TJMG 09/08/2018 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 144 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA - CODIUB.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC – 31300032531 CAPITAL
AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$
2.595.016,13 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data: - 23 de julho de 2.018. Aos 23 (vinte e três) dias do
mês de julho de 2.018 (dois mil e dezoito), às 10:00 (dez) horas, na sede
social da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba
- CODIUB, situada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n.º 146,
Santa Marta, compareceram para a reunião do Conselho de Administração, os Conselheiros: FERNANDO CARLOS HUEB DE MENEZES, Presidente, WELLINGTON GAIA, Vice Presidente e NAGIB
GALDINO FACURY, secretário, que decidiram pela renúncia da remuneração nesta reunião e que em conjunto com o Diretor Presidente,
DENIS SILVA DE OLIVEIRA, deliberaram sobre o pedido de exoneração do Gerente Comercial, Sr. LUIZ GUSTAVO ARAGÃO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 947.682.776-91 e portador da cédula de identidade n.º M.6154511
SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente na
Alameda Perdiz, nº 62, CEP nº. 38070-687. Nesta oportunidade agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Companhia, bem como manifestaram unanimidade em acatar o pedido de exoneração, objeto da presente reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho
agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a reunião, para
lavratura da presente ata que foi lida e aprovada, a qual assina com
os demais presentes na reunião. Uberaba/MG., 23 de julho de 2.018.
Fernando Carlos Hueb de Menezes Presidente Wellington Gaia Vice
Presidente Nagib Galdino Facury Secretário Denis Silva de Oliveira
Diretor Presidente JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – CERTIFICO REGISTRO SOB O Nº 6948760 EM 02/08/18
DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA – CODIUB – MARINELY DE PAULA BOMFIM
– SECRETÁRIA-GERAL.
8 cm -08 1131427 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O - E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2018 – TOMADA DE PREÇOS
“MENOR PREÇO - GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 083/2018, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço Global”, dia 28 de agosto de 2018, às
09:00 horas, no Auditório do DMAE, Avenida Rondon Pacheco, nº
6.400, Bairro Tibery, CEP nº 38.405-142. O Processo Licitatório visa a
contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização de
área pública do espaço de recreação no local denominado “Tenda dos
Morenos” (Escola Municipal do Moreno, quadra poliesportiva, Posto
de Saúde do Moreno, paisagísmo na rotatória Tenda dos Morenos e
outros), tendo visita técnica facultativa no período de 20/08/2018 à
24/08/2018, a ser agendada previamente pelo telefone (34) 3233-0883.
O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$0,26 (vinte
e seis centavos) a folha no horário 09:00 às 16:00 horas de segunda
à sexta-feira na Diretoria de Suprimentos ou no endereço eletrônico
www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia, MG, 08 de agosto de 2018. Paulo
Sérgio Ferreira Diretor Geral
5 cm -08 1131546 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº021-2014 – Processo nº 070/2014 – Inexigibilidade nº. 003/2014.Objeto: Prorrogação
contratual de serviço de digitronco telefonia móvel do DMAES de
09/08/2018 a 08/08/2019.Valor: R$ 9.871,44. Ponte Nova 09 de agosto
de 2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -08 1131481 - 1
EGON OTTO REHN E OUTROS (FAZENDA
PORTAL DAS ÁGUAS/CACHOEIRA)
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502118
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Egon Otto Rehn e Outros
(Fazenda Portal das Águas/Cachoeira), estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil; Culturas anuais excluindo a olericultura e Bovinocultura de corte
(extensivo). De acordo com a cláusula primeira de referido termo. Valor
da compensação: R$ 62.976,00.
Data de assinatura: 31/07/2018.
Henri Dubois Collet – Diretor Geral do IEF
Egon Otto Rehn e Outros Fazenda Portal das Águas/Cachoeira
3 cm -07 1130913 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 17/2018, firmado
em 26.07.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa MAPA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de Concreto betuminoso e Emulsão asfáltica. R$ 16.800,00.
Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.30.00. Vigência: 12
meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: Contratante:
Geraldo Antônio de Oliveira e Contratada: Matheus Matos Lepesqueur
Brochado.
3 cm -08 1131321 - 1
ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090502918,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o empreendedor/compromissário a empresa ERG Mineração e Comércio Ltda.,
CNPJ 16.525.859/0001-54, neste ato representada pelo procurador
VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZA, CPF nº 060.778.026-62,
e CORRESPONSÁVEL, os proprietários da Sitio Eixo Quebrado,
com Matricula nº 25.840, propriedade receptora de medida compensatória, WALTER GERVÁSIO LADEIRA, CPF nº 811.175.316-00 e
JULIANA FRANÇA MENEZES LADEIRA, CPF nº 870.570.936-91,
ambos representados pelo procurador, VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE
SOUZA, CPF nº 060.778.026-62. Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art.
26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único
URFBio-CS Nº 76/2018, aprovado na 19ª Reunião Extraordinária da
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
– CPB COPAM, realizada em 25/06/2018, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 67 do Diário de Executivo,
em 30/06/2018.
Processo IEF Nº 09000002951/13
PA COPAM Nº 00104/1989/004/2010.
Assinatura: 31 de Julho de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional/IEF
(b) Vinícius Alves Vieira de Souza – procurador/compromissário
(c) Vinícius Alves Vieira de Souza – procurador/corresponsável
6 cm -07 1130806 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
–AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório 152/18, Pregão Presencial RP :067/18-Maior Desconto Percentual Ofertados Sobre Os
Itens Da Tabela Simpro Para Eventual E Futura Aquisição De Material De Consumo E Material Permanente Para Atender A Demanda
Da Secretaria Municipal De Saúde,Abertura: 20/08/18 ás 13 hs, Processo Licitatório 153/18, Pregão Presencial RP :068/18-Contratação
De Pessoa Jurídica para locação de vagas em canil para acolhimento
de cães,Abertura: 21/08/18 ás 13 hs Processo Licitatório 155/18, Pregão Presencial RP :069/18- Contratação de empresa para locação de
vagas em estacionamento para os veículos da Secretaria Municipal de
Saúde,Abertura: 21/08/18 ás 15 hs Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br,
acesso rápido -licitação em saude Informações somente por email: [email protected]
4 cm -08 1131525 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL DE PASSA QUATRO MG –
Extrato de Publicação: Abertura de prazo de 15 (quinze) dias para recebimento de proposta para prestação de serviços técnicos de consultoria
e assessoria contábil e previdenciária. Maiores informações através do
e-mail [email protected] e pelos telefones (35) 3371-2163/2041 no
horário de 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Antonio da Silva Carvalho Costa – Diretor Presidente
2 cm -08 1131384 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1859/2015, firmado em 01/06/2015; Contratante:
Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete
Lagoas/MG – SAAE – Contratada: Prefisan Engenharia Ltda; CNPJ:
01.127.225/0001-76Prorrogação do prazo de vigência Contratual
para 15/12/2019, com fulcro no art. 57, § I inciso V da Lei Federal nº
8.666/1993; Sete Lagoas/MG, 11/06/2018; Arnaldo Nogueira – Diretor Presidente.
2 cm -08 1131344 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG016/2018. Tipo/
critério de julgamento: Menor Preço global. Em Regime de Registro Preços. Procedimento PRC016/2018. A Autarquia, através de seu
Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para
os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso,
adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de peças em polímero reforçado com fibra de vidro
– PRFV para utilização na Eta Sul, em Mariana/MG, conforme anexo
I do Edital Nº017/2018. Licitante vencedora: Mafos Comércio e Serviços Ltda. ME. (CNPJ: 18.512.671/0001-05), valor total: R$47.998,86
(quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis
centavos). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 07
de agosto de 2018, nos termos da Lei Federal n°10.520/2002. Amarildo
Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
4 cm -07 1131173 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de marmitex. Prazo máximo para entrega
dos envelopes: dia 21/08/2018 as 08:00 horas. O Edital na íntegra
encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]
e nos sites www.cisab.com.br e www.semasacarangola.com.br. Carangola, 08/08/2018. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
2 cm -08 1131251 - 1
SICOOB CREDIESMERALDAS
Edital de Leilão 003/2018 - Torna público que levará a leilão online
através do portal www.fernandoleiloeiro.com.br em 17/09 e 02/10/18
às 13h, seu imóvel rural com área de 2,43,46ha em Esmeraldas/MG,
Mat. 51934. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
1 cm -08 1131266 - 1
JOÃO LOMBARDI PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ. 24.725.707/0001-23
relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Cumprindo dispositivos
Demonstrações do resultado para os Exercícios Findos
legais e estatutários,vimos apresentar ao vosso esclarecido exame e julem 31 de Dezembro de 2017 e 2016
gamento, o relatório e as demonstrações financeiras do exercício encer31/12/2017 31/12/2016
rado em 31 de dezembro de 2017, acompanhados das notas explicativas.
