TJMG 06/06/2018 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

LUIZA BARCELOS CALÇADOS S.A

CNPJ: 25.915.190/0001-06
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Valores expressos em Reais
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
PASSIVO
2017
2016
2017
2016
ATIVO
2017
2016
2017
2016
Circulante
Circulante
Fornecedores (nota 09) .................... 1.506.774 2.091.972 1.745.860 2.534.634
Caixa e bancos (nota 04) ..........
261.586
306.857
466.957
456.095
(PSUpVWH¿QDQFLDPHQWRV QRWD     
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV QRWD  
Obrigações trabalhistas e sociais .... 1.284.356 1.090.945 1.838.637 1.666.872
Contas a receber de clientes
Provisão
contingências
(nota 05) ................................... 21.701.127 16.804.550 15.127.562 11.843.233
trabalhistas (nota 13) ....................... 307.514 289.623 307.514 289.623
Estoques (nota 06)..................... 3.784.998 5.594.274 6.224.263 7.894.242
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV
....... 542.696 448.476 1.039.966 913.446
Tributos a recuperar .................
1.007
8.771
242.019
77.653
Dividendos (nota 12)........................ 548.800 1.709.480 548.800 1.709.480
Outros ativos circulantes ..........
194.183
634.545
896.729 1.380.577
Outros valores ................................. 924.042 803.260 1.314.989 854.530
39.172.744 38.648.451 36.566.048 37.558.860
5.131.037 6.844.040 6.842.983 8.405.150
Não circulante
Não circulante
Depósitos judiciais ...................
70.031
60.231
79.031
235.391
(PSUpVWH¿QDQFLDPHQWRV QRWD 
   
Partes relacionadas ....................
-0-0-0-0Debêntures (nota 15) ........................ 14.687.902 13.164.228 14.687.902 13.164.228
Outros valores ..........................
41.029
34.230
41.029
34.230
14.687.902 13.181.083 14.707.745 13.231.287
111.060
94.461
120.060
269.621
Patrimônio líquido
Investimentos (nota 07) ............ 2.231.059 4.805.924
-0-0Capital social (nota 11) ................... 1.560.000 1.560.000 6.701.000 6.701.000
Imobilizado (nota 08) ............... 1.722.719 1.741.428 4.785.718 5.515.388
Reserva de capital ...........................
97.031
97.031
97.031
97.031
Intangível .................................
299.833
169.039 2.411.237 2.379.459
Reserva de lucros ............................ 22.061.445 23.777.149 15.534.304 17.288.860
4.364.671 6.810.852 7.317.015 8.164.468
23.718.476 25.434.180 22.332.335 24.086.891
Total do passivo ............................. 43.537.415 45.459.303 43.883.063 45.723.328
Total do ativo .......................... 43.537.415 45.459.303 43.883.063 45.723.328
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Valores expressos em Reais
Controladora
Consolidado
Adiant.
Lucro não
p/ futuro
realizado
ParticipaCapital Reserva
aumento
Reserva
Total do
estoques
Total
ção de não
Total
social
legal de capital
de lucros patrimônio investida controladores controladores patrimônio
Saldos em 31 de dezembro de 2016 ................ 1.560.000 97.031
-0- 23.777.149 25.434.180 (1.349.294)
24.084.886
2.005 24.086.891
Prejuízo do exercício .........................................
-0-0-0(379.666)
(379.666)
-0(379.666)
-0(379.666)
Constituição reserva legal .................................
-0-0-0-0-0-0-0-0-0Dividendos propostos ........................................
-0-0-0- (1.336.038) (1.336.038)
-0(1.336.038)
-0- (1.336.038)
Ajuste no valor de investimento .......................
-0-0-0-0-0-0-0(1.113)
(1.113)
Lucro não realizado nos estoques das investidas
-0-0-0-0-0(37.739)
(37.739)
-0(37.739)
Saldos em 31 de dezembro de 2017 ................ 1.560.000 97.031
-0- 22.061.445 23.718.476 (1.387.033)
22.331.443
892 22.332.335
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ................ 100.000 20.000 1.522.512 23.322.721 24.965.233 (1.300.737)
23.664.496
1.076 23.665.572
-01.540.612
(1.096)
1.539.516
Lucro líquido do exercício ................................
