8 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
MASP/CPF
069615656-38
818531-6
1052764-6
963978-2
857724-9
1450013-6
968973-8
1003517-8
318615-2
007530786-35
1325995-7
1197601-6
1201577-2
034531946-08
616872-8
578085386-04
066533776-09
377719-0
1059255-8
1078908-9
1071378-2
955655-6
841319-7
0276669-9
667217256-49
1074259-1
452131516-04
042572766-14
457150-1
359666-5
856450-2
110004096-00
991061-3
062451766-70
646864006-78
1076948-7
379297476-20
054343466-45
792564906-25
1344411-2
1082609-7
1067357-2
746859-8
740828-9
752578-5
1176273-9
331095-0
1341003-0
1280755-8
659303-2
1391379-3
1095830-4
611023646-34
1194139-0
1330907-5
015583166-63
1160103-6
607140-1
1435357-7
932560-6
1310724-8
1053309-9
1202569-8
969634-5
030821286-02
391394-4
390058-6
588436176-34
667428-7
1350945-0
1392548-2
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
TIPO
0002213215012018
Pré-Admissional
0002189215012018
Licença Tratamento Saúde
021108511702017-9
Avaliação de Capacidade Laborativa
027821211702017-5
Licença Tratamento Saúde
000264011702018-1
Licença Tratamento Saúde
029294311702017-4
Licença Tratamento Saúde
000985011702018-1
Licença Tratamento Saúde
0002239315012018
Licença Tratamento Saúde
0002239215012018
Licença Tratamento Saúde
0002119115012018
Pré-Admissional
0002229715012018
Licença Tratamento Saúde
0002733815012018
Licença Tratamento Saúde
000223951501201-8
Licença Tratamento Saúde
000564611702018-0
Pré-Admissional
027493711702017-5
Licença Tratamento Saúde
029063611702017-7
Pré-Admissional
0003338115012018
Pré-Admissional
0003341015012018
Licença Tratamento Saúde
0062700715012018
Licença Tratamento Saúde
000121111702018-0
Licença Tratamento Saúde
002964811702017-6
Isenção IR
0061423315012018
Licença Tratamento Saúde
029285411702017-1
Licença Tratamento Saúde
0046083111702016-6
Licença Tratamento Saúde
0002189115012018
Pré-Admissional
000490211702018-3
Licença Tratamento Saúde
0002190015012018
Pré-Admissional
Pré-Admissional
0003378015012018
Redução de Jornada de Trabalho
Licença Tratamento Saúde
0003410115012018
Pré-Admissional
Pré-Admissional
0003317915012018
Pré-Admissional
0003324915012018
Licença Tratamento Saúde
0003326215012018
Pré-Admissional
0063120615012018
Licença Tratamento Saúde
0062743315012018
Pré-Admissional
Pré-Admissional
0061471015012018
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
0061544315012018
Pré-Admissional
0063116815012018
Pré-Admissional
0063115715012018
Licença Tratamento Saúde
0062705215012018
Licença Tratamento Saúde
0217668117020176
Pré-Admissional
0061467415012018
Licença Tratamento Saúde
0061352515012018
Licença Tratamento Saúde
0061467315012018
Pré-Admissional
0002112815012018
Licença Tratamento Saúde
0063254315012018
Licença Tratamento Saúde
0003327415012018
Licença Tratamento Saúde
0063214715012018
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
0003323915012018
Licença Tratamento Saúde
021054611702017-3
Inclusão do beneficiário
0062990815012018
Licença Tratamento Saúde
0061355515012018
Licença Tratamento Saúde
0002089415012018
Licença Tratamento Saúde
026782411702017-9
Ajustamento Funcional
Restrição porte de arma
Licença Tratamento Saúde
0003332815012018
Licença Tratamento Saúde
0063116315012018
Pré-Admissional
