TJMG 26/04/2018 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1710/2018
EXTRATO CONTRATO Nº73/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1710/2018. OBJETO:
Aquisição de vacinas contra febre aftosa, para o programa de apoio
ao pequeno produtor rural, que será executado durante o mês de maio.
VENCIMENTO: 31/12/2018. Valor: R$ 11.990,00. Assinaturas: João
Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda pelo detentor do
contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:00250/2018
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 106/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eGN Alimentos Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 00250/2018. OBJETO: Aquisição de carnes para complementação da merenda escolar servida nas escolas da rede municipal de
ensino da educação infantil e ensino fundamental, Unimontes (campus
Paracatu) e projeto da AABB comunidade para o ano de 2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP: 06/2018. VENCIMENTO: 26/04/2019:
Detentora do Item: 01. Valor: R$ 459.954,00: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e GN Alimentos Ltda
pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 107/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eWander
Batista de Oliveira: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 00250/2018. OBJETO: Aquisição de carnes para complementação da merenda escolar servida nas escolas da rede municipal de ensino da educação infantil e ensino fundamental, Unimontes
(campus Paracatu) e projeto da AABB comunidade para o ano de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: 06/2018. VENCIMENTO: 26/04/2019:
Detentora dos Itens: 02, 03 04, 05 e 06. Valor: R$ 288.017,20: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Wander
Batista de Oliveira pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 043/2018 – PRC Nº
003/18. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de alarme 24
horas com equipamento próprio pertencente à prefeitura, e, monitoramento de alarme 24 horas com fornecimento de equipamentos em
comodato, incluindo instalação e manutenção. Tipo: menor preço. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br.
Abertura: 11/05/18 às 09:00 horas. Pará de Minas, 25 de abril de 2018.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1089863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 044/2018 – PRC Nº
387/18 RP 027/2018. Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 15/05/18 às 09:00 horas. Pará de
Minas, 25 de abril de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PREGÃO Nº 023/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 036/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em equipamentos agrícolas. Entrega e abertura dos envelopes dia: 09/05/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DO
PREGÃO Nº 024/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2018
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, impressão e montagem de carnês do IPTU – Imposto Predial
Territorial Urbano do exercício 2018. Entrega e abertura dos envelopes dia: 11/05/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DO
PREGÃO Nº 025/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2018 Objeto: Aquisição de lençóis para a manutenção da Pré- Escola e Creches da Rede Municipal de Ensino. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 14/05/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br(Transparência) ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
25 de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público a Chamada Pública nº 0001/PMP/2018 – DL nº 007/
PMP/2018 - PAL nº 0022/PMP/2018, dia 17/05/2018 às 09:00hs.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural no Programa PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947. O edital estará disponível no setor de licitações e no site:
http://passabem.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] - Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 028/2018.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
medicamentos de referência para atender usuários da farmácia básica e
pronto socorro do município de Passa Quatro. Homologação: 20/04/2018.
Empresas contratadas: Contrato nº 104/2018: Aglon Comércio e Representações LTDA - CNPJ 65.817.900/0001-71 - Valor: R$ 33.773,35.
Contrato nº 105/2018: Biohosp Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ
18.269.125/0001-87 - Valor: R$76.319,79. Contrato nº 106/2018: Cristal Pharma LTDA- CNPJ 06.073.848/0001-27 - Valor: R$ 11.117,72.
Contrato nº 107/2018: Medway Log Comercio e Serviços LTDA - CNPJ
11.735.488/0001-11 - Valor: R$ 2.132,70. Contrato nº 108/2018: Drogaria Passa Quatro LTDA EPP - CNPJ 19.848.274/0001-63 - Valor: R$
85.602,69. Inicio da vigência 20/04/2018 até 31/12/2018.Pregão Presencial nº 032/2018. Objeto: Aquisição de containeres para coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Homologação: 23/04/2018. Empresa
contratada: Contrato nº 109/2018: Infolock Papelaria e Presentes LTDA
ME – CNPJ 03.228.849/0001-05 - Valor: R$ 14.000,00. Inicio da vigência 23/04/2018 até 30/06/2018. Pregão Presencial nº 035/2018. Objeto:
Contratação de empresa para construção e instalação de alambrado nas
ruas que delimitam o campo de futebol do bairro Pinheirinhos. Homologação: 24/04/2018. Empresa contratada: Contrato nº 110/2018: Luiz
Paulo Zanin - ME – CNPJ 02.926.276/0001-20 - Valor: R$ 38.000,00.
