TJMG 04/09/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aquisição de passagens aéreas e a participação de servidores desta Secretaria em seminários, congressos, cursos e outros eventos assemelhados, que
não sejam ministrados por esta Secretaria.
Art. 9º Fica revogada a Resolução nº 62, de 04 de agosto de 2017.
Art. 10º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03de setembrode 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
Cargo
Secretário
Secretário Adjunto
Coordenador de Planejamento,
Orçamento e Finanças
Subsecretário de Atendimento
Socioeducativo
Subsecretário de Políticas sobre
Drogas
Subsecretário de Integração de
Segurança Pública
Subsecretário de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade
Despesas
Eventuais de gabinete; Adiantamentos, diárias de viagem e outras despesas do Secretário Adjunto, Chefe de
Gabinete, Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças, Subsecretário de Atendimento Socioeducativo, Subsecretário de Políticas sobre Drogas, Subsecretário de Integração de Segurança Pública, Subsecretaria
de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade e Presidentes e membros do Conselho Estadual de Políticas
sobre Drogas.
Materiais (consumo e permanente), serviços, diárias de viagem, adiantamentos, contratos, convênios, e outras
despesas do Secretário, Gabinete do Secretário Adjunto, da Unidade Setorial de Controle Interno e do Núcleo
Correcional.
Despesas com pessoal, INSS, prestadores de serviços terceirizados, estagiários, prêmio de seguro para estagiários, vale-transporte, vale alimentação e refeição no âmbito da Secretaria de Segurança Pública; Multas de
trânsito, DPVAT, combustível, serviço de manutenção e peças de veículos, serviço postal telegráfico, assinatura
de jornal, locação de máquinas e equipamentos de reprografia, serviço de telefonia, produtos alimentícios, locação de vagas de estacionamento, locação de automóvel, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública; Obras,
reparos e adaptações de infraestrutura, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Passagem aérea
translado e hospedagem, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, materiais (consumo e permanente), inclusive
para abastecer o Almoxarifado Central, contratos, convênios e outras despesas afetas à Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, materiais (consumo
e permanente), contratos, convênios e outras despesas afetas à Subsecretaria.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, materiais (consumo
e permanente), contratos, convênios e outras despesas afetas à Subsecretaria e ao Fundo Estadual de Prevenção
Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, materiais (consumo
e permanente), contratos, convênios, despesas afetas ao Centro Integrado de Comando e Controle e outras despesas afetas à Subsecretaria e às áreas integradas.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, materiais (consumo
e permanente), contratos, convênios e outras despesas afetas à Subsecretaria.
03 1141168 - 1
RETIFICA O ATO na parte que concedeu Promoção por Escolaridade Adicional ao servidor Carlos Alberto Soares de Oliveira MASP 957027-6
publicada no MG 21.08.2018, em cumprimento ao processo nº 9074539.44.2015.813.0024:
Onde se lê:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
957027-6
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ANEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
III-A
VIGENCIA
NIVEL
01/06/2015
Leia-se:
MASP
957027-6
SERVIDOR
CARREIRA
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ANEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
III-C
VIGENCIA
NIVEL
01/06/2015
RETIFICA O ATO na parte que concedeu Progressão na carreira ao servidor Carlos Alberto Soares de Oliveira MASP 957027-6 publicada em
21/08/2018, em cumprimento ao processo nº 9074539.44.2015.813.0024:
Onde se lê:
MASP
957027-6
SERVIDOR
CARREIRA
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ANEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
III-A
III-B
VIGENCIA
NIVEL
01/06/2017
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
III-C
III-D
VIGENCIA
NIVEL
01/06/2017
Leia-se:
MASP
957027-6
SERVIDOR
CARREIRA
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ANEDS
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
03 1140943 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1195778-4 HEROS RIBEIRO DE QUEIROZ, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
MASP 1193130-0 OTAVIO LEVINDO ROSA, AGSE, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
MASP 1194404-8 ALVARO TOFANI JUNQUEIRA, AGSE, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
03 1140772 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
O Secretário da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais justifica, nos termos do parágrafo único do
art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
SERVIDOR
MASP
NÍVEL PROJETO ATIVIDADE
JUSTIFICATIVA
Responsável por chefiar o Gabinete; pela coordenação das atividades
de representação institucional de interesse da SEEDIF; pelo relacionaDIOGO OLIVEIRA 1.457.235-8 GTED-2 Apoio à Administração mento institucional com os demais órgãos e entidades da administração
SANTOS
Pública
pública estadual, municipal e federal, bem como os demais Poderes do
Estado, Ministério Público e Defensoria Pública; e demais atividades
inerentes a função.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
30 1139906 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito, por motivo de aposentadoria, os atos de progressão
publicados em 19/07/2018, através da RESOLUÇÃO SEDESE Nº
15/2018, referente aos servidores Célia Regina Gonçalves Soares Masp
929338-2, Elizania de Oliveira Silva Leal Masp 904309-2 e Noraldino
Oliveira Santo Masp 361359-3.
