TJMG 13/04/2018 -Fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 035/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 26/04/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 060/2018 – Pregão Presencial
nº 035/2018 – Registro de Preços nº 037/2018, que tem como objeto
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE CARIMBOS. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à
disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 - Centro, Sete Lagoas/
MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 037/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que
no dia 25/04/2018, às 14h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 062/2018 – Pregão Presencial nº 037/2018,
que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO
PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL. A íntegra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15 - Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2016
- Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: E.F. Projetos & Engenharia Ltda - Referência: Concorrência nº 005/2016 – Data
16/11/2017 – Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 027/2016. Do prazo: O prazo de
vigência do Contrato nº 027/2016 fica prorrogado até 24 de novembro
de 2018. Teófilo Otoni/MG, 16/11/2017. Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2018 Termo Aditivo. Contrato N° 00156/2017 – Inexigibilidade Nº
00006/2017. Objeto: Credenciamento De Leiloeiros Oficiais Que Comprovem Capacidade Técnica Para Realização De Alienação De Bens
Móveis Inservíveis Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Fornecedor: Carolina Camargos Marques
Florentino. Cpf: 066.593.276-65. Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do
Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00006/2017. Início
Vigência: 01/04/2018 Até 31/08/2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 02 De Abril De 2018. Três Corações, 02 De Abril De
2018. Júlio Machado Rollo. Secretário De Obras E Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
8º/2018 Termo Aditivo. Contrato N° 00103/2016 – Dispensa Nº
00048/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente De Obra, Relativos À Edificação
Da Oficina Ortopédica, Localizada Na Rua Aurélio Gazolla - Nº 350
- Colônia Santa Fé - Fhemig, De Acordo Com Os Projetos Arquitetônico, Estrutural, Elétrico/Spda/Telefonia, Hidráulico, Sanitário, Combate Á Incendio, Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais/
Equipamentos Necessários. Fornecedor: A E F Construtora Ltda. Cnpj:
02.398.474/0001-69. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 03/08/2018. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00048/2016. Início Vigência: 04/03/2018
Até 03/08/2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 04
De Março De 2018. Três Corações, 04 De Março De 2018. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 001/2018. Subvenção Social À Fundação Hospitalar
São Sebastião – Verba Do Programa De Atendimento Básico/Pab,
Do Fundo Municipal De Saúde - No Exercício De 2018. Convenente:
Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor
Claudio Cosme Pereira De Souza. Fundação Hospitalar São Sebastião.
Cnpj/Mf 18.632.315/0001-17. Secretaria Municipal De Saúde – Sems.
Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse À Fundação Hospitalar São Sebastião, Um Saldo Da Verba Do Piso De Atenção
Básica/Pab – Consignada No Fundo Municipal De Saúde Proveniente
De Transferência Do Ministério Da Saúde, Na Condição Em Atender
As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor:
O Valor Total Deste Convênio É De R$ 149.207,40 (Cento E Quarenta
E Nove Mil, Duzentos E Sete Reais E Quarenta Centavos). Repasse:
O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 12 (Doze) Parcelas Iguais E Sucessivas No Valor De R$
12.433,95 (Doze Mil, Quatrocentos E Trinta E Três Reais E Noventa
E Cinco Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.377/2018. Prazo: O
Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2018.
Data Do Convênio: 12/03/2018. Três Corações, 12/03/2018. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde - Sems
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 004/2018. De Concessão De Repasse De Recurso Oriundo
Do Fundo Estadual De Saúde Para A Associação De Pais E Amigos
Dos Excepcionais – Apae, Referente Ao Incremento Temporário Do
Limite Financeiro Da Assistência De Média E Alta Complexidade,
No Exercício De 2018. Convenente: Município De Três Corações,
Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De
Souza. Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae. Cnpj
18.917.351/0001-27. Secretaria Municipal De Saúde- Sems.Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio Concessão De Repasse De
Recurso Oriundo Do Fundo Estadual De Saúde Para A Associação De
Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae, Referente Ao Incremento
Temporário Do Limite Financeiro Da Assistência De Média E Alta
Complexidade, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na
Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997.Valor: O Valor Deste Convênio É De R$19.939,00 (Dezenove Mil, Novecentos E Trinta E Nove
Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta
Corrente Do Banco Bradesco, Em 01 (Uma) Única Parcela No Valor
De R$19.939,00 (Dezenove Mil, Novecentos E Trinta E Nove Reais).
