TJMG 28/08/2018 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação referente ao(s) servidor(s); CLARO DOS POÇÕES, Serv.
Afast. Prel. à Aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. em 24/04/2018, MaSP.959592-7, Georgina Soares dos Santos, ASB1C, admissão 01, onde se lê: proporcional a 4382 dias, leia-se: proporcional a 5194 dias, por incorreção na
proporcionalidade; MONTES CLAROS, Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 15/2018, pub. em 03/05/2018, MaSP.323700-5, Reivânia
Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 24 h/a (Ex.C), leia-se correspondente à carga horária de 108 h/a e 25 h/a (Ex.C), por incorreção na
média quinquenal; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
pub. em 15/06/2018, MaSP.867537-3, Flores Rosa Ribeiro Alkimim,
ASB1F, admissão 01, onde se lê: proporcional a 19/30 avos, leia-se:
proporcional a 21/30 avos, por incorreção na proporcionalidade; SÃO
JOÃO DA LAGOA, Serv. Afast. prel. à Aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 44/17, pub. em
12/12/2017, MaSP.331478-8, Elisse Romilda Mota, PEB3P, admissão
01, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 15 h/a (Ex.C), inclusão da
média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 01/2018 – Retifica, no (s) Ato (s) de concessão de adicional por
tempo de serviço, referente ao(s) servidor(s); MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, pub. Em 17/08/2018, MaSP.298038-1,
José Raimundo Ruas da Silva, PEB3D, admissão 01, onde se lê: Servidor afast. prelim. à aposent. por invalidez, leia-se: Serv. Afast. prel. à
aposent., por incorreção na situação funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 11/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4, Marilene
Durães Azevedo Soares, PEB4A-Matem., adm. 02, Ato n.º 04/2003
de conc. do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, pub. MG de 25/01/2003, data
do exerc. e Ato n.º 21/2003 de conc. do 6º e 7º biênios a partir de
27/07/2002, data do exerc., pub. MG de 23/05/2003, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 27/07/2002,
data do exerc. e 6º e 7º biênios a partir de 27/02/2002, data do exerc.,
leia se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 29/07/2002, data do exerc. e
6º e 7º biênios a partir de 29/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
25/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.961416-5,
Simone Aparecida Bragança Silva, PEB3I, vice-direção, adm. 01, Ato
n.º 24/2006 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 30/06/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/11/2005, leia se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 30/05/2005;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1192679-7, Iara
Angélica Dias Vasconcelos Gonçalves, PEB1B, adm. 02, Ato n.º
25/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 07/08/2018, pub. MG de 21/08/2018, motivo incorreção no nome, onde se lê: Lara Angelica Dias Vasconcelos Gonçalves, leia se: Iara Angélica Dias Vasconcelos Gonçalves; E.E.Augusta
Valle, MaSP.592104-4, Karine Valéria de Azevedo Rodrigues, PEB2PPort., adm. 01, pub. MG de 05/04/2003, motivo inclusão do Art. 290
da C.E/89, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e
2º quinqs, leia se: 04 meses e 4 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 26/07/2002, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 26/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 25/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 43/2006 de conc.
1º quinq., pub. MG de 30/06/2006, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 28/11/2005, leia se: 1º quinq. a partir de 30/05/2005; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.591190-4, Marilene Durães Azevedo Soares, PEB4A-Matem.,
adm. 02, Ato n.º 04/2003 de conc. do 1º e 2º quinqs magist. a partir de
27/07/2002, data do exerc., pub. MG de 22/01/2003, motivo incorreção
na vigência do 1º e 2º quinq., onde se lê: 1º e 2º quinqs magist. a partir
de 27/07/2002, data do exerc., leia se: 1º e 2º quinqs magist. a partir de
29/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 15/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.323476-2, Anísia Lucrécia Rodrigues Fraga, ANE3L, adm. 01,
Ato n.º 21/2018 de conc. de 1 mês de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 21/08/2018, motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2018,
leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI3J,
adm. 01, Ato n.º 21/2018 de conc. de 1 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 21/08/2018, motivo incorreção na referência do
quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq. a partir de 10/09/2018, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2018; MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares Celestino, ANEI3L, adm. 01, Ato n.º 21/2018 de
conc. de 1 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 21/08/2018,
motivo incorreção na referência do quinq. e na letra do cargo, onde
se lê: MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares Celestino, ANEI3I,
adm. 01, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 10/09/2018, leia se:
MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares Celestino, ANEI3L, adm. 01,
por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 10/09/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO
– ATO N.º 25/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência
nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva, PEB4A-Port., adm.
