TJMG 27/07/2018 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por
ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
FUS4066 6073655 Ademir Goncalves Teixeira
BWF9764 6050811 Adolfo Telles Cardoso
HBZ6911 6100252 Adriano Santos Meira
HKJ8105 6114157 Alexandro Luiz Da Cruz
HJH4815 6094178 Carlos Dos Santos Gomes
HOE1004 6092245 Carlos Henrique De Oliveira
HOE1004 6098994 Carlos Henrique De Oliveira
GVI1490 6470164 Delecina Mendes Cardoso
HLY1455 6061008 Ewerton Rodrigues Anjos
HFD8641 6145685 FrigoferLtda
OQG0350 6489414 Janio Lucio De Azara
NYL8804 6040194 Jenilson
Ferreira
Do
Nascimento
GSM6581 6064667 Jose Nilson Dias Pinheiro
HBU9189 6054258 LailsonAmbrosio
A.
Nascimento
GVJ1602 6047567 Marciel Prates Fonseca
GSB7427 6150708 Marcos Fabio Souza Almeida
HJZ2724 6110806 Marcos Luiz Ferreira
GUG7279 6085672 Marcos Pinto De Queiroz
DCZ5868 6057667 Rafael Pereira Dos Santos
HEO0543 6086209 Raphael
Alex
As.PadilhaTormen
OPM7924 6061817 Ricardo Chaib De Souza
ESM3701 6102403 Ricardo HisasiKotani
ESM3701 6102402 Ricardo HisasiKotani
HEY9696 6089726 Rodrigo Francisco Alves E
Castro
PUF2534 6070076 Samuel Henrique Pereira
L.Soares
HKR7371 6064712 Silvino Leite Da Silva
HMF4380 6496214 WalexisJunio Amaral S.
Pereira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao
CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0706ª Sessão Ordinária realizada em
19/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GXZ6127 6050873 Marco Aurelio Alves
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por
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pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
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RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HNB7321 6091834 Alisson Soares Silva
HNB7321 6091835 Alisson Soares Silva
OOX0635 6049741 Aloísio Alves Melo
HEG6705 6054206 Anderson De Assis Silva
HEG6705 6054204 Anderson De Assis Silva
HEG6705 6054208 Anderson De Assis Silva
GXQ4594 6037294 Antonio Eustaquio Da Costa
HEA5819 6005836 Bruno Ferreira De Matos
HNM7436 6045523 Danilo Batista Souza
HCL6746 6014169 Douglas Magela Gomes
HDZ4174 6057506 Edwilson Justino Diniz
HCZ0096 5939706 Gabriel De Freitas Leite
HEO3239 6035000 Gerson De Assis Candido
OWO3172 6084449 Giovani Luiz Augusto
OLQ7509 6041031 Heros Ribeiro De Queiroz
GVP0483 6071249 Jose Antonio Dos Santos
GUN1668 6024431 Jose Eugenio De Souza
OQD9127 6053199 Jose Maria Da Silva
HHE4827 6071286 Juan Galhardo Pereira
FEB4250 6475043 Laercio Neris De Almeida
GXZ6127 6050872 Marco Aurelio Alves
KGH6535 6054338 Maria Odete Rosa De Souza
KGH6535 6054337 Maria Odete Rosa De Souza
OWT4253 6044363 Monica Rodrigues Pereira
DOR4184 6061825 Rayan Tavares
CVS3069 6005802 Renato Borges Mendes
GSE6802 6066893 Sebastiao De Azevedo
HED0523 6041955 Victor Xavier Almeida
HED0523 6041958 Victor Xavier Almeida
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao
CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0707ª Sessão Ordinária realizada em
19/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GRY0521 6074630 Carlos Eli Duarte
HKE9431 6080823 Luciano
De
Oliveira
Fernandes
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RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HJQ2580 6511892 Alan Saraiva Sousa
HFC0642 6062815 Alexsandro Silva Santos
FDI3450 6454695 Ana Celia Steffen Mancini
GXC5256 6009991 Antonio Dos Reis Dornelas
GNV2082 6045618 Carlos Roberto Teixeira Da
Silva
OMH1179 6028237 Claudiney Gusmao Cruz
OPB8250 6457050 Cosme Caldeira Da Silva
HFE1714 6032625 Diego Do Carmo Souza
HKU7234 6032580 Domingos De Souza Guerra
Neto
HEI0324 6050727 Eduardo Da Silva Amaral