Torna sem efeito o ato de progressão publicado em 19/07/2018, através da RESOLUÇÃO SEDESE Nº 15/2018, referente à servidora Valéria Gleice Brito dos Reis Masp 278534-3, por motivo de publicação
indevida.
03 1141116 - 1
RESOLUÇÃO CEEPS Nº 011, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a designação de novos conselheiros para o Conselho Estadual da Economia Popular Solidária de Minas Gerais CEEPS-MG.
Art. 1º - O Conselho Estadual da Economia Popular Solidária de
Minas Gerais – CEEPS/MG, instituído pela Lei nº 15.028/2004, regulamentada pelo Decreto 44.898/2008, designa Conselheiras para sua
composição:
I – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Conselheira Titular: Amanda Tatiane Polesca de Souza
Conselheira Suplente: Kátia Ferraz Ferreira
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018.
Samuel da Silva
Presidente do CEEPS/MG
03 1141117 - 1
RESOLUÇÃO CETER Nº 088, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a designação de novos conselheiros para o Conselho
Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Minas Gerais
– CETER/MG.
Art. 1º - O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de
Renda do Estado de Minas Gerais – CETER/MG, instituído pela Lei nº
13.687/2000, alterada pela Lei nº 20.618/2013, designa novos Conselheiros para sua composição:
I – Força Sindical de Minas Gerais
Conselheiro Titular: Paulo Cézar dos Santos
Conselheiro Suplente: Vandeir Messias Alves
II – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas
Gerais e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de
Minas Gerais – Sistema Ocemg
Conselheira Suplente: Andréa Mol de Freitas Andrade
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018.
Glenn Andrade
Presidente do CETER/MG
03 1141119 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1316/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
86 – EE Professor José Mesquita de Carvalho
MASP 1129282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, em prorrogação de
substituição até o retorno do titular Eduardo Rodrigues Oliveira, MASP
598074-3, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1317/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 – EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1094148-2, Ivia Aparecida de Paula Marcurio, em prorrogação
até 11/09/2018, da substituição ao MASP 1357178-1, Renata de Freitas
Barreto, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1318/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
217310 – E.E. Nilza Luzia de Souza Butta
MASP 1.115.389-7, Nicléria Gonçalves de Jesus Souza, a contar da
publicação até 28/12/2018, em substituição ao MASP 897.326-5, Osilanda Pereira, afastada para assumir a direção.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1319/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
FORMIGA
115207 – EE Professor Joaquim Rodarte
MASP 882725-5, Lisiene Soares Carneiro, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1320/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8869 – EE Mário Elias de Carvalho
MASP 1286438-5, Michele Guimarães Costa, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
03 1140946 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.094.772-9, Ricardo
Carvalho Caires, a partir de 07/05/18, referente ao PEBIIE, Adm. 1,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais
a 5.167 dias de exercício correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp
347.139-8, Ana Maria de Freitas Saraiva e Sousa, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIN, Adm. 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – E.
