TJMG 07/09/2018 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018 – SEL
- Processo Licitatório n.º 3733/2018 - Assunto: NEGADO
CONHECIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA
EMPRESA CONSTRUTURA HEPAFER LTDA. –DECISÃO: Nos termos dos Itens 1.2.5 e 1.2.6 do Edital, NEGO
CONHECIMENTO AO RECURSO interposto pela sociedade empresária CONSTRUTORA HEPAFER LTDA às fls.
80/89, V. 03, eis que a referida licitante não se encontra credenciada no certame, consoante Ata da 1ª Reunião disponível
às fls.60, V. 03. Prefeitura de Juiz de Fora, 06 de setembro de
2018. a) RAFAELA MEDINA CURY - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 1142468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº:
085/2018 – Leilão Público nº: 001/2018. Objeto: Alienação
de bens inservíveis Data da abertura: 25/09/2018 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos com o Leiloeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Denys Herculano de Castro.
2 cm -06 1142586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 79/2018 – Pregão Reg. Preços nº
35/2018. Objeto - Aquisição de Materiais e Equipamentos de
Informática, em atendimento às diversas secretarias municipais. Abertura: 20/09/18 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1142295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na
modalidade “Pregão Presencial nº. 55/2018 ”, sob a forma de
SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço,
julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação futura
de empresa(s) para prestação de serviços com máquinas e
caminhões (Moto-niveladoras, carregadeiras, retro, caminhão pipa e caminho basculante). Sessão dia 21/09/2018 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação
estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 06 de setembro de 2018.
4 cm -06 1142593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Público, a realização de Leilão nº. 001/2018, no dia
25/09/2018 às 14:00, tipo maior lance, Local: Auditório/Sala
de reunião da Prefeitura de Mário Campos o localizado na
Rua Otacílio Paulino, 252, 3º andar Mário Campos/MG –
Obj.: Leilão dos bens móveis considerados inservíveis para
administração. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br
Informações: (31)3577-2006.
2 cm -06 1142623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS SOARES/MG.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 069/2018. A Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento
dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata
de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 009/2018,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de ambulância, tipo A - simples remoção, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Martins
Soares, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE, sendo a detentora a
empresa: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 01.654.749/0001-15, com valor total de R$
81.000,00 (Oitenta um mil reais). Mais informações, através
do e-mail:[email protected], ou pelo telefone (33) 3342-2000. Martins Soares/MG, 06 de Setembro de
2018. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1142467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2018 - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº Nº. 0076/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº 025/2018. Objeto: Registro de preços para
a contratação de serviços médicos nas áreas de ginecologia,
obstetrícia, pediatria, cardiologia e exame com finalidade
diagnóstica do tipo ultrassom, com itens exclusivos para ME
ou EPP. Abertura dia: 21/09/2018 às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na
Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail:
[email protected], Materlândia, 06/09/2018. Mario
Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -06 1142594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 069/2018 a realizar-se dia 20/09/18 as
09:00 hs – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em bombas d’água submersas, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos da marca. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288
- Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão
Presencial nº 076/2018 a realizar-se dia 21/09/18 as 09:00
hs – Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de
pequeno porte, para reforma do prédio da gerência municipal de assistência social – etapa 2. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
3 cm -06 1142281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
–1º Termo aditivo ao contrato nº 065/2018. Partes: Partes:
Municipio de Mirabela/MG e a Empresa Contrutora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto:contratação
de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(concreto betuminoso usinado a quente) em ruas diversas, na
sede do Município de Mirabela - MG. Iniciando tal prorrogação em 18 de agosto de 2018 pelo período de 03 meses
(até 17/11/2018). Solange Mendes de Almeida - Membro da
CPL.
2 cm -06 1142256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Homologação de Tomada de Preço nº 009/2018, Processo nº
133/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço de encascalhamento e
drenagem de estrada vicinal, na comunidade de Muquém,
conforme projetos que integram o presente edital. Contratada CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
86.496.478/0001-70, no valor global de R$ 54.419,97. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 06 de setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2018, Tomada de Preço
nº 009/2018, Processo nº 133/2018 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de encascalhamento e drenagem de estrada vicinal, na
comunidade de Muquém, conforme projetos que integram
o presente edital. Contratada CONSTRUTORA NOVAIS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 86.496.478/0001-70, no valor
global de R$ 54.419,97. Vigência de 06 meses. Ratificada
por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de
Obras. Mirabela, 06 de setembro de 2018.