receita operacional bruta ...........................
498.311
494.721
Para quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários estamos ao
(-) ICMS, PIS e COFINS ...............................
75.794
51.688
vosso inteiro dispor. (a) João Lombardi Neto - Diretor Presidente.
receita operacional Líquida ......................
422.517
443.033
(-) Custos das vendas / serviços .....................
0
700
Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2017 e 2016
Lucro Bruto/Prejuízo operacional .............
422.517
442.333
ATiVo
31/12/2017 31/12/2016
(-) Outras despesas tributárias ........................
189.985
243.784
Circulante
(-) Outras despesas .........................................
1.359.502
1.212.847
Caixa e bancos ................................................
8.480
9.366
(+) Receita financeira líquida .........................
320.784
697.884
Aplicações financeiras ....................................
2.196.686
3.572.336
resultado operacional ................................
-806.186
-316.414
Devedores diversos .........................................
25.721
8.868
(+)
Receitas
não
operacionais
........................
1.621.992
991.902
Estoques ..........................................................
732.103
576.263
(-) Despesas não operacionais ........................
1.401.138
0
Despesas do exercício seguinte .......................
780
1.235
resultado
Antes
da
Contribuição
Social
....
-585.332
675.488
Total do Circulante .......................................
2.963.770
4.168.068
(-) Contribuição Social ...................................
189.312
164.446
Não Circulante
resultado Antes do imposto de renda .......
-774.644
511.042
investimentos
(-) Imposto de Renda .....................................
501.071
432.777
Ações de outras empresas ...............................
18.769
18.769
Lucro/(Prejuízo) do Exercício ..................... -1.275.715
78.265
Incentivos fiscais ............................................
248.335
248.335
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos
Depósitos eletrobrás ........................................
356.392
356.393
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016
Outros investimentos ......................................
620.000
716.460
Fluxo de Caixas originados de Atividades 31/12/2017 31/12/2016
Total investimentos .......................................
1.243.496
1.339.957
operacionais
imobilizado
(+) Recebidos de clientes ...............................
426.989
413.041
Máquinas e equipamentos ...............................
9.318.538
9.369.833
(-) Pagos a fornecedores e empregados ..........
582.106
589.632
Imóveis ...........................................................
562.689
2.259.692
(+) Outros recebimentos ................................
1.459.908 1.215.974
Móveis e utensílios .........................................
120.939
120.939
(-) Outros pagamentos....................................
1.435.764 1.218.471
Veículos ..........................................................
18.000
18.000
(=) Caixa líquido das atividades operacionais
-130.973
-179.088
Instalações ......................................................
253.515
253.515
Fluxos de Caixa originados de Atividades
Outras imobilizações .......................................
779.765
1.144.675
de investimentos
(-) Depreciações acumuladas .......................... 10.179.503 11.408.178
(+) Rendimentos de investimentos .................
268.500
514.947
Total imobilizado ..........................................
873.943
1.758.476
(-) Outros investimentos ................................
0
462.469
2.117.439
3.098.433
Total do Não Circulante ...............................
(+) Recebim. p/vendas de ativos permanentes
30.000
0
ToTAL Do ATiVo .......................................
