TJMG 06/06/2018 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL
DE SANEAMENTO BÁSICO
Extrato do Contrato Administrativo 01/2018. Partes: CONSANE e
VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI 8.666/93 - PL 02/2017 - CP 02/2017: prestação de transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos aos municípios
do CONSANE; Dotação Orçamentária: 17.512.0020.2002.3390.39
(Ficha 11). Prazo 12 meses. Valor: R$ 5.442.110,76. Data: 17/05/2018.
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CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
CNPJ/MF 42.278.796/0001-99
NIRE: 31300036251
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2018.
DATA E HORÁRIO: 30/04/2018 às 10:00 horas; 2) LOCAL: Sede
social da Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, na Rodovia
BR-381, Km 172, Distrito de Perpétuo Socorro, Município de Belo
Oriente, MG; 3) PRESENÇA: os Acionistas representando a totalidade do Capital Social; 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente
– Naohiro Doi; Secretário e advogado – Jânio Soares Sabioni; 5)
DELIBERAÇÃO:a) Aprovação do Relatório da Diretoria, as Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2017. b) Destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2017, no montante de
R$ 439.750.581,88 (quatrocentos e trinta e nove milhões, setecentos e
cinquenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Comunicou à mesa que a Diretoria da sociedade, em reunião realizada
em 15 de março de 2018, decidira propor aos Acionistas: a) Não constituição de reserva legal, tendo vista que o saldo atual atingira o montante
de 20% do capital social, conforme estipulado no artigo 193 da Lei
6.404/76; b) A distribuição do montante de R$144.281.101,32 (cento
e quarenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, cento e um
reais e trinta e dois centavos), à título de Juros sobre o Capital Próprio,
conforme deliberado nas Assembleias Gerais Extraordinárias, realizadas em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de
2017; e c) O saldo remanescente, no montante de R$ 295.469.480,56
(duzentos e noventa e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove
mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), destinar à constituição de reserva estatutária, conforme disposto no §1º do
artigo 36 do Estatuto Social da Companhia. O saldo inicial, relativo
a exercícios anteriores, existente na conta de Reserva Estatutária, na
importância de R$ 1.592.899.622,78 (um bilhão, quinhentos e noventa
e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e
dois reais e setenta e oito centavos), somado ao saldo remanescente do
lucro líquido do exercício de 2017, mais a transferência do montante da
realização da reserva de correção especial da Lei 8.200/91, no valor de
R$ 45.789,40 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e
quarenta centavos), mais o montante de constituição da reserva especial em função do ajuste à valor justo do Ativo Biológico no valor de
R$ 53.047.305,35 (cinquenta e três milhões, quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), perfazem um saldo final
da reserva estatutária de R$ 1.941.462.198,09 (um bilhão, novecentos
e quarenta e um milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e
noventa e oito reais e nove centavos), que permanecerá retido para atender aos programas de investimentos da Companhia. Colocadas em votação as matérias, após discutidas, foram, por unanimidade, aprovadas. c)
Destituição, na presente data, do Sr. Róbinson Félix do cargo de Diretor
Industrial e Técnico da Sociedade, para o qual fora reeleito pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 31 de março
de 2017. Comunicado desta forma o desligamento do referido senhor
da direção da empresa. d) Eleição, a partir de 1º de maio de 2018, do
senhor JÚLIO CÉSAR TORRES RIBEIRO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá, n.º
139, Bairro Cidade Nobre, Ipatinga, MG, CEP 35.162-391, portador da
cédula de identidade n.º MG-3.935.467 e do CPF n.º 780.865.156-72,
cujo mandato se expirará, conforme disposição estatutária, na Assembleia Geral Ordinária de 2019. Pelo Sr. Presidente foi a matéria posta
em votação e, por unanimidade, aprovada, restando pois, o senhor acima
indicado, eleito para o cargo de Diretor Industrial e Técnico da Companhia. e) Reeleição dos senhores NAOHIRO DOI, japonês, casado,
