TJMG 23/03/2018 -Fl. 62 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 23 de Março de 2018
010/2015Contratado (a): Luma Engenharia LTDA – EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 230/2013Dispensa de Licitação nº 072/2013Contratado
(a): Maria Augusta Borges CaixetaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de
Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
237/2012Tomada de Preços n° 018/2012Contratado (a): Máxima Engenharia LTDA EPPObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 239/2013Pregão
Preencial n° 062/2013Contratado (a): Francisco de Sales SiqueiraObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato nº 240/2016Dispensa de Licitação nº
374/2016Contratado (a): Estado De Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria De Estado De Casa Civil E Relações InstitucionaisObjeto:
Inclusão de dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 241/2013Pregão Presencial n° 062/2013Contratado
(a): José Magela da SilvaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 242/2013Pregão
Presencial n° 062/2013Contratado (a): Jose Leonardo da SilveiraObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de
ApostilamentoContrato
nº
242/2014Pregão
Presencial
n°
064/2014Contratado (a): Sebastião Luiz MoreiraObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 243/2013Pregão Presencial n° 062/2013Contratado (a): Ely
Alves TiagoObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura:
02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 244/2013Pregão
Presencial n° 062/2013Contratado (a): Wilson Teixeira da Mota & Cia
LTDA MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 245/2013Pregão Presencial n°
062/2013Contratado (a): Vilmar José da SilvaObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 245/2016Concorrência nº 023/2016Contratado (a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 246/2013Pregão Presencial n° 062/2013Contratado (a): Paulo Cesar
MoreiraObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 247/2013Pregão Presencial n°
062/2013Contratado (a): Trans Vieira LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato
nº 248/2013Pregão Presencial n° 062/2013Contratado (a): Joao Batista
de Deus CPF 502.011.746-34 MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de
Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
252/2014Inexigibilidade por Credenciamento n° 032/2014Contratado
(a): Patos de Minas Cartorio 1º OfícioObjeto: Inclusão de dotações
orçamentáriasData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 267/2014Concorrência nº 010/2014Contratado (a):
Invest Soluções em Tecnologia da Informação LTDAObjeto: Inclusão
de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 292/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº
036/2014Contratado (a): L&L Serviços Médicos LTDA MEObjeto:
Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 302/2013Pregão Presencial nº 082/2013Contratado
(a): Conserbrás Multi Serviços LTDAObjeto: Inclusão de dotações
orçamentáriasData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 305/2014Inexigibilidade por Credenciamento n°
040/2014Contratado (a): Patos de Minas Cartório 2 OficioObjeto:
Inclusão de dotações orçamentáriasData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 329/2014Concorrência nº
009/2014Contratado (a): Sigma Engenharia E Construção LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de
ApostilamentoContrato nº 379/2014Inexigibilidade por CREDENCIAMENTO Nº 043/2014Contratado (a): Clínica De Fisioterapia Fmf Ltda
MeObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20181º
Termo de ApostilamentoContrato nº 381/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 041/2014Contratado (a): Clínica Primordial LTDAObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de
ApostilamentoContrato nº 382/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 042/2014Contratado (a): Fisiomed Fisioterapia LTDA MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º
Termo de ApostilamentoContrato nº 384/2014Concorrência nº
011/2014Contratado (a): Dibute Software LTDAObjeto: Inclusão de
dotaçãoData de Assinatura: 02/01/20182º Termo de ApostilamentoContrato nº 385/2014Concorrência nº 013/2014Contratado (a): Delta
Construções Elétricas LTDA MEObjeto: Inclusão de dotaçãoData de
Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº
972740Dispensa de Licitação nº 072/2008Contratado (a): Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MGObjeto: Inclusão de
dotaçõesData de Assinatura: 02/01/20181º Termo de ApostilamentoContrato nº 9912271152/2015Contratado (a): Empresa Brasileira de
Correios e TelégrafosObjeto: Inclusão de dotaçõesData de Assinatura:
02/01/2018Patos de Minas, 22 de março de 2018.JOSÉ EUSTÁQUIO
RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
121 cm -22 1075642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
006/2018 – Processo de Licitação nº 016/2018, tendo como objeto o
Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(carne bovina, carne suína, peito de frango, bacon, etc) com entrega
