TJMG 27/06/2018 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 274
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e oNúcleo Espirita De Evangelização Emannuel.Objeto:Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria
Municipal de Educação e o Núcleo Espírita de Evangelização Emannuel devidamente credenciado no Edital nº 01/2018 que objetivam o
atendimento na Educação Infantil à criança de zero a três anos de idade,
mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas
efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê o inciso VI do artigo 30
da Lei 13.019/2014. Frisa-se ainda que a Instituição encontra-se apta
a estabelecer parceria com a administração pública, segundo prevê o
artigo 30 da já mencionada lei e de acordo com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração
será firmado pelo prazo de 12 (doze) meses.Governador Valadares 25
de junho de 2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de
Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 285
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e a Fundação José Lucca (Creche Santa Helena).
Objeto:Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e aFundação José Lucca -Creche Santa Helena devidamente credenciada no Edital nº 01/2018 que objetivam o atendimento
na Educação Infantil à criança de zero a três anos de idade, mediante
a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral.
Frisa-se que o Termo de Colaboração será firmado através de Dispensa
de Chamamento Público como prevê o inciso VI do artigo 30 da Lei
13.019/2014. Considerando ainda que a Instituição encontra-se apta
a estabelecer parceria com a administração pública, segundo prevê o
artigo 30 da já mencionada lei e de acordo com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração
será firmado pelo prazo de 06 (seis) meses.Governador Valadares 25 de
junho de 2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de
Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 275
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de Governador Valadares e aCreche Amor E Perseverança.Objeto:Celebração de
Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a
Creche Amor e Perseverança devidamente credenciada no Edital nº
01/2018 que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança
de zero a três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração
será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê
o inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014. Frisa-se ainda que a Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria com a administração
pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo
com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze)
meses.Governador Valadares 25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 280
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e aCreche Pequeno Cidadão.Objeto:Celebração
de Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação
e a Creche Pequeno Cidadão devidamente credenciada no Edital nº
01/2018 que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança
de zero a três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração
será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê
o inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014. Considerando ainda que a
Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria com a administração
pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo
com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze)
meses.Governador Valadares 25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 277
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de Governador Valadares e aAssociação De Proteção A Maternidade e a Infância
de Governador Valadares. Objeto:Celebração de Termo de Colaboração
entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Proteção
a Maternidade e a Infância de Governador Valadares devidamente credenciada no Edital nº 01/2018 que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança de zero a três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na
educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que
o Termo de Colaboração será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê o inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014.
Frisa-se ainda que a Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria
com a administração pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado
pelo prazo de 12 (doze) meses.Governador Valadares 25 de junho de
2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de Educação
de Governador Valadares.
5 cm -26 1114090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 284
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de Governador Valadares e o Lar Bom Pastor de Baguari.Objeto:Celebração de
Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e
o Lar Bom Pastor de Baguari devidamente credenciado no Edital nº
01/2018 que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança de
zero a três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração
será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê
o inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014. Considerando ainda que a
Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria com a administração
pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo
com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze)
meses.Governador Valadares 25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 278
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e aCreche Teresa de Calcutá.Objeto:Celebração
de Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação
e a Creche Teresa de Calcutá devidamente credenciado no Edital nº
01/2018 que objetivam o atendimento na Educação Infantil à criança de
zero a três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração
será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê
o inciso VI do artigo 30 da Lei 13.019/2014. Frisa-se ainda que a Instituição encontra-se apta a estabelecer parceria com a administração

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
pública, segundo prevê o artigo 30 da já mencionada lei e de acordo
com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze)
meses.Governador Valadares 25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos
Prata – Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
5 cm -26 1114092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
–Extrato da ARP 023/2018 – Processo 038/2018 – Pregão 017/2018.
Objeto:Aquisição de arbitragem para atender a secretaria de esporte no
município de Guanhães-MG empresa:Vanderley Francisco de Oliveira
Cnpj:27.872.201/0001-35 valor total de R$51.300,00(Cinquenta e um
mil e trezentos reais) Vigência 15/06/2018 a 15/06/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena–Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP
022/2018– Processo 038/2018 – Pregão 017/2018. Objeto:Aquisição
de arbitragem para atender a secretaria de esporte no município de Guanhães-MG empresa: Hs Produções Ltda-me Cnpj: 17.652.759/0001-51
valor total de R$65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) . Stanley Ferreira Pimentel de Sena–Pregoeiro Oficial
3 cm -26 1114185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Resultado de Licitação – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018.
