TJMG 08/05/2018 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEAPN° 36, 02 DE MAIODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3°, art. 3°, do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando o
cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n° 0033052-70.2016, em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial,
com trânsito em julgado em 28.08.2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora a partir de 22.03.2016;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a 2ª ( segunda) Promoçãopor Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, obtendo novos níveis, desde que preencha os demais requisitos, a cada dois anos até atingir o nível IV
conforme Nota técnica SCPRH-DCCR – 176/2017, em cumprimento ao Processo n° 0033052-70.2016.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1173799-6
THAISE SCHULTZ VIEIRA
ASP
III
C
IV
A
22.03.2018
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(designado para responder pelo expediente da SEAP)
07 1094043 - 1
RESOLUÇÃO SEAPN° 38, 02 DE MAIODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3°, art. 3°, do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n° 5138374-40.2016.8.13.0024, em que foi julgado procedente o pedido
aviado na inicial, com trânsito em julgado em05/04/2016, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora a partir
de11/02/2014;
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEDS N° 1612, 11 de julho de 2016, publicada em 14 de julho de 2016 e Resolução N° 14/2017 – GAB. SEAP, de
29 de maio de 2017, publicada em 02 de junho de 2017, que dispõe sobre progressão e promoção na carreira, a parte referente a servidora Isnaia
da Silva Gomes, Masp: 377842.0, tendo em vista a concessão de promoção adicional por escolaridade em cumprimento ao Processo n.º 513837440.2016.8.13.0024.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de Estado
de Administração Prisional, obtendo novos níveis, desde que preencha os demais requisitos, a cada dois anos até atingir o nível IV conforme Nota
técnica SCPRH-DCCR – 176/2017, em cumprimento ao referido Processo.
Art. 3 ° - Conceder progressão na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
377842.0
ISNAIA DA SILVA GOMES
ASP
II
H
III
G
11/02/2014
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEAPN° 34, 02 DE MAIODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93, da Constituição Estadual e a
Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3°, do art. 3°, do Decreto 44.769, de 7 de abril de 2008,
bem como visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n° 9054495.04.2015.8.13.0024, em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial, com trânsito em julgado em 10/02/2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte
autora para o nível II-B, sendo às promoções subsequentes após decorrido o prazo de 02(dois) anos em cada nível, desde que preencha os demais
requisitos, com vigência a partir de 25/11/2015;
RESOLVE:
Art.1°- Conceder a 2ª ( segunda) Promoção por Escolaridade Adicional na carreira ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, em cumprimento à decisão proferida nos Autos n° 9054495.04.2015.8.13.0024.
Art.2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
PROMOÇÃO CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DE
PARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1130708-9
WEMERSON VIEIRA ALVES
ASP
II
C
III
B
25/11/2017
Belo Horizonte, 02 de maio de 2.018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(designado para responder pelo expediente da SEAP)
07 1094037 - 1
RESOLUÇÃO SEAPN° 33, 02 DE MAIODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93, da Constituição Estadual e a
Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3°, do art. 3°, do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento referente ao Mandado de Segurança n° 1.0000.16.037281-9/001 em que foi concedida a segurança em relação ao pedido
aviado na inicial, com trânsito em julgado 10/07/2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte do autor para o nível II
da carreira, obtendo novos níveis a cada dois anos até atingir o nível IV; com vigência em 01/04/2016.
RESOLVE:
Art.1° - Conceder a 2ª ( segunda) Promoção por Escolaridade Adicional na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança N° 10000.16.037281-9/001.
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MASP
1219950-1
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de agente de segurança penitenciário
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
SILVANO IZIDORIO
ASP
II
C
III
B
377842.0
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
ISNAIA DA SILVA GOMES
ASP
NÍVEL
III
DE
GRAU
G
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
B
GRAU
B
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
C
VIGÊNCIA
11/02/2016
ANEXO II
MASP
377842.0
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
ISNAIA DA SILVA GOMES
ASP
NÍVEL
IV
DE
VIGÊNCIA
11/02/2018
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(designado para responder pelo expediente da SEAP)
07 1094046 - 1
RESOLUÇÃO SEAPN° 35, 02 DE MAIODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93, da Constituição Estadual e a
Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3°, do art. 3°, do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento referente ao Processo n° 9076079.30.20158.13.0024 em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial, com trânsito
em julgado 30/01/2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte do autor para o nível II – grau B da carreira, obtendo
novos níveis, desde que preencha os demais requisitos, a cada dois anos até atingir o nível IV; com vigência de 04/04/2016.
RESOLVE:
Art.2° - Conceder a 2ª ( segunda) Promoção por Escolaridade Adicional na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Administração Prisional, em cumprimento ao Processo N° 9076079.30.20158.13.0024.
Art.3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de agente de segurança penitenciário
DE
PARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
377040-1
RODRIGO ALVES PEDROSA
ASP
II
B
III
A
04/04/2018
Belo Horizonte, 02 de maio de 2.018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(designado para responder pelo expediente da SEAP)
07 1094038 - 1
RESOLUÇÃO SEAPN° 37, 02 DE MAIODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; pelo art. 23, da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2.016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3°, art. 3°, do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n° 5019834-24.2017.8.13.0145, em que foi julgado procedente o pedido
aviado na inicial, com trânsito em julgado em 10/07/2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional
da parte autora para o nível IV grau A;
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na RESOLUÇÃO SEAP N° 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, publicada em 01 de dezembro de 2016, que dispõe sobre promoção e progressão na carreira, a parte referente ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, Masp: 1145251-3, tendo em vista a concessão de promoção
por escolaridade adicional em cumprimento ao citado Processo.
Art. 2 ° - Conceder promoção por escolaridade adicional na carreira doservidor, lotado na Secretaria de Estado de Administração Prisional, constante
no anexo I desta Resolução, com vigência a partir de 16 de setembro de 2013, em cumprimento ao citado Processo.
Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional,
com vigência a partir de 16 de setembro de 2015.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1145251-3
JULIO CESAR DA SILVA
ASP
I
D
IV
A
16/09/2013
1145251-3
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
JULIO CESAR DA SILVA
ASP
IV
A
IV
B
MASP
NOME DO SERVIDOR
MASP
1145251-3
CARREIRA
JULIO CESAR DA SILVA
ASP
NÍVEL
IV
DE
GRAU
B
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
C
VIGÊNCIA
16/09/2015
VIGÊNCIA
16/09/2017
Belo Horizonte, 02de maiode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(designado para responder pelo expediente da SEAP)
07 1094044 - 1
01/04/2018
Belo Horizonte, 02de maiode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(designado para responder pelo expediente da SEAP)
07 1094033 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 007/2018
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MASP
VIGÊNCIA
MaSP 905846-2 ADOLFO GUILHERME BATISTA FERREIRA
, AEDS, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 024/2017
publicado em 24/11/2017, conforme memo nº 04/2018/PTO/PESSOAL. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2017.Leia-se:por 03 mês(es), referente(s) ao(s)
6º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2018.
MaSP 1084171-6 HUMBERTO ROGERIO LESSA, AEDS, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 018/2017 publicado em
30/06/2017. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de
exercício, a partir de 01/07/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/07/2018.
MaSP 1220614-0 CESAR FRANCISCO LOPES , ASP, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 020/2017 publicado em 26/07/2017.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/08/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 10/07/2017.
MaSP 1218120- 2 CLAUDIA ALESSANDRA DA SILVA, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 025/2017 publicado em
23/12/2017. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 10/01/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/07/2018.
MaSP 1221397- 1 ALEX SANDRO RIBEIRO AFONSO, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 004/2018 publicado em
21/03/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 10/04/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/04/2018.
MaSP 1080039- 9 WARLLEY LOPES FELIX, ASP, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 001/2018 publicado em 01/02/2018.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 28/02/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 05/03/2018.
MaSP 1219923-8 JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA , ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 001/2018 publicado em
01/02/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 05/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2018.
MaSP 1140283-1 MARGARETE DA SILVA COUTO, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 003/2018 publicado em
28/02/2018. Onde se lê: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq.,
de exercício, a partir de 25/03/2018.Leia-se:por 02mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 05/03/2018
MaSP 382715-1 GIOVANI GERALDO DUMBA , ASP, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 001/2018 publicado em 01/02/2018.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício,
a partir de 15/02/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º
quinq., de exercício, a partir de 19/02/2018.
MaSP 905651-6 GERALDINO DE JESUS NUNES , ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 004/2018 publicado em
21/03/2018. Onde se lê: por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de
exercício, a partir de 01/03/2018.Leia-se:por 03 mês(es), referente(s)
ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 03/04/2018.
MaSP 1172644-5 RUY FREITAS NOGUEIRA , ASP, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 001/2018 publicado em 01/02/2018
.Onde se lê: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 27/02/2018.Leia-se:por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º
quinq., de exercício, a partir de 30/05/2018.
MaSP 377029-4 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 001/2018 publicado em
01/02/2018 .Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de
exercício, a partir de 12/02/2018. Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 05/05/2018.
MaSP 1104691-9 LEONARDO APARECIDO DA CRUZ, ASP, tendo
em vista incorreção da referencia de quinquênio ,.Onde se lê: por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a. Leia-se:por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício.
RETIFICA NO ATO de LICENÇA À GESTANTE da servidora:
MaSP 1140705-3 VANESSA TEODORO SILVA ALVES , ASP,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 006/2017 publicado em 25/07/2017. Onde se lê: por um período de 120 dias, a contar de 22/03/2017.Leia-se: por um período de 120 dias, a contar de
22/05/2017.
MaSP 1456668 - 1 QUEILA CASSIANA DE FREITAS RODRIGUES,
ASEDS, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 002/2018
publicado em 09/03/2018. Onde se lê: por um período de 120 dias, a
contar de 11/10/2017.Leia-se: por um período de 113 dias, a contar de
18/10/2017.
RETIFICA NO ATO de afastamento por motivo de casamento ATO
002/2018:
MaSP 1443188-6 RAFAEL VITOR DE ABREU SALLES, ASP.
Tendo em vista Masp incorreto. Onde se lê: Masp 1413188-6. Leia-se:
1443188-6, publicado em 09/03/2018
MaSP 1444543-1 BRUNO GONCALVES VIEGAS, ASP. Tendo em
vista Masp incorreto. Onde se lê: Masp 1449543-1. Leia-se: 1444543-1,
publicado em 09/03/2018
MaSP 1454773-1 MARILU QUADROS PINTO, ASP. Tendo em vista
nome incorreto. Onde se lê: Masp MARILU QUADROS RIBAS.
Leia-se: MARILU QUADROS PINTO, publicado em 09/03/2018
MaSP 1454741-8 ERICK VINICIUS FERREIRA, ASP. Tendo em vista
Masp incorreto. Onde se lê: Masp 1451741-8. Leia-se: 1454741-8,
publicado em 09/03/2018
Belo Horizonte, de de 2017.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1094070 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 001/2018
TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 025/2017, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1172926-6 ALEXSANDRO ELIA DE LIMA , ASP, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 23/12/2017.
TORNAR SEM EFEITO ATO , referente ao(à) servidor(a):
Masp 1379973-9 MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO , ANEDS,
na parte em que optou por contribuir sobre adicional de local de trabalho, publicado em 20/03/2015 .
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018 , referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1078847-9 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS , ASP, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
28/02/2017.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 009/2017 , referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1220439-2 FAGUNDES JOSE VIEIRA JUNIOR , ASP, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
16/03/2017.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 002/2018, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1154556-3 LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA ,
ASP, na parte em que concedeu licença maternidade , publicado em
09/03/2018.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 024/2017, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1172512-4 JOSUE DE ALCANTARA ALMEIDA , ASP, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
24/11/2017.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 004/2018, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1212756-9 TANIA MARIA DA ROCHA CASTRO, ANEDS,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
21/03/2017.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1078847-9 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS , ASP, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
28/02/2018.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1213938-2 JOAO PAULO BITZIOUS , ANEDS, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 28/02/2018.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 002/2018, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1310820-4 WALLISON DE SOUZA ARAUJO , ASP, na parte
em que concedeu licença casamento , publicado em 09/03/2018.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1220999-5 ALDEMIR JOSE RODRIGUES DUTRA , ASP, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em
28/02/2018.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 024/2017, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1111721-5 GERALDO WELSON MENDES DA SILVEIRA,
ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 24/11/2017.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 024/2017, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1101361-2 DENIS SANTOS BERNARDO , ASP, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 24/11/2017.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 020/2017, referente ao(à)
servidor(a):
Masp 1229319-7 FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA
SOUZA, ASEDS, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 11/08/2017.
TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 023/2017, referente ao(à)
servidor(a):