TJMG 23/05/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017
Resultado. O Município de Governador Valadares torna Público o
resultado da análise das propostas da Concorrência pública nº 009/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia,
para execução das obras de drenagem, pavimentação e reabilitação de
pavimento de ruas nos Bairros Santa Rita, Palmeiras, Nova Vila Bretas,
Centro e São Raimundo, no Município de Governador Valadares-MG.
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito às nove horas e
trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão final da
Concorrência Pública 09/2017, para decisão a respeito da Concorrência em epígrafe, após emissão do relatório técnico das propostas pela
SEPLAN. Conforme relatório técnico emitido, as licitantes Construtora
Jope Ltda ME: os valores unitários praticados na Planilha Orçamentária estão inexequíveis. Master Construtora e Incorporadora Ltda ME:
faltou apresentar composição do item 8.1; os valores unitários praticados na Planilha Orçamentária estão inexequíveis; adotou composições oficiais alterando os seus coeficientes nas composições do Edital
em vários itens da planilha, a seguir: 1.02, 1.05, 1.06, 1.07, 2.07, 3.02,
3.03, 3.04, 4.02.02, 4.03.01, 4.03.02, 4.03.03, 4.04.02, 4.04.06, 5.01,
5.02, 7.01.01, 7.01.02, 7.01.03, 7.01.04, 9.02 e 9.03; usou códigos diferentes do edital nos itens 4.04.07, 6.01, 7.01.05 e 7.02. JPR Construtora
Ltda os valores unitários praticados na Planilha Orçamentária estão inexequíveis; adotou composições oficiais alterando os seus coeficientes
nas composições do Edital em vários itens da planilha, a seguir: 1.01 a
1.06, 1.08, 2.02, 2.05, 2.06, 3.04, 3.05, 40.1, 4.02.01, 4.02.03, 4.03.01
a 4.03.03, 4.04.01, 4.04.02, 4.04.06, 5.01, 7.01.01 a 7.01.03, 7.01.07,
7.03.01, 8.02, 9.01 e 9.03. Usou códigos diferentes do edital nos itens
1.04, 3.01, 4.02.01, 4.02.02 e 7.01.06. Tamasa Engenharia S/A: os valores unitários praticados na Planilha Orçamentária estão inexequíveis.
Logo, todas as empresas participantes da fase de proposta foram DESCLASSIFICADAS. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias, com
a publicação nos termos da Lei de Licitação. Caso permaneça a desclassificação de todas as propostas, a Administração irá conceder prazo
de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta comercial,
consoante a previsão contida no § 3º do art. 48 da Lei nº. 8.666/93, considerando que a repetição do processo acarretará prejuízo ao Município,
pois o prazo para abertura de novo processo é demorado, e esta PAC
se encontra em aberto desde outubro de 2017. Governador Valadares
(MG), 16 de maio de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2017
Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000153/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a
aquisição de equipamento e material permanente para o Departamento
de Informática da Secretaria Municipal de Planejamento através do Sistema de Registro de Preços Nº 140/2017 . Respeitada a classificação
obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13,
e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do
compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: BRASIL Informatica e Tecnologia Ltda-ME nos itens (item 22) no valor de
R$ 1.840,00 e (item 23) no valor de R$ 1.840,00 no valor total de R$
92.000,00, CREATIVE Informática Ltda - EPP no item (item 37) no
valor de R$ 686,00 no valor total de R$ 301.840,00, Gomes & Garcia
Informática Ltda nos itens (item 1) no valor de R$ 2.675,00, (item 2)
no valor de R$ 2.675,00, (item 3) no valor de R$ 4.260,00, (item 4)
no valor de R$ 4.260,00, (item 13) no valor de R$ 600,00, (item 14)
no valor de R$ 600,00, (item 15) no valor de R$ 480,00, (item 16) no
valor de R$ 480,00 e (item 38) no valor de R$ 680,00 no valor total
de R$ 2.445.300,00, M.E.G REGATIERI - ME nos itens (item 5) no
valor de R$ 2.190,00, (item 6) no valor de R$ 2.190,00, (item 9) no
valor de R$ 740,00, (item 10) no valor de R$ 740,00, (item 35) no
valor de R$ 1.303,00 e (item 36) no valor de R$ 1.303,00 no valor total
de R$ 359.650,00, Mais Soluções Comerciais e Serviços Eirele ME