-0-0-0- 1.540.612 1.540.612
Aumento de capital ........................................... 1.460.000
-0- (1.460.000)
-0-0-0-0-0-0Constituição reserva legal .................................
-0- 77.031
-0(77.031)
-0-0-0-0-0Dividendos propostos (nota 12) ........................
-0-0-0(385.153)
(385.153)
-0(385.153)
-0(385.153)
Dividendos pagos no exercício (nota 12) ..........
-0-0-0(624.000)
(624.000)
-0(624.000)
250
(623.750)
Valor devolução de AFAC..................................
(62.512)
-0(62.512)
-0(62.512)
-0(62.512)
Ajuste no valor de investimento .......................
-0-0-0-0-0-0-01.775
1.775
Lucro não realizado nos estoques das investidas
-0-0-0-0-0(48.557)
(48.557)
-0(48.557)
Saldos em 31 de dezembro de 2016 ................ 1.560.000 97.031
-0- 23.777.149 25.434.180 (1.349.294)
24.084.886
2.005 24.086.891
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
OLGDGRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGRVSDUDR
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
H[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Valores expressos em Reais
Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasiControladora
Consolidado
OHLUDVHLQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULD1RVVDVUHVSRQVDELOLGDGHVHPFRQIRUPLGDGHFRP
2017
2016
2017
2016
WDLVQRUPDVHVWmRGHVFULWDVQDVHomRDVHJXLULQWLWXODGD³5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLReceita operacional
WRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV´6RPRVLQGHSHQGHQWHVHPUHODomR
líquida (nota 14) ............. 53.427.036 56.865.263 66.039.851 65.548.177
j&RPSDQKLDGHDFRUGRFRPRVSULQFtSLRVpWLFRVUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGH
Custo das merc. vendidas (30.458.025) (32.428.032) (36.396.746) (35.673.527)
eWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR
Lucro bruto .................... 22.969.011 24.437.231 29.643.105 29.874.650
)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHHFXPSULPRVFRPDVGHPDLVUHVSRQVDELOLGDGHVpWLFDVFRQReceitas (Despesas)
IRUPHHVVDVQRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHH
operacionais
apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - A Companhia impetrou mandaAdministrativas/
WRGHVHJXUDQoDREMHWLYDQGRDOWHUDUDEDVHGHFiOFXORGR3,6HGD&2),16PHGLDQWH
comerciais ....................... (17.748.673) (17.109.237) (29.759.833) (28.251.048)
expurgo do ICMS. Esse processo questiona a legalidade da incidência de Imposto
7ULEXWiULDV .......................
(210.356)
(218.409)
(368.195)
(397.323)
6REUH&LUFXODomRGH0HUFDGRULDVH6HUYLoRV ,&06 QDEDVHGHFiOFXORGR3URJUDPD
5HVXOWDGRV¿QDQFHLURV
de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
líquidos ............................
(535.728)
(115.314)
(525.278)
(84.354)
6RFLDO &2),16  FRP R DUJXPHQWR GH TXH Ki XPD ELWULEXWDomR RX VHMD WULEXWR
Resultado da
VHQGRFDOFXODGRVREUHWULEXWRRTXHRQHUDDFDUJDWULEXWiULDGHIRUPDLQGHYLGD(P
equivalência patrimonial .. (2.574.865) (2.739.202)
-0-0GHPDUoRGHRVXSUHPR7ULEXQDO)HGHUDO 67) HQWHQGHXTXHR,&06QmR
Outras (despesas) /
pode integrar a base sobre a qual se calculam os tributos PIS e COFINS. A decisão
receitas operacionais .......
