TJMG 08/06/2018 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 049/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
N° 039/2018- REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: registro de preços
para eventuais e futuras aquisições de medicamentos para uso dos
pacientes cadastrados no caps ad - centro de atenção psicossocial para
álcool e drogas - recurso: caps ad, para distribuição na farmácia municipal, para uso de pacientes com mandados judiciais e para uso na upa
- unidade de pronto atendimento, materiais médico hospitalares para
uso na upa - unidade de pronto atendimento e para uso nas ubs s - unidades básicas de saúde, assim como aquisição de insumos para portadores de diabetes tipo i e gestacional cadastrados no hiperdia. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 09h00min do dia 26/06/2018.
CREDENCIAMENTO: a partir das 09h10min. SESSÃO PÚBLICA:
após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações. (Praça Misael Luiz
de Carvalho, n°84, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações
complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (34) 3851-2068, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda
pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 06
de junho de 2018. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
4 cm -06 1105185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
torna pública a abertura da Chamada Pública nº 002/2018, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Fornecedores individuais,
Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, e também de
Grupos Informais de Agricultores Familiares, destinadas ao Programa
de Alimentação Escolar do município de Carrancas. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
no período de 11/06/2018 até 03/07/2018. O edital completo no site
www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(35) 3327-1107. A abertura dos projetos de venda está prevista para o
dia 04/07/2018, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -07 1105878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
018/2018, processo autuado nº092/2018,cujo objeto éa aquisição de 01
(um) veículo, potência 1.0, capacidade para 05 passageiros, 0 km, ano
2018, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,conforme edital
e seus anexos.Início da sessão pública:21/06/2018, às9horas. O edital
encontra-se disponível no site:. Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas,07dejunhode
2018. JOSÉ ALVES PARREIRA Prefeito.
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 019/2018, processo autuado
nº105/2018,cujo objeto éaaquisição decâmaras para conservação de
vacinasem atendimento à Secretaria Municipal deSaúde,conformeedit
aleseusanexos.Início da sessão pública:21/06/2018, às14horas. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas,07dejunhode 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRA Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 017/2018
- O Municípiode Catas Altas/MG torna público a Inexigibilidade de
Licitação n° 017/2018, processo n°104/2018,visandoofornecimento e
acesso digital das revistas Presença Pedagógica e Linha Direta por 12
(doze) meses.Contratada:Projeto Linha Direta Ltda.Valor: R$4.725,00.
Fund. legal: artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Ratificação:30/05/2018. José Alves Parreira – Prefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - O Município de Catas Altas/MG
torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2018,
processo nº 113/2018, visando a contratação de visando a contratação
de show artístico do cantor Gustavo Mioto, para apresentação no dia 09
de junho do corrente, com início previsto para as 23h45min e duração
de 01h30min, durante a realização da XVIII Cavalgada de Catas Altas.
Valor: R$80.000,00. Ratificação: 06/06/2018. Fund. legal: artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
Tomada de Preços 002/2017, Aditivo 003 2018, O Município de Catas
Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo
Neiva, torna público o aditivo 003/2017 referente a tempo, prorrogando
a vigência do contrato até o dia 30/10/2018, com a empresa 3T Logística e Equipamentos LTDA-ME, CNPJ: 07.147.998/0001-09, Maiores
informações no e email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA–
Pregão Presencial 015/2018, Extrato do Contrato 014/2018, O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o
Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público o Contrato 014/2018 referente
a contratação da empresa, Implementos Gualter LTDA EPP, CNPJ –
27.896.328/0001-94, para aquisição de Trator Agrícola, no valor de R$
109.000,00 (Cento e Nove mil Reais) valido até a data de 30/06/2018,
Maiores informações no e email: licitacao@catasaltasdanoruega.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
Tomada de Preços 002/2017, Extrato do Contrato 063/2017, O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o
Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público o Contrato 063/2017 referente
a contratação da empresa, 3T Logística e Equipamentos LTDA-ME,
CNPJ: 07.147.998/0001-09, para realizar as obras de Pavimentação de
Ruas, no valor de R$ 241.779,59 (Duzentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) até a data de
31/12/2017, Maiores informações no e email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Extrato 1º Aditivo ao Contrato nº 059/2018, Processo nº 24/2018,
T. Preços 1/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
recapeamento em CBUQ, em ruas no Bairro Vila Verde. Parte: Pavican Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Prorrogação de prazo em 30
dias contados de 25/09/2018. Caxambu-MG 06/06/2018. Diogo Curi
Hauegen/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo Licitatório nº 138/2018, autuado em 07/06/2018, Leilão nº
002/2018; o Prefeito do Município de Cláudio, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei 8666/93, torna público aos interessados que
fará uma Licitação- leilão 002/2018, envelope fechado, maior lance,
com protocolo até o dia 29/06/2018 às 09:00h, na sala de reuniões da
Prefeitura, cujo objeto é a venda de produtos reciclados resultantes da
Coleta Seletiva, produzido pela usina de reciclagem de lixo. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Cláudio ou pelo
site:www.claudio.mg.gov.br. Telefone (37) 3381-4828. Cláudio, 07 de
junho de 2018-José Rodrigues Barroso de Araújo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o segundo aditivo referente ao decréscimo do valor no lote
01 relativo a Ata de Registro de Preço nº 012/2018 para fornecimento
Diesel S10, que entre si celebram o Município de Coimbra e a empresa
Jupel Petróleo Juiz de Fora Ltda do Pregão Presencial nº 006/2018, Processo Licitatório nº 008/2018, passando de R$ 3,76 para R$ 3,35 o litro.
