TJMG 06/07/2018 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14176820
Edmar do Socorro Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 5 - 02/07/2018
A 06/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13648548
Edelhane Moreira de Sousa – PEB – 1 - Leme do Prado - 30/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08681058
Sandra Soares de Almeida Marques – PEB – 1 - Gouveia - 174 01/07/2018 A 21/12/2018 - , 11347721 Andreia Aparecida Pereira
Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina - 91 - 01/04/2018 A 30/06/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11347721
Andreia Aparecida Pereira Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina 01/07/2018 05 1118605 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 057/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
DISPENSA VALDIMIR ALVES TEIXEIRA, MASP 1363807-7 da
função gratificada FGI-4 JP1100421, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, MASP 1035486-8 da
função gratificada FGI-3 JP1100114, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA OSVALDO SIMÃO DOS SANTOS, MASP 1035505-5 da
função gratificada FGI-4 JP1100419, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA NILSON RODRIGUES DE SOUSA, MASP 1035437-1 da
função gratificada FGI-3 JP1100115, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA MAURO DE OLIVEIRA PESSOA, MASP 1035495-9 da
função gratificada FGI-8 JP1100150, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA ÍTALO RUY REGO DAMASCENO MASP 1035373-8 da
função gratificada FGI-4 JP1100418, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO FERNANDES MASP
1035300-1 da função gratificada FGI-3 JP1100116, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA LUIZ HENRIQUE PEÇANHA MOREIRA, MASP
1215863-0 da função gratificada FGI-4 JP1100414, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA PAULO ROGÉRIO PEREIRA DE FREITAS, MASP
1035466-0 da função gratificada FGI-4 JP1100411, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA LEANDRO AUGUSTO NEVES, MASP 903319-2 da função gratificada FGI-3 JP1100110, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA JOÃO MARTINHO DE CARVALHO, MASP 1035493-4
da função gratificada FGI-4 JP1100416, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA CELMILO RIVADÁVIA EVANGELISTA DE GUSMÃO,
MASP 1035443-9 da função gratificada FGI-7 JP1100285, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA ROBSON CALDEIRA ALVES, MASP 1035438-9 da função gratificada FGI-6 JP1100096, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA OLZENIR MARRIEL, MASP 1035436-3 da função gratificada FGI-2 JP1100209, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011;
DISPENSA AMARILDO ALEXANDRE VARGAS, MASP 1035484-3
da função gratificada FGI-5 JP1100116, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DESIGNA AMARILDO ALEXANDRE VARGAS, MASP 1035484-3
para a função gratificada FGI-7 JP1100285, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
de 2011, FABRÍCIO GOULART DOS SANTOS SILVA, MASP
1212186-9, do cargo de provimento em comissão DAI-16 JP1100132,
de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a partir de 12/02/2018;
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da lei nº 869 de
05 de julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de
janeiro de 2011, RAFAEL GUSTAVO CÉSAR DE ALMEIDA, MASP
1267065-9, do cargo de provimento em comissão DAI-16 JP1100205,
de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a partir de 12/02/2018;
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
de 2011, JOSÉ ROBERTO ENOQUE, MASP 1282941-2, do cargo de
provimento em comissão DAI-22 JP1100144, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho
de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, JOSÉ
ROBERTO ENOQUE, MASP 1282941-2 para o cargo de provimento
em comissão DAI-30 JP1100195, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
05 1118094 - 1
ATO 059/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
DISPENSA MARIA ISABEL ARAÚJO RODRIGUES, MASP
363548-9 da função gratificada FGI-4 JP1100412, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
03/07/2018;
DESIGNA KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA, MASP 1160666-2
para a função gratificada FGI-4 JP1100412, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
05 1118099 - 1
ATO 060/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
DESIGNA DENILSON RODRIGUES MARTINS, MASP 1396993-6
para a função gratificada FGI-8 JP1100150, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
05 1118252 - 1
ATO 054/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições,REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da CE/89 ao servidor (a): MASP 1035495-9, MAURO DE OLIVEIRA PESSÔA A PARTIR DE 02.07.2018 - APOSENTADORIA INTEGRAL NOS TERMOS
DO ART. 6º DA ECF Nº 041/2003.
