TJMG 21/03/2018 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo
EVANDRO VIEIRA QUADROS
DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES
THIAGO DIAS VIANA
CLEUSA MOREIRA JANUARIO
JOAO BATISTA BASSO
FABRISLEY CANDIDA RESENDE
KLEBER KALEAL RIBEIRO LEAL
PAULO ROGERIO RIBEIRO
JOSE MARTINEZ COSTA PINTO DE SIQUEIRA
VANEZ FERNANDES FIGUEIREDO DA SILVA
KELLY CRISTINA FERREIRA MARTINS
MAURICIO JORGE MENDES
JANDIRA MARIA NUNES DE SOUZA
BIANCA SANTOS DE SOUZA
KATIA REGINA ALVARENGA SILVA
ELISNEIA SILVA PEREIRA
JUNIA MARIZA GONÇALVES BRITO
ERCILIA ALVES PEREIRA
13194972
13077003
13564638
13187349
13444641
13421003
13610530
12475893
9023359
11647252
13184155
12818332
12467908
12871711
12741351
12813119
12843736
12833364
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MEDICO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01/03/2018
01/03/2018
23/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
08/03/2018
01/03/2018
07/03/2018
02/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
02/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
Extrato de Termo Aditivo em cumprimento à orientação SCAP nº 01/2016, § 4/3/3 assegurando o período de estabilidade gestacional
JOSIANE MIRANDA SETTE
11746773
AGENTE DE SEGURANCA
08/02/2018 a 16/02/2019
Extrato de Termo Aditivo em cumprimento ao artigo 7º do Decreto 45.155/09, adequando a data fim do contrato ao término do benefício do INSS.
JULIO CEZAR SOARES DE SOUZA
10779007
AGENTE DE SEGURANCA
19/08/2015 a 30/11/2017
ARACI RAIMUNDA FATIMA DE SIQUEIRA MOURA
12078013 AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS
26/08/2015 a 15/04/2016
ANDRE NEVES DOS SANTOS
11861069
AGENTE DE SEGURANCA
13/12/2017 a 01/01/2018
JOSE OSCAR MARTINS DRUMOND
12608675
AGENTE DE SEGURANCA
08/08/2016 a 25/08/2017
CASSIO SCOLFORO SCOFIELD
12039855
AGENTE DE SEGURANCA
06/08/2017 a 31/07/2018
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo:
JOAO BATISTA BARBOSA DE AZEVEDO
13002985
AGENTE DE SEGURANCA
13/03/2018 a 12/03/2020
CONSTANTINO AUGUSTO DORNELAS DE SOUZA
13005558
AGENTE DE SEGURANCA
14/03/2018 a 13/03/2020
DANIEL PARUCA DIAS
13005491
AGENTE DE SEGURANCA
14/03/2018 a 13/03/2020
HERIVELTON DE SOUZA PEREIRA
13005913
AGENTE DE SEGURANCA
14/03/2018 a 13/03/2020
ALINE CRISTIANE FLAUZINO
13019419
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
28/03/2018 a 27/03/2020
RAFAEL FERREIRA GONCALVES
13020961
AGENTE DE SEGURANCA
01/04/2018 a 31/03/2020
JEAN CARLO ZONZIN
13005830
AGENTE DE SEGURANCA
07/03/2018 a 06/03/2020
IDSON PEIXOTO PESSOA
13005335
AGENTE DE SEGURANCA
13/03/2018 a 12/03/2020
ALEX SANDRO MARCIANO
13020714
AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2018 a 27/03/2020
DANIEL CARDOSO
13020631
AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2018 a 27/03/2020
EDUARDO APARECIDO DOMINGOS
13020748
AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2018 a 27/03/2020
GILSON DOS SANTOS VITORIO
13021373
AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2018 a 27/03/2020
36 cm -20 1074427 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 149/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas,
destinados aos agentes públicos da Penitenciária Jason Soares Albergaria, Presídio de São Joaquim de Bicas I e Presídio São Joaquim de Bicas
II. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Transformar Transportes Eireli - ME, no lote único, no valor de R$ 797.688,00,
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 20 de
março de 2018.
3 cm -20 1074470 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRAT0 Nº 339039.03.2879.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/03/2018, página
42, coluna 01, ONDE SE LÊ: “O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 12
MESES, INICIANDO-SE NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,”
LEIA-SE: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO E DE 12
MESES, INICIANDO NA DATA DE 19/03/2018”.
2 cm -20 1074636 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Nº339039.03.2883.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRISABOR ASSESSORIA
E ALIMENTOS LTDA.. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de
serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Presidio de Montes Claros.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data
de 21/03/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente contrato é
de R$ 5.584.864,64; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Renilde Gonçalves da
Silva. Assinatura em: 20/03/2018.
4 cm -20 1074660 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches prontos, na forma administrada, destinada ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, localizado em Belo Horizonte/MG.
