TJMG 21/06/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 017/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 015/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de material de limpeza, por um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público a manifestação da sua vontade de adesão ao quadro de
filiados a AMM – Associação Mineira dos Municípios, subordinando-se aos preceitos estatuários da Entidade. Secretaria de Administração 21/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna pública a
suspensão do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018 registro de preços para futuro e eventual fornecimento de ferragens, tubos, cordas,
escadas e lona em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes,
Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. O despacho de
suspensão e maiores informações poderão ser obtidas na CPL. A retomada da tramitação processual, para a continuidade do certame será
objeto de nova publicação. Rio Doce, 20 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 074/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº Licitação nº 074/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI), para locação de software para o
sistema de marcação de consultas médicas aos pacientes do SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá início às 15:00
horas (quinze horas) do dia 09 de julho de 2018 na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 20 de junho de 2018.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
Pregão Presencial nº 021/2018, torna público que fará realizar no dia 04
de julho de 2018 às 09:00 horas, , Tipo “Menor Preço por item” cujo
objeto é a eventual aquisição de 01(uma) Motoniveladora 0 KM. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380–
Centro, Tel: (33) 3436-1361 / Fax: (33) 3436-1276- E-mail: licitar@
riovermelho.mg.gov.br. Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
Tomada de Preços nº 001/2018 torna público que fará realizar no dia
10 de julho de 2018 às 09:00 horas, , Tipo “Menor Preço Global” cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra
de extensão e modificação de rede elétrica protegida e rede de baixa
tensão isolada, contemplando a instalação de 21(vinte e um) postes e
05(cinco) postes trabalhados nas ruas Azaléia, Rua Cascalheira, Rua
das Rosas, Rua Sinval Gregório e Rua Maria José Vieira- Distrito de
Pedra Menina deste município de Rio Vermelho/MG. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380– Centro, Tel:
(33) 3436-1361 / Fax: (33) 3436-1276- E-mail: licitar@riovermelho.
mg.gov.br. Viviane Costa – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2017 –
Partes: Município de Sabará e SRB TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto
é aquisição de rotunda, em atendimento à Secretária Municipal de Cultura. Prazo:30/12/2018. Data:11/06/2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RERRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N°022/2018. Napublicação havida no dia 14 de Junho de 2018, publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno 2, página 10, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, onde se lê Artigo 25, inciso II,
leia-se: Artigo 25 caput.(a) Hélio Cesar Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018. Partes: Município de Sabará e a empresa JARDEL GONÇALVES-ME.
Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura
e eventual contratação, de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas de água, limpeza de caixas e
reservatórios de gordura e controle de pragas urbanas, nas dependências dos prédios da Prefeitura Municipal de Sabará, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e transporte, conforme especificado
neste edital e seu Anexo Único. Valor Estimado: R$59.000,00. Data:
12/06/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizarno dia 04/07/2018,
às 09h00, o Pregão Presencial nº 030/2018, cujo o objeto da presente
licitação é a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros),
durante as festividades comemorativas do aniversário de Sabará 2018,
na Praça Melo Viana, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos
estabelecidos neste Edital. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua
Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$15,24. Sabará, 20 de junho de 2018. Wander josé
Goddard Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº
012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2018 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93) e, com
arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa WORLD MEDIC SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
22.083.298/0001-83, sediada à Rua Vergueiro, nº 875, Conj. 12, Bairro
Liberdade, CEP: 01.504-001, Município de São Paulo-SP, a importação
do medicamento IMUKIN (INTERFERON GAMMA), no valor total
de R$18.901,50 (dezoito mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), em acolhimento a determinação judicial referente ao Processo de
Ação Civil Pública nº 0569.05.000898-0. Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 13 de junho
de 2018. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Tomada de Preço Nº. 004/2018 - RETIFICAÇAO a publicação feita
neste jornal na data de 20/06/2018, pag. : Onde se lê: “...Contrato n}
110/2018 TNSL Aplicadora de pavimento Asfáltico Ltda- EPP..” Leia
–se: “...2018 TNS Aplicadora de pavimento Asfáltico Ltda- EPP...”
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 107/2018 – Pregão Presencial Nº
023/2017– Empresa: Transinal Engenharia Ltda. Vr. R$ 2.911.540,80.
prazo de vigência até 14/06/2019, assinado em 14/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão (Presencial) 019/2018, Tipo Empreitada por Menor Preço
Global - o Município torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de sonorização, iluminação, montagem e
desmontagem de palco, locução, divulgação e hospedagem, da tradicional Festa Folclórica, do Artesanato e do Carro de Bois do Município
de Santana do Garambéu, que será realizada entre os dias 25 a 29 de
julho de 2018. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00h às 16:00h,
de segunda a sexta-feira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br e terá sua sessão de abertura no dia 03/07/2018 às 09:00h em sua
sede. Santana do Garambéu, 20 de junho de 2018. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO - MGAVISO de Inexigibilidade de Licitação 09/2018 – Credenciamento
04/2018 – Credenciamento para cirurgias eletivas. Credenciamento
aberto a partir do dia 02/07/2018 de 13 às 17 horas, e encerramento
conforme edital. Informações 3251-5448. Idmar Leite de Souza, Presidente da CPL, Santana do Paraíso, 20/06/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
RESULTADO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2018. A Comissão
Permanente de Licitação considera vencedora do certame realizado no
dia 19/06/2018 a licitante METODUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois
mil reais) Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria técnico-administrativo visando orientar, planejar e acompanhar
atos e fatos administrativos, compreendendo a elaboração de pareceres,
solução de consultas, bem como realização de visitas técnicas junto a
Secretaria de Administração do Município de São Francisco e ainda a
orientação dos órgãos da administração nas ações governamentais. São
Francisco/MG, 20 de Junho de 2018. Evanilso Aparecido Carneiro –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 034/2018 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Contratação de Serviços Médicos para manutenção
das atividades e serviços públicos a cargo da Secretaria Municipal de
Saúde, no programa Saúde da Família– Entrega dos Envelopes: Dia
04 de julho de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 04 de
julho de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e ARP Nº 06/18, PL 14/18, PP
11/18. Objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de enfermagem para os serviços da secretaria municipal de
saúde do município de São Gonçalo do Pará - Ganhadores: Medcenter Comercial Ltda, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, vlr R$ 210.828,12,
Equipar Medico e Hospitalar Ltda, CNPJ 25.725.813/0001-70, vlr R$
36.557,25, Atuante Comercial Ltda - Me, CNPJ 03.479.428/0001-57,
vlr 13.209,00, Midas Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares
Ltda - Me, CNPJ 09.012.033/0001-26, vlr R$ 17.103,74, Medpej Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 03.155.958/0001-40, vlr R$ 9.280,00.
Válido por 12 meses. Antônio André Nascimento Guimaraes, Prefeito
Municipal. 20/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e ARP Nº 09/18, PL 24/18, PP
12/18. Objeto Registro de Preço para a contratação de empresa para
prestação de serviços funerais, incluindo o fornecimento de urnas e
translado para atender a população carente do município de São Gonçalo do Pará/MG, Ganhador: Funerária Renapax e Assistência Familiar
Ltda – Me, CNPJ n.º 17.896.641/0003-16, vlr R$ 85.600,00. Válido
por 12 meses. Antônio André Nascimento Guimaraes, Prefeito Municipal. 11/06/2018.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ Extrato 1º Termo Aditivo ao PL 17/18, TP 02/18. OBJETO do presente termo aditivo e a supressão ao contrato nº 029/2018 de 4,00%, no
importe de R$ 52.647,95, reduzindo o valor total global do contrato para
R$ 1.246.884,84, nos termo do art. 65 §1º da Lei 8.666/93, assinatura
20/06/18. Empresa Contratada EMCONBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº - 68.505.189/0001-08,
Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 075/2018, Pregão Presencial N.º
047/2018 – Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviço técnico e especializado (SCM) e
(STFC) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia de Informação da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de Apoio
informam que em 18/06/2018, às 15:29 horasa empresa TELEMAR
NORTE LESTE S.A. apresentou impugnação ao edital de licitação.