no item (item 28) no valor de R$ 16,76 no valor total de R$ 838,00,
Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda nos itens (item 11) no valor de
R$ 1.800,00, (item 12) no valor de R$ 1.800,00, (item 29) no valor
de R$ 2.100,00 e (item 30) no valor de R$ 2.100,00 no valor total de
R$ 285.000,00, Souza e Santos Soluçoes em Tecnologia Ltda no item
(item 27) no valor de R$ 390,00 no valor total de R$ 19.500,00, SPACE
Informatica e Moveis para Escritorio Ltda nos itens (item 7) no valor
de R$ 3.005,00, (item 8) no valor de R$ 3.005,00, (item 17) no valor
de R$ 337,00, (item 18) no valor de R$ 337,00, (item 31) no valor de
R$ 3.242,00 e (item 32) no valor de R$ 3.242,00 no valor total de R$
379.750,00 e TARGET Tecnologia E Informática Eireli - ME nos itens
(item 19) no valor de R$ 398,00, (item 24) no valor de R$ 123,00, (item
25) no valor de R$ 236,00, (item 26) no valor de R$ 236,00, (item 33)
no valor de R$ 2.040,00 e (item 34) no valor de R$ 2.040,00 no valor
total de R$ 157.800,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 22 de maio de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018
Retificação. O Município de Governador Valadares torna pública
a Retificação do aviso de publicação do Pregão 000056/2018 PAC
000159/2018 - (Registro de preços para eventual aquisição, pelo tipo
menor preço por item, de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018).
Publicada no dia 11/05/2018 nº 1.023 do diário oficial eletrônico e no
dia 15/05/2018 no diário oficial do estado caderno 02 pagina 7 e no dia
15/05/2018 seção 3 n° 92 no diário oficial da união. Houve um erro de
digitação. Onde se lê: “Homologo o seu objeto”. Leia-se: Homologo
parcialmente o seu objeto. Onde se lê: “lotes 5 e 6 no valor total de
R$ 227.172,80) Valor Total da licitação R$ 110.842,00. Leia-se: lotes
5 e 6 no valor total de R$ 110.842,00. Governador Valadares, 22 de
maio de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS 002/2018 - Processo nº
094/2018. O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 24 de maio
de 2018, as 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde
Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG,
sessão pública destinada à apuração das Propostas Comerciais das
empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2018, Processo
nº 094/2018, tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação
de empresa na área de engenharia civil para execução de obra de Drenagem Pluvial, a ser realizada no local de execução do Terminal Urbano
de Guaxupé, localizado na rua João Pessoa, nº 146, confrontando com
a rua Alcides Baldini, rua Mancini e rua Benedicto Gherardo Lopes,
Centro – Guaxupé/MG. Recursos provenientes do Convênio SICONV
nº 829.360/2016. Caso não ocorra pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé,
22 de maio de 2018. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal de
Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº 05/2018.
Celebrado entre o Município de Guimarânia e SEPLAG. Processo Licitatório: 35/2017. Modalidade: Pregão - Edital 35/2017. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de compra estadual de medicamentos – programa SES para municípios MG. Contratado: Multifarma
Comercial LTDA – CNPJ: 21.681.325/0001-57, valor total: R$2.275,92.
Contratado: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares
LTDA – CNPJ: 09.192.829/0001-08, valor total: R$171,60. Contratado: BH Farma Comercio LTDA – CNPJ: 42.799.163/0001-26, valor
total: R$2.900,86. Contratado: Biohosp Hospitalares LTDA – CNPJ:
18.269.125/0001-87, valor total: R$4.688,87. Contratado: Cimed
Indústria De Medicamentos LTDA – CNPJ: 02.814.497/0007-00,
valor total: R$125,28. Contratado: Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 36.325.157/0001-34, valor total:
R$262,50. Contratado: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos
LTDA – CNPJ: 44.734.671/0001-51, valor total: R$158,60. Contratado: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ:
02.520.829/0001-40, valor total: R$307,40. Contratado: Prati Donaduzzi e Cia LTDA – CNPJ: 73.856.593/0010-57, valor total: R$791,50.