parcelada destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de
ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do
Município de Patos de Minas no ano de 2018, em favor das licitantes:
COMERCIAL ANGOS LTDA EPP para o lote 02 no valor unitário de
R$ 30,25 (trinta reais e vinte e cinco centavos), lote 03 no valor unitário
de R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos), lote 04 no valor unitário
de R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos), lote 06 no valor unitário
de R$ 9,04 (nove reais e quatro centavos), lote 07 no valor unitário de
R$ 16,74 (dezesseis reais e setenta e quatro centavos), lote 08 no valor
unitário de R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos), lote 09 no valor unitário de R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos), lote 10 no valor unitário
de R$ 15,15 (quinze reais e quinze centavos), lote 12 no valor unitário
de R$ 8,08 (oito reais e oito centavos) e METRO COMERCIAL LTDA
para olote 01 no valor unitário de R$ 19,76 (dezenove reais e setenta
e seis centavos), lote 05 no valor unitário de R$ 13,18 (treze reais e
dezoito centavos), lote 11 no valor unitário de R$ 8,98 (oito reais e
noventa e oito centavos), lote 13 no valor unitário de R$ 14,17 (quatorze reais e dezessete centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de
Minas, 22 de março de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
6 cm -22 1075581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG,
através da CPL, Inexigibilidade 029/2018 tendo em vista a contratação de empresa para realização de show musical com a banda “ DAVI
SACER”, por ocasião da festividade denominada DOURADA FEST
GOSPEL, o show acontecerá no dia 12 de maio de 2018. AUTORIZA
à Firma: “ADORE EVENTOS LTDA - ME” situada à Av. José Leandro da Cruz, 1214, sala 01, QD. 122, lote 12, Parque Amazonas , na
cidade de Goiânia – Goiás, CEP: 74.843-010 inscrita no CNPJ sob o
nº 12.377.872/0001-52, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado por Lorena Assis Rezende Rodrigues Mcintyre, brasileira, casada, comerciante, com endereço na Av.
Xingu, Qd. 68, LT. 13/18, s/nº, Apto 304, Bloco B, Parque Amazonas,
CEP: 74.840-350, Goiânia GO, com o valor de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais).Pedra Dourada, 21/03/2018.Jerfredd Ferreira de Oliveira.Presidente da Comissão permanente
4 cm -22 1075423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO / REGISTRO DE PREÇOS 015/2018
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 06
de abril de 2018 às 13:30 hs, licitação na modalidade Pregão / Registro
de Preços nº 015/2018, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos, de acordo com o edital e seus
anexos. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua
Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através
do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão.
Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital
(caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas às 13:30h na data da abertura dos envelopes, no endereço
acima. Tel. de contato (31) 3660 5154 - PATRÍCIA DUARTE COSTA
PEREIRA - PREGOEIRA.
4 cm -22 1075813 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Contrato, Processo Nº 021/2018 Origem: Pregão Presencial,
Nº: 015/2018, Objeto: A contratação de serviço de Transporte Escolar
em preenchimento de vagas de linha escolar para Exercício de 2018, de
acordo com Lei Complementar Municipal nº 05 de 22 de Dezembro de
2016, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/MG, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo,
Esporte e Lazer, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
Contratados: Jose Carlos da Cruz com o valor global de R$ 111.720,00
(Cento e onze mil setecentos e vinte reais);Armando Batista Alves com
o valor global de R$ 97.020,00 (Noventa e sete mil e vinte reais); Belmiro Antonio de Faria com o valor global de R$ 93.620,00 (Noventa e
três mil seiscentos e vinte reais), Vigência: da assinatura à 31/12/2018,
Perdizes MG, 16 de Fevereiro de 2018.
4 cm -21 1074972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 014/2018-PP 04/2018 - Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contrataçãode serviços em
manutenção e reforma geral de instrumentos musicais da Banda de
Música Corporação José Ferreira Gomes. Data: 05/04/2018 às 14:00
horas. Informações: [email protected] – Antônio Mayrink
Bordoni - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1075704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais adjudica e homologa em
21/03/2018, o Processo Nº021/2018, Pregão Presencial Nº08/2018
objeto: Aquisição de equipamento para a Agroindústria Rural de
Pequeno Porte e Implementos Agrícolas para patrulha mecanizada em
atendimento ao convênio nº 820606/20158, firmado entre o Ministério da Agricultura, Abastecimento / Caixa. Empresa: agroveterinária rm
ltda. Data da adjudicação e homologação 21/03/2018 – Rogério Mendes da Costa – Prefeito.
2 cm -22 1075429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 061/2017.
OBJETO:Aditamento do Prazo de Vigência daObra de Cobertura de
Quadra Poliesportiva situada na Comunidade de “Grama dos Cordeiros”, Município de Pimenta/MG em Atendimento ao Convênio nº
1228/2016 - SEESP/MG.CONTRATADA:MR CIVIL E METÁLICA
EIRELE – ME.LICITAÇÃO: Procedimento Licitatório nº 050/2017,
Tomada de Preços 003/2017. VIGÊNCIA: 08/08/2018. Pimenta/MG,
08 de Fevereiro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -22 1075606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº023/2018 - Processo
Licitatório nº 030/2018 . A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 023/2018, objetivando a contratação de
instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia09/04/2018 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 22/03/2018 –Ailton Barreto –
Pregoeiro Municipal.
3 cm -22 1075744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – refere-se à Contratação de
empresa especializada no ramo de Construção Civil, para a execução
da construção de 01 (um) Pista de Skate, no Município de Planura, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho, com recursos
oriundos referente ao Convênio n° 831/2016 EMG/SEESP. A abertura
dos envelopes será realizada no dia 13 de Abril de 2018 às 09:00h na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada
à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. Vaina Rosa de Oliveira – Presidente CPL.
3 cm -22 1075714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Contrato e Extrato de Ata.Processo Licitatório nº 024/2018 Pregão nº 014/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição e instalação de semáforos. Contratados: Contransin Indústria
e Comércio Ltda CNPJ Nº 00.390.052/0001-11, Av. Quinto Centenário
do Brasil nº 1555, Parque Municipal, Três Corações MG, CEP: 37.410000, no valor global de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos
reais); Ponte Nova, 20 de março de 2018, Wagner Mol Guimarães (Prefeito), Publique-se.
2 cm -22 1075580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 066/2018 Pregão 047/2018, PRC 052/2018
Pregão 035/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 066/2018 – Pregão Nº 047/2018– Data: 11/04/2018, Início
da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos odontológicos e hospitalares. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO 052/2018 – Pregão Nº 035/2018– Data: 12/04/2018, Início
da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais de vigilância eletrônica. Júlio Pires
Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -22 1075583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - Processo Nº 054/18 – Pregão Nº 037/18. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 054/18 – Pregão Nº 037/18 cujo objeto é Aquisição de Aparelho Demarcador de Linhas Airless que seria realizado no dia 28 (vinte
e oito) de Março de 2018 às 09:00hs. A referida retificação que altera
o Anexo I (referente à descrição do objeto) do Edital, se dá dentro dos
prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 09 (nove) de Abril de 2018 às 14:30hs. Tal retificação
estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes
que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o
recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 22 de Março de 2018.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
4 cm -22 1075785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 06/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 02 de abril de
2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o
registro de preços para futura e eventual locação de veículo para uso
no programa tfd (tratamento fora domicílio). Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gob.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33–3525 1237 – Poté, 22/3/2018 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -22 1075478 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 10/18. Pregão nº. 07/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Peças e Prest. Serviços Mecânicos. Contratadas: Mundo
dos Utilitários Autopeças Eireli ME (V. Total: R$ 34.000,00); Líder
Autopeças e Acessórios Ltda (V. Total: R$ 9.500,00); Total Tratores do
Brasil Ltda (V. Total: R$ 20.000,00); e Carlos Diesel Ltda (V. Total: R$
146.000,00). Prazo: 15/03/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal. 15/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 21/18. Dispensa nº. 04/18. Resumo do Contrato de
Serviços de Análise Microbiológica de Água. Contratada: GTA-Gestão e Tecnologia de Alimentos e Treinamentos Ltda. Valor total: R$
2.200,00. Prazo: 09/03/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal. 09/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 26/18. Dispensa nº. 05/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. Contratada:
Rodrigo César da Silva Maciel ME. Valor total: R$ 4.278,80. Prazo:
13/03/18 à 30/06/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 13/03/18.
5 cm -22 1075489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 010/2018. Torna
público que fará realizar no dia 06 de Abril de 2018, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 010/2018, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o
Registro de Preços, para eventual fornecimento parcelado de conjunto
de mesas e cadeiras escolares para atender as necessidades da Escola
Nossa Senhora das Dores e do Centro Municipal de Educação Infantil
Sirley Pedro da Silva. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na
Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel.: (38) 35451122, e-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira Pregoeiro Municipal.
3 cm -22 1075786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO – Extrato Dispensa 11/18- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93 RATIFICA
a contratação de NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, total
R$ 5.990,00, obj.: assinatura ferramenta Banco de Preços – 12 meses.