Inicio da vigência 24/04/2018 até 30/07/2018. Dotações do orçamento
vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 2ºTermo Aditivo ao contrato nº 173/2017 – Pregão nº
061/2017. Partes: Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M.
de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e TR Signs e Eventos LTDA
EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item nº 12. Valor do aditivo:
R$ 2.414,70. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 34.054,69.
Data do aditivo: 25/04/2017. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que será realizada licitação para aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 13h00min do dia 10/05/2018. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 25 de Abril de 2018. Zineti Guimarães Rattis - Secretaria
Municipal de Educação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna
público que será realizada licitação para aquisição de placas de sinalização e baliza para o Departamento de Trânsito, através do Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos
licitantes será às 11h00min do dia16/05/2018. O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 25 de abril de 2018. Renato Mohallem
Santiago - Secretário Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Retifica-se a Homologação do Pregão Presencial nº 10/2018 – Processo nº 47/2018. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis
(pães, rosquinhas, biscoitos variados, etc) destinados ao atendimento
das secretarias do município de Patos de Minas no ano de 2018 e passa
a ter a seguinte redação: GUIMARÃES PÃES E DOCES LTDA ME,
para o lote 03 no valor unitário de R$ 0,70 (setenta centavos); PANIFICADORA ELIS MARINA LTDA, para o lote 01 no valor unitário de
R$ 17,09 (dezessete reais e nove centavos), para o lote 02 no valor unitário de R$ 15,79 (quinze reais e setenta e nove centavos), para o lote 04
no valor unitário de R$ 14,29 (quatorze reais e vinte e nove centavos),
para o lote 05 no valor unitário de R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos), para o lote 07 no valor unitário de R$ 1,08 (um real e oito centavos), para o lote 08 no valor de R$ 15,89 (quinze reais e oitenta e nove
centavos), para o lote 10 no valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), para
o lote 11 no valor unitário de R$ 7,76 (sete reais e setenta e seis centavos), para o lote 13 no valor unitário de R$ 7,76 (sete reais e setenta
e seis centavos), para o lote 15 no valor unitário de R$ 0,37 (trinta e
sete centavos) e para o lote 16 no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e
três reais); e VESÚVIO PANIFICAÇÕES LTDA EPP para o lote 06 no
valor unitário de R$ 0,43 (quarenta e três centavos), para o lote 09 no
valor unitário de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos), para o lote 12 no
valor unitário de R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos) e para
o lote 14 no valor unitário de R$ 0,98 (noventa e oito centavos). As atas
de registros de preços n.º 50/2018, 51/2018 e 52/2018 tornam-se sem
efeitos. Patos de Minas, 25 de abril de 2018. José Martins Coelho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 06/2018 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de Obras de Rede de Drenagem Pluvial da Av. Marabá, em Patos de
Minas/MG, objeto do Contrato de Financiamento nº BF-240.372/17,
celebrado entre o BDMG e o Município de Patos de Minas, devendo a
proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo,
no 1º andar, até o dia 29/05/2018 às 13:00h, sendo que serão abertos
no mesmo dia às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O
edital completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607 das
12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO //. Termo de Colaboração 08/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação Vem-Ser de Proteção e Assistência a Criança e
ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto: Decorrente de Chamamento
Público, tem por objeto o repasse de recursos do Fundo da Infância e
da Adolescência - FIA (Contribuições) para cobrir despesas com material de consumo, pessoa física e pessoa jurídica, Valor: R$51.210,66
(cinqüenta e um mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos),
Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018. Termo de Cooperação, Órgão
do Poder Judiciário da União: Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, Objeto: Visa á cessão de 01 (um) servidor para prestar serviços
exclusivamente no recadastramento biométrico. Vigência: 02/04/2018
a 09/05/2018. Termo de Fomento 06/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de
Patos, Objeto: Decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público
tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para
cobrir despesas de transporte de alunos do ensino superior, Valor: R$
49.720,00 (quarenta e nove mil e setecentos e vinte reais), Assinatura:
20/04/2018, Vigência: Até 31/12/2018. Retifica-se a publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2018 onde se lê:
“Termo de Fomento 04/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto: Decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público tem por objeto o
