TJMG 19/07/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

documentação: às 14:00 horas do dia 13 de agosto de 2018, na
Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se
encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba,
17 de julho de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Presidente da C.P.L

administração nas ações governamentais. Valor Mensal: R$
11,000,00. Valor Global do Processo: R$132.000,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Vigência: 12
meses. São Francisco/MG, 18 de Julho de 2018. Ass.: Evanilso
Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
340/2017 – Partes: Município de Sabará e a empresa BV
TURISMO E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens nacionais, incluindo
aquisição e reserva de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais, para pacientes para Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e atender ao deslocamento do Prefeito, Secretários
Municipais e servidores da Prefeitura Municipal de Sabará,
em atendimento às Secretarias Municipais de Administração,
Saúde e Governo, justificativa anexa ao Processo Interno nº
1936/2018. Prazo:21/08/2019. Data: 10/07/2018. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Nova data para Vistoria técnica - Tomada
de Preço nº 005/2018. Nova data para Vistoria técnica in loco,
obrigatória, às 09:00 horas do dia 23/07/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma
de 03 moradias populares, padrão COHAB-MG no município
de São Pedro dos Ferros/MG. Tipo menor preço global – por
empreitada. Edital disponível através do cplspferros@hotmail.
com, com a devida identificação ou com retirada no paço municipal. São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2018. Rodrigo
Martins Santana- Presidente da CPL, Newton Gabriel Avelar
- Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
440/2016 – Partes: Município de Sabará e RAC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores da UPA
e Policlínica, contemplando serviços de troca de óleo, filtros,
água, bateria, reabastecimento, inspeção geral e troca de peças,
bem como reajustar o contrato em 0,7744900% correspondente
ao Índice Geral de Preços do Mercado IGPM – da Fundação
Getúlio Vargas, acumulado nos últimos doe meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo:01/07/2019.
Valor:R$44.139,24. Data:29/06/2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
339/2017 – Partes: Município de Sabará e a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELLI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de
serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais,
incluindo aquisição e reserva de bilhetes de passagens aéreas e
rodoviárias, locação de veículos, alimentação e hospedagem,
visando atender aos deslocamentos de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e atender ao deslocamento
do Prefeito, Secretários Municipais e servidores da Prefeitura
Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Governo, justificativa anexa ao
Processo Interno nº 1935/2018. Data: 04/07/2018. Sabará 18 de
julho de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão nº 36/2018 – Contratação de
empresa para coleta, transporte, tratamento por incineração e
disposição final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E. Fica
SUSPENSA a abertura do processo em comento para análise de
impugnação; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 18/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO Pregão RP nº 053/2018 – Contratação de empresa para
serviços funerários. Abertura dia 31/07/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de
Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 18/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FELIX DE MINAS/MG –
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018. Ratifico a Chamada
Pública nº 02/2018. OBJETO: Autorização de pessoa física ou
jurídica para uso gratuito de espaço público – BARRACAS, na
17ª Cavalgada e 22º Aniversário do Município de São Félix de
Minas para exploração comercial, nos dias 20 e 21 de julho de
2018. FAVORECIDOS: Manollo Silveira Segundo e Francisco
Melo de Almeida Junio. VALOR: R$ 2.000,00. Em 16/07/2018.
Cleudison Luiz da Silva – Prefeito Municipal.
EXTRATOS DOS CONTRATOSNº: 32/2018 – Município de
São Félix de Minas x Manollo Silveira Segundo. OBJETO:
Autorização de pessoa física, para uso gratuito de espaço
público – BARRACAS 1 e 3, na 17ª Cavalgada e 22º Aniversário do Município de São Félix de Minas para exploração comercial, nos dias 20 e 21 de julho de 2018. DATA: 17/07/2018.
VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 21/07/2018. N° 33/2018 Município
de São Félix de Minas x Francisco Melo de Almeida Junio.
