TJMG 06/07/2018 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Retificação de Aviso de Edital publicado no dia 22/06/2018, referente ao
PRC 047/2018 – CONCORRÊNCIA 01/2018 – Objeto: Construção da 3ª
etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (canteiro
de obra, instalações iniciais e estrutura de concreto armado, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo). No Aviso de Edital, ONDE SE LÊ:
“23/07/2018”– LEIA-SE: 13/08/2018. As demais informações contidas
no referido aviso permanecem inalteradas.
2 cm -04 1117436 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
- Retificação de Aviso de Edital publicado no dia 22/06/2018, referente
ao PRC 050/2018 – CONCORRÊNCIA 03/2018 – Objeto: Construção da
3ª etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (instalações elétricas, dados e voz do térreo e segundo pavimento). No Edital,
ONDE SE LÊ: “Construção da 3ª etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (execução do sistema de drenagem, correções
de pinturas, execução do DML, fechamento em alvenaria, esquadrias de
portas e janelas, instalações e acabamentos e instalação de SPDA, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo)” - LEIA-SE: Construção
da 3ª etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (instalações elétricas, dados e voz do térreo e segundo pavimento); ONDE SE
LÊ: “23/07/2018”– LEIA-SE: 13/08/2018. As demais informações contidas no referido aviso permanecem inalteradas.
4 cm -04 1117365 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
- Retificação Aviso de Edital publicado no dia 22/06/2018, referente ao
PRC 049/2018 – CONCORRÊNCIA 02/2018 – Objeto: Construção da 3ª
etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (estrutura
metálica das escadas, 4º (quarto) Pavimento, cobertura e plataforma técnica dos ar-condicionados, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo). No Aviso de Edital, ONDE SE LÊ: “23/07/2018”– LEIA-SE:
13/08/2018. As demais informações contidas no referido aviso permanecem inalteradas.
2 cm -04 1117366 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo Aditivo de Reequilíbrio) -1º Termo Aditivo ao Contrato para fornecimento de cestas básicas para os funcionários do Legislativo entre
a CMNL e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVO
ENGENHO LTDA. Objeto: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em
R$ 21.340,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais), passando o valor
unitário da cesta básica de R$ 67,93 (sessenta e sete reais e noventa e três
centavos) para R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos), a partir dia 05/07/2018, conforme art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93.
Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93, art. 65. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Júlio César Loures Paranhos.
Nova Lima, 04 de julho de 2018.
3 cm -04 1117893 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo Aditivo de Reequilíbrio) -1º Termo Aditivo ao Contrato para fornecimento de cestas básicas para os funcionários do Legislativo entre
a CMNL e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVO
ENGENHO LTDA. Objeto: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em
R$ 21.340,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais), passando o valor
unitário da cesta básica de R$ 67,93 (sessenta e sete reais e noventa e três
centavos) para R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos), a partir dia 05/07/2018, conforme art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93.
Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93, art. 65. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Júlio César Loures Paranhos.
Nova Lima, 04 de julho de 2018.
3 cm -04 1117892 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Ref. Junho/2018: Contrato nº 003/2018: Cardoso & Barbosa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: prestação de serviços de engenharia para reforma e substituição de piso, telhado, calhas e rufos do prédio
da Câmara Municipal de Passos. Vigência: até 31/12/2018. Valor total:
R$121.000,00. 5º
Termo Aditivo ao Contrato 9912257054. Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses a partir de
10/06/2018. Passos, 04/07/2018. Isabel Aparecida Ribeiro - Presidente.
