TJMG 26/04/2018 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Moraes n° 647 – Centro – CEP 38.320-000 – Santa Vitória- Telefone (34) 3251-2048, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Prefeito José Franco de Gouveia torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16de
maio de 2018, às 9:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito José
Franco de Gouveia, localizada na Av. Genésio Franco de Moraes
n° 647 – Centro – Santa Vitória/MG, CEP 38320-000 – Telefone
(34) 3251-2048, e-mail: [email protected] até
o dia 24/08/2017, às 8:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar da Escola Estadual Rotary torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia de 03 de maio
de 2018, às 11:00 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do pnae. os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da localizada na praça hilarião rodrigues
chaves s/nº – Ituiutaba – MG CEP: 38.302-086 – telefone (34)
3269 9172 e-mail: [email protected] até o dia
02/05/2018 às 18:00hs
Extrato De Edital Para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Rotary realiza chamada
pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 14 de maio
de 2018, às 18:00hs na E.E. Rotary, localizada na Praça Hilarião
Rodrigues Chaves s/nº – Ituiutaba – MG CEP 38.302-086 – Telefone (34) 3269 9172 e-mail: [email protected]
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Governador Clóvis Salgado torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de maio
de 2018, às 14:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua 38 n° 618 – Bairro Progresso –Ituiutaba-MG- CEP
38.302-010 – Telefone (034)3261-2371, e-mail: escola.196681@
educacao.mg.gov.br. até o dia 02/05/2017, às 17:00 hs.
16 cm -25 1090084 - 1
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
EE. Ivan Mattar Soukeff
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/04/2018 - registro Minas Gerais, caderno 48 -51 cm – 18 1086878-1, onde se
lê 10/06/2018leia-se 10/05/2018, e onde se lê 11/06/2018 leia-se
11/05/2018
2 cm -25 1090312 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho realizará Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/05/2018, às 14 horas, na EE José Bandeira de Carvalho, localizada na Av Pedro de Castro Muniz, n° 188 – Centro – Bandeira
do Sul – CEP 37.740.000 – Telefone (035) 3742.1207, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/05/2018, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Romão de
Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n° 560 – Palmeiral
– CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail: escola_
[email protected], até o dia 08/05/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/05/2018, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Romão de
Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n° 560 – Palmeiral
– CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail: escola_
[email protected], até o dia 08/05/2018, às 17h00
A Caixa Escolar Francisco Escobar realizará Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24
de Maio de 2018, às 13h, na EE Francisco Escobar, localizada na
Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José Carlos – CEP 37701116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: [email protected] e [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Flora Bastos Costa realizará Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/05/2018, às 17:30h, na EE David Campista, localizada na
Rua: Mato Grosso, n°110 – centro, CEP 37701-006– Telefone
(035)37223473, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Flora Bastos Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018, às
18:00 horas, Processo Licitatório nº001/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios (itens de supermercado,
carnes e pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE David
Campista, localizada na Rua: Mato Grosso n° 110 –centro – CEP
37701-006 – Telefone (035)37223473, e-mail: [email protected], até o dia 18/05/2018, às18:00h.
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às 10:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. João Lourenço, localizada na Praça Wenceslau
Brás, n° 276 – Rosário CEP 37140.000 – Telefone (035) 32931399, e-mail: [email protected], até o dia
02/05/2018, às 09h00m.
A Caixa Escolar MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE CARVALHO realizará Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às 15h00, na EE SECRETÁRIO TRISTÃO DA CUNHA, localizada na Praça Governador
Valadares, 435 – Centro em Divisa Nova/MG – CEP 37.142-000
– Telefone (035) 3286-1116, e-mail: escola.124419@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Edileia Maria Verissimo Militão, realizará Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/05/2018, às 14h00, na EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Av. Portugal s/n°. Bairro Parque
das Nações – Poços de Caldas/MG - CEP 37.706.189 – Telefone
(35) 3715-1625, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Rezende n°22 – Centro – Nova Resende-MG,
CEP 37860-000 – Telefone (035) 3562-1407, e-mail: [email protected], até o dia 02/05/2018, às 10;00h.
As Caixas Escolares Elias Jorge Zenun e Coronel José Custódio
realizará Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2018, às 13h, na EE Elias Jorge
Zenun, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco n° 874 –
Centro – CEP 37730-000 – Telefone (35) 3743-1077, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elias Jorge Zenun torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2018, às
15 horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elias Jorge Zenun, localizada na Rua Dr.
Francisco Capobianco n° 874 – Centro – CEP 37730-000 – Telefone (35) 3743-1077, e-mail: [email protected].
br, até o dia 10/05/2018, às 12 h.