GLJ7392 6027469 Geraldo Edilson Pereira
GZF9984 6037299 Geraldo
Ermelindo
De
Castro
HIQ4686 6036557 Geraldo Magela Pereira Dos
Santos
GQZ5850 6457032 Helio Magnoni
MTB2967 6071336 Jazyr Bolzani
OLR8537 6073314 Jean Carlos Mendes De
Oliveira
GSQ5204 6034768 Jose Augusto Lara
GVJ1599 6010280 Jose Pedro Tadeu De Figueiredo Fonseca
HCQ4038 6046910 Luiz Antonio Noe
HAQ4888 6040656 Marcos Felipe Borges Das
Gracas
JEH1570 6503067 Maria Dulcineia Benevides
De Azevedo
HEO8727 6078003 Mayara Mara De Morais
HBZ8179 6023566 Rodap Operadora De Transportes Ltda
HBC5575 6047355 Salomao Davi Nogueira
Dialuce
HHW7100 6452931 Silvana Tameirao Da Silva
Me
HOH7760 6454603 Vinicius Bigonha Cancela
Moraes De Melo
OMB2121 6080819 Vinicius Jose Pompeu Dos
Santos
HND3507 6068943 Weslley Machado De Assis
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao
CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0708ª Sessão Ordinária realizada em
19/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
EIW2904 6059523 Antonio Ramos Lafeta Neto
GSR8655 6049640 Fernando
Mendes
De
Oliveira
OWK6086 6028327 Francisco De Assis Alves
GLD4517 6062814 Geraldo Dos Santos
BTL1081 6100168 Joao Do Nascimento Filho
EJI4094 6070033 Ricardo Guedes De Lima
GQS2204 6037363 Vinicius Gomes Carvalho
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RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HJA2018 6059659 Aecio Pereira De Oliveira
HJA2018 6059660 Aecio Pereira De Oliveira
HKX7846 6028292 Alex
Cavalcante
Souza
Pereira
EMV9836 6020956 Antonio Manoel
HKA5500 6474452 Bruno T. Soares Flausino
KMY7918 6040694 Carlos Henrique Britis
HDO0170 6494115 Christian Nascimento Silva
PUG1416 6038596 Claudinei Da Cruz Pinheiro
HDG6174 6028372 Digital Com De Cataguases
HHF6091 6076896 Diogo Alves Fernandes
ENH0558 6072561 Douglas Henrique Vilaca
JGA6601 6085138 Edmilson Mendes Pereira
GPM9046 6028389 Eduardo Ferreira Dos Santos
GSB4271 6107080 Fabio
Gontijo
Silva
Conceicao
BXS5690 6479455 Fabio Jose Fidelis
JFR5810 6498487 Jose Alves Ferreira
HJI9755 6080887 Jose Carlos Resende De
Souza
HNX4190 6461911 Jose Padovani Netto
HAF8071 6080741 Maria A. De Fereitas Silva
KHC5504 6040276 Maxwell Santos Andre
EEV3770 6472629 Paulo Miranda
HKG9960 6496219 Wagner Caetano De Oliveira
HTN8127 6062800 Walisson Pereira Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao
CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0709ª Sessão Ordinária realizada em
19/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GLD4517 6062813 Geraldo Dos Santos
NYA4394 6845750 Jamil Goncalves De Lima
OPQ8931 6100211 Julio Cesar Soares Queiroz
LST2412 6041304 Mario Nogueira Costa
HDQ6565 6083131 Welson Costa Duarte
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por
ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
LCH1784 6040300 Alex Santiago Da Silva
OWN2858 6053477 Antonio
Geraldo
Vieira
Rocha
GNP5807 6073283 Carlos Roberto Chaves
PVQ8049 6675133 Cicero Alves Rocha
HHZ7305 6049654 Eleone
Dos
Reis
Do
Nascimento
GPE2434 6037360 Flausio Jose Mendes
GLJ7392 6027468 Geraldo Edilson Pereira
GXG5699 6047294 Gilmar Gomes Cardoso
OPF3441 6064725 Ivanete Dos Santos
GSV4300 6472669 Jose
C.
De
Oliveira
Goncalves
GOM5414 6044695 Jose Fernandes Da Rocha
GXM7779 6012236 Jose Orlando Baliza
GVN1981 6069386 Junio Cesar Rocha Costa
OKZ1943 6073411 Kairo
Max
Cerqueira
Pimentel
OKZ1943 6073410 Kairo
Max
Cerqueira
Pimentel
PUC6220 6477111 Leonardo Moreira Breedveld
GYJ8042 6066906 Luimar Altoe
HEZ0845 6078953 Manoel Soares De Oliveira
GZN9228 6061607 Marcia M. Dos Santos Soares
HIM9205 6787659 Nilson Antonio Alves
OQU2895 6074445 Paulo Jose Ceolin
GTR8900 7139802 Resend’s Pedra Decor Ltda.