3 cm -04 1117754 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 18/2018. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: GERALDO JOSÉBICALHO FERREIRA E CIA LTDA. O presente contrato tem como objeto o fornecimento de diversos materiais de escritório e suprimentos de informática,
quais sejam: lápis, borrachas, clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner,
CD, DVD, entre outros; para serem utilizados em setores da Casa Legislativa.Valor do Contrato: R$8.006,00 (Oito mil e seis reais). Vigência: 22 de
junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária01 031
0001 4.002 – 339030 – Material de Consumo.Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -04 1117748 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 19/2018. Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:IARA VIEIRA MARTINS MEIRELES
ME. O presente contrato tem como objeto o fornecimento de diversos
materiais de escritório e suprimentos de informática, quais sejam: lápis,
borrachas, clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner, CD, DVD, entre
outros; para serem utilizados em setores da Casa Legislativa.Valor do
Contrato: R$10.043,75 (Dez mil quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 22 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Dotação Orçamentária01 031 0001 4.002 – 339030 – Material de Consumo.Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -04 1117751 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 16/2018. Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:A & M COMERCIO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. O presente contrato tem como objeto o fornecimento
de diversos materiais de escritório e suprimentos de informática, quais
sejam: lápis, borrachas, clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner, CD,
DVD, entre outros; para serem utilizados em setores da Casa Legislativa.Valor do Contrato: R$ 4.311,95 (Quatro mil trezentos e onze reais e
noventa e cinco centavos). Vigência: 22 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária01 031 0001 4.002 – 339030 – Material de Consumo.Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -04 1117742 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 15/2018. Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado.DEBARRY E CORREA LTDA. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada
para consultoria, locação de software, digitalização e autenticação de
documentos em atendimento a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo.Valor do Contrato: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil
reais). Vigência: 19 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Dotação
Orçamentária. 010101 01 031 0001 4.002 – 339039– Outros Serviços De
Terceiros – Pessoa Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
3 cm -04 1117741 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de Termo de Aditivo 01/2018 ao contrato 02/2018. Contratante:
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:POSTO
MONTE VERDE LTDA. O presente termo Aditivo tem como objeto o
REAJUSTE do preço do litro de gasolina comum que passará a ser de R$
4,56(Quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 11 de junho de
2018 a 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: 010101 01 031
0001 4002-339030 – material de consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
2 cm -04 1117737 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 17/2018. Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:CAMILO NOVIDADES LTDA. O presente contrato tem como objeto o fornecimento de diversos materiais de
escritório e suprimentos de informática, quais sejam: lápis, borrachas,
clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner, CD, DVD, entre outros; para
serem utilizados em setores da Casa Legislativa.Valor do Contrato: R$
144,90 (Cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 22
de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária01 031
0001 4.002 – 339030 – Material de Consumo.Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -04 1117746 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a realização do Processo Licitatório nº 011/2018, Tomada
de Preços nº 001/2018, objeto: Contratação de empresa para reforma de
Cobertura – Substituição de Telhas no Prédio da Câmara Municipal de
São João Del Rei/MG. Data de abertura: 31/07/2018, às 14 horas. Informações: (32) 3379-3171 – www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Igor
Luiz Sandim Gonzaga-Presidente.
2 cm -05 1118205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Registro de Preços nº 01/2018 - Pregão Eletrônico nº 03/2018 - PAC nº
016/2018 Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de sistema de transmissão de voz
e dados digital com monitoramento e GPS para a Guarda Municipal de
Betim. Abertura: dia 23/07/2018 às 08:30h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044
– Pregoeira – 05/07/2018.
2 cm -05 1118048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 31/07/2018
10:00hs, R. José Amandio de Carvalho, 371, Centro Comunitário Rio
Verde, Jaíba/MG, seus bens inservíveis: veículos, máquinas e outros bens.
Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -05 1118075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO No 041/2018, torna público a realização
do PREGÃO PRESENCIAL No 037/2018, TIPO: Menor Preço por
item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa(s) para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atenderem à Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais
e demais Setores Vinculados, com exclusividade de itens para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Entrega dos envelopes: 18/07/2018, até às 07h30min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 18/07/2018, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque
Porcaro Júnior no 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL:
Leis Federais nos 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nos
123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nos 1.835/2007,
099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no
endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente,
nos dias úteis, no horário de 13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail
[email protected]. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 05 de julho de 2018.