Contratado: Solumed Distribuidora Medicamentos Produtos Para Saúde
LTDA – CNPJ: 11.896.538/0001-42, valor total: R$4.920,97. Contratado: Multifarma Comercial LTDA – CNPJ: 21.681.325/0001-57, valor
total: R$2.275,92. Data: 18/04/2018. Vigência: 18/07/2018. Adílio
Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO ADESÃO 06/2018. Fica
revogado o processo de adesão 06/2018, deste município com o
CODAP – Consórcio público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS. Processo nº 23/2018, Pregão Presencial RP nº 13/2018 em 02.05.2018. Partes Signatárias: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052.0001-01 e a empresa:
Cristiene de Fátima Jerônimo da Silva CNPJ: 27.281.859/0001-72 no
valor total de R$ 128.800,00. Vigência: 02.05.2018 a 02.05.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇOS 016/2018. Processo nº 26/2018, Pregão Presencial RP
nº 16/2018 em 15.05.2018. Partes Signatárias: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052.0001-01 e a empresa: Asthamed Comércio De Produtos E Equipamentos Hospitalares EIRELI
CNPJ: 07.955.424/0001-59 no valor total de R$ 42.004,80; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA CNPJ: 56081.482/0001-06 no
valor de R$ 344.604,37; Distribuidora Dom Cabral LTDA CNPJ
25.555.046/0001-06 no valor de R$ 178.902,70; IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A CNPJ 33.255.787/0001-91 no valor de R$
37.069,50; Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares CNPJ 05.343.029/0001-90 no valor de R$ 6.355,00;
Nakanami Comercial LTDA EPP CNPJ 22.756.555/0001-09 no valor
de R$83.852,91. Vigência: 15.05..2018 a 15.05.2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA/MG
AVISO DE LICITACAO DESERTA - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 25/2018. Processo Licitatório: 36/2018 - Edital Pregão Presencial 25/2018. O Município de Guimarânia torna público que, na sessão
pública realizada no dia 21 de maio de 2018 às 08:30 horas, cujo objeto
é a aquisição de veículo ambulância tipo A, Zero quilômetro, conforme
descritivo no anexo I do edital, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar do Tenente Lúcio através da Portaria nº 3.388/GM/MS de 12
de Dezembro de 2017 e recursos próprios; foi declarada DESERTA por
ausência de interessados. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA - EDITAL 08/2018. Processo Licitatório: 16/2018 - Modalidade: Dispensa - Edital 08/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de (atendimento ao cidadão – plataforma unificada) incluindo aplicativo para celular e android e hospedagem na nuvem pública, baseadas em assinatura,
em um modelo de licenciamento de assinatura via contrato de licença
do provedor de serviços. Contrato nº 12/2018, Contratado: Invest Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 03.733.905/001-69,
Valor total: R$ 6.000,00, Data do Contrato: 28/03/2018, Vigência:
28/03/2019. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – RETIFICAÇÃO 1 - Chamamento Público
Nº 002/2018, Processo 057/2018. Objeto: SELEÇÃO de Organização
Social para prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de Regularização Fundiária - Os envelopes contendo “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 14h00
do dia 04 de JULHO de 2018. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Nelson
Alves Lara – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 27/2018. Processo Licitatório: 40/2018 - Modalidade: Pregão Presencial 27/2018.