Lei Autorizativa: Lei Nº 4.374/2018. Prazo: O Prazo Deste Convênio
Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2018. Data Do Convênio:
13/03/2018. Três Corações, 13/03/2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde- Sems.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4º/2018 Termo Aditivo Contrato N° 00061/2016 – Concorrência Nº
00012/2015. Objeto: Contratação De Emrpesa Especializada Para
Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De
Materias E Mão De Obra, Obeddecendo As Tipologias Dos Progetos
Padrões Do Fnde – Projeto 2 Convencional – Proinfância – Termo De
Compromisso Nº Pac2 5828/2013. Fornecedor: Rochedo Construtora
Ltda – Epp. Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª
Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00012/2015. Início Vigência: 09/03/2018 Até 08/03/2019. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 09 De Março De 2018. Três Corações 09 De
Março De 2018. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De
Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2018 Termo Aditivo. Contrato N° 00109/2016 – Dispensa Nº
00053/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente De Obra, Relativos À Edificação
Do Centro Especializado De Reabilitação - Cer Iv - Localização Rua
Irmã Placia Rosa - 235 - Colônia Santa Fé – Fhemig - Programa Viver
Sem Limites – Contrato Nº 0389.533-54/2012 - Com Fornecimento De
Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários. Fornecedor: A E
F Construtora Ltda. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/10/2018.Autorização: Cláusula
2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00053/2016. Início
Vigência: 31/03/2018 Até 30/10/2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 27 De Março De 2018. Três Corações, 27 De Março
De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde.
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sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 31
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00052/2018. Processo: N° 000198/2018.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço Por Intermédio De Operadora Ou Agência De Viagens, Para Reservas, Fornecimento, Marcação E Remarcação De Passagens Aéreas Nacionais E
Internacionais Com Maior Desconto Na Prestação De Serviços Para
Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Três Corações
(Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Secretários Adjuntos
E Servidores Públicos Municipais). O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 27 De Abril De 2018 Às 13h30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações,
11 De Abril De 2018. Analita Barbosa Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2018 Termo Aditivo. Contrato N° 00023/2017 – Inexigibilidade
Nº 00003/2017. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De
Peças E Prestação De Serviços De Manutenção Nos Equipamentos
Labmax Pleno E Sdh-20 Do Laboratório Municipal. Fornecedor: Central De Artigos Para Laboratório Ltda. Cnpj: 02.259.625/0001-06. Tipo:
O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.
Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 00003/2017. Início Vigência: 15/03/2018 Até 14/03/2019.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 15 De Março De
2018. Três Corações, 15 De Março De 2018. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretária De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00053/2018. Processo: N° 000110/2018.
Objeto: Aquisição De Insumos Para Uso No Horto Municipal. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data
De Abertura Dos Envelopes: Dia 30 De Abril De 2018 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal Do Meio
Ambiente Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 11 De Abril De 2018. Analita Barbosa Ferreira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº 00046/2018. Processo: N° 00079/2018. Objeto: Aquisição De Pneus E Câmara De Ar.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem
Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial Srp Nº
00046/2018. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 27 De Abril De
2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Obras, Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária E Secretaria Municipal De Esportes, Conforme Lei
Federal N.º 8.666/93 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E
Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Três Corações, 11 De Abril De 2018. Analita Barbosa Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna publico o Processo Licitatório n°.0028/2018, Pregão Presencial n°.0020/2018 para a Aquisição de ar condicionado, aquecedor, refrigerador, geladeira, ventilador de teto e televisor para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde, através do convênio n°. 14819.606000/1140-01
e 14819.606000/1150-01 do Ministério da Saúde, as características e
especificações técnicas estão no Termo de Referência. Data da sessão
da abertura de envelopes será dia 27/04/2018, as 08h00min. Departamento de Licitação localizado no 2º piso do Centro Administrativo da
Prefeitura Municipal de Tupaciguara, situado na Praça Antônio Alves
de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes, CEP 38.480/000, Tupaciguara/MG.
Aquisição do edital por email: [email protected] ou site
oficial da prefeitura Municipal de Tupaciguara. Telefone de Contato n°.