Bacharel em Letras, residente e domiciliado na Rua Graciliano Ramos,
n.º 247, apartamento n.º 801, Bairro Cidade Nobre, no Município de
Ipatinga, MG, CEP 35162-373, portador da cédula de identidade n.º
RNE V291354-E, expedida pela CGPI/DIREX/DPF em 29 de janeiro
de 2014, e do CPF n.º 373.264.816-87; e FUMIHIKO YAMADA, japonês, casado, bacharel em economia, residente e domiciliado na Rua
Santa Rita Durão, n.º 799, apartamento n.º 2902, Bairro Funcionários,
Belo Horizonte, MG, CEP 30140-111, portador da cédula de identidade nº RNE V205515-D e do CPF nº 053.965.897-95, para ocuparem,
respectivamente, os cargos de Diretor Presidente e Diretor Comercial
da Companhia, permanecendo o Sr. NAOHIRO DOI acumulando as
funções da Diretoria Administrativa e Financeira, interinamente, conforme disposição Estatutária, sem direito a qualquer remuneração pelo
exercício acumulado do cargo, ficando a Diretoria da Vice-Presidência
sem representante, até a indicação e eleição de novo Diretor. Votadas
as proposituras, viram-se os senhores indicados, reeleitos por unanimidade, para comporem a Diretoria da Sociedade, expirando-se seus
mandatos, conforme disposição estatutária, na Assembleia Geral Ordinária de 2019. f) Os representantes dos Acionistas propuseram que a
remuneração percebida pelos membros da Diretoria fosse fixada a partir de 1º. de janeiro de 2018, no valor global de R$ 2.282.580,00 (dois
milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) anuais, mais a participação nos lucros e resultados, nos mesmos critérios
que forem definidos para os demais empregados da Companhia, além
do pagamento de uma gratificação ao Diretor Industrial e Técnico da
Sociedade, em razão dos excelentes trabalhos realizados em prol da
Companhia, no exercício de 2017. Votadas as proposições, foram as
mesmas aprovadas unanimemente. g) Reeleição dos senhores ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Ministro Artur Ribeiro, 219, Bairro Jardim
Botânico, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22461-230, portador
da cédula de identidade n.º 02.314.419-9, expedida pelo Instituto Félix
Pacheco em 30 de outubro de 1997, CPF n.º 607.460.507-63; FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA, brasileiro, casado, economista,
residente e domiciliado na Rua José Mota Magalhães, 188, Bairro São
Bento, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30360-050, portador da
cédula de identidade n.º M-185.531, expedida pela SSPMG em 21 de
dezembro de 1971, e do CPF n.º 199.017.396-91; EIZO KOBAYASHI,
japonês, casado, bacharel em física e propriedade da matéria, residente
e domiciliado em Suginami-ku, Honamanuma 2-1-5, CEP 167-0031,
Tóquio, Japão, passaporte nº. TH1685142, expedido pelo governo do
Japão em 05 de outubro de 2006; SUSUMU YAJIMA, japonês, casado,
economista, residente e domiciliado em Oota-Ku, Kitaminemachi,
39-3, CEP 145-0073, Tóquio, Japão, passaporte nº. TK1196251, expedido pelo governo do Japão em 18 de fevereiro de 2010; e KIYOTAKA
SHINDO, japonês, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado em Setagaya-Ku, Ikejiri, 4-10-1-W303, CEP 154-0001, Tóquio,
Japão, passaporte nº. TH7301625, expedido pelo governo do Japão
em 12 de agosto de 2008. Votadas as proposituras, viram-se os senhores indicados, reeleitos por unanimidade, para comporem o Conselho
Consultivo da Companhia, expirando-se seus mandatos, conforme disposição estatutária, na Assembleia Geral Ordinária de 2019. h) Remuneração percebida pelos membros brasileiros, integrantes do Conselho
Consultivo da Sociedade, fosse fixada a partir de 1.º de janeiro de 2018,
no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) anuais, a ser satisfeita em parcela única, até o dia 31 de março de 2019, sendo que os
demais membros não seriam remunerados. Submetida à apreciação dos
presentes, as propostas formuladas foram à unanimidade aprovadas.
6) CONSIDERAÇÕES: a) A deliberação foi tomada por unanimidade
de votos; b) Lavrada e lida, a ata foi aprovada por todos os presentes.
7) CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – certificou o registro sob o nº 6864090, em 21/05/2018, Marinely de Paula
Bomfim.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG
- ERRATA - Correção de publicação de 24/05/2018 - O Processo Licitatório nº 014/2018 Tomada de Preços nº 003/2018 terá abertura em
11/06/2018 e o Processo Licitatório nº 015/2018 Tomada de Preços nº
004/2018 terá abertura em 12/06/2018.