OBJETO: Aquisição de veículo ambulância tipo A – Zero quilômetro,
conforme descritivo no anexo I do edital, com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar do Tenente Lúcio, através da portaria nº 3.388/
GM/MS de 12 de Dezembro de 2017 e recursos próprio, deserta no
processo 36/2018. ABERTURA: 05.06.2018 às 08:30 horas. O edital
e a proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente
por qualquer interessado no setor de licitações na sede da P. M. de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Infs: 34-38342000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2018. Processo Licitatório: 41/2018 - Modalidade: Pregão Presencial 28/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção desertos no processo
35/2018, conforme descritivo no anexo I do Edital. ABERTURA:
06.06.2018 às 08.30 horas. O edital e a proposta digital poderão ser
retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.
br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no
setor de licitações na sede da P. M. de Guimarânia, na rua Guimarães,
nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000. Adílio Alex dos
Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº 04/2018.
Celebrado Entre o Município de Guimarânia e SEPLAG. Processo Licitatório: 198/2017. Modalidade: Pregão - Edital 334/2016.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de compra estadual de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelho
glicosimetros. Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares LTDA –
CNPJ:18.268.125/0001-87, valor total: R$1.006,00. Data: 28/03/2018.
Vigência: 28/08/2018. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº 07/2018.
Celebrado entre o Município de Guimarânia e SEPLAG. Processo Licitatório: 198/2017. Modalidade: Pregão - Edital 334/2016.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de compra estadual de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelho
glicosimetros. Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares LTDA –
CNPJ:18.268.125/0001-87, valor total: R$1.063,88. Data: 30/04/2018.
Vigência: 28/08/2018. Adílio Alex Dos Reis – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2018
Ratificação. O Município de Governador Valadares torna público que,
nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a
mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e
do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017,RATIFICOa Dispensa
de Licitação nº 00020/2018,para a contratação de pessoa física para
prestação de serviço em consultoria para os Programas de Residência
Médica, por Dispensa de Licitação, com Gabriela Lazarini Prado Meireles, inscrita no CPF sob o n° 112.136.086-60, com endereço à Rua
Professor Costa Chiabi, 184 - 201, Bairro Cidade Nova, Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), que
ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 02.10.01.10.122.0401
.2.121.3390.36.00 646 149.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física, vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares, 22 de maio de 2018.Marcos Antônio Dias Sampaio -Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
038/2018, Objeto: “AQUISIÇÃO DE TRILHOS DE LINHA FÉRREA,
DESTINADOS A CONFECÇÃO, MANUTENÇAO E REPAROS
EM MATABURROS UTILIZADOS NAS ESTRADAS VICINAIS
RURAIS DO MUNICIPIO.”Abertura dos envelopes dia 06/06/2018 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 22 de Maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 020/2018 - Edital nº 018/2018 - Pregão Presencial nº
017/2018 – Registro de Preços nº 015/2018. Torna público o extrato de
contrato celebrado com empresa Superior Tecnologia em Radiodifusão
Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro
de preços para aquisição, a medida das necessidades, de equipamentos
eletro-eletrônicos diversos, devidamente homologados pela ANATEL,
destinados a manutenção da retransmissão de canais de TV do município de Ibitiura de Minas-MG, conforme especificações contidas no
Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 22.05.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 38/2018. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização da Tomada de Preço nº
01/2018. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ - em Avenida do Município. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 08/06/2018, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 22.05.2018.