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a retificação do objeto do Pregão Presencial nº 034/2018, Processo Licitatório nº 042/2018, sendo o objeto correto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmara de
ar e protetores de pneus, destinados á manutenção da frota dos veículos e maquinários do Município, incluindo ainda Veículos conveniados,
cujos recursos estão assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de acordo com as especificações relacionadas no Anexo I e V do Edital. Sendo a nova data de abertura: 21/06/2018 ás 08:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 036/2018, Processo Licitatório nº 045/20188, tendo como objeto a contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para pintura e manutenção do
Terminal Rodoviário com fornecimento dos materiais conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura:
21/06/2018 ás 13:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO NOVA DATA. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 021/2018. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 20 de Junho
de 2018 às 13:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 021/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento de hortifrutigranjeiro visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h
às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações
do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas até às 11:00 horas na data da abertura dos envelopes,
no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio Soares
Simas - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 037/2018, Processo Licitatório nº 046/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para prestação de serviços de ornamentação
para os diversos eventos realizados pelos diversos Departamentos da
Prefeitura, conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura: 22/06/2018 ás 08:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
- Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018-Concorrência PMC 003/2018 – A licitante Cantaria
Conservação e Restauro Ltda – ME foi declarada habilitada e sua proposta foi declarada desclassificada. Fica CONCEDIDO o prazo de 08
(oito) dias úteis para a regularização da proposta, conforme art. 48,§
3º da Lei 8.666/93. Ata 040/2018 publicada na íntegra no site oficial
do município de Congonhas. WWW.congonhas.mg.gov.br . Congonhas, 05 de junho de 2018. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins
– Presidente da CPJL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/048/2018 – Partes: Município de Congonhas X Alicel EventosProdução, Promoção e Realização de Eventos Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) show musical. O prazo de vigência será a partir da
data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia
20/05/2018. Valor: R$ 9.000,00. Data: 18/05/2018. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/051/2018 – Partes: Município
de Congonhas X Uniobras Obras e Construções em Geral Eireli-Me.
Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais nas
instalações prediais das edificações e áreas publica. O contrato terá
prazo de vigência de 07 (sete) meses, a partir de 01/06/2018. Valor:
R$ 361.155,18. Data: 25/05/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/052/2018 – Partes: Município de Congonhas X
Uniobras Obras e Construções em Geral Eireli-Me. Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais nas instalações prediais das edificações e áreas publica. O contrato terá prazo de vigência
de 07 (sete) meses, a partir de 01/06/2018. Valor: R$ 460.400,76.
Data: 25/05/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/053/2018 – Partes: Município de Congonhas X Uniobras Obras
e Construções em Geral Eireli-Me. Objeto: Contratação de empresa,
para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva,
corretiva e serviços eventuais nas instalações prediais das edificações
e áreas publica. O contrato terá prazo de vigência de 07 (sete) meses,
a partir de 01/06/2018. Valor: R$ 260.162,89. Data: 25/05/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/057/2018 – Partes:
Município de Congonhas X Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas (Nossa Família). Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados
ao programa de alimentação escolar, conforme Lei 11.947 de junho de
2009, e resolução FNDE 26 e 17 de junho de 2013 e resolução 04 do
FNDE de 02/04/2015. O contrato a ser celebrado terá vigência de 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 329.903,60.
Data: 04/06/2018. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/062/2014 - Partes: Município de Congonhas X Claro S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° PMC/062/2014 pelo
período de 12 (doze) meses, com início em 10/05/2018 e término em
10/05/2019. Valor: R$ 38.662,80. Data: 09/05/2018. TERMO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/030/2018,
celebrado com a empresa Maria da Penha Carlos Gonçalves Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares-Me- OBJETO: Locação
de ventilador mecânico Trilogy 100-Philips e demais equipamentos e
acessórios, destinado ao paciente Flaviano Silva Modesto. Decide: Rescindir Unilateralmente o contrato PMC/030/2018, com fulcro no artigo
78, inciso XVII, c/c Art.79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93, aplicar a
sanção de RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, nos termos do
art.79, I da Lei n° 8.666/93, acarreta a aplicação de rescisão, na forma
referida em disposição contratual. José de Freitas Cordeiro- Prefeito.
Data 10/05/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/055/2018 – Partes: Município de Congonhas X Gracielly Maria
da Silva Serviços de Telecomunicações – ME. Objeto: Prestação de
serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de comunicação de longa distância, das Redes de Dados e Vozes
e HotSpot, com garantia técnica e fornecimento de equipamentos,
materiais, peças e componentes necessários ao suporte e sustentação
do ambiente de rede e dos sistemas de comunicação de rede de dados
privada MAN (Metropolitan Area Network) da Prefeitura Municipal de
Congonhas. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 31/05/2018. Data: 30/05/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 038/2018, Processo Licitatório nº 047/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual locação de barraquinha de algodão doce, de pipoca, cama elástica, piscina de bolinhas, tobogã com
monitores e locação de toalhas de cetim e de malha, capas matelassê ,
cadeiras e mesas plásticas, tampões em MDF, serviços de pintura facial
e de cabelos e serviços de atrações com personagens e desenhos animados e temas variados para os eventos realizados pelos Departamentos
da Prefeitura , de acordo com as especificações relacionadas no Anexo
I e V do edital. Data de abertura: 22/06/2018 ás 13:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
031/2018, Processo Licitatório nº 039/2018, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual prestação de serviços de funerários e
translado, em atendimento as necessidades do Departamento Municipal
de Assistência Social, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será o vinculado do
Piso Mineiro e Recurso Próprio. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 023/2018- Fernando Antônio Moreira , Vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 64.050,00. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de funerários e
translado, em atendimento as necessidades do Departamento Municipal
de Assistência Social, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será o vinculado do
Piso Mineiro e Recurso Próprio. Vigência: 07/06/2018 a 07/06/2019.
Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
032/2018, Processo Licitatório nº 040/2018, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas devidamente
montadas para atender as famílias em vulnerabilidade social do Município de Coimbra -MG, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será o Piso Mineiro
e Próprio. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 024/2018- Nélio Andrade Pereira- Me , Vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 20.250,00. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas devidamente
montadas para atender as famílias em vulnerabilidade social do Município de Coimbra -MG, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será o Piso Mineiro
e Próprio. Vigência: 07/06/2018 a 07/06/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
16 cm -07 1106132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 003/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo nº 024/2018 – Concorrência nº 003/2018, tipo
MELHOR TÉCNICA; cujo objeto é a contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações constantes no Edital n° 024/2018. Dia da abertura: 19 de
Junho de 2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
3 cm -07 1105766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 006/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo nº 082/2018 – Concorrência nº 006/2018, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução das obras de reforma e
ampliação da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma
Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos anexos ao Edital n°
082/2018. Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br . Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
3 cm -06 1105484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
RETIFICAÇÃO. OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
010/2018. PROCESSO Nº 051/2018. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Confins. CONTRATADO: Francisco de Paula Costa
Filho. Onde está escrito: “Locação de 01 (Um) imóvel, situado à Rua
Joaquim Lourenço da Costa, nº 54, Centro, Distrito Povoado, Confins/
MG, para instalação do Centro de Acolhimento Institucional, para acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes em situação de risco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social”. Leia-se: “Locação de 01(Um) imóvel, situado à Rua
Gustavo Rodrigues, nº 305, Centro, Distrito Povoado, Confins/MG,
para instalação do Centro de Acolhimento Institucional, para acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes em situação
de risco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social”. Mantém-se inalteradas as demais condições. Confins, 07 de
Junho de 2018. Fabricio Soares Simas - Presidente CPL.
4 cm -07 1105921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº
003/2017. O Município de Confins, através da Comissão Permanente
de Licitação, comunica a Homologação Parcial do Processo Licitatório
nº 104/2017, Modalidade Credenciamento Nº 003/2017, cujo objeto é o
credenciamento de pessoa física e jurídica, visando a contratação, para
especialidades disciplinadas pelo Termo de Referência, constante do
Anexo I deste Edital para ministrantes de oficinas: Oficineiros, grupos
musicais, artistas e profissionais, por um período de 12 meses. Credenciada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA PRODUZ AÇÃO CÊNICA.
Nas condições e Termos Previstos no Edital e Termo de Referência.
A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 07 de Junho de 2018.
Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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4 cm -07 1106165 - 1

15 cm -07 1106125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
CONCORRÊNCIA PMC/005/2018. HOMOLOGAÇÃO: Fica
HOMOLOGADA a Concorrência PMC 005/2018, tendo como vencedora do certame e adjudicatária do objeto à licitante Fica Sengel Construções Ltda., inscrita no CNPJ 17.723.933/0001-00, com sede à Rua
Grão Mongol, 505, - Bairro Carmo – Belo Horizonte - MG, com o
valor de R$5.522.977,86(cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil,
novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) Congonhas,
07 de junho de 2018. (a) José de Freitas Cordeiro- Prefeito Municipal.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/056/2018 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me.
Objeto: Aquisição de mobiliário/cadeiras para atender as Secretarias
Municipais de Planejamento e Gestão Urbana. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor: R$
28.530,00. Data: 04/06/2018. ATA Nº PMC/041/2018 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação
para cães e eqüinos que forem recolhidos pela (Unidade de Vigilância Zoonozes). Prazo de vigência 12 meses. Valor: R$ 104.300,00.
Data: 09/05/2018. ATA Nº PMC/042/2018 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de sabonete neutro hidratante
das crianças matriculadas nas Creches da Rede Municipal de Ensino
de Congonhas. Prazo de vigência 12 meses. Valor: R$ 2.860,00. Data:
29/05/2018. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
PMC/025/2018 –OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de alimentação para delegação de congonhas que representará o Município nas três etapas dos
jogos de Minas-JM. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 22/05/2018 de 09:00 horas às 09:30
horas. Abertura: Dia 22/05/2018 às 09:35 horas. Maiores informações
pelo tel. (31) 3731-1240 ramais 1119, 1137, 1183 e pelo site: www.congonhas.mg.gov.br. Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. REGISTRO DE PREÇOS – A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu às atas de registro de preços nº I, III,
VII, X, XI e XIIIreferente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 440/2017, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
para futura e eventual aquisição de medicamentos para o terceiro ciclo
2018-Programa Estadual Farmácia de Todos, para atender as necessidades do Município de Coronel Fabriciano, utilizando Recurso Estadual,
dos fornecedores MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, ao valor global de R$ 18.931,08 (dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e oito
centavos); PRATI DONADUZZI &CIA LTDA, ao valor global de R$
6.160,46 (seis mil, cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos);
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global
de R$ 12.275,70 (doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta
centavos); HIPOLABOR FARMACEUTICO LTDA, ao valor global
de R$ 338,08 (trezentos e trinta e oito reais e oito centavos); COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
ao valor global de R$ 4.224,00 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro
reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 3.409,66 (três mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e seis
centavos). José Pereira. Presidente da CPL .
5 cm -07 1106078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 056/2018 – Processo de
Compra 155/2018. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e
derivados para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano e para a manutenção do Hospital Dr. José Maria
Morais (hospital municipal), em atendimento a Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência e Secretaria Municipal de
Saúde/Hospital Dr. José Maria Morais. Recursos: Próprio, MAC e
FES. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras
Oliveira & Carvalho Ltda –Me, referente aos itens 01 a 05, 07, 08, 10
a 14, 16, 18 a 23, 28, 36, 39, 41 a 44, 50 a 52, 54 a 58, 60, 62, 64, 66 a
73, Cna Multiformato e Logistica Ltda – Me, referente aos itens 24, 33,
34 e 53 e Minas Vale Distribuidora De Alimentos Eireli – Epp 09, 15,
17, 25 a 27, 29 a 32, 35, 37, 38, 40, 45, 46, 48, 49, 59, 61 e 63. Os itens
06, 47 e 65 foram frustrados. Coronel Fabriciano, 07 de Junho de 2018.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -07 1106087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 026/2018, Pregão Presencial nº 014/2018, Registro
de Preços nº 007/2018, Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus,
câmaras de ar, bicos e protetores para atender as necessidades das secretarias do município de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 21/06/2018, 09h. Site: www.cristalia.
mg.gov.br. Cristália/MG, 07 de junho de 2018. Pregoeiro: Edilson Braz
de Sousa.
2 cm -07 1106161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA PREF.