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quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial n o 004/2018, tipo
Menor Preço por Item, referente ao Processo Administrativo n o
038/2018, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
contratações de microempresa e empresa de pequeno porte especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos de impressoras
jato de tinta, de toner e troca de chip para atendimentos das demandas
da secretaria e gabinetes da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 18 de junho de 2018,
no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis
Andrade, n o 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h,
bem como no site www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Nivaldo
Smith Júnior – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 003/2018
A Câmara Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial n°. 003/2018, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
em advocacia judicial e consultoria jurídica da Câmara Municipal de
Guiricema.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: José Teixeira Rodrigues Júnior
CONTRATADA: Sinhoroto e Navarro Sociedade de Advogados
VALOR DO CONTRATO: 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos
e oitenta reais)
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses
Guiricema/MG, 05 de junho de 2018.
José Teixeira Rodrigues Junior
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 12/2018 - Processo de Licitação nº. 75/2018 –
Tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação e materiais de decoração
para eventos da Câmara Municipal de Ipatinga, para atender a Sessão
Solene de Posse do Prefeito a realizar-se no dia 22 de junho de 2018,
às 19hs, na área externa da Câmara Municipal de Ipatinga, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 09h00min (nove horas) às 09h30min
(nove horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as
09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2018, na
sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário de 12:00 às
17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato – O Presidente da Câmara Municipal de Itanhandu Ratifica e
Homologa o Termo de Dispensa de Licitação n° 004/2018, com data
de 22/05/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para assessoramento técnico, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração do Projeto de Revisão e Atualização da
Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Itanhandu – MG. Embasamento legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93. Contrato n° 004/2018 – IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, CNPJ 33.645.482/0001-96, Rio de Janeiro/RJ.
Valor: R$ 34.200,00. Data: 22/05/2018. Vigência: 31/12/2018. Paulo
Henrique Pinto Monteiro – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato – O Presidente da Câmara Municipal de Itanhandu Ratifica e
Homologa o Termo de Dispensa de Licitação n° 005/2018, com data de
22/05/2018, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores e
rede da empresa contratante e serviço de alimentação do site com informações pertinentes a contratante: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Contrato n° 005/2018 – André Luiz Cunha David 07379285607,
CNPJ 11.872.666/0001-56, Itanhandu/MG. Valor: R$5.200,00. Data:
22/05/2018. Vigência: 31/12/2018. Paulo Henrique Pinto Monteiro
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2018
CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Sr. Djalma
Augusto Gomes Bastos, no uso de suas atribuições, analisando pedido
da Fundação São Francisco Xavier e respeitando o disposto no Edital
de Licitação, faz saber a quem possa interessar que ACOLHE PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO E HOMOLOGA a Concorrência nº 01/2018,
Processo Licitatório nº 04/2018, para contratação de Plano de Saúde em
benefício dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de João
Monlevade e seus dependentes legais.
João Monlevade, 04 de junho de 2018.
Mércia Ferreira Pires Cardoso – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG –
Processo nº 23/2018 – Extrato do Contrato nº 02/2018. Contratada:
Control P Comércio e Varejista de Equipamentos de Informática
EIRELI. Objeto: Locação de uma máquina reprográfica, marca Brother, modelo DCP8112DN. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 4.536,00.
Dotação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Código
01.031.0101.2.002.3.3.90.39.00. Dispositivo legal: Art. 61 e seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93. Marilac, 09 de maio de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
torna pública a abertura do processo licitatório nº 004/2018, modalidade Pregão Presencial nº 001/2018 do tipo menor preço por item, Edital 001/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, incluindo o
fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material
de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos,
exceto papel, para a utilização na Câmara Municipal de Monte Carmelo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Este Edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados em http://www.camaramontecarmelo.
mg.gov.br/uploads/licitacoes/2018/05maio/Edital-001.2018.pdf, ou à
Av. Dona Clara, 36 Bairro Langoni – Monte Carmelo – MG, ou ainda
no e-mail: [email protected]. Amir Campos
Ferreira Presidente. Deyvid Junio da Silva Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
Resolução Nº 066/2018, de 17 de abril de 2018
Aprova as contas do município de Monte Carmelo-MG, exercício
2015.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Carmelo, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
Ofício nº 3992/2018, da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, e Processo nº 997602 – Exercício
de 2015, faz saber que a mesma decretou e o Presidente promulgou a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam APROVADAS, as Contas da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2015, de acordo
com o parecer da comissão permanente de orçamento, finanças e
tomada de contas, que decidiupela aprovação, mediante as justificativas
de fato e de Direito, bem como jurisprudências anexadas, discordando
do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
que emitiu parecer pela rejeição das mesmas.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 22 de Maio de 2018.