repasse de recursos financeiros (Contribuições) para cobrir despesas de
transporte de alunos do ensino superior, Valor: R$64.860,00 (sessenta e
quatro mil, oitocentos e sessenta reais), Assinatura: 10/04/2018, Vigência: Até 31/12/2018” leia-se “Termo de Fomento 04/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário
de Major Porto, Objeto: Decorrente de inexigibilidade de Chamamento
Público tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para cobrir despesas de transporte de alunos do ensino superior,
Valor: R$64.860,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais),
Assinatura: 02/04/2018, Vigência: Até 31/12/2018”. Patos de Minas, 25
de abril de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 012/2018 – Processo nº 54/2018. Objeto: Registro de preços para
a locação de banheiros químicos, em favor do licitante: JTS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, para o lote 01 com o valor unitário de R$155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Patos de Minas,
25 de abril de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 056/18 – TOMADA
DE PREÇO Nº 02/18. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PEQUERI,
CONFORME CONVENIO PROPOSTA Nº 12923384000114003–
Secretaria de Obras. ABERTURA: 14/05/2018 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Aviso de Sessão Deserta – Pregão presencial com Registro de Preços
nº005/2018 - Processo Licitatório nº005/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que a sessão do pregão presencial
com Registro de Preços nº 005/2018, objetivando o registro de preços
para eventual prestação de serviços de hospedagem no município de
Pirapora realizada no dia 20/04/2018, foi DESERTA. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 25/04/2018 –Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 1090226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 025/2018 - Processo Licitatório nº 032/2018.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
a Pregão Presencial Nº 025/2018, objetivando a aquisição de palco praticável para atender as necessidades da feira de cultura e alimentação
e demais necessidades da prefeitura municipal de Pirapora/MG. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia17/05/2018 às 13:00h. O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:www.
pirapora.mg.gov.bre demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 25/04/2018
–Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Licitação
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 017/2018 - Processo
Licitatório nº 023/2018.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público a Pregão Presencial com Registro de Preços nº 017/2018, objetivando a apreensão de animais de pequeno porte ( cães e gatos) soltos
no perímetro urbano e doentes em domicílio no município de Pirapora/

MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia22/05/2018 às
13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico:www.pirapora.mg.gov.bre demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 25/04/2018 –Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro Municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Processo
Frustrado – Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Licitatório nº
001/2018.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que o
Pregão Presencial nº 001/2018, objetivando a aquisição de três motocicletas 150 cilindradas 0 km para atender as ações e necessidades da
secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo foi FRUSTRADO
em seu objetivo. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 25/04/2018
–Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Aviso de Revogação
– Pregão Presencial nº 063/2017 - Processo Licitatório nº 087/2017.
Revogo com fundamento no art. 49 da Lei no. 8.666/93, respeitando-se
o contraditório e a ampla defesa, o procedimento licitatório nº 087/2017
Modalidade Pregão Presencial nº 063/2017 com o objetivo da aquisição
de palco praticável para atender as necessidades da feira de cultura e
alimentação e demais necessidades da prefeitura municipal de Pirapora/
MG , na forma do termo de revogação anexo aos autos do processo.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/04/2018 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
10 cm -24 1089791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO,MG
nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N° 97/2018, Pregão nº 66/18, tendo como objeto
da presente licitação a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 1491000427/2017,
SEGOV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, Nº DO SIAFI
9164571, conforme especificações contidas no edital. A data para abertura deste certame será dia 15 de MAIO de 2018, às 13:00 horas. O
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), situado a Praça Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO (MG) ou no site www.
pocofundo.mg.gov.br. Renato Ferreira de Oliveira - Prefeito Municipal
– Patricia Sarkis Carneiro Abrahão – Pregoeira
3 cm -25 1090256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 014/18 Pregão nº 007/18.
