TJMG 16/05/2018 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 89 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Maio de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Curso de Especialização Em Ergonomia: Projeto de Situações de Trabalho O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de
Minas Gerais faz saber que, no período de 25/05/2018 a 10/07/2018,
estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de Especialização
Em Ergonomia: Projeto De situações de Trabalho – Pós-Graduação lato
sensu, na modalidade presencial. I – As vagas para admissão ao Curso
de Pós-Graduação para o 2º semestre do ano de 2018 são em número
de 40 (quarenta). II – As inscrições serão realizadas na Fundação Christiano Ottoni - Escola de Engenharia, localizada a Av. Antônio Carlos,
6.627, 1º andar, Bloco I, Sala 1400, Campus da UFMG, Pampulha, Belo
Horizonte, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 16h00min, exceto
feriados e recessos escolares, onde serão dadas informações complementares aos candidatos. Serão também aceitas inscrições pelo Correio, via SEDEX, desde que postadas até 08/07/2018. O texto da íntegra
deste Edital está disponível no endereço eletrônico www.fco.org.br e na
Secretaria do Curso. Belo Horizonte, 08 de maio de 2018. Prof. Cícero
Murta Diniz Starling Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
4 cm -15 1097493 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 30 de maio de 2018, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto Registro de Preços
para contratação de fornecimento de coffee break e lanches. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações) bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
4 cm -15 1097550 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A.
CNPJ: nº 18.891.036/0001-78 - NIRC 31300038122 de 24.11.76
RETIFICAÇÃO DA 199ª ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2018.
Na publicação no IOF do dia 05/05/2018, Caderno 2, página 2. Onde se lê:
Capital Autorizado. ..................................................
R$ 123.450.000,00
Capital Subscrito .....................................................
R$ 67.460.637,00
Capital Integralizado ...............................................
R$ 65.668.137,00
Leia-se: Capital Autorizado.....................................
R$ 182.761.000,00
Capital Subscrito / Integralizado..............................
R$ 115.740.637,00
3DUDHIHLWRVOHJDLVID]VHDSUHVHQWH5HWL¿FDomR3LUDSRUD
3 cm -15 1097738 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 037/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 30 de maio de 2018, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preço para aquisição de equipamentos médicos para atendimento
pré-hospitalar de vítimas de intercorrências clínica e trauma, visando
suprir as necessidades das equipes de atendimento básico e avançado
nas ambulâncias do CISDESTE , conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II deste edital . Tipo Menor Preço por Item. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico.
“ WWW.CISDESTE.COM.BR ” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361 . JUIZ DE
FORA, 14 de maio de 2018. Izauro dos Santos Callais - Pregoeiro.
4 cm -14 1097270 - 1
PRIME ESTATES INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A.
CNPJ: 19.454.443/0001-80
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2017 e 2016
(Valores expressos em Reais)
2017
2016
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
342.709
313.962
Contas a receber
346.914
506.237
Adiantamento de distribuição de lucros
4.350.000
316
316
Outros ativos circulantes
5.039.939
820.515
Não circulante
76.699.767
76.688.713
Propriedade para investimentos
76.699.767
76.688.713
81.739.706
77.509.228
Total do ativo
2017
2016
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Obrigações tributárias
168.979
168.896
202
202
Outras Contas a Pagar
169.181
169.098
Patrimônio líquido
Capital social
940.000
940.000
Reserva de capital
74.019.000
74.019.000
6.611.525
2.381.130
Reserva de lucros
81.570.525
77.340.130
81.739.706
77.509.228
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstrações do resultado Em 31 de dezembro de 2017 e 2016
(Valores expressos em Reais)
2017
2016
Receitas operacionais liquidas
5.945.585 5.282.486
Lucro bruto
5.945.585 5.282.486
Receitas/(despesas) operacionais
(1.073.605) (717.396)
Despesas gerais e administrativas
(1.073.605) (717.396)
Resultado operacional antes das receitas/
4.871.980 4.565.090
GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
41.348
38.515
(3.499)
(4.942)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
37.849
33.573
Lucro antes do Imposto de Renda e da
4.909.829 4.598.663
Contribuição Social
(679.434) (566.780)
Imposto de Renda e Contribuição Social
4.230.395 4.031.883
Lucro líquido do exercício
Marcelo Augusto Gomes Pereira - Administrador
Antônio Adoverlino Andrade - Contador - CRC/MG 30.595
10 cm -15 1097490 - 1
SALOMÃO CHICRE S/A
CNPJ N° 03.467.739/0001-04
Relatório da Administração
Senhores acionistas, cumprindo determinações legais e estatutárias,
estamos submetendo a V.Sas., o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da Sociedade Salomão Chicre S/A, relativas
ao exercicio social encerrado em 31/12/2016, e colocamo-nos à dispoBALANÇO PATRIMONIAL
31/12/2016
31/12/2015
ATIVO .....................................