Amir Campos Ferreira - Batata
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, MG
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº
003/2018 - torna público que irá realizar no dia 18/06/2018 às 13:30
horas, Procedimento Licitatório para promover Registro de Preços consignado em Ata e determinar as condições que disciplinarão a eventual aquisição de materiais de expediente, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Nova Lima/MG, na forma do descrito no
Termo de Referência (Anexo III) do edital, cuja cópia será disponibilizada no site da Câmara pelo endereço www.cmnovalima.mg.gov.br,
bem como no quadro de avisos da Casa. Comissão de Pregão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 015/18, firmado em 24 de maio
de 2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Distribuidora de Alimentos Novo Engenho Ltda; Objeto: eventual aquisição mensal de até 200 (duzentas) cestas básicas. Processo Nº: 008/18;
Pregão Presencial Nº: 001/2018; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 3390320000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 01.006.01.031.0001.2024 – Manutenção do Serviço de
Apoio Administrativo. Valor: O valor global estimado deste contrato
é de R$ 163.032,00 (cento e sessenta e três mil e trinta e dois reais),
sendo o valor global mensal de R$ 13.586,00 (treze mil quinhentos e
oitenta e seis reais) e o valor unitário de R$ 67,93 (sessenta e sete reais
e noventa e três centavos). Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela Contratada Júlio César Loures Paranhos. Nova Lima,
24 de maio de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(EXTRATOS DE EXONERAÇÕES e NOMEAÇÕES) – Portaria nº
37/2018, NOMEIA, a partir de 03 de abril de 2018, Heloisa Paula
Bento, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 38/2018, NOMEIA, a partir de 09 de abril de 2018, Eric
Tadeu Silva de Camargo, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 39/2018, EXONERA, a partir de 16 de abril de 2018, Allisson Fernandes de Oliveira, para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria nº 40/2018, RECONDUZ, a partir de 16 de abril de 2018,
Michele Bragança Candida Carvalho, para o cargo de Assessor
Legislativo.
Portaria nº 41/2018, DECLARA PONTO FACULTATIVO, para os servidores públicos o dia 16 de abril de 2018.
Portaria nº 43/2018, EXONERA, a partir de 17 de abril de 2018,
Ramon Pinto Lobo Junior, para o cargo de Assessor de Gabinete III.
Portaria nº 44/2018, EXONERA, a partir de 17 de abril de 2018, Deborah Maria Moreira, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 45/2018, NOMEIA, a partir de 18 de abril de 2018, Deborah
Maria Moreira, para o cargo de Assessor de Gabinete III.
Portaria nº 51/2018, NOMEIA, a partir de 02 de maio de 2018, João
Paulo Soares dos Santos, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 52/2018, EXONERA, a partir de 03 de maio de 2018,
Juliana Lobo Gama e Silva, do cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 53/2018, NOMEIA, a partir de 04 de maio de 2018, Carlos
Eduardo de Souza, para o cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 54/2018, EXONERA, a partir de 04 de maio de 2018,
Geraldo Magela Alvernaz, do cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 55/2018, NOMEIA, a partir de 05 de maio de 2018, Thiago
de Melo Fernandes, para o cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 56/2018, EXONERA, a partir de 08 de maio de 2018,
Anderson Cláudio de Souza Rebuitti, do cargo de Assessor Especial.
Portaria nº 57/2018, EXONERA, a partir de 08 de maio de 2018, Júnio
Francis Olívio Vieira, do cargo de Assessor de Gabinete III.
Portaria nº 58/2018, NOMEIA, a partir de 09 de maio de 2018, Pablo
Aprígio de Souza, para o cargo de Assessor de Gabinete II.
Portaria nº 59/2018, NOMEIA, a partir de 09 de maio de 2018, Júnio
Francis Olívio Vieira, para o cargo de Assessor Especial.
Portaria nº 60/2018, NOMEIA, a partir de 09 de maio de 2018, Anderson Claudio de Souza Rebuitti, para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria nº 61/2018, EXONERA, a partir de 09 de maio de 2018,
Ronan Eduardo Lisboa do cargo de Assessor de Gabinete I e NOMEIA,
Tiago Fernando Dias para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 62/2018, EXONERA, a partir de 17 de maio de 2018,
Thompson Nobre de Oliveira, para o cargo de Assessor Adjunto de
Controle Interno.
Portaria nº 63/2018, NOMEIA, a partir de 18 de maio de 2018, Thompson Nobre de Oliveira, para o cargo de Assessor Adjunto de Controle
Interno.
Portaria nº 64/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 25 de maio de 2018.
Portaria nº 65/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 28 de maio de 2018.
Portaria nº 66/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, os dias 29 e 30 de maio de 2018.
Portaria nº 67/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 1 de junho de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL
6/2018 – Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas e Microempreendedor Individual (MEI)
para fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha. Abertura: 20/6/2018, às 13h., Endereço: Rua José de Santana, 470,
Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br, link Processos Licitatórios. Informações: (34)38140987 ou [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
– Pregão Presencial 08/2018 – Aquisição material de escritório. Recebimento das propostas até o dia 18 de junho de 2018, às 09hs; Pregão
Presencial 07/2018 – Aquisição de mesas, armários e gaveteiros. Recebimento das propostas até o dia 19de junho de 2018, às 09hs; Pregão
Presencial 02/2018 – Instalação e locação de circuito interno de TV,
alarme e monitoramento eletrônico da sede do Legislativo e Centro de
Atenção ao Cidadão. Recebimento das propostas até o dia 20de junho
de 2018, às 09hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro
Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br
ou através do email: [email protected]
3 cm -05 1104284 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a Celebração do Contrato de Prestação de Serviços
nº 009/2018 com a empresa Lok Pirâmide Ltda. - EPP para prestação
de serviços contínuos de faxineiro, vigia noturno, motoboy e oficial de
manutenção predial. Presidente Leandro Alves Rocha.
1 cm -04 1103526 - 1

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2018
TOMADA DE PREÇO 002/2018
ATA DE CONVOCAÇÃO
Após transcorrido o prazo de recurso referente a fase de habilitação
do Processo Licitatório Nº054/2018, Tomada de Preço 02/2018 cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada para consultoria, locação de software, digitalização e autenticação de documentos em
atendimento a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Anexo I - Termo de Referência. Tendo em vista que a empresa
H2P Informação e Tecnologia Eireli ME não entrou com recurso pela
sua inabilitação até a data de 04 de junho de 2018 e que foi respeitado o prazo de recurso estipulado pela Lei nº8666/93, a Comissão Permanente de Licitação achou por bem dar continuidade ao processo e
convocar a empresa Debarry e Correia Ltda para abertura do envelope
de proposta de Preços para o dia 08/06/2018 às 09h30min na sede da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Comissão Permanente de Licitação comunica à Empresa H2P Informação e Tecnologia
Eireli ME que o envelope contendo a proposta de preço estará disponível para retirada na Câmara Municipal até o dia 15 de junho de 2018,
após esta data o mesmo será incinerado. Nada mais havendo a tratar,
a Comissão Permanente de Licitação lavrou a presente ata, que segue
assinada pelos seus membros. São Gonçalo do Rio Abaixo, 05 de junho
de 2018.Wanderléia de Lourdes Bicalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -05 1104557 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 011/2018 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: CODISMAQ COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA; cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para venda de eletrônicos, computadores e periféricos.