João C. N. Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br
2 cm -22 1075857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 032/2018, Pregão Presencial
n.º 013/2018. Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços
para eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de oficinas para atender a Secretaria Municipal Assistência
Social, setor CRAS, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo III, parte integrante do edital. Data da abertura: 10/04/18
às 13:00hs. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br .
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro,
horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -22 1075660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público as seguintes licitações:
Pregão Presencial nº 009/2018 – PL. nº 024/2018- Registro de preços
para eventual Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia e afins para
atender ao Centro Municipal de Fisioterapia- Abertura: 06/04/2018 às
09h30min.
Pregão Presencial nº 011 – PL. nº 030/2018 - Registro de preços para a
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de gerenciamento de frota mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes
de estabelecimentos credenciadas, visando à manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais para
atender às necessidades da SEMOT do Município de Rio Acima. Abertura: 09/04/2018 às 09h00min.
Pregão Presencial nº12 – PL. nº 031/2018 - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético
para abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Rio Acima. Abertura:
09/04/2018 às 14h00min. Edital(is) disponível: licitaçã[email protected]. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
5 cm -22 1075585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público Ata de RP nº 20/2017 – PREMOLDADOS MATOZINHOS LTDA, CNPJ: 21.734.108/0001-88 – Relativo PL. Nº 061/2017
– PP.nº 018/2017 – VALIDADE: 04/07/2018 – Prefeita Municipal.
1 cm -22 1075586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 013/2018 - Tipo menor Preço
Por lote, através do SRP, para contratação de fornecedor para aquisição
de recargas de gás GLP 13 KG para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura será às 15h00min do dia 06/04/2018. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://
www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna
Saraiva Almeida (Pregoeira).
3 cm -22 1075707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
DISPENSA Nº 004/2018
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Dispensa de Licitação n° 004/2018, para aquisição
de um elevador hidráulico automotivo em atendimento as Secretarias
Municipais, com fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal n°
8.666/93, com arrimo no parecer jurídico, a favor da empresa: SUL
BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº
05.452.522/0001-48. Valor: R$ 7.977,50 (sete mil novecentos e setenta
e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência: 30 dias. Rubim/MG, 22
de Março de 2018. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1075709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de CREDENCIAMENTO
de profissionais para prestação de serviços em atendimento a Secretaria de Saúde,com abertura a partir do dia 23 de Março ao dia 28 de
Março de 2018 as 10h00min. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: http://www.rubim.mg.gov.
br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Presidente da CPL).
3 cm -22 1075711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 012/2018 - Tipo menor
Preço Por Km, para prestação de serviços do TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE ESCOLAR DA ROTA 05 em atendimento da
Secretaria Municipal de Educação. A abertura será às 10h00min do
dia 06/04/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
3 cm -22 1075705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR o edital da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018, cujo objeto é contratação de empresa do ramo
para a execução de Pátio Coberto, na Rua Botafogo, nº 57, no Bairro
Novo Alvorada, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. Fica remarcada a data sessão pública para o dia 09/04/2018
às 09h00min. O edital retificado na íntegra encontra-se disponível no
site www.sabara.mg.gov.br. RETIFICAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da

Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital
da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018, cujo objeto é contratação de
empresa do ramo para execução de cobertura da Quadra de Esporte da
Rua Mariana, s/n, no Bairro General Carneiro, incluindo fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Fica
remarcada a data sessão pública para o dia 09/04/2018 às 14h00min. O
edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 06/04/2018 às 09h00 h PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018,
cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e adequação de instalações do Sistema de Videomonitoramento
– Olho Vivo com fornecimento de peças , componentes e mão de obra
em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. O edital na íntegra se
encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov. e no Protocolo,
localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 19,24,74. Sabará, 22 de março
de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
8 cm -22 1075558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 069/2017 – Inexigibilidade- 001/2016
– Credenciamento – Contratado: João Gentilini Fasciane de Castro
–ME - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 10/02/2019 e convalidação dos atos praticados a partir de 10/02/2018 até a data da assinatura. Vr. R$ 81.000,00 Assinado em 01/03/2018.
2 cm -22 1075863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo licitatório tipo menor valor POR LOTE. Objeto: Aquisição de Licenças de
Software Vmware e antivírus endpoint com administração centralizada com garantia de atualização de versão das licenças e prestação
de serviço de suporte técnico continuado On-site 24x7 pelo período
de 36 meses. Data para abertura dos envelopes dia 10/04/2018, às
09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun.
