TJMG 22/06/2018 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 111 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Junho de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 010/2018 - PP 009/2018- Aq. de mat. e equip. médicos, medicamentos e materiais p/ desinfecção. 3º Aditivo ao CTR 027/18- Aplica
Reequilíbrio aos itens 215, 216, 217 e 218-Vr. Unit. R$13,95-alínea“d”,
inciso II, art.65, L.8666/93-18/06/18.
PC 031/2018 - PP 022/2018- Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Confec.
Outdoor e Busdoor visando a divulgação de campanhas do SAMU 192
Macro Norte. Credenciamento 06/07/2018- 10:00 - (38)2211-0003 Solicitação edital via email: [email protected] e/ou
retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
Aviso de Licitação. Pregão 07/2018. A Pregoeira do CISMIV torna
pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
nº07/2018, tendo por objeto o registro de preços para contratação de
empresa especializada para locação de Máquinas do tipo impressora
para impressão de exames de diagnósticos por imagens e impressoras para os serviços administrativos do CISMIV. Maiores informações
podem ser obtidas pelo email [email protected], pelo telefone: 313892-8569, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa
- MG, 21 de junho de 2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 15/2018. O PRESIDENTE DO CISNORJE, no uso das atribuições que lhe o Estatuto do CISNORJE c/c
Resolução nº 01/2015/CISNORJE, RESOLVE baixar portaria instaurando processo administrativo disciplinar em face do Médico, J.H.B.,
para apurar sua eventual responsabilidade pela prática de faltas funcionais, que, em tese, caracterizam as condutas tipificadas no art. 482,
alíneas “e” e “i”, da CLT. Teófilo Otoni (MG), 07 de junho de 2018.
HUMBERTO TOLENTINO PEREIRA Presidente do CISNORJE
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 16/2018 - Processo
Licitatório nº 18/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de serviço especializado em engenharia
de energia para elaboração de diagnósticos energéticos e projetos de
eficiência energética e, ainda, gestão pública dos recursos aprovados na
concessionária-permissionária de energia elétrica dos municípios integrantes do Consórcio. Empresa vencedora: Construtora Morais & Lage
LTDA, com o percentual de 5% sobre o valor aprovado pela CEMIG.
Prazo: doze meses.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS /MG;.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2017 – Tomada de Preços nº 005/2017 – Processo nº 010/2017 - Contratante: Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: MARAN
CONSTRUTORA LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogação
da data de execução da obra, do prazo de vigência do contrato e acréscimo de Valor - Cláusula Segunda: Dos Prazos: O prazo de execução
da obra sofre uma prorrogação, passando o seu vencimento para o dia
12/06/2018 e o prazo de vigência do contrato para o dia 28/09/25018 –
Cláusula Terceira: Do valor: o valor do contrato sofre uma acréscimo de
R$ 1.582,72 ( hum mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois
centavos) devidos à serviços adicionais executados e que não constavam na planilha – Do contrato: o valor do contrato, sofre uma alteração
, passando de R$ 213.524,72(duzentos e treze mil, quinhentos e vinte
e quatro reais e setenta e dois centavos) para R$ 215.107,44 ( duzentos
e quinze mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos) - Celebração: 05/06/2018 - Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor
Presidente – Eduardo Augusto Maran - Representante.- Foro: Comarca
de Poços de Caldas - MG.
5 cm -21 1112408 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
029/2018 – Pregão 016/2018 – O Diretor Geral do DMAES homologa o Processo e ratifica a adjudicação da Pregoeira ao vencedor, em
conformidade com os Pareceres da Assessoria Jurídica e do Controle
Interno, favoráveis, juntados ao Processo, e com a legislação vigente,
acatando integralmente as decisões da Pregoeira Oficial. Ponte Nova
(MG), 21/06/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -21 1112633 - 1
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE
URANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 004/2018 originado da realização do Pregão Presencial nº 001/2018, firmado com Compre Bem Distribuidora Eireli EPP. Objeto: seleção e contratação de empresas para fornecimento de
cal para pintura; cal hidratada; cimento; areia; tijolo de barro duplo; blocos de cimento; brita e barras de ferro para construção. Materiais para
construções e reparos diversos nos cemitérios Parque Alto da Colina
e Luiz Smargiassi. Valor: R$ 20.720,50 Guaxupé/MG, 20/06/2018.