Objeto: Aquisição de material de laboratório para atender a Usina de
Asfalto através da SEMOB. Contratada: Comercial HP Ltda, CNPJ:
13.154.195/0001-76, Valor Global: R$12.262,00 (doze mil duzentos e
sessenta e dois reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -24 1089760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 063/18 Pregão nº 044/18.
Objeto: Aquisição de veiculo tipo camioneta. Contratada: FCA Fiat
Chrysler Automóveis Brasil Ltda, CNPJ: 16.701.716/0001-56, Valor
Global: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -24 1089761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o Julgamento de Recurso contra Habilitação de Empresas. P. 023/18. P.P 21/18. Habilitação Mantida. Ponto Chique-Mg,
24/04/18. Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
1 cm -25 1089862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 8/2018. Aviso de Adiamento de Licitação. O
Município de Poté torna público aos interessados que, em decorrência
de alterações no Edital, a Administração Municipal resolveu adiar a
sessão do Pregão Presencial nº 8/2018, que tem como objeto o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da
implantação de sistema informatizado e integração com utilização de
cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos
localizados no estado de minas gerais, da frota de veículos do município de poté. Fica a abertura remarcada para às 9 horas, do dia 9 de maio
de 2018. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 25/04/2018 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
4 cm -25 1090031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ –
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 do
Município de Ladainha/MG - O Município de Poté/MG torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 011/2018 – Pregão
Presencial nº 001/2018 do Município de Ladainha/MG – OBJETO DA
ATA: registro de preços para futura e eventual aquisição de bicos de ar,
câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus.
FORNECEDOR: RS Comércio de Pneus e Serviços Ltda - ME. Poté,
23/04/2018 – Gildésio Gomes de Oliveira – Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 054/2018, Tomada de Preços
n.º 005/2018. Constitui objeto da presente licitação Contratação de
empresa para prestação de serviços de construção do prédio do CRAS
– Centro de Referência de Assistência Social em terreno de 155,60 m²
localizado na rua Marajó, s/n, Bairro Centro- Raposos conforme Projetos, memorial descritivo e planilha de serviços constantes em anexo
a este Edital. Data da abertura: 14/05/2018 às 13:00hs. Edital, projetos
e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira- Presidente da CPL.
3 cm -25 1090166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 051/2018, Pregão Presencial
n.º 022/2018. Constitui objeto da presente licitação Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de aplicação de resina/
cera acrílica em pisos de marmorite, a ser aplicada na Unidade de Academia de Saúde, conforme detalhado no anexo I parte integrante deste
edital. Data da abertura: 15/05/18 às 14:00hs. Edital estará disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas
Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -25 1090108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 046/2018, Pregão Presencial n.º
019/2018. Constitui objeto da presente licitação Aquisição de periféricos e ativos de rede para suprir a necessidade da secretaria municipal de
saúde conforme descrito e especificado no termo de referencia anexo a
este instrumento convocatório. Data da abertura: 10/05/2018 às 13:00hs.
Os editais estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br . Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -25 1090071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 049/2018, Pregão Presencial n.º
021/2018. Constitui objeto da presente licitação Aquisição de equipamentos permanentes tipo cadeiras e mesas especiais para atender as
necessidades dos usuários das escolas e creches municipais da secretaria municipal de educação, conforme descrito e especificado no termo
de referencia anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura:
09/05/2018 às 13:00hs. Os editais estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -25 1090104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 053/2018, Pregão Presencial
n.º 023/2018. Constitui objeto da presente licitação Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de 825 (oitocentos e vinte e
cinco) metros lineares de concertina, destinadas à proteção dos prédios
da rede municipal de ensino, conforme especificações no Anexo I do
edital. Data da abertura: 11/05/2018 às 13:00hs. Os editais estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -25 1090144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 84 de 23 de Abril de 2018 resolve nomear as concursadas abaixo em virtude de suas aprovações no Concurso Público
01/2015: Porteiro (Ass. Apoio Escolar) – Maria das Dores Reis – Servente Escolar – Kênia Fernanda Silva. As nomeadas acima terão o
prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 25/04/2018.