Valor do Contrato: R$28.139,00 (Vinte e oito mil, cento e trinta e nove
reais). Vigência: 08 de maio de 2018 á 08 de agosto de 2018. Dotação
Orçamentária: 01.0101.0101031.0001.3">01.0101.0101031.0001.3.002 449052 - Equipamento e
material permanente e 01.0101.0101031.0001 4.002 339030 – Material
de Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -29 1103005 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 012/2018 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: DÁRIO HUMBERTO DE MELO CASTRO;
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para venda
de eletrônicos, computadores e periféricos. Valor do Contrato: R$117,00
(Cento e dezessete reais). Vigência: 08 de maio de 2018 á 08 de agosto
de 2018. Dotação Orçamentária: 01.0101.0101031.0001.3">01.0101.0101031.0001.3.002 449052
- Equipamento e material permanente e 01.0101.0101031.0001 4.002
339030 – Material de Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -04 1103855 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 010/2018 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: ABCW COMERCIAL LTDA; cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada para venda de eletrônicos, computadores e periféricos. Valor do Contrato: R$4.884,90
(Quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Vigência: 08 de maio de 2018 á 08 de agosto de 2018. Dotação Orçamentária: 01.0101.0101031.0001.3">01.0101.0101031.0001.3.002 449052 - Equipamento e material permanente e 01.0101.0101031.0001 4.002 339030 – Material de
Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -29 1103006 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 013/2018 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: PAMPULHA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI- EPP; cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para venda de eletrônicos, computadores e periféricos.
Valor do Contrato: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais ). Vigência:
08 de maio de 2018 á 08 de agosto de 2018. Dotação Orçamentária:
01.0101.0101031.0001.3">01.0101.0101031.0001.3.002 449052 - Equipamento e material permanente e 01.0101.0101031.0001 4.002 339030 – Material de Consumo.
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -29 1103004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão em 03/07/2018, ás
10:00 hs, Sala de Licitações-R: Dorcelino I. de Souza, nº 22, Centro,
Orizânia/MG, seus bens inservíveis: veículos e sucatas. Leiloeiro:
Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeior.com.br
1 cm -05 1104309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP 031/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02. Processo 049/18 - PP 031/18. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
da frota, no que tange aos veículos automotivos, implantação do banco
de preço como referência de preço, via Tabela de preço, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento, implantação durante
o período contratual. Certame ocorrido no dia 05/06/18 às 08h00min
foi julgado deserto, ante a ausência de licitantes. Assim, Republica
o Edital e marca Nova Data de abertura: Dia 20/06/18 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -05 1104669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG
Extrato de ata de registro de preço, pregão presencial nº 028/2018, tipo:
menor preço por item, objeto: aquisição de longarinas destinadas as
diversas secretarias desta prefeitura, contratada: Almenara Máquinas
LTDA-ME, ata n° 086/2018, valor: R$ 16.350,00; contratada: Ernande
Guimarães Santana- ME, ata n° 087/2018, valor: R$ 11.400,00; contratada: Tassio Souza Machado, ata n° 088/2018, valor: R$ 31.500,00.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de ata de registro
de preço, pregão presencial nº 029/2018, tipo: menor preço por item,
objeto:contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais
de limpeza e utensílios de cozinha para manutenção das atividades
das secretaria desta prefeitura, contratada: Jequinutri Nutrição Animal LTDA ME, ata n° 079/2018, valor: R$ 94.644,50; contratada: JL
Candeia produtos hospitalares e limpeza EPP, ata n° 080/2018, valor:
R$ 101.949,50; contratada: Kelly de Souza Gonçalves ME, ata n°
081/2018, valor: R$ 29.325,00; contratada: Supermercado Almenara
LTDA ME, ata n° 082/2018, valor: R$ 115.691,20; contratada: Tassio
Souza Machado , ata n° 083/2018, valor: R$ 56.045,65 contratada: Tharine Rocha Damasceno, ata n° 084/2018, valor: R$ 44.233,10.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de ata nº 085/2018,
pregão presencial nº 030/2018, tipo: menor preço por item, objeto:
aquisição de materiais para confeccionar próteses dentárias destinadas
aos usuários do SUS deste Município, contratada: Antonio Rodrigues
dos Santos, valor: R$ 36.797,90.
6 cm -04 1103350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 07/2018, TIPO: menor preço
global, para Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação de vias urbanas na sede do município de Almenara/MG
- Contrato de Repasse nº 845711/2017-MCIDADES/CAIXA. A abertura será dia 26/06/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
3 cm -05 1104691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 095/2018 – Pregão Presencial 022/2018 – Registro de Preços
021/2018. O Município de Alvinópolis torna público a remarcação da
data para realização da licitação para registro de preços e futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos. Data da Sessão: Dia: 11/06/2018. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes:
às 10:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Alvinópolis,
05 de junho de 2018.
3 cm -05 1104701 - 1