5.081.209
7.266.501
(=) Caixa líquido das atividades de
PASSiVo
31/12/2017 31/12/2016
investimentos ................................................
298.500
52.478
Circulante
Fluxos de Caixa originados de Atividades
Fornecedores ...................................................
1.280
1.062
de Financiamento
Credores diversos ............................................
437.179
9.476
(-) Reembolso de ações ..................................
1.544.063
0
Obrigações sociais e trabalhistas .....................
32.141
33.203
(=) Caixa líquido das atividades de
Obrigações tributárias .....................................
35.577
39.858
financiamento ................................................ -1.544.063
0
Total do Circulante .......................................
506.177
83.599
Aumento/redução no Caixa e Equivalentes -1.376.536
-126.610
Patrimônio Líquido
Caixa e Equivalentes - início do ano ..............
3.581.702 3.708.312
Capital social ..................................................
5.823.478
7.000.000
Caixa e Equivalentes - final do ano ................
2.205.166 3.581.702
Reserva de capital ...........................................
0
59.767
Variação do Capital Circulante
Reservas de lucros ..........................................
0
123.135
início Exerc. Final Exerc.
Variação
(-) Ações em tesouraria ...................................
-94.099
0
Ativo Circulante .................
4.168.068
2.963.770 -1.204.298
(-) Prejuízos acumulados ................................ -1.154.347
0
Passivo Circulante ..............
83.599
506.177
-422.578
Total do Patrimônio Líquido ........................
4.575.032
7.182.902
Capital Circulante ............
4.084.469
2.457.593 -1.626.876
ToTAL Do PASSiVo ..................................
5.081.209
7.266.501
Demonstrações das mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016
Capital Social Ações em Tesouraria reservas de Capital reservas de Lucros resultado do Exercício
Total
Saldo em 31/12/2015 ...........
7.000.000
0
59.766
44.871
0 7.104.637
Resultado do exercício .........
78.265
78.265
Saldo em 31/12/2016 ...........
7.000.000
0
59.766
123.136
0 7.182.902
Redução de capital ...............
-1.176.521
-61.534
- -1.238.055
Aquisição de ações próprias .
-94.099
-94.099
Resultado do exercício .........
-59.766
-61.602
-1.154.347 -1.275.715
Saldo em 31/12/2017 ...........
5.823.479
-94.099
0
0
-1.154.347 4.575.033
NoTAS EXPLiCATiVAS
ções corrigidos monetariamente até a UFIR de 0,8287; E) As depreciações
1) Principais Práticas Contábeis: A) As demonstrações financeiras foforam calculadas pelas cotas permitidas pela legislação fiscal; 2) Capital
ram elaboradas conforme dispositivos previstos na Lei das Sociedades por
Social: A) A Sociedade é de capital fechado, o qual é representado por
Ações, legislação fiscal em vigor e os princípios fundamentais da contabisessenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, e quarenta e
lidade; B) As aplicações financeiras estão demonstradas aos seus valores
uma ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, inteiramente subsnominais,acrescidos dos rendimentos incorridos até as datas de resgates/
crito e integralizado. São João del Rei, 31 de dezembro 2017.
ajustes de cotas; C) Os estoques estão registrados de acordo com a legislaDiretoria: João Lombardi Neto - José Luiz Lombardi
ção vigente; D) O ativo imobilizado está demonstrado ao custo de aquisiContador: Roberto Mazzoni Camarano - CRCMG - 63533/O-5
28 cm -08 1131567 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº: 032/2.018
Por motivo do não comparecimento de interessados em participar
do certame o SAAE de Caeté/MG está realizando a Republicação da
Tomada de Preços Nº: 032/2018 – Objetivo: Contratação de Empresa
especializada para a Prestação de Serviços de Usinagem, Tornearia,
Calderaria, Soldagem, Fabricação e Recuperação de peças, voltado a
manutenção de todas as estruturas operacionais do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Caeté/MG. Abertura: 22 de Agosto de 2.018, às
14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital
pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações pelo
telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 08/08/2.018. Bernardo Mourão Vorcaro - Presidente da C.P.L.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AO
CONTRATO Nº: 027/2018
O SAAE de Caeté-MG e BH Incêndio Comércio de Material de
Construção em Geral Ltda – ME – CNPJ Nº: 23.065.377/0001-24 Objeto: Realizar o Distrato motivado pelo descumprimento da Cláusula
Oitava, item 8.5 referente ao Contrato Nº: 027/2018 referente ao Processo de Licitação nº. PRC 014/2018, Modalidade Tomada de Preço nº
011/2018, Conforme a Lei Nº: 8666/93. Caeté-MG, 08/08/2018– Aline
a. B. Araújo – Diretora Adm. Financeira.
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº: 033/2.018
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de Uniformes e Materiais de Proteção Individual para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Abertura:
09 de Agosto de 2.018, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–
242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.
com.br- Informações pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG 17/07/2018. Bernardo Mourão Vorcaro - Presidente da C.P.L.
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº: 034/2.018
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de ferramentas em geral para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Abertura: 13 de Agosto de 2.018,
às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br - Informações pelo
telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 17/07/2018. Bernardo Mourão Vorcaro - Presidente da C.P.L.
9 cm -08 1131428 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº: 035/2.018
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para os serviços de manutenção de poços artesianos tubular profundo (profundidade estimada de 60 metros cada) no município de Caeté, conforme
especificação contida no Anexo I. Abertura: 24 de Agosto de 2.018,
às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br - Informações pelo
telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 08/08/2.018. Bernardo Mourão Vorcaro - Presidente da C.P.L.
3 cm -08 1131602 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
DE OURO PRETO INFORMA
Torna público a REABERTURA da licitação na modalidade Registro
de Preços por Pregão Presencial Nº 10/2018. Objeto: Registro de Preço
para possível contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina) para uso no abastecimento de veículos do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP. Data de abertura:
23/08/2018 as 13h:00min. Para mais informações, procurar o Setor de
Compras do SEMAE-OP pelo telefone (31) 3559-3237 ou pelo e-mail
[email protected]. O edital também estará disponível no
site do SEMAE-OP, semaeop.mg.gov.br.
3 cm -08 1131491 - 1
PLANTA LTDA – ME,
por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Ambiental do Município de Betim – CODEMA, torna público que
foi concedida através do Processo Administrativo nº 21.160/2018, a
Licença Ambiental, para a atividade de aterro de resíduo da construção civil Classe A, localizada na BR 381, Km 496, Bairro Jardim Casa
Branca, Betim, MG.
2 cm -08 1131550 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Pregão P.21/18. RP aq. dietas e formulas infantis. O FMS comunica
alteração no Edital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br Informações:
(31) 3571-7171. Júnio A. Alves/Sec. de Saúde.
1 cm -08 1131531 - 1
TORC – TERRAPLENAGEM,
OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios
Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. (“Sociedade”)convocados para se reunirem
em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2018,
às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694,
12º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) o relatório contendo as faltas graves praticadas pela sócia TVM Participações
EIRELI e pelo administrador Sr. Túlio Vilela Miari; (b) a exclusão
da sócia TVM Participações EIRELI da Sociedade; (c) a lista de 5
(cinco) empresas especializadas que serão responsáveis pela avaliação
da Sociedade e apuração dos haveres devidos à TVM Participações
EIRELI, se for excluída da Sociedade (“Empresas Avaliadoras”), e
escolha das 2 (duas) Empresas Avaliadoras; (d) o ajuizamento de ação
de responsabilidade em face do Sr. Túlio Vilela Miari pelos atos praticados durante a sua gestão como administrador da Sociedade; (e) a
aplicação das penalidades previstas no Acordo de Sócios da Sociedade
à TVM Participações EIRELI e ao Sr. Túlio Vilela Miari; (f) o afastamento por impedimento e destituição do Sr. Túlio Vilela Miari da
administração da Sociedade. Todos os documentos relativos à ordem
do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, 07 de agosto de 2018. SMP Participações EIRELI e EVM
Participações Ltda.
6 cm -06 1130427 - 1