TJMG 15/06/2018 -Fl. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPF1575
7856987
Jose Orozimbo Da Silva
PXP2655
7727596
Josimar Machado De Faria
HGI9303
7678206
Leandro Soares Barbosa
NKG5352
7650577
Luiz Antonio Ferreira Da Silva
ETV1237
7710900
Mara Regina Policarpo
HKO7709
7606805
Maria Das Dores Braga Soares
Lourenco
OLQ5770
8259723
Mauro Cesar Da Silva
PUE2562
7667953
Sara Cramer Rocha Soares Machado
DTE6810
8337417 Ulisses Neto Da Silva
HAO8011
7764006 Valdecy Julio Sardinha
PUC4363
7769087 Vicente Ferreira Leandro
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
PXK3048
7448297
Antonio Matusalem Alves
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0539ª Sessão Ordinária realizada em 07/06/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OOE1930
8182516
Rene Amorim De Oliveira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
EKH2716
7679004
Campofert Guaira Comercio Industria
Export E Impo
FKW8941
7693501
Concreserv Concreto E Servicos Ltda
PPM8312
7668693
Fibria Celulose S.A
PPN5134
7653115
Fibria Celulose S
PPM8313
7673660
Fibria Celulose S
PPM8346
7624759
Fibria Celulose S
PPN5103
7673658
Fibria Celulose S
GVJ1586
7663712
Jose Carlos De Souza
HGL9705
7633638
Leidimar Domingos Dos Santos
JMM8622
7775888
Leila Patricia Mariz Barbosa
HNH8252
7701023
Luiz Daniel Dos Reis
OPL7900
8536312
Martha Cunha Rocha
GWA0540
8408135
Maurilio Pedro Da Silva
EYO5091
7774991
Mauro Lucio Rosa
HEH7324
7714765
Mirai Materiais Ltda Epp
HEH7324
7714768
Mirai Materiais Ltda Epp
HEH7324
7714766
Mirai Materiais Ltda Epp
HEH7324
7714764
Mirai Materiais Ltda Epp
HEH7324
7714767
Mirai Materiais Ltda Epp
OWZ3220
8290901
Natalia Parreira
OWZ3220
8290906
Natalia Parreira
QKH5433
7689278
Trans Kothe Transp. Rodoviarios S.A.
QKA0171
7709892
Trans Kothe Transp. Rodoviarios S.A.
QKA0581
7596480
Trans Kothe Transp. Rodoviarios S.A.
QKI3321
7709137
Trans Kothe Transp. Rodoviarios S.A.
HHK3578
7840954
Transportadora Jire Ltda
OLR4740
8597316 Universidade Federal De Mg
JNA2235
7728907
Wallace Jesus Dos Santos
JNA2235
7728908
Wallace Jesus Dos Santos
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GVO8199
7563411
Silmar Teixeira Alves
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0540ª Sessão Ordinária realizada em 07/06/2018
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
JLX4903
7528210
Ailton Pereira Botelho
KPJ4256
7663689
Andre Arantes Raggi
PUA3704
7868751
Claudiney Dos Santos Cardoso
OWI3023
7747878
Dorivan Cosme Moreira
HCQ4132
7724901
Elio Alves Maciel
HMU7627
7655686
Flavio Jose Ribeiro
BYD8797
7792385
Francisco De Souza Ribeiro
HFR5495
7721289
Geraldo Cardoso Filho
HJA1461
7749228
Hi Transportes Ltda
HJA1481
7743877
Hi Transportes Ltda
HJA1488
7690915
Hi Transportes Ltda
HJA1488
7690775
Hi Transportes Ltda
OPN3634
7688631
Jm Distribuicao Eireli - Epp
GXU2907
7763543
Jorge Pinto De Andrade
GVJ1586
7663713
Jose Carlos De Souza
HFK5254
7774680
Jose Lopes Da Cruz
OPZ8118
7700950
Jose Maria De Sousa Ramos
DVY7177
7495255
Marden Vinicius Ribeiro Borges
ETN3583
7713205
Naiara Cristina Valentim Marcal
ORA8339
7640743
Olga Dak Ana Mendes Castro
ATF6745
7659514
Rodrigo Almeida Marchini
HNL8757
7744761
Sergio Pereira Da Silva
PVP6532
7672772
Sonia Reis Oliveira
QKG3854
7668946
Trans Kothe Transp. Rodoviarios S.A.