33.587
(72.452)
(220.125)
(45.084)
SRVVXLUHSHUFXVVmRJHUDOHGHYHVHUREVHUYDGDSRUWRGDVDVLQVWkQFLDVGR3RGHU-XGL(21.036.035) (20.254.614) (30.873.431) (28.777.809)
FLiULR&RQIRUPHQRWDQžD&RPSDQKLDTXHVWLRQDHVVDFREUDQoDSRUPHLRGR
Lucro antes do IRPJ e
SURFHVVR Qž  DMXL]DGR HP  GH PDUoR GH
Contribuição Social ....... 1.932.976 4.182.617 (1.230.326) 1.096.841
FRPSHGLGRGHFUpGLWRGRVYDORUHVUHFROKLGRVLQGHYLGDPHQWHHYHPH[FOXLQGR
Provisão p/ Imp. de renda (1.534.922) (1.765.469) (1.531.262) (1.993.130)
GDVXDEDVHGHFiOFXORGH3,6H&2),1S o ICMS sobre as operações. A Companhia
Provisão p/ Contrib. social (777.720)
(876.536)
(785.756) (1.011.516)
HVWiDSXUDQGRRYDORUDWXDOL]DGRGRVFUpGLWRVUHODWLYRVDRSURFHVVRHDVPHGLGDVOHLucro/(prejuízo) líquido
gais exigidas para sua utilização. Outras informações que acompanham as dedo exercício ....................
(379.666) 1.540.612 (3.547.344) (1.907.805)
PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHRUHODWyULRGRDXGLWRUA administração da Companhia
pUHVSRQViYHOSRUHVVDVRXWUDVLQIRUPDo}HVTXHFRPSUHHQGHPRUHODWyULRGDDGPLQLVLúcia Maria Barcelos Gomes - Diretora Presidente - CPF 841.338.306-44
WUDomR1RVVDRSLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
Sebastião Tadeu Coelho - Contador - CRCMG 23.95208 - CPF 140.091.536-87
não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstraRELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
o}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVQRVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHOHURUHODSOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
WyULRGDDGPLQLVWUDomRHDRID]rORFRQVLGHUDUVHHVVHUHODWyULRHVWiGHIRUPDUHOHIlmo Srs.
YDQWHLQFRQVLVWHQWHFRPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVRX
Administradores e Acionistas da
FRPQRVVRFRQKHFLPHQWRREWLGRQDDXGLWRULDRXGHRXWUDIRUPDDSDUHQWDHVWDUGLVLuiza Barcelos Calçados S.A.
WRUFLGRGHIRUPDUHOHYDQWH6HFRPEDVHQRWUDEDOKRUHDOL]DGRFRQFOXLUPRVTXHKi
Belo Horizonte – MG
distorção relevante no relatório da administração somos requeridos a comunicar esse
Opinião - ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGD
fato. Não temos nada a relatar a esse respeito. Responsabilidades da administração
Luiza Barcelos Calçados S.A., LGHQWL¿FDGDV FRPR FRQWURODGRUD H FRQVROLGDGR
HGDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$DGPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHO
UHVSHFWLYDPHQWH que compreendem o balanço patrimonial individual e consolidado
SHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLV
em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações individuais e consolidaHFRQVROLGDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHSHORVFRQGDVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDR
WUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGH
H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
FOXLQGRRUHVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLV(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVindependentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
WUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWH
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVDDGPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHODDYDOLDomR
HPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD/XL]D%DUFHGDFDSDFLGDGHGHD&RPSDQKLDFRQWLQXDURSHUDQGRGLYXOJDQGRTXDQGRDSOLFiYHORV
ORV&DOoDGRV6$HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRLQGLYLGXDOHFRQVR-

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Valores expressos em Reais
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
Atividades operacionais
Lucro/(prej.) líquido do exercício (379.666) 1.540.612 (3.547.344) (1.907.805)
Lucro Inter companhia ...............
-0-0- 3.128.908
-0Equivalência patrimonial ........... 2.574.865 2.739.202
-0-0Valor residual do permanente
baixado .......................................
