TJMG 30/05/2018 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 1º Termo aditivo ao contrato nº 016/2018. Partes: Partes: Municipio
de Mirabela/MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDAEPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa
para conclusão da UBS Leste Sul - porte 1, no Município de Mirabela,
conforme especificações do termo de referência e demais projetos que
integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 04 de maio
de 2018 pelo período de 45 dias (até 17/06/2018). Solange Mendes de
Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 1º Termo aditivo ao contrato nº 022/2018. Partes: Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME, CNPJ nº
22.430.005/0001-97. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
conclusão da UBS São José - porte 1, no município de Mirabela, conforme especificações do termo de referência e demais projetos que
integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 18 de maio
de 2018 pelo período de 45 dias (até 01/07/2018). Solange Mendes de
Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 3º Termo aditivo
de acréscimo ao contrato nº 174/2017. Partes: Município de Mirabela/
MG e Cepol - Construções e Edificações Polo LTDA-ME, CNPJ nº
10.275.598/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que integram o presente edital.
Acréscimo de 11,962228% sobre o valor global do contrato primitivo
que é de R$ 174.190,46 e que, corresponde a R$ 20.837,06 para adaptações na estruturas dos módulos. Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues - Presidente da CPL. Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente
Municipal de Obras. Mirabela, 25 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 1º Termo aditivo
de acréscimo ao contrato nº 029/2018. Partes: Município de Mirabela/
MG e Marko Construtora-ME, CNPJ nº 11.463.214/0001-10. Objeto:
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para reforma da Gerencia
Municipal de Assistência Social, conforme especificações do termo
de referência e demais projetos que integram o presente edital. Acréscimo de 42,850306% sobre o valor global do contrato primitivo que é
de R$ 35.900,00 e que, corresponde a R$ 15.383,26 para adaptações
na Infraestrutura. Solange Mendes de Almeida - Pregoeira. Fernando
Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 25
de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 2º Termo aditivo ao contrato nº 022/2018. Partes: Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME, CNPJ nº
22.430.005/0001-97. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
conclusão da UBS São José - porte 1, no município de Mirabela, conforme especificações do termo de referência e demais projetos que integram o presente edital. Acréscimo de 12,901596% sobre o valor global do contrato primitivo que é de R$ 65.803,87 e que, corresponde
a R$ 8.489,75 para adaptações na Infraestrutura. Solange Mendes de
Almeida - Pregoeira. Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 25 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – ERRATA
- EXTRATO DE CONTRATO nº 065/2018, Tomada de Preço nº
002/2018, Processo nº 065/2018 Lê-se Processo nº 068/2018 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente) em ruas diversas, na sede do Municipio
de Mirabela - MG. Contratada: Construtora Novais LTDA, CNPJ n°
86.496.478/0001-70, no valor global de R$ 235.588,52. Vigência de
03 meses. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente
Municipal de Obras. Mirabela, 18 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
Publica ADIAMENTO da data de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA
USINA DE ASFALTO, CONCRETO E SOLOS COM CAPACIDADE
DE PRODUÇÃO MÍNIMA 40 TONELADAS, CONFORME TERMO
DE CONVÊNIO Nº 1491001661/2017– Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 07/06/2018 às 08:30 horas, na Praça Raul Soares
nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG – maiores informações pelo telefone
(32) 3426-1288 ou e-mail [email protected]
2 cm -24 1101932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo n° 102/2018 – Pregão nº 41/2018
- O Município de Monsenhor Paulo informar que realizará licitação
para aquisição de computadores notebooks, via pregão presencial, para
alunos da Escola Municipal Paulo Sinésio Belato, devendo os envelopes serem entregues até o dia da sessão em 12 de junho de 2018, às 09
horas, no Departamento de Compras e Licitações, na Praça Coronel
Flavio Fernandes, n° 204, bairro Centro, Monsenhor Paulo. O Edital
poderá ser consultado no endereço eletrônico do Município www.monsenhorpaulo.mg.gov.br.