34- 3281-0057. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 020/2018, para a Permissão remunerada de uso comercial de
espaço público a título precário e oneroso para atividade de bar (venda
de bebida e alimentação) no Estádio Municipal, durante a realização do
evento para comemoração da Festa do Trabalhar no dia 01 de maio de
2018, conforme Termo de referência do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 25 de abril de
2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações
e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone
nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 13 de abril de 2018. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº. 119/2018. Tipo “Menor Preço
Global”. Secretaria Municipal de Obras - através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para realizar execução
de obras civis de execução de sarjetas e canaletas, em Uberlândia/MG,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A visita
aos locais das obras acontecerá, exclusivamente e impreterivelmente,
nos dias 02/05/2018 ou _04/05/2018 às 14:00 horas, horário limite em
que o representante da Licitante deverá se apresentar, conforme endereço especificado no Edital, onde será fornecido o atestado de visita. A
garantia de manutenção da Proposta no valor de R$1.496,95, deverá ser
depositada até na data marcada para abertura da licitação, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças - PMU. O Edital encontra-se a
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826, telefone 0xx34-3239-2488, das 12 às 17 horas. A Sessão
Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será
no dia: 08/05/2018, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 12 de abril de 2018. Norberto Carlos Nunes de Paula - Secretário
Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
- TORNA PUBLICO. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 344/2017
– Rosangela Maria de Sousa. Aditivo na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 12 de abril de 2018. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de Reforma da Área de Lazer do Bairro Padre
Vitor / Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data de Protocolo: até 02 / 05 / 2018 às 11h00. Data Abertura: 02 / 05 /
2018 às 14h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 11 de abril de 2018.
Antônio Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de Combustível - Gasolina, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 27 / 04 / 2018 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 11 de abril de 2018.
Antônio Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
- ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO 03 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2018
– 1-DAS ALTERAÇÕES ITEM 1.1; no capítulo 3-DAS INSCRIÇÕES, substituições dos itens 3.2; 3.2.1; 3.2.2.; 3.3. e 3.3.1.; ITEM
1.2 DAS INSCRIÇÕES, nova redação do item 3.9.1.; ITEM 1.3 DAS
INSCRIÇÕES nova redação dos itens 3.10.1 e 3.10.2; ITEM 1.4 DAS
INSCRIÇÕES nova redação do item 3.11.6.1; ITEM 1.5 DAS INSCRIÇÕES nova redação do item 3.11.7.1; ITEM 1.6 no capítulo 6-DA
PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS, nova redação das alíneas
“a” e “b” do item 6.3. ITEM 1.7 No capítulo 11-DOS RECURSOS
nova redação ao item 11.2.1.
2-DAS INCLUSÕES ITEM 2.1 no capítulo 3-DAS INSCRIÇÕES,
inclusão dos itens e dispositivos 3.14 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO com subitens de 3.14.1 a
3.14.14. A íntegra da retificação 03 está disponível no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Vazante-MG, Câmara Municipal
e Fórum da Comarca, bem como nos endereços eletrônicos: www.
vazante.mg.gov.br; e www.diariomunicipal.com.br. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital nº 01/2018. Vazante, 13
de abril de 2018. Divino Boaventura de Araújo - Presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação do Concurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA -MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: Processo:043/2018
– Pregão Presencial: 019/2018 - Objeto: “Aquisição de Equipamentos (material permanente) para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, para a execução de Convênio com Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I”. Credenciamento: 27/04/2018 às 09:00 horas. Sessão Pública: 27/04/2018 às
09:30 horas.Maiores informações com Lucimara Aparecida de Paula
- Diretora de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3373-1100 ou
pelo email [email protected]. Flavia Uchôas de Oliveira
– Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1082861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 029/2018 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 25/04/2018, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é prestação de serviço de medico veterinário. Informações pelo e-mail: [email protected]
1 cm -11 1083464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
torna público para conhecimento dos interessados, termo de cooperação técnica nº001/2018 que celebram o município de Virginópolis e
o oficio de registro de imóveis da comarca de Virginópolis visando o
intercambio de informações para fins de combate a evasão fiscal e irregularidades urbanas.