Renato Carlos de Gouveia - Diretor Presidente.
3 cm -20 1112025 - 1
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE
URANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 005/2018 originado da realização do Pregão Presencial nº 002/2018, firmado com João Carlos Minchillo e Filhos Ltda.
Objeto: seleção e contratação de empresas para fornecimento d ecal
para pintura; cal hidratada; cimento; areia; tijolo de barro duplo; blocos
de cimento; brita e barras de ferro para construção. Materiais para construções e reparos diversos nos cemitérios Parque Alto da Colina e Luiz
Smargiassi. Valor: R$ 13.371,00 Guaxupé/MG, 20/06/2018. Renato
Carlos de Gouveia - Diretor Presidente.
3 cm -21 1112199 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: A FUNDAÇÃO
HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE, torna público o processo licitatório de n.º 024/2018, Pregão Presencial n.º 020/2018 que
fará realizar no dia 09 de julho de 2018, às 13:00, no Departamento
e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor preço mensal,
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE, CONFORME DISPOSIÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320,
Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900,
E-mail: [email protected] Márcia Emília Fontes da Silva.
Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.
4 cm -21 1112534 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI/MG –
ERRATA:A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de São João delRei torna público a retificação no anexo I do edital Pregão Presencial
PPRP 095/18-044/18, item 26 , onde se lê Amoxilina + Acido Clavulanico 50+12,5MG/ML-100ml, passará ler Amoxilina + Acido Clavulanico 50+12,5MG/ML-75ml, item 328, onde se lê tiamina 2MG
injetável, passará a ler Tiamina 100mg/ml - 1ml. Pregoeira: Glesiane
Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail: licitasaude.
torna público 4º termo aditivo ao contrato nº.020/2017, PA nº.026/17,
Dispensa nº.010/2017, Murilo Guilherme Braga Lopes, prorrogação do prazo de locação por mais três meses, R$.1.600,00, vigencia
16/06/18 a 15/09/18 . PL nº.074/17, Credenciamento nº 002/17, Contrato nº.056/17, prorrogação do prazo de vigencia do contrato, Bioexame Lab. de Analises Clinicas, CNPJ: 26.149.138/0001-40, valor
mensal R$.8.418,50, de 02/07/18 a 03/07/19. PL nº.074/17, Credenciamento nº 002/17, Contrato nº.057/17, prorrogação do prazo de vigencia
do contrato, Lab. Gaio e Canaan Ltda-ME, CNPJ:07.970235/0001-55,
valor mensal R$.8.418,50, de 02/07/18 a 03/07/19. PL nº.074/17, Credenciamento nº 002/17, Contrato nº.058/17, prorrogação do prazo
de vigencia do contrato, Lab. Analises Clinicas DR. Orestes Braga
Ltda-ME, CNPJ:19.020.916/0001-31, valor mensal R$.8.418,50, de
02/07/18 a 03/07/19. PL nº.074/17, Credenciamento nº 002/17, Contrato nº.059/17, prorrogação do prazo de vigencia do contrato, Paula
Guimarães, CNPJ:21274.139/0001-01, valor mensal R$.8.418,50, de
02/07/18 a 03/07/19. PL nº.074/17, Credenciamento nº 002/17, Contrato nº.060/17, prorrogação do prazo de vigencia do contrato, Lab.
Vale & Teixeira, CNPJ:21.186.721/0001-08, valor mensal R$.8.418,50,
de 02/07/18 a 03/07/19. PL nº.074/17, Credenciamento nº 002/17, Contrato nº.061/17, prorrogação do prazo de vigencia do contrato, LABCEM Lab., CNPJ:21.273.354/0001-80, valor mensal R$.8.418,50, de
02/07/18 a 03/07/19. PL nº.074/17, Credenciamento nº 002/17, Contrato nº.062/17, prorrogação do prazo de vigencia do contrato, LABCEM Lab., CNPJ:21.273.354/0001-80, valor mensal R$.23.243,47, de
02/07/18 a 03/07/19. PL nº.096/17, PP nº.034/17, Contrato nº.0721/17,
prorrogação do prazo de vigencia do contrato do serviço de lavanderia
, Hospital de Nossa Senhora das Mercês, CNPJ: 24.731.747/0001-88,
valor mensal R$.9,57 por kg, de 20/06/18 a 21/06/19.