E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro
Damasceno Costa, PEBIIP, Adm. 2, Anulação, Ato nº 28/15, publicado em 18/08/15, por duplicidade de publicação; Masp 278.230-8,
Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa, PEBIIP, Adm. 2, Anulação,
Ato nº 83/13, publicado em 01/10/13, por duplicidade de publicação;
Masp 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa, PEBIIP,
Adm. 2, anula retificação do 2º ao 5º biênio, Ato nº 10/11, publicado
em 25/01/11, duplicidade de publicação; Masp 278.230-8, Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa, PEBIIP, Adm. 2, Retificação, Ato nº
205/13, publicado em 01/10/13, duplicidade de publicação; Pedra Azul
– E. E. Deputado João de Almeida, Masp 831.739-8, Marinalda Ferraz
de Oliveira, PEBIIP, Adm. 1, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 27/18,
publicado em 26/06/18, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
1.299.236-8, Georgenes José Oliveira Ribeiro, ANEIIB, Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2017; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 1.059.507-2, Rubens Ramos de Oliveira,
ATBIIIG, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/03/2017; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
639.573-5, Silma Maria Ferreira Barbosa, ATBIVG, Adm. 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 10/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do Art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 234.010-7, Lane Maria Aguilar Luz, PEBIIJ, Adm. 2, referente ao 8º biênio, a partir de 27/11/09.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
31 1140569 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636975-5, Maria das Graças Dias Pereira, PEB1A, admissão 01, Ato nº 142/2015, publicado em
05/12/15, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 115 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP888497-5, Aldemaria Lages Amaral, PEB1B, admissão 01, Ato
nº 85/2016, publicado em 27/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 29/01/15, leia-se: 3 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 12/01/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, PEB1L, admissão 02,
Ato s/n°, publicado em 30/07/09, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 2 meses referentes ao 3° quinquênio
de exercício, leia-se: 2 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, PEB1L, admissão 02,
Ato n° 45/2011, publicado em 20/04/11, por motivo de incorreção no
quinquênio de referência, onde se lê: 2 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício, leia-se: 2 meses referentes ao 3° quinquênio de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, PEB1L, admissão 02,
Ato n° 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção no
quinquênio de referência, onde se lê: 1 mês referente ao 4° quinquênio
de exercício, leia-se: 1 mês referente ao 3° quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, PEB1L, admissão 02,
Ato n° 110/2015, publicado em 13/05/15, por motivo de incorreção no
quinquênio de referência, onde se lê: 2 meses referentes ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 2 meses referentes ao 4° quinquênio de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano
Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, PEB1L, admissão 02,
Ato n° 55/2018, publicado em 27/03/18, por motivo de incorreção no
quinquênio de referência, onde se lê: 5 meses referentes ao 5° e 6° quinquênios de exercício, leia-se: 4 meses referentes ao 4° e 5° quinquênios
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2018
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO, referente ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594855-9,
M.C.daC., PEB1E, admissão 02, Ato n° 20/2017, publicado em
10/10/17, por motivo de incorreção na conclusão, onde se lê: pela não
retificação dos atos e exclusão dos débitos relacionados (decadência), leia-se: pela anulação do ato e exclusão dos débitos relacionados
(decadência);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP301120-2, Maria da Graça Moreira
Pimenta, PEB2H, admissão 02, Ato n° 56/2018, publicado em 21/08/18,
por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de
17/08/18, leia-se: a partir de 31/08/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP593216-5, Isabel Marques,
PEB1A, admissão 01, Ato n° 116/2015, publicado em 25/11/15, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117
h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
03 1140710 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 19/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP291662-5, Janice
Pereira Sa, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 28/08/18;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 20/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP862637-6,
Valmir Jardim da Silva, EEB1N, admissão 01 e PEB1A, admissão 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 28/08/18, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1A, admissão 04;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 82/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(a)
servidor(a): FRANCISCO BADARO-EE Presidente Juscelino Kubitsckek, MaSP1332723-4, Valdirene Ferreira dos Santos Caldas, PEB1A,
admissão 02, a partir de 29/06/18;
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2018
ANULA NO ATO Nº 215/2016 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7,
Edilene Aparecida Barroso Campos, PEB1A, admissão 02, na parte
em que anula concessão de férias-prêmio, publicado em 06/09/16, por
motivo de incorreção na vigência;