TJMG 28/08/2018 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARATINGA
CARATINGA
EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES
1284366-0
ANGELA ROSA DE SOUSA
CARATINGA
CARATINGA
EE MAURILIO SENRA
1330030-6
KEILA SILVA DAMASCENO
CARATINGA
CARATINGA
EE SINFRONIO FERNANDES
1228503-7
JAQUELINE CALAIS ALVES MAGALHÃES
CARATINGA
CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
1267035-2
ANGELA MARIA RODRIGUES PENA
CARATINGA
IAPU
EE FREI MARCELINO DE MILÃO
1257935-5
MARCIO HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA
CARATINGA
INHAPIM
EE JOAQUIM FRANCISCO XAVIER
1188874-0
LUIZ HENRIQUE AZEVEDO DE PAULA
CARATINGA
IPABA
EE MANOEL MACHADO FRANCO
1164783-1
BARCELA ROSA DE OLIVEIRA
CARATINGA
IPANEMA
EE CORONEL CALHAU
1115902-7
LENILDA BERNARDINO RODRIGUES
CARATINGA
IPANEMA
EE CORONEL CALHAU
941931-8
EDMA NOGUEIRA AMARANTE
CARATINGA
SÃO DOMINGOS DAS DORES
EE ALAIDE DORNELAS NEPOMUCENO
851945-6
VANIA ALMEIDA DOS REIS
CARATINGA
SÃO DOMINGOS DAS DORES
EE ALAIDE DORNELAS NEPOMUCENO
1345547-2
BRENO HENRIQUE PAPALINI DOS REIS SANTOS
CARATINGA
SÃO JOÃO DO ORIENTE
EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
945592-4
ONEIDE REIS VIEIRA OLIVEIRA
CARATINGA
TARUMIRIM
EE ENGENHEIRO AMARO FERREIRA
1080285-8
SENI PERIS DE BRITO
CARATINGA
TARUMIRIM
EE ENGENHEIRO AMARO FERREIRA
1121459-0
AMANDA NAIARA MIRANDA DE OLIVEIRA
CARATINGA
UBAPORANGA
EE FRANCISCA RODRIGUES VALENTE
884675-0
ROSANGELA MARIA FERREIRA
CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 N
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
ADM.
03
04
03
04
04
03
03
03
02
05
03
03
02
04
05
DE Nº AULAS SEMANAIS
10
10
15
05
10
12
12
05
15
06
15
15
11
15
12
PARA Nº AULAS SEMANAIS
14
14
16
06
16
16
16
15
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
31/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
31/07/2018
09/07/2018
31/07/2018
31/07/2018
31/07/2018
30/07/2018
19/02/2018
31/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
31/07/2018
27 1138214 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 58/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 529349-3, Ronaldo Batista de
Almeida, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 130/17, publicado em 12/12/17
(6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/09/17,
leia-se: a partir de 01/10/17; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 645690-9, Eleuza Souza de Oliveira Coelho, PEB II E, Adm. 01,
Ato nº. 25/06, publicado em 04/08/06 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 10/06/06, leia-se: a partir de 01/06/06; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 376746-4,
Pedro Reis da Cruz, PEB II O, Adm. 01, Ato nº. 59/18, publicado em
20/06/18, por incorreção na admissão e no quinquênio, onde se lê:
Adm. 02 e 1º quinquênio, leia-se: Adm. 01 e 5º quinquênio.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 18/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – EE
Maria Alves da Silveira, MaSP 1220338-6, Tatiane Moura da Silva,
EEB I A, Adm. 03, a partir de 15/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 59/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidore(s): Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 366017-2, Celia Monica Dias de Araujo,
PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 32/18, publicado em 21/08/18, por incorreção no nome da escola, onde se lê: EE Padre Dionisio Homem Faria,
leia-se: EE Pedro Martins Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor
Joaquim Nunes, MaSP 1390377-8, Juliana Ramos Amaral, ASBD I A,
Adm. 01, a partir de 20/07/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 60/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de LICENÇA À GESTANTE, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 941636-3, Karen
Carvalho Pimentel, ANE I E, Adm. 01, Ato nº. 18/18, publicado em
21/08/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/03/18,
leia-se: a partir de 03/08/18.