5 cm -05 1118212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 022/2018 (REGISTRO DE PREÇO 014/2018)
Registro de Preço nº 014/2018. Referente ao Processo Licitatório nº
038/2018, Pregão Presencial nº 022/2018 - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para fornecimento de marmitex e refeições em
forma de self-service para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. VENCEDOR: a licitante ADRIANA ALVES SANTOS SILVA 04798906689, CNPJ: 12.746.500/0001-56 no valor de R$
87.900,00 (Oitenta e sete mil e novecentos reais). Data do registro, 13
de junho de 2018.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 026/2018 (REGISTRO DE PREÇO 017/2018)
Registro de Preço nº 017/2018. Referente ao Processo Licitatório nº
048/2018, Pregão Presencial nº 026/2018 - Objeto: Compra de madeiras e
portas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. VENCEDORES: a licitante MADEREIRA CARVALHO LTDA,
CNPJ: 12.335.450/0001-14 no valor de R$ 23.150,00 (Vinte e três mil
cento e cinquenta reais); e a licitante MAIS EUCALIPTO LTDA, CNPJ:
20.297.455/0001-28 no valor de R$ 17.735,50 (Dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Data do registro, 02 de
julho de 2018.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
6 cm -05 1118050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MGProcesso Licitatório 94/2018. Município de Abaeté/MG, localizado na
Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo 94/2018, Pregão Presencial Para Registro de Preços 25/2018,
objetivando aquisição de placas de sinalização de trânsito. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 18/07/2018 às 09:00. Mais
informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00
às 11:00 e de 13:30 às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal
3 cm -05 1118439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 031/2018 - Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS – Entrega dos Envelopes: Dia 19
de julho de 2018 às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de julho
de 2018 às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe
de Apoio da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 38341259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail
[email protected].
2 cm -02 1116400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 032/2018 - Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA
TRATAMENTO DE ÁGUA. – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de julho de
2018 às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de julho de 2018 às
08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -03 1116689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 37/2018, Pregão Presencial nº 25/2018.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de prestação
de serviços de serralheria, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Aiuruoca – MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 19/07/2018 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.:
(035) 3344-1841 e E-mail: [email protected] Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 04/07/2018.
2 cm -04 1117816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG,
Extrato do sexto termo aditivo ao pregão presencial nº 018/2014, objeto:
prorrogação da vigência para até 31 de dezembro de 2018, Empresa:
BYAL TELECON LTDA-EPP.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de contrato 067/2018 ao
pregão presencial nº 026/2017, tipo: menor preço por item, objeto: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e cilindros de oxigênio industrial e medicinal destinados as secretarias de saúde e obras
deste município, empresa: DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO
LTDA-ME, valor: R$ 133.910,00.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato do segundo termo aditivo ao pregão presencial 031/201- contrato nº 039/2017, objeto: prorrogação da vigência do contrato para até 31 de dezembro de 2018, alterando-se
também valor global que passa a ser de R$ 72.900,00. Empresa: FPRASSESSORIA, CONSULTÓRIA E PROJETOS LTDA-ME.
4 cm -04 1117342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.009/2018 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação
de imóvel urbano, situado na Av. João Paulo II, nº 1.690, bairro Guilhermina Vieira Chaer, nesta cidade, com início em 20/06/2018 à 20/06/2019,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, considerada
finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e
localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando
este dentro dos praticados no mercado, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 20/06/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG - EXTRATO DE CONTRATO 04.009/2018 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador ALOÍSIO
DOMINGOS DE SOUZA, contratam entre si a locação de imóvel urbano,
situado na Av. João Paulo II, nº 1.690, bairro Guilhermina Vieira Chaer,
nesta cidade, com início em 20/06/2018 à 20/06/2019, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, com valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 20/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.003/2018. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna
público, julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO nº
12.003/2018 para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos plantonistas à distância e procedimentos cirúrgicos em
neuroclínica/neorocirurgia nas diversas unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Licitante credenciada e habilitada: Neurológika Patrocínio LTDA, itens: 01, 02, valor global: R$ 961.000,00. O
contrato terá o seu valor global estimado, sendo que este valor será distribuído de forma equânime entre todas as demais credenciadas pelo mesmo
serviço do objeto, que serão remuneradas proporcionalmente de acordo
com a quantidade de serviços prestados. Fabrício Antônio de Araújo, Presidente da CPL – 08/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento 12.003/2018. Processo nº 53. O Prefeito Municipal de Araxá,
no uso de sua atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital de
Credenciamento nº 12.003/2018, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Neurológika
Patrocínio LTDA para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal. 18/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.003/2018. Processo 053. Extrato de Contrato. O
Município de Araxá e Neurológika Patrocínio LTDA, valor global: R$
961.000,00, firmam contrato de credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos plantonistas à distância e procedimentos
cirúrgicos em neuroclínica/neorocirurgia nas diversas unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato terá o seu valor global
estimado, sendo que este valor será distribuído de forma equânime entre
todas as demais credenciadas pelo mesmo serviço do objeto, que serão
remuneradas proporcionalmente de acordo com a quantidade de serviços
prestados. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 18/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.098/2018. Processo 122. O Município de Araxá, torna
público a aquisição de ração canina para a manutenção do Canil do Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar, conforme Convênio de Cooperação Mútua nº 05/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal de Araxá e o
Estado de Minas Gerais/PMMG/5ª RPM/37º BPM. Abertura: 23/07/18 às
09:00h. Edital disponível: 11/07/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal –04/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.099/2018. Processo 124. O Município de Araxá, torna
público a aquisição de feijão para atender a Cantina Municipal, através
da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão e Projeto
Pequeno Jardineiro, através da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social. Abertura: 19/07/18 às 09:00h. Edital disponível: 09/07/18.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –04/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.100/2018. Processo 125. O Município de Araxá, torna
público a contratação de empresa para o fornecimento de refeições, às
equipes que representarão o Município de Araxá nos jogos do interior de
Minas Gerais – JIMI 2018. Abertura: 19/07/18 às 14:00h. Edital disponível: 09/07/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal –04/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2018. Processo 123. Objeto: Credenciamento de clinicas veterinárias para prestação de serviços de exames
e realização de procedimentos de castração de cães e gatos com a finalidade de controle populacional desses animais no Município de Araxá. Os
interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data de disponibilização do Edital, dia 16/07/2018 às 09:00 horas. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 04/07/18.
21 cm -05 1117941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO – MG
TERMO ADITIVO - Objeto: aditivo de prazo do convênio de iluminação
pública Partes: Prefeitura x AMOG. Vigência: 31/12/2018 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -05 1118481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação do processo administrativo PAL 039/2018 PP
018/2018, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos, destinados a manutenção das atividades das Secretarias municipais. Abertura as 08:00hs do
dia 19/07/2018, demais informações através do email licita.aricanduva@
yahoo.com, e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal,
Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
2 cm -05 1117997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 03/2018 – menor preço global – para contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação de 3.116,50 m² em bloquetes e execução de 1.054,00 metros lineares de sarjeta, além de 127,00
metros lineares de rede de drenagem pluvial com 02 (dois) poços de visita
e 04 (quatro) bocas de lobo nas ruas Charles Baldraia, Aleixo Martins,
Irani Mares Patente, União I E Neonésia De Souza Matos E Praça Renato
Venâncio, Bairro Tayana Parque. Data da abertura: 24/07/2018 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado
à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Rogerio Junior Francisco Dos Santos - Presidente
da CPL.
3 cm -05 1118426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 28/2018 – menor preço sobre a tabela Simpro - eventual aquisição de material médico hospitalar, laboratorial e odontológico
em atendimento a secretaria municipal de saúde, tendo como referencia de
preços a tabela simpro hospitalar. Data da abertura: 19/07/2018 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos - Pregoeira.