DE BAMBUÍ/SP Nº114/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Material médico hospitalar e laboratorial. Contratados: Unilab Comercio de Produtos Cirúrgicos CNPJ:
06.244.376/0001-28 R$39.960,30; Alfa Med Sistemas Médicos
– LTDA CNPJ: 11.405.384/0001-49 R$4.100,00; Shopping Hospitalar Vida Eireli – EPP CNPJ: 22.629.517/0001-87 R$6.643,00;
Midas Comércios Atacadista de Produtos Hospitalares CNPJ:
09.012.033/0001-26 7.060,00; Mundial Cirúrgica Comercio de Materiais Médicos CNPJ: 12.791.637/000-22 R$255,00; Distribuidora Dom
Cabral LTDA CNPJ:25.555.046/000-06 R$780,85. Vencimento da adesão: 07/06/2019. Delta, 07 de junho de 2018. Marcos Roberto Estevam.
Prefeito Municipal.
3 cm -07 1106221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 034/2018 na Modalidade
Pregão Presencial nº 024/2018. A Prefeitura Municipal de Divino/
MG, torna público a realização do Processo Licitatório nº 034/2018
na Modalidade Pregão Presencial nº 024/2018, Tipo: menor preço global, para Organização da Expo 2018 com Locação de Som, Iluminação
Palco, Banheiros Químicos, Grades, Telões, Geradores e etc. e Permissão de Uso de Espaço Público, durante a realização da XXXVII Exposição Agropecuária e XXXVIII Concurso Leiteiro de Divino (período de 04 a 08 de julho de 2018), que se dará no dia 21/06/2018, às
08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá
ser requerida pelo Fax: (32) 3743-1165, ou e-mail: licitacao@divino.
mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho
Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, ou
pelo telefone (32)3743-2362.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 035/2018 na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2018.
A Prefeitura Municipal de Divino/MG, torna público a realização do
Processo Licitatório nº 035/2018 na Modalidade Pregão Presencial nº
025/2018, Tipo: menor preço global, Prestação de Serviços de Organização e Apresentação Shows de Rodeio, nos dias 06, 07 e 08 de julho
de 2018, durante a realização da XXXVII Exposição Agropecuária e
XXXVIII Concurso Leiteiro de Divino, que se dará no dia 21/06/2018,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital
poderá ser requerida pelo Fax: (32) 3743-1165, ou e-mail: licitacao@
divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua
Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino –
MG, ou pelo telefone (32)3743-2362.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 036/2018 na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2018.
A Prefeitura Municipal de Divino/MG, torna público a realização do
Processo Licitatório nº 036/2018 na Modalidade Pregão Presencial nº
026/2018. Tipo: menor preço por item, registro de preços para futura
e eventual aquisição de Materiais de Construção, que se dará no dia
22/06/2018, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia
do edital poderá ser requerida pelo Fax: (32) 3743-1165, ou e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na
Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino
– MG, ou pelo telefone (32)3743-2362.
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 037/2018 na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2018.
A Prefeitura Municipal de Divino/MG, torna público a realização do
Processo Licitatório nº 037/2018 na Modalidade Pregão Presencial nº
027/2018. Tipo: menor preço por item, para aquisição de Materiais de
Elétricos, que se dará no dia 26/06/2018, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida pelo Fax: (32)
3743-1165, ou e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos
necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro,
CEP 36.820-000, Divino – MG, ou pelo telefone (32)3743-2362.

7 cm -07 1106033 - 1

12 cm -07 1106123 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Republicação Edital Resumido – Pregão 085/2018 – Processo de Compra 212/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, com equipe
especializada para prestação de serviços de fisioterapia hospitalar no
Hospital Dr. José Maria Morais, conforme especificações, quantitativos
e necessidades peculiares de cada paciente para atender às necessidades
da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano através de sua Secretaria
de saúde. Recursos: (FES) Fundo Estadual de Saúde, Próprio e (FNS).
Abertura dia 20/06/2018 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 07 de Junho de 2018.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -07 1106099 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:
12/2018 – Município de Divino das Laranjeiras XMaria José Mariano
dos Reis Pitol.OBJETO DO CONTRATO:Prestação de serviços de
transporte escolar trecho Município Divino das Laranjeiras – Córrego Pitol, Boa Esperança, Faz. Robinho, Faz. José Leocádio e Faz.
Sr. Osvaldo Boaventura.OBJETO DO TERMO ADITIVO:Acréscimo
deR$ 4.225,00 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), equivalente
a 8,3933% (oito inteiros, três mil, novecentos e trinta e três décimos
de milésimos por cento)nos serviços.Data da Assinatura: 06/06/2018.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1105840 - 1