TJMG 26/04/2018 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Contratos do pregão nº 60/17 ref. a aquisição de materiais esportivos. Partes: Prefeitura x LA-EL ESPORTE LTDA. – ME, contrato nº
162/18, valor R$ 16.279,00; CHAGAS & VENGA LTDA. – ME, contrato nº 161/18, valor R$ 15.954,00; SPORT STÂNCIA COMÉRCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. – ME, contrato nº 163/18,
valor R$ 15.498,00; WR CALÇADOS EIRELI – ME, contrato nº
164/18, valor R$ 17.376,00. Todos assinados: 08/03/18 e vigências:
31/12/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 01/18 ref. a contratação de transporte escolar. Objeto: Alterar a razão social da empresa ANPHETUR
TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para FRANCINY MIDIANE
DOS SANTOS. Ass.: 11/04/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contratos do pregão nº 52/17 ref. a aquisição de equipamentos de
consumo e permanente para as Secretarias de Educação, Esporte e
Lazer; Administração e Saúde. Partes: Prefeitura x FRANCIELE DE
FÁTIMA TOZZI BARBOSA, contrato nº 82/18, valor R$490,89 e
NADIX PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. –
EPP, contrato nº 89/18, valor R$ 1.726,00 Todos assinados.: 11/01/18 e
vigência: 31/12/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do
pregão 10-18, ref. a contratação de médico regulador do sistema de
saúde do Município de Areado, atendendo o fluxo do SUSFÁCIL e
também controlar, avaliar e autorizar os procedimentos ambulatoriais e
hospitalares in loco ou on line. Adjudicação: 27/03/18 e homologação:
28/03/18. Prefeitura x CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA. – EPP:
Ata de registro de preços, valor R$ 41.880,00, ass.: 03/04/18 e vigência: 12 meses e contrato nº 178/18, valor R$ 31.410,00, ass.: 03/04/18 e
vigência: 31/12/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato nº 110/18 do pregão nº 32/17 ref. a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Partes: Prefeitura x MINAS EMPRESARIAL
E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - EPP, valor R$ 15.550,00, ass.:
1º/02/18 e vigência: 31/12/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 029/2017, ref. a Contratação de empresa para
confecção de materiais impressos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Ação Social, Educação,
Saúde e Cultura e Turismo. Partes: Prefeitura x ROSANI COSTA AZEVEDO ME. Contrato nº 151/2018, valor R$ 3.570,00, vigência até
31/12/2018, ass. 09/02/2018. Partes: Prefeitura x BELLA’S GRAFICA
EIRELI – ME. Contrato nº 95/2018, valor R$ 3.800,00, vigência até
31/12/2018, ass. 09/03/2018. Pedro Francisco da Silva.
Termo aditivo ao contrato do Pregão nº 05/2018, ref. a fornecimento de
gás. Partes: Prefeitura x THIAGO NISHIMURA CAETANI – ME. O
objeto de presente instrumento é reajustar o preço do botijão de gás de
45 kg reposição de R$ 245,00 para R$ 255,65. Ass. 13/04/2018. Pedro
Francisco da Silva.
Termo aditivo ao contrato do Pregão nº 028/2017, ref. ao contrato
de fornecimento de materiais de ambulatório, sondagem e cateterismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Partes:Prefeitura x ALFALAGOS LTDA. O objeto de presente instrumento é reajustar o preço do Soro fisiologico 0,9% - 250 ml - caixa
com 24 unidades de R$ 49,20 para R$ 52,32. Ass. 28/03/2018. Pedro
Francisco da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços
- PL 0122/2017, PP-SRP 0060/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de Material Médico Hospitalar, destinado
às Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Odontologia, PSF’s e
Epidemiologia, deste município. Data da assinatura: 10/04/2018. Ata
de RP 0030/2018: PMBC X AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA - EPP com valor
de R$5.300,00. Ata de RP 0031/2018: PMBC X ALFALAGOS LTDA
com valor de R$90.540,00. Ata de RP 0032/2018: PMBC X ALMED
LTDA - EPP com valor de R$97.922,00. Ata de RP 0033/2018: PMBC
X FLÁVIA GENELHU PENNA - ME com valor de R$43.580,70.