2 cm -11 1083467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2018
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Pregoeira, torna público que fará Licitação na modalidade pregão, destinado a selecionar empresa especializada no ramo para composição
do Quadro Geral de Registro de Preços para fornecimento de material
necessário para adequação de quadros e instalação de fórmica branca
(lousa line) quadriculada para atender às necessidades do Colégio
Municipal Rio Branco e demais escolas do município. (Ver maiores
especificações no Edital) – Entrega dos envelopes de propostas, documentações e credenciais até o dia 07/05/2018 às 09 h, quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira.
4 cm -12 1084212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 025/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 047/2018 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Pregoeira, torna público que fará
Licitação na modalidade pregão, cujo objeto é a seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo, para aquisição de materiais para construção,
que serão utilizados nos muros do residencial Rancho Verde III. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega dos envelopes de propostas, documentações e credenciais até o dia 08/05/2018 às 09 h , quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira.
3 cm -12 1084361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-ME
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO Nº.
01/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2018. Determino a anulação
do presente feito, assim como que seja imediatamente aberto um novo
certame para a contratação do objeto em foco. Cipotânea, 12 de abril de
2018. A decisão na íntegra, encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. José Bonifácio Gomes. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1084186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº122/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 295/2017 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar com monitores para todos os veículos, para atendimento aos alunos da rede pública
municipal de ensino de contagem/mg, período de 24 meses. Às licitantes, A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão
Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração
- SEAD, torna público, para conhecimento das licitantes, o ADIAMENTO, para o dia 27de abril de 2018, no mesmo horário e local prescritos no Edital do procedimento licitatório supra, em razão da necessidade de alterar os termos do Edital. Contagem, 12 de abril de 2018
Danielle Venâncio Magalhães Pregoeira
3 cm -12 1084311 - 1
PREFEITRUA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
ADESÃO 003/2018 - A secretaria de obras torna público adesão
003/2018 à a.r.p da prefeitura municipal de ibirité processo nº 235/2017
– licitação 047/2017 – obj. adesão operação tapa buraco, conservação,
reparação, adaptação e manutenção em logradouros do municipio valor
r$ 1.320.000,00 – detentora: unicapa união dos aplicadores de pavimentação asfáltica ltda
2 cm -12 1084411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº013/2018 Processo: 037/2018. Contratação de show artístico da Banda Logan a se
apresentar no dia 07/04/2018 para realização do MOTOROCK 2018:
SERGIO J DE SOUZA – PRODUÇÕES ME, no valor de R$9.500,00.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
2 cm -12 1084409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:
Republicado por erro material: Cont. 33/2018 - Loc. imóvel p/ moradia deacadêmicasde medicina queprestarãoserviços noMunicípio.
Loc: MMCW EmpreendimentosImobiliárioLTDA. Vig: 22.03.2018 à
21.09.2018. Vlr mês: R$ 1.100,00. Fundamentação legal: art. 24, X, Lei
8.666/93. Junio A. Alves – Secretário Mun. Saúde
2 cm -12 1084308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE
Edital de Leilão 01/2018- Torna público que levará a leilão em
10/05/2018, 13:00 h, CETUC- Av. Tancredo Neves, n º 326, Centro,
Santo A. do Monte/MG, seus bens inservíveis: veículos, sucatas e imóvel: Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
2 cm -12 1084210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG
. Torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.
Objeto: Transporte Escolar (Rotas 12 e 14); através do Processo Carona
nº 001/2018. Empresa: LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA; no Valor total de R$ 11.414,80. Data da assinat.: 19/02/2018.
Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, na Rua Araçuaí, s/nº - Centro. De segunda
a sexta-feira, de 07:30 às 17:00 horas ou pelo Tel. (33) 3738-1123/1228,
e-mail: [email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves Vieira - Presidente da CPL.
3 cm -12 1084502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 190/2017 - Pregão
095/2017. Objeto: Fornecimento de materiais de construção solicitado
pelas Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item, com Registro
de Preços, para futura e possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses a
contar da data de sua assinatura. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratadas: Luis Carlos Crabi, itens: 11 (52,00), 20
(160,00), 21 (77,00). Geraldo Eloir Nogueira, itens 04 (2.150,00), 05
(166,00), 06 (6,40), 07 (8,30), 08 (16,90), 09 (17,50). Roberto Moreira
de Carvalho, itens: 01 (53.000,00), 02 (43.000,00). Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal. Luis Carlos Crabi, Geraldo Eloir Nogueira.