27 1138213 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 10/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Vargem Alegre – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 801011-8, M. R. V. F., PEB III H, Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 42/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, MaSP 974329-5, Nubia Nascimento da Silva,
PEB I G, Adm. 01, retificação do 3º e 4º quinquênio, Ato nº. 83/17,
publicado em 28/11/17, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 100/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 1163635-4, Samuel Rodrigues Falcão, PEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18;
MaSP 1350965-8, Weliton Gonçalves da Silva, EEB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/18; Caratinga –
EE Moacyr de Mattos, MaSP 974329-5, Nubia Nascimento da Silva,
PEB I G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/17; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 934157-9, Janaina
Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16 (data do exercício); MaSP
934157-9, Janaina Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16 (data do exercício); MaSP 934157-9, Janaina Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16
(data do exercício); MaSP 934157-9, Janaina Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/16; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 376042-8, Marilia Nunes Aredes Lima, PEB IV L, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/18; Taparuba
– EE Orlando Alves Pereira, MaSP 645690-9, Eleuza Souza de Oliveira
Coelho, PEB II E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/11; MaSP 645690-9, Eleuza Souza de Oliveira Coelho,
PEB II E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/16; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1051408-1, Fernanda
Marcia Neides Vieira Medina, EEB I A, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 101/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 992959-7, Maria de Lourdes Ferreira Torres,
PEB III H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 102/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso, PEB II G, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802635-3, Nilce Maria
Gomes, PEB I G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
04/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº .11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 378977-3, Sebastião de
Oliveira Pedra, PEB III P, Adm. 01, a partir e 19/12/94 (data de exercício, para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta
Nunes da Silva Sa, a partir de 22/08/18, referente ao PEB III P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, com direito a continuação da percepção da gratificação de vice-diretor, referente ao 1460 dias; São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 376042-8, Marilia
Nunes Aredes Lima, a partir de 27/08/18, referente ao PEB IV L, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 03/18
REVOGA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE III L, Adm. 01,
Ato nº. 31/18, publicado em 31/07/18, por sobrestamento, a partir de
27/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 13/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Manoel Cordeiro
Lúcio, MaSP 1102826-3, Renato Ferreira Correa, PEB I A, Adm. 03, a
partir de 13/08/18; EE Mary Lucca Chagas, MaSP 1336938-4, Daniel
Batista da Silva, PEBS I A, Adm. 01, a partir de 07/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 22/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques,
MaSP 1324668-1, Maria Edna Rodrigues, ATB I A, Adm. 02, a partir de 07/07/18; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 982896-3,
Sinair Alves dos Santos Souza, ATB I A, Adm. 04, a partir de 08/08/18;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1217270-6, Vera Lucia
da Silva, ATB I A, Adm. 02, a partir de 11/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 23/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
509580-7, Marcia Soares Botelho Cimini, ASBD I A, Adm. 02, a partir
de 09/08/18; EE Mary Lucca Chagas, MaSP 866291-8, Fausta Fonseca
Teixeira Correa, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 09/08/18; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 982896-3, Sinair Alves dos Santos Souza,
PEBD I A, Adm. 03, a partir de 08/08/18; Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 991080-3, Cirany Alves dos Santos, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 08/08/18.
27 1138212 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/18
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória referente à servidora:
CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1422656-7,
Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz, ATB I A, adm. 01, Ato nº 02/18,
publicado em 21/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 13/0818, leia-se: a partir de 13/08/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
27 1138160 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 319.449-5,
Marilia Soares Ricardo Lopes, ANE III H, adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em 2016, 2017 e 2018, nos termos do item IX
da Orientação SG nº 04/2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE,
MaSP 854643-4, Cássia Maria Rodrigues Graça, TDE III H, adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18; MaSP 854646-7, Suzana Campos Klein, TDE III H, adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18; MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE
II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 871891-8, Joana Darck Tuller Lino, PEBD I, adm.
02, a partir de 08/08/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
27 1138162 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
24/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: São Lourenço: E. E.
Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 859.714-8, Irene Magda Reina
Gomes, a partir de 17/3/2017, referente ao PEB1E adm 01, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea
“a”, § 2, inciso III da Lei Complementar n° 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; masp
859.714-8, Irene Magda Reina Gomes, a partir de 17/3/2017, referente
ao PEB1E adm 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea “a”, § 2, inciso III da Lei Complementar n° 64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2018 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.230.806-0,
Bruna Rangel dos Santos, PEB1B adm 02, férias-prêmio concessão, ato
n° 32 publicado em 21/8/2018, por concessão em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2018 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
263.097-8, Vera Maria Koeler Fonseca Andrade, PEB1P adm 01,
férias-prêmio afastamento, ato n° 34 publicado em 31/7/2018, por
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 37/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 351.388-4,
Camila Aparecida Maciel de Campos, PEB1M adm 01, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 33/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
616.866-0, Matilde Lintz de Siqueira, ATB1A adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/7/2016, data do exercício; masp
1.009.797-0, Gisele Cordeiro, PEB1A adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/4/2017, data do exercício; Baependi: E.
