TJMG 04/07/2018 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto
editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº
085/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços incluindo o fornecimento de mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários à limpeza e conservação do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Varginha, fica redesignada a data de 17/07/2018 às 13h30min (treze horas e
trinta minutos), para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes
das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do
Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila
Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 03 de julho de 2018. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto
editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº
089/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionistas, com fornecimento
de mão de obra e insumos necessários a serem executados no atendimento ao público das UBS – Unidades Básicas de Saúde, fica redesignada a data de 19/07/2018 às 14h00 (quatorze horas), para a sessão
pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / VarginhaM.G. Varginha(M.G.), 03 de julho de 2018. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
10 cm -03 1116812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)–
Processo nº 033/2018 - Edital nº 028/2018 - Pregão Presencial nº
025/2018 - Registro de Preços nº 014/2018. Retificação nº 01/2018 ao
edital. Objeto: constitui objeto do presente, o Registro de Preços para
a aquisição de materiais escolares, de expediente e materiais artesanais, objetivando a manutenção dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista
para o credenciamento e a entrega dos envelopes propostas e habilitação e abertura: 11.07.2018, respectivamente, às 08:30 e 08:45 horas.
O edital, anexos e a Retificação nº 01/2018, estão disponíveis no site:
prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 02.07.2018. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -02 1116405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2018, Processo Nº 393/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM para Aquisição de 01 Veículo tipo Van. Abertura
dia 18/07/2018 às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail:
[email protected] (34) 3654-1259
2 cm -29 1116125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2018, Processo Nº 408/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pedreiro. Abertura dia 20/07/2018 às 14:00hs. Luiz
Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected]
(34) 3654-1259.
2 cm -03 1116803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
– EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 0137/2018. Contratada:
Editora e Gráfica Cerimonial Ltda. - ME. Objeto: Permissão de uso do
espaço denominado “Estacionamento de Veículos” do Centro de Eventos e Lazer “José Francisco Maia” – CEL, para exploração de comércio
temporário durante a realização do evento “XX Expobrás”. Valor: R$
11.220,00 (onze mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 06 de junho de
2018 a 13 de junho de 2018. São Brás do Suaçuí, 03 de julho de 2018.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1116928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
– EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 0136/2018. Contratada:
Pedro de Carvalho Dutra - ME. Objeto: Permissão de uso do espaço
denominado “Praça de Alimentação” do Centro de Eventos e Lazer
“José Francisco Maia” – CEL, para exploração de comércio temporário
durante a realização do evento “XX Expobrás”. Valor: R$ 52.100,00
(cinquenta e dois mil e cem reais). Vigência: 06 de junho de 2018 a
13 de junho de 2018. São Brás do Suaçuí, 03 de julho de 2018. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1116923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial no 26/2018. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 17/07/2018, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
Aquisição de agregado siderúrgico (escória) com granulometria de 0
a 19 mm, incluindo transporte do local do seu armazenamento até o
Município de São Brás do Suaçuí/MG para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 03 de julho de
2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1116935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 083/2018 – Pregão
Presencial n.º 045/2018 – Contratação de empresa para quisição de veículo 0 km, conforme condições estabelecidas no edital. Abertura dos
envelopes: 16/07/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das
08:00 às 6:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1116420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
TP 002/2018 - Torna público o CANCELAMENTO da licitação objeto
da Tomada de Preços 002/2018, Processo Licitatório 033/2018 - Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a futura “contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia para a execução de obras
de construção de um campo de futebol no Distrito de Porto Agrário. Departamento de Licitações 03.07
2 cm -03 1116774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
TP 001/2018 - Torna público o CANCELAMENTO da licitação objeto
da Tomada de Preços 001/2018, Processo Licitatório 033/2018 - Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a futura “contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia para a execução de obras
de construção de um campo de futebol na sede do Município. - Departamento de Licitações 03.07
2 cm -03 1116773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
– Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00051/2018 – TOMADA
DE PREÇO nº 00001/2018 2ª CHAMADA - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação
asfáltica em CBUQ de 1.050,07m², execução de calçadas em concreto
e=8cm, 04 bocas de lobo simples, 300,02m de meio fio com sarjeta
30x8cm executado com extrusora, 05 rampas de acessibilidade, 04 placas de identificação de nome de ruas e 50,00m² de sinalização horizontal nas ruas: José Matos e Três – centro, conforme projeto anexo, convênio nº 1491000151/2017 firmado entre o Município e a Secretaria de
Estado de Governo – SEGOV, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cuja
sessão está designada para a entrega dos envelopes de documentação
e propostas, até o dia 19/07/2018 às 13:30 horas, sendo que nesta data
e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 26/07/2018 às 13:30,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, nesta cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de
Minas Gerais. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana
de Almeida – Presidente Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -02 1116462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2018
O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, por intermédio de sua Pregoeira ad hoc e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º
3.379/2018 de 04/05/2018, torna público aos interessados que, aos 18
de JULHO de 2018, as 13:00 horas, na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, nº 58, nesta cidade, em sessão
pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.º 042/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de
empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos
pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, nas especificações
contidas no Anexo III – Termo de Referência e demais regras estabelecidas no Edital de Licitação. Edital e informações: Todas as informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados junto
a Diretoria de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em horário de atendimento, das 8h às
11h e das 12h30 às 17h30, pelo site oficial do município (www.arapora.