Objeto:Aquisição de material de limpeza,cantina,gás e descartável
para atender as necessidades das secretarias do município de Guanhães-MG empresa:Minas Vale Distribuidora de alimentos Eireli-EPP
Cnpj:28.088.733/0001-49 Vencedora dos Itens 05, 09 ,10 ,12, 17 ,36
,39 ,47 ,48 ,49 ,53 ,54 ,55 ,60 ,67 ,68 ,72 ,74, 85 ,86 ,87,93,96,101,126
,127,135,137,139,141,148,151,160,170,171,172,198,206,230,243,245
perfazendo um valor total de R$130.923,35 (Cento e trinta mil e novecentos e vinte reais e trinta centavos) Data do julgamento: 23/04/2018.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena–Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP
013/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto:Aquisição
de material de limpeza,cantina,gás e descartável para atender as necessidades das secretarias do município de Guanhães- MG empresa:Minas
Vale Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP Cnpj:28.088.733/0001-49
valor total de R$130.923,35 Vigência 10/05/2018 a 10/05/2019 Stanley
Ferreira Pimentel de Sena–Pregoeiro Oficial
4 cm -26 1113891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
ADENDO– Edital de Pregão 037/2018, Processo 104/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 29/06/2018. Objeto:
Registro de Preços para cilindro de oxigênio medicinal, válvulas reguladoras com fluxômetro, locação de concentrador de oxigênio e de aparelhos de Bipab. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé.
Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br – Márcia Aparecida
Reis- Ordenadora de Despesas.
2 cm -26 1114042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 087/2018,
Pregão Presencial nº. 054/2018. Objeto: Aquisição de veículo leve
e caminhão com recursos do BDMG através do contrato BDMG
MAQ nº 240.804/17. Empresa vencedora: Deva Veículos Ltda. Valor:
R$129.800,00. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº.
094/2018, Tomada de Preço nº. 006/2018. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em CBUQ em diversos trechos com recursos
do BDMG, contrato nº. 240.807/17. Empresa vencedora: Pavidez
Engenharia Ltda. Valor: R$ 935.358,47. EXTRATO DE CONTRATOS.Contrato nº. 075/2018, Processo nº. 087/2018, Pregão Presencial
nº.054/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo
leve e caminhão com recursos do BDMG através do contrato BDMG
MAQ nº 240.804/17, que entre si celebram o município de Guaranésia e
DEVA VEÍCULOS LTDA. Valor do contrato: R$ 129.800,00.Contrato
nº. 077/2018, Tomada de Preço nº. 006/2018, Processo nº. 094/2018.
Objeto: Contrato para prestação de serviço de pavimentação em CBUQ
em diversos trechos com recursos do BDMG, contrato nº. 240.807/17,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Valor do contrato: R$ 935.358,47. Guaranésia, 26.06.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -26 1113915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS 004/2018 - Processo nº
134/2018. O Município de Guaxupé – MG, torna público que realizará no dia 29 de junho de 2018, as 14:00 horas, na Sala de Reuniões
da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé,
situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à apuração das Propostas
Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS
004/2018, Processo nº 134/2018, tipo menor preço global, destinada a
seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de reforma do telhado do antigo edifício da FEPASA (1ª etapa
da revitalização do Complexo Mogiana), localizado na Avenida Felipe
Elias Zeitune/Praça Paulo Carneiro, no Município de Guaxupé/MG.
Caso não ocorra pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé, 25 de junho de
2018. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal de Administração
4 cm -26 1114305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 025/2018 - Edital Nº 023/2018 - Pregão Presencial Nº
022/2018 – Registro de Preços nº 017/2018. Torna público o extrato
de contrato celebrado com a empresa Drogaria Ibitiura Ltda. Objeto:
O presente tem por objeto o compromisso de aquisição de medicamentos éticos, pelo sistema registro de preços, através do maior desconto de fábrica, pela Tabela da CMED/ANVISA, para o suprimento
da farmácia básica do Departamento de Saúde, e a distribuição gratuita aos pacientes de vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Data: 19.06.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -26 1113993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ Suspensão do Pregão 026/2018
Fica SUSPENSA a sessão do Pregão 026/2018, PAC 053/2018, Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de Veículo automotor, caminhão Baú para transporte de cargas, para as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, marcada para o dia 28/06/2018 para
análise do descritivo da Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação: TP 007/18, PAC 062/2018. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico em diversos logradouros do Município de Igarapé/MG, no prazo de 02 (dois) meses.