Em 20/06/2018 a Procuradoria Jurídica Municipal determinou o provimento parcial das razões vergastadas. As informações estão disponíveis no site do órgão. Assim, FICA RETIFICADO o Edital de licitação
e diante disso ficam prorrogadas as datas anteriormente marcadas. O
proponente que retirar o edital de licitação e se interessar em realizar
visita técnica aos locais onde será realizada a prestação de serviços,
deverá agendar previamente junto a Secretaria Municipal de Tecnologia de Informação até o dia 05/07/2018 no horário de 08:00 às 11:00
horas, e de 13:00 às 16:00horas. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 06/07/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro
– S.G.R.A.. S. G. R. Abaixo 20 de junho de 2018. – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação “Nova Data”: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/045/2018. Pregão Presencial Nº. 037/2018. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Fornecimento De Uma Pá Carregadeira, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras Públicas,
Serviços Urbanos E Transportes, Do Município De São Gotardo/Mg”.
Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 09/07/2018 Até
Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
Email: [email protected]. São Gotardo, 20 De Junho De 2018.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/058/2018. Pregão Presencial Nº. 048/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Limpeza E Higienização Hospitalar, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde,
Do Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 04/07/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos
Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 20 De Junho De 2018. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/059/2018. Pregão Presencial Nº. 049/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De 01 (veículo) Zero Km Com Capacidade De 07 (sete) Lugares, Em Atendimento A Secretaria Municipal
De Promoção E Assistência Social Do Município De São Gotardo/Mg”.
Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 05/07/2018 Até
Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
Email: [email protected]. São Gotardo, 20 De Junho De 2018.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Extrato de Contrato nº 69/2018. Pregão 019/2018 - PROCESSO
069/2018-OBJETO: “Contratação de empresa para aaquisição de um
trator para ampliação da patrulha agrícola do município, de acordo com
a Proposta SICONV 83293/2017, Contrato de Repasse 858.951/2017/
MAPA/CAIXA” Contratada: Casa Nasser Comercio e Representações
LTDA. VALOR: R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos
reais). Vigência: 08/06/2018 a 08/12/2018. Aparecida Nilva Dos Santos/Prefeita Municipal. 15/06/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Credenciamento nº 003/2018. Aviso contendo o resumo do edital. A
Prefeitura Municipal de São João da Lagoa MG torna público que está
aberto o prazo para o Credenciamento nº 003/2018, Processo Licitatório nº 043/2018. Objeto: Credenciamento de Profissionais de arbitragem para torneios, campeonatos e projetos esportivos nas categorias
Futebol de Campo/Socyte e Futsal. O Credenciamento ocorrerá a partir
da data de sua publicação, válido até 31/12/2018, sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações: Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Telefone:
(38) 3228-8133. São João da Lagoa, 20 de junho de 2018. José Rodrigo
de Jesus Fonseca – Presidente da CPL.
Revogação Licitação - A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
- MG, com amparo do artigo 49 da Lei 8.666/93 torna público a Revogação da Inexigibilidade nº 002/2018, Credenciamento nº 002/2018.
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas e realização de exames de imagem e complementares, motivada por fato superveniente e ao bem do interesse público. São João
da Lagoa, 20 de junho de 2018. José Rodrigo de Jesus Fonseca – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 071/2018 do Proc. Lic. nº
036/2018, Concorrência Pública nº 001/2018. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de urbanização do Parque Riacho Salobro na sede do Município através do Convênio nº 1471001326/2017 da
SECIR. Empresa: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP, CNPJ: 18.666.391/0001-43, Valor total R$ 1.516.883,55. Vigência do contrato: 14/06/2018 à 14/04/2019. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal. 14/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o contrato nº 067/2018 do Proc. Lic. nº 031/2018, T. P. nº
005/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de reformas
do Ginásio Poliesportivo (Bairro São Geraldo), Quadra Poliesportiva
da Escola Municipal Pedacinho do Céu (Bairro Alvorada) e Quadra
Poliesportiva na Comunidade de Peroba. Empresa: AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 17.818.109/0001-33, Valor total R$
240.849,05. Vigência do contrato: 11/06/2018 à 11/12/2018. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.. 11/06/2018.
2 cm -20 1111685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a homologação/adjudicação do Proc. Lic. nº 036/2018,
Concorrência Pública nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de urbanização do Parque Riacho Salobro na
sede do Município através do Convênio nº 1471001326/2017 da
SECIR. Empresa: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP, CNPJ: 18.666.391/0001-43, Valor total R$ 1.516.883,55.