Abertura dia 10/04/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
3 cm -20 1074499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, aos Presídios de Turmalina, Capelinha e Itamarandiba, localizados em Turmalina/MG, Capelinha/MG e Itamarandiba/MG. Abertura dia 09/04/2018, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
3 cm -20 1074496 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 449052.03.2364.03.18
PARTES : EMG/SEAP e EMPRESA VMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. ESPECIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
aquisição de equipamentos de inspeção por raio-x. OBJETO: a) A alteração da unidade prisional: Presidio de Itabira (PRITAB) – Endereço:
Rodovia MG 129, KM 25, Bairro Barreiro – CEP: 35.900-970 – Itabira – Minas Gerais, constante no segundo termo aditivo ao contrato
inicial, promovendo a substituição da referida unidade pela unidade
citada abaixo: Termo Aditivo a ser formalizado: Unidade Prisional,
Presidio de Abre Campo – Endereço: Rua Carolina Abreu Costa, 91,
Bairro Maria Adelaide – CEP 33.365-000, Abre Campo – MG. VALOR
: O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de
R$ 3.034.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208
.4601.0001.449052.0.25.1. SIGNATÁRIOS : Wilson Gomes da Silva
Junior e Otávio Moraes Viegas Assinatura em: 19/03/2018.
4 cm -20 1074471 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada em captação, transporte e distribuição de água potável
para o Presídio de Teófilo Otoni/MG. Abertura dia 11/04/2018, às
09:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de
março de 2018.
3 cm -20 1074491 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 003/18 - PROCESSO Nº: 00100755 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços
referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 27/03/2018, às
14:30h (quatorze horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 007/18 - PROCESSO Nº: 00002974 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG,
torna público que foram habilitadas as licitantes: CONTEK Engenharia
S.A.; CONTER Construções e Comércio S.A.; PAVIDEZ Engenharia
Ltda.; OPACO Engenharia Ltda.; Construtora NÓBREGA PIMENTA
Ltda.; Construtora WANTEC Ltda.; Construtora CONTORNO Ltda.;
Construtora MARINS Ltda.; EMPRESER – Empresa de Prestação
de Serviços Ltda. e inabilitadas as licitantes: M.A. Engenharia Ltda.
e Construtora SIMOSO Ltda. na licitação objeto do edital em epígrafe.
A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO: 2301403-00016/2018 - Processo SIGED: 001404232301/2018 - O Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
e fornecimento de peças e componentes veiculares das marcas FIAT,
FORD, GM/CHEVROLET, para veículos pertencentes ao DEER-MG
(Sede) e nos casos emergenciais, dos veículos lotados nas Coordenadorias Regionais em trânsito nesta capital, incluindo serviço de reboque
em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital em sessão pública às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 de abril de 2018, em sua sede à Av. Andradas,
1.120 – 11º andar – Centro – Belo Horizonte – MG., horário em que se
dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser retirado na sede
do DEER/MG, sito à Av. Andradas, 1.120 – sala 1.009 – 10º andar –
Centro – Belo Horizonte – MG, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30
às 17:30 horas ou através de download no sitio www.compras.mg.gov.
br, à partir do dia 22 de março de 2018. Informações complementares
poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3235-1810. Os procedimentos
relativos à esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DEER/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-24.043/13.
Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a
que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 228, do Processo n.º 82835-2301/2016. II - O valor
estabelecido no contrato ora aditado de R$554.300,00, fica acrescido de
R$111.194,30, passando a totalizar R$665.494,30, com preços iniciais
de Mar/2013. III - Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184.0001
.449051.1.10.1.25.1 e 70.1. V – Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado por mais 107 dias consecutivos. O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado até o dia 09.03.19.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Cadari Engenharia e Arquitetura
Ltda-ME. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.008/2018. Fundamento:
Convite n.º 062/2017. Objeto: Elaboração de projeto de segurança contra incêndio e descargas atmosférica do complexo da antiga Souza Cruz
da Polícia Civil de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte/MG.
Valor: R$51.140,00, com preços inicias de Março/2017. Dotação Orçamentária: 1301.12.451.026.4359.0001.449051.01.25.1. Processo nº
2589-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Sinarco Ltda.
Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.006/2018. Fundamento: Edital
TP n.º 003/2016. Objeto: Execução das obras de execução de muro
gabião, drenagem e tratamento de paredão na Escola Dona Arabela de
Almeida da Costa, no Município de Governador Valadares/MG. Valor:
R$449.126,88. Dotação Orçamentária: 1301.12.451.026.4688.0001.44
9051.03.10.1. Processo nº 7903-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao
Contrato PRC-24.014/11. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado até o dia 07.07.2019. Processo n.º 24901-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato
PRC-22.038/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 20.06.2019. Processo n.º 21208-2301-2016..