4 cm -06 1142376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Errata referente ao Edital de Pregão Presencial 034/2018 – Registro de preço para eventual contratação
de empresa para fornecimento de materiais de construção,
EPI’S, ferramentas entre outros. Nova data de Abertura dia
20/09/2018, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. O inteiro teor da errata está disponível na sede da
Prefeitura de Miradouro e no site:www.miradouro.mg.gov.br,
para maiores informações (32) 3753-1160.
2 cm -06 1142399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº.
044/2018 - Pregão Presencial n°. 017/2018 às 09:00 horas
do dia 20/09/2018, para contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -06 1142486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato – Processo Nº
123/2017 – Pregão Nº 76/2017. Objeto:Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de
Telefonia, envolvendo Serviço Móvel Pessoal (SMP), aderindo como entidade não participante (“carona”) a Ata de
Registro de Preços gerenciada pelo Poder Judiciário do Estado
do Piauí, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 22/2016 –
Processo Administrativo 048/2016 – Ata de Registro de Preços nº 07/2017 – PJPI/TJPI/CLC.Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG. Extrato do Primeiro Termo Aditivo –
EmpresaContratada: Contrato nº 084/2017, Oi Móvel S/A.
Data de assinatura: 01/08/2018. Cláusula(s): Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do contrato nº 84/2017 da data de 03/08/2018 a 02/08/2019. Monte
Carmelo, 06 de setembro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -06 1142570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG
. Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato – Processo Nº
126/2017 – Pregão Nº 79/2017. Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo – MG.Contratante: Município de Monte Carmelo-MG.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo -Contratados: a) Contrato nº 94/2017, Florentino Gomes Pinheiro ME, CNPJ:
17.419.357/0001-01; b) Contrato nº 95/2017, Alexandro Esteves de Oliveira ME, CNPJ: 04.822.463/0001-90; c) Contrato
nº 96/2017, Cassileia Juliana Silva Gonçalves 09518824657,
CNPJ: 28.371.184/0001-15; d) Contrato nº 97/2017, Custodio Anibal Pinheiro ME, CNPJ: 21.929.882/0001-44;
e) Contrato nº 98/2017, Danielle Martins ME, CNPJ:
17.467.893/0001-82; f) Contrato nº 99/2017 Dirceu Evangelista Soares 03471274600, CNPJ: 28.381.373/0001-79;
g) Contrato nº 101/2017, Dorivaldo Naves de Magalhães
65792882649, CNPJ: 28.485.986/0001-56; h) Contrato nº
103/2017, Eliane dos Santos Camilo 08276824684, CNPJ:
28.483.763/0001-50; i) Contrato nº 104/2017, Emerson
Gama Furtunato 86897080659, CNPJ: 21.236.517/0001-54;
j) Contrato nº 105/2017, Eunice Dias Fernandes Martins 05121327633, CNPJ: 17.474.217/0001-36; k) Contrato nº 106/2017, Franciara Rosa Ribeiro Gonçalves
10335598650, CNPJ: 27.755.424/0001-12; l) Contrato nº
107/2017, Hamilton Goulart de Lima 07121120658, CNPJ:
28.379.028/0001-09; m) Contrato nº 109/2017, Jose Ronaldo
de Oliveira 28848055672, CNPJ: 17.361.636/0001-61;
n) Contrato nº 110/2017, Karine Cassia de Oliveira Pena
08066745630, CNPJ: 22.702.177/0001-72; o) Contrato nº
111/2017, Mauricio da Penha Gonçalves 46032266672,
CNPJ: 26.887.826/0001-08; p) Contrato nº 113/2017,
Rafael Naves ME, CNPJ: 02.319.761/0001-36; q) Contrato nº 116/2017, Valeria Mendes de Souza 07422917660,
CNPJ: 22.146.168/0001-42. Data de assinatura: 20/08/2018.