9 cm -21 1112666 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
- EXTRATO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 – O
Instituto de Previdência de Buritis-MG - IPREB, através de sua comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se a partir das 08:00 horas do dia 17/07/2018,
em sua Sede, licitação na modalidade inexigibilidade, tipo credenciamento, com vistas a CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, PESSOAS
FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA REALIZAREM PERÍCIAS COM
FINS PREVIDENCIÁRIOS . O Edital pode ser retirado em sua sede
situada à Rua Ceará, nº 614, Bairro centro, no horário de expediente
ou solicitado através do endereço eletrônico [email protected],
Buritis-MG, 21 de junho de 2018. Ivanildo Quintal de Souza. Presidente do Instituto de Previdência de Buritis - IPREB.
3 cm -21 1112615 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – MG
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2018, do tipo
menor preço global, para construção do muro de fechamento e da calçada no terreno do Instituto, localizada à Rua Francisco R. da Silva
esquina com Av. Princesa Izabel.
Julgamento das propostas ocorrerá às 09h00min do dia 16 de julho
de 2018. Edital Completo no site: www.unaprev.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3676-8563 – Unaí-MG, 22 de junho de 2018
– Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -20 1111912 - 1
CURUPIRA S/A
CNPJ: 04.413.729/0001-40
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2017
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa .............................
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV .........................................
Contas a receber de Clientes ...............................
Impostos e contribuições a recuperar ..................
Outras contas a receber .......................................
Total do ativo circulante .....................................
Ativo não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber de partes relacionadas..............
Depósitos e Valores Vinculados ..........................
Investimento........................................................
,PRELOL]DGROtTXLGR .............................................
Intangível ............................................................
Total do ativo não circulante ..............................
Total do ativo .......................................................
2017
2016
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
Passivo circulante
Fornecedores .......................................................
Obrigações trabalhistas e tributárias ...................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ...........................
Repasses Diversos a pagar ..................................
Repasses Diversos a pagar com reserva..............
Adiantamento de clientes a Faturar .....................
Outras obrigações................................................
Total do passivo circulante .................................
2016
Passivo não circulante
Exigível a longo prazo
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .............................
Obrigações trabalhistas e tributárias .....................
Subvenções a apropriar .........................................
Provisões para contingência ..................................
Provisão para passivo a descoberto
em controladas ......................................................
Total do passivo não circulante ..........................
Patrimônio líquido
Capital Social ........................................................
Reservas ................................................................
3UHMXt]R$FXPXODGR ..............................................
Total do Patrimônio Líquido ..............................
Total do passivo e patrimônio líquido ...............
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGR([HUFtFLR¿QGR
em 31 de Dezembro de 2017
(Em milhares de Reais)
2017
2016
Receita com prestação de serviço ......................
Custo dos serviços prestados .............................
Lucro bruto.......................................................
Receitas (despesas) operacionais:
Administrativas, comerciais e gerais .................
Resultado de equivalência patrimonial ..............
2XWUDV GHVSHVDV UHFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
Total ...................................................................
/XFURDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..........................................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ............................................
Total ...................................................................
Resultado antes dos impostos sobre o Lucro .
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOFRUUHQWH
Lucro líquido do exercício ...............................
Quantidade média de ações ................................
Lucro líquido básico e diluído por ação (R$) ....
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas, em conformidade com as disposições estatutárias
e legais, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações
)LQDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGH'H]HPEURGHH
%HOR+RUL]RQWHGH-XQKRGH
Demonstração de Outros Resultados Abrangentes do Exercício
¿QGRHPGH'H]HPEURGH
(Em milhares de Reais)
2017
2016
Lucro líquido do exercício .........................................
,WHQVTXHSRGHUmRVHUUHFODVVL¿FDGRV
subsequentemente para a demonstração do resultado:
Participação no resultado abrangente de controlada
Ajuste de exercícios anteriores.................................
Total do resultado abrangente do exercício................ 6.075 2.418
Demonstração do Fluxo de Caixa para o exercício
¿QGRHPGH'H]HPEURGH
(Em milhares de Reais)
Descrição
31/12/2017 31/12/2016
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício .............................