HEZ4971 6076832 Valdinei Francisco Nogueira
GYR4261 6069588 Vanderlei Do Nascimento
Silva
RECURSOS
INDEFERIDOS
POR
INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HBG8194 6026322 Rullian Pinheiro Costa
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao
CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0710ª Sessão Ordinária realizada em
19/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
MSU9961 6072505 Elizabeth Soares Santos
HGA7735 6049645 Felipe V. De Almeida
Amorim
GUH9085 6076668 Maria De Fatima Freitas
Maia
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por
ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
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RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GUR1211 6098346 Albides Teixeira Freire
HEG6705 6054205 Anderson De Assis Silva
HKU5433 6048902 Antonio Inacio Do Carmo
OXJ5168 6055459 Central Express Itabira Ltda
MDJ6675 6087151 Claudineia Batista Bispo
KQH6432 6073413 Daniel Da Rocha Xavier
OOY4169 6043118 Daniel Joao Da Silva Costa
HCU5140 6508149 Douglas Souza Baleeiro
HFP9189 6023982 Edson Dias Da Cruz
OPY3504 6052722 Heloisa H. Fulanetti De
Oliveira
KNV1959 6036881 Hernani M. De Avellar
Santos
CZZ8503 6062416 Junior Francisco Xavier
JKE0422 6075713 Lucas De Mendes
HJC5676 6023805 Lucia Helena Sant Ana
Haikal
HNH6669 6043067 Luis Fernando Barbosa Da
Silva
LAF0338 6036389 Luiz Alves De Lima
GYY8645 6080862 Matheus V. Goncalves Da
Silva
HNS2540 6500564 Milton Antonio Lara
JHF4278 6048836 Nariele Caldeira Gomes
HLF1507 6035085 Pref. Municipal De Guaxupe
KOV5107 6082340 Rafael Jose Pinto
HJE7189 6028291 Sandra Maria Lima Souza
PUN3677 6092743 Sind.Dos Emp.No Com.De
Bh E R.Me
HMF4380 6496215 Walexis J. Amaral Souza
Pereira
sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 27
RECURSOS
INDEFERIDOS
POR
INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HOA3714 6070035 Marco A. Santos E Fagundes
OPA0070 6465804 Tiago Da Silva Souza
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao
CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de
23/09/97. Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA –
113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código
de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as
Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não
ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os
das respectivas infrações cometidas em rodovias
sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de
Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário
de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as
Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 250718-1768, 250718-1769, 250718-1770 e
250718-1771.
233 cm -26 1126598 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO DE RECURSO EM PROCESSO
LICITATÓRIO - CONCORRÉNCIA
PÚBLICA Nº 009/2017
A Comissão Permanente de Licitação da
SETOP-MG, torna público que, após análise das
razões de fato e de direito expostas no recurso apresentado pela licitante ENGEVIX ENGENHARIA E
PROJETOS S.A. decide não acatar o recurso com
base na nota técnica jurídica de número 895, devidamente aprovada pela autoridade superior. Fica
a licitante SERVECONSULTE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP
como única classificada na FASE 1, convocada para
abertura da PROPOSTA DE PREÇOS (FASE 2) às
10h do dia 02/08/2018, na Cidade Administrativa,
Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais informações, envie e-mail para [email protected].
br ou tel. (31) 3915.8257 / 3915.8264. A Comissão
Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 26 de
julho de 2018.
3 cm -26 1126984 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA NIVALDA BARTO
PEREIRA GONÇALVES realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2018, às 9h, na EE
ALMINDA ALVES DA SILVA, localizada na Rua
Gervásio Cardoso n°, 402 – Centro – CEP38779000 – Telefone (031)38-3562-1144, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães , torna
público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/08/2018, às 10 horas, Processo licitatório nº 03 /2018, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Altina de
Paula Guimarães, localizada na Rua dos Operários
nº 160 - Bairro Vila Mariana- Paracatu, MG CEP:
38.600.000 – telefone (38) 36713980, e-mail: [email protected]. até dia 13/08/18
às 10 h. Extrato de edital para aquisição de gêneros
alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Temístocles
Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2018 ás 10
horas, Processo licitatório nº 03/2018, modalidade
menor preço para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Temístocles Rocha, localizada na Avenida Olegário Maciel, 1.136 Centro
CEP 38600.000 Telefone (38) 3671-6260, email:
[email protected], até o dia
06/08/2018, ás 17 horas. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa