TJMG 12/07/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 033/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº033/2018 - Tipomenor preço por item,
para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde do Município
de Nanuque-MG. Conforme emendas parlamentares nº 14030011,
35950005 e 30630010. Abertura será às 09:00h do dia 26/07/2018.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou
através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – Extrato do
Contrato - Tomada de Preços Nº 006/2018 -PaRTES: MUNICÍPIO
DE NANUQUE-MG X AVANT ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ
nº 21.053.560/0001-84. Objeto do contrato Nº 153/2018:Contratação
de Pessoa Jurídica para Construção de Pista de Atletismo no Estádio
Murilo Badaró. Data do Contrato: 29/06/2018 a 26/10/2018. Valor
do Contrato: R$ 246.000,04 (Duzentos e quarenta e seis mil reais e
quatro centavos). Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a suspensão da sessão marcada para o dia 19 de julho
de 2018 e nova data de abertura do processo licitatório nº 113/2018,
Tomada de preços nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obra de construção de guarita no
bairro Planalto, com fornecimento de mão de obra e material no
Município de Nova Serrana – MG. Entrega dos Envelopes – dia 31
de julho de 2018 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–
3226.9011. Nova Serrana, 11 de julho de 2018. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da CPL. Publicado na edição 652 do Diário Oficial do Município de Nova Serrana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 042/2018, Pregão Presencial nº
028/2018, Registro de Preços Nº 014/2018, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de microempresa (ME) ou
empresa pequeno porte (EPP) ou equiparadas para a aquisição de
suplemento alimentar para atender a demanda dos pacientes renais
do município de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do
processo: 27/07/2018, início às 08:30. O edital poderá ser baixado
no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na íntegra
na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala
da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque,
Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques
Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUICHAMADA PÚBLICA N° 2/2018.Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações para prover às necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de
Onça de Pitangui.Data de apresentação dos documentos e do projeto de venda: até 02/08/2018 às 10h00min. Abertura: 02/08/2018às
10h10min. Informações e cópia do edital: Setor de Compras e Licitações (Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000),
Tel. 37 3273-1114, e-mail: [email protected],
site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Tomé S. dos Santos, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o Pregão Presencial nº 026/2018 – Objeto - Prestação
de serviços de publicação de matéria legal no jornal de grande circulação no estado, incluindo resumos de edital de licitações, extratos de contratos, resultados de julgamentos de processos licitatórios, resumo de concursos públicos, entre outras inumeras matérias
legais pertinentes. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 25 de
Julho 2018. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
REABERTURA do Pregão Presencial nº. 021/2018, objeto: aquisição de mudas ornamentais (Hortências) para atender as necessidades
da Secretaria de Obras e Urbanismo. Início da sessão às 14h00min
do dia 26 de julho de 2018. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações. Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO- Extrato de Contrato - ITAÚ UNIBANCO S.A. Credenciamento 001/2017. Objeto:
Contratação de instituições financeiras da rede nacional que estejam
em funcionamento regular mediante autorização do Banco Central
do Brasil para prestação de serviços financeiros de arrecadação de
tributos municipais. Vigência: 30 meses. Vencimento: 16/03/2020.