06/06/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -20 1111682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 068/2018 do Proc. Lic. nº
032/2018, T. P. nº 006/2018. Objeto: Contratação de empresa para
execução de reformas das Quadras Poliesportivas nas Localidades de
Poções, Vera Cruz e Distrito de Olimpio Campos. Empresa: AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 17.818.109/0001-33, Valor
total R$ 210.304,31. Vigência do contrato: 11/06/2018 à 11/12/2018.
Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL. 11/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público os referidos ajustes: Ata 086/2018, fornecimento de
pães/bolos, R$185.947,50, Auto Serviço Santo Agostinho LTDA,
CNPJ 00.503.272/0001-04. Ata 087/2018, fornecimento de pães/
bolos, R$106.358,00, Supermercado Eskynão LTDA, CNPJ
25.994.179/0001-70. Ata 088/2018, aquisição de carnes, R$72.822,00,
Auto Serviço Santo Agostinho LTDA, CNPJ 00.503.272/0001-04. Ata
089/2018, aquisição de carnes, R$37.446,10, Supermercado Eskynão
LTDA, CNPJ 25.994.179/0001-70. Ata 090/2018, aquisição de carnes,
R$173.968,50, Guimarães Costa Produto Alimentício LTDA, CNPJ
09.049.992/0001-16 Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Processo
Licitatório n° 072/2018, Tomada de Preços n° 005/2018, cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de Salão Comunitário
no Bairro Senhor dos Montes, Município de São João Del - Rei/MG.
Empresa vencedora: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
n° 29.646.779/0001-07, que celebrou o CONTRATO de prestação de
serviços nº 056/2018, data de assinatura: 15/06/2018, valor total da
proposta contratada: R$ 140.817,86 (cento e quarenta mil oitocentos
e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Nivaldo Jose de Andrade
– Prefeito Municipal
3 cm -20 1111813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
Torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 022/2018, Pregão Presencial nº. 009/2018, para Aquisição de
Fogos de artifícios, em favor da empresa: GV Pirotecnia Ltda. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 20/06/2018.
2 cm -20 1111887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
023/2018, Pregão Presencial nº. 010/2018, para Aquisição de Hortifrutigranjeiros, em favor da empresa: Esmeraldo Alves Gonçalves-MEI.
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 20/06/2018.
2 cm -20 1111888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
020/2018, Concorrência Pública nº. 001/2018, Alienação de imóveis de
propriedade do Município, ocupados por terceiros, em favor dos licitantes: Lote 01- Sem proponente; Lote 02- Reinaldo Almeida Soares;
Lote 03- Maria Neide de Oliveira; Lote 04- Maria Balbina de Oliveira;
Lote 05- Maria Creuza de Oliveira; Lote 06- Carlos Vitor de Oliveira;
Lote 07- Sebastião Almeida da Rocha; Lote 08- Gilmar Orcini Rodrigues. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito
Municipal - 20/06/2018.
3 cm -20 1111819 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
, Processo Licitatório nº. 055/2018, Modalidade Pregão Presecial nº.
024/2018. Objeto: contratação de prestação de serviços de implantação
e suporte técnico do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC/ESUS.
Data de abertura: 04/07/2018 às 09:00 horas. Edital: Praça São José,
nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua
Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -20 1111560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação n°004/2018
PAL 035/2018, para a contratação da empresa Eternamente Sertanejo
Ltda CNPJ 28.162.965/0001-08, para realização do show artístico da
Dupla “Gilberto & Gilmar”, dia 28/07/2018, durante a realização da
39ª. Festa do Jacuriense Ausente Valor Global R$42.000,00 Fund.
art.25, III e art. 26, Lei 8.666/93 Data: 20/06/2018 – Claudio José Santos Rocha - Prefeito Municipal
Extrato do Contrato n°063/2018 Processo nº 035/2018, Inexigibilidade n°004/2018 Objeto: contratação da empresa Eternamente Sertanejo Ltda CNPJ 28.162.965/0001-08, para realização do show artístico
da Dupla “Gilberto & Gilmar”, dia 28/07/2018, durante a realização
da 39ª. Festa do Jacuriense Ausente. Vigência: 30/08/2018. Data Assinatura: 20/06/2018 Valor contrato: R$42.000,00 - Cláudio José Santos
Rocha – Prefeito Municipal
4 cm -20 1111782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
021/2018. OBJETO: O objeto da presente licitação destina-se a futura
e eventual aquisição de material ambulatorial. Protocolo de 04/07/2018
às 09:00 horas, abertura dos envelopes as 09:00 horas do mesmo dia.
