TJMG 19/04/2018 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018;
Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018;
Masp 1.021.164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018;
Masp 1.020.684-5, EDUARDO MARTINS, por 02 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir 10/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
Masp 1.364.401-8, RODRIGO TERIBELE, a partir de 19/01/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
Masp 1.252.248-8, BRENA ARAUJO MARTINS LOUBACK, por
um período de 120 dias, a partir de 09/12/2017, para regularização
funcional.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, aos servidores:
Masp 1.020.919-5, ÁTILA DUTRA SANGLARD, a partir de
08/03/2018;
Masp 1.020.940-1, ACIDALIA FERREIRA SOARES, a partir de
26/02/2018;
Masp 1.147.622-3, HÉLIO BENJAMIN COSTA, a partir de
21/03/2018;
Masp 1.021.015-1, CONCEIÇÃO GUSMÃO DOS SANTOS, a partir
de 02/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, da servidora:
Masp 1.021.019-3, ANA ELY DA SILVA ROCHA, a partir de
06/02/2018, referente ao cargo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor:
Masp 1.021.132-4, MAURICIO LOPES DUARTE, a partir de
15/02/2018, referente ao cargo de Analista Ambiental, Nível V, Grau
A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor:
Masp 1.021.170-4, ANULINO DA SILVA SENA, a partir de 06/02/2018,
referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau G.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.020.791-8,
JOAO BOSCO MARTINS ROSA, a partir de 15/02/2018, referente ao
cargo de Técnico Ambiental, Nível V, Grau C.
18 1087236 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 09860/2008, Empreendedor: Fernando Arruda Lopes,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01637/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2018.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Central Metropolitana, Noroeste de Minas e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 13090/2013, Empreendedor: Condomínio Solar das Palmeiras – 2 Seção, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 01638/2018. *Processo: 13091/2013, Empreendedor: Condomínio
Solar das Palmeiras – 2 Seção, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 01639/2018. *Processo: 09052/2012, Empreendedor:
Hélio de Alvarenga Carvalho Filho, Município: Rio Acima, Status:
Indeferido, Portaria: 01640/2018. *Processo: 35797/2016, Empreendedor: Carlos Alberto Bombonato, Município: Paracatu, Status:
Indeferido, Portaria: 01641/2018. *Processo: 03633/2017, Empreendedor: Carlos Celestino de Azevedo, Município: Riachinho, Status:
Indeferido, Portaria: 01642/2018. *Processo: 04496/2017, Empreendedor: Dirceu Júlio Gatto, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01643/2018. *Processo: 04500/2017, Empreendedor: Dirceu Júlio
Gatto, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01644/2018. *Processo: 44687/2016, Empreendedor: Eduardo Xavier Barreto, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01645/2018. *Processo:
06050/2016, Empreendedor: Eduardo Zawadzki, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01646/2018. *Processo: 23869/2017,
Empreendedor: Eliésio Carlos Rodrigues, Município: Vazante, Status:
Indeferido, Portaria: 01647/2018. *Processo: 03304/2017, Empreendedor: Francisco Rabelo de Souza, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 01648/2018. *Processo: 02485/2017, Empreendedor: Geraldo Teixeira de Lima, Município: Vazante, Status: Indeferido, Portaria: 01649/2018. *Processo: 43229/2016, Empreendedor:
Hélio Oscar Machado, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria:
01650/2018. *Processo: 10609/2013, Empreendedor: Companhia de
Alimentos Ibituruna S.A., Município: Governador Valadares, Status:
Indeferido, Portaria: 01651/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA, NOROESTE
DE MINAS e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2018.