A Caixa Escolar Cel. José Custódio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2018, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Cel. José Custódio, localizada na Antônio Carlos n° 300 – centro – Campestre-MG - CEP
37730-000 – Telefone (035) 37431022, e-mail: escola.124257@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05//2018, às 12:30 hs.
27 cm -25 1090333 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e C M SILVA MATERIAIS E PEÇAS EPP. Espécie:
Contrato nº 9181818/2018. Objeto: Aquisição de divisórias e
matérias correlatos, conforme Pregão nº 1441003.00018/2018.
Valor Total: R$ 6.789,00 (seis mil e setecentos e oitenta e nove
reais). Dotação orçamentária: 1441.03.122.701.2002">1441.03.122.701.2002.0001.3390.
3021.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do
contrato. Signatários: Wagner Geraldo Ramalho Lima e Carine
Mesquita Silva de Jesus. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
3 cm -25 1090318 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e PAINEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E FORROS LTDA - EPP. Espécie: Contrato nº
9181817/2018. Objeto: Aquisição de divisórias e matérias correlatos, conforme Pregão nº 1441003.00018/2018. Valor Total: R$
69.249,90 (sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais
e noventa centavos). Dotação orçamentária: 1441.03.122.701.2
002.0001.3390.3021.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da publicação do contrato. Signatários: Wagner Geraldo Ramalho Lima e José Miguel Gallegos Munoz. Belo Horizonte, 23 de
abril de 2018.
3 cm -25 1090311 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 00046/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador
de energia, com fornecimento de óleo diesel, conforme especificações técnicas e condições comerciais contidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 11/05/2018 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 26/04/2018 às 14h30min e TÉRMINO
dia 11/05/2018, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 25 de
abril de 2018.
3 cm -25 1090407 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de
2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do
ato de dispensa de licitação nº. 1441003.00039/2018, com fulcro
no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel
localizado na Av. Juscelino Kubistchek, nº 490, Jardim São Paulo,
Lavras/MG, CEP: 37.200-000, para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR
MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.36.11.0.10.1. da
Lei Orçamentária 22.943/2018. Wagner Geraldo Ramalho Lima.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
3 cm -25 1090408 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
1º TERMO ADITIVO
PMMG-1ªRPM- CAA-1 X Service Fernandes, CNPJ
10.999.443/0001-91. Contrato 913064/2017 Objeto: reajuste
financeiro conforme Convenção coletiva de Trabalho (CCT)prorrogação de prazo contratual por mais doze meses a partir do dia
26/04/2018.
1 cm -25 1090234 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-CAE x CIAAR - Termo de Cessão de Uso de Imóvel
Público Nº 02/2018. Cessão das dependências da EFAS e EFSd
para realização de exames de seleção da Aeronáutica, no dia
06/05/2018. Data: 13/04/2018.
1 cm -25 1089887 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 7º TA AO CT 24/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: alteração da Cláusula Décima Primeira – DA VIGÊNCIA, passando a vigorar o encerramento da
prestação de serviços em 23Abr18, tendo em vista a rescisão bilateral amigável do Contrato em razão da necessidade de adequação
da forma de prestação dos serviços, com anuência da contratada e
da Administração. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected]
2 cm -25 1089988 - 1
JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO FORA
DA ORDEM CRONOLÓGICA.
CMB/DAL - Emcumprimento ao Art.5º da Lei 8.666/93, a Ten
Cel Patricia Noronha, Ordenadora de despesas do CMB/DAL PMMG, justifica o pagamento à empresa RSR ENGENHARIA
LTDA – EPP - Contrato nº 9165086/2017 – SIAD, EU 1250091,
fora da ordem cronológica. Empenhos 196/2017, R$ 36.055,65 e
empenho 195/2017, R$ 21.513,69.
2 cm -25 1089961 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X ARTE ORIGINAL LTDA-EPP.
Contrato SIAD nº 9181542/2018, processo de compra 1259760
25/2018. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza/higienização
predial e de inseticidas a fim de atender as necessidades da 9ª
RPM e Unidades Apoiadas no exercício 2018. Valor do contrato:
R$ 39.727,55.Vigência: 03/04/2018 a 31/12/2018.
2 cm -25 1089992 - 1
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo
Ten Cel PM Flàvio Godinho Pereira, Comandante do 34º BPM –
ao CONTRATO nº 01/2018 CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES FISICAS B DO BRASIL (CAIXA ELETRONICO) Prorrogado por 12 meses com vigência ate 20 de abril de 2019
1 cm -25 1090052 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG- 19ª RPM. Aviso de homologação/adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 12599740001/2018. Objeto: contratação de empresa
do ramo para fornecimento parcelado de materiais de informática.
Declara a empresa vencedora: Guedes Contabilidade e Informática LTDA - ME. CNPJ: 17.961.068/0001-30.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-19ª RPM x Guedes Contabilidade e Informática LTDA ME. Contrato nº 9184353. Objeto: contratação de empresa do ramo
para fornecimento de materiais de informática de forma parcelada
de acordo com as especificações e detalhamentos contidos no
termo de Referência do Pregão eletrônico nº 12599740001/2018.
Valor: R$ 5.980,00. Vigência: 23/04/2018 até 31/12/2018.
3 cm -25 1090051 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/9ª RPM – O ordenador de despesas da 9ª RPM homologa
o resultado do pregão eletrônico do processo de compra 1259760
25/2018, que corrigiu o 1259760 12/2018. Empresa vencedora:
Arte Original Ltda-EPP. Valor:R$ 39.727,55. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza/higienização predial e de inseticidas a fim
de atender as necessidades da 9ª RPM e Unidades Apoiadas no
exercício 2018.
2 cm -25 1089995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
9ª RPM - PMMG X INOVAÇÃO ENGENHARIA LTDA-ME.
Contrato SIAD nº 9184397/2018. Objeto: Prestação de serviço
para Execução de reforma do passeio e construção de abrigo para
lixo hospitalar no Núcleo de Atenção Integral a Saúde (NAIS) em
Uberlândia/MG para o ano de 2018. Valor: R$ 17.200,00. Vigência: 25/04/2018 até 31/12/2018.
2 cm -25 1090043 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG 55 BPM x Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG.
Convênio 01/2018, com o respectivo plano de trabalho. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Várzea da Palma/
MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços para
a Fração PM.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação.
2 cm -25 1089903 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMOS DE HABILITADOS - RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16º do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da RMBH. Data: 25/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Prótese São Prótese Odontológica
Jorge Ltda
Multi Médicos Ltda
Clínica Médica
Sonomed Medicina do Sono e Clínica Médica
Belo Horizonte Respiratória Ltda
Odontol Associados Ltda
Clínica Odontológica
Eliane Simião Odontologia Clínica Odontológica
Integral Ltda
Resumo de Não Habilitados - RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16º do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação de prestadores NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da RMBH. Data: 25/04/2018.
Município
Interessado
Odontos-Odontologia Saúde LTDA
Instituto da Coluna Vertebral Ltda
Belo Horizonte Digital Imagem Clínica Odontológica Ltda
Movibe Clínica de Tratamento Oftalmológico Ltda
Crot Centro de Reabilitação em
Ortopedia e Traumatologia Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a
apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação
da documentação entregue no ato de inscrição.
9 cm -25 1090371 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÃO.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Especialidades ao contrato nº 151/2017 – Clínica Raul Soares – Vigência: a partir de 03/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos e
contratado/credenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
O Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM
(Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), exclui por duplicidade as seguintes publicações: MG 65 de 10/04/2018 – 1º Termo
aditivo Clínica Fisioterapia Oliveira e Valério Ltda. MG 151
de 11/08/2017 –Habilitado Hospital Evangélico de Carangola.
Muriaé. Data: 25/04/2018.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Ronan Muniz dos
Santos, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 004/2018 – CIMI Ecografia Ltda - ME – Vigência: 20/03/2018
a 20/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos e Contratadocredenciado.
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Magno Cipriano
de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Iturama/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 083/2018 – Alfa Diagnóstico por Imagem de Iturama S.S Ltda – ME – Vigência: 26/03/2018 a 26/03/2023. Cont.
nr. 084/2018 – Medic-Farma Eireli – Vigência: 03/04/2018 a
03/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários:
Maj PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj
PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Iturama/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Especialidades ao contrato nº 053/2015 – Oliveira e Nogueira Serviços
Médicos - Eireli – Vigência: a partir de 27/03/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Maj PM Magno
Cipriano de Oliveira e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Magno
Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind. (delegação pela
Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Iturama, a saber: Cont. nr. 067/2017 –
Laís Alves Freitas - ME – Vigência: a partir de 10/04/2018. Foro:
Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários: Maj PM Magno
Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Bom
Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 846/2018 – João Luiz Alves de Araújo – Vigência: 23/03/2018 a 23/03/2023. Cont. nr. 850/2018 – Drogaria Joel
Gonçalves Silva Ltda - EPP – Vigência: 06/04/2018 a 06/04/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM
Roberto Martins e Contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde
na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont.
nº 720/2015 – Nádia Nazar de Oliveira – Vigência: a partir de
31/03/2018. Cont. nº 721/2015 – Daniela Nazar de Oliveira –
Vigência: a partir de 31/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 25/04/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e
contratado/credenciados.
9ª RPM - Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Especialidades ao contrato nº 036/2017 – ISO Olhos Instituto de Saúde
Ocular Ltda – Vigência: a partir de 03/03/2018. Foro: Belo Hori-