TJMG 09/08/2018 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
BELO HORIZONTE
1996
IEMG
1159955-2
LUCIANA FELIX RIOS
04
SABARÁ
10421
EE GENERAL CARNEIRO
1230277-4
MILENE BRENDA PEREIRA
03
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
1002272-1
CESAR ROBSON MOREIRA
01
SABARÁ
10367
EE PROFª MARIA ELIZABETH VIANA
1341521-1
JOSYMAR FONSECA DOS SANTOS
NOVA LIMA
9601
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
543664-7
NOVA LIMA
9601
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
543664-7
BELO HORIZONTE
302
PEB
FILOSOFIA
09
PEB
ARTES
16
PEB
FISICA
16
02
PEB
LINGUA PORTUGUESA
16
JORGE RODRIGUES CARVALHO
01
PEB
LINGUA PORTUGUESA
16
JORGE RODRIGUES CARVALHO
02
PEB
LINGUA PORTUGUESA
16
EE PRESIDENTE DUTRA
661327-7
KATIA CRISTIANE DA SILVA
04
PEB
LEM/INGLÊS
16
ADRIANE SOARES DE OLIVEIRA CUNHA
03
PEB
LEM/INGLÊS
16
BELO HORIZONTE
302
EE PRESIDENTE DUTRA
1315144-4
BELO HORIZONTE
1627
RENATA DE SA FERREIRA MOREIRA
04
PEB
LEM/INGLÊS
16
1333
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
455020-8
BELO HORIZONTE
1316066-8
FABIO RODRIGUES DA SILVA
03
PEB
LEM/INGLÊS
16
BELO HORIZONTE
342459
EE PROFª ALAÍDE LISBOA
1228443 -6
FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS
04
PEB
LEM/INGLÊS
16
1627
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
1205471-4
CASSIA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA
03
PEB
LEM/INGLÊS
16
825
EE ANA DE CARVALHO
1365959-4
HELOISA ROGERIA DA SILVA
03
PEB
LEM/INGLÊS
16
MARCIA TOSHIE MORI
03
PEB
LEM/INGLÊS
16
CLAUDETE PONCIANO GOMES
06
EEB
ESPECIALISTAEDUCAÇÃO BÁSICA
24
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CATAS ALTAS
10545
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
1232971-0
NOVA UNIÃO
9377
EE DO CARMO
1048494-7
LOTA ATO Nº 33/2018, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, publicadas no “MG” 26/07/2018, servidor (es) :
Localidade
Cód.
SABARÁ
NOVA LIMA
SABARÁ
NOVA LIMA
CAETÉ
10367
9601
10359
9610
8401
Escola Estadual
EE PROF.ª MARIA ELIZABETH VIANA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Masp
974016-8
537115-8
1179750-3
1228746-2
1299965-2
Nome
RENILDE HELENA DOS SANTOS
VANDA MONICA PEREIRA
CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO
RAFAELA CORREIA DO CARMO SOARES
FERNANDA CRISTIANE DA SILVA DE ALENCAR
Adm.
Cargo
Conteúdo
RB
04
03
03
04
04
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MATEMÁTICA
FILOSOFIA
QUIMICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
16
16
16
16
Conteúdo
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS/ENSINO ESPECIAL
ANOS INICIAIS/ENSINO ESPECIAL
ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
QUIMICA
MATEMATICA
RB
LOTA, ATO Nº 34/2018 nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicadas no “MG” 25/07/2018, servidor (es):
Localidade
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ
Cód.
231
809
2011
175
2585
10316
222740
10421
222740
Escola Estadual
EE HELENA PENA
EE SARAH KUBITSCHEK –B. IPIRANGA
EE GERALDINA SOARES
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
EE MENDES PIMENTEL
EE PROFº ZOROASTRO VIANA PASSOS
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
EE GENERAL CARNEIRO
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
Masp
1190244-2
1230928 -2
1112158 -9
1311522 -5
1388115 -6
1065377-2
1464203 -7
599440-5
1255977-9
Nome
FLAVIA TOLEDO SEPP ROSADO
LUCINETE GUEDES GONCALVES
ALINE MARILIA DE GOUVEA
PALOMA DOS SANTOS GOMES
FRANCIELE PAMELA FERNANDES
EDUARDO PRATA DE LACERDA
TATIANA GORETE RIBEIRO MACHADO E FREITAS
DIOGENES MENDES KRETLI
WILLIAM MICHAEL MOREIRA
Adm.
