TJMG 23/05/2018 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO ARAÚJO
DA SILVA, MASP 1273463-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100125 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 02/05/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME SOEIRO
UBALDO, MASP 1327191-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100903 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
24/04/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA ELIZABETE DE SOUZA, MASP 382251-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101915 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/03/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMUNDO RINOLINO MAGALHÃES FLORES, MASP 1400544-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 SA1100437 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZA FILIZZOLA DE REZENDE LANA, MASP 1.463.518-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100903, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, MASP 1.424.070-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100446, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDA, MASP 375679-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100437, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA TARBES MACHADO, MASP 1.397.783-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101915, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHARLES SILVA AGUIAR, MASP 669.365-9, para a função
gratificada FGD-1 SA1100308 da Secretaria de Estado de Saúde.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
EXTRATO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
– Processo de Sindicância instaurado pela Portaria SPGF no 15/2017
– Apuração de possíveis responsáveis no que tange às inconformidades apontadas pela Unidade Setorial de Controle Interno relativos aos
encargos financeiros pagos pela extinta Imprensa Oficial à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT. Convalida prorrogação do
prazo para a realização dos trabalhos da Comissão por mais 30 (trinta)
dias corridos, a contar do dia 19 de maio de 2018.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve.
Subsecretária de Casa Civil
22 1100901 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO N° 126 DE 21 DE MAIO DE 2018
Altera a Resolução nº 114 de 24 de abril de 2018, que constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as
parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas
Gerais com as organizações da sociedade civil.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o inciso III do § 1° do artigo 93 da Constituição do Estado, e
tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2° da Lei Federal 13.019
de 31 de junho de 2014, e no inciso XV do art. 2° do Decreto n° 47.132
de 20 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art 1°. Fica constituída a comissão de monitoramento e avaliação para
monitorar o conjunto das parcerias celebradas pela Secretaria de Estado
de Cultura com as organizações da sociedade civil – OSCs– nos termos
da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, e do Decreto n° 47.132
de 20 de janeiro de 2017.
Art 2°. A comissão de monitoramento e avaliação será composta por:
I – Membros Titulares:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
a) Aparecida Barbosa da Costa – MASP: 366.547-8, desempenhando a
função de presidente da comissão;
retifica o ato de Revogação de VLADIMIR NANI SALES, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em 10/05/2018:
fazendo constar no texto original “a contar de 16/04/2018”.
b) Marcus Vinicius Silveira Borges – MASP: 1.436.841-9 e
c) Lindomar José Gomes da Silva – MASP: 359.118-7.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELZA DAS GRAÇAS FARIAS
LIMA, MASP 164545-6, da função gratificada FGD-5 ED1100750 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/04/2018.
II – Membros suplentes, na ordem correspondente dos membros
titulares:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA GONÇALVES DE
MELO, MASP 1147694-2, da função gratificada FGD-2 ED1100423
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/02/2018.
b) Mariana Reis Victoria – MASP: 752.951-4.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDRESSA PEREIRA DOS
SANTOS ASSIS, MASP 1317871-0, da função gratificada FGD-1
ED1100210 da Secretaria de Estado de Educação.
§ 2° - As reuniões ordinárias da comissão de monitoramento e avaliação
ocorrerão semestralmente.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JEAN PEREIRA DE SÁ, MASP 1324943-8, para a função gratificada FGD-2 ED1100423 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS ASSIS, MASP
1317871-0, para a função gratificada FGD-5 ED1100211 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RAQUEL APARECIDA DUARTE, MASP 1397126-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1100094 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LARA BARCELOS ALMEIDA, MASP 1057380-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1100146 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KENIA FIGUEIREDO FERREIRA, MASP 1194797-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100750 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 02 (dois) anos ao(a) servidor(a) NOEME LUIZ
FERREIRA, MASP 1.057.946 -4, ATB-ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL IV, GRAU F, ADM. 01, lotado(a) na
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 02 (dois) anos a servidora RACHEL ALVES XAVIER
FORTES, MASP 646.680 -9, TDE - TÉCNICO DA EDUCAÇÃO,
NÍVEL III, GRAU G, ADMISSÃO 01., lotada na Secretaria de Estado
de Educação.
22 1100922 - 1
a) Alessandra Aline Vaz Moreira Nunes – MASP: 1.158.519-7 e
§ 1° - Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação.
§ 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se
declarar formalmente impedido, caso tenha:
I – participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada
e avaliada; ou
II – mantido relação jurídica, nos últimos cinco anos, com a organização da sociedade civil parceira, tais como:
a) Ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhados da OSC parceira;
b)Ser conjugue ou parente, até terceiro grau, inclusive por afinidade, do
dirigente da OSC parceira;
c)Ter recebido, como beneficiário, os serviços da OSC parceira;
d)Ter efetuado doações para a OSC parceira;
e)Ter interesse direto ou indireto na parceria e;
f)Ter amizade intima ou inimizade notória com o dirigente da OSC
parceira.
