TJMG 31/08/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:
MASP 219.069-2, Nilber Andrade, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22.08.2018.
MASP 598.204-6, Ana Paula Muggler Rodarte, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.212-9, Margarida Maria Pedersoli, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.214-5, Rodrigo Peres de Lima Netto, Procurador do Estado
- PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.222-8, Sérgio Pessoa de Paula Castro, Procurador do Estado
- PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.227-7, Leonardo Bruno Marinho Vidigal, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.229-3, Maurício Barbosa Gontijo, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018.
MASP 598.244-2, Eduardo Goulart Pimenta, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à MASP 1.365.437-1, Laura Pereira de
Melo, a partir de 23.08.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por até oito dias
à:
MASP 331.874-8, Francisco de Assis Martins, a partir de 19.08.2018.
MASP 1.337.900-3, Fernando Antônio Santos Maia, a partir de
25.08.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à MASP 1.232.632-8, Railene Caroline Vieira Dias, a partir
de 16.08.2018.
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora
MASP 1.232.632-8, de Railene Caroline Vieira Dias para Railene Caroline Vieira Dias Quaresma.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
30 1140144 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
0635, Luciana de Castro Linhares Machado, Defensor Público de Classe
Final, por 25 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/09/2018.
0568, Luciano Hanna Andrade Chaves, Defensor Público de Classe
Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/09/2018.
0797, Luís Alberto Melo de Souza, Defensor Público de Classe Intermediária, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/09/2018.
0078, Lupércio Carvalho Arantes, Defensor Público de Classe Especial, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/09/2018.
0077, Marcio Luiz Vieira Baesso, Defensor Público de Classe Especial,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/09/2018.
0184, Márcio Teixeira Bretas, Defensor Público de Classe Especial, por
18 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/09/2018.
0520, Maria Cristina Goncalves Santos, Defensor Público de Classe
Final, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/08/2018.
0687, Marina Buck Carvalho Sampaio, Defensor Público de Classe
Final, por 02 meses referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/09/2018.
0282, Mirella Faranne Sousa Araújo, Defensor Público de Classe Especial, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/09/2018.
0251, Nádia Maria Amaral Santos, Defensor Público de Classe Especial, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 03/09/2018.
0271, Paulo Henrique Novelino, Defensor Público de Classe Especial,
por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/09/2018.
0160, Renata Simião Gomes, Defensor Público de Classe Especial, por
01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/09/2018.
0791, Ronaldo Araújo e Motta, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/08/2018.
0769, Vanessa Maria de Miranda Pontes, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 25 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
17/09/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Servidores Públicos:
903.399-4, Ana Rita Pinheiro Pereira, Gestor da Defensoria Pública
V-B, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/08/18.
902.111-4, Dionea Maria Souza Veiga, Assistente Administrativo da
Defensoria Pública III-D, por 10 dias referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/09/18.
902.945-5, Maiza Rodrigues da Silva, Gestor da Defensoria Pública
II-J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/09/18.
904.663-2, Maria Emilia de Castro Antunes, Gestor da Defensoria Pública V-B, por 20 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de
10/09/18.
348.629-7, Silvanio Silva Naves, Assistente Administrativo da Defensoria Pública IV-E, por 01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
14/09/18.
30 1140039 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
DESPACHO RETIFICADOR
Na publicação do dia 25/08/2018, página 17, do Diário do Executivo,
onde se lê dia 27/05/2018, leia-se 22/05/2018.
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar - PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 133/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2015, aplica a penalidade de
CONVERSÃO DE EXONERAÇÃO EM DEMISSÃO A BEM DO
SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Edson Luiz Barbosa Junior, Masp:
1.373.707-7, então ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, pela prática da conduta descrita no artigo 250, inciso IV, da
Lei nº 869/52.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
30 1140136 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0084, Adriano Machado de Almeida, Defensor Público de Classe Especial, por 15 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/09/2018.
0296, Aléxia Mara Teixeira de Souza, Defensor Público de Classe
Final, por 12 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/09/2018.
0711, Amilcar Honorio Brandão de Oliveira, Defensor Público de
Classe Final, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
10/09/2018.