Edital disponível através do [email protected], com a devida
identificação, saite ou com retirada no paço municipal. São Pedro dos
Ferros/MG, 20 de junho de 2018. Rodrigo Martins Santana – Presidente
da CPL, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
2 cm -20 1111674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 47/18-Repetição PP 28/18-Aquis. mat. p/ reforma da balsa-Credenc: 9/7/18-9h-licitacao.prefeituraromã[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -20 1111840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Extrato de Publicação de Chamamento Público Pessoa Jurídica de
Direito Público, CNPJ: 18.241.349/0001-80, vem através da Secretaria
de Planejamento e Gestão, localizada na Praça dos Imigrantes nº 100 –
Bairro Lagoinha, comunicar que será realizado no exercício de 2.018,
licitação cujo objeto será o fornecimento de licenças de uso e locação
de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com
atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão de dados preexistentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso
remoto, visita in loco nas seguintes áreas: Contabilidade Pública, Financeiro, Tesouraria, Controle Interno, Almoxarifado, Compras e Licitações, Patrimônio, Recursos Humanos, Tributária, Educação, Portal da
transparência, Protocolo, etc. Na oportunidade, com o intuito de subsidiar as áreas técnicas na possível construção do Termo de Referência
do Processo, CONVIDAMOS todas as empresas detentoras de licenças
de soluções tecnológicas atualmente disponíveis no mercado e segmentos direcionados à gestão pública a manifestarem interesse através do
preenchimento de ficha cadastral até o dia 15 de Julho do ano corrente
em possível apresentação futura de seus softwares, sendo que em ato
posterior serão as mesmas comunicadas da data do agendamento, conforme suas disponibilidades.Para obter maiores Informações, entrar em
contato na Gerência de Compras e Licitações, no endereço Praça Inês
Ferreira Marcolini, 60, Piso Superior, Bairro Lagoinha - São Sebastião
do Paraíso – MG, Cep–37.950-000, ou pelos telefones: (35) 3539-7015
ou 3539-7013. (Falar com JADER ou ADEMIR), ou pelo site www.
ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes.php. São Sebastião do Paraíso, MG 18
de Junho de 2018. Alfredo Dias da Silveira - Secretaria de Planejamento e Gestão.
7 cm -20 1111910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
–Processo Pregão 034/2014. Objeto: A realização de prorrogação do
prazo contratual por mais 120 dias. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16,
com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG. Sem
Peixe, 11 de junho de 2018.
2 cm -19 1111444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Processo Pregão 034/2014. Objeto: A realização de prorrogação do
prazo contratual por mais 120 dias. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16,
com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG. Sem
Peixe, 12 de fevereiro de 2018.
2 cm -19 1111428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002 E 003/2018
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna públicos os
seguintes atos:
- RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - Objeto:
Contratação de prestador de serviços na realização de exames e consultas diversas. Contratado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DR. ZACARIAS, CNPJ: 20.328.753/0001-38. Data da Ratificação:
12/06/2018. Valor estimado: R$ 74.800,00.
- RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 - Objeto:
Contratação de prestador de serviços na realização de consultas ginecológicas. Contratado: DR. JURACI FRANCISCO SANTANA, CRM
24.560. Data da Ratificação: 12/06/2018. Valor estimado: R$ 6.300,00.
ALAOR JOSÉ MACHADO - PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -20 1111962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
Pregão Presencial n°60/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 60/2018 cujo objeto é o
registro de preços que visa eventual de pacotes de feijão para composição da merenda e das refeições destinadas aos abrigos assistenciais.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 03/07/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 03/07/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n°61/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 61/2018 cujo objeto é a contratação de instituição financeira para efetuar o pagamento da remuneração de todos
os servidores e funcionários ativos, inativos ou pensionistas atrelados
à administração direta, indireta, autárquica e fundacional, bem como,
ocupar através de permissão onerosa o espaço público localizado no
interior do prédio da Prefeitura para instalação de posto bancário.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 09/07/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 09/07/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de
Araújo. Pregoeiro.
7 cm -20 1111936 - 1