§ 4° - Na ausência ou impedimento de membro titular, o membro
suplente deverá assumir todas as atribuições do titular ausente ou impedido, devendo os documentos da substituição serem anexados aos autos
da parceria.
§ 5° - A comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado
para subsidiar seus trabalhos.
Art 3°. Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos termos
do art. 61 do Decreto n° 47.132 de 2017:
I – verificar o resultado da parceria, por meio da análise quantitativa do
instrumento celebrado, da parceria vigente, do relatório de monitoramento e da prestação de contas anual apresentada pela OSC parceira;
II – propor o aprimoramento dos procedimentos, a padronização de
objetos, custos e parâmetros;
III – produzir entendimento voltado à priorização do controle de resultados; e
IV – homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação elaborado pelo gestor da parceria no prazo previsto na legislação.
Minas Gerais - Caderno 1
Parágrafo único – A análise de que trata o inciso I considerará, quando
houver, os relatórios de visita técnica in loco e os resultados de pesquisas de satisfação.
Art 4°. A comissão de monitoramento e avaliação terá a vigência do seu
mandato de dois anos, sendo facultada recondução por igual período.
Art 5°. A comissão de monitoramento e avaliação monitorará os Termos de Fomento celebrados a partir de 2017.
Art 6°. Esta Resolução altera as disposições em contrário da Resolução nº 114 de 24 de abril de 2018 e entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
22 1100441 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
AVISO DE EDITAL
EDITAL/FAOP nº 005/2018- A Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP
abre inscrições para apresentação de Estudos de Caso no 11º Seminário de Patrimônio Cultural: Conservação e Restauração no século XXI.
Podem se inscrever profissionais, gestores culturais, professores, estudantes e demais interessados nos processos, desafios e possibilidades da
conservação e restauração do patrimônio cultural. O período de inscrições será de 21 a 03 de junho de 2018. Os selecionados deverão efetuar
o pagamento da taxa de inscrição no seminário no valor de R$ 120,00
que permitem aos inscritos acesso as palestras, mesas, a realização de
um minicurso, previamente inscrito, e apresentações ou exposições de
estudo de caso. Será cobrado o valor de R$ 60,00 dos selecionados que
optarem por apenas realizar apresentação oral ou exposição de estudo
de caso, os quais receberão Certificados correspondentes a respectiva
participação no evento. Estudantes e maiores de sessenta e cinco anos
pagam o correspondente a 50% dos valores informados acima. Os funcionários da FAOP estão isentos de pagamento da taxa de inscrição para
participação em qualquer atividade deste seminário. O pagamento das
inscrições poderá ser efetuado até o dia 07 de junho de 2018. A FAOP
não faz reembolso do valor pago pelas inscrições para o seminário. Para
informações adicionais entrar em contato no e-mail producao@faop.
mg.gov.br ou no telefone (31) 3552-2480. Ouro Preto, 22 de maio de
2018. Júlia Amélia Mitraud Presidente da Fundação de Arte de Ouro
Preto|FAOP.
22 1100907 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato Senhor Presidente
O Presidente da Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES – LIP, sem remuneração, por 01(um)
ano ao servidor ALYSSON DAMASCENO DE VASCONCELOS,
MASP: 1379294 – 0, a partir de 01/06/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
22 1100453 - 1
PORTARIA PRE FAPEMIG Nº 41/2018
Dispõe sobre a ordenação de despesas, no âmbito da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
e, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 165 e 169, da Constituição
Federal de 1988, a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e os
arts. 12, §3º e §4º, 17, 21 e 22, do Decreto Estadual nº. 37.924, de 16
de maio de 1996; Resolve: Art. 1º - Delegar a função de ordenador de
despesas substituto, no âmbito da FAPEMIG, ao titular do cargo de
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, no tocante às despesas
relacionadas com a folha de pagamento de pessoal, bem como outras
despesas afetas à FAPEMIG. §1º Delega-se, ainda, ao titular do cargo
de Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, a competência para
assinar os instrumentos jurídicos e demais documentos necessários às
execuções das despesas mencionadas no caput do artigo 1º desta Portaria. §2º O Presidente da FAPEMIG poderá revogar os atos de subdelegação que se mostrarem inconvenientes ou inoportunos. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21
de maio de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente
da FAPEMIG
22 1100882 - 1
PORTARIA PRE Nº 040/2018
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da
Comissão de Julgamento Chamada FAPEMIG 02/2018 Programa Pesquisador Mineiro – PPM XII CDS Apoio ao Pesquisador Mineiro, nos
dias 17/05/2018 e 18/05/2018:
I- Adriana Cristina de Oliveira – Coordenadora
II- André Luís Branco de Barros
III- Ana Cristina Rodrigues Lacerda
IV- Antônio Prates Caldeira
V- César Rogério Pucci
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 15 de maio de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG
22 1100464 - 1
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei
9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº
27.471, de 22 de outubro de 1987, concede à ALESSANDRA AGUIAR
DA SILVA MELO, MASP 1147329 – 5, Gestor em Ciência e Tecnologia, código GCT, grau B, nível II, lotada nesta Instituição, a redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
22 1100455 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1829/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor
WELLINGTHON DE ALMEIDA, Masp n.º 0529069-7, Analista Universitário, Nível I, Grau C, da Unidade Acadêmica Ibirité, referente ao
5°quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2018.