E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 862.468-6, Henrique Moreira
Ferreira, PEB1M adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 1º/6/2018; masp 1.057.089-3, Kizzys Nogueira da Silva Oliveira, PEB2G adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/3/2018; masp 1.057.089-3, Kizzys Nogueira da Silva Oliveira,
PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
5/4/2018; masp 1.298.130-4, Júlio Márcio Mângia Felisalle, PEB1B
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/4/2018;
masp 1.323.395-2, Danieli da Silva, EEB1B adm 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/1/2018; masp 1.323.751-6,
Rogéria Lemos de Souza Paulo, ATB2B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/1/2018; Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 666.547-5, Nilcéia Aparecida
Cândido, PEB1F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/9/2017; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 389.031-6, Luzia Aparecida Silva Pereira Figueira, ATB4I adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 4/8/2018; São
Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.085.560-9, Eleniz
Paula Azarias, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 34/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.217.619-4, Adriane Lima Cunha, PEB1B adm 03, 04 meses e
18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2018.
24 1137673 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 90/2018 – RETIFICA O ATO de férias–
prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 379.318-9, Maria Helena Ladeira Pereira, ATB5I
adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 06 publicado em
11/3/2017, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/2/2016, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/2/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 91/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
369.947-7, Renata Abadia Junqueira Carneiro Meirelles, ATB4L adm
01, ato n° 24 publicado em 12/6/2018, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Renata Abadia Carneiro Junqueira Meirelles, leia-se:
Renata Abadia Junqueira Carneiro Meirelles.
24 1137675 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Piranga – E.
E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP 825.322-1, Eloísa Helena de Paiva
Braga e Silva, PEB III P / D II, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: Piranga – E. E.
“Coronel José Ildefonso”, MaSP 825.322-1, Eloísa Helena de Paiva
Braga e Silva, PEB II O, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.732-6, Andréa Cristina Soares Maia Cândido,
TDE V F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 572.297-0, Janayna Mendes Nahas Ribeiro, TDE III G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 29/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 379.282-7, Jaqueline da Consolação Teles de Souza,
ANE III J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de Almeida,
ANE II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 31/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.142.700-2, Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANE
II D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.055.055-6, Luciene das Graças Xavier Ramalho,
TDE V G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V I, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 34/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.730-0, Maria Arlinda Afonsa de Almeida, TDE
III F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de
Andrade, ANEI III J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/2018.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 12/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 377.456-9, C. L. C., PEB III P, 2º cargo. Concluímos o processo pela retificação da vigência do 9º biênio que passa
a vigorar a partir de 12/7/2009, do 1º cargo e do 8º e 9º biênios que
passam a vigorar a partir de 7/8/2007 e 31/1/2010, do 2º cargo; ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 13/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.154-0, M. G. M. S., PEB II P, 1º cargo.
Concluímos o processo pela retificação das vigências do 2º ao 5º biênios que passam a vigorar a partir de 16/12/1994; 13/2/1997; 13/2/1999
e 22/2/2001 e do 3º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir
de 8/6/1997; 7/6/2002 e 6/6/2007, respectivamente, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 14/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 13/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.887-2, E. E. S. R., PEB I J, 1º cargo.
Concluímos o processo pela retificação das vigências do 3º ao 6º biênios que passam a vigorar a partir de 22/3/1994; 7/4/1996; 7/4/1998 e
17/3/2001 e do 2º ao 4º quinquênios que passam a vigorar a partir de
3/11/1997; 2/11/2002 e 1/11/2007, respectivamente, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 15/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 14/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.735-8, I. F. C. C., PEB II P, 1º cargo. Concluímos
o processo pela retificação das vigências do 5º; 6º; 9º e 10º biênios que
passam a vigorar a partir de 7/4/1998; 6/4/2000; 12/5/2006 e 26/5/2008
e do 3º quinquênio que passa a vigorar a partir de 14/9/1998, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 01/2010
de Retificação publicado no Diário Oficial do Estado de 14/7/2010 na
parte em que retificou as vigências do 5º; 6º e 9º biênios.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 18/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.008-1, A. M. D. F.,
PEB I P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 19/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.947-5, M. L. N. S.
J., PEB II P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 20/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.566-3, A. R. M. S.,
ASB II J, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 21/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.551-6, I. C., PEB
III P, 1º cargo.