0487, Bruno Pinto Rodrigues, Defensor Público de Classe Final, por 10
dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/09/2018.
0664, Carlos Alberto Thomazelli Penha, Defensor Público de Classe
Final, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/09/2018.
0744, Carlos Magno Miqueri da Costa, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
10/09/2018.
0203, Cláudia de Castro Torres, Defensor Público de Classe Especial,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/09/2018.
0114, Cláudia Muzzi Brunhara, Defensor Público de Classe Especial,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/09/2018.
0532, Cristiano Maia Luz, Defensor Público de Classe Final, por 19
dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/09/2018.
0430, Eduardo Cavalieri Pinheiro, Defensor Público de Classe Final,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/09/2018.
0556, Fabiano Monteiro de Ávila, Defensor Público de Classe Final,
por 10 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/09/2018.
0222, Fabiano Torres Bastos, Defensor Público de Classe Especial, por
18 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/08/2018.
0621, Fernanda Cristiane Fernandes Heringer Milagres, Defensor
Público de Classe Final, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/09/2018.
0150, Francisco José de Oliveira, Defensor Público de Classe Especial,
por 19 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/08/2018.
0474, Gilmara Andrade dos Santos Maciel, Defensor Público de Classe
Final, por 20 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/09/2018.
0619, Glauco Rodrigues de Paula, Defensor Público de Classe Final,
por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/09/2018.
0661, Guilherme Tinti de Paiva, Defensor Público de Classe Final, por
12 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/09/2018.
0537, Iandra Fazollo Gomes Pereira, Defensor Público de Classe Final,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/09/2018.
0737, João Paulo Tôrres Dias, Defensor Público de Classe Intermediária, por 18 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/09/2018.
0120, Keila Ferreira de Melo e Silva, Defensor Público de Classe Especial, por 10 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/09/2018.
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP. 297.365-9, Gerson Antônio de Barros Carneiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 12/12/2016, totalizando 15
meses.
MASP. 340.538-8, Romero dos Reis Oliveira, mais 09 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13
meses.
MASP. 366.501-5, Glória Maria de Almeida, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/07/2018, totalizando 08 meses.
MASP. 369.838-8, Andrea Cristina Lopes Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP. 386.146-5, Cláudia Geralda Cota Araújo, 12 (doze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/07/1999,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/07/2004, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/07/2009 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/07/2014.
MASP. 386.276-0, Roseane Lourenço, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/10/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/10/2014, totalizando 10
meses.
MASP. 387.650-5, William César Ireno, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP. 903.519-7, Eliane Soares Thiebaut, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/02/2018, totalizando 16 meses
MASP. 906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/03/2015, totalizando 06 meses.
MASP. 1.082.888-7, Alexandre Kansaon Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 05 meses.
MASP. 1.145.257-0, Paulo Eduardo Nunes Andrade Barbosa, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/04/2016, totalizando
05 meses
MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/10/2014.
MASP. 1.242.735-7, Lucas Menezes Meireles, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/05/2017.
MASP. 1.242.737-3, Lucas de Oliveira Almeida, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.740-7, Guilherme da Mata Vieira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.741-5, Lucas Cezar Soares da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.742-3, Alle Carvalho Guimaraes Barros, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 31/01/2015.
MASP. 1.242.745-6, Graziele Rezende Leal, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.746-4, Jorge Augusto Travassos Neto, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.747-2, Joao Paulo Lopes Neves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.752-2, Fábia de Souza Costa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 18/10/2014.
MASP. 1.242.755-5, Wilianson Cesio Gonçalves Bento, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.756-3, Nélio Miranda, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.760-5, Franz Lopes Assunção, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 12/10/2014.
MASP. 1.242.762-1, William Adriano dos Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.766-2, Francisco Rodrigues Carlos de Souza, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.767-0, Murillo Wagner Goncalves Costa,03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.769-6, Weverton Francisco das Chagas, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/12/2014.
MASP. 1.242.771-2, Glimanessa Guimarães Freire, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.774-6, Wesley Carlos Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.775-3, Moacir Martins Lemos,03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.777-9, Francisco Heloisio Viana de Araujo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.782-9, Weslley Lindenberg Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.783-7, Wallace Carvalho Castro Luiz, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.787-8, Waldir da Silva Amaral, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.788-6, William de Almeida Alves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.797-7, Paulo de Oliveira Abrantes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.798-5, José Mário Azedias Campos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.803-3, Thierry Pavie Gusmão, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.805-8, Fabiana Aparecida Sales, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.807-4, Nilton Niemayer da Cunha Neto, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.808-2, Michel Ribeiro Tirapeli, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.811-6, Maurício de Carvalho Botazini Júnior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.812-4, Michele Campos Caldas de Paula, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/10/2014.
MASP. 1.242.821-5, Matheus Nascimento de Deus, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.834-8, Osmar Donizete da Silva Júnior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.837-1, Paulo de Tárcio Pereira Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.843-9, Michel Couto de Castro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.845-4, Paulo Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 08/11/2017.
MASP. 1.242.846-2, Paulo Eduardo de Oliveira e Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.851-2, Michael Caldeira Moreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.852-0, Paulo Victor Teixeira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.858-7, Horácio da Silva Júnior, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 17/05/2015.
MASP. 1.242.861-1, Pedro Augusto Moraes Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/10/2014.
MASP. 1.242.863-7, Paulo Henrique Fernandes Aguiar, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.867-8, Max Wesley Carvalho Fernandes Barbosa, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.870-2, Filipe Ferreira De Lima, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.871-0, Marco Aurelio Lopes Neves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.876-9, Paulo Ricardo Cardoso Da Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.881-9, Wagner Aparecido Magalhaes Pinheiro, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.884-3, Paulo Ricardo Rocha, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.885-0, Fabricio Rezende Luiz, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.889-2, Matheus Braga De Moura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.891-8, Suamir Carvalho Chamone Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.893-4, Robert Maxmilian da Silva Mendes, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.895-9, Vinicius Balsamão Zigler Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.898-3, Sthenia Indy Salomão Guimarães Guedes, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.901-5, Wesley Thiago Soares Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.902-3, Fabricio Antunes Miranda, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.912-2, Eliezer Deives Pichiteli, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.915-5, Wesbter José e Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.919-7, Sirlando Lucas de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.920-5, Pedro Augusto Dias Proença, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.922-1, Wendel Valério, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.927-0, Elton Evangelista Menegasse, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.928-8, Fabiano Santos da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/12/2014.
MASP. 1.242.933-8, Marlon Caldeira Soares Souto, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.941-1, Marina Carneiro Braz, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.942-9, Marcos Augusto de Lima Júnior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.944-5, Alan Machado Araújo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.950-2, Simone Matos de Oliveira Szablak, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.953-6, Rodney da Rocha Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.955-1, Pedro Henrique Moreira Cruz, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.959-3, Robson Pio de Freitas, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.960-1, Marcus Vinícius Martins Duarte, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.967-6, Marcos Alexandre da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.968-4, Nyon Clayton Gonçalves Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.973-4, Ronaldo Vieira da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.974-2, Vinicius Barbosa de Resende, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.976-7, Marcondes Henrique Garcia Rosa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.980-9, Nilo De Paula Junior, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.981-7, Robson Mourão Franklin dos Santos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.983-3, Antônio João dos Reis Filho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/10/2014.
MASP. 1.242.985-8, Thiago Leonardo de Moura Luciano, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.987-4, Bráulio Vinicius Emigdio Drumond Soares, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.242.995-7, Marcos Vinicius Almeida Coimbra, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/11/2015.
MASP. 1.242.999-9, Thiago Dutra Alves, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.243.000-5, Rogerio Henrique Silva Prado, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 21
MASP. 1.243.001-3, Alexsander da Paixão, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/10/2017.
MASP. 1.243.002-1, Marcos Aurélio de Souza Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.243.005-4, Vinicius Pimenta Fernandes Balieiro, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.243.006-2, Tiago Fernandes Coutinho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.243.007-0, Marcus Vinicius Ferreira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/10/2014.
MASP. 1.243.010-4, Vinicius Nogueira de Araujo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.243.012-0, Rogerio de Paula Vieira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.243.013-8, Marcos Vinicius Braga Carvalhaes Junior, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/10/2014.
MASP. 1.243.015-3, Thales Nola Borges,03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.243.019-5, Tarso Ferreira Melo,03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.243.022-9, Philippe Henrique da Silva Souza,03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP. 1.317.841-3, Danielle Tristão Bittar, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP. 1.366.870-2, Alysson Francisco Alves Garcia, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP. 349.298-0, Paulo Alves da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP. 366.501-5, Glória Maria de Almeida, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP. 546.583-6, Adson dos Santos Camargos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 10/12/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP. 546.736-0, Vander Luiz da Silva, 03 (três) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 30/08/2018, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP. 903.519-7, Eliane Soares Thiebaut, 03 (três) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP. 1.061.211-7, Ana Paula Cândida da Silva Soares, 24 (vinte e
quatro) dias referentes ao 1º qq. a contar de 11/01/2019, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
MASP. 1.082.888-7, Alexandre Kansaon Costa, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 18/09/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP. 1.145.257-0, Paulo Eduardo Nunes Andrade Barbosa, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 11/09/2018, restando-lhe um saldo
de 04 meses.
MASP. 1.229.468-2, Maurício Gonçalves dos Santos, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP. 1.317.827-2, André Nicolas Siss Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP. 1.366.870-2, Alysson Francisco Alves Garcia, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 279.132-5, Marcelo Lobão Torres
Motivo: Publicação original incorreta que calculou incorretamente faltas e licença para tratar de interesse particular.
Publicado em 25/02/1995
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 24/09/1990...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 15/09/1990...
MASP. 279.132-5, Marcelo Lobão Torres
Motivo: Publicação original incorreta que calculou incorretamente faltas e licença para tratar de interesse particular.
Publicado em 24/06/1999
Onde se lê: ...:2º qq. adquiridos em 15/02/1998...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 10/02/1998…
MASP. 279.132-5, Marcelo Lobão Torres
Motivo: Publicação original incorreta que calculou incorretamente faltas e licença para tratar de interesse particular.
Publicado em 28/07/2004
Onde se lê: ...: 3º qq. adquiridos em 14/02/2003...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 09/02/2003…
MASP. 279.132-5, Marcelo Lobão Torres
Motivo: Publicação original incorreta que calculou incorretamente faltas e licença para tratar de interesse particular.
Publicado em 28/11/2015
Onde se lê: ...: 4º qq. adquiridos em 13/02/2008...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 08/02/2008…
MASP. 279.132-5, Marcelo Lobão Torres
Motivo: Publicação original incorreta que calculou incorretamente faltas e licença para tratar de interesse particular.
Publicado em 28/11/2015
Onde se lê: ...: 5º qq. adquiridos em 11/02/2013...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 06/02/2013...
MASP. 346.209-0, Valdeci de Fátima Santana.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/10/2000
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 24/02/1992...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 25/02/1992…
MASP. 346.209-0, Valdeci de Fátima Santana.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/10/2000
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 09/07/1995...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 05/07/1995...
MASP. 369.838-8, Andrea Cristina Lopes Ferreira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 23/02/2013
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 01/12/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 30/11/2008...
MASP. 386.276-0, Roseane Lourenço.
Motivo: Publicação original incorreta que calculou incorretamente certidão proveniente da Secretaria de Estado da Educação – MG.
Publicado em 24/04/2003
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 30/07/1999...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 08/06/2001…
MASP. 386.276-0, Roseane Lourenço.
Motivo: Publicação original incorreta que calculou incorretamente certidão proveniente da Secretaria de Estado da Educação – MG.
Publicado em 24/06/2006
Onde se lê: ...:2º qq. adquiridos em 28/07/2004...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 24/10/2004...
MASP. 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/08/2002
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 09/03/2001...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 10/03/2001…
MASP. 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 29/06/2010
Onde se lê: ...: 2º qq. adquiridos em 08/03/2006...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 11/03/2006…
MASP. 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 09/09/2014
Onde se lê: ...: 3º qq. adquiridos em 05/03/2013...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 15/09/2012...
MASP. 387.637-2, Valdirene Cândido de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.