02, ref. 9º biênio a partir de 16/06/2011; JAPONVAR, E.E.Professora
Diva Medeiros, MaSP.954212-7, Nadir Dutra Rocha, PEB1B-Hist.,
adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 22/10/2007 e ref. 6º biênio a partir de 30/10/2009; MaSP.954212-7, Nadir Dutra Rocha, PEB1B-Hist.,
adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 30/10/2011; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.972902-1, Ednelce Soares Maia, PEB4BBiol., adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 06/08/2011; MaSP.978501-5,
Cleyde Aparecida Barral Santiago, PEB3G-Biol., adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 23/04/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 08/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom
João Antônio Pimenta, MaSP.368564-1, Milena Martins Guimarães,
ATB4J, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 22/08/2018, com
vinculação ao cargo de ATB4J, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-03 Marcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, a partir de 11/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 334166-6-01 Angela Maria de Paula Lima,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 003
h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 334166-6-02 Angela Maria de Paula Lima,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIL, Apostilada
D3B, proporcional a 3/6, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 004 h/a
mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/18
Anula no Ato nº 53/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 1053469-1-03 Érika Camargo Rodrigues
Duarte, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º quinquênio,
publicado em 25/10/16, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/18
Anula no Ato nº 54/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 1053469-1-03 Érika Camargo Rodrigues
Duarte, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio,
publicado em 25/10/16, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/18
Anula nos Atos nº 38/2004, 67/2009 e 59/14, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/04, 18/10/09
e 17/10/14 respectivamente, publicados em 18/11/04, 24/10/09 e
04/11/14, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/18
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 384777-9-02 Joana D’Arc de Oliveira Orlando, PEBIIIJ,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 05/05/07, por
erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 02/18, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 1322406-8-04 Claudelena Lúcia de
Matos, PEBIA, a parte em que concedeu Licença Gestação, publicado
em 13/03/18, por concessão indevida.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 351662-2-01 Marilea Silva
de Carvalho Souza, PEBIIIL: Ato nº 62/08, publicado em 10/12/08, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/08; Ato
nº 59/13, publicado em 22/10/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/13, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374412-5-01 Helio Pereira
da Costa Júnior, PEBIIP, Ato nº 14/05, publicado em 25/05/05, por erro
na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/05,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374412-5-01 Helio Pereira
da Costa Júnior, PEBIIP, Ato nº 63/10, publicado em 23/11/10, por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/10,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374412-5-01 Helio Pereira
da Costa Júnior, PEBIIP, Ato nº 32/15, publicado em 15/09/15, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/15,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02 Joana D’Arc
de Oliveira Orlando, PEBIIIJ, Ato nº 31/04, publicado em 29/09/04,
por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/04.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
Anula no Ato nº 23/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 364377-2-01 Francisco José Pereira de Souza, PEBIJ,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicados em
14/08/18, por erro de digitação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 351662-2-01
Marilea Silva de Carvalho Souza, PEBIIIL: Ato nº 40/2006, publicado
em 13/12/06, por erro na vigência: onde se lê: 6º biênio, a partir de
23/07/06, leia-se: 6º biênio, a partir de 08/07/06; Ato nº 49/2008, publicado em 10/12/08, por erro na vigência: onde se lê: 7º biênio, a partir de
27/08/08, leia-se: 7º biênio, a partir de 11/08/08; Ato nº 05/2011, publicado em 01/02/11, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de
28/11/10, leia-se: 8º biênio, a partir de 12/11/10.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/18