ATO N.º1830/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor WELLINGTHON DE
ALMEIDA, Masp n.º 0529069-7, Analista Universitário, Nível I, Grau
C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 5° quinquênio, a partir de 22/01/2018.
ATO N.º 1831/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, RAFAEL DE FREITAS FARIA, Masp n.º
13312251, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 016/2017, vaga 033,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 14/05/2018.
ATO N.º 1832/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA, Masp n.º
14138358, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 037/2018, vaga
018, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 14/05/2018.
ATO Nº. 1833/2018 ANULA O ATO nº 1665/2018, publicado em
27/04/2018, de designação, do servidor MARCOS VILELA DE
MOURA LEITE, Masp nº 1424220-0, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba.
ATO N.º 1834/2018 RETIFICA o ato n.° 1804/2018, publicado em
14/05/2018, de dispensa referente ao servidor WALLACE ANDRIOLI
GUEDES, Masp nº 1456080-9, da Unidade Acadêmica de Campanha,
onde se lê: a contar de 09/02/2018, leia-se: a contar de 09/05/2018.
ATO N.º 1835/2018 RETIFICA o ato n.° 1147/2018, publicado em
08/03/2018, de designação referente a servidora ANA PAULA FARIA
CORTES, Masp nº 1460621-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: 07/03/2018 a 31/07/2018, leia-se: 07/03/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 1836/2018 RETIFICA o ato n.° 694/2018, publicado em
19/02/2018, de designação referente a servidora CRISTINA SILVA
GONTIJO, Masp nº 0935716-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: 09/02/2018 a 31/12/2018, leia-se: 09/02/2018 a
31/07/2018.
ATO N.º 1837/2018 RETIFICA o ato n.° 1395/2018, publicado em
22/03/2018, de designação referente ao servidor ARTHUR ALVES,
Masp nº 1462126-2, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê:
21/03/2018 a 31/07/2018, leia-se: 21/03/2018 a 31/12/2018.
* ATO Nº. 1822/2018 TORNA SEM EFEITO O ATO nº 824/2018,
publicado em 24/02/2018, referente a designação da vaga 042, do edital
004/2018, da servidora STEFANIE DOS SANTOS SPEZAMIGLIO,
Masp nº 1441913-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
(Republicado por Incorreção)
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
22 1100753 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2018
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Gerência de Gestão de Recursos Humanos da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG.
O Gerente de Gestão de Recursos Humanos da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 33 do Decreto n°. 45.873/2011.
RESOLVE:
Art.1º. Fica delegada, à servidora Gabriela Matos Barreto, Masp
1.274.997-4, a competência para exercício das atividades de planejamento estratégico e desenvolvimento em recursos humanos, capacitação e treinamento, avaliação de desempenho, planejamento da força
de trabalho das atividades meio, processo seletivo simplificado para
contratação de pessoal técnico-administrativo, concurso público para
provimento de cargo efetivo de Técnico e de Analista Universitário,
bem como das demais carreiras do Grupo de Atividades de Educação
Superior da UEMG.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais/PROPGEF/
GEGRH, em Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
Janderlúcio Ferreira da Silva
Gerente de Gestão de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
EDITAL SEDPAC N° 3/2018*
PROCESSO DE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA
DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS
DE MINAS GERAIS – CONDEL PPDDH-MG.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania – SEDPAC, comunica que realizará processo de seleção de
representantes da sociedade civil no Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas
Gerais – CONDEL PPDDH-MG, instituído pela Lei nº 21.164/2014
e Decreto nº 47.009/2016. As inscrições poderão ser feitas através do
“e-mail” [email protected], ou ser enviada pelo Correio na
forma do Edital, até 20/07/2018. O inteiro teor do Edital pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.direitoshumanos.mg.gov.br/
images/anexos/Edital_SEDPAC_n_3_2018_Selecao_de_Representacao_da_Sociedade_Civil_no_Condel_PPDDH.pdf. Mais informações
podem ser obtidas no telefone (31) 3916-7948.
* Republicado para correção de erro material no direcionamento da
publicação, equivocadamente feita na seção “Editais e Avisos” do DOE
de 22/05/2018, p. 26.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
ATO DO SECRETÁRIO
Retificação: no ato nº 321, de nomeação, publicado em 27/01/2018, do
servidor DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO, Masp 668988-9,
onde se lê “da Superintendência Central de Governança de Ativos,
“leia-se” da Superintendência Central de Governança de Passivos.”
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