Pré-Admissional
0062994315012018
Licença Tratamento Saúde
0062994615012018
Licença Tratamento Saúde
0232922117020178
Pré-Admissional
0062739815012018
Licença Tratamento Saúde
0062992615012018
Licença Tratamento Saúde
0061357415012018
Licença Tratamento Saúde
NOME
ALLAINE FIGUEIREDO MARTINS
SOFIA ETELVINA SOARES DE CARVALHO
ARELI ANTONIO MOREIRA
ELAINE APARECIDA DO AMARAL
CLAUDIO ALBERTO SEVERINO LEÃO
CÁTIA ROSA DOS SANTOS FERRAZ
ANA MARIA TEXEIRA RODRIGUES DA CRUZ
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO
AUXILIADORA DO NASCIMENTO
ADALGIZA DE SOUZA TERRA
MIRIAN DA SILVA DOMINGOS
MARIA DA PENHA ALMEIDA OLIVEIRA
KATIA CILENE DA SILVA
MARIA LUCIA FERNANDES
WARLEY RAIMUNDO DE PAULA
IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA
SINARA DA SILVA MOTA
MARIA MARCIA DE ALMEIDA
ROSANGELA MARIA DE PAULA OLIVEIRA
ADENÍCIO FELISBERTO SOARES
SONIA MARIA SILVA ROSA
ALESSANDRA MOREIRA DA CUNHA GUIMARÃES
SEBASTIANA DORALICE DE OLIVEIRA
MARÍLIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES
MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA
ROSILENE DA SILVA RIBEIRO
DELBA MARIA MOREIRA
LUZIA APARECIDA DO CARMO
JOSÉ AUGUSTO AVILA ERMIDA
MARIA AMELIA RIBEIRO
CREMILDA MARTA DA SILVA
SHEILA APARECIDA MARQUES RODRIGUES
MARIA LUCIA ALVES
VIVIANE MARTINS PASSOS
APARECIDA SILVA CAVALCANTE
HIGOR RODRIGUES MACIEL
YARA MARIA CALIXTO
CLESIANE ALVES JARDIM OLIVEIRA
MARCIA ESTEVES LIMA
VIOLETA IARA MENDES DOS SANTOS
PEDRO AMILTON VIEIRA COSTA
JANAINA CONCEICAO QUADROS OLIVEIRA
ELYSIO PRADO DE LIMA
DARCY DA CRUZ
ELIZANETH VITOR DORNELAS MENDES
JUCILENE MARCIA DE OLIVEIRA MORAES
MATILDE MARIA BRAGA GOMES
EDNILSON PEREIRA VIANA
SANDRA BARROSO DA SILVA
LILIANE BARBOSA GERINO
MARLUCE MARIA COSTA MONTEIRO
GEISA DOS SANTOS ESPECHIT
MARIA ROSA COSTA
MAIRA DAYER LOPES DE BARROS MOREIRA
GILTON ALVES COSTA
SAMUEL GERALDO RIBEIRO
LEILA LUCIA LOPES
DELZIRA MARIA DE MENEZES SOUZA
ELIANA DA ANUNCIACAO
NOEMIA CARDOSO GUIMARAES
ALEXANDER LUIZ DA PAIXAO FERREIRA
DANIELE CRISTINA DOS SANTOS NUNES
SONIA DIVINA DOS SANTOS SILVA
MARIA DENISIA SILVA
LENIANE SOARES FERRAZ
JANE SARTORI JEUNON
SOLANGE APARECIDA MONTEIRO TEIXEIRA
DIRCE BORGES DE LIMA
MARIA TELMA RODRIGUES ANTUNES DA SILVA
RENATO MORAIS MELGAÇO
SAMARA VASCONCELOS MELO
RESULTADO
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 6º, § 5º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61/2013, ART. 8º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61/2013, ART. 8º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
02 1079583 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 018/18.Concede progressão à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso I, do art.9º, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos Humanos
da Fundação João Pinheiro – MEMO.GRH n° 045/2018, RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressão por conclusão de estágio probatório, nos termos
do art.20, da Lei 15.466, de 13 de janeiro de 2005, para servidora do quadro abaixo relacionado:
ANTES DA PROGRESSÃO
APÓS PROGRESSÃO
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Denise Helena Franca Marques Maia
1308905-7
PCT
IV
A
IV
B
26/03/2018
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de abril de 2018.
02 1079461 - 1
PORTARIA 017/18. Delega competência à Gerência de Ensino e Pesquisa da Escola de Governo para representar a Fundação João Pinheiro
no âmbito do Programa de Demanda Social da CAPES. O Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, referente ao disposto no art. 2°, inciso III, da Portaria CAPES n° 76, de 14
de abril de 2010, e considerando o Memorando oriundo da Diretora
da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – Memo DG-EG n°
18/18, RESOLVE: Art. 1º. Delegar à Gerência de Ensino e Pesquisa da
Escola de Governo a competência para representar a Fundação João
Pinheiro perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, no âmbito do Programa de Demanda Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 02 de abril de 2018.
02 1079458 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores:
João Cláudio da Silva Monteiro, MASP 1069518-7, referente ao saldo
de 307 (trezentos e sete) dias.
Gelmires Machado de Araújo, MASP 1069845-4, referente ao saldo de
450 (quatrocentos e cinquenta) dias.
Crenilda Maria de Souza, MASP 1071899-7, referente ao saldo de 150
(cento e cinquenta) dias.
Eliane Alves Noronha, MASP 1069650-8, referente ao saldo de 148
(cento e quarenta e oito) dias.
Ari José Pinto da Silva, MASP 1070916-0, referente ao saldo de 30
(trinta) dias.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
28 1078796 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS
HUMANOS – REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA
À razão de conveniência e oportunidade da Administração e a pedido
da interessada, revoga, a partir de 02/04/2018,oafastamento preliminar
à aposentadoria concedido, nos termos do § 24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo artigo 9º da Emenda
Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010, à servidora Flávia Cristina Lana Devita, Masp1070999-6,por ato publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 08/03/2018, pag. 12, col. 2.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
02 1079597 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora:
a partir de 09/04/2018: Masp 1074158-5, Maria de Lourdes da Silva,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 10/04/2018: Masp 1074102-3, Karla Barbosa C. Gonçalves,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
02 1079473 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
EDITAL Nº 002/2018
A Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª instância da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do inciso III, do art. 115 da
Lei Estadual nº 13.317/99, visando avaliar a condição econômica do
infrator para avaliar a solicitação de cancelamento da penalidade de
multa do PAS SRS BH 02/2012, com fulcro no art.101 da lei Estadual
13.317/99 NOTIFICAPOR MEIO DE EDITAL, pelo fato de ser não
procurado, a empresa Tannis Ind. Com. Cosméticos LTDA., inscrita
no CNPJ sob o número 00.979.801/0001-40, a apresentar a esta Junta
de Julgamento em 2ª Instância, no prazo de 15 (quinze) dias, documentação do órgão fazendário relativo as movimentações financeiras
mensais (faturamento) relativos aos meses de janeiro de 2017 até a presente data.
Uma via da Notificação da condição econômica encontra-se à disposição do infrator na Superintendência de Vigilância Sanitária, localizada
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas
- 13º, Av. Papa João Paulo II, n. 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630.900.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99)
Publique-se.
Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
Tânia Mara Lima Morais Jacob
Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância
02 1079618 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor (es):
Masp 0911356-4, Celia Fernandes de Matos Batista, referente ao saldo
de 1 mes(es); Masp 0914039-3, Denise Schaefer M de Souza, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0365166-8, Djanira Borges Araujo,
referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0371391-4, Edith Goncalves
Moreira, referente ao saldo de 8 mes(es); Masp 0375526-1, Eleuza
Bomfim de Sousa, referente ao saldo de 7 mes(es); Masp 0281042-2,
Elvira Soraya Fernandes Ribeiro, referente ao saldo de 1 mes(es);
Masp 0914766-1, Euripedes Maria de O Malta, referente ao saldo
de 5 mes(es); Masp 0327327-3, Haroldo Antonio Ribas, referente ao