03
03
03
03
02
04
01
05
04
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
16
16
14
16
16
LOTA, ATO Nº 35/2018 nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicadas no “MG” 28/07/2018, servidor (es):
BELO HORIZONTE
2186
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
1380038-8
FABIOLA DE FATIMA AMADOR DOS SANTOS FRANCA
01
PEB
ANOS INICIAIS
07 1131002 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº83/2018
RETIFICA, no Ato de lotação da Remoção Estadual, Ato nº
34/2017, publicado no “MG” 11/08/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê; BELO HORIZONTE – EE
PROFº CAETANO AZEREDO, MaSP 369544- 2, ROSENEY
GONCALVES DE MELO, PEB, ADM 01, 16 AULAS, LINGUA PORTUGUESA, DE BELO HORIZONTE.
Leia- sê: BELO HORIZONTE – EE PROFº CAETANO AZEREDO, MaSP 369544- 2, ROSENEY GONCALVES DE
MELO, PEB, ADM 03, 16 AULAS, LINGUA PORTUGUESA,
DE BELO HORIZONTE.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº84/2018
RETIFICA, no Ato de lotação de Remoção Estadual, Ato nº
34/2017, publicado no “MG” 11/08/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê; BELO HORIZONTE – EE
HENRIQUE DINIZ, MaSP 369544- 2, ROSENEY GONCALVES DE MELO, PEB, ADM 03, 16 AULAS, LINGUA PORTUGUESA, DE BELO HORIZONTE.
Leia- sê:BELO HORIZONTE – EE PROFº CAETANO AZEREDO, MaSP 369544- 2, ROSENEY GONCALVES DE
MELO, PEB, ADM 01, 16 AULAS, LINGUA PORTUGUESA,
DE BELO HORIZONTE.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 06/2018,
publicado no “MG” 19/07/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê;
RAPOSOS – MaSP 1002272-1, CESAR ROBSON MOREIRA,
PEB, ADM 01, 14 AULAS, FISICA, DE RIO ACIMA.
Leia- sê:RAPOSOS – MaSP 1002272-1, CESAR ROBSON
MOREIRA, PEB, ADM 01, 16 AULAS, FISICA, DE RIO
ACIMA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2018. RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
378506-0, Zelia Maria Pinto Alves, PEBIH, cargo 01, por
motivo de incorreção nos dias concedidos, ato publicado em
10/04/2012, onde se lê: 1 mês e 20 dias, referentes aos 1º e 2º
quinqs. de exercício, restando-lhe 1 mês e 25 dias, leia-se: 1
mês e 10 dias, referentes aos 1º e 2º quinqs. de exercício, restando-lhe 2 meses e 05 dias. RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 156478-0, Mariza da
Conceição Araújo Nunes, EEBIIP, cargo 02, por motivo de
incorreção no MaSP, ato publicado em 14/06/2018, onde se lê:
MaSP 157478-0, leia-se: MaSP 156478-0.
07 1131005 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29 /2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A
da Lei 15.293 de 2004, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DII, a partir de 18/07/2018 da Servidora Aposentada: BELO HORIZONTE – MaSP 264.730-3,
MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA, PEBIVP, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo
28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DII, a partir de 18/07/2018 da Servidora Aposentada:
BELO HORIZONTE – MaSP 213.306-4, NEUZA MARIA
CHAGAS RODRIGUES, PEB1P, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo
28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DII, a partir de 31/07/2018 da Servidora Aposentada:
BELO HORIZONTE – MaSP 66.228-8, CELESTE MARIA
DA SILVA, EEB2P, vinculado ao cargo 01.