Virgínia Borges Silva- Diretora do Departamento de Atos e Contratos- OAB/MG 180.184.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS –
pregão presencial nº 16/2018 - aviso de licitação – O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 26/7/2018
às 9 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 16/2018
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender ordens judiciais. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 7 às 13 horas ou através do e:mail: [email protected]. Ouro Verde de Minas, 10/7/2018. Josimar Teles
da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 2367/2016
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 66/2016
(PROCESSO: 2367/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ITAAL –
Instituto técnico de Análise de Alimentos Ltda - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 29/05/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista
Aparecido Soares, pela Contratante e ITAAL – Instituto técnico de
Análise de Alimentos Ltda - ME pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato n° 004/2018 do Processo
nº 004/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo Municipal de Saúde de Passa Quatro e Jairo dos Santos Siqueira. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 01/05/2018 até 31/12/2018.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato –Pregão Presencial nº 037/2018.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de pneus e correlatos novos (primeira vida), para equiparem os veículos oficiais e máquinas pertencentes à frota municipal. Homologação: 05/07/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 159/2018:
Baviera Comércio e Serviços Eireli EPP – CNPJ 28.037.591/0001-90
- Valor: R$ 66.879,50. Contrato nº 160/2018: CPA- Comercial e
Importadora de Pneus LTDA – CNPJ 21.538.565/0003-69 - Valor:
R$ 132.375,90. Contrato nº 161/2018 Megaprint Suprimentos de
Informática LTDA ME – CNPJ 12.437.666/0001-90 - Valor: R$
33.726,76. Contrato nº 162/2018: Pneulinhares Comércio de Pneus

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
LTDA – CNPJ 00.647.879/0006-72 - Valor: R$ 58.265,00. Inicio da
vigência 05/07/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 050/2018.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelada de materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, e ferramentas de jardinagem para uso em obras, auxílio e
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias
de Passa Quatro/MG. Homologação: 09/07/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 163/2018: Jathaju- Comercial De Ferragens
e Ferramentas LTDA EPP- CNPJ 86.387.164/0001-39- Valor: R$
366.411,06. Contrato nº 164/2018: Moema Comercial LTDA – MECNPJ 03.134.867/0001-28- Valor: R$ 23.787,55. Inicio da vigência
09/07/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 051/2018. Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pesados e máquinas da frota municipal. Homologação: 10/07/2018.
Empresas contratadas: Contrato nº 165/2018: Marcio Thimóteo
Zanin ME - CNPJ 15.532.011/0001-90 - Valor: R$ 358.500,00.
Contrato nº 166/2018: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME - CNPJ
11.880.161/0001-33 - Valor: R$ 144.000,00. Contrato nº 167/2018:
WTS Auto Center LTDA-ME - CNPJ 05.348.969/0001-71 - Valor:
R$ 14.540,00. Inicio da vigência 11/07/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- SUSPENSÃO – PREGÃO 041/2018. O Município de Passos,
através das Secretarias Municipais de Planejamento; de Fazenda;
de Administração; de Educação ; de Saúde; de Obras,Habitação e
Serviços Urbanos; de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento ; de Desenvolvimento Social , Trabalho e Renda ; de Cultura
e Patrimônio Histórico; e de Esporte, declara SUSPENSO o Pregão
nº. 041/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços, por posto de trabalho, de atendente; de auxiliar de cozinha; de cozinheiro chefe; de cozinheiro em geral; de encarregado
dos serviços de portaria diurna/noturna; de jardineiro; de motorista;
de porteiro diurno/noturno e operador de máquinas pesadas. Passos/MG, 11 de julho de 2018. Carlos Renato Lima Reis - Prefeitura
Municipal de Passos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº
373/2018 – PROCESSO Nº 128/2018 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2018, cujo objeto é oContratação de empresa especializada para ministrar cursos e palestras ACESSUAS.conforme a
seguir: Retifica-se o item 3 do Anexo I – Projeto Básico/Termo de
Referência. A retificação encontra-se disponível no site do Município de Patos de Minas, Placard e no site www.licitanet.com.br. As
novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Dia 25/07/2018 às 12:30 (doze e trinta minutos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:Dia 25/07/2018 às
12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos) ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:Dia 25/07/2018 às 13 (treze
horas). As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas, 11 de julho de 2018. Juliana Silva Caixeta
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA
SEM
EFEITO
SUSPENSÃOContrato
nº
384/2014Concorrência nº 011/2014Contratado (a): Dibute Software
LTDAObjeto: A execução do contrato fica suspensa até 31/12/2018,
contados a partir de 01/05/2018Data de Assinatura: 24/04/2018Patos
de Minas, 11 de julho de 2018.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–
EXTRATO DO EDITAL - Processo licitatório 036/2018, Pregão
n.º 020/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar.