Anula nos Atos nº 54/17 e 55/17, referentes ao servidor: Miradouro:
E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani
Lauriano, PEBIIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício, publicados em 29/08/17, por impossibilidade de
retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374412-5-01 Helio
Pereira da Costa Júnior, PEBIIP, Ato nº 26/03, publicado em 21/05/03,
por erro na vigência: onde se lê: a partir de 17/04/03, referente ao 4º
biênio, leia-se: a partir de 18/04/03, referente ao 4º biênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/18
Anula no Ato nº 09/18, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano,
PEBIIIP, a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério, publicados em 10/04/18, por impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374412-5-01 Helio
Pereira da Costa Júnior, PEBIIP, Ato nº 14/05, publicado em 25/05/05,
por erro na vigência: onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de
17/04/05, leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 21/04/05.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e art. 290, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
384777-9-02 Joana D’Arc de Oliveira Orlando, PEBIIIJ, 03 meses e 25
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/98 (data
do exercício), com aproveitamento de tempo do cargo de Auxiliar de
Educação, Nível 2, Grau A, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
01 mês, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, Inciso
II, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
351662-2-01 Marilea Silva de Carvalho Souza, PEBIIIL, 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 23/12/16; Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 1053469-1-03 Érika Camargo Rodrigues
Duarte, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/18; Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/04, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/09 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/14.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 007/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. E. C. R., MaSP 328.627-5-04, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
24 1138043 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374412-5-01 Helio
Pereira da Costa Júnior, PEBIIP, Ato nº 14/05, publicado em 25/05/05,
por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 17/04/05,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 21/04/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02
Joana D’Arc de Oliveira Orlando, PEBIIIJ, Ato nº 33/04, publicado em
29/09/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
23/02/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 22/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02 Joana D’Arc
de Oliveira Orlando, PEBIIIJ, Ato nº 23/06, publicado em 17/08/06,
por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de
usufruição: onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02 Joana D’Arc
de Oliveira Orlando, PEBIIIJ, Ato nº 72/99, publicado em 31/12/99,
por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de
usufruição: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 364377-2-01 Francisco José Pereira
de Souza, PEBIJ, Ato nº 27/18, publicado em 10/07/18, por erro na
data do afastamento: onde se lê: a partir de 30/07/18, leia-se: a partir
de 20/11/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/18
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria
Giovani Lauriano, PEBIIIP: Ato nº 43/08, publicado em 09/09/08, por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/06; Ato
nº 16/13, publicado em 09/04/13, por erro na vigência: onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/03/13, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374412-5-01 Helio
Pereira da Costa Júnior, PEBIIP, Ato nº 28/07, publicado em 28/08/07,
por erro na vigência: onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de
03/07/07, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 13/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 274336-7-02 Marcia
Freitas Peçanha Aguiar, PEBIIIH, Ato nº 27/11, publicado em 20/12/11,
por erro na vigência: onde se lê: 6º biênio, a partir de 01/12/11, leia-se:
6º biênio, a partir de 28/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 274336-7-02 Marcia
Freitas Peçanha Aguiar, PEBIIIH, Ato nº 30/05, publicado em 29/11/05,
por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio, a partir de 17/08/05, leia-se:
3º biênio, a partir de 13/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miradouro: E.E.