18 1086687 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de
01/12/1999, nos termos da Instrução SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 31, de 18 de abril de 2018)
MASP
602802-1
1171575-2
752851-6
752756-7
752955-5
752682-5
752709-6
1107806-0
752884-7
752902-7
752684-1
752957-1
752927-4
752799-7
752937-3
752710-4
1128056-7
752703-9
752865-6
752867-2
752840-9
752959-7
752940-7
752843-3
752717-9
752919-1
752830-0
752821-9
752833-4
752939-9
1226096-4
752857-3
1065688-2
752958-9
667558-1
572144-4
752926-6
752747-6
752800-3
752924-1
752870-6
752845-8
1107823-5
752860-7
752948-0
752956-3
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Adm. Situação atual
Nome
Nível
Grau
Agnus Rodrigues da Silva
1
III
D
Aline Meira Assis Mesquita
1
II
I
Amanda Dias da Silva
1
I
H
André Lopes Cançado de Sousa
1
I
B
Beatrice Correa de Oliveira
1
I
B
Bruna Fioravante de Matos
1
I
E
Bruno Dias Magalhães
1
II
I
Camila Favaro
1
III
A
Clara Oyamaguchi Pinheiro de Araujo Moreira
1
I
E
Elisa Borges Moreira
1
I
E
Emanuele Fraga Isidoro
1
I
G
Evelyne Cirilo Sousa
1
I
B
Fabiana de Andrade Silva
1
I
C
Fernando Rabelo Ribeiro
1
I
H
Flavia Alves Guimaraes
1
I
B
Frederico de Sant’anna Caetano Ribeiro
1
II
I
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
1
V
B
Gustavo Henrique de Andrade
1
II
I
Itamar Melgaço de Carvalho
1
I
B
João Eduardo Chaves de Paula
1
I
E
João Maciel da Costa Estevão Duarte
1
I
I
João Vitor Silva Fonseca
1
I
B
Julia Boroni de Paiva
1
I
C
Júlia Monteiro de Castro Laborne
1
I
F
Jussara Guiomar Ferreira Vilaça de Pardo
1
I
D
Kelly Silveira Gomes
1
I
B
Lauren Fernandes de Siqueira
1
I
I
Letícia Capistrano Campos
1
I
H
Luana Azevedo Temponi Godinho
1
I
I
Lucas Augusto Norberto e Silva
1
I
B
Lucas José Oliveira
3
I
G
Luisa De-Lazzari Bicalho Peixoto Resende
1
I
E
Luiz Fernando Gonçalves Porto
1
III
F
Luiza Helena Galdino Repoles
1
I
B
Maria Aparecida Sales Souza Santos
1
IV
G
Maria de Fatima Pacheco Fleury
1
III
G
Matheus Fernandes Nascimento
1
I
B
Matheus Sales de Albuquerque Cunha
1
I
I
Patrícia Braga Soares Silva
1
I
H
Pedro Augusto Moreira Dias
1
I
B
Pedro Henrique Costa Pinto
1
I
E
Pedro Henrique Marinho de Oliveira
1
I
H
Rafael Siqueira Falce Neto
1
III
H
Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio
1
I
D
Raphael Sant Ana Neves Andrade Brito
1
I
C
Renan Lagares Marcandier Gonçalves
1
I
B
Situação nova
Nível
Grau
III
G
II
J
I
I
I
C
I
E
I
H
II
J
III
D
I
H
I
I
I
H
I
E
I
E
I
I
I
E
II
J
V
E
II
J
I
C
I
I
I
J
I
E
I
E
I
J
I
E
I
C
I
J
I
I
I
J
I
E
I
H
I
F
III
I
I
E
IV
I
III
H
I
E
I
J
I
J
I
E
I
H
I
I
III
I
I
E
I
E
I
E
752896-1
752454-9
752875-5
752868-0
752777-3
Rodolpho de Souza Lima Fraiha
Thiago Corrêa Lanza Guimarães
Vinícius Henrique Campos Senra
Viviane Gonçalves Porto Nascimento
Yan Vieira do Carmo
1
1
1
1
1
I
I
I
I
I
E
C
B
E
G
I
I
I
I
I
I
D
F
I
H
18 1086990 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ELIETE ANTUNES SOUZA VIANA -Masp 1423981-8, PEB/
PROFESSOR(SANTA MARIA DO SALTO).
- SRE DE BARBACENA:
VANUSA DE FATIMA MOREIRA SILVA -Masp 1190706-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO); LUIZ EDUARDO FERREIRA MARTINS -Masp 1437144-7, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
GLAUCIA BARBARA MOTA MANCINI -Masp 1402321-2, PEB/
PEB; ANDREISA CANDIDA RODRIGUES CARVALHO -Masp
1440525-2, PEB/PEB; ADRIANO DAS CHAGAS -Masp 1430002-4,
PEB/PEB; LUCYANA DE SOUSA MORAES -Masp 0898264-7,
PEB/PEB; ANA PAULA FERNANDES -Masp 1410478-0, PEB/
PEB; MARCIO ANTONIO LOPES MARTINS -Masp 1058444-9,
PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp
1156753-4, PEB/PEB; ELOISIA MARIA MIGUEL RODRIGUES
-Masp 0322761-8, PEB(APOSTILA FUNCAO GRATIFICADA DE
COORDENADOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; ESTEFANIA SANTOS RIBEIRO -Masp 1236611-8, PEB/PEB; PRISCILA
AVELLAR REZENDE -Masp 1124989-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
LILIAN APARECIDA DAMACENO -Masp 1324174-0, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(IAPU); JULIANA DINIZ DA
SILVA ANSELMO OLIVEIRA -Masp 1354405-1, PEB/PEB; CELIA
MARIA SOARES DE OLIVEIRA DAMASIO -Masp 0519891-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ERIKA MARIA DINIZ -Masp 1231285-6, PEB/PROFESSOR(OURO
BRANCO); PATRICIA DO ROSARIO DE ASSIS -Masp 0956226-5,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANTONIA MARILANE LEMOS RIBEIRO GAUDERETO -Masp
0321927-6, EEB/PEB; MARIA HELOISA DA PAZ COELHO
-Masp 1183039-5, PEB/PEB; ANNAPAULA ELEUTERIO -Masp
1114932-5, PEB/PEB; ANA CLAUDIA FERREIRA DE MAGALHAES -Masp 1399563-4, PEB/PEB; ELENICE MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1191598-0, PEB/PEB; CARINA CAMPOS TEIXEIRA
-Masp 1210199-4, PEB/DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO
ORIENTE).
- SRE DE CURVELO:
KASSIO
PEREIRA
NUNES
-Masp
1408145-9,
PEB/
PROFESSOR(LASSANCE); GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO
-Masp 1240456-2, PEB/ANALISTA EM EDUCAÇÃO(LASSANCE);
AMANDA FERREIRA DA ROCHA ABREU -Masp 1198657-7, PEB/
PROFESSOR(LASSANCE).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NALMIRA SANTIAGO DE SA -Masp 0333359-8, PEB(EM
AFAST.PREL.)/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SARDOÁ); ELIANA CRISTINA PIMENTA -Masp
1193911-3, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES);
PAULO CESAR FERREIRA DE MELO -Masp 1353565-3, PEB/
PEB; MARILZA DIAS -Masp 0352969-0, PEB/PEB; ADRIANA
DIAS DA SILVA -Masp 1322391-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COROACI); CLEUSA NUNES GOMES -Masp
1012374-3, PEB/ATB; DANIELA BARBOSA AVELAR MARQUES
-Masp 0991124-9, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); ILZA QUARESMA FERREIRA -Masp 0518482-5, PEB/
PROFESSOR(TUMIRITINGA); JOILSON DO NASCIMENTO
-Masp 1386466-5, PEB/PEB; MARIA APARECIDA FERNANDES
SANTOS -Masp 1209980-0, PEB/PEB; MARIZA MARIA DE SOUZA
ANDRADE -Masp 0517480-0, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR I(CAPITAO ANDRADE); RUTH MARIA
FERREIRA COELHO -Masp 0517772-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; SABRINA RODRIGUES BITENCOURT -Masp 1250280-3,
PEB/PROFESSOR(CUPARAQUE); SIMONE XAVIER -Masp
0598524-7, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
SINARA DE OLIVEIRA PARANHOS LEAO -Masp 1051741-5, EEB/
PEB; SUZANE ALVES DE AZEVEDO SILVA -Masp 0547760-9,
EEB/PEB; TARSIS BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp
1249744-2, PEB/PEB; EDINEIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
-Masp 0949582-1, ATB/PROFESSOR II(SÃO FÉLIX DE MINAS);
MARIA ANDREA BOMFIM -Masp 1441044-3, PEB/PROFESSOR
II(SÃO FÉLIX DE MINAS); MONALIZA GOMES DA SILVA -Masp
1266459-5, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES);
APARECIDA PEREIRA DA SILVA LEONARDO -Masp 1322082-7,
ATB/PROFESSOR(SÃO FÉLIX DE MINAS); LUCIMAR RODRIGUES ROVEDA -Masp 1081858-1, PEB/PROFESSOR(DIVINO
DAS LARANJEIRAS); ROSA ANTONIA DOS SANTOS -Masp
0280539-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; JAIRE ISIDORO CORREA
-Masp 0256164-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
- SRE DE GUANHAES:
AMABILE COELHO DA SILVA CUNHA -Masp 0519608-4, PEB/
PEB; ROSANGELA DE CASTRO PEREIRA MARTINS -Masp
0820103-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; CLENIO EDUARDO BORGES DOS SANTOS -Masp 1007736-0, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EXERCENDO VICE-DIRETOR
- SÃO JOÃO EVANGELISTA).
- SRE DE ITAJUBA:
VERIDIANA CRISTIANE VALENTIM -Masp 1424897-5, PEB/EEB;
JANAINA ROSARIA DA SILVA CARVALHO -Masp 1144591-3,
PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); ARMANDO MANFREDINI
NETO -Masp 1327314-9, PEB/PEB; EVANDRO JOSE COSTA
-Masp 1197843-4, PEB/PEB; CHARLESTON ROSA VILAS BOAS
-Masp 1407435-5, PEB/PEB; RAFAELA TEODORO RESENDE
-Masp 1376172-1, PEB/PEB; DJALMA FIDELIX SARNO -Masp
0737386-3, EEB/PEB; AIDE TORRES DE ALMEIDA PINHEIRO
-Masp 0750143-0, PEB/PEB; MARIA DE LOURDES LAMOGLIA
DE LIMA -Masp 0664205-2, PEB/PEB; GERALDO PACHECO
-Masp 1320934-1, EEB/PEB; DANIELA RODRIGUES LOPES -Masp
1287854-2, PEB/PEB; ANGELO FRANCISCO RIBEIRO -Masp
1154450-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
IAGO DE PAULA BARBOSA -Masp 1424504-7, PEB/PEB;
LARESSA NADIELE COSTA FRANCA BRASIL -Masp 1449622-8,
PEB/PROFESSOR I(GURINHATÃ).
- SRE DE JANUARIA:
SILVANI LOPES DA SILVA -Masp 1269958-3, PEB/PEB; ZENEIDE
SEBASTIANA MUNIZ DE SOUZA -Masp 0883311-3, PEB/ATB.
- SRE DE OURO PRETO:
MARCIA APARECIDA GOMES -Masp 1008808-6, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
TAELMA
NUNES
LOPES
-Masp
0955078-1,
PEB/
PROFESSOR(PITANGUI); VIVIANE APARECIDA DA SILVA
-Masp 1116710-3, PEB/PROFESSOR(MOEDA).
- SRE DE PASSOS:
LUCIENE MARQUES DE BRITO -Masp 0547776-5, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA
ALVES -Masp 0268433-0, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANDREIA GERALDA SILVA ANDRADE -Masp 1012790-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA);
ELIZABET MENDES DOS REIS -Masp 1280693-1, ATB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PIRAPORA:
ISAC NETO ABREU GUEDES -Masp 0979243-3, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANDREA APARECIDA SABINO DO NASCIMENTO -Masp
1323685-6, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
PI(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSANA CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA -Masp 1098925-9,
PEB/PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); WALDEGMAR
LADAGUE SARNO -Masp 0325802-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB; BENEDITA MARIA DA CONCEICAO -Masp 0863635-9, PEB/
PROFESSOR(HELIODORA - APOSENTADO RPPS ); MATHEUS
DE OLIVEIRA FLORIANO BARBOSA -Masp 1438097-6, PEB/
PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO -Masp 0977307-8, PEB/
PROFESSOR(INHAÚMA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS)
Ced/Disp/Afast. para exercício de VEREADORA(INHAÚMA);
ALESSANDRA DE LIMA FARIA -Masp 0899607-6, PEB/PEB;
DANILA RAQUEL GOMES BARBOSA -Masp 1323276-4, PEB/
PROFESSOR(SANTANA DE PIRAPAMA).