Data entrega/abertura dos envelopes: 16/07/2018 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI:
4 cm -26 1114015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 71/2018. Pregão Presencial
32/2018. Contratação de equipe de arbitragem de futebol de campo,
para realização do Campeonato Municipal de Futebol. Abertura dos
envelopes dia 17/07/18 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -26 1114232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 071/2018 – Credenciamento/Inex nº 006/2018. Objeto: Credenciamento de Instituições
Financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento de
valores oriundos de tributos municipais, e seus respectivos repasses
de acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, nãocompensáveis e emitidos pelo Município de Inhapim, com códigos de
barras padrão FEBRABAN. Credenciamento até 17/07/2018 às 09:00.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e
Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1114193 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 - O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 454/2018 - Pregão
Presencial nº 031/2018, do tipo menor preço por item, para a prestação
de serviços de acesso à Internet. A abertura da licitação está marcada
para o dia 10/07/2018, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail:
[email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba
2 cm -26 1114196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
43/2018 – Objeto: Freezer, aspirador de pó, carrinho transporte de
carga, escada extensiva e escada dobrável. As empresas venceram
os códigos: Idea Tec. Ltda – 36821; Licitar Com. e Serv. Ltda ME –
36819; Móveis e Serv. Ltda ME – 36817, 36820; Dontata Dist. Ltda
EPP – 36818. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 26/06/2018.
2 cm -26 1114161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
44/2018 – Objeto: DVD-R mídia gravável, escalímetro, pilha, carregador, tenda e trena. As empresas venceram os códigos: José Francisco
ME – 36816; Licitar Com. e Serv. Ltda ME – 36822, 26815; Nilza
Rod. Office Eireli – 35989, 36814, 36366. O código 19448 correu frustrado. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 26/06/2018.
2 cm -26 1114241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA MGAVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 11/18-RP –
MATERIAIS GRÁFICOS E XEROGRÁFICOS -Objeto: Aquisição
futura de Materiais Gráficos e Xerográficos relacionadas no anexo I do
Edital. Abertura 09/07/18, 8h. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240, de 12 às 18h. Gilmar
L. Alves, Sec. Mun. de Serv. Urb. e M. Ambiente, Carlos Alberto C.
de Oliveira, Sec. Mun. de Cult., Esporte e Lazer, Eva Sônia R. Silva,
Sec. Mun. de Educação, José O. de Castro, Sec. Mun. de Assist. Social,
Érica D. de S. Lopes, Sec. Mun. de Saúde, Athayde C. de Carvalho,
Sec. Mun. de Planejamento, Bruna R. S. de Oliveira, Sec. Mun. de
Administração, Luiz C. Filho, Sec. Mun. de Desenv. Econ. e Turismo.
Em: 26/06/2018.
3 cm -26 1114302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2017. Termo de Homologação.
Tendo em vista a revogação da Homologação a favor da empresa KTM
Administração e Engenharia SA e inércia da empresa BRIX Empreendimentos Imobiliários Ltda., bem como o aceite do Consórcio WR
Construtora e Incorporadora Ltda. / EMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda., HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo de Chamamento Público, de n.º 005/2017,
nos termos previstos no edital e na Lei Federal Nº. 8.666/1993, e
ADJUDICO o objeto deste a favor da proponente Consórcio WR Construtora e Incorporadora Ltda. / EMPEC - Empresa Mineira de Projetos,
Engenharia e Construções Ltda., classificada em 3º lugar, cujo objeto
é a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada
capacidade técnica, interessada em implantar empreendimento do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - Lote 04: Rua Passatempo,
a ser contratada junto a Agente Financeiro autorizado, com participação do Município de Ipatinga na doação dos terrenos discriminados no
Anexo I, ao fundo de arrendamento residencial (FAR), nos termos da
Lei Federal nº 11.977/2009, e suas alterações, Lei 10.188/2001, Portarias nº. 267 e 269, de 22 de março de 2017, expedidas pelo Ministério
das Cidades e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações. Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento, em 26/06/2018.