Mathaus Philipe Freitas da Silva Resende – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- Extrato de Contrato 296/2018 - Inexigibilidade 018/2018- PL
115/2018. Objeto: 01 apresentação artística com o cantor Sidney
Magal e banda, por ocasião do evento “27ª JULIFEST”. Contratada:
Gypsy Promoções Artisticas Ltda - CNPJ 10.360.510/0001-23. Valor:
R$110.000,00. Vigência: 04 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato do 5º
Termo Aditivo 054/2018 aocontrato 212/2017 - CP 003/2017 - PL
057/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma do
imóvel situado na Rod. União Industrial, km 75, Itabirito/MG (antigo
Curtume Santa Luzia), atendendo à SEMDE. Contratada: Construtora
Ambiental Ltda - CNPJ: 06.216.846/0001-40. Valor: R$ 59.826,04.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 28/18 TP 02/18 – Prazo recursal e classificação – Obj: Reconstrução,
Reforma e Ampliação de Praças Públicas – PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MOTA e PRAÇA ARISTEU FERREIRA DA
SILVA; conforme Contrato de Repasse OGU 850.220/2017/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 104.3923-49 – Programa: Planejamento
Urbano. Maiores informações no setor de licitações. Aberto o prazo
recursal. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Fornecimento n° 91/2018, Processo nº 47/2018, Pregão Eletrônico nº 33/2018 CONTRATADA:
TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Insumos para a Farmácia da Prefeitura de Itaguara, através de
adesão ao Pregão Eletrônico 335/2017 para a Ata de Registro de Preços
n° 73/2018 gerenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Valor:
R$ 4.390,00. Vigência: 10/05/2018 a 31/12/2018. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito Municipal –10/05/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0049/2018 – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O CAPS (CENTRO DE APOIO PSICO SOCIAL). Recebimento
das Propostas: 22/05/2018 a 07/06/2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão de Lances: 07/06/2018. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0048/2018 – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORDENS JUDICIAIS E ATENDIMENTO A PACIENTES CARENTES). Recebimento das Propostas: 22/05/2018 a 08/06/2018 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão de Lances: 08/06/2018.
Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
DISPENSA Nº 0018/2018. Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica objeto do convênio nº 1491000457/2017 firmado entre o
MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA e o GOVERNO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS por intermédio de sua Secretaria de Estado de
Governo. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DA AMAJE (CII-AMAJE). Embasamento Legal: Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e Inciso III do § 1º do
art. 2º da Lei 11.107/2005. Valor global da obra: R$ 83.090,91. CONTRATO nº 0202/20018. Assinatura: 22/05/2018. Dotação Orçamentária: 09.01.01.14.452.0029.3049.44905100 - Ficha 0738. Vigência:
31/12/2018. Valor Global do Contrato: R$ 83.090,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA – DISPENSA
Nº 0019/2018. Objeto: Execução de obras de pavimentação em Micro
Revestimento asfáltico Ruas Fazendinha, Diamantina, Carbonita, Canteiros das Ruas Diamantina e Fazendinha. Contratada: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS
DA AMAJE (CII-AMAJE). Embasamento Legal: Art. 24, XXVI da Lei
8.666/93 e Inciso III do § 1º do art. 2º da Lei 11.107/2005. Valor global
da obra: R$ 889.746,80 (oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e
quarenta e seis reais, oitenta centavos). Contrato nº 0203/20018. Assinatura: 22/05/2018. Dotação Orçamentária: 09.01.01.14.452.0029.304
9.44905100 - Ficha 0738. Vigência: 31/12/2018. Valor Global do Contrato: R$ 889.746,80
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 221/18, Pregão Pres. nº 20/18, R.P. nº
05/18, abertura dia 07/06/18, 08h, para “Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e correlatos”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago
Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected].
23/05/2018 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE
CAMPO DE FUTEBOL - Processo Adm. de Licitação 043/2018 –
Dispensa Nº 018/2018. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Ratificação do Contrato de Arrendamento de Campo de Futebol em
Jaíba/MG, com doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTE
ESPORTE CLUBE, inscrita no CNPJ 00.938.036/0001-10, sediada em
Jaíba/MG, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); Data da
Ratificação 09/05/2018. Vigência até 31/12/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 036/2018 – Pregão Presencial Nº 021/2018 –
SRP Nº 010/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGALÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contratos de
Aquisição de Materiais Esportivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes empresas: ALEXANDRE ARAUJO
SANTOS - ME, CNPJ 08.095.337/0001-31, de Jaíba/MG, no valor de
R$259.738,85 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.781.888/0001-40, de Montes Claros/MG, no valor de
R$43.686,20 (QUARENTA E TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA
E SEIS REAIS E CENTAVOS); Objeto: Aquisição de Materiais
Esportivos; Data da Homologação: 11/05/2018; Vigência 12 meses;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 035/2018 – Pregão Presencial Nº 020/2018 –
SRP Nº 009/2018 - EXTRATO DE CONTRATOS . Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Contratos de Prestação de Serviços de
Arbitragem, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as
seguintes empresas: HIRESON WAGNER GONÇALVES BORGES
85102512668, inscrita no CNPJ 21.039.597/0001-58, de Montes Claros/
MG, no valor de R$23.650,00 (VINTE E TRES MIL SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS); VM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ 22.623.927/0001-10, de Jaíba/MG, no valor de
R$228.200,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS
REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem; Data dos
Contratos: 11/05/2018; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE CAMPO
DE FUTEBOL - Processo Adm. de Licitação 043/2018 – Dispensa
Nº 018/2018. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Contrato de Arrendamento de Campo de Futebol em Jaíba/MG, com
doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a empresa: ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, inscrita no CNPJ 00.938.036/0001-10, sediada em Jaíba/MG, no valor de
R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); Data do contrato 09/05/2018.