mg.gov.br), pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone
34-3284-9516. Araporã/MG, 02 de Julho de 2018.MARIA LUCIANE
VITAL, Pregoeira ad hoc.
5 cm -02 1116451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2018 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
(EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (UM VEICULO DE PASSEIO
0 km) PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO POVOADO DE
PANELINHA I, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N° DA PROPOSTA
23119.602000/1170-01, no dia 18/07/2018 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B –
Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)36158122, E-mail: [email protected], www.miravania.
mg.gov.br. Miravânia 03 de Julho de 2018. Mariceuma Mota da Silva
– Pregoeira Oficial.
4 cm -03 1116794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna público Retificação da Tomada de Preço 05/2018. Contrato
20/2018. CONSTRUTORA IGNEA LTDA. Valor do Contrato: R$
250.105,39 (Duzentos e cinquenta mil, cento e cinco reais e trinta e
nove centavos). Data de Assinatura: 25/06/2018. Vigência do Contrato:
16/12/2019. Mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -03 1116793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Concorrência 03/2018. Aviso de RETIFICAÇÃO do Edital Nº
039/2018.A Pregoeira Beatriz Carvalho da Silva, designada pelo
Decreto 002/2018, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a Retificação do Edital de Modalidade
Concorrência 03/2018, com a alteração do número do “Processo Licitatório 046/2018”. Leia-se: Processo Licitatório Nº 052/2018.Toledo/
MG, 03 de Julho de 2018. Ralf Lennon Silva - PCL.
2 cm -03 1116792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 98/2018 - Pregão nº 00063/2018
. Objeto: Locação de gerador de energia superior a 5.500 W, solicitado
pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, pelo
Menor Preço por Item, por registro de preço para futura e possível aquisição. Abertura: 16/07/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03 de Julho de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -03 1116968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 030/2018. Torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
no dia 17 de Julho de 2018, às 08:00 horas, na modalidade Pregão Presencial Nº 030/2018. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de materiais de construção. Cópia do Edital disponível no
site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail:
[email protected] ou p/ tel: (31) 3856-1385. S.
D. Prata, 03 de Julho de 2018. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
3 cm -03 1116988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 105/2018 - Pregão nº 00067/2018.
Objeto: Fornecimento de compressa gaze, tecido 100% algodão, 13
fios, estéril, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor
Preço por Item, por registro de preço para futura e possível aquisição.
Abertura: 19/07/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 29
de Junho de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -03 1116872 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
Tomada de Preços nº 001/2018. Torna público que fará realizar no dia
20 de julho de 2018 às 09h30m Processo Licitatório nº 001/2018 –
Tomada de Preços nº 001/2018. Objeto: serviços de contabilidade. Edital pelo endereço na internet:http://www.dombosco.mg.leg.br/ transparencia/licitacoes-e-contratose demais informações poderão ser obtidas
de segunda a sexta das 08h00m a 13h00m, exceto aos sábados, domingos e feriados através do email: camaradombosco@ hotmail.com.
Cadastramento até dia 17/07/2018 às 13:00. Protocolo dos envelopes
até dia 20/07/2018 até as 09:00.
Dom Bosco-MG, 03 de julho de 2018.
(a) Gerson José Pereira-Presidente da CPL.