Objeto: Aquisição Patrulha Mecanizada composta de 01 Trator
Agrícola, 01 Grade Aradora,01 Carreta agrícola Conforme Convenio 1491000523/2017 SEGOV-MG para a composição da frota do
município de Paulistas-MG. Entrega dos envelopes até o dia 24 de
Julho de 2018 as 13hs00min. informações pelo tel. (33) 3413-1183,
Retirada do edital e anexo no site do Município http://paulistas.
mg.gov.br. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG,11 de Julho de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG,
através da CPL, Inexigibilidade 010/2018 tendo em vista a Contratação de empresa para realização de show musical com cantor
“ODAIR DE PAULA”, por ocasião das festividades do XIII FORRÓ
DOURADA do município de Pedra Dourada MG, o show acontecerá no dia 02 de agosto de 2018. AUTORIZA à Firma: LUCAS
LOZÓRIO BARCELO MEI , situada à Rua Dr. Adalton Santos,
709, bairro: Niteroi na cidade de Castelo ES inscrita no CNPJ:
30.440.661/0001-07, representada, neste ato por seu representante
legal, Lucas Lozório Barcelo, brasileiro, portador do RG. Sob o nº
4.123.281 ES expedida pelo SSP/ES , CPF: 170.261.107-80, residente a Rua Dr. Adalton Santos, 709, bairro: Niterói na cidade de
Castelo ES, CEP 29360-000, com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Pedra Dourada, 10 de julho de 2018.Jerfredd Ferreira
de Oliveira. Presidente da Comissão permanente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG,
através da CPL, Inexigibilidade 009/2018 tendo em vista a Contratação de empresa para realização de show musical com cantor
“ODAIR DE PAULA”, por ocasião das festividades do 4º ARRAIÁ
DA COMUNIDADE JACUTINGA E CAVALGADA do município
de Pedra Dourada MG, o show acontecerá no dia 14 de julho de
2018. AUTORIZA à Firma: LUCAS LOZÓRIO BARCELO MEI
, situada à Rua Dr. Adalton Santos, 709, bairro: Niteroi na cidade
de Castelo ES inscrita no CNPJ: 30.440.661/0001-07, representada,
neste ato por seu representante legal, Lucas Lozório Barcelo, brasileiro, portador do RG. Sob o nº 4.123.281 ES expedida pelo SSP/
ES , CPF: 170.261.107-80, residente a Rua Dr. Adalton Santos, 709,
bairro: Niterói na cidade de Castelo ES, CEP 29360-000, com o
valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Pedra Dourada, 06 de
julho de 2018. Jerfredd Ferreira de Oliveira. Presidente da Comissão permanente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG,
através da CPL, Inexigibilidade 008/2018 tendo em vista a Contratação de empresa para realização de show musical com a dupla
“DONATO E EDUARDO”, por ocasião das festividades do XIII
FORRO DOURADA do município de Pedra Dourada MG, o show
acontecerá no dia 05 de agosto de 2018. AUTORIZA à Firma:
“DONATO E EDUARDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
, situada à Rua Dr. José Paixão, 939, Centro, Espera Feliz MG, CEP:
36830-000 inscrita no CNPJ: 15.589.259/0001-97, representada,
neste ato por seu representante legal, Eduardo Coelho Veloso, brasileiro, solteiro, músico, portador do RG. Sob o nº 04532481278
expedida pelo DETRAN -ES , CPF: 070.476.856-93, residente a
Rua São João, 67, bairro: Glória, no município de Vila Velha ES,
CEP: 29122-050, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Pedra Dourada, 06 de julho de 2018.Jerfredd Ferreira de Oliveira.