07 1130993 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/2018
REVOGA no ato de DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO D COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do
§2º DO Art. 27 da Lei 15.293 de 05/08/2004, a parte referente a
servidora: Bom Jesus do Amparo – EE DE FELIPE- 5102806,
MaSP. 354.181-0, MARIA JOSE DUARTE FONSECA,
PEB10, cargo 1, Ato nº 01/2007, publicado em 14/02/2007, a
partir de 31/07/2018, em razão de seu afastamento preliminar
à aposentadoria, para regularização de sua situação funcional
junto ao SISAP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/
2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE– Metropolitana A – MaSP 292813-3, Marta Lúcia de
Oliveira, ANEI1A, Adm.04, a contar de 06/07/2018; MaSP
442292-9, Rosana Bohm Vaz Dobrillovich, TDE3G, Adm.01, a
contar de 22/07/2018; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
1035106-2, Euclides José da Silva Júnior, PEB2F, Adm.01, a
contar de 24/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/
2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por até oito dias consecutivos, aos servidores:BELO HORIZONTE– E.E. Bueno Brandão, MaSP 1289447-3, Alessandra
dos Reis Costa Santana, PEBD1A, Adm.01 e PEB1B, Adm.02,
a contar de 26/06/2018; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP
875519-1, Márcia Almeida Ramos do Carmo, ATBD1A,
Adm.02, a contar de 23/06/2018; E.E. Major Delfino de Paula
Ricardo, MaSP 1007400-3, Carla Mara da Silva Andrade,
PEB1A, Adm.01, a contar de 18/05/2018; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1396096-8, Fernanda Cristina de Jesus, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 08/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s) servidora(s):CAETÉ –E.E. José Brandão, MaSP
1256534-7, Amanda Rocha Rodrigues para Amanda Rocha
Rodrigues Syrio;NOVA LIMA– E.E. Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 1320132-2, Andréa Aparecida de Jesus para
Andréa Aparecida de Jesus da Cruz.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸
da(s) servidora(s):
BELO HORIZONTE –E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP
1420904-3, Maria Aparecida de Freitas da Silva para Maria
Aparecida de Freitas; E.E. Sagrada Família II, MaSP 858025-0,
Gislene Cristina Rosa para Gislene Cristina da Silva;SANTA
BÁRBARA– E.E. José Álvares Duarte, MaSP 368735-7, Marcília da Silva para Marcília da Silva Muniz para regularizar a
situação funcional das servidoras.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº 46/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do
servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 272652-9, Maria Cristina Natali Bergmann, a partir
de 01/08/2018, ref. ao PEBIIIJ, cargo 03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7326 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº75/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,“ com vistas à
aposentadoria”,ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo
de Castro Moreira Pena, MaSP 876175-1, Mirlene Mônica de
Souza Oliveira Moraes, PEBIO, cargo 01, por 03 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 13/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº47/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita
de Carvalho, MaSP 1059125-3, Rosália Lovisi Costa, a partir
de 03/08/2018, ref. ao PEBIIE, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
CAETÉ- EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 377727-3, Rosangela de Souza Rosa Ferreira, a partir de 01/08/2018, ref. ao
ATBIIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº76/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO
HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
389607-3, William Marcos Ferreira, ATBIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 839589-9, Rosangela Ferreira Conrado, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 10/09/2018; EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 666267-0, Caroline Santiago Dutra, ATBIVD, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/08/2018;
EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1057007-5, Maria
Helena Machado Carleial, EEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018; MaSP 1056922-6,
Neiva de Oliveira, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 03/09/2018; EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 352722-3, Érika Patrícia Ferreira da Costa,
PEBIIIO, exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/09/2018. CAETÉ
– EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 896984-2, Jacqueline
Vitoriano Soares, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 28/08/2018. MOEDA – EE Senador
Melo Viana, MaSP 960215-2, Caio Marcelino da Silva Lemos,
PEBIN/Vice- Direção, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/09/2018.
07 1130996 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº 48/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Benjamim Guimarães, MaSP 1013705-7, Nilzi Antônia Fraga
de Sousa, a partir de 03/08/2018, ref. ao PEBI I, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a; EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra Regina
Quitéria Raposo, a partir de 06/08/2018, ref. ao PEBIIIN, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 298905-1,
Ana Izaura Alves, a partir de 02/08/2018, ref. ao PEBIIIP,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a. BOM JESUS DO AMPARO – EE
de Felipe, MaSP 354181-0, Maria José Duarte Fonseca, a partir
de 31/07/2018, ref. ao PEBIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 366272-3, Adriana
Pimenta Silva, a partir de 04/07/2018, ref. ao PEBIIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº49/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do
servidor: BELO HORIZONTE –EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP
371751-9, Rubens Latorrre França, a partir de 03/08/2018, ref.
ao PEBIIL, cargo 02, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº74/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 1313796-3, Marlene Simões
Silva, TDEIIB/FGD4, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 03/09/2018; MaSP 1000649-2, Raquel
Eneida Moreira, ANEIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 03/09/2018; MaSP 139691-0, Zilda Maria
Andrade Ribeiro, ANEI IIIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 08/08/2018.
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo n° 39.435
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 511/2018
Aprovado em 30.7.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Educação Especial Sonho Colorido, no município de
Campestre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola de Educação Especial Sonho Colorido, no município de Campestre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 31.568
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 546/2018
Aprovado em 31.7.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental