TJMG 09/10/2018 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sábado, domingo, feriado, 11:30h segunda a sábado. Partida de Timóteo: 06:35h, 07:20h, 07:50h, 09:50h, 14:00h, 16:00h, 18:00h, 20:00h,
21:00h, 22:15h sábado, 06:50h, 07:25h, 08:00h, 09:55h, 12:15h,
13:20h, 14:10h, 15:40h, 16:35h, 18:50h, 19:35h, 20:30h, 22:10h
segunda a sexta-feira, 07:00h, 10:00h, 14:20h, 21:50h domingo e
feriado, 08:30h domingo a sexta-feira, 09:00h, 10:40h, 15:00h segunda
a sábado, 11:30h, 17:00h diário, 13:00h, 19:00h sábado, domingo,
feriado. ATP 3182D-Timóteo/Coronel Fabriciano: Partida de Timóteo: 05:40h, 06:05h, 08:10h, 09:00h, 10:20h, 12:30h, 13:20h, 14:15h,
15:10h, 16:10h, 17:10h, 17:40h, 18:10h, 20:30h segunda a sexta-feira,
05:50h, 18:30h, 20:00h sábado, domingo e feriado, 07:10h segunda a
sábado, 07:30h, 09:15h, 13:00h, 14:30h, 15:15h, 16:45h domingo e
feriado, 08:25h, 09:30h, 10:50h, 12:00h, 13:30h, 14:20h, 16:0h, 17:25h
sábado, 11:15h domingo a sexta-feira, feriado, 21:50h diário. Partida de
Coronel Fabriciano: 06:20h, 07:25h, 08:40h, 11:00h, 11:35h, 13:05h,
14:00h, 15:50h, 16:50h, 17:45h, 18:15h, 19:00h, 21:00h segunda sexta-feira, 06:25h sábado, domingo e feriado, 07:45h, 08:55h, 10:00h,
11:20h, 12:35h, 14:05h, 16:35h, 18:00h, 19:30h, 21:30h sábado,
08:00h, 11:45h, 13:30h, 15:45h, 17:15h, 18:30h, 20:00h domingo e
feriado, 09:45h, 22:30h domingo a sexta-feira, feriado, 15:05h, 23:20h
segunda-feira a sábado. ATP 3182E Coronel Fabriciano/Ipatinga: Partida de Coronel Fabriciano: 05:00h, 07:00h, 07:45h, 09:15h, 17:45h,
19:00h, 20:30h segunda a sábado, 05:20h, 06:00h, 08:00h, 13:00h,
16:00h, 17:00h, segunda a domingo e feriado, 05:40h, 06:15h, 06:22h,
06:34h, 06:45h, 07:15h, 07:30h, 08:20h, 08:45h, 09:40h, 10:05h,
10:30h, 11:20h, 11:45h, 12:05h, 12:25h, 12:40h, 13:20h, 13:50h,
14:15h, 14:40h, 15:00h, 15:20h, 15:40h, 16:15h, 16:28h, 16:35h,
16:50h, 17:10h, 17:22h, 17:30h, 18:30h, 21:30h segunda a sextafeira, 06:30h, 08:25h, 08:50h, 09:45h, 10:15h, 10:45h, 11:30h, 12:30h,
13:30h, 14:00h, 14:45h, 16:30h, 17:00h, 18:15h, 19:45h sábado, 07:25h,
12:00h, 15:15h, 21:20h sábado, domingo, feriado, 11:00h, 18:00h,
19:30h domingo a sexta-feira, feriado, 06:50h, 09:00h, 10:00h, 13:45h,
14:30h, 18:45, 20:20h domingo, feriado, 22:00h, 23:00h diário. Partida
de Ipatinga: 05:35h, 07:40h, 08:25h, 08:40h, 09:55h, 13:40h, 15:20h,
21:05h segunda a sábado, 05:55h, segunda a domingo, 06:15h, 06:37h,
07:00h, 07:14h, 07:55h, 08:10h, 09:00h, 09:25h, 10:15h, 10:45h,
11:10h, 11:40h, 12:00h, 12:20h, 12:45h, 13:05h, 13:20h, 14:00h,
14:30h, 14:55h, 15:40h, 16:00h, 16:20h, 16:42h, 16:58h, 17:10h,
17:18h, 17:30h, 17:42h, 17:52h, 18:02h, 18:10h, 18:25h, 18:40h,
19:10h, 19:40h, 22:05h segunda a sexta-feira, 06:35h, 15:50h, 16:35h,
17:35h, 21:55h sábado, domingo e feriado, 07:10h, 08:05h, 09:05h,
09:30h, 10:25h, 10:55h, 11:25h, 12:10h, 12:40h, 13:10h, 14:10h,
14:35h, 17:05h, 18:20h, 18:50h, 19:35h, 20:20h sábado, 07:25h, 20:05h
domingo a sexta-feira, 08:00h, 08:35h, 09:35h, 10:35h, 11:35h, 12:35h,
13:35h, 14:20h, 15:05h, 18:35h, 19:20h, 20:55h domingo e feriado,
22:35h, 23:30h diário. ATP 3182F Bairro Santa Cruz/Ipatinga: Partida
de Bairro Santa Cruz: 5:00h, 13:00h, 21:00h diário, 05:20h, 13:20h
segunda a sábado, 05:30h, 09:40h domingo, feriado, 05:50h, 06:00h,
06:05h, 06:45h, 06:55h, 07:15h, 08:05h, 11:30h, 16:15, 17:30h segunda
a sexta-feira, 06:50h, 08:30h, 10:40h sábado, 16:30h, 18:30h sábado,
domingo, feriado. Partida de Ipatinga: 07:15h, 19:30h, 23:10h diário,
07:20h, 17:30h sábado, domingo, feriado, 07:25h, 11:45h, 16:10h,
17:05h, 17:20h, 17:35h, 18:00h, 18:30h, 22:30h segunda a sexta-Feira,
12:00h, 15:00h domingo, feriado, 12:30h, 15:15h, 15:20h segundafeira a sábado, 16:30h sábado. ATP 3182G Bairro Floresta/Timóteo:
Partida de Bairro Floresta: 05:20h, 06:00h, 06:20h, 08:00h, 12:30h,
16:35h segunda a sexta-feira, 05:30h sábado, domingo, feriado, 07:05h
segunda a sábado, 08:10h, 12:20h sábado, 13:30h, 17:50h, 21:30h diário. Partida de Timóteo: 07:15h, 15:15h, 19:15h, 23:15h diário, 11:30h,
segunda a sábado, 17:05h, 17:35h, 18:30h segunda a sexta-feira.
AVISO STI N.º: 196/2018
Processo: 3205/PAL/600 – SIGED: 00037999.1501.2018
Linha: 3205- Ponte Nova/Ipatinga, via João Monlevade
Interessado: Lopes e Cia Ltda.
Assunto: L3205 Ponte Nova/Ipatinga, via João Monlevade: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 197/2018
Processo: 3549/PAL/601 – SIGED: 00766151.1501.2018
Linha: 3549- Montes Claros/Ibiaí
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3549-B Montes Claros/Ibiaí, via Agua Boa: Paralisação do
serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 198/2018
Processo: 3554/PAL/600 – SIGED: 00765749.1501.2018
Linha: 3554- Jordânia/Almenara
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3554 Jordânia/Almenara: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 199/2018
Processo: 3642/HOR/603 – SIGED: 00038179.1501.2018
Linha: 3642- Pouso Alegre/Poços de Caldas
Interessado: Expresso Gardênia LTDA
Assunto: L3642 Pouso Alegre/Poços de Caldas: Partida de Pouso Alegre: Cancelar os horários de 05:30h, 08:05h, 11:05h, 13:35h, 16:05h.
Implantar os horários de 06:00h, 09:00h, 12:00h, 15:00h diário. Partida de Poços de Caldas: Cancelar os horários de 08:30h, 11:00h,
13:30h, 16:00h. Implantar os horários de 09:00h, 12:00h, 15:00h diário. ATP 3642-4 Caldas/ Poços de Caldas: Partida de Caldas: Alterar a
frequência dos horários de 07:00h, 09:30h diário para segunda-feira a
sábado. Partida de Poços de Caldas: Alterar a frequência dos horários
de 08:00h, 12:45h diário para segunda-feira a sábado. L3642-6 Caldas/
Poços de Caldas: Partida de Poços de Caldas: Cancelar o horário de
12:30h. Implantar o horário de 12:45h segunda-feira a sábado.
AVISO STI N.º: 200/2018
Processo: 3709/PAL/600 – SIGED: 00766152.1501.2018
Linha: 3709- Uberaba/Frutal
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3709 Uberaba/Frutal: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N. º: 201/2018
Processo: 3735/ART/602 – SIGED: 00127531.1501.2018
Linha: 3735- São Lourenço/Itajubá, via Pedralva
Interessado: Expresso Gardênia Ltda.
Assunto: Torna sem efeito a pedido da empresa o assunto contido no
Aviso STI Nº: 010/2018 de 09/02/2018, conforme desistência apresentada através de Siged: 00037705.1501.2018.