Pe. Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, Ato nº 27/07, publicado em 05/05/07, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 05/01/07,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 28/12/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/18
Retifica os Atos de Quinquênio Administrativo, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390228-5-01 Floracy
Carneiro de Melo Amorim, ATBVI: Ato nº 47/2003, publicado em
22/10/03, por aplicação do abono 1.2: onde se lê: 2º quinquênio administrativo, a partir de 24/02/99, leia-se: 2º quinquênio administrativo, a
partir de 01/10/98; Ato nº 08/2004, publicado em 31/03/04, por aplicação do abono 1.2: onde se lê: 3º quinquênio administrativo, a partir de
22/02/04, leia-se: 3º quinquênio administrativo, a partir de 30/09/03;
Ato nº 12/2009, publicado em 10/03/09, por aplicação do abono 1.2:
onde se lê: 4º quinquênio administrativo, a contar de 21/02/09, leia-se:
4º quinquênio administrativo, a contar de 28/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/18
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 351662-2-01 Marilea Silva
de Carvalho Souza, PEBIIIL: Ato nº 28/1998, publicado em 10/09/98,
por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 14/08/98,
leia-se: 1º quinquênio, a contar de 11/08/98; Ato nº 43/2003, publicado
em 20/11/03, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 18/08/03, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 15/08/03; Ato nº
65/2008, publicado em 10/12/08, por erro na vigência: onde se lê: 3º
quinquênio, a contar de 17/08/08, leia-se: 3º quinquênio, a contar de
13/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Prof. Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02 Joana D’Arc de Oliveira
Orlando, PEBIIIJ, Ato nº 27/99, publicado em 15/09/99, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio administrativo, a contar de 24/02/99,
leia-se: 2º quinquênio administrativo, a contar de 23/02/99.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 1321560-3-02 Flávia de Jesus Souza, ATBIA,
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V,
a partir de 15/08/18.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02
Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio
de magistério, a partir de 28/12/11.
24 1138040 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 29/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.323.086-7, Janaína de Carvalho Faria, PEBI B, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23.06.18; BOM DESPACHOCESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 376.705-0, Adriana
Aparecida Soares Gontijo, ATBVJ/SEIII, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19.05.18; MaSP 1.005.730-5,
Camila Aparecida da Silva Marques, PEBII F, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.01.18; EE. Coronel Egídio
Benício de Abreu, MaSP 1.295.847-6, Graziella Ferreira Melo Gonçalves, PEBI B, admissão 02, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 05.08.18; MaSP 1.320.772-5, Sílvia Aparecida Alves,
PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05.08.18; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 1.056.624-8, Ana Lúcia dos Santos Silveira, ATBII C, admissão
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.05.18 (data da
averbação)com aproveitamento de tempo de ATBDI A, admissão 01,
do qual foi desligada; MaSP 983.701-4, Eliana Aparecida Silva Sousa,
PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11.04.17 (data do exercício como efetiva) com aproveitamento de
tempo do PEBI A – LC 100/2007 – admissão 01 do qual foi desligada
em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 983.701-4, Eliana
Aparecida Silva Sousa, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11.04.17 (data de exercício como efetiva)
com aproveitamento de tempo de PEBI A – LC 100/2007, admissão
01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876;
MaSP 667. 447-7, Helisângela Maria Silva Faria, PEBI A, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28.05.15 (data do
exercício como efetiva) com aproveitamento de tempo de PEBI A – LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento de decisão STF ADI 4876; MaSP 1.151.352-0, Vera Souza e Silva, PEBI A,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.07.17
(data do exercício como efetiva) com aproveitamento de tempo do PEBI
A – LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento
da decisão STF ADI 4876; MARTINHO CAMPOS / ALBERTO ISAACSON- EE. Francisco Dias, MaSP 888.312-6, Jaquelina Aparecida
Inácio de Carvalho, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10.08.18; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 1.111.253-9, Taiane Soares Hilário, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12.08.13,
como efetiva, com aproveitamento no cargo de LC 100/2007, admissão
01 do qual foi exonerada em 31.12.15, dos quais usufruiu 0 (zero) mês;
MaSP 1.111.253-9, Taiane Soares Hilário, PEBI B, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.15, com aproveitamento no cargo de LC 100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada
em 31.12.15, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; MORADA NOVA DE
MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 1.228.616-7, Luana Aparecida Lucas
