TJMG 21/09/2018 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
070/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2018. Objeto: Aquisição de veículo tipo hatch, zero
km, ano de fabricação 2018, modelo 2018 ou 2019 e veículo
tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco original de fabrica zero km, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 04 de outubro de
2018;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 20/09/2018. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA –
Termo de Homologação. Processo nº. 462/18. T.P nº 03/18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas
necessárias à efetivação da regularização fundiária no núcleo
urbano denominado “Vale das Primaveras”, no município de
Jacutinga/MG. Contratado: CADAVAL ARQUITETURA
E URBANISMO LTDA-EPP, CNPJ: 09.553.923/0001-45
- Rua: Augusta, 210/ 1ª Bairro Serra, Belo Horizonte/MG,
CEP: 3022-290. No valor de R$ 198.688,00 (Cento e noventa
e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais). Data: 20/09/2018.
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.
3 cm -20 1147144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Inexigibilidade nº 013/2018, Processo Licitatório nº 126/2018,
Credenciamento nº 005/2018, torna público o extrato dos Termos de Credenciamento celebrados com as empresas Dariana
Barbosa Silveira - Me, CNPJ: 21.677.530/0001-49, valor
global estimado de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e Mauricéia Maria de Andrade – Me, CNPJ: 05.003.914/0001-20,
valor global estimado de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais),
por conta do credenciamento de Laboratórios Regionais de
Próteses Dentárias (LRPD), para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob
medida, para atender a demanda da população do município
de Japonvar/MG, em atendimento ao programa brasil sorridente. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Leonardo
Durães de Almeida – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 90/2018 PP 32/2018 licitaçãonos termos
da lei 10.520/02.Objeto: Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios novos e genuínos da montadora
TOYOTA para manutenção de veículo da frota Municipal
de Jose Gonçalves de Minas. Tipo:maior desconto sobre
tabela. Abertura 11/10/2018 as 09:00. Informações pelo
telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna público o cancelamento da Licitação 033/2018 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. Abertura: 25/09/2018 às 09H00hs .Torna
publico o edital de licitação 035/2018 Objeto:Contratação
de empresa de rastreamento veicular Abertura:05/10/2018 às
09:00hs.Torna publico edital de licitação Tomada de Preço
03/2018.Objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção e reparação do muro das escolas municipais Serafim Lopes Godinho e Nunes Ferreira e
manutenção das mesmas à pedido da Secretaria Municipal
de Educação.Abertura 15/10/2018 AS 09:00 HS. Os editais
estão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan,
situada na Praça Cônego Lafaiete, 179, Centro. Informações:
(33)3431-9047 [email protected]. José Raydan
19 de setembro de 2018. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 009/2018 – SETTRA
– Processo n.º 3616/2018 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação após análise decidiu declarar vencedora a empresa PERSINAL LTDA. – EPP com o valor de
R$ 925.500,00, já que atendeu a todos os termos do edital.
Os demais valores propostos foram os seguintes: SINASC
SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA.
- R$ 951.900,00; SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - R$ 1.000.400,00. O prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, conforme
Lei nº 8.666/93 e começará a fluir a partir da data deste aviso
no DOM – Diário Oficial do Município e DOE/MG – Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Os envelopes das inabilitadas serão expurgados após 30 dias, nos termos do item 5.20
do edital. Juiz de Fora, 20 de setembro de 2018. a) THAIS
DIAS OLIVEIRA – Presidente em substituição da Comissão
Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 010/2018 – SETTRA Processo n.º 4597/2018 –AVISO: A Comissão informa que
foi apresentado recurso referente ao resultado da fase de
habilitação e que o prazo para apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei
n.º 8.666/93, a partir da data deste aviso no DOM – Diário
Oficial do Município e DOE/MG – Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. A peça recursal se encontra à disposição dos
interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de
9h às 11h e de 15h às 17h horas. Juiz de Fora, 20 de setembro
de 2018. a) THAIS DIAS OLIVEIRA – Presidente em substituição da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
RATIFICA o Proc. Lic. 037/2018 - Dispensa de Licitação
006/2018 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação Processo Licitatório nº 125/2018 – Pregão 69/2018. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual prestação de Serviços de transporte municipal e intermunicipal. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 14h00min do dia 17/10/2018. O edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 044 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
n.º 044/2018.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção dos serviços municipais.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2018. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1146923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
48/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: Patos Distribuidora LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de Limeira do Oeste - MG, atendendo as propostas 12034.527000/1170-01, 12034.527000/1180-04 e
12034.527000/1180-05 ministério da saúde, recurso de
emenda parlamentar. Fundamento: Decreto Municipal nº
5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor
Estimado (04 meses): R$ 40.442,00 (Quarenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Prazo: 17 de agosto de 2018 a
31 de dezembro de 2018. Limeira do Oeste-MG, 17 de agosto
de 2018. Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal
4 cm -20 1147049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 054/2018 MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras de pavimentação asfáltica e
calçamento da avenida de acesso a cidade de Limeira do Oeste-MG, com recursos do contrato de financiamento BDMG/
BF nº 240.376/17, de acordo com projeto básico. Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Supressão:
Fica suprimido o valor de R$ 3.597,36 (Três mil e quinhentos
e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), do valor global
do contrato, de acordo com as justificativas e planilhas apresentadas pelo setor competente, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Valor
global do contrato: R$ 886.249,42 (Oitocentos e oitenta e seis
mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Limeira do Oeste - MG, 18 de Setembro de 2018.
Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal.
4 cm -20 1147080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
50/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: Ricardo Barbosa Lorena – ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de Limeira do Oeste - MG, atendendo as propostas 12034.527000/1170-01, 12034.527000/1180-04 e
12034.527000/1180-05 ministério da saúde, recurso de
emenda parlamentar. Fundamento: Decreto Municipal nº
5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor
Estimado (04 meses): R$ 71.830,00 (Setenta e um mil oitocentos e trinta reais). Prazo: 17 de agosto de 2018 a 31 de
dezembro de 2018. Limeira do Oeste-MG, 17 de agosto de
2018. Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal
4 cm -20 1147051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 054/2018 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 03/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada:
Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para execução de obras de pavimentação asfáltica e calçamento da avenida de acesso a cidade de Limeira
do Oeste-MG, com recursos do contrato de financiamento
BDMG/BF nº 240.376/17, de acordo com projeto básico.
Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor:
Fica acrescida no valor inicial do contrato a importância de
R$ 140.009,33 (Cento e quarenta mil e nove reais e trinta e
três centavos). Valor global do contrato: R$ $ 1.026.258,75
(Um milhão e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e oito
reais e setenta e cinco centavos). Limeira do Oeste-MG, 18
de setembro de 2018. Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1147085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
49/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste - MG. Contratada: Cunha & Savazi Distribuidora de Medicamentos Ltda – ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos diversos para atender as necessidades da

secretaria municipal de saúde do município de Limeira do
Oeste - MG, atendendo as propostas 12034.527000/1170-01,
12034.527000/1180-04 e 12034.527000/1180-05 ministério da saúde, recurso de emenda parlamentar. Fundamento:
Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis
Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Valor Estimado (04 meses): R$ 28.755,00
(Vinte e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Prazo:
17 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Limeira do
Oeste-MG, 17 de agosto de 2018. Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal
4 cm -20 1147047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
47/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: Cirúrgica Vitória Comércio de
Medicamentos – EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos
diversos para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde do município de Limeira do Oeste-MG, atendendo
as propostas 12034.527000/1170-01, 12034.527000/1180-04
e 12034.527000/1180-05 ministério da saúde, recurso de
emenda parlamentar. Fundamento: Decreto Municipal nº
5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor
Estimado (04 meses): R$ 39.956,00 (Trinta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais). Prazo: 17 de agosto de 2018 a
31 de dezembro de 2018. Limeira do Oeste-MG, 17 de agosto
de 2018. Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal.
4 cm -20 1147031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº
75/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
33/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: Venture Veículos Ltda. Objeto:
Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio e 01 (um) veículo
tipo van com acessibilidade, para atendimento das ações diárias da secretaria municipal de saúde. Fundamento: Decreto
Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais
nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho
de 1993. Valor: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).
Prazo: 14 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal
3 cm -20 1147070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
46/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: Comercial Rocha Castro LTDA
– ME. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
do município de Limeira do Oeste - MG, atendendo as propostas 12034.527000/1170-01, 12034.527000/1180-04 e
12034.527000/1180-05 ministério da saúde, recurso de
emenda parlamentar. Fundamento: Decreto Municipal nº
5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor
Estimado (04 meses): R$ 33.780,00 (Trinta e três mil setecentos e oitenta reais). Prazo: 17 de agosto de 2018 a 31 de
dezembro de 2018. Limeira do Oeste-MG, 17 de agosto de
2018. Pedro Socorro do Nascimento. Prefeito Municipal
4 cm -20 1147046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
45/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
35/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: Comercial Soares & Mota Ltda
EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
do município de Limeira do Oeste-MG, atendendo as propostas 12034.527000/1170-01, 12034.527000/1180-04 e
12034.527000/1180-05 ministério da saúde, recurso de
emenda parlamentar. Fundamento: Decreto Municipal nº
5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis Federais nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor
Estimado (04 meses): R$ 61.688,00 (Sessenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais). Prazo: 17 de agosto de 2018 a 31
de dezembro de 2018. Limeira do Oeste-MG, 17 de agosto de
2018. Pedro Socorro do Nascimento
Prefeito Municipal
4 cm -20 1147034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 054/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
034/2018 torna público que realizará no dia 04 de Outubro de
2018 às 09h:00min Pregão Presencial cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Câmaras de
ar durante o prazo de vigência da Ata de registro de preços.
Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão
Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e
telefone (32) 33381299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na
modalidade “Pregão Presencial nº. 57/2018”, do tipo menor
preço, julgamento por Item, cujo objeto é à Contratação de
empresa para prestação de serviços de buffet para realização
da conferência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sessão dia 05/10/2018 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação
estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 20 de setembro de 2018.
4 cm -20 1147044 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Pregão Presencial Nº 102/2018. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender os Centros Municipais de Educação Infantil(
CEMEIS) do Município. Abertura: 08/10/2018 às 08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 19 de setembro de 2018. Marlon
Paulo Figueiredo Silva. CPL
2 cm -20 1147024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIO CAMPOS/MG
– Ratificação Proc.83/18, Cham. Pública 5/18- Disp. de
Lic.40/18. Obj. Aquis. de Gêneros Aliment. da Agricultura Familiar. Partes PMMC x Jeferson Bruno da Silva
R$19.984,20.
1 cm -20 1147218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS –
Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 146/2017 Pregão Presencial nº 88/2017
- 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2017 Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10, gasolina automotiva comum e álcool automotivo para eventual
e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender
aos serviços da administração municipal, para inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: POSTO 10
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alterações: fica acrescido ao instrumento original o valor de R$
23.636,43; o valor do litro da gasolina comum passa de R$
4,77 para R$ 4,92, e o valor do litro de óleo diesel S10 passa
de R$ 3,69 para R$ 3,89. Marmelópolis, 14 de setembro de
2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -20 1147104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público retificação edital Pregão Presencial nº
071/2018. Objeto: Reg. Preços aquis. equip.e mat. permanente un. saúde. Rec. 97535.949000/1170-03 do Minist.
Saúde. Abertura prorrogada p/ dia 03/10/2018 às 9horas.
Informações (33)37641252. Jurandir F.J.Filho. Pregoeiro.
2 cm -19 1146429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018.Resultado de Julgamento: Com
fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/02 e art. 87 da
Lei 8.666/93, bem como nas cláusulas 11.1, 11.2 e 11.5 do
contrato e 20.1, II e IV do Edital (Pregão Presencial SRP nº
07/2018 – Processo nº 09/2018), o Município de Monte Carmelo, CONDENA a empresa Eric G Silva Papelaria Armarinho e Informática ME, inscrita no CNPJ: 26.591.064/0001060, à pena de multa de 2% sobre o valor da proposta, bem
como seja realizada a declaração de inidoneidade para que
seja impedida de licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo pela prazo de 01 ano, e por consequência a Rescisão do Contrato Administrativo. Monte Carmelo,
20 de setembro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.
3 cm -20 1147118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018.Resultado de Julgamento: Com
fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/02 e art. 87 da
Lei 8.666/93, bem como nas cláusulas 11.1, 11.2 e 11.5 do
contrato e 20.1, II e IV do Edital (Pregão Presencial SRP nº
07/2018 – Processo nº 09/2018), o Município de Monte Carmelo, CONDENA a empresa JVS Comercial Ltda ME, inscrita no CNPJ: 07.359.660/0001-02, à pena de multa de 2%
sobre o valor da proposta, bem como seja realizada a declaração de inidoneidade para que seja impedida de licitar ou
contratar com a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo pela
prazo de 01 ano, e por consequência a Rescisão do Contrato
Administrativo.Monte Carmelo, 20 de setembro de 2018.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -20 1147123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE FORMOSO/MG
Extrato da ARP nº 007-01/2018 - PL 020/2018 - PP 007/2018.
Detentora da Ata: POSTO MONTE FORMOSO LTDA CNPJ: 05.452.133/0001-12 Valor R$ 1.351.500,00. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Aviso de Licitação - PL 059/2018 - Pregão Presencial
033/2018. Objeto: Aquisição de 01 Veículo 0 km, motor 1.8,
ano 2018, modelo mínimo 2018, Flex (gasolina e/ou álcool),
07 lugares (incluindo motorista), potência mínima 110cv
em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, para o bloco de gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único (BL GBF FNAS). Tipo: Menor
preço por item. Abertura dos envelopes: Dia 04/10/2018 às
09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Rua
Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 ou
pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 20/09/2018. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 097/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 097/2018. Licitação Exclusiva ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnico especializado em consultoria
e elaboração da documentação necessária a ser apresentada
ao IEPHA no ano corrente, como requisito para obtenção do
repasse do ICMS Patrimônio Cultural para o Município de
Nova Lima. Data de realização 03/10/2018 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de setembro
de 2018. A Pregoeira.
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