19 cm -20 1074691 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 810/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de Santana do Deserto; Objeto: ampliar metas e
prorrogar vigência; Vigência: 30/01/2019. Assinatura: 20/03/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001778/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Paraisópolis; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 29/03/2019. Assinatura: 19/03/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017; Partes: SETOP
/ ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES; Objeto: prorrogar vigência por mais 12 meses. Assinatura:
09/03/2018.
3 cm -20 1074667 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 001/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/04/2018, às 17h00, no CEP – Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado na Praça Nossa Senhora Aparecida,
n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida – Cidade: Brazópolis/MG CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073 - e-mail: escola.54488@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/04/2018, às 18h00, na EE João Ribeiro da Silva,
localizada na Av. Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n° 312 – Bairro:
Centro - Cidade: Gonçalves/MG – CEP 37.680-000 – Telefone (35)
3654-1202 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 10h00, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, S/N – Bairro: Centro – Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 – Telefone
(35) 3664-1251 - e-mail: [email protected] até o dia
03/04/2018, às 9h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 13h30,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, localizada na Rua: Bueno de
Paiva, n° 208 – Bairro: Centro – Cidade: Conceição dos Ouros/MG CEP 37.548-000 – Telefone (35) 3653-1070 - e-mail: escola.54836@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2018, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 14h30,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, localizada na Rua: Bueno
de Paiva, n° 208 – Bairro: Centro – Cidade: Conceição dos Ouros/MG
- CEP 37.548-000 – Telefone (35) 3653-1070 - e-mail: escola.54836@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2018, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/04/2018, às 13h00, na EE Albano de Oliveira,
localizada na Rua: Deputado Manoel Costa, n° 297 – Bairro: Centro
- Cidade: Marmelópolis /MG – CEP 37.516-000 – Telefone (35) 36251277 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/04/2018, às 10h00, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - ovos de
galinha) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio
do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques,
n° 180 – Bairro: Centro – Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 –
Telefone (35) 3663-1219 - e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/04/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 12h00, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, S/N – Bairro: Centro – Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP
37.514-000 – Telefone (35) 3624-1141 - e-mail: [email protected] até o dia 03/04/2018, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/04/2018, às 16h00, na EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, S/N – Bairro: Centro - Cidade: Delfim
Moreira/MG – CEP 37.514-000 – Telefone (35) 3624-1141 - e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
25 cm -20 1074347 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de abril/2018, às 8:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Letícia
Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro Boa Vista –
CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009, e-mail: escola.200620@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2018, às 18h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cel. Virgílio Rosa, torna público,
para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
03/04/2018, às 08:30 horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Estadual Cel, Virgílio Rosa, localizada na Avenida Engº. Heládio Simões Bairro Batuque, Monte Carmelo - MG CEP: 38.50000, telefone: 3842- 2733 até o dia 02/04/2018
às 17:30 horas
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2018, às
8:30 horas, processo licitatório 01/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Dona Sindá” localizada na Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500-000 Telefone: (34) 3842-2734
até o dia 04/04/2018 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 9
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende,
364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone: (34)3843-5336 até o dia 03/04/2018 às 08 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 10h,
processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende, 364,
Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone:
(34)3843-5336 até o dia 03/04/2018 às 09 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018, às 9h na EE.de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018, às 9h e 30m na EE
de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018, às 8:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela do
Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: [email protected] até o dia 02/04/2018, às 7:00 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018, às 8:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela do
Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: [email protected] até o dia 02/04/2018, às 7:00 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018, às 08:30
horas, na EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n°
164 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Robert Kennedy realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018, às 08:30
horas, na EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n°
164 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
22 cm -20 1074531 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Dr. Antônio Batista do Nascimento realiza Chamada Pública
nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13.04.2018, às 14 h, na EE Dr. Antônio Batista
do Nascimento, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira, nº 58 –
Centro, Piedade do Rio Grande/MG – CEP 36.227-000 – Telefone (32)
3335-1195, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Santa Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10.04.2018, às 10 h, na EE Santa Rosa, localizada na Estrada Antônio
Eduardo Anastácio, nº 402 – Centro, Paiva/MG – CEP 36.195-000 –
Telefone (32) 3364-1138, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29.03.2018, às 10 h, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Diniz, localizada na Praça
Alberto Diniz, n° 95 – Boa Vista, Barbacena/MG – CEP 36.205-304 –
Telefone (32) 3332-1512, e-mail: [email protected],
até o dia 29.03.2018, às 17 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29.03.2018, às 10 h 30 min, Processo licitatório nº
02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Henrique Diniz, localizada na
Praça Alberto Diniz, n° 95 – Boa Vista, Barbacena/MG – CEP 36.205304 – Telefone (32) 3332-1512, e-mail: escola.15121@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29.03.2018, às 17 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09.04.2018, às 14 h,
Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada na Rua Sebastião
Carvalho Teixeira, n° 58 – Centro, Piedade do Rio Grande/MG – CEP
36.227-000 – Telefone (32) 3335-1195, e-mail: [email protected], até o dia 09.04.2018, às 13 h 30 min.