- SRE DE UBA:
ANDRESSA APARECIDA GOULART -Masp 1393691-9, PEB/EDUCADOR FÍSICO (PRESIDENTE BERNARDES).
- SRE DE UBERABA:
DORIS LUZIA FACCHINI JABUR -Masp 0318211-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; EVANDO MARTINS DE MELO
-Masp
0646180-0,
PEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BASICA(ITURAMA); NANCIORLEI PAULA SOUZA OLIVEIRA
-Masp
0653588-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR II); THANIA TEREZINHA BORGES DE ARAUJO
-Masp
1134210-2,
EEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BASICA(SACRAMENTO); MARCELO BRUNACCI -Masp
0654778-0, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ).
- SRE DE VARGINHA:
VANICE LOPES FONSECA NANI -Masp 1082230-2, PEB/PROFESSOR II(CAMPANHA); JACQUELINE CATARINA BATISTA
-Masp 1399732-5, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ); LIVIA MARTINS ALVES -Masp 1244011-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ); ELOISA FERNANDES FERREIRA -Masp 1210556-5, PEB/PROFESSOR(SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ); PATRICIA APARECIDA DELFINO
-Masp 1122230-4, PEB/PEB; CARMEM MARIA DOMICIANO
MANSO -Masp 0972230-7, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO
DO SAPUCAÍ); REGIANE RODRIGUES CAMPOS NOGUEIRA
-Masp 0741942-7, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ); PATRICIA AUXILIADORA BENTO ABDALLA -Masp
1109902-5, PEB/EEB; VERA DE LOURDES URBANO OLIVEIRA -Masp 0604419-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR - NEPOMUCENO); SILVIA ANTONIA NEVES VIEIRA
BRAZ -Masp 0975264-3, PEB(EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA)/PEB; JOANA D
ARC MARIANO PONCIANO -Masp 0742367-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; MARCIA VITAR HELENA FIRMIANO ROSA -Masp
1405835-8, PEB/PROFESSOR(TRÊS PONTAS); ANA MARIA
DUTRA BARBOSA -Masp 0744027-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(GUAPÉ); MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp
0748550-1,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/DOCENTE
III(CARMO DA CACHOEIRA); SOLANGE PRADO DE CARVALHO -Masp 0974535-7, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICEDIRETOR - VARGINHA); LEANDRO BENEDITO ANDRADE
FONSECA -Masp 1164504-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FISICA(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DAYANA BARBOSA DE QUADROS - Masp 1435114-2, PES/
COORDENADOR (MONTES CLAROS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ANNE DAIVE SILVA ROCHA - Masp 1370916-7, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(CACHOEIRA DE PAJEU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO (CACHOEIRA DE PAJEÚ) de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LUCIANE MARIA MACIEL DIAS - Masp 1271100-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS;
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ROSELIA RIBEIRO DE PAULA - Masp 0948095-5, PEB/TELEFONISTA EXERCENDO PROFESSOR(ALPERCATA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TELEFONISTA
EXERCENDO PROFESSOR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; SABRINA LOURENCO FIGUEIREDO RIBEIRO -Masp 1160271-1, PEB/MONITOR
(SÃO JOSÉ DA SAFIRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de MONITOR de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
VIVIANE FERREIRA SOUTO CASSIMIRO -Masp 1075218-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA CELIA ALEXANDRE VALERIANO - Masp 1093334-9, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG
N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
PATRICIA VICTER MESSA VILELA - Masp 1146130-8, PEB/
PROFESSOR(CRISOLITA). - Por não haver compatibilidade de
horários. NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
18 1086736 - 1
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Wagner César dos Santos, MASP
262.748-7, CPF 400.304.586-68, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4, Grau F,
lotado na Advocacia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho
de 2005, Roney Luiz Torres Alves da Silva, MASP 277.997-3, CPF
109.715.806-34, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código