ATO 055/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições,CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos
termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP
1036486-7, CARLOS LUCIANO DOS SANTOS, 7º QQ A PARTIR
DE 04.07.2018; MASP 1043871-1, MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO
DE CARVALHO MELO, 6º QQ A PARTIR DE 03.07.2018.
ATO 056 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições,CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,nos
termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, ao servidor: MASP 1043871-1, MARIA DO ROSÁRIO
PINHEIRO DE CARVALHO MELO, A PARTIR DE 03.07.2018.
05 1118655 - 1
ATO 058 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º do Decreto Nº 46.180 de 13 de Março de 2013, ATRIBUI,
a Gratificação de Função de Pesquisa e Ensino – GFPE, aos servidores efetivos, das carreiras de Técnico em Atividades de Ciências e Tecnologia e
Gestor em Ciência e Tecnologia, a partir da data da publicação, conforme anexo único abaixo:
Masp
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
DISPENSA JOÃO MARIA DE LIMA, MASP 1115494-5 da função
gratificada FGI-8 JP 1100152, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
DESIGNA ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO FERNANDES MASP
1035300-1, para a função gratificada FGI-7 JP1100096, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Nome
1177346-2
MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA
1387646-1
1319010-3
1226596-3
1215356-5
1035466-0
903319-2
1035493-4
1035443-9
1035438-9
1072373-2
1035436-3
1373094-0
1267065-9
546643-8
1168161-6
1398574-2
1228322-2
1213941-6
1036486-7
1036492-5
1214375-6
1146845-1
1212186-9
1403567-9
1363807-7
1035486-8
1035505-5
1035437-1
1035432-2
1035373-8
1035488-4
1035474-4
1035422-3
1035477-7
1035326-6
1035597-2
1352289-1
1215863-0
ROBERTO EDUARDO SANTOS SOUZA
LUCIANA PAULA BONFIM
LILIA KELY COIMBRA DOS SANTOS
CRISTIANO RICARDO PEIXOTO PENA
PAULO ROGÉRIO PEREIRA DE FREITAS
LEANDRO AUGUSTO NEVES
JOÃO MARTINHO DE CARVALHO
CELMILO RIVADAVIA EVANGELISTA DE GUSMÃO
ROBSON CALDEIRA ALVES
NEUSA CÃNDIDA DE FARIA DIAS PEREIRA
OLZENIR MARRIEL
RAPHAELLA ARAGÃO VIEIRA
RAFAEL GUSTAVO CÉSAR DE ALMEIDA
ANA PAULA DA SILVA
ALESSANDRA ANTÕNIA RODRIGUES DE ALMEIDA
DANIELE OLIVEIRA XAVIER
KELLY CRISTINA DE SOUZA
ELIZETH CRISTINA DA COSTA
CARLOS LUCIANO DOS SANTOS
CLÉSIO MARTINS ARAUJO
LEILA APARECIDA ANASTÁCIO
JOSÉ FRANCISCO JÚNIOR
FABRICIO GOULART DOS SANTOS SILVA
REINALDO VITOR PEDROSO
VALDIMIR ALVES TEIXEIRA
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
OSVALDO SIMÃO DOS SANTOS
NILSON RODRIGUES DE SOUSA
ROBERTO MÁRCIO SANTOS BARBOSA
ÍTALO RUY REGO DAMASCENO
WLÁDIA DIAS FERRAZ
CÉSAR BRAGA DA COSTA
DAVIDSON LOPES DE FIGUEIREDO
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
JÚLIO AFONSO DE SOUZA
MARA MARGARETE MENDES
VANESSA PIMENTA DE JESUS
LUIZ HENRIQUE PEÇANHA MOREIRA
Cód. Vaga
GFPE
JP-06
JP - 09
JP - 10
JP - 11
JP - 12
JP - 13
JP - 14
JP - 15
JP - 16
JP - 17
JP - 18
JP - 19
JP - 20
JP - 21
JP - 22
JP - 23
JP - 24
JP - 25
JP - 26
JP-27
JP-28
JP-29
JP-30
JP-31
JP-32
JP-33
JP-34
JP-35
JP-36
JP-37
JP-38
JP-39
JP-40
JP-41
JP-42
JP-43
JP-44
JP-45
JP - 4
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE1
GFPE-1
GFPE-1
GFPE-1
GFPE-1
GFPE-1
GFPE-1
GFPE-1
GFPE-1
GFPE1
GFPE1
GFPE1
GFPE1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE-1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE 1
GFPE-3
JOAO MARIA DE LIMA
GISLENE APARECIDA DE ANDRADE CRUZ
MÁRCIA TEREZINHA CANUTO CALAIS
JÚNIA ALVES DE LIMA
JP-08
JP - 09
JP - 10
JP - 11
GFPE-3
GFPE3
GFPE3
GFPE3
05 1118234 - 1
DISPENSA GISLENE APARECIDA DE ANDRADE CRUZ, MASP
1050861-2 da função gratificada FGI-8 JP 1100088, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
DESIGNA PAULO PEDRO DIAS, MASP 1035427-2 para a função
gratificada FGI-3 JP1100110, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011;
Minas Gerais - Caderno 1
1115494-5
1050861-2
1036386-9
1326028-6
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, em virtude de incorreção na publicação original no que se refere à servidora MARIA DO
SOCORRO SOUZA, Masp 1074247-6, adota as seguintes providências, para regularização de sua situação funcional.
RETIFICAo ato de concessão de promoção por escolaridade adicional
publicada no DOE de 14/11/2017:
Onde se Lê:
Promoção por
Situação Anterior
Escolaridade Adicional
Carreira
Nível Grau Nível Grau Vigência
TSS – Técnico de SeguIII
H
IV
A
09.07.2013
ridade Social
Leia-se:
Promoção por
Escolaridade Adicional
Situação Anterior
Carreira
TSS – Técnico de Seguridade Social
Nível Grau Nível Grau
III
H
IV
B
Vigência
09.07.2013
ANULA, as seguintes publicações: DOE de 07/05/2015 (progressão
TSS IV B, vigência 02/08/2015) ; DOE de 13/04/2017 (progressão TSS
IV C, vigência 05/08/2017) e retificações publicadas em 14/11/2017
e 17/11/2017.
CONCEDE, à servidora mencionada, ,Progressãode que trata o art. 57,
da Lei nº 15.788, de 27-10-2005:
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível Grau Nível Grau Vigência
TSS – Técnico de Seguri- IV
B
IV
C
09.07.2014
dade Social
CONCEDE, à servidora acima mencionada, Progressão de que trata o
art. 16, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005:
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível Grau Nível Grau Vigência
TSS – Técnico de Seguri- IV
C
IV
D
02.08.2016
dade Social
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
05 1118512 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Mônica Moritz, MASP 1039626-5, a partir do mês 06/2018. Rita de
Cássia Pedroso, MASP 1073660-1, a partir do mês 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores:
Lamom Lima Pereira, MASP 1071154-7, a partir do mês 06/2018.