Presidente da Comissão permanente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
extrato de AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 00026/2018, objeto da licitação: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de carnes, destinados para atender a merenda escolar, programa sociais e bem como demais secretarias e programas
sociais, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem

parte integrante deste Pregão Presencial n.º 026/2018. Abertura:
24/07/2018 as 14h00min. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 11
de julho de 2018. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº003/2018 - Processo Licitatório nº 055/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a Tomada de Preços nº 003/2018, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da
Unidade Básica de Saúde Carlos Alberto Rodrigues Alves no Bairro
Nossa Senhora Aparecida no município de Pirapora/MG. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 26/07/2018 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
05/07/2018 – Ailton Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial nº 034/2018 - Processo Licitatório n° 047/2018.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de toldos para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, através da empresa ROMULO COTA SANTOS ME – CNPJ:
07.269.957/0001-69 no valor total de R$9.300,00, tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 25/06/2018 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 022/2018 - Processo Licitatório n°
029/2018. Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de mobiliário para atender o gabinete da Prefeitura Municipal,
a recepção do mesmo e a sala da chefia de gabinete, através das
empresas GILBERTO DO NASCIMENTO FONSECA ME – CNPJ:
26.283.788/0001-84 no valor total de R$13.070,04; MAIA LOPES
COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME – CNPJ: 08.589.504/0001-09,
no valor total de R$13.540,00, tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 28/06/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca –
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 005/2018 - Processo
Licitatório n° 005/2018. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços para eventual prestação de serviços de
hospedagem no município de Pirapora, através da empresa LAURITA MARIA RABELO DE ARAUJO – CNPJ: 30.370.838/0001-38
no valor total de R$81.000,00, tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 12/06/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca –
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Concorrência Pública nº 003/2018 - Processo
Licitatório nº 046/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público que o Edital da Concorrência Pública nº 003/2018,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
implantação de infraestrutura (pavimentação em CBUQ, meio fio,
sarjeta, ciclovia, pista de passeio, drenagem de águas profundas e
sinalização) na Avenida Benjamin Constant (Trecho II) no município de Pirapora/MG, foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos
envelopes fica agendada para o dia 09/08/2018 às 09:00h.O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
05/07/2018 – Ailton Barreto – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
– Processo Licitatório 068/2018, Pregão Presencial 045/2018. O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO
PRESENCIAL cujo objeto é Registro de preços para aquisição de
móveis para atender as Secretarias Municipais.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:26/07/2018às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211,e-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública a RATIFICAÇÃO da DISPENSA nº 004/18. OBJETO:
Locação de imóvel para funcionamento da casa da cultura, com
fundamento no inciso X, do artigo 24, lei 8666/93. Valor Mensal:
R$950,00 (novecentos e cinquenta reais). Ponto Chique, 09/07/18.
José Geraldo Alves de Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 039/18 PP nº 29/18. Objeto: Contratação de
empresa para realização de exames laboratoriais. Sessão: 26/07/18
às 10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 09/07/18 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
torna pública a retificação da publicação referente ao Processo
de Licitação nº. 066/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº.
030/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto será o Registro de Preços para Futura Aquisição de Veículos para Atender a
Secretaria Municipal de Saúde, através de emenda parlamentar,
conforme proposta nº 11331.987000/1170-06. Onde se lê: O recebimento das propostas será no dia 24/07/2018, às 09h00min, leia-se:
O recebimento das propostas será no dia 26/07/2018, às 09h00min.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação disponibilizada na data de 11/07/2018. Ponto dos Volantes/MG,
12 de julho de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 56/18. Pregão nº. 39/18. Resumo do Contrato de Aquisição de Material de Fisioterapia. Contratadas: Pilarmed Eireli EPP (V. Total: R$ 499,00); e Hideraldo Gomes Teixeira
ME (V. Total: R$ 8.373,00). Prazo: 21/06/18 à 31/12/18. Presidente
Bernardes/MG, 21/06/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 65/18. Pregão nº. 46/18. Resumo do
Contrato de Aquisição de Gramas e Plantas Ornamentais. Contratada: Bruno Geraldo Araújo ME. Valor total: R$ 9.000,00. Prazo:
27/06/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 27/06/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 55/18. Pregão nº. 38/18. Resumo
da Contratação de Shows e Locutor para a Festa da Cana. Contratadas: Vandeir Antunes Comunicações & Produções Ltda (V.
Total: R$ 3.400,00); Mais Eventos Riobranquense Ltda (V. Total:
R$ 11.500,00); Evandro Montes Pedrosa Carvalho (V. Total: R$
2.399,00); e Paola Custodio Alves de Oliveira MEI (V. Total: R$
6.000,00). Prazo: 20/06/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG,
20/06/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 64/18. Pregão nº. 45/18. Resumo do Contrato de Aquisição de Materiais e Prestação de Serviços para Conserto da Fonte Luminosa. Contratada: LFC Engenharia e Construção
Ltda. Valor total: R$ 14.386,00. Prazo: 28/06/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 28/06/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 14/17. Pregão nº. 12/17. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços Técnicos Especializados na
Área Educacional e Consultoria a Secretaria de Educação. Contratada: Luiz Antônio Rodrigues Fontes ME. Valor total: R$ 18.000,00.
Prazo: 01/07/18 à 31/12/18. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 29/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 17/16. Pregão nº. 12/16. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Técnicos Especializados
em Projetos/Convênios e Engenharia Civil. Contratada: Fonsile
Engenharia e Consultoria Ltda. Valor total: R$ 20.100,00. Prazo:
01/07/18 à 31/12/18. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 29/06/18.