Roberto Moreira de Carvalho.
Extrato de Aditivo Contrato. Processo 044/2017 - Pregão 020/2017.
Objeto: Fornecimento de carnes e hortifrutigranjeiros solicitados pelas
Secretarias Municipais, com Registro de Preços, para futura e possível
aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Weligton Mol da Silva - ME. O presente Aditivo terá seu término
em 04/04/2018, Recomposição de Preço: De acordo com o Artigo 65,
inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente Aditivo
será de dezessete inteiros e cinquenta e seis centésimos percentuais no
valor do Contrato da empresa sendo que o valor dos itens passarão a
ser os seguintes: Cebola de R$ 1,79 para R$ 2,02; batata salsa de R$
2,39 para R$ 4,17; beterraba de R$ 1,14 para R$ 1,99 e abobrinha de
R$ 1,29 para R$ 2,82. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
Weligton Moli da Silva.
Rescisão Contratual. Processo 022/2017 - Dispensa 011/2017. Objeto:
Contratação de empresas apta a serviço de pré-marcação e demarcação
viária mecanizada por aspesão de tinta com resina acrílica a base de solvente e aplicação de microesfera de vidro por gravidade NBR 6831/01
tipo IIA. A Contratada e a Contratante em comum acordo nos termos do
Artigo 79, II da Lei 8.666/93, vêm em comum acordo rescindir o Contrato Administrativo 051/2017, firmado em 08 de Fevereiro de 2017.
Silvério Rodrigues Félix. Adelino D. C. Scarato.
Supressão ao Contrato: Processo 025/2017 - Pregão 008/2017. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Auto Peças
e Mecânica Alvorada Eireli. Suprime-se o Contrato no valor de R$ 871,60, nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8666/93. Referida Rescisão se faz em razão da proximidade do final do exercício e a
necessidade de adequar os gastos públicos com as disposições da Lei complementar 101/00, que impõe responsabilidades ao gestor público,
necessária é a rescisão antecipada do Contrato referente ao Processo
Licitatório. Elói Mendes, 21/11/2017. Silvério Rodrigues Félix. Diuvanny da Silva.
10 cm -12 1084427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Decisão de Recurso. Processo Licitatório de nº034/2018 Tomada de Preço nº002/2018. Edital nº002/2018. Objeto:Contratação
de empresa apta a construção da 1ª (Primeira) etapa do Novo Cemitério
Municipal. DECISÃO:Considerando o exposto no parecer jurídico e na
decisão da Comissão Permanente de Licitação,MANTENHOa decisão
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, que reconsiderou a Inabilitação das empresas em questão. Ficam HABILITADAS no presente
certame as empresas:PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF: 12.759.515/0001-59; EL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.153.249/0001-63; ETELTEC COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 07.747.905/0001-79; RX
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 11.852.645/0001-79.Determinoa
intimação das empresas para abertura dos envelopes nº 02 “Propostas
de Preços” para o dia20 de Abril de 2018, às 09h00. Silvério Rodrigues Félix.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Aviso de Retificação de Edital de Pregão Nº00033/2018. Retifica-se as
ordens dos quadros publicados na edição do dia 11/04, pág 17. Considera-se os quadros e ordens a seguir descritos: No capítulo II do edital:
Onde lê-se:
1.0
2.0
13/04/2018 até às 08h e 30min. Prazo máximo para credenciamento e protocolo dos Envelopes: 001 (Proposta) e 002 (Documentação), no Dep. De Compras, da Prefeitura Municipal de
Elói Mendes.
13/04/2018 às 09h. Reunião inaugural, para realização do pregão, com abertura dos Envelopes 001 (Proposta), e demais atos
inerentes. (Realização do Pregão(lances) e habilitação do(s)
licitante(s) vencedor(es)).
Leia-se:
1.0
2.0
20/04/2018 até às 08h e 30min. Prazo máximo para credenciamento e protocolo dos Envelopes: 001 (Proposta) e 002
(Documentação), no Dep. De Compras, da Prefeitura Municipal de Elói Mendes.
20/04/2018 às 09h. Reunião inaugural, para realização
do pregão, com abertura dos Envelopes 001 (Proposta), e
demais atos inerentes. (Realização do Pregão(lances) e habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es)).
Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal
6 cm -12 1084275 - 1