TJMG 09/10/2018 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 10.515.958/0001-79
NIRE: 3130002799-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – AGE
O Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A., convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia
no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba,
nº 1.000, 15º andar, sala 1.511, Bairro Funcionários,
CEP 30.130-145, a se realizar, em primeira convocação, no dia 17 de outubro de 2018, às 10h (dez horas),
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Apresentação da situação financeira crítica da
companhia, bem como da necessidade de novos aportes de capital para honrar compromissos inadiáveis;
(ii) Autorização, à Administração da Companhia,
para adoção de todas as medidas que se façam necessárias, incluindo a busca por alternativas para enfrentar a situação financeira crítica.
INSTRUÇÕES GERAIS:
1 – Para que os acionistas ou seus representantes
legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se
pessoa física: Documento de Identidade e, se for o
caso, instrumento de procuração; (ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição
dos administradores e, em caso de ser representada
por procurador, instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser apresentado o
comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações
no momento da Assembleia;
2 – Sempre que possível e para uma melhor organização dos trabalhos, a Companhia solicita que os
mandatos e demais documentos de representação na
Assembleia, sejam encaminhados à Assessoria Jurídica da companhia por fax (31) 3264-2400 ou e-mail
([email protected] e [email protected]), ou depositados na sociedade, na
Rua Paraíba, nº 1.000, 15º andar, sala 1.511, Bairro
Funcionários, CEP 30.130-145, Belo Horizonte/MG,
setor Assessoria Jurídica, até às 14 horas do dia anterior ao da realização da Assembleia.
3 – Os documentos a que se refere o Artigo 135, §
3º, da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos
senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital.
Belo Horizonte/MG, 04 de outubro de 2018.
PAULO CESAR SOUTO SOARES
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -05 1152430 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
DA MICRORREGIÃO DA SERRA
GERAL DE MINAS – UNIÃOGERAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
N.º 08/2018 - O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral
de Minas – UNIÃOGERAL, torna público que fará
realizar Pregão Presencial N° 08/2018, no dia 26 de
Outubro de 2018, às 09h00min horas, na sede do Consórcio Intermunicipal, Localizado na Rua José Teotônio, n.º 704 – Bairro Esplanada – Janaúba – MG, Tipo
Menor Preço Por Item. Objetivando o Registro de
Preço para aContratação de empresa para prestação
de serviços de seguros para veículos da frota do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado
da Microrregião da Serra Geral de Minas – UNIÃOGERAL. O edital poderá ser solicitado na sede do
Consórcio Intermunicipal ou pelo e-mail: [email protected] .
João Paulo Pereira da Silva – Pregoeiro Oficial.
4 cm -08 1152947 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PIRANGA – IPREMPI
Tonapúblico o resultado,o extratoda adjudicação,
homologação edo contrato 0006/2018, pertinente ao
PL 0007/2018, TP 0002/2018, que possui por objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil para administração pública nas áreas de
finanças públicas voltadas a RPPS, compreendendo:
Orçamento público, contabilidade pública, tesouraria
e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras, folha de pagamento, inclusive disponibilização
de software para o desenvolvimento dos trabalhos.
Empresa Contratada: Planejar Consultores Associados Ltda - CNPJ: 26.125.096/0001-08. Valor do Contrato: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais). Vigência: 13/09/2018 à 12/09/2019.
3 cm -08 1152863 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
REAL TENERIFE EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
CNPJ nº 00.441.364/0001-07 –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os sócios da Real Tenerife Empreendimentos e Participações S/C Ltda, sociedade simples limitada inscrita no CNPJ sob o nº 00.441.364/0001-07
(“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 18
de outubro de 2018, às 10 hs, na sede da Sociedade,
localizada na Rua dos Pampas, nº 568 – térreo, sala
110, bairro Prado, na cidade de Belo Horizonte/
MG, CEP 30.410-180, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) aprovar
a dissolução da Sociedade; b) aprovar o balanço de
encerramento da Sociedade, cuja data base é 30 de
setembro de 2018; c) aprovar a eleição do liquidante
da Sociedade; d) aprovar a liquidação da Sociedade;
e) aprovar o encerramento da liquidação da Sociedade e aprovação das contas do liquidante;f) aprovar o encerramento das atividades da Sociedade e,
consequentemente, a sua total extinção; e g) aprovar
a indicação do responsável pela manutenção e conservação dos livros e documentos contábeis e fiscais
da Sociedade após a extinção. Todos os documentos
relativos à ordem do dia encontram-se à disposição
dos sócios na sede da Sociedade. Jercineide Pires de
Castro – Diretora-Gerente.
5 cm -08 1152911 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARINOS/MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2018
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93,
Homologa o Pregão Presencial nº 001/2018, Adjudicando
a Empresa, White Martins Gases Industriais do Nordeste
Ltda., CNPJ: 34.597.955/0001-90 o item 01 e Item 02. Arinos, 08 de outubro de 2018. (a) Julio Cesar Costa - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

2 cm -08 1152963 - 1
NOVA CENTRAL SINDICAL DE
TRABALHADORES MINAS GERAIS – NCST/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores Minas Gerais – NCST/MG, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho
Deliberativo para, na forma do inciso II, alínea “a” do artigo
23, bem como do artigo 26, do Estatuto Social da NCST/
MG, reunirem-se extraordinariamente nas dependências da
NCST/MG, Av. Esplanada, 130 – Bairro São Gabriel – Belo
Horizonte/MG, no dia 17 de outubro de 2018, com início
às 10h00min em primeira convocação com 50% + 01 (um)
dos convocados, e ou às 10h30min em segunda e última
convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Avaliar comportamentos e desempenho de funções de todos os dirigentes
sindicais filiados, independentemente do cargo que ocupam,
bem como sobre o vídeo veiculado, entendidos por alguns
de forma equivocada, como manifestação em nome das entidades filiadas, pelo presidente de nossa NCST/MG, e que
não foi o caso; 2) Promover um debate de alto nível sobre
as eleições em andamento, e assim, se quiserem, tomar
diretrizes possíveis no que diz respeito à consciência para
o voto; 3) Outros Assuntos. Belo Horizonte, 08 de outubro
de 2018.
GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO
PRESIDENTE DA NCST/MG

6 cm -08 1152965 - 1
HOTÉIS E TURISMO DA GUANABARA S.A
CNPJ 33.858.168/0001-91 - Convocação
Convocamos os Senhores Acionistas de Hotéis e
Turismo da Guanabara S.A, para fins de realização
de Assembleia Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10 horas, em primeira chamada, às 10h30min
em segunda chamada, no dia 29 de Outubro de 2018,
em sua sede social, no endereço a Rua Ludgero
Dolabela nº 1021, sala 501, Bairro Gutierrez, CEP:
30.441-048, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com
a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem do dia: AGO - Prestação e aprovação de
contas; Eleição dos membros do Conselho de Administração e Diretores/administradores da Companhia;
AGE - Registro baixado da empresa Horsa Rio Ltda;
Dissolução da Companhia nos termos do art. 136, X
c/c art. 206 da Lei 6.404/76. Documentos referentes
às matérias a serem deliberadas, bem como os previstos em lei, encontram-se à disposição na sede da
Companhia - Hotéis e Turismo da Guanabara S.A –
CNPJ 33. 858.168/0001-91. (a) Marcelo Tjurs.
4 cm -08 1152897 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
Edital de Tomada de Preços Nº 001/18. A SAE,
através do seu Diretor e da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
Ituiutaba-MG, CEP: 38300-030, torna público que
se acha aberta a Tomada de Preços nº 001/18, tipo
“Menor Preço”, a qual será processada e julgada em
conformidade com a Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção

de rede adutora de água DN 200mm para a Estação
Elevatória de Água Tratada 04, conforme especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Setor de Projetos e Obras. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.047.4.4.90.51.00. Data para
realização da VISITA TÉCNICA até: 19/10/2018 às
17h00. Prazo de recebimento da documentação para
CADASTRO até o dia 19/10/2018, às 17h00. Prazo
para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta
de Preços - Data: 24/10/2018, até às 14h00. Abertura
dos envelopes de Habilitação - Data: 24/10/2018, às
14h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos
interessados no site www.sae.com.br, ou na sala da
Comissão Especial de Licitação, na Rua 33, nº 474,
Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fone: (34)32680404. Ituiutaba-MG, 28 de setembro de 2018.
Vicente de Paula Fontoura Filho. Comissão Especial
de Licitação.
5 cm -08 1153050 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
– Torna público Extratos dos seguintes Contratos: 1
- Contratada: - QUILSILAINE LOURDES DE CARVALHO COSTA ME CNPJ 28.709.818/0001-05,
Objeto: Prestação de Serviços de confecção de projetos e acompanhamento da obra de substituição da
cobertura da sede do Legislativo no Município de
Ibituruna-MG. Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), vigência: 20/08/2018 à 20/10/2018.
2- Contratado: MARCELO OTAVIO DA SILVA,
CPF 048.895.316-29, Objeto: Prestação de Serviços
para confecção de processo licitatório na modalidade
Carta Convite 001/2018. Valor: R$2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), vigência: 06/09/2018 com término na data de encerramento do Processo Licitatório 001/2018. Everaldo José Teixeira – Presidente da
Câmara Municipal de Ibituruna.
3 cm -05 1152482 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 10/2018 – Contratação
de Microempresa- ME, Empresa de Pequeno Porte
- EPP ou equiparada e de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, destinados ao
“Encontro Técnico 2018 – TCEMG e os Municípios”
- Educação, transparência e sustentabilidade da receita
pública -, a ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro
de 2018, em Patos de Minas. Abertura: 22/10/2018,
às 13h., na Rua José de Santana, 470, Centro, Patos
de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br,
link Processos Licitatórios. Informações: (34)38140987 ou [email protected]
3 cm -08 1153021 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS – MG
PROCESSO POLÍTICOADMINISTRATIVO 01/2018
DENUNCIADO: JOSÉ DA CUNHA
VASCONCELOS FILHO
Ao Exmo. Dr. ANTÔNIO CLARET DE ASSIS
JUNIOR (OAB/MG 94.014) e ao Exmo Sr. JOSÉ
DA CUNHA VASCONCELOS FILHO (Prefeito de
Serranos).Atendendo a decisão da Comissão Processante da Câmara Municipal de Serranos, em parecer final no processo em referência, este Presidente
da Câmara de Serranos, vem, na forma da lei, e com
base no Decreto-Lei 201/1967, INTIMAR E NOTIFICAR Vossas Excelências para comparecimento na
sessão de julgamento do processo em epígrafe, a ser
realizada em onze de outubro de dois mil e dezoito,
às 10h (dez horas), no prédio sede da Câmara Municipal de Serranos, situada na rua Princesa Izabel, 98,
Centro, cidade de Serranos/MG, a fim de participação e realização de defesa, em querendo, e também
de que, como de praxe, o referido processo e tudo
que nele consta, inclusive o parecer final aludido, se
encontram à disposição de Vs. Exas. na secretaria da
Câmara Municipal de Serranos, no horário regular de
expediente. Comissão Processante da Câmara Municipal de Serranos, aos oito dias do mês de outubro do
ano de 2018.
DANIVAL ROBERTO VIEIRA-Presidente da
Câmara Municipal de Serranos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS
AVISO LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018 TOMADA PREÇOS Nº 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de serviços para a conclusão do Centro
de Cultura Municipal, conforme projetos, planilhas

e anexos. Contrato repasse 90030351850/2009/
MTUR/CEF. Dia: 26/10/2018. Hora: 14:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel.
34 3847-1232 ou diretamente no setor de compras e
licitações.
Abadia dos Dourados/MG, 08 de outubro de 2018
Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
3 cm -08 1152992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
Aviso Pregão nº045/2018 - Processo nº063/2018 Registro de Preço nº032/2018. Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento á Secretaria Município de Desenvolvimento
Social, Cultura, Esportes e Lazer do Município de
Açucena/MG, edital Exclusivos para MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP). Abertura 24/10/2018 às 13:30 horas.
O Edital encontra-se no setor de licitações. Telefone
33-3298-1520. Email: licitaçã[email protected].
Açucena, 08 de outubro de 2018.Flaviana Fernandes
Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
TP 005/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93,
o Processo nº 087/18. Objeto: Contratação, sob o
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, dos serviços técnicos especializados necessários à execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Centro, em atenção a Portaria 381/2017, Proposta Nº
97520.0310001/17-008 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no projeto básico.
Abertura dia 25/10/18 às 08:00 horas. Melhores
informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG; fone: (33) 3267-1932 e no site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00082/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº00039/2018. A PMA/
MG torna público que realizará Pregão Presencial
– Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para terceirização de prestação de serviços de transporte escolarINTERESTADUALdos alunos do município de Albertina/MG até
as cidades de Espírito Santo do Pinhal/SP (ETEC,
Escola de Enfermagem, Cardeal Leme e Unipinhal)
e São João da Boa Vista/SP (local Faculdade UNIFEOB e UNIFAE). O edital está disponível a partir
do dia 08/10/2018, na sede da Prefeitura e no site
www.albertina.mg.gov.br . Credenciamento: até as
09h00 do dia 23/10/2018. Certame: às 09h15 do dia
23/10/2018, na sede da Prefeitura. Fone: (35)34461333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -08 1152929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 116/2018
O Município de Araguari/MG torna público que fará
realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de
equipamentos de academia ao ar livre - contrato de
repasse OGU nº 805163/2014, programa esporte e
grandes eventos esportivos, conforme quantidades e
destinações descritas no termo de referência. Detalhes no Edital de Pregão n.º 116/2018. Sessão Pública
designada para o dia 24 de outubro de 2018, até às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes.
Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -08 1152824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.097/2018. Processo 120.
Extrato de Contrato. O Município de Araxá e AC
Comércio e Serviços LTDA - EPP, valor global: R$
137.224,65, firmam a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de obra para
reforma da antiga quadra de tênis de saibro e complementos na quadra de concreto e no entorno da piscina
do Centro Esportivo Álvaro Maneira - Antigo ATC.
Prazo de Vigência: 01/03/19. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 01/10/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Pregão Presencial 08.101/2018. Processo 127. Extrato
de Contrato. O Município de Araxá e AC Comércio e
Serviços LTDA - EPP, valor global: R$ 924.000,00,
firmam a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma da Escola Municipal
Azzi J. Chaer. Prazo de Vigência: 01/11/19. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 01/10/18.
4 cm -08 1153064 - 1