Ata de RP 0034/2018: PMBC X GLOBALMIX DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - EPP com valor
de R$268.193,05. Ata de RP 0035/2018: PMBC X INDAPHARMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com valor de R$16.828,00.
Ata de RP 0036/2018: PMBC X JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP
com valor de R$185.213,60. Ata de RP 0037/2018: PMBC X MAT
MED HOSPITALAR LTDA - ME com valor de R$734,50. Ata de
RP 0038/2018: PMBC X MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA - EPP
com valor de R$83.870,35. Ata de RP 0039/2018: PMBC X UNILAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME com valor
de R$17.008,50.
- PL 0025/2018, PP-SRP 0018/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de medicamentos alopáticos de referência/ético, para manutenção da Farmácia Privativa – Unidade Rede Farmácia de Todos, deste município, de acordo com o Preço de Fábrica
(PF) da Câmara de Regulação – CMED/ANVISA. Data da assinatura:
17/04/2018. Ata de RP 0040/2018: PMBC X JOSIANE CRISTINA
FUSCO CARRARO - EPP com valor de R$38.304,00.
- PL 0012/2018, PP-SRP 0007/2018. Objeto: Registro de preços para
futura e possível aquisição de materiais de expediente para atender as
demandas das Secretarias Municipais.
Data da assinatura: 19/04/2018. Ata de RP 0041/2018: PMBC X
EDUARDO PRATA DE LACERDA 03634036630 com valor de
R$90.415,45. Ata de RP 0042/2018: PMBC X MARIA APARECIDA
FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME com valor de
R$70.710,14. Ata de RP 0043/2018: PMBC X ROGERIO RIBEIRO
VIDIGAL COMÉRCIO - EPP com valor de R$156.628,00. Ata de RP
0044/2018: PMBC X ARTE MINAS COMÉRCIO EIRELI - ME com
valor de R$94.906,80.
- PL 0023/2018, PP-SRP 0016/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para futura e eventual aquisição de pães e lanches que
serão utilizados no atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, bem como atendimento às Secretarias Municipais em
momentos de reuniões, capacitações e demais eventos necessários.
Data da assinatura: 23/04/2018. Ata de RP 0045/2018: PMBC X
MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHAES MERCEARIA – ME com valor de R$45.200,00. Ata de RP 0046/2018: PMBC
X PADARIA E CONFEITARIA VO MARINA LTDA - ME com valor
de R$172.432,50.
- PL 0015/2018, PP-SRP 0009/2018. Objeto: Aquisição de Carnes e
Laticínios para atender a merenda escolar deste município. Data da
assinatura: 25/04/2018. Ata de RP 0047/2018: PMBC X LATICINIOS
COCAIS com valor de R$12.000,00. Ata de RP 0048/2018: PMBC X
SUPER COMERCIAL BELA VISTA-ME com valor de R$148.112,00.