3 cm -05 1118422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL –
EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL N° 033/2018 Empresa
Contratada: A0 ELETRICIDADE LTDA-ME - Contratante: Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG. Objeto: Contratação de empresa para
execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação nas avenidas Prefeito Manoel Barbosa dos Santos, Santa Terezinha,
Praça Nossa Senhora Aparecida e Rua João Botelho Muniz no município
de Bandeira do Sul, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos
nos anexos do Edital 033/2018, de acordo com o Convênio de Saída nº
1491001841/2017/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Bandeira do Sul. Valor total: R$ 208.897,96 (duzentos e oito mil e
oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) Dotação Orçamentária: 0210.0025.0752.0010.0001.0088. 449051 – ficha 403 Data da
assinatura: 03 de julho de 2018 Da vigência: 120 dias, ou seja, da data de
assinatura até o dia 30 de outubro de 2018. Das condições de pagamento:
Os pagamentos serão efetuados após as medições que serão realizadas
mensalmente, referente a cada etapa, considerando as fases de execução
da obra, e aprovação do Setor competente responsável pela fiscalização.
Fundamentação legal: Lei 8.666/93..José dos Santos - Prefeito Municipal
5 cm -05 1118110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 73/18, Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 37/18, do tipo menor preço por
item, para contratação de empresa especializada para futura e possível
aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção em geral, ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis públicos/vias públicas em atendimento às Secretarias Municipais e

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 5
para atendimento aos programas realizados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do edital.LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do Inc. I, Art. 48 da Lei
Complementar 123/2006. Sessão Pública dia: 19/07/2018, às 09h00min,
na sala de Licitações. Em razão do elevado número de itens, a sessão
poderá se estender até o dia 20/07/2018.O Edital está disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações PP nº 37/2018. Barão de Cocais, 29 de junho de 2018. Josiele Micheline
Espindola Luiz - Pregoeira.
4 cm -05 1118012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2017. Data da assinatura:
29/05/2018. Partes: PMBC x MINDÊLLO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo, encerrando-se o presente
instrumento em 31/07/2018.
2 cm -05 1118169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-009/2018. Data da Assinatura: 28/06/2018. Vigência:
28/06/2019. Partes: PMBC X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
prestação pela ECT dos serviços de recebimento de valores constantes
nas contas emitidas pela CONTRATANTE contra terceiros, em âmbito
REGIONAL. Preços: a CONTRATANTE pagará à ECT, por conta recebida, o valor correspondente a R$ 1,60 (um real e sessenta centavos).
- Contrato nº 06-010/2018. Data da Assinatura: 15/06/2018. Vigência:
15/06/2019. Partes: PMBC X FILIPE COELHO JACINTHO - ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, para atendimento das demandas de deslocamentos das Secretarias e Departamentos
da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais. Valor global: R$ 77.610,00
(setenta e sete mil seiscentos e dez reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-002/2016. Data da assinatura:
01/06/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA HURA LTDA - EPP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias,
encerrando-se em 31/08/2018.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-013/2017. Data da assinatura:
15/06/2018. Partes: PMBC x SALLES & FILHOS LTDA - ME. Objeto:
Em razão de reequilíbrio econômico-financeiro fica realinhado o valor
previsto no item 01 da seguinte forma: -Item 01 de R$ 3,71 (três reais e
setenta e um centavos) para R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos)
o valor do Km rodado.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-014/2017. Data da assinatura:
15/06/2018. Partes: PMBC x COOPERNOVA COOP NOVALIMENSE
DE TRANSP DE CARGAS E PESSOAS. Objeto: Em razão de reequilíbrio econômico-financeiro fica realinhado o valor previsto no item 02 da
seguinte forma: - Item 02 de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) o valor do Km rodado.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-004/2017. Data da assinatura:
15/06/2018. Partes: PMBC x FILIPE COELHO JACINTHO - ME.