3 cm -03 1116636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação Pregão 025/2018 - A Prefeitura Municipal de Rio
Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
043/2018, Pregão Presencial Nº 025/2018 – Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de estrutura e shows para realização do XVIII Rodeio de Rio Manso, no período de 27/09/2018 a 29/09/2018.. Data da sessão: 16/07/2018, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de
Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha de Sousa – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 02 de Julho de 2018.
3 cm -02 1116500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0070/2018 - Processo Inexigibilidade: 0008/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que se encontrara aberto no período
de 19 de Julho de 2018 até 31 de Dezembro de 2018, Credenciamento
por meio do Processo de Inexigibilidade nº 0008/2018, para Contratação de Empresa para realização de Exames Laboratoriais, conforme
especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba/MG, 02 de Julho de 2018.
Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0081/2018 - Tomada de Preço:
0012/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no 20 de Julho de 2018 09:00:00
Sexta-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro,
Janaúba/MG, Licitação de nº 0081 na modalidade Tomada de Preço nº
0012/2018 do tipo Menor Preço Global para Construção de Unidade

Básica de Saúde no Bairro Ribeirão do Ouro, nessa cidade de Janaúba/
MG, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como
no site www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba/MG, 02 de Junho de 2018.
Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
6 cm -03 1116814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
Aviso de Suspensão de LicitaçãoPregão 024/2018. O MUNICÍPIO DE
RIO MANSO/MG comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 041/2018 – Pregão nº 024/2018 – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de reagentes laboratorial para atender
à necessidade dos usuários do laboratório da Secretaria Municipal de
Saúde de Rio Manso/MG com fornecimento parcelado, cuja entrega e
abertura dos envelopes está marcada para o dia 06/07/2018, às 09h00,
fica SUSPENSA para retificação do edital. A nova data da realização
da sessão e disponibilização do edital aos interessados será divulgada
oportunamente. Informações: Fone: (31) 3573-1100, ou pelo e-mail:
[email protected], com Magna.
3 cm -03 1116903 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO-MG
Carta Convite nº 001/2018 - A Câmara Municipal de São Gotardo-MG
torna público que redesignará licitação, sob a modalidade Carta Convite, nº 001/2018, cujo objeto é: Prestação de serviço de Engenharia
Civil nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos, bem como assessoria técnica especializada
e apoio, supervisão vistoria e fiscalização de obras de responsabilidade
da Câmara Municipal de São Gotardo. Data da abertura dos envelopes:
11/07/2018 às 14h00min. Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal
de São Gotardo-MG. Câmara Municipal de São Gotardo-MG, 02 de
julho de 2018. Stefane Maiomed de Morais - Presidente da Comissão
de Licitações da Câmara Municipal.
3 cm -02 1116499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO Nº 015/2018 - CONTRATO Nº 35/2018. Objeto do contrato: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas de repetição de sinal de celular do Município de Ladainha/
MG. Contratada: JARBAS GONÇALVES DE ARAUJO-ME, CNPJ nº
02.675.200/0001-70. Valor: R$ 41.588,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura: 03/07/2018. Vigência:
31/12/2018. Ladainha, 03/07/2018. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do
Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018. Objeto da Ata: registro de
preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares.
Extrato da ARP nº 020/2018: Compromissário Fornecedor: DROGARIA JARA LTDA registrou menores preços para os itens do certame,
totalizando R$ 100.110,00 (cem mil cento e dez reais). Data de assinatura: 02/07/2018. Vigência: 12 meses. Ladainha, 03/07/2018. Walid
Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
4 cm -03 1116802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 069/2018 - Pregão Presencial objetivando aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, Propostas nº 11272. 506000/117001,11272,506000/1180-03, 11272.506000/1180-04 do Ministério da
Saúde. Data: 17/07/2018 às 09h00min. Obs: Edital disponível no site:
www.serradosalitre.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 070/2018 - Pregão Presencial objetivando para aquisição de veículo tipo van zero km 2018/2018 Proposta - 11272.506000/1180-02 do
Ministério da Saúde. Data: 16/07/2018 às 14h00min. Obs: Edital disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 071/2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ferragens e perfilados de aço - Data: 18/07/2018 às 09h00min. Obs:
Edital disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 072/2018 - Pregão Presencial objetivando contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza de caixa d’água,
dedetização e controle de pragas - Data: 16/07/2018 às 10h00min. Obs:
Edital disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
6 cm -03 1116843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2018
O Prefeito Municipal de Padre Carvalho-MG, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado
nas informações constantes referente à Inexigibilidade de Licitação nº
01/2018; em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada
pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA
e, via de consequência, HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação das seguintes atrações musicais:- atração musical
FLAVIO ROCHA, através de contrato de exclusividade com a empresaJose Adenilson Lopes ME, inscrito no CNPJ 15.501.358/0001-75, para
realização de um show musical no dia 13/07/2018, pelo valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais); COWBOY ESTRADEIRO E BANDA, através da contratação direta com a empresa ROBERTO CARLOS BISPO,
inscrita no CNPJ 20.927.244/0001-21, para realização de um show musical no dia 14/07/2018, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);SKY
LOVE DO FORRO,através dacontratação direta com a empresaJOÃO CARLOS SOARES DOS REIS SANTA ROSA-ME, inscrito
no CNPJ 27.943.997/0001-70, para realização de um show musical no
dia 14/07/2018, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);BANDA
ASUS, através de contrato de exclusividade com a empresa DAVIDSON LIMA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ 23.972.104/0001-63,
para realização de um show musical no dia 14/07/2018, pelo valor de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);BANDA CHICAXE, através de contrato de exclusividade com a empresaJose Adenilson Lopes-ME, inscrito no CNPJ 15.501.358/0001-75, para realização de um show musical no dia 15/07/2018, pelo valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); para
a realização da 14ª Tradicional Festa da Mandioca de Padre Carvalho,
no período de 13/07/2018 a 15/07/2018, com fundamento no art. 25,
inciso III, da Lei 8.666/93. Padre Carvalho/MG, 03 de julho de 2018,
Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna-se público a Adjudicação e Homologação no dia 03/07/2018, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018, Objetivando
Contratação de empresa para execução de calçamento com blocos de
concreto sextavado em vias urbanas do Município de Padre Carvalho,
conforme Contrato de Repasse nº 845924/2017 - Operação nº 1040.52960/2017/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa CONSTRUTORA
EXATA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 10.741.886/0001-88, valor
global R$ 255.422,03 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e
vinte e dois reais e três centavos). Padre Carvalho 03 de julho de 2018,
Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, CNPJ nº
01.612.490/0001-40, assinou em 03 de julho de 2018, contrato com
a empresaCONSTRUTORA EXATA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº
10.741.886/0001-88, contrato no valor de R$ 255.422,03 (duzentos e
cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e três centavos), objetivando execução de empreitada global de calçamento com
blocos de concreto sextavado em vias urbanas do Município de Padre
Carvalho, conforme Contrato de Repasse nº 845924/2017 - Operação nº 1040.529-60/2017/MCIDADES/CAIXA, prazo de vigência
até 03/11/2018. Padre Carvalho MG, 03 de julho de 2018, Jose Nilson
Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
12 cm -03 1116991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
NOTIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2018
NOTIFICANTE: Município de Santa Cruz de Salinas-MG. NOTIFICADA: Beto Bahia Organização Ltda ME. CNPJ: 14.805.927/0001-03.
ENDEREÇO: Rua Anelo da Rocha Viana, nº 184, Centro, Cândido Sales - BA, CEP 45.157-000. LICITAÇÃO: Inexigibilidade
n° 006/2018 - Processo Administrativo n° 025/2018. CONTRATO:
Contrato n° 057/2018. OBJETO: Realização de show artístico, no
dia 22/06/2018, com duração de 02 (duas) horas, pelo Artista MAX

MELLO, com HORÁRIO DE INICIO às 23:30 Horas, nas festas Juninas do Município (XXVI FEJUNSANC), observado que o Artista
MAX MELLO fará sua apresentação em dia e horário marcado, sendo
todas as músicas cantadas “AO VIVO” não sendo permitido o sistema PLAY BACK. 6 - Em face da inexecução do objeto do Contrato
em epígrafe pela Notificada, sem justa causa e prévia comunicação à
Administração, ocasionando o descumprimento contratual por parte da
Notificada, que gerou graves e irreparáveis prejuízos financeiros, bem
assim frustrou às milhares de pessoas presentes, pela não apresentação do show musical, marcada para o dia 22/06/2018, com duração de
02 (duas) horas, a ser realizado pelo Artista MAX MELLO, nas festas
Juninas do Município (XXVI FEJUNSANC), é imperativo a necessidade da declaração expressa da rescisão do Contrato. 7 - Diante do
todo exposto, e com supedâneo nos termos constantes Inexigibilidade
n° 006/2018 - Processo Administrativo n° 025/2018, CONTRATO:
Contrato n° 057/2018, o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS NOTIFICA V. Sa. acerca do NÃO CUMPRIMENTO do contrato
mencionado, estabelecendo o prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação/recebimento desta, para que V.Sa.,
apresente de forma documental e fundamentada a esta municipalidade
a demonstração dos motivos pelos quais deixou de cumprir o objeto do
contrato, sob pena de aplicação da penalidade de multa de 50% do valor
total do contrato, rescisão contratual, suspensão do direito de licitar e
declaração de inidoneidade, face o descumprimento dos termos contratuais/editalícios, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes da
inexecução do objeto contratado.
8 cm -02 1116473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG
EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
051/2018. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados
que fará no dia 13 de julho de 2018 às 09:00 horas no Salão Nobre
Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 112/2018
na modalidade Pregão Presencial nº 072/2018, Registro de Preços nº
051/2018, Tipo Menor Preço, com objeto de eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais (pó de pedra e
pedra brita 0) para fabricação de massa asfáltica PMF para atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na execução de atividades de pavimentação e recapeamento das vias públicas no
âmbito do Município de Cataguases. Valor estimado: R$ 244.999,95.
Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel:
(32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 20 de junho de 2018.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
108/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 047/2018 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fica
prorrogada para o dia 16 de julho de 2018 às 09:00 horas no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
108/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 068/2018, Registro de
Preços nº 047/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Maior
Desconto, para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica dos veículos leves pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação
de Cataguases/MG, em razão de alterações no edital. Valor estimado:
R$ 80.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital REVISADO
através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247
ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 28
de junho de 2018.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
109/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 048/2018 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fica
prorrogada para o dia 16 de julho de 2018 às 14:00 horas no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
109/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 069/2018, Registro de
Preços nº 048/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Maior
Desconto, para futura e eventual contratação de empresas especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica dos veículos
pesados pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação de
Cataguases/MG, em razão de alterações no edital. Valor estimado: R$
120.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 28 de junho
de 2018.
13 cm -03 1116873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Secretaria Municipal de Obras e Procon. Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 283/2018. Tipo “Menor Preço Global”. - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto:
Seleção e contratação para execução de obras civis de construção do
estacionamento e do sistema de irrigação na sede administrativa da
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon, localizado na área 2 à Rua Guatemala com a Avenida Benjamim Magalhães,
Bairro Tibery, Uberlândia-MG. A visita ao local da obra acontecerá nos
dias 06/08/2018 e 08/08/2018, ambos às 14:00 horas, horário limite
em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria
Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo
Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o
atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de
R2.132,35, deverá ser depositada até o dia 13/08/2018, na Tesouraria
da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n°. 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia 13/08/2018 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 02
de julho de 2018. Chelara Nunes de Freitas
Superintendente do Procon; Norberto Carlos Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
5 cm -03 1116626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
INEXIGIBILIDADE 06/2018
O Mun. de Campos Gerias, torna público nos termos do art. 25 III da
lei 8666/93 e alterações, termo de ratificação do processo licitatório nº
67/2018, inexigibilidade 06/2018 para Contratação da empresa Bruno
Martins de Morais e Silva - ME-, CNPJ 03.911.300/0001-10, representante exclusivo da “Banda Ummagumma The Brazilian Pink Floyd”
para apresentação no Inverno Cultural de Campos Gerais, na data de
27/07/2018 com duração mínima de 02:00 horas de show, pelo valor
de R$ 16.500,00. A ser pago dia 25/07/2018. José Eugênio da Silva Prefeito Municipal.
3 cm -03 1117015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
16/07/2018, às 14:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 049/2018, Pregão Presencial nº. 025/2018, para Contratação de MAESTRO (Pessoa Física)
para prestação de serviços técnicos profissionais para manutenção da
Banda de Música do Município de Joaquim Felício/MG. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade.
Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
2 cm -03 1116650 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG
Torna público que fará realizar - Pregão Presencial Nº 001/2018 Objeto: Aquisição parcelada de combustível. Data da abertura e julgamento das propostas: 16/07/2018 às 10:00 horas. Informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Câmara Municipal de Santana
de Pirapama, rua São José nº 160 - Centro - CEP 35.785-000 Tel:(31)
3717.1322 ou pelo email:[email protected]
2 cm -03 1116715 - 1