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
13 cm -25 1090020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0019/2018, Pregão Presencial SRP nº 0012/2018, para contratação de
empresa especializada para possível e futura aquisição de materiais de
higiene, limpeza, descartáveis e artigos de cozinha para manutenção das
Secretarias Municipais de Barão de Cocais/MG. Licitantes vencedores:
JVL MAIA PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP com valor estimado de
R$ 6.646,62 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e
dois centavos); IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES
LTDA com valor estimado de R$ 23.245,60 (vinte três mil duzentos
e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); COMERCIAL VENER
LTDA – EPP com valor estimado de R$ 41.448,00 (quarenta e um mil
quatrocentos e quarenta e oito reais); 3 PODERES COMÉRCIO LTDA
- ME com valor estimado de R$ 27.764,56 (vinte sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); WOLTINE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOEIRELI - ME com valor estimado
de R$ 27.571,61 (vinte sete mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos); MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES - MERCEARIA - ME com valor estimado de R$ 7.054,58 (sete
mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA - ME com valor estimado de R$
62.926,83 (sessenta e dois mil novecentos e vinte seis reais e oitenta e
três centavos); EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP com
valor estimado de R$ 382.809,01 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e nove reais e um centavo); CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA - ME com valor estimado de R$ 136.036,08 (cento e trinta
e seis mil e trinta e seis reais e oito centavos); CAMPAR LTDA - EPP
com valor estimado de R$ 17.825,02 (dezessete mil oitocentos e vinte
cinco reais e dois centavos); DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA
LTDA – EPP com valor estimado de R$ 31.946,79 (trinta e um mil

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) e JUAREZ
ANTÔNIO RODRIGUES - ME com valor estimado de R$ 20.937,96
(vinte mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). A
ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - PP 12/18 - Resultado. Barão de Cocais, 20 de abril de
2018. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
8 cm -23 1088849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 036/2018, Sequência Nº 05/2018, com fundamento no Art. 24, inciso XXVI, da Lei
8.666/93, para contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO CENTRO LESTE-CISCEL, para contratação de procedimentos, consultas, exames, cirurgias e remoção em UTI móvel e simples em hospitais e clínicas credenciados. O valor global será de R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Barão de Cocais, 23
de abril de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1088928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 013/2018 PP 010/2018 – OBJETO: Contratação de seguro total para 07 veículos
usados, pertencentes a SEDEC. ABERTURA : Dia 15/05/2018 às 14:00
horas. Informações: [email protected] - 32-3339–2026.
Barbacena, 25/04/2018. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coord. Aq. e Contratos.

DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA., CNPJ 60.245.487/0001-02.
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 24, inciso IV.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato da
Inexigibilidade de licitação nº 11/2018.OBJETO: Realização de Shows
com a dupla Simão Breno e Feliphe, no dia 29 de abril/2018, durante
a comemoração do “Dia do Trabalhador”. VALOR: R$ 2.000,00 (dois
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art.
25, III. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato da
Inexigibilidade de licitação nº 12/2018.OBJETO: Realização de Shows
com a dupla Chanceller e Montenegro, no dia 30 de abril/2018, durante
a comemoração do “Dia do Trabalhador”. VALOR: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art.
25, III. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
11 cm -25 1090025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 036/18-PP 020/18- Objeto: SRP para aquisição de utensílios
domésticos. Credenciamento 10/05/18 - 09:00h – Edital disponível no
site: www.bocaiuva.mg.gov.br – Ana A. Perpétuo– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Dispensa de Licitação por Justificativa nº 11/2018. OBJETO: Aquisição
emergencial de gêneros alimentícios (leite), pelo período de 60 dias, até
abertura de novo procedimento licitatório, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, face à rescisão unilateral do contrato anterior. VALOR: R$ 12.155,00 (doze mil, cento e cinqüenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 24, inciso IV. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG - Processo
037/18-PP 021/18- Objeto: SRP para aquisição de barras, cantoneiras e
tubos em aço. Credenciamento 14/05/18 - 09:00h – Edital disponível no
site: www.bocaiuva.mg.gov.br – Ana A. Perpétuo– Pregoeira.
2 cm -25 1089983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG–
Remarcação de sessão – PE 22/2018 Contr. de empresa para prest.
de serv. de transporte inter. de pacientes, insumos, medicamentos e
demais produtos e serviços relacionados à saúde (TFD) por Km, com
condutor.Sessão públ. remarcada para 10/05/2018às 09:00 hs- Portal
Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com Edital no site www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -25 1090184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 08/2017 Pregão nº
05/2017. Celebrado com a empresa LUCIENE ANDRADE SANTOS-ME CNPJ nº 10.817.501/0001-19 Objeto: locação de veiculo.
Valor Global: R$ 8.160,00(oito mil cento e sessenta reais). Vigência:
01/03/2018 a 30/04/2018.
2 cm -25 1089868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 023/2017 Pregão nº
010/2017. Celebrado com a empresa: RAIANY DA SILVA ARCANJOME CNPJ nº 15.355.338/001-33. Objeto: fornecimento de alimentação.
Valor Global: R$ 48.521.00 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte e
um reais ) Vigência: 05/04/2018 a 31/12/2018.