Objeto: Em razão de reequilíbrio econômico-financeiro ficam realinhados
os valores previstos nos Itens 01 e 02 da seguinte forma: - Item 01 de R$
1,49 (um real e quarenta e nove centavos) para R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos) o valor do Km rodado; - Item 02 de R$ 1,43 (um
real e quarenta e três centavos) para R$ 1,51 (um real e cinquenta e um
centavos) o valor do Km rodado.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-001/2017. Data da assinatura: 13/06/2018. Partes: PMBC x CENTRO DE RECUPERAÇÃO
RECANTO DAS GARÇAS. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual
por mais 3 (três) meses, encerrando-se em 16/09/2018.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-015/2016. Data da
assinatura: 28/06/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA
IMPÉRIO LTDA. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato
por mais 90 dias, encerrando-se em 27/09/2018.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-008/2015. Data da assinatura:
28/06/2018. Partes: PMBC x 3 T CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica
prorrogado o prazo contratual até 31/12/2018.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-014/2016. Data da assinatura:
27/06/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias,
encerrando-se em 27/09/2018.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura:
19/06/2018. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: Fica alterado os dados identificadores do contrato do Instituto
Social Mais Saúde, passando a constar com o endereço, Rua Castelo de
Alcazar, n°125, Castelo, CEP 31330-310, Belo Horizonte/MG, inscrito no
CNPJ n°18.963.002/0003-03.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-019/2015. Data da assinatura:
28/06/2018. Partes: PMBC x ADC LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até
31/12/2018.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-007/2017. Data da assinatura:
29/06/2018. Partes: PMBC x EMPRESA CARAÇA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA. Objeto: Fica alterada a quantidade dos itens 02, 03, 04,
05, 07 e 08 da Cláusula Terceira do contrato, restando convencionado o
acréscimo de 25% ao número inicial de passagens, bem como a alteração
do valor total de cada item.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-006/2016. Data da assinatura:
29/06/2018. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogada até
31/10/2018.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2016. Data da assinatura:
29/06/2018. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogada até
31/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO (TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR)
- 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor. Data da assinatura:
05/06/2018. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: Fica prorrogado o presente Termo de Cessão até a data de
31/12/2018.
19 cm -05 1117940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Resultado Proposta de Preços. Concorrência Pública Nº 003/2018 – Processo Licitatório Nº 039/2018. A Comissão Permanente de Licitação –
CPL, da Prefeitura Municipal de Belo Oriente - MG, informa aos interessados que após abertura dos envelopes de nº 02 – Propostas de Preços
apresentadas, referentes ao edital do processo supracitado, cujo objeto é
a Contratação de empresa com fornecimento de equipamentos e mão de
obra para execução de serviços de manutenção, conservação e melhorias
de vias públicas, praças, jardins municipais, pontes, dentre outros equipamentos públicos, incluindo distritos e zonas rurais do Município de Belo
Oriente/MG, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, chegou-se ao seguinte resultado, empresa Vencedora: WALL
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI - ME tendo ofertado para o
objeto o preço global de R$ 1.229.322,72 (um milhão duzentos e vinte
e nove mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).Os
interessados terão o prazo recursal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93
para se manifestarem, ou seja, até o dia 13/07/2018 às 17h00min. Belo
Oriente, MG, 05 de julho de 2018. Alexsandro Pereira Schleveis. Presidente da CPL
4 cm -05 1118168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2018. Processo Licitatório N.º 064/2018. Objeto: Contratação de consultoria e assessoria técnica
especializada para realizar serviços em parceria com o município junto
à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na elaboração, monitoramento de todos os programas relacionados a secretaria,
a fim de assegurar a manutenção dos recursos destinados ao município
e auxiliar na captação de novos recursos, em atenção aos prazos, bem
como solução de pendências nos sistemas monitorados pela secretaria,
e orientações relativas à documentação que se fizerem necessárias, na
execução dos programas que atualmente compõe a pasta nos diversos
sistemas do governo federal sendo eles SIMEC, PDDE INTERATIVO,
SIGPC, SIGARP, SIGECON, SIOPE, CACS-FUNDEB, CAE, PDDE
WEB, EDUCACENSO e demais programas conforme consta no termo
de referência. Abertura dia: 19/07/2018 às 09h00min. O edital poderá ser
retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de
Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou licitacao@belooriente.
mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 05 de julho de 2018. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro.
4 cm -05 1118175 - 1