saldo de 8 mes(es); Masp 0917591-0, Ionira Mossen Santiago, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0377567-3, Israel Picheli, referente
ao saldo de 11 mes(es) e 18 dias; Masp 0352037-6, Luciene Chaves
Fernandes, referente ao saldo de 2 mes(es) e 5 dias; Masp 0383799-4,
Lucimea de M Batalha Silveira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp
0372841-7, Luis Inacio de Carvalho, referente ao saldo de 11 mes(es);
Masp 0917518-3, Luzimar Teixeira de Freitas Nascimento, referente
ao saldo de 4 mes(es); Masp 0375796-0, Maria das Gracas C Godinho,
referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0292308-4, Maria Helena Pereira
Seixas de Faria, referente ao saldo de 7 mes(es); Masp 0917711-4,
Neuza Maria de Mattos Neiva, referente ao saldo de 9 mes(es); Masp
0914656-4, Roneide Castro Graciano Gomides, referente ao saldo de
8 mes(es); Masp 0383296-1, Rosania Angela de Souza, referente ao
saldo de 5 mes(es); Masp 0373691-5, Roselia Maria Ferreira de Sousa,
referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0372285-7, Rosilene Pimenta de
Figueiredo Ottoni, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0290502-4,
Vitor Gaudencio Goulart Caminhas, referente ao saldo de 6 mes(es);
Masp 0920197-1, Zilar Fernandes de Almeida, referente ao saldo de
6 mes(es); Masp 0263090-3, Maria de Fatima Castanheira, referente
ao saldo de 8 mes(es); Masp 0353005-2, Marilene Baptista Bertolini,
referente ao saldo de 8 mes(es); Masp 0373040-5, Adalberto Ramos
Ribeiro, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0913122-8, Aneli
Pedrosa da Silva, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0381915-8,
Angela Maria Freitas Rossi, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp
0371888-9, Antonio Marcio de Padua, referente ao saldo de 11 mes(es);
Masp 0383335-7, Carlos Ferreira Rosa, referente ao saldo de 7 mes(es);
Masp 0384292-9, Celi Rodrigues dos Santos, referente ao saldo de 6
mes(es); Masp 0384055-0, Crisalda Brito Araujo Souza, referente ao
saldo de 3 mes(es); Masp 0383339-9, Cristina Helena Cotta de Araujo
Batista, referente ao saldo de 8 mes(es); Masp 0383623-6, Daise Aparecida Faria Ribeiro, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0288189-4,
Dircenio Marques Oliveira, referente ao saldo de 3 mes(es) e 10 dias;
Masp 0348811-1, Domingas Vieira de Oliveira, referente ao saldo de
2 mes(es); Masp 0391598-0, Elair Luis Mota, referente ao saldo de 3
mes(es); Masp 0373589-1, Elenice Luiz do Amaral Mendes, referente
ao saldo de 6 mes(es); Masp 0913343-0, Elizelia Maria Alves Leal,
referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0384479-2, Elvira Maria Mourao
Moreira, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0913286-1, Eunice Aparecida de Oliveira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0383640-0,
Geraldo Goncalo Chaves, referente ao saldo de 3 mes(es) e 2 dias;
Masp 0914505-3, Ieda Maria Lopes Santos, referente ao saldo de 6
mes(es); Masp 0383657-4, Isabel Aparecida Santos, referente ao saldo
de 5 mes(es); Masp 0383412-4, Joao Carlos Bartasson Tannus, referente ao saldo de 12 mes(es); Masp 0375929-7, Joao de Jesus Timoteo
Pereira, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0373340-9, Joao Irineu
da Mata, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0372561-1, Jose Maria
do Valle, referente ao saldo de 7 mes(es); Masp 0383359-7, Julio Cesar
de Miranda, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0382142-8, Juscelino Afonso Pereira, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0919829-2,
Lindaura Oliveira Azevedo, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp
0913167-3, Lucimar Vieira Brum da Silva, referente ao saldo de 3
mes(es); Masp 0914512-9, Luiza de Marilac Vale Portella, referente
ao saldo de 8 mes(es); Masp 0383241-7, Marcia Drumond Marques,
referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0383036-1, Marcia Rodrigues
Silva, referente ao saldo de 7 mes(es); Masp 0382176-6, Maria Anisia Gomes, referente ao saldo de 9 mes(es); Masp 0382189-9, Maria
Beatriz Ribeiro de Castro Ferreira, referente ao saldo de 4 mes(es);
Masp 0382197-2, Maria Cristina Pena da Silva, referente ao saldo de
7 mes(es); Masp 0914632-5, Maria de Fatima Conde Coelho, referente
ao saldo de 3 mes(es); Masp 0384167-3, Maria de Lourdes Maximo,
referente ao saldo de 9 mes(es); Masp 0383053-6, Maria do Carmo
Jacob Loures, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0383814-1,