2 cm -25 1089869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro Termo Aditivo Processo nº 018/2017 Tomada
de Preço nº 02/2017. Celebrado com a empresa CONTAR ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA EIRELI – ME CNPJ nº
20.044.942/0001-89. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas ações de controle interno e convênios programas
de transferência fundo a fundo. Valor Global: R$ 51.600,00 (cinquenta
e um mil e seiscentos reais) Vigência: 02/04/2018 a 03/04/2019.
2 cm -25 1089871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quarto Termo Aditivo prorrogação de vigência Processo nº 042/2016 Tomada de Preço nº 06/2016. Celebrado com a
empresa: CONSTRUTORA VENORTE EIRELI – EPP CNPJ nº
05.281.419/0001-82 Objeto: Execução de obras de calçamento em bloco
sextavado, meio fio e sarjeta. Vigência: 01/02/2018 a 01/08/2018.
2 cm -25 1089870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 163/2018 – PREG 047/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
a contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para prestação de serviço de manutenção em telefonia CPCT
(Central Privada de Comutação Telefônica) para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes 15/05/2018 às 14:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 25 de abril de 2018. Informações
(35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro – Pregoeiro.
3 cm -25 1090064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 020/2018. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 029/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 020/2018, tendo como objeto Registro de Preços, para
futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município,
que será realizado na data de 10/05/2018, às 09h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos
Anunciati Umezu - Pregoeiro.
2 cm -25 1090145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
- PROCESSO Nº 031/2018.A Prefeitura Municipal de Caiana - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº
031/2018,Pregão Presencial nº 018/2018, com abertura para o dia
09/05/2018às 14:00horas, Visando: Registro de Preço para aquisição de
recarga de gás de cozinha e água mineral. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na
cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 tel. (32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 25/04/2018. www.
caiana.mg.gov.br
3 cm -25 1090076 - 1
PREFEITURAL MUNICIPAL DE CAIANA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2018 – PREGÃO
Nº 017/2018. O Município de CAIANA- MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 030/2018, Pregão
Presencial nº 017/2018 – Registro de Preços nº 013/2018, com abertura
para o dia 10/05/2018 às 10:00 horas, Visando: Registro de Preços para
aquisição de materiais e equipamentos de construção para manutenção
das diversas secretarias, em especial da Secretaria de Obras. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA- MG CEP: 36.832-000
ou através do site WWW.caiana.mg.gov.br MAURICIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 25/04/2018.
3 cm -25 1090040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 10/2018, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Presid. CPL, Edilson Antônio de Oliveira,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 54/2018, do tipo
menor preço global, objetivando a execução de instalação do Sistema
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Execução de Sistema
de Hidrante para Prédio do CMEI Irma Irene. Devendo os Envelopes
contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00
horas do dia 15/05/2018, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 15/05/2018, no mesmo local.
Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -25 1089929 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Dispensa de Licitação por Justificativa nº 12/2018. OBJETO: Fornecimento de softwares de gestão publica (cessão de direito de uso de
softwares = sistemas informatizados integrados) por prazo determinado, incluindo prestação dos respectivos serviços técnicos especializados consistentes na instalação / implantação, conversão, migração de
dados, capacitação de pessoal para operação dos sistemas, atualização
e manutenção técnica e legal (quando necessário), suporte técnico dos
respectivos sistemas informatizados integrados, até abertura e término
de novo procedimento licitatório. PROPONENTE: CSM CENTRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 018/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de uma empresa especializada para produção e fornecimento de salgados e bolos diversos. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 25/04/2018, no horário de 08:00 h às

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA .Gerencia Licitação
– AVISO DE LICITAÇÃO– PP 004/2018 – PRC 018/2018. OBJETO:
RP aquisição rações para Canil Municipal. ABERTURA: 14/05/2018
às 14:00 horas. Barbacena, 25/04/2018. Maria Aparecida Eugenia.
Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coord. Aq. e Contratos. Informações: 32-3339-2026 - [email protected].