7.853.210,28
10.011.060,37
Ativo Circulante ......................
138.273,96
67.170,40
Caixa ......................................
138.273,96
67.170,00
At. Não Circul. Investimentos
7.714.936,32
9.943.889,97
Participações Colig./Contr ......
7.990.815,84
10.219.769,49
Ágio/Deságio Investim. ..........
(354.862,62)
(354.862,62)
Desp. Judic. Usufruto..............
78.983,10
78.983,10
PASSIVO .................................
7.853.210,28
10.011.060,37
Circulante ................................
74.209,16
3.105,60
Imp.Taxa e Contr.......................
13.974,57
802,28
Sal.Retirada a Pagar ..................
26.484,62
2.303,32
Prov. Ferias a Pg .......................
33.749,97
Passivo Não Circulante ..........
900.000,00
900.000,00
Emprestimos ............................
900.000,00
900.000,00
Patrimônio Líquido ................
6.879.001,12
9.107.954,77
Capital Social ...........................
3.308.870,00
3.308.870,00
Ágio/Deságio Investim. ...........
222.454,35
222.454,35
Reserva Legal ...........................
621.601,78
621.601,78
Reserva de Lucros ....................
2.641.578,99
4.955.028,64
Adiant.Aum.Cap .......................
84.496,00
DEMONSTRAÇAO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO FINDO EM 31/12/2016
Descrição
Capital Social Reserva Ágio Reserva Legal
Reserva Lucros
Result. Exerc. Adiant. A. Cap.
Saldos em 31.12.2014 ..................
3.308.870,00
222.454,35
608.157,57
4.699.588,70
Resultado do Exerc. 2015 .................
268.884,15
Transf. p/ Reserva Legal ...................
13.444,21
(13.444,21)
Transf. p/ Reserva Lucros ................
255.439,94
(255.439,94)
Saldos em 31.12.2015 ....................
3.308.870,00
222.454,35
621.601,78
4.955.028,64
0,00
0,00
Resultado do Exerc. 2015 .................
(2.313.449,65)
Transf. p/ Reserva Legal
Transf. p/ Reserva Lucros .................
84.496,00
Saldos em 31.12.2016 ....................
3.308.870,00
222.454,35
621.601,78
4.955.028,64
(2.313.449,65)
84.496,00
Circulante - Investimentos - Os investimentos relevantes em sociedades
Notas Explicativas às Demonstrações Contabeis em 31/12/2016
empresarias controladas são representados pela participação na Recapa1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade Anônima Salomão Chigem Alterosa Ltda. e Braúna Alterosa Ind. Com. Ltda. PATRIMÔNIO
cre S/A, de capital fechado, tem como atividade principal a participação em
LÍQUIDO - O Capital Social em 31/12/2016 é de R$ 3.308.870,00 divioutras sociedades empresárias, inclusive administração e a prestação de
do em 3.308.870 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 1.815.711
serviços técnicos de assessoria, organização e planejamento de sociedade
ações ordinarias Classe A ou comuns, 1.089.251 ações ordinárias Classe B
controladas. A sociedade participa em sociedades empresarias que atuam
e 403.908 ações preferenciais nominativas.
nos setores comercial, industrial e de prestação de serviços, destacando-se as atividades realcionadas à comercialização de bebidas, recapagem
Maria de Lourdes S. Chicre - Diret. Presidente
e recauchutagem de pneus. 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAArnaldo da Silva Chicri - Diret. Administrativo
ÇÕES CONTÁBEIS- As presentes demonstrações contábeis foram elaCleonir Jose de Moura
boradas e estão sendo apresentadas de acordo com os princípios fundaContador CRCMG42492/0-9 - CPF 444.026.436-00
mentais de contabilidade, emanados da legislação societária. 3 - Ativo não
24 cm -15 1097527 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018. Processo 09/2018. Dispensa 05/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00.407.572/0001-90. Contratado: MC PRESENTES E PAPELARIA LTDA - Objeto: Fornecimento de sulfites a4, caixa com 10
pacotes de 500 folhas, para utilização na sede administrativa da autarquia, pelo menor preço por item. Fundamento Legal: Lei 8666/1993.
Vigência: 26/03/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$4.650,00.
Fonte 03.01.00.17.512 0052.6.0343390.30.00. Data de Assinatura:
26/03/2018.
3 cm -14 1096740 - 1
SCORPIIS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA - CNPJ: 16.746.637/0001-61
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - (Valores expressos em reais)
ATIV O
dez-17
dez-16
PASSIVO
dez-17
dez-16
Ativo circulante
Passivo circulante
Disponível
29.225,65
47.764,41
Capital de terceiros
5,07
Caixa, Bancos e Aplicações
29.225,65
47.764,41
Obrigações tributárias
5,07
Realizável a curto prazo
937,00
1.740,08
Total do passivo circulante
5,07
Adiantamentos
937,00
880,00
Patrimônio líquido
Impostos a recuperar
860,08
Capital social
32.010.000,00 32.010.000,00
Total do ativo circulante
30.162,65
49.504,49
Capital subscrito
32.010.000,00 32.010.000,00
Investimentos
61.522.636,56 54.221.063,64
Reservas
29.542.799,21 22.260.563,06
Participações societárias
61.522.636,56 54.221.063,64
Reserva legal
1.387.329,78 1.011.997,10
Total do ativo não circulante
61.522.636,56 54.221.063,64
Reserva de lucros a realizar
28.155.469,43 21.248.565,96
Total do patrimônio líquido
61.552.799,21 54.270.563,06
Total do ativo
61.552.799,21 54.270.568,13
Total do passivo
61.552.799,21 54.270.568,13
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de Dezembro de 2017 - (Valores expressos em reais)
Reservas
Lucros ou
Capital
Reserva
Reserva
prejuízos
Social
Legal
de Lucros
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016
32.010.000,00
1.011.997,10 21.248.565,96
- 54.270.563,06
Resultado do exercício
7.506.653,69
7.506.653,69
Distribuição de dividendos
(224.417,54)
(224.417,54)
Constituição de reservas
375.332,68 6.906.903,47 (7.282.236,15)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
32.010.000,00
1.387.329,78 28.155.469,43
- 61.552.799,21
Notas Explicativas às Demonstrações em
31 de Dezembro de 2017 e de 2016
1. Contexto operacional - A Scorpiis Participações Sociedade Anônima,
(“Companhia”), com sede em Belo Horizonte – MG, é uma sociedade
anônima de capital fechado. Foi constituída por prazo indeterminado e tem
por objetivo a participação em outras companhias como, acionista, quotista
ou associada. A Companhia está operando como holding de sua controlada,
Sirius Participações Ltda. 2. Principais diretrizes contábeis - As principais
práticas contábeis adotadas são: (a) Apresentação das demonstrações
contábeis - As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas
e estão sendo apresentadas em conformidade com as disposições da Lei das
Sociedades Por Ações, associadas às normas emitidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade. Na elaboração dessas demonstrações contábeis foram
utilizadas estimativas para o registro de direitos e obrigações, observado o
princípio do conservadorismo. (b) Apuração do resultado - O resultado das
operações é apurado em conformidade com o registro contábil de
competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza
significativa quanto à sua realização. As receitas e despesas de juros são
reconhecidas pelo método da taxa efetiva de juros, como receitas e despesas
financeiras no resultado. (c) Caixa e equivalentes de caixa - Disponível –
Incluem saldos em caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações
financeiras. Possuem vencimentos inferiores há 90 dias (ou sem prazos fixados
para resgate) com liquidez imediata, e estão sujeitos a um risco insignificante
de mudança de valor. Caixa e equivalentes de caixa são classificados como
ativos financeiros não derivativos mensurados ao custo amortizado e seus
rendimentos são registrados no resultado do exercício. O disponívelé composto:
sição para outras informações que se julgarem necessárias. As notas
explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações contábeis. (Valores em Reais )
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31/12/2016
31/12/2015
Resultado Equiv.Patrimonial .........
(2.313.449,65)
308.142,91
Lucro Bruto ...................................
(2.313.449,65)
308.142,91
Despesas Administrativas .............
34.848,00
Desp. Tributarias ..........................
384,60
Desp. Operac. Atividade ...............
4.026,16
Lucro/Prejuizo Cont.Exerc ..........
(2.313.449,65)
268.884,15
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Em 31 de Dezembro de 2016
( + ) ATIVIDADES OPERACIONAIS
( - ) Resultado de Equivalencia Patrimonial ..........
(2.313.449,65)
( = ) Salários/Retiradas e Enc. A Pagar
( + )Salarios/Retiradas a pagar .............................
57.931,27
( + ) Encargos sociais a Recolher
( + ) Impostos a Recolher ......................................
13.172,29
( - ) INVESTIMENTOS
( - ) Investimentos .................................................
2.228.953,65
( = ) F. C. O. APÓS INVESTIMENTOS
( = ) Fluxo de Caixa Operacional .........................
(13.392,44)
( + ) ADIANTAMENTO P/ FUT.AUM.CAP
( +- ) Adiant. p/ Futuro Aum. Capital ....................
84.496,00
(= ) FLUXO DE CAIXA DO ACIONISTA
( = ) Fluxo de Caixa do Acionista ..........................