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
'HSUHFLDo}HVHDPRUWL]Do}HV .......................
Apropriação de subvenções..........................
Resultado de Equivalência Patrimonial ......
(QFDUJRV¿QDQFHLURVVREUH¿QDQFLDPHQWRV .
Outros...........................................................
9.092
6.798
Decréscimo (acréscimo) em ativos
Contas a receber de clientes .........................
Impostos a recuperar ....................................
'HSyVLWRV-XGLFLDLV.......................................
Outros créditos .............................................
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Fornecedores ................................................
Obrigações trabalhistas e tributárias ............
Repasses diversos a pagar ............................
Contas a pagar e outros débitos ...................
Imposto de renda e contribuição
social pagos ..................................................
Pagamento de juros de empréstimos
H¿QDQFLDPHQWRV...........................................
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais ..................................................
9.489
5.207
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
$FUpVFLPRGRLPRELOL]DGR ...........................
Acréscimo do intangível ..............................
Acréscimo de investimentos ........................
$FUpVFLPRGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ............
Financiamento para empresas ligadas ..........
Recebimento de dividendos .........................
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento .............................................
(6.279)
(4.311)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS
Aumento de Capital pelos sócios .................
Adiantamento para futuro aumento
de capital ......................................................
&DSLWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRV
H¿QDQFLDPHQWRV...........................................
Dividendos pagos .........................................
Caixa aplicado nas atividades
GH¿QDQFLDPHQWR ..........................................
(2.827)
(633)
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa .....................................
383
263
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício ..................................
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ....................................
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa....................................
383
263
Demonstração das Mutações do Patrimônio Lìquido
(Em milhares de Reais)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH .................
Lucro líquido do exercício ...............................
Outros resultados abrangentes .........................
Aumento de capital ..........................................
Adiantamento para futuro aumento de capital .
Dividendos distribuidos ...................................
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH .................
Lucro líquido do exercício ...............................
Outros resultados abrangentes .........................
Aumento de capital ..........................................
Constituição da reserva legal ...........................
Dividendos distribuidos ...................................
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH .................
Capital
Social
AFAC
Reserva
Legal
Ajustes
Lucros/Prejuízos
acumulados
Ações em
acumulados de conversão Tesouraria
Total
“Os demonstrativos auditados encontram-se em poder da administração, juntamente com as Notas Explicativas.”
A diretoria. Victor Hugo Mariano Alves – CRC/MG: 108178/O-9
44 cm -21 1112506 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0048/2018
–Pregão Presencial Nº044/2018 - Registro de preços – Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto:Para eventual e futura aquisição de chapa de
aço e viga para construção de uma balsa e manutenção do estoque do
almoxarifado desta Autarquia. Abertura da sessão será às 08h30min, do
dia: 04/07/2018. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa
Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital completo
está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br– Wainy Keitman
Torres – Pregoeiro.
3 cm -21 1112674 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 012/2018 – Objeto: Aquisição de 1
caminhão A Empresa vencedora foi a Santa Emilia Caminhões e Ônibus Ltda ao preço de R$ 149.900,00. Passos-MG, 21 de junho 2018.
Pedro Teixeira - Diretor do SAAE. Paulo Cesar da Silveira -Presidente
da C.P.L.
2 cm -21 1112544 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL ENTRE O IEF E SANZIO E. MACAHUBAS
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº210109050501418,
que entre si celebram Instituto Estadual de Florestas – IEF , os compromissários SANZIO EXPEDITO DE MACAHUBAS CPF Nº
129672116-72 E SANDRA CUNHA DE MACAHUBAS CPF.Nº
315736656-49 Objeto: Medida compensatória prevista nos artigos
17 e 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o artigo 26 e 27 do
Decreto Federal nº 6.660/2008 nos termos do Parecer Único ERFB-CS
nº53/2018 aprovado na 17º Reunião Ordinária da Câmara em
09/05/2018 com publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais , página 3, do Diário do Executivo de 10/05/2018-Processo IEF
nº 0900000796/17-PA nº 09010000863/15-NRRA-BH.
Assinaturas: 14 de Junho de 2018./(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe
Regional do IEF
(b) Sanzio Expedito de Macahubas e Sandra Cunha de Macahubas (
compromissários)
4 cm -21 1112362 - 1