5 cm -26 1114221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 2º Termo Aditivo nº 077/2018 ao contrato 291/2016 -Dispensa 011/2016 - Prc. 092/2016. Objeto: Locação do imóvel situado
na Rua Ana Maria Teixeira, nº 74, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG,
para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó
Ana, atendendo à SEMED. Locador: Betonita Empreendimentos Ltda –
CNPJ: 00.199.741/0001-43. Valor: R$ 60.942,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -26 1114225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- Extratos de Contratos - Adesão 014/2018 - Prc 133/2018. Objeto:
Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos. Contrato: 355/2018
- Contratada Aglon Comércio e Representação Ltda – CNPJ:
65.817.900/0001-71. Valor: R$ R$ 749,00. Contrato: 359/2018
- Contratada: Centermedi – Comercio De Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ:03.652.030/0001-70, Valor: R$ 28.284,25. Contrato: 361/2018 - Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda. –
CNPJ: 44.734.671/0001-51 - Contratada: Valor: R$1.027,50 Contrato:
362/2018 – Contratada: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ: 02.520.829/0001-40. Valor: R$ 23.011,67. Vigência:
31/12/2018.
3 cm -26 1114333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº
007/2018 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - A Prefeitura Municipal de Itabirito-MG, torna pública a Lista de Classificação Final do
Pss 007/2018 - Médico PSF, através do Processo Seletivo Simplificado
Classificatório para contratação de prazo determinado, para atendimento de excepcional interesse público do município. O detalhamento
da lista com os nomes no site oficialwww.itabirito.mg.gov.br
2 cm -26 1114122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n°
128/2018, Processo nº 64/2018, Inexigibilidade nº 06/2018. CONTRATADA: JAIRO BORGES CARDOSO. Objeto: Contratação de empresa
para apresentação de show da banda Althair & Alexandre durante o
evento XVIII Festival de Inverno de Itaguara/MG. Vigência: 60 dias.
Valor: R$ 35.000,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 11/06/2018.
2 cm -26 1114017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 01 –– Credenciamento nº 005/2017- Credenciamento de
pessoas física ou jurídica para prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades de saúde – Semsa. O referido edital sofreu algumas modificações no ANEXO I – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações
através do email: [email protected] ou através do telefone (35)
3692-1734. Itajubá, 26 de junho de 2018. Giovani Vinicios Raponi Presidente da CPL – Port 250/2018.
2 cm -26 1114245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio
de alocação de mão de obra exclusiva, destinada à conservação e limpeza dos prédios públicos, assim como a manutenção de suas atividades rotineiras e outros serviços estimando-se 89 (oitenta e nove) pessoas, nas funções abaixo descritas, em atendimento as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Itambé do Mato Dentro, conforme
especificação no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do
presente Edital. Abertura 11/07/2018 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, pelo e-mail [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
4 cm -26 1113968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
concurso público nº 01/2018 – fica suspenso o concurso exclusivamente com relação ao cargo de Bioquímico (Farmacêutico) e ao cargo
de Bioquímico (Farmacêutico) Plantonista, visando atender R. decisão
judicial em mandado de segurança impetrado pelo Conselho Regional
de Biomedicina da 3ª Região. Com relação aos demais cargos previstos no edital, o concurso público nº 01/2018 continua e segue normalmente. Secretária de Administração.
2 cm -26 1114240 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público o Extrato do Contrato Nº 154/2018 Procedimento Licitatório nº 070/2018 - Processo Licitatório nº 047/2018 – Tomada de
Preços nº 011/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços jurídicos de consultoria incluindo a elaboração, confecção, desenvolvimento e finalização de criação da Fundação Pública de
direito privado, Contratado: Del Giudice Ayala e Maia Sociedade de
Advogados, Valor Global do contrato: R$ 172.318,20 (cento e setenta
e dois mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos), Vigência: Até
17/06/2019.