(3.979)
7.499
372.230
13.342
Depreciação/amortização ........... 439.858
436.101 1.015.603
900.376
2.631.078 4.723.414
969.397 (994.087)
(Aumento)/red. contas do ativo
Contas a receber de clientes ....... (4.896.577) (3.388.845) (3.284.329) 6.530.804
Estoque....................................... 1.809.276 (721.667) 1.669.897 (575.346)
Tributos a recuperar ...................
7.764
(5.283) (164.367)
39.123
Depósitos judiciais .....................
(9.800)
(4.261)
156.360 (162.935)
Outros valores ............................ 433.564
98.231
477.050 (517.820)
Fornecedores .............................. (585.198)
494.562 (788.773) (5.212.171)
Obrigações trabalhistas e sociais 193.411
78.941
171.766
203.300
Prov. p/ contingência trabalhista
17.891
123.098
17.891
123.098
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV ..
96.943 (149.054)
126.520 (244.630)
Dividendos (nota 12).................. (1.160.680) (1.436.109) (1.160.680) (1.436.109)
Outros valores ............................ 118.058
239.280
460.457
149.763
(1.344.270)
52.307 (1.348.811) (2.097.010)
Atividades de Investimentos
Imobilizado ................................ (347.404) (193.546) (482.131) (915.308)
Investimentos .............................
-0559.473
-0- 3.958.237
Intangível ................................... (200.560) (34.278) (207.810) (164.206)
(547.964)
331.649 (689.941) 2.878.723
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .. (410.284) (839.132) (436.563) (762.647)
Constit. de dividendos (nota 12)
-0- (385.153)
-0- (385.153)
Dividendos propostos e pagos ... (1.336.038) (624.000) (1.336.038) (1.248.000)
Partes relacionadas .....................
-030.000
-030.000
Debêntures ................................. 1.523.674 1.786.754 1.523.674 1.786.754
Adiant. p/futuro aumento capital
-0- (1.522.512)
-0- (6.572.279)
Aumento de capital ....................
-0- 1.460.000
-0- 6.578.000
(222.648) (94.043) (248.927) (573.325)
Variação líquida das
disponibilidades ........................ (2.114.882)
289.913 (2.287.679)
208.388
Demonstração da variação
das disponibilidades
Caixa e equivalentes no
início do exercício ...................... 15.606.311 15.316.398 16.363.155 16.154.767
Caixa e equivalentes no
¿QDOGRH[HUFtFLR ........................ 13.491.429 15.606.311 14.075.476 16.363.155
Variação líquida das
disponibilidades ........................ (2.114.882)
289.913 (2.287.679)
208.388
DVVXQWRVUHODFLRQDGRVFRPDVXDFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOHRXVRGHVVDEDVHFRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR
SUHWHQGDOLTXLGDUD&RPSDQKLDRXFHVVDUVXDVRSHUDo}HVRXQmRWHQKDQHQKXPD
DOWHUQDWLYDUHDOLVWDSDUDHYLWDURHQFHUUDPHQWRGDVRSHUDo}HV2VUHVSRQViYHLVSHOD
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
SURFHVVRGHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVResponsabilidades do auGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVNossos objetivos são obter
VHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
WRPDGDVHPFRQMXQWRHVWHMDPOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVH
FDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURHHPLWLUUHODWyULRGHDXGLWRULDFRQWHQGRQRVVDRSLQLmR
6HJXUDQoDUD]RiYHOpXPDOWRQtYHOGHVHJXUDQoDPDVQmRXPDJDUDQWLDGHTXHD
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
VHUGHFRUUHQWHVGHIUDXGHRXHUURHVmRFRQVLGHUDGDVUHOHYDQWHVTXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODV
GHFLV}HVHFRQ{PLFDVGRVXVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV
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representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
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devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulJDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVH
as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
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condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
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Moore Stephens Consulting News - Auditores Independentes
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Ruy Gomes da Silva Filho - CRCMG - 54.364 - Contador
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dos interessados na sede da Companhia.