OBJETO Autorização de pessoa física, para uso gratuito de
espaço público – BARRACAS 2, 4 e 5, na 17ª Cavalgada e 22º
Aniversário do Município de São Félix de Minas para exploração comercial, nos dias 20 e 21 de julho de 2018. DATA:
17/07/2018. VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 21/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 003/2018 –
OBJETO: Contratação de serviços especializados em consultoria técnico administrativos, compreendendo a elaboração
de pareceres, solução de consultas, bem como a realização de
visitas técnicas junto a Secretaria de Administração e Chefia
de Gabinete do Município e ainda orientação dos órgãos da

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA
PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE 001/2018
A Prefeitura Municipal de São Pedro Do Suaçuí, através de seu
Prefeito Municipal, vem publicar o extrato de contrato objetivando a contratação aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
do município de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme especificações e quantidades discriminadas nos anexos do Edita edital
de Chamada Publica / Inexigibilidade 01/2018 – Contratados:
Associação Familiar da Comunidade Agrícola de Araras. Valor
Global estimado: R$ 7.666,95 (sete mil seiscentos e sessenta e
seis reais e noventa e cinco centavos); Associação Comunidade
Agrícola dos Coelhos e Ferreiras Valor Global estimado: R$
7.558,20 (sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte
centavos); Associação Comunitária dos Soutos Valor Global
estimado: R$ 7.558,20 (sete mil quinhentos e cinquenta e oito
reais e vinte centavos). São Pedro do Suaçuí/MG, 05 de junho
de 2018, Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 028/2018
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de diversos filtros e lubrificantes
para manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 028/2018. Abertura: 31/07/2018
as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/
MG, 18 de julho de 2018 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito
Municipal [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Presencial 031/2018 – Processo Licitatório 045/2018.
Objeto: aquisição de material hidráulico. O credenciamento
das empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia
03/08/2018, com abertura da sessão e o julgamento das propostas no dia 08/08//2018 às 8h30. Informações: (32) 3376-1022
e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”. São Tiago/MG, 18 de
julho de 2018. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 064/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde,
nos autos do Processo Licitatório nº 104/2018 – Pregão Presencial nº 064/2018 – Registro de Preços nº 066/2018, que
tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS
LABORATORIAIS – MICROBIOLOGIA, torna público que
a empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda impetrou, tempestivamente, peça de impugnação face ao Edital
em tela, sendo o mérito desta julgado como procedente pelo
corpo técnico, responsável pela solicitação do objeto. Diante do
exposto, haja vista a necessidade de alterações nos descritivos,
um novo Edital será publicado, sendo que a Sessão está reagendada para o dia 31/07/2018, às 09:00. A íntegra do novo Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG,
situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/
MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Chamamento Público n° 05/2018 – Chamamento Público
para Obtenção de Patrocínio – A Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas torna público aos interessados que será realizado chamamento público visando para credenciar laboratórios para
realizar a análise da água utilizada no processo de produção
bem como a análise de produtos de origem animal manipulados
pelos estabelecimentos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Municipal. Os interessados deverão entregar o envelope de
proposta no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, n° 15 – 4º andar – Centro) até às 17h:00min do dia
15/08/2018. O edital estará à disposição dos interessados no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria
Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018
- O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal
nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia
06 de agosto de 2018, às 13:00 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 014/2018,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 414/2018, que tem por
objeto, a contratação de empresa de engenharia, pelo regime
de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global,
para construção de capela velório no bairro cachoeira do vale,
conforme termo de convênio nº14910001469/2017, firmado
entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de
Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 18 de julho
de 2018. Jamilton Gomes Figueredo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018
- O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de
Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 07
de agosto de 2018, às 13:00 horas, na sua sede, fará realizar
licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 015/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 413/2018, que tem por objeto,
contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global, para serviços de reforma da quadra da Rua Bahia, no bairro Cachoeira
do Vale, conforme convênio 1671001504/2017, firmado com a
Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais e o Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações
pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 18
de julho de 2018. Jamilton Gomes Figueredo - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 09/2018. Objeto: Outorga, Por Meio de
Concessão Administrativa, da Prestação dos Serviços de Iluminação nas Vias Públicas no Município de Uberaba, Incluídos
o Desenvolvimento, Modernização, Extensão, Eficientização
Energética, Operação e Manutenção, conforme Termo de Referência do ANEXO I do Edital. A Outorga de Concessão Tem
Caráter de Exclusividade. Valor Estimado: R$ 789.551.659,17.
Local, data e horário da sessão: Até às 13h (treze horas) do
dia 10 (dez) de Setembro de 2018, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do
certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos
termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 18 de
Julho de 2018. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da
CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018. O MUNICÍPIO DE
UBERABA, Estado de Minas Gerais, atendendo à Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 26/2013 do Ministério
da Educação e demais disposições legais aplicáveis à espécie,
em especial a Lei Federal nº 8.666/1993 no que lhe couber,
torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para
o fornecimento de iogurte de polpa de frutas, sabor morango,
destinado à alimentação dos alunos atendidos na rede de ensino
do Município de Uberaba/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DATA LIMITE PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 14 horas do dia 20 de agosto
de 2018. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:
14h15min do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado da
Licitação: R$ 1.265.664,00. Recurso: Vinculados. O Edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados a partir das 12 horas
do dia 20/07/2018, através dos seguintes acessos: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672 ou pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cidadãos – Serviços Municipais” e após em: “Editais
de Chamada Pública”. Outras informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de julho de 2018. Carlos
Eduardo do Nascimento. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 14/2018. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de execução
das obras de implantação e construção de uma escola Municipal
de ensino fundamental, no Bairro Residencial Rio de Janeiro,
Rua Hidelbrando Silveira, neste Município, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor Estimado: R$ 1.441.581,79 Local, data
e horário da sessão: Até às 15h (quinze horas) do dia 07 (sete)
de Agosto de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes
que atenderem às condições da lei e aos termos do referido

instrumento convocatório. Uberaba, 07 de Agosto de 2018.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial- nº 080/2018-Aquisição de Material Elétrico - Julgamento dia 01/08/2018 as 08:30
hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 18/07/2018 – Maria Julieta Estrela dos Santos
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPALDE VAZANTE/MG
-Retificação Termo de Parceria. Entre o Município de Vazante,
denominado Parceiro Publico e Conselho Comunitário de
Segurança Publica de Vazante-COSEPUV, denominada OSCIP.
Retifica-se o valor pago de todas parcelas para R$6.000,00,
vigência: 12 meses.Prefeito: Jacques Soares Guimarães. Presidente: COSEPUV-Wellington Ricardo Moreira de Araujo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato Nº 162/2018 processo n° 677/2018 – Pregão
Presencial 02/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– Givanildo Tadeu Santana Bernardo e Cia Ltda, inscrita no
CNPJ: 10.330.146/0001-59, objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte rodoviário de alunos/
atletas que representarão o município em atividades esportivas, lazer e afins, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esportes e Lazer, iniciando no dia 13 de julho
de 2018 com término no dia 12 de julho de 2019, no valor de
R$152.832,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta
e dois reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO Nº 0191/2016 – TERMO ADITIVO
05 AO CONTRATO nº 156/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA –CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
FERANTO LTDA-EPP, CNPJ: 09.491.868/0001-06. Objeto:
contratação de empresa especializada para a construção de uma
quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal
Nossa Senhora de Fátima, Rua Sebastião Maria, Laranjal, no
prazo de 01 de julho de 2018 a 30 de setembro de 2018, e aditam o valor de R$6.535,65 (seis mil quinhentos e trinta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos), respeitando o limite estabelecido no art. 65, I, “b”, §1° da Lei 8666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 039/2018 - Edital nº 034/2018, na modalidade de
Pregão Presencial nº 031/2018, Registro de Preços nº 019/2018.
Torna público a Retificação nº 01/2018. Objeto: constitui
objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a
prestação de serviços de Pneus recauchutados, através do Sistema de Registro de Preços, objetivando a manutenção da frota
municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Continua a data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura:
25.07.2018, às 13:00h/13:15h. O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.
br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
18.07.2018. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 131/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2018. TIPO: menor preço por item.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (secos e carnes)
para a merenda escolar. ABERTURA: 02/08/2018 às 09h30min.
Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 18/07/2018. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OABMG,em virtude de lei,faz saber que o advogado adiante
nomeado fica notificado a comparecer à Pç Theodomiro Santi
ago,35,Centro,Itajubá,MG,no prazo de 20(vinte) dias a contar
desta publicação,para tratar de assuntos de seu interesse:Rita de
Cassia Faria-OABMG 95.226.Itajubá,17 de julho de 2018.João
Luiz de Campos.Presidente da 23ª Subseção da OABMG.
2 cm -18 1123370 - 1