Extrato do Segundo Termo Aditivo –Contratados: a) Contrato nº 100/2017, Goulart Transportes Ltda ME, CNPJ:
01.570.009/0001-09; b) Contrato nº 108/2017, Hozana Luiza
Ferreira 05350957678, CNPJ: 28.410.787/0001-89; c) Contrato nº 112/2017, Moacir Candido Goulart ME, CNPJ:
04.837.314/0001-02; d) Contrato nº 115/2017, Sidney Antônio da Silva ME, CNPJ: 15.208.463/0001-10. Cláusula(s):
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
prazo do contrato da data de 07/09/2018 a 06/09/2019. Data
de assinatura: 20/08/2018. Monte Carmelo, 06 de setembro
de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da
Fazenda.
9 cm -06 1142577 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0171/2018 - Processo Nº. 0381/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município
de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 25 de
setembro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 25 de setembro de 2018. Início da disputa: às 10h00min
do dia 25 de setembro de 2018. O Edital Está disponível nos
sítioshttps://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 06 de setembro de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1142274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018. Objeto: Execução de
reforma da estação de água tratada da rua Indiaporã. Data
de cadastramento: até dia 01/10/2018. Data de entrega dos
envelopes de documentação e proposta: dia 04/10/2018, até
às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia 04/10/2018, às 14 horas. Editais disponíveis no
Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro
Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através
do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
2 cm -06 1142639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 054/2018
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial
054/2018, tendo como objeto a aquisição de coletes balísticos
para uso da Guarda Municipal. A Reabertura da sessão será
realizada no dia 21/09/2018 às 09:00 hs . O edital alterado
estará disponível no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações . Nova Lima, 06 de setembro
de 2018. A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial
Registro de Preço 062/2018, tendo como objeto aaquisição
de reagentes para realização de Hemograma Completo, Automatizado, com fornecimento do Analisador e o equipamento
de Backup em comodato. A Reabertura da sessão será realizada no dia 20/09/2018 às 09:00 hs . O edital alterado estará
disponível no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações . Nova Lima, 06 de setembro de
2018. A Pregoeira.
5 cm -06 1142496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA SERRANA-MG
torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório nº
099/2018, concorrência nº 006/2018 - Objeto – Contratação
de empresa para fornecimento de mão de obra e material para
construção de extensão de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública no Município de Nova Serrana –
MG. Motivo: Fato superveniente ocorrido no transcurso da
licitação – o que torna a contratação inoportuna e/ou inconveniente. Nova Serrana, 06 de setembro de 2018. Euzébio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1142310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA SERRANA-MG,
torna público a homologação do processo licitatório nº
113/2018, Tomada de Preços nº 003/2018 Objeto: – Contratação de empresa especializada em execução de obra de
construção de guarita no Bairro Planalto, com fornecimento
de mão de obra e material no Município de Nova Serrana.
Empresa vencedora: MCM Empreedimentos Eireli EPP cnpj:
15.211.038/0001-80 apresentou proposta no valor total de
R$40.997,70 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais
e setenta centavos). Nova Serrana 06 de setembro de 2018.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1142485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. PROCESSO
46/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2018. HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa 10/2018 em favor da empresa
VISUAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ
08.397.048/0001-97, pelo valor de R$ 5.376,56, objetivando
a contratação de serviços de tapa-buracos em diversos logradouros do Município de Onça de Pitangui, compreendendo o
fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra especializada. Fund. Legal: art. 24, inciso
I, Lei 8.666/93. Onça de Pitangui, 06/09/2018. Geraldo M.
Barbosa, Prefeito Municipal.
3 cm -06 1142455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- PROCESSO LICITATÓRIO 47/2018, PREGÃO PRESENCIAL 29/2018, REGISTRO DE PREÇOS 16/2018 . Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna
pública o processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição futura e eventual de móveis e equipamentos diversos.
ABERTURA : 20.09.2018as 09h30min. Informações e cópia
do edital: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000),
Tel. 37 3273-1114, e-mail: [email protected].
br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
3 cm -06 1142546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICO O PREGÃO Nº 047/2018 – PRC Nº
073/2018, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços na locação de kit
concentrador de oxigênio, CPAP E BIPAP, para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde no âmbito do
programa Saúde em casa, sendo a data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 25/09/2018 às 09 horas. Informações
(031) 3938-1006/1011. Pregoeira Mariléa Luíza da Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICO O PREGÃO Nº 068/2018 – PRC Nº
100/2018, que tem como objeto o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada

no fornecimento de lixeiras e conteiners em atendimento
à Secretaria Municipal de Gestão Urbana, sendo a data de
recebimento e abertura dos envelopes o dia 25/09/2018 às 14
horas. Informações: (031) 3938-1006/1011. Pregoeira: Mariléa Luíza da Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO Nº 064/2018 – PRC Nº 101/2018. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia hospitalar, para atender as necessidades do hospital Raymundo Campos, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Foram alterados com
a retificação: (i) número do PRC e (ii) foi excluída do projeto
básico a cláusula 4.7.2 e 4.7.3. Fica mantida a data designada
do dia 11/09/2018, às 09:00hs, para a sessão pública de abertura dos envelopes. Pregoeira: Mariléa Luíza da Cruz.
6 cm -06 1142535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,
torna público edital, nos termos propostos, da Concorrência Pública nº. 005/2018 – CONCESSÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE OURO PRETO/MG. Protocolo dos envelopes
de credenciamento, habilitação, proposta técnica e proposta
comercial até as 08h30min do dia 26/10/2018, início da sessão no mesmo às 09:00 horas. Edital e seus anexos disponíveis no website www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Mais informações (31)3559-3301. Comissão Especial
de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº. 5.104, de
29 de maio de 2018.
3 cm -06 1142662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
045/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete
do Prefeito e da Secretaria Municipal de Planejamento , de
Fazenda , de Administração , de Educação , de Saúde, de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos, de Meio Ambiente
, Agropecuária e Abastecimento , e de Desenvolvimento
Social , Trabalho e Renda e Indústria , Comércio e Turismo,
torna público que será realizada licitação para aquisição de
peças automotivas para os veículos da Frota Municipal , através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Maior Desconto Percentual ( % ) , atendendo em todos os seus atos ao disposto
na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 11h00min do dia 24/09/2018. O
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br Passos/MG, 06 de agosto de 2018. Carlos Renato Lima Reis
- Prefeito Municipal
4 cm -06 1142321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que fica alterado o Edital, do Pregão nº. 046/2018, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
e materiais de consumo para uso em pinturas e demarcações
das vias urbanas do Munícipio, pelo sistema de Registro
de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site http://
www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 06 de setembro de
2018 . Renato Mohallem Santiago - Secretário Municipal de
Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N 052/2018 – PROCESSO Nº0173/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e
parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 052/2018 para aquisição de material
médico hospitalar para o cumprimento do mandado judicial n ° 0480.18.006645-2 do paciente Gabriel Gonçalves
de Andrade Xavier -.Patos de Minas 6 de setembro de 2018.
Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2017 - AVISO DE
REGISTRO DE PREÇOS – O Município de Patos de Minas
torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 128/2017, 129/2017, 130/2017, 131/2017, 132/2017,
133/2017, 134/2017, 135/2017 e 136/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 053/2017, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos (cadeiras,
mesas, televisores, armários, etc.) encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes
e no PLACARD. Patos de Minas, 05 de setembro de 2018.
Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS
PERÍODO
DE
01/08/2018
A
31/08/2018ADITIVOS5º Aditivo Contrato nº 218/2016
CONCORRÊNCIA N° 014/2016 Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA Objeto: Fica realinhado/
repactuado o contrato original firmado no percentual global
de 8,3891%, sendo assim distribuídos: 6,1062% no preço da
tonelada de lixo coletado; 13,6372% no valor da operação do
aterro sanitário e 4,3831% de aumento na educação ambiental Data de Assinatura: 10/08/2018 6º Aditivo Contrato nº
205/2013 PREGÃO N° 057/2013 Contratado (a): Trivale
Administração Ltda Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 24/09/2018 Data de Assinatura: 13/08/2018 1º
Aditivo Contrato nº 034/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 005/2018 Contratado (a): Geraldo Caetano de Araújo
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
26/09/2018 Data de Assinatura:30/07/2018 1º Aditivo Contrato nº 035/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018
Contratado (a): Márcio dos Reis Xavier Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 26/09/2018 Data de
Assinatura: 30/07/2018 1º Aditivo Contrato nº 038/2018
CONCORRÊNCIA N° 017/2017 Contratado (a): Allpra
Engenharia e Construções Ltda Objeto: Fica prorrogado o