3 cm -25 1090098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Edital Resumido. Credenciamento Nº 003/2018 - Inexigibilidade Nº
007/2018. Processo Nº 037/2018. Credenciamento de estabelecimentos para realização de Cirurgias Eletivas e Ambulatoriais. Os interessados poderão credenciar-se a partir do dia 27/04/2018, até às 17h00min
do dia 31/12/2018. O Edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro,
Belo Oriente - MG, nos dias úteis de 12h00min, as 17h00min, ou no
site: www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente MG, 25/04/2018. Alexsandro Pereira Schleveis. Presidente da CPL.
3 cm -25 1090170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da chamada publica N ° 001/2018 Inexigibilidade : 003/20185 PRC: 030/2018 cujo Objeto é : Credenciamento
sem caráter de exclusividade de laboratórios proteicos para confecção
de próteses dentarias , a fim de atender aos Munícipes usuários do SUS
, em conformidade com a Lei 8666/93. Licitante vencedor: Irmãos Castro LTDA-ME no valor global de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais )
– José Lapa dos santos- Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e Cinco Dias do mês
de Abril de Dois mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -25 1090198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Concorrência n°003/2018, PRC n°056/2018, Data
de abertura: 30/05/2018 às 07h15min. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de execução de calçamento em bloquete sextavado e drenagem na Rua José Ostórgio da Silva no Bairro Santo Antônio n município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected].
Belo Vale aos vinte cinco dias do mês de abril de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -25 1090189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 061/2017 - PAC nº 101/2017 - RP n° 05/2017 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de produtos relacionados com infraestrutura de telecomunicações, cabeamento estruturado
para redes metálicas, ópticas e equipamentos ativos de rede para atender unidades ocupadas pela PMB. Abertura dia: 14/05/2018 às 08:30h.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira – 25/04/2018.
2 cm -25 1089997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 99/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 57/2018, no
sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por lote”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
A sessão será realizada no dia 11/05/2018, às 13h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 100/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 58/2018, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição, instalação e/ou substituição de vidros, para atender as necessidades
das secretarias municipais. A sessão será realizada no dia 11/05/2018,
às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
Processo nº 101/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 59/2018, no
sistema Registro de Preços “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de lanternagem e pintura para atender as demandas da frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada
no dia 11/05/2018, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
7 cm -24 1089519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Aviso de Suspensão Temporária de Abertura de Licitação. Ref: Pregão
Presencial nº 33/2018 que tem por objetivo a contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria referente à realização de diagnósticos e estudos dos serviços públicos de iluminação pública, limpeza
urbana, estradas rurais, distrito industrial e coleta de lixo, apontando
quais melhorias podem ser realizadas para o desenvolvimento de concessões municipais na prestação mais efetiva das atividades mencionadas. Da Suspensão: A presente suspensão tem por objetivo análise de
impugnação interposta ao edital de licitação. Oportunamente será agendada nova data para Sessão Pública. Informações: (35) 3851-0314.

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 17
17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu,
situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103.
A abertura das propostas comerciais será no dia 11/05/2018, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -25 1089889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Contrato 134/2018
Processo nº 024/2018
Dispensa nº 002/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MARCIA ELIETE FERNANDES SIQUEIRA
Objeto: Locação do imóvel para a instalação da clinica de fisioterapia municipal
Prazo: 06/04/2018 à 06/04/2019
Valor: R$1.200,00 por mês
Data: 06/04/2018
3 cm -25 1090286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 008/2018 – Processo Licitatório nº. 062/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual e
futuro fornecimento de refeições tipo self service/marmitex para eventos institucionais, corporativos de representação e promocionais, envolvendo servidores a serviço da Administração Pública, e outros eventos
correlatos realizados no Município de Carlos Chagas/MG. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecido: TEREZINHA JOAQUINA
SILVA & CIA LTDA - ME. Data da Homologação: 25 de abril de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 - Extrato de Ata de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
TEREZINHA JOAQUINA SILVA & CIA LTDA - ME. Processo N°.