Rodrigo Pinto Coelho Mafra, MASP 1070920-2, a partir do mês
06/2018. Andréa Maria da Silva, MASP 1072453-2, a partir do mês
07/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
05 1118508 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69509-2
Ricardo Affonso Ribeiro Moreira
Coramar Etrusco Moreira
18/06/2018
03/07/2018
69510-6
Maria Jose Lage
Ary Teixeira Lage
23/05/2018
04/07/2018
69511-4
Marcia Aparecida Batista Maciel
Jose Almeida Maciel
23/06/2018
04/07/2018
69512-2
Joao Coutinho Fernandes
Zila Francisca Fernandes
06/05/2018
04/07/2018
69513-0
Dercy Evangelista Formiga de Castro
Ivan Miranda Castro
01/06/2018
04/07/2018
69514-9
Carlo Luiggi Carello
Lucca Franco Carello
23/05/2018
04/07/2018
69516-5
Carmelita Nunes Pereira Fonseca
Jose Pereira da Fonseca
01/06/2018
04/07/2018
69518-1
Maria da Consolacao Costa
Jose Ruber de Sa
17/06/2018
04/07/2018
69520-3
Jose Mesquita de Camargos
Augusta Mesquita de Camargos
15/06/2018
04/07/2018
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66612-2
Edvaldo Guaraci dos Santos
Helieth Soraia Coelho
Retificação de Ato de Cancelamento de Pensão por Morte, nos termos da Lei Complementar nº 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
48768-6
Eunice Reis de Abreu
Eulalia Malvina de Abreu
Data de Vigência
28/06/2018
Protocolo
29/06/2018
Data de Vigência
04/09/2004
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Eros Nascimento Lima
61516-1
Fernanda Mendes de Lima
Inara Nadjla Mendes de Lima
Adriano Mendes Lima
65652-6
Cleudes Maria Alves de Freitas
Dagmar Alves de Freitas
Alteração da categoria do beneficiário de Pensão por Morte, nos termos da Lei 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
14645-5
Eleuzina Ladeira Girardi
Nair Ladeira Girardi
Data de Vigência
05/07/2018
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3369-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
67227-0
José Ilario da Conceição
Nilma Antonia Nogueira da Conceição
Desprovido
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
05 1118510 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– AFASTAMENTO PRELIMINAR:
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais ao servidor: Rogério
Pereira Leal, MASP 1071660-5, a partir de 02/07/2018, referente ao
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A.
05 1118509 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Elizabeth Versiani de Oliveira Antonio Carlos Ribeiro Lima
Lima
Ivone das Gracas Machado
Teresinha das Gracas Machado
Orias Pereira de Souza
Clemencia Pereira dos Santos
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Ireni Barbosa
Stela Vieira Martins
Sonir Guedes Viana
Cristiano Gomes de Jesus Viana
Sonir Guedes Viana
Maria do Carmo Machado
Sonir Gomes de Jesus Viana
Levinda Martins Machado
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
05 1118517 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1070869-1, José Bento dos Reis, referente ao 8º período, a partir de 11/06/2018, data do seu afastamento
preliminar a aposentadoria; Masp 1071995-3, Marcilio Morais Alves,
referente ao 8º período, a partir de 13/06/2018, data do seu afastamento
preliminar a aposentadoria; Masp 1073711-2, Marcelino Eduardo Caetano, referente ao 3º período, a partir de 04/06/2018.
05 1118505 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, do servidor:
José Raymundo Sollero Caiaffa, MASP 1070698-4, referente ao saldo
de 300 (trezentos) dias.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
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ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart.
14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas
as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Nivel
Grau Novo
Masp
dv
Nome
Admissao
Carreira
Vigencia
Atual
Atual Grau
1356698
9 Juliana Moura Costa
2
ANSS
I
A
B
21.05.2018
1266267
2 Isabella Correa Chaves Nunes
3
MEDSS
III
A
B
16.05.2018
1348881
2 Isadora Sofia Borges Saraiva
2
MEDSS
III
A
B
26.05.2018
1250529
3 Alessandra De Lima Pacheco
3
TSS
I
A
B
02.06.2018
1377737
0 Ana Flavia Pereira Lopes
1
TSS
I
A
B
19.05.2018
1318950
1 Cecilia Garcias Neto
2
TSS
I
A
B
18.04.2018
1285823
9 Fabiana De Mendonca Coimbra
2
TSS
I
A
B
15.05.2018