12 cm -11 1120507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 025/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que fará realizar no dia 25 de Julho de 2018, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 025/2018, Tipo “Menor Preço Global”
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de seguro total de automóveis, na modalidade frota, para veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, com
cobertura em todo o território nacional, sem interveniência de corretores. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho
de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail:
[email protected], site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -10 1119870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 17/2018 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. XXVI, lei 8.666/93
RATIFICA a contratação de Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais, CNPJ 07.997.056/0001-01. total R$ 9.900,00 obj.:
incentivo a programas turísticos do noroeste das gerais. João C. N.
Castilho-Prefeito Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -11 1120651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 039/2018 – Pregão Presencial 029/2018 – Aquisição de 01 veiculo 0km. Data de Abertura e
julgamento: dia 24/07/2018 às 08:00 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
11/07/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -11 1120750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO Portaria nº 113/2018. Dispõe sobre a
convocação de candidato aprovado em concurso público edital
001/2013, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal
do município, e da outras providencias. Ficam nomeados, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº
001/2013, a seguir:
I – CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NII.
Nome do Candidato
Lotação
Classificação
Municipal de
Vânia Aparecida Teixeira Secretaria
25ª
Educação
Portaria na integra publicada no mural oficial do município. Mais
informações: Prefeitura de Riachinho-MG, Av. JK, 455, Centro.
Fone: (38) 3678 1390. Riachinho-MG, 11/07/2018. Liedson Silva
Martins – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1120569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 040/2018 – Pregão Presencial 030/2018 – Registro de preços para aquisição de material
gráfico. Data de Abertura e julgamento: dia 24/07/2018 às 10:00
horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax
38.3678.1390. Riachinho-MG, 11/07/2018. Patrícia Severiana Alves
– Pregoeira.
2 cm -11 1120753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/18 – Objeto: “Contratação de
empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão ,incluindo serviços de instalação,migração de dados
,treinamento,implantação,manutenção,garantia
de
atualização
legal,atualização tecnológica e suporte ,conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência ”. Asessão pública será
realizada no dia 26 de julho de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela Luiza
Zanatta –Pregoeira Municipal Pouso Alegre 11 de julho de 2018.
3 cm -11 1120671 - 1

- Pregão 034/2018 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
034/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção e execução de eventos de pequeno , médio e grande porte,
com locação de infraestrutura, sonorização, iluminação e outros, por
um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e
realização da sessão será dia 25/07/2018 ás 09:00h. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.
3 cm -11 1120730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público revogação da ERRATA publicada no dia 11/07/18,
referente a Tomada de Preços nº 004/2018 – Objeto: Execução de
Pavimentação em Bloquete e Inserção de Dispositivos auxiliares,
os demais termos do edital ficam inalterados inclusive a Abertura no
dia 19/07/2018. Nelciney Maximiano – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 52/18. Pregão nº. 36/18. Resumo do Contrato
de Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. Contratadas: Maria Aparecida do Carmo Ferreira ME (V. Total: R$
14.820,00); e Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total: R$ 5.747,00).
Prazo: 20/06/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 20/06/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 57/18. Pregão nº. 40/18. Resumo do Contrato de Prestação de Serviços Médicos. Contratadas: Victory Medical Assistence Ltda ME (V. Total: R$ 88.900,00); e Thiago Reskalla
Amaral e Cia Ltda (V. Total: R$ 31.500,00). Prazo: 26/06/18 à
31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 26/06/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público
ERRATA Pregão Presencial nº 041/2018 – Objeto: Aquisição de
motocicletas para sorteio IPTU 2018 – Retifica a Abertura para o
dia 26/07/2018 às 09h30 min. Disponível na Prefeitura ou site www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: licitaçã[email protected] ou 031.3545.1286. Nelciney Maximiano – Presidente da CPL.
3 cm -11 1120621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Inexigibilidade nº. 002/2018. PAL 052/2018. Ratificação. Objeto:
contratação de show artístico da dupla Danilo Reis e Rafael para
compor a programação das festividades do jubileu de Santana do
Deserto, evento de extrema importância para o município de Rio
Doce. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público ato