Ribeiro, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 13.08.18; Lotada na EE. Irmã Maria e exercendo cargo em
comissão de secretário de escola na EE. Frei Orlando, MaSP 761.698-0,
Elizabete Noronha de Lima Lucas, PEBI A, admissão 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 11.06.18, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento de tempo do cago de LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento à decisão STF ADI 4876;
MaSP 761.698-0, Elizabete Noronha de Lima Lucas, PEBI A, admissão
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11.06.18, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cago de
LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento à
decisão STF ADI 4876; MaSP 761.698-0, Elizabete Noronha de Lima
Lucas, PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11.06.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do cago de LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada
em cumprimento à decisão STF ADI 4876; MaSP 761.698-0, Elizabete
Noronha de Lima Lucas, PEBI A, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.06.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cago de LC 100/2007, admissão
02, do qual foi desligada em cumprimento à decisão STF ADI 4876;
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.219.372-8, Janaína
Aparecida de Faria, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06.08.18; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de
Melo, MaSP 1.321.113-1, Renata da Silva Leite Paula, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.08.18;
EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.189.426-8, Cláudio Márcio de Faria
Torres, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07.07.18; MaSP 1.336.655-4, Luciana Lourdes Autran Moura
Freitas, PEBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30.04.18; Lotada na EE. Clóvis Salgado exercendo a função de diretora na EE. Avany Villena Diniz, MaSP 347.400-4, Márcia
Aparecida de Souza Santos, PEBII P/DIV, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 18.08.18; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 1.216.076-8, Amanda Débora Pacheco Teixeira, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.08.18;
MaSP 1.060.322-3, Norma Sueli Moreira, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.08.18; PARÁ DE
MINAS/TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP 370.307-1, Adriana
Aparecida da Silva Almeida, ATBV J, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03.07.17, MaSP 1.162.929-2, Ana
Cristina de Oliveira Soares Santos, PEBI B, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17.04.18; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 557.504-8, José Geraldo
dos Santos, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N.º 50/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 9865, de 03 de julho de 2018,
à servidora, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará
de Minas, MaSP 252.300-9, Maria das Graças Lara Ribeiro, ANEIII F,
admissão 02, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 05.09.18 e término 05.12.18.
24 1138045 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
23/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988,
do servidor: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 1.000.859-7,
Almir Aparecido da Silva, a partir de 21.11.2017, referente ao PEBI
F, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, §2º, inciso III, da Lei Complementar n.º 64/2002, à remuneração proporcional a 12.201 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a, mais 1 h/a extensão de carga horária.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Muriaé:
E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 351662-2-01 Marilea Silva de Carvalho Souza, PEBIIIL, a partir de 22/08/18; E.E. Prof. Mário Macêdo,
MaSP 530393-8-02 Jânia Maria Marzorque de Souza, PEBIIIG, a partir de 20/08/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 16/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do artigo
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27.05.10, às servidoras: DORES DO INDAIÁEE. Dr. Zacarias, MaSp 1.180.700-5, Caroline Lopes da Silva Pereira,
EEBI A, admissão 03, a partir de 14.08.18; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.322.936-4, Patrícia Libéria Nogueira,
PEBI B, admissão 02, a partir de 30.07.18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 351662-2-01 Marilea Silva de Carvalho Souza,
PEBIIIL, referente ao 2º biênio a contar de 18/12/97; ao 3º biênio a contar de 17/01/00 e ao 4º biênio a contar de 16/01/02.
LICENÇA MATERNIDADE/ REDUÇÃO – ATO N.º 05/2018
REDUZ, à vista do Parecer/AGE n.º 8732, de 11/01/1994, por 30 dias,
após o parto, o período de Licença-Maternidade da servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. AVANY VILLENA DINIZ, MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, concedia a contar de
18.07.18, por ato n.º 12/2018, publicado em 31.07.18, por não ter a
criança sobrevivido.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José
Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 76/02, publicado em 06/12/02, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 31 de outubro de
2002, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24 de outubro de 2002.