63 cm -05 1104314 - 1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 008/2018-MENOR PREÇO POR LOTE. O Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para fornecimento de material de limpeza para lavanderia doHospital, com sessão
marcada para o dia 20/06/2018 às 16:00hs. O edital estará disponível
para os interessados: e-mail [email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C. P.L., horário de
13:00 às 17 horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 05/06/2018. Celso
Falcão Generoso– Presidente.
3 cm -05 1104459 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE PRAZO PARA
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA 02/2018 – OBJETO:
contratação de empresa especializada na realização de concurso
público para realização de Concurso Público de etapa única, visando o
preenchimento de vagas de provimento efetivo para o Instituto Municipal de Seguridade Social de Passa Quatro MG. – VALOR MÉDIO: R$
7.290,00 – RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:04.122.0052.6.001.3390.39
.00 REDUZIDO670 – CONTATOS: Telefone (35) 3371-2163 - e-mail
[email protected]
3 cm -04 1103315 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – IMPAS –
Publica o 4º termo aditivo ao convênio (EM-853/14) com o CIEE/MG.
1 cm -29 1102894 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA - IPREMBE
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 01/2018, tipo Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços incluindo fornecimento de licença de uso de locação
de software para desktop, manutenção, suporte técnico e atualização dos softwares para gestão previdenciária. Abertura: 28/06/2018 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou
www.iprembe.boaesperanca.mg.gov.br. Informações: (35) 3851-0314
/ 3851-2121.
3 cm -05 1104266 - 1
SAAE-CARMO DO CAJURU –
Portaria04/2018–Torna-se exonerado a pedidoCesar Henrique Cedro
do cargo de Agente Administrativo, em conf. o art.36 da Lei Municipal
nº1.480/91 do concurso público do SAAE- Edital nº 1/2014. Carmo do
Cajuru, 04 de Junho de 2018.
1 cm -05 1104600 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 014/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE
Micro-Onibus. A Empresa vencedora foi a Casa de Transmissão Caminhões Motores e Peças Ltda ao preço de R$ 116.800,00. Passos-MG,
05 de junho 2018. Pedro Teixeira - Diretor do SAAE. Paulo Cesar da
Silveira -Presidente da C.P.L.
2 cm -05 1104384 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2018
Levamos ao conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe,
foi homologada para a empresa TECMINAS ENGENHARIA LTDA,
com o valor de R$164.438,27 (total). Unaí-MG, 04 de junho de 2018.
Geraldo Antônio de Oliveira – diretor geral.
2 cm -05 1104249 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que, referente ao Processo nº 166/18, Convite nº 006/18, para aquisição de uniformes para os motoristas e fiscais do SEMASA, no dia 25/05/18, a Comissão decidiu suspender a
seção para análise e parecer jurídico, devido a não obtenção do número
mínimo de propostas aptas à seleção, que determinou a sua reabertura.
2 cm -05 1104297 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços de pneus diversos para veículos leves e pesados do SEMASA.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 19/06/2018 as 08:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e nos sites www.cisab.com.br e www.semasacarangola.com.br. Carangola, 05/06/2018. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.
3 cm -05 1104213 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG–
PP 11/18 e PP 12/18 - Homologo: PAC48/18, PP11/18. Obj. RP aq.
prod. hortifrutigranjeiros p/ SMS-SME-SMAS, por 12 meses. Venc:
Amaral.Com Comercio de Alimentos Ltda. Desc. 12%, Boletim Diário-CEASA/MG-PMC. Homologo: PAC52/18, PP12/18. Obj. RP. aq.
reag. Gasometria c/ comodato de equip. e prest. serv. téc. científico p/
SMS por 12 meses. Venc: Nova Biomedical Diag. Médicos Biotecnologia Ltda. Vlr global R$ 56100,00. Junio A Alves/SMS
2 cm -05 1104447 - 1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
FUMCULT/002/2018. – 3º Alteração do Edital –REIFICAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, Geraldo
Sebastião de Andrade, nomeado pela Portaria nº FUMCULT/003, de
02/08/2017 e o Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – FUMCULT, Sr. Sérgio Rodrigo Reis, nomeado pela Portaria nº FUMCULT/003, de 02/08/2017, informam que:
sobre a CLÁUSULA VIGÉSIMA-OITAVA – DO VALOR – Item 28.1
- SERVIÇOS –, referente ao Edital publicado no site www.congonhas.
mg.gov.br, no campo “Licitações”, onde se lê: “Estimativa de Demanda
Mensal”, lê-se: “Estimativa de Demanda Anual” e no ANEXO VII –
MINUTA – CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA – DO DETALHAMENTO
DOS EVENTOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS – Item 16.1
– SERVIÇOS, onde se lê: “Estimativa de Demanda Mensal”, lê-se:
“Estimativa de Demanda Anual”. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e anexos do Edital. Mais esclarecimentos ou quaisquer outras
informações suplementares com relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, poderão ser obtidos junto ao Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501 e pelos
telefones: (31)3732-2526 (Recepção), (31)3732-6064 e (31)37322092, no horário de 08:00 às 10:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Congonhas, 05 de junho de 2018. Geraldo
Sebastião de Andrade. Presidente da CPJL. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
FUMCULT/005/2018. 1º ALTERAÇÃO DO EDITAL - ADIAMENTO
E REIFICAÇÃO - Sobre o PREÂMBULO DO EDITAL, publicado
no site www.congonhas.mg.gov.br, no campo “Licitações”, onde se
lê: “...... Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 12 de
junho de 2018 (terça-feira), de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 12
de junho de 2018 (terça-feira), às 09:35 horas, na sede da FUMCULT
- Congonhas – MG, lê-se: “..... Recebimento do credenciamento e das
propostas: Dia 21 de junho de 2018 (quinta-feira), de 09:00 às 09:30
horas. Abertura: Dia 21 de junho de 2018 (quinta-feira), às 09:35 horas,
na na Sede provisória da FUMCULT, situada na Alameda Cidade Matosinhos de Portugal, nº 77 (Museu de Congonhas), Bairro Basílica, Congonhas – MG, Cep.:36415-000 e na CLÁUSULA TERCEIRA – DA
IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO – Item 3.1, onde se lê:
“Até o dia 07 de junho de 2018(quinta-feira), qualquer pessoa poderá
solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
deste pregão ........”, lê-se: “Até o dia 18 de junho de 2018(segunda-

feira), qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências
ou impugnar o ato convocatório deste pregão ........”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e anexos do Edital. Mais esclarecimentos
ou quaisquer outras informações suplementares com relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, poderão ser obtidos
junto ao Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, pelo telefone:
(31)3732-2501 e pelos telefones: (31)3732-2526 (Recepção), (31)37326064 e (31)3732-2092, no horário de 08:00 às 10:00 horas e de 13:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Marta Fernandes da Costa Alves.
Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.05/06/2018.
12 cm -05 1104462 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 28-18. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica a prorrogação da abertura do Pregão Presencial nº 28-18 , Processo 118-18, sendo menor preço por item, para
aquisição de mesa em MDP, com abertura para o dia 21/06/2018 às
09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 05 de junho de 2018.
3 cm -05 1104289 - 1
SAAE GUANHÃES/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2018,
objetivando a prestação de serviços de jardinagem e limpeza de áreas
externas das unidades do SAAE de Guanhães/MG, cuja sessão pública
acontecerá no dia 19/06/2018 às 08:30 horas, na sala de reuniões do
SAAE, no endereço supra mencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone
(33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site
www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 05/06/2018. (a) Viviane de
Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
3 cm -05 1104769 - 1
SEDA SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF n° 05.514.717/0001-75
NIRE nº 3130001737-1 - Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO (PARÁGRAFO 1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76).
Data, hora e local: 30 de abril de 2018, às 15:00 horas, na sede social
da Seda Sociedade Anônima, localizada na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés, nº 981 – 12º andar, parte,
Bairro Funcionários. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76,
tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da
Silva, e Secretária, Maria Cristina Gomes da Silva. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais Minas
Gerais, dia 28/04/2018 – páginas 8 e 9, e Diário do Comércio, dia
28/04/2018 – página 14. Ordem do Dia: – a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras,
relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; b); Examinar,
discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017; e c) Eleição dos membros
da Diretoria Executiva. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos
acionistas presentes, representando a totalidade das ações de emissão
da Companhia, e sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações, aprovar: a) as contas dos Administradores e as Demonstrações
Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; b) a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, no valor de R$5.683.674,97 à conta
de prejuízos acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189 da
Lei das S.A.; e c) a reeleição dos membros da Diretoria Executiva da
Companhia, com mandato de 3 (três) anos, nos termos do Estatuto
Social, ficando assim constituída: Presidente, Josué Christiano Gomes
da Silva, CPF nº 493.795.776-72, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Alameda Itú, nº 93 - apto. 41, em São Paulo-SP,
portador da Carteira de identidade nº MG-1.246.178, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; e VicePresidente, Maria Cristina Gomes da Silva, CPF nº 563.631.416-72,
brasileira, casada, advogada, residente e domiciliado à Alameda Itú, nº
93 - apto. 41, em São Paulo-SP, portadora da Carteira de Identidade nº
35.928.763-3, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que, depois
de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo
Horizonte - MG, 30 de abril de 2018. Assinaturas: Josué Christiano
Gomes da Silva (Presidente da Assembleia), Maria Cristina Gomes da
Silva (Secretária). Acionistas: Josué Christiano Gomes da Silva; Maria
Cristina Gomes da Silva; e Seda Inc., representada por Josué Christiano Gomes da Silva. Declaro que a presente confere com o original
lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Assembléia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 6874277 em 29/05/2018. Protocolo: 183123344.
Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
12 cm -30 1103241 - 1
WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF Nº 25.329.319/0001-96 - NIRE N° 3130003378-3
COMPANHIA FECHADA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA WEMBLEY
SOCIEDADE ANÔNIMA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018,
NOS TERMOS DA LEI Nº 6.404/76 - ARTIGO 130- PARÁGRAFOS
1º. Data, hora e local de realização: 30 (trinta) de abril de 2018, às
17:30 (dezessete horas e trinta minutos), na sede da Companhia, na Rua
Aimorés, 981 - 12° andar, parte, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Presença: Acionistas representando
mais de 96% (noventa e seis por cento) do Capital Social com direito
de voto, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Álvaro Silva Bomfim.
Publicações: : 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: jornais Minas Gerais / Publicações de terceiros, dias 29/03/2018 – fl.33,
03/04/2018 – fl.21 e 04/04/2018 – fl.10; e Diário do Comércio, dias
29/03/2018 – fl.21, 30/03/2018 – 12 e, 03/04/2018 – fl. 8; 2) Edital
de convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias
19/04/2018 – fl.22, 20/04/2018 – fl.47 e 21/04/2018 – fl.41; e Diário
do Comércio, dias 19/04/2017 – fl.6, 20/04/2018 – fl.14 e 21/04/2018
– fl.14; e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras:
jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 24/04/2018 – fls.19
e 20 e Diário do Comércio, dia 24/04/2018 – fl.6. Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017; e 2) Examinar, discutir e votar a proposta
de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, foram discutidos e
aprovados sem restrições: 1) o Relatório da Administração, as contas
dos administradores e as demonstrações financeiras relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017; e 2) a destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, no
valor de R$13.227.559,64 à conta de prejuízos acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Não
havendo nenhum outro assunto a tratar, foram suspensos os trabalhos
pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições.
Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2018. Assinaturas: Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente da Assembleia; e Álvaro Silva Bomfim,
Secretário. Acionistas: Josué Christiano Gomes da Silva; José Alencar
Gomes da Silva – Participações e Empreendimentos S.A., representada pelo seu Presidente Josué Christiano Gomes da Silva. Certifico
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué
Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 6874279 em
29/05/2018. Protocolo: 183123689. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
11 cm -30 1103242 - 1