3 cm -24 1101885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2018.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2018, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, 3º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 34/2018, tipo Menor Preço por item. Cujo Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Aquisição de Suplementos Alimentares para atender a Demanda do Município através de Ordens Judiciais
e Programas de Assistência à População. Com Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 22 de maio de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 30/2018. O Pregoeiro no uso das prerrogativas que lhe confere a
lei, comunica a SUSPENÇÃO do Pregão Presencial nº 30/2018, cujo
objeto: Refere-se à Aquisição de Instrumentos Musicais. Monte Carmelo, 25 de maio de 2018. Iscleris Wagner G. Machado - Pregoeiro.
2 cm -25 1102473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 31/2018 – PROCESSO Nº 38/2018. Objeto: Refere-se a
Aquisição de Medicamentos Destinados a Farmácia Municipal, Solicitados pela Secretaria de Estado de Saúde, adquiridos através da Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 74/2018 e nº 153/2017, da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Sistema Integrado da
Assistência Farmacêutica - SIGAF. Partes : Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e Empresas: 1) Alfalagos Ltda,
CNPJ: 05.194.502/0001-14 – Valor: R$ 183,60; 2) Aurobindo Pharma
Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 04.301.884/0001-75 – Valor: R$
756,00; 3) BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26 –
Valor: R$ 7.344,20; 4) Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.125/0001-87 – Valor: R$ 8.981,90; 5) Cimed Industria de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00 – Valor: R$ 504,00;
6) Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
36.325.157/0001-34 – Valor: R$ 2.313,90; 7) Cristal Pharma Ltda,
CNPJ: 06.073.848/0001-24 – Valor: R$ 1.400,00; 8) Cristalia Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51 – Valor: R$
2.040,00; 9) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/00014-57
– Valor: R$ 18.610,56; 10) Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ:
73.856.593/0010-57 – Valor: R$ 1.636,00; 11) Solumed Distribuidora
de Medicamentos e Produtos para Saúde, CNPJ: 11.896.538/0001-42 –
Valor: R$ 2.683,20 . Valor Global: R$ 46.453,36. Data: 07 de maio de
2018. Vigência: 12 (doze) meses. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. Monte Carmelo 25 de maio de 2018.
6 cm -25 1102268 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Retificação de Edital
Chamamento Público nº: 004/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24 de agosto de 2017, vem comunicar a necessidade
de retificar o EDITAL DA LICITAÇÃO cujo objeto é a AQUISIÇÃO
EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
no dia 19 de maio de 2018 e no Diário Oficial da União no dia 21 de
maio de 2018. Face a necessidade de se promover alterações no instrumento convocatório, o Município de Montes Claros, observando os
princípios da isonomia e da ampla concorrência, resolve pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório.
Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 19/06/2018. Abertura dos
envelopes: às 09h30min do dia 19/06/2018
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de
Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras.
Montes Claros, 28 de maio de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 164/2018 -Contratos:
Contrato P017318-01 Processo nº 0173/2018 – Inexigibilidade nº
038/2018 – Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada
em procedimentos de média complexidade ambulatorial (consultas e
exames especializados), de acordo com as diretrizes do Sus, conforme
credenciamento do Chamamento Público N° 001/2018. Contratado:
COMPLEXO MÉDICO E IMAGEM PRO - VIDA EIRELI. Valor: R$
1.635.256,68 (Hum milhão seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
Contrato assinado em 21 de maio de 2018. Secretaria Municipal de
Saúde.
Contrato P017318-02 Processo nº 0173 /2018 – Inexigibilidade nº 038
/2018 – Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em
procedimentos de média complexidade ambulatorial (consultas e exames especializados), de acordo com as diretrizes do Sus, conforme credenciamento do Chamamento Público N° 001/2018. Contratado: HOSPITAL OTORRINO CENTER LTDA. Valor: R$ 34.660,00 (Trinta e
quatro mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: Este contrato vigorará
por 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Contrato assinado em 16 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 28 de maio de 2018.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 081/2018, PRC 518/2018, tipo
menor preço por item, para a aquisição de combustíveis líquidos para
os veículos da frota municipal, far-se-á no dia 14/06/2018, às 14 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1102980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de prorrogação de abertura PP 074/2018, PRC 401/2018, Registro de Preços 026/2018, aquisição de suplementos nutricionais alimentares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 13/06/2018, às 10 horas,
tendo em vista o problema nacional de falta de combustível. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de prorrogação de abertura PP 071/2018, Registro de Preços 024/2018, PRC
045/2018, aquisição de material de expediente para as Diretorias, farse-á no dia 15/06/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou
de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1102276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 018-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 018/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Equipe de Apoio e Brigadistas para os eventos a
serem realizados pela Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, abertura 12/06/2018 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO Nº 020/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 053/2018, Pregão Presencial n. 020/2018, com abertura prevista para
13/06/2018, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços
para eventual e futura prestação de serviços de lavagens e lubrificações
dos veículos da frota municipal para atender as diversas Secretarias,
de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -29 1102869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Termo de Convênio nº PMC/006/2018 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE MUTUM e a CONFRARIA SÃO VICENTE DE PAULO.
OBJETO. O presente convênio tem por objeto a complementação dos
serviços de saúde observando os princípios e diretrizes do SUS consubstanciada em procedimentos cirúrgicos visando garantir acesso
universal e igualitário à população de Mutum. DATA. 02.05.2018.
PRAZO. 12 (doze) meses. VENCIMENTO. 30.04.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 30 de maio de
2018 às 14:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 015/2018
para Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos em
caráter de Situação de Emergência conforme Decreto nº 5.498 de 24 de
maio de 2018. Valor total de R$ 7.974,00 (sete mil novecentos e setenta
e quatro reais). Vigência de 15 (quinze) dias. Rosângela Lamarca de O.
Barcelos – Pregoeira
2 cm -29 1102960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG
- TOMADA DE PREÇOS 003/2018, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0293/2018, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.
Extrato de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais,
para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA para CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO BARRA FUNDA,
NA CIDADE DE MUZAMBINHO-MG, através do Convênio nº
1791001791/2017 firmado entre o município e a SEGOV/MG com
a contrapartida do município. Resultado: LICITAÇÃO DESERTA.
Muzambinho, MG, 24 de Maio de 2018 – Thassia Ruela da Silva – Presidente da Comissão de Licitação e Julgamento.
3 cm -25 1102339 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- Aviso de Processo Licitatório 017/2018, Pregão Presencial n.º
009/2018. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nacip Raydan/MG – Tipo: Menor preço por
Lote. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 11
de junho de 2018 as 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)32941117, E-mail: [email protected], em horário comercial.
Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG,
25 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG
-PUBLICAÇÃO EXTRATO RESCISAO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2018 - Processo Licitatório 004/2018, Pregão
Presencial n.º 004/2018. A P.M. de Nacip Raydan-MG, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
apoio administrativo, organização e preparação de documentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura Municipal de NACIP RAYDAN-MG. Contratada: LEONARDO DANILO DA SILVA - ME, inscrita no CPNJ n.º: 24.228.6010001/14, Rescisão fundamentada CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º006/2018, em sua clausula 19, parágrafo sexto, onde se-lê: por
razões de exclusivo interesse do serviço público. Prefeito Municipal.
Nacip Raydan-MG, 18 de maio de 2018.
3 cm -24 1102136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
Aviso de Processo Licitatório 016/2018, Pregão Presencial n.º
008/2018. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Refeições para atender os diversos setores da Administração Municipal de
Nacip Raydan/MG–Tipo: Menor preço por lote. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 08 de junho de 2018 as
09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: [email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio de
Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 24 de maio de 2018.
3 cm -24 1102115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato do 4° TA à ARP n° 12/18, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel S10 de R$3,75 (três reais e setenta e
cinco centavos) para R$3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) e
da gasolina comum de R$4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos)
para R$4,69 (quatro reais e sessenta e nove centavos). Fund. art. 65,
inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Torna público Ratificação do
processo licitatório n° 38/18, Inexigibilidade n° 02/18. Obj: Contratação da empresa Lancee Digital Produções Artísticas Ltda Me, para promoção do show da cantora Eliana Ribeiro durante a realização da festa
junina do Bairro do Rosário. Extrato do Contrato n° 58/18, Contr: Lancee Digital Produções Artísticas Ltda Me, Obj: Contratação da empresa
Lancee Digital Produções Artísticas Ltda Me, para promoção do show
da cantora Eliana Ribeiro durante a realização da festa junina do Bairro
do Rosário; Vlr: R$35.000,00; Vig: 30/08/18. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
4 cm -25 1102416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o Termo de Doação de 01 (um) veículo espécie caminhonete/ambulância, Placa QNK – 0446, combustível diesel, marca e
modelo Fiat/Ducato MC TCA Amb, ano de fabricação 2016, modelo
2017, CAP/POT/CIL 1.54T/125Cv, categoria Oficial, cor predominante branca para o Grupo de Atendimento Voluntário de Emergência
do Médio Piracicaba (GAVE) nos termos da Lei nº 2.057/17. Laura
Maria Carneiro de Araújo - Prefeita Municipal.
2 cm -28 1102512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Fica anulado o processo licitatório Credenciamento nº 02/2018,
embasado no art. 49, da lei 8666/93. Nova Era, 28/05/2018.Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -28 1102638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o resultado final do processo licitatório nº 073/2018, Concorrência nº 004/2018 Objeto: – Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de construção das escolas municipais nos
Bairros Cidade Nova e Capão no Município de Nova Serrana. Empresa
vencedora: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP apresentou
proposta perfazendo um valor total de R$1.755.177,98 para o item 01
e R$1.041.987,93 para o item 02. Nova Serrana 29 de maio de 2018.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal. Publicado na edição 623
do Diário Oficial do Município de Nova Serrana/MG.
3 cm -29 1102876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Torna público a adjudicação e homologação do pregão n° 030/2018 –
prc 050/2018.Objeto: registro de preços futura e eventual aquisição de
equipamentos de academia ao ar livre para o bairro inconfidentes, de
acordo com o convênio nº 032/14- 4º temo aditivo, em favor da empresa:
canedo nunes ind.Com. De equip. Para academia ao ar livre eireli – me.
Valor R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data: 25/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público ata
de registro de preços/contrato pmob n° 093/2018 pp 030/2018 – prc
050/2018. Contratada: canedo nunes ind.Com. De equip. Para academia ao ar livre eireli – me. Objeto: registro de preços futura e eventual
aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para o bairro inconfidentes, de acordo com o convênio nº 032/14- 4º temo aditivo. Valor: r$
20.000,00 (Vinte mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data:
28/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público o Pregão n° 042/2018 – PRC 065/2018. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
para manutenção das atividades das secretarias municipais sendo a
data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 14/06/2018 às 9
horas. Informações: (031) 3938-1006/1011. Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo Administrativo nº 031/2018, Tomada de
Preço nº 003/2018, Objeto: contratação especializada no ramo de engenharia para ampliação e reforma da escola municipal Terezinha Lopes,
distrito de dois de abril, município de Palmópolis. Abertura e entrega
de envelopes no dia 18/06/2018, às 09:30hrs. Processo Administrativo
nº 033/2018, Pregão Presencial nº 019/2018, Objeto: Contratação de
empresa do ramo para realização de eventos para realização das festas
juninas no município de Palmópolis. Abertura e entrega de envelopes
no dia 11/06/2018, às 08:30hrs. Processo Administrativo nº 034/2018,
Pregão Presencial SRP nº 020/2018, Objeto: Eventual Aquisição de
materiais odontológicos, conforme especificação do Edital. Abertura e
entrega de envelopes no dia 11/06/2018, às 13:30hrs. Processo Administrativo nº 035/2018, Pregão Presencial SRP nº 021/2018, Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento
de refeições e hospedagens para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega
de envelopes no dia 12/06/2018, às 09:00hrs. Processo Administrativo
nº 036/2018, Pregão Presencial SRP nº 022/2018, Objeto: Eventual
aquisição de Pneus e Câmaras para manutenção da frota veicular do
município de Palmópolis, conforme especificação do Edital. Abertura
e entrega de envelopes no dia 14/06/2018, às 09:00hrs. Informações na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº
60, centro, informações 08 às 12. Palmopolis/MG, 25 de maio de 2018.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 3642/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA,
CNPJ nº: 01.440.590/0001-36, situada na Rua: Amoreira, n° 891,
bairro Jardim Roseira Jaguariuna/SP CEP 13.820-000, no valor de R$
44.207,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e sete reais), para Aquisição

de material de consumo específico para atender as demandas do Centro
de Hemodiálise de Paracatu - MG, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 3642/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 28 de maio de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 3642/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 28 de maio de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:6207/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 125/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Concreto
Construções e Engenharia Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 6207/2017. OBJETO: Contratação de
empresa do ramo da construção civil, para execução de serviços gerais
de manutenção preventiva e corretiva, reparos e adaptações, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em próprios municipais e em prédios públicos próprios, locados e/ou conveniados com
a administração municipal, bem como para atendimento ao programa
melhorias habitacionais para população de baixa renda do Município
de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL SRP: 03/2018. VENCIMENTO:
26/05/2019: Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Valor: R$
1.310.000,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de
Fátima Ulhoa Almeida, João Batista Aparecido Soares e Ildeu Goulart
Filho pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Concreto Construções e
Engenharia Ltda pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 12147/2017
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE. 23/05/2018 . FUNDAMENTO
: Lei 13.019/2014. PROCESSO: 9540/2017 . OBJETO : Celebração
de PARCERIA para a execução de ações do Programa Criança Feliz
no Município de Paracatu – MG. VENCIMENTO: 22/05/2019.
VALOR : R$ 120.000,00 ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo
Medeiros pela contratante e Fundação Conscienciarte pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 3879/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos,DECLAROaINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOpara a contratação da empresa FRANCISCO JOSÉ BORTOTTI
01365339904, CNPJ nº: 29.380.794/0001-48, situada na Rua: João
André, nº225, B. Vila Mariana, Paracatu – MG, Cep: 38.600-000, no
valor de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais) , paraA
Contratação de empresa especializada em organização, planejamento e
controle de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 3879/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 28 de maio de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 3879/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº
4.566/2014,RATIFICOo ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO
FERREIRA GOMES Superintendente de Licitações e Contratos,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo
Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Paracatu - MG, 28 de maio de 2018.
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal de Paracatu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
1.º Adendo a Tomada de Preços Nº 007/2018 – PRC Nº 0464/18. Fica
prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 15/06/2018 às 09:00
horas. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 28 de maio de 2018.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
2.º Adendo ao Pregão n.° 043/2018 – PRC 003/18. Fica remarcada a
data de abertura da sessão para o dia 15/06/2018 às 14:00 horas. O
Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 29 de maio de 2018. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2018
– PRC Nº 0349/18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de usinagem de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente)
para operação tapa buraco em diversas vias do município, incluindo
fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. A abertura será no dia
04/07/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 25 de maio de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 054/2018 – PRC Nº
0481/18 – RP 031/2018. Objeto: Fornecimento de carnes, frango, salsichas e ovos. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 14/06/18 às 09:00 horas. Pará
de Minas, 29 de maio de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público, a republicação do Processo Licitatório nº 170/2018 Pregão Presencial – R.P nº 020/2018, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação de sistema de alarme e monitoramento, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários à implantação, para atender as secretarias municipais, durante 12 meses. Recebimento das propostas, abertura e início da Sessão de Disputas: Será
dia 15/06/2018 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita
à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis/MG, 25 de maio de 2018. Ricardo José
dos Santos–Pregoeiro.
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