OLF6567
7744099 Usifast Logistica Industrial S
OUL4117
7744215 Usifast Logistica Industrial S
OLF6567
7744211 Usifast Logistica Industrial S
BTD5162
7660049 Valdemar Puncio Batista
HHR2072
7717361
Wiliam Da Cunha Silva
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OWW5483 7686942
Shisgiate Gomes De Araujo
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
ERRATA: Na publicação do dia 27/02/18, na Reunião 180ª, 1ª
Junta, julgada dia 08/03/2018 – cancelar julgamento do Processo nº
17131723002017, placa AQT-9059, recorrente:
Transportadora HE Ltda, decisão: Indeferido. Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DER/MG ERRATA: Na publicação do dia 30/03/17, na Reunião
094ª, 2ª Junta, julgada dia 24/03/2017 – cancelar julgamento do Processo nº 1893623002017, placa LSI-0999, recorrente:
Glenio Henrique Alves Gomes, decisão: Indeferido. Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral..
13 1108813 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 849 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 26 / 04 / 2016 , por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Onde se lê
Leia-se
PEB ATÉ 20/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 21/02/2017
PEB ATÉ 06/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 07/02/2017
808/2016 JANUARIA JANUARIA JANUARIA
62430
EE MONSENHOR JOAO FLORISVAL MONTALVAO
SE-VI
821910-7 WILZA MARIA DE DEUS MENDES
PEBDIA
2
PEBDIA
808/2016 JANUARIA IBIRACATU CAMPO ALEGRE DE MINAS
63550
EE VICENTE MARTINS PEREIRA
SE-V
1047318-9 RITA DE CASSIA CORREA DOS SANTOS LIMA
PEBSIA
3
PEBSIA
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
14 1109039 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 850 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 24 / 05 / 2016 , por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo do
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
1043/2016
JANUARIA
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
253588
EE EPAMINONDAS LEITE
SE-VI
931951-8
RENATO RODRIGUES RAMOS
ASBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
ASBDIA
ASB ATÉ 05/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
14 1109044 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 49/2018 – Prorrogação de prazo
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pela presidente da
comissão de processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 23/2018, com o extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo na data de 17-04-2018, RESOLVE prorrogar o prazo de
apuração por mais 30 (trinta) dias a contar de 18-6-2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 52/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: S.M.O.C., Masp 1.050.857-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 4.
Comissão Processante – Presidente: Vilmar Silva Passos
Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de junho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 51/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: C.R.S., Masp 353.146-4, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Solange Pereira da Paz
Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de junho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 50/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.D.C., Masp 1.379.510-9, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Neucinea Fiuza Gomes
Membros: Maceliete Borges da Costa Alves e Claudia Dilly Kallas
Barcellos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de junho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 54/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.D.M., Masp 296.581-2, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 4
Comissão Processante - Presidente: Rubens Gonçalves Dias
Membros: Cristina Lúcia Freitas Pinheiro e Maria Regina Rodrigues
da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junho de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 53/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.H.R.B., Masp 858.262-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de junho de
2018.
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018 e conforme a competência que lhe
confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos servidores descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos de
Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
Servidores
25/2016
R.A.F.F., Masp 821.924-8
27/2016
F.J.B.C., Masp 444.311-5
28/2016
R.R.P., Masp 1.085.650-8
32/2016
R.E.S., Masp 320.794-1
33/2016
M.H.S.O., Masp 661.438-2
36/2016
37/2016
14/2017
50/2017
R.M.P., Masp 1.065.587-6
P.M.M.F., Masp 824.994-8
D.A.C.N., Masp 1.110.110-2
C.E.R., Masp 1.063.187-7
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
14 1109048 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 48/2018 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria/
Extrato publicado no Diário
Unidade
NUCAD nº
Oficial do Executivodo dia
92/2017
06/10/2017
Nova Era
95/2017
12/10/2017
Diamantina
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 14 de junho de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
14 1109380 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 842/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148369 – EE Prefeito Germano Augusto de Souza
MASP 637949-9, Marilene Ramalho de Sales, a contar da publicação
até 30/07/2018, em substituição ao MASP 806515-3, Marta Aparecida
Soares Santos, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 843/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159026 - EE Doutor Pedro Dias dos Reis
MASP 864638-2, Inês Nascimento Correa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 844/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8486 – EE José Pereira Cançado
MASP 866424-5, Silvânia Almeida Moreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 845/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
098230 – E.E. Enéas França
MASP 337.984-9, Marise Gatti Ferreira Tomé, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 846/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ATALÉIA
338818 – EE Daniel Pereira Ottoni
MASP 1151157-3, Bento Cipriano Costa Barroso, PEBD1A – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 847/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ATALÉIA
146285 – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz
MASP 944677-4, Maria Flor de Maio Silva, PEB2H – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 848/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128929 – EE Carlos Trivellato
MASP 1114610-7, Dyrcinha Martins Ferraz Luna, DIV, em prorrogação
até 04/08/2018, da substituição ao MASP 832494-9, Míriam Dorotéia
Felga de Carvalho, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1109162 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 682/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 312, de 25 de maio de 2018,
fica reconhecido, o curso Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Premium, situado na R. Padre Sinfrônio de Castro, 75, B. São Sebastião,
em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 683/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 280, de 23 de maio de 2018, fica prorrogada, pelo período de 15 de novembro de 2013 a 30 de julho de 2018,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, de Ensino
Fundamental, situada no Povoado de Nossa Senhora das Graças, em
Santa Rita do Ituêto.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 684/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 332, de 23 de maio de 2018, fica recredenciada a entidade Centro de Formação Profissionalizante de Pirapetinga – CFOP Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Martins
e Costa - CEMEC, de Ensino Fundamental (anos finais), situado na Av.
Amaro Domingues, 415, B. João Batista de Souza, em Pirapetinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 685/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 303, de 25 de maio de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 09 de agosto de 2017 a 31 de julho de
2018, o reconhecimento do curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Parcial Fixa, ministrado pela Escola de
Prótese Odontológica Dr. Dagoberto Fernandes, situada na R. Aquiles
Lobo, 457, B. Floresta, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 686/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 327, de 23 de maio de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 25 de outubro de 2017 a 30 de junho
de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Educacional Cia do Verde, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bambuí, 1040, B. Anchieta, em
Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 687/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 10 de maio de 2017, a mudança da
Escola Estadual Nova Aparecida, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, da Av. José Inácio Magalhães, s/nº, Bairro Nova Aparecida, em Nova União, para a R. José de Ramos, 239, B. Nova Aparecida, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 688/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 377, de 07 de junho de 2018,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Cristão
Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Santa Alexandrina, 319, B. Araguaia, em Belo Horizonte, passando do
Instituto Educacional Martha Santana Ltda - ME para Colégio Cristão
Teles e Silva Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Cristão Teles e Silva Ltda.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 689/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 283, de 23 de maio de 2018,
fica reconhecido, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro de Atendimento à Criança Excepcional – Educação Especial – APAE, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Abadia dos Dourados, 100,
B. Serra Dourada, em Vazante, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 690/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 296, de 25 de maio de 2018, fica recredenciada a entidade Associação da Escola Família Agrícola de Camões,
mantenedora da Escola Família Agrícola de Camões, de Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, situada na localidade de
Camões, em Sem Peixe, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
14 1109310 - 1