2 cm -25 1090325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 051/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 051/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para fornecimento
de roçadeira e pulverizador costal para as atividades da Secretaria de
Obras. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 15 de
maio de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 25 de abril de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -25 1089960 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
–CARTA CONVITE 01/2018 – “CONSULTORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E TRANSPORTE ” – Conforme disposto no art. 109 § 6º, informamos a abertura do prazo de 02 (dois) dias
para contrarrazões de recurso. Daniela Luiza Zanatta – Presidente da
Comissão de Licitações. Pouso Alegre, 23 de abril de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
14/05/2018 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018, cujo
objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura
e eventual aquisição de equipamentos (Roçadeira, Motosserra, Motopoda e Perfurador de solo), em atendimento à Secretaria Municipal de
Meio ambiente e Secretaria Municipal de Administração, conforme
constante no Edital e seus Anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, ou mediante pagamento de
taxa de reprodução de cópias no valor de R$ 18,49, no protocolo localizado a Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará, 25 de abril
de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.

2 cm -23 1089028 - 1

3 cm -25 1090294 - 1

3 cm -25 1090034 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais RATIFICA a contratação de BAUMER SA por meio
de ADESÃO a Ata Registro de Preço 247/17 PE 629/16 Gov. Estado de
Rondônia. Lei 8.666/93.. Total R$ 134.999,00 obj: autoclave Recurso
Orçamentário Proposta 36000.1548272/01-700 de incremento do Mac/
Fundo Nacional de Saúde. João C. N. Castilho-Prefeito Infor.: (34)
3811-1231 www.po.mg.gov.br.
2 cm -25 1090338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 017/2018 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018, do tipo “menor preço”. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na área de patrimônio cultural
para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos
técnicos referentes ao envio de documentação deste Município ao
IEPHA/MG, visando repasse do ICMS – critério de patrimônio cultural/ ano base 2018/exercício 2020, conforme especificações, para
atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura/sessão:
17/05/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
3 cm -25 1089970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 017/2018 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018, do tipo “menor preço”. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na área de patrimônio cultural
para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos
técnicos referentes ao envio de documentação deste Município ao
IEPHA/MG, visando repasse do ICMS – critério de patrimônio cultural/ ano base 2018/exercício 2020, conforme especificações, para
atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura/sessão:
17/05/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
3 cm -25 1089965 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
2ª RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve retificar o Edital do Pregão Presencial nº 016/2018, cujo
objeto é promover registro de preço consignado em Ata, para futura e
eventual aquisição de fórmulas alimentares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A referida retificação encontra-se disponível no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de abril de 2.018. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -25 1089935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG
Extrato Contrato nº. 098/2018. Processo licitatório nº. 002/2018, Pregão Presencial nº. 001/2018. Partes: Município de Santa Cruz do Escalvado e Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda. Objeto: Aquisição de um trator agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, nos termos do Contrato de Repasse n.º 832633-2016MAPA-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Santa
Cruz do Escalvado/MG, objetivando a execução de ações relativas à
Ação Fomento ao Setor Agropecuário. Valor R$130.000,00 (cento e
trinta mil reais). Dotação: 209 – 00.20.606.0017.1.0065 – 00.01.24 44905200. Vigência: 18/04/2018 a 14/10/2018. Santa Cruz do Escalvado, 18 de abril de 2018.
3 cm -25 1090014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 164/2014–Inexigibilidade 010/2014–
L.A Carvalho Núcleo de Fisioterapia, prorrogação do prazo de vigência
até 06/02/2019, assinado em 23/04/2018.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 162/2014–Inexigibilidade 010/2014–
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE, prorrogação do prazo de vigência até 06/02/2019, assinado em 24/04/2018.
2 cm -25 1090212 - 1