Vigência até 31/12/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº 0125/2017 – Tomada de Preços Nº 003/2017. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução
de Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD, do Bairro Centro Comunitário - Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE
CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Com Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação
Asfaltica em TSD, do Centro Comunitário - Jaíba/MG – Vigência: até
20/10/2018; Data do Aditivo: 10/05/2018; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 034/2018 – Pregão Presencial Nº 019/2018
– SRP Nº 008/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contratos de Aquisição de Pneus,
Câmaras e outros, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG,
e as seguintes empresas: 24 HORAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 01.912.346/0001-29, de Jaíba/MG, no valor de R$329.540,00
(TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS); EL ELYON PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.259.420/0001-79, de Americana/SP, no valor de R$201.053,00
(DUZENTOS E UM MIL E CINQÜENTA E TRÊS REAIS); FJ
PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.551.680/0001-25, de Belo
Horizonte/MG, no valor de R$31.102,00 (TRINTA E MIL CENTO
E DOIS REAIS); HUARLY FERREIRA SANTOS - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.968.189/0001-61, de Janauba/MG, no valor de
R$18.996,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS); Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e outros; Data dos Contratos: 11/05/2018; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 031/2018 – Pregão Presencial Nº 016/2018 –
SRP Nº 007/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Aquisição de
Lanches e Refeições, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG, e as seguintes empresas: JORDANIA GONÇALVES RODRIGUES 13280347637, CNPJ 26.359.383/0001-82, de Jaíba/MG, no
valor de R$77.603,10 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E
TRES REAIS E DEZ CENTAVOS); LEIDIANE BORGES DAS
GRAÇAS - ME, CNPJ 24.187.499/0001-56, de Jaíba/MG, no valor
de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS); PABIO BARBOSA AGUIAR
08569420650 - ME, CNPJ 15.128.649/0001-60, de Jaíba/MG, no
valor de R$60.533,90 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA
E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS);; VALDECI FERNANDES DO PRADO - ME, CNPJ 25.756.370/0001-84, de Jaíba/MG,
no valor de R$73.248,70 (SETENTA E TRES MIL DUZENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENATVOS); ZELIA
ARAUJO 48257737615, CNPJ 18.303.600/0001-94, de Jaíba/MG, no
valor de R$212.600,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E SEISCENTOS
REAIS); Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições; Data dos Contratos: 11/05/2018; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 043/2018 – Objetivando a
aquisição de reservatórios e sistema de bombeamento de água tratada
para instalação no Bairro Monte Verde no Município de Itanhandu/MG.
Sessão dia 07/06/2018, às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça
Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 036/2018 – Pregão Presencial Nº 021/2018 –
SRP Nº 010/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contratos de Aquisição de Materiais Esportivos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG,
e as seguintes empresas: ALEXANDRE ARAUJO SANTOS - ME,
CNPJ 08.095.337/0001-31, de Jaíba/MG, no valor de R$259.738,85
(DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E
TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.781.888/0001-40, de Montes Claros/MG, no valor de R$43.686,20
(QUARENTA E TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS E CENTAVOS); Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos;
Data dos Contratos: 11/05/2018; Vigência 12 meses; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

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