062/2018 – referente ao Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de refeições tipo self service/marmitex para eventos institucionais, corporativos de representação e promocionais, envolvendo servidores a serviço da Administração Pública, e outros eventos correlatos
realizados no Município de Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de
Preços Nº. 001/2018– TEREZINHA JOAQUINA SILVA & CIA LTDA
– ME. Data da Assinatura: 25/04/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação: 25 de abril de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 006/2018 – Processo Licitatório nº. 045/2018 - Extrato
da Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços de veículos e Máquinas Pesadas, para uso na
manutenção das estradas vicinais e em outros locais que se fizerem
necessários na Sede do Município, em veículo/máquina de propriedade
do contratado e com motorista/operador por ele contratado. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: GUILHERME DOS
SANTOS RODRIGUES, MARIA ALENICE MOURA TRINDADE,
FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA, LR ESCAVAÇÕES E
LOCAÇÃO EIRELI – ME, LEONARDO RODRIGUES VERCIANO,
STERCE MÁQUINAS LTDA – ME e AILTON MENDES TEIXEIRA
53848942615. Data da Homologação: 23 de abril de 2018. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 - Extrato de Ata de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA ALENICE
MOURA TRINDADE, FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA,
LR ESCAVAÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI – ME, LEONARDO
RODRIGUES VERCIANO, STERCE MÁQUINAS LTDA – ME e
AILTON MENDES TEIXEIRA 53848942615. Processo N°. 045/2018
– referente ao Registro de preços para eventual e futura contratação
de serviços de veículos e Máquinas Pesadas, para uso na manutenção
das estradas vicinais e em outros locais que se fizerem necessários na
Sede do Município, em veículo/máquina de propriedade do contratado
e com motorista/operador por ele contratado – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2018– GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES; Ata
de Registro de Preços Nº. 002/2018 – MARIA ALENICE MOURA
TRINDADE – Ata de Registro de Preços Nº. 003/2018 - FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA – Ata de Registro de Preços Nº.
004/2018 – LR ESCAVAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME – Ata de
Registro de Preços Nº. 005/2018 – LEONARDO RODRIGUES VERCIANO – Ata de Registro de Preços Nº. 006/2018 – STERCE MÁQUINAS LTDA – ME – Ata de Registro de Preços Nº. 007/2018 – AILTON
MENDES TEIXEIRA 53848942615 . Data da Assinatura: 25/04/2018.
Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação: 23 de abril de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho –
Prefeito Municipal.
14 cm -25 1090321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão PresencialSRPnº
017/2018, processo autuado nº066/2018,cujo objeto éregistro de preços
para futuras aquisições de medicamentos de “A – Z”, constantes da
tabela CMED (Câmara de Regulação ANVISA), visando à distribuição
gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, conforme edital
e seus anexos.Início da sessão pública:14/05/2018, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas,25deabrilde 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.
3 cm -25 1090261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 – CONCORRENCIA Nº
001/2018 - Realizará no dia 25/05/2018 às 08h00 - OBJETO: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
empreitada global para a Pavimentação de ruas em pré-moldado de
concreto - blocket hexagonal, com fornecimento total de materiais e
mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento BDMG Urbaniza
BF nº 240.817/17. Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas,
nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no horário de 07h00 as
12h00. Telefone de contato (33) 3532-9492. Rubens Pereira Jardim –
Presidente da CPL.
3 cm -25 1090036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº008/2018, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais para instalação de Fonte Luminosa na Praça
Padre José Maria do Sacramento na sede deste município, com abertura às 14h do dia 09 de maio de 2018, nos termos das Leis 10.520/02
e 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M.
CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares – nº.
101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000 – fone:
033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 24 de abril de
2018. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -24 1089688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público que devido a única empresa participante do certame
inabilitada o Pregão Presencial nº 017/2018, Processo Licitatório nº
022/2018 fica fracassado. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
1 cm -25 1090057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 021/2018, Processo
Licitatório nº 028/2018, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de materiais ( Cerâmica, Porcelanato, Torneiras e Tubo de Ligação que serão utilizados na obra do
Anexo á Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza, conforme
especificações constantes no Anexo I e VII do edital. . Data de abertura:
11/05/2018 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
3 cm -25 1090113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PRP018/2018 obj. futura e eventual aquisição material
elétrico. Abertura: 11/05/2018 as 8h30min. Editais: www.cbm.mg.gov.
br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan - Pregoeira.
1 cm -25 1090010 - 1