3 cm -26 1113961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 051/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 105/2018, Pregão Presencial n.º 051/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de reservatório de água com
capacidade para 15.000 (quinze) mil litros – 15m3, para instalação no
Proinfância deste município. Abertura: 09/07/2018 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -25 1113479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 069/2018, Tomada de Preços nº 003/2018, torna
público o extrato do Contrato celebrado com a empresa Construtora
Novais Ltda - EPP, CNPJ: 86.496.478/0001-70, valor global de R$
212.530,50 (Duzentos e doze mil quinhentos e trinta reais e cinquenta
centavos). Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias
públicas com blocos sextavados de concreto, no Município de Japonvar/MG, conforme projeto básico e projetos: cronograma físico-financeiro, estrutura, memorial descritivo e planilha quantitativa. Vigência
do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Processo Licitatório nº 070/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, torna público o extrato
do Contrato celebrado com a empresa Construtora Novais Ltda - EPP,
CNPJ: 86.496.478/0001-70, valor global de R$ 261.323,84 (Duzentos e
sessenta e um mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Comunidade de Vila São Cristóvão,
no Município de Japonvar/MG, conforme projeto básico e projetos:
cronograma físico-financeiro, estrutura, memorial descritivo e planilha
quantitativa. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias.
5 cm -26 1113881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 37/2018. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida Getúlio Vargas, 71
- Centro, Jequeri/MG. Abertura: 10/07/2018 às 08h00min. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta de 13h00min às 16h00min, ou
e-mail: [email protected], www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri, 26/06/18. João M. Silva - Pregoeiro (Subst.).
2 cm -26 1114127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação. Processo 027/2018 - Pregão Presencial 017/2018.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de herbicida de uso não agrícola para
manutenção da limpeza pública com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia13 de julho de 2018, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159- Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h.
Ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 26 de
junho de 2018 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1114007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação. Processo 024/2018 - Pregão Presencial 014/2018.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender
a demanda da Administração e Secretarias Municipais com participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou
Equiparadas com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00:00 do dia 16 de julho de 2018, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo
telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h. Ou pelo site www.
jequitinhonha.mg.gov.br Jequitinhonha-MG, 27 de junho de 2018. Luiz Carlos Ferreira de Souza. Pregoeiro Oficial.
4 cm -26 1114358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Inexigibilidade nº 009/2018. O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a presente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para que se proceda à contratação da empresa ARTHUR PEREIRA CAETANO 12719402648, que
representa o artista plástico Evandro Di Caetano, com o valor global
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Correndo tal despesa por conta
específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha-MG, para o
exercício de 2018. Ladainha, 26 de junho de 2018. Walid Nedir Oliveira
- Prefeito do Município.
3 cm -26 1114153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público a REABERTURA do PROC. LIC. Nº 022/2018 - PREGÃO PRES. Nº 012/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços relacionados a rede de iluminação
pública para o fornecimento e instalação de material para a disponibilização de mais pontos de iluminação. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
2 cm -26 1114003 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
AVISO
DE
ROVOGAÇÃO
DO
CREDENCIAMENTO
Nº 06/2018 – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a ROVOGAÇÃOda Licitação,
na
Modalidade
CREDENCIAMENTO«Licitacao_NOME_
MODALIDADE»«Licitacao_NOME_MODALIDADE»,
conforme
justificativa constante nos autos. OBJETO: credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento
de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Limeira do Oeste/MG,
25 de junho de 2018. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal
3 cm -26 1114077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
vem através deste tornar púbico decisão referente a fase de habilitação Processo Licitatório nº 052/2018 – Tomada de Preços 001/2018,
objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) em ruas diversas, na sede do município de Lontra - MG. Foi considerada habilitadas as empresas Mais
Construtora LTDA, CNPJ 10.913.161/0001-20 e Construtora Novais
LTDA ME, CNPJ 86.496.478/0001-10. Ficam as empresas desde já
intimadas do inicio dos prazos recursais do art. 109, Inc. I, alínea “a” da
lei 8.666/93, de 05 dias úteis, a iniciar a partir da presente publicação.
Juliana nogueira Jorge presidente da CPL.
3 cm -26 1113997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 04/2018
– Torna público o Resultado do Julgamento de Proposta referente
à “Tomada de Preço nº 04/2018”, cujo objeto é a Contratação de
empresa(s) do ramo da engenharia civil para Construção de Ponte de
Cimento Concreto Armado para ampliação de ponte já existente no
Córrego dos Machado no Distrito de Palmeiras. Sagrou-se vencedora
do certame a empresa AZUOS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES com o valor global de R$ 66.756,00 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais).
ERRATA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 12/2018
– Torna público que na Publicação do Diário Oficial Eletrônico do dia
25 de junho de 2018, ONDE SE LÊ: “DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 76/2017” da empresa L.F. LEITE,
LEIA-SE: “DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL 12/2018”.