71.103,56
( = ) FLUXO DE CAIXA FINAL
( = ) FLUXO DE CAIXA FINAL .........................
71.103,56
Caixa:
6.297,43
Banco Conta Movimento:
33,83
Aplicações Financeiras:
22.894,39
(d) Investimentos - O investimento em controlada á avaliado pelo método
de equivalência patrimonial (MEP), com base em balanço patrimonial
levantado pela investida na mesma data-base da controlada. • Participação
Societária – Participação na Sociedade Sirius Participações Ltda, sob o CNPJ
16.782.743/0001-09, incorporados da parte do acervo cindido da empresa
Rotorbras Comércio e Indústria de Helicópteros Ltda CNPJ 18.364.885/
0001-73. A Sirius tem como objeto social a atividade de holding não financeira.
(e) Imobilizado - A empresa não possui imobilizado próprio, sua estrutura se
encontra dentro das empresas Coligadas do mesmo grupo econômico. (f)
Passivo circulante e não circulante - Estão apresentados pelos valores
conhecidos ou estimados, e estão adicionados dos correspondentes encargos
e variações monetárias. 3. Capital, reservas e dividendos - (a) Capital
subscrito e integralizado - O capital social da empresa em findos de 31 de
dezembro de 2012 era representado por 10.000 ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal. Em 31 de janeiro de 2013 a empresa incorporou parte
do acervo cindido da empresa Rotorbras Comércio e Indústria de Helicópteros
Ltda, CNPJ 18.364.885/0001-73, aumentando seu capital social para 32.010.000
ações. Essas ações conferem o direito a um voto nas deliberações da
Assembléia Geral. (b) Reserva Legal - É calculada na base de 5% do lucro
líquido de cada exercício, não obrigatória quando o seu valor atingir a 20%
do capital social, ou quando o montante de seu valor e das reservas de capital
exceder a 30% do capital social. Tem por finalidade assegurar a integridade
do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2018. Processo 11/2018. Dispensa 01/2018. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ Contratado:
15.168.797/0001-08. Contratado: TRANSPARENCIA BRASIL SST
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS - Objeto: Contratação de empresa apta
à prestação de serviços relativos a segurança do trabalho, pelo menor
preço global. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 27/03/2018
a 31/12/2018. Valor Total: R$6.165,00. Fonte 03.01.00.17.512
0611.6.03.0353390.39.00. Data de Assinatura: 27/03/2018.
3 cm -14 1096741 - 1
Demonstração do Resultado do Exercício
em 31 De Dezembro de 2017 e 2016 - (Valores expressos em reais)
dez-17
dez-16
Receitas(Despesas) operacionais
(-) Despesas administrativas
(16.220,10)
(14.837,99)
(-) Despesas tributárias
(1.071,74)
(104,95)
(-) Despesas financeiras
(1.533,39)
(11.123,52)
Receitas financeiras
2.264,15
4.496,24
(16.561,08)
(21.570,22)
Outras receitas (Despesas) operacionais
Resultado equivalência patrimonial
7.525.990,46 17.894.720,57
7.525.990,46 17.894.720,57
Lucro (Prejuízo) líquido operacional 7.509.429,38 17.873.150,35
Resultado antes do IRPJ E CSLL
7.509.429,38 17.873.150,35
Provisão para imposto de renda
(1.734,47)
(41,23)
Provisão para contribuição social
(1.041,22)
(24,74)
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício 7.506.653,69 17.873.084,38
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de Dezembro de 2017
(Valores expressos em reais)
dez-17
Atividades operacionais
Resultado líquido do exercício
7.506.653,69
Ajustes ao resultado das operações
Equivalência patrimonial
(7.525.990,46)
Variações nos ativos e passivos
Adiantamentos
(57,00)
Impostos a recuperar
860,08
Obrigações tributárias
(5,07)
Caixa líquido consumido nas atividades operacionais
(18.538,76)
Atividasdes de investimento
Recebimento de lucros
224.417,54
Caixa líquido consumido nas atividades de investimento
224.417,54
Atividasdes de financiamento
Distribuição de lucros
(224.417,54)
Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (224.417,54)
Variação líquida das disponibilidades
(18.538,76)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
47.764,41
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
29.225,65
Variação de caixa e equivalentes em
31 de dezembro de 2017
(18.538,76)
aumentar o capital social. (c) Reserva de Lucros a Realizar - Foram
constituídos com resultados dos exercícios, resultados fiscais e parcelas de
lucros incorporados da parte do acervo cindido da empresa Rotorbras
Comércio e Indústria de Helicópteros Ltda, CNPJ 18.364.885/0001-73.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2017
Diretor
Eduardo de Pereira Vaz
Contador
César Augusto Brum - CRCMG 50.729/O
33 cm -15 1097463 - 1