De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2018 – Objeto: Chamamento de pessoas jurídicas para serviços de acolhimento a crianças e
adolescente de alta complexidade de 0 a 18 anos incompletos. O secretário Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Fabian Ricardo
Schettini, RATIFICA o procedimento para seu jurídico e legal efeito
em 08/02/2018.
Termo de Colaboração nº: 051/2018 – Associação de Proteção a Infância e de Assistência Social de Santa Luzia, CNPJ: 24.427.155/0001-77.
Vr. de R$ 288.000,00. Vigência 04/01/2019. Assinado em 13/03/2018.
Convalidados os atos a partir de 05/01/2018 até a data de assinatura.
INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 004/2018 – Objeto: Credenciamento de clinicas para exames e procedimentos oftalmológicos
com preços da tabela de procedimentos SUS. A secretária Mun. de
Saúde, RATIFICA o procedimento para seu jurídico e legal efeito em
22/03/2018.
7 cm -22 1075672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG

– Pregão Presencial n. 012/2018. Torna Publico Adjudicação,
Homologação e Extrato de Contrato - Processo licitatório n.
019/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de consultoria especializada
na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Santa Maria
de Itabira/MG, envolvendo estudos técnicos, análise serviços de
reestruturação normativa, reestruturação de pessoal, de acordo
com a legislação pertinente, dentre outras necessárias ao fiel cumprimento da execução dos serviços, com implantação de nova
estrutura organizacional, plano de cargos e salários, reformulação
do estatuto dos servidores, bem como plano de carreira do magistério
e da saúde. Empresa vencedora do citado processo: Jair Rosa Costa
- ME, extrato de contrato nº 037/2018, valor global R$ 28.000,00;
Vigência até 20/03/2019. SMI 21/03/2018 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 013/2018.
Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo licitatório n. 020/2018. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados Ã
manutenção da merenda escolar. Empresas vencedoras do citado
processo: Ronaldo Aparecido Rosa Miranda 89334914653; Extrato de
Contrato nº 035/2018; Valor global R$ 18.848,50 e Super Comercial
Bela Vista Ltda – ME; Extrato de Contrato nº 036/2018; Valor global R$ 25.766,00. Vigência até 31/12/2018. SMI 20/03/2018 Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
6 cm -22 1075820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
torna público que realizará no dia 09/04/2018 às 09hras00min PL
015/2018 PP 010/2018 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos ou original de fabrica das
marcas dos veículos que compõem a frota do município de Santa Maria
do Salto MG, assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao patrimônio no período de vigência desta contratação, maior
desconto sobre a tabela da fabricante ou da montadora. Realizará no dia
09/04/2018 ás 14hras00min PL 016/2018 PP 011/2018 Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanente, eletrodomésticos, moveis e outros. Editais e informações encontram-se à
disposição dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota
Santos, 218 – centro- CEP: 39.928-000 tele/fax (33)37271144/1145.
Email: [email protected] , nos dias úteis, no horário de 08 às 13 horas. Santa Maria do Salto/MG. Kenedy Rodrigues
Guimarães. Pregoeiro
4 cm -21 1074807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão 034/2017 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de medicina do trabalho. Abertura dia 06/04/2018 às 15:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
22/03/2018.
2 cm -22 1075752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2.018 – Processo Licitatório nº 008/2.018 – Chamada Pública nº 001/2018.
Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25,
III da Lei nº 8.666/93. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para a merenda escolar da rede de ensino municipal. Programa do
PNAE, Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de
16/07/2009. Contratados: Tiago de Miranda Mata Machado, DAP nº
SDW0232554556341510130420- Valor: R$ 5.970,00; José da Costa
Chaves, DAP nº SDW0266271836681708150205- Valor: R$ 4.170,00,
Valter de Jesus Araújo, DAP nº SDW0071690086611009131213Valor: R$ 18.921,00. Contratante: Munic. de Stº Hipólito. Com seus
efeitos retroativos ao dia 28/02/2018. Gilson Santiago Aranha Júnior
– Prefeito Municipal.
4 cm -22 1075516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– Extrato do contrato da Dispensa de Licitação nº 004/2018 – OBJETO:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública. CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS. Valor
referente a um ponto manutenido – Valor Unitário: R$ 200,00. Valor
Global do Processo: R$360.000,00. CONTRATANTE: Município de
São Francisco/MG. Vigência: 16/03/2018 À 15/09/2018. São Francisco/MG, 16 de Março de 2018. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro
– Prefeito Municipal.
3 cm -22 1075442 - 1