AVISO STI N.º: 202/2018
Processo: 3861/PAL/601 – SIGED: 00767431.1501.2018
Linha: 3861- Uberaba/Conceição das Alagoas
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3861 Uberaba/ Conceição das Alagoas: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 203/2018
Processo: 3872/PAL/600 – SIGED: 00765715.1501.2018
Linha: 3872- Guimarânia/Pirapora
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3872 Guimarânia/Pirapora: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 204/2018
Processo: 3976/PAL/600 – SIGED: 00766153.1501.2018
Linha: 3976- Divinópolis/Patrocínio
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3976 Divinópolis/Patrocínio: Paralisação do serviço por
360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 205/2018
Processo: 4518/HOR/600 – SIGED: 000766205.1501.2018
Linha: 4518- Itabirito/Itabira
Interessado: Transcotta Agência de Viagens LTDA
Assunto: ATP 4518-1 Mariana/Antônio Pereira = Ouro Preto: Substituição dos horários integrantes do Quadro de Regime de Funcionamento atual para prevalecer os seguintes: partida de mariana: 05:40h,
06:20h, 06:50h, 07:30h, 08:10h, 08:50h, 09:30h, 10:10h, 10:50h,
11:30h, 12:10h, 12:50h, 13:30h, 14:10h, 14:50h, 15:30h, 16:10h,
16:50h, 17:30h, 18:10h segunda a sexta-feira, 07:00h, 08:00h, 09:00h,
10:00h, 11:00h, 12:00h, 13:00h, 14:00h, 15:00h, 16:00h, 17:00h,
18:00h, 23:00h sábado,domingo,feriado,19:00h, 20:00h, 21:00h,
22:00h diário. Partida de Antônio Pereira=Ouro Preto: 05:50h, 06:30h,
07:10h, 07:50h, 08:30h, 09:10h, 09:50h, 10:30h, 11:10h, 11:50h,
12:30h, 13:10h, 13:50h, 14:30h, 15:10h, 15:50h, 16:30h, 17:10h,
17:50h, 18:30h, 19:10h segunda a sexta-feira, 06:00h, 07:00h, 08:00h,
09:00h, 10:00h, 11:00h, 12:00h, 13:00h, 14:00h, 15:00h, 16:00h,
17:00h, 18:00h, 19:00h sábado, domingo e feriado, 20:00h, 21:00h,
22:00h e 23:00h diário.
Decisões da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais- RSTC/2007, com vigência dos novos QRF´s a partir das 00:00h
do dia 19/10/2018.
DECISÃO STI Nº: 192/2018
Processo: 1105/HOR/600
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 1105 – Belo Horizonte - Espinosa, conforme Aviso STI N.º: 162/2018 publicado em 15/09/2018.
DECISÃO STI Nº: 193/2018
Processo: 1219/HOR/600
Interessado: Viação Sertaneja Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 1219 – Belo Horizonte - Buritis, via Arinos, conforme Aviso STI N.º: 164/2018 publicado em 15/09/2018.
DECISÃO STI Nº: 194/2018
Processo: 3134/HOR/603
Interessado: Empresa Nossa Senhora do Pilar Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3134 – Coronel Xavier Chaves – São João
Del Rei, conforme Aviso STI N.º: 003/2018 publicado em 27/01/2018.
DECISÃO STI Nº: 195/2018
Processo: 3514/HOR/601
Interessado: José Maria Rodrigues e Filhos Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3514 – Juiz de Fora - Rio Novo, conforme
Aviso STI N.º: 121/2018 publicado em 14/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 196/2018
Processo: 3524/HOR/602
Interessado: José Maria Rodrigues e Filhos Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3524 – Juiz de Fora - Astolfo Dutra, conforme Aviso STI N.º: 122/2018 publicado em 14/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 197/2018
Processo: 3537/HOR/601
Interessado: José Maria Rodrigues e Filhos Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3537 – Piraúba - Juiz de Fora, conforme
Aviso STI N.º: 123/2018 publicado em 14/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 198/2018
Processo: 3754/HOR/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3754 – Santa Margarida - Manhuaçu, conforme Aviso STI N.º: 166/2018 publicado em 15/09/2018.
DECISÃO STI Nº: 199/2018
Processo: 3821/HOR/604
Interessado: José Maria Rodrigues e Filhos Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3821 – Piau - Juiz de Fora, conforme
Aviso STI N.º: 125/2018 publicado em 14/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 200/2018
Processo: 3877/HOR/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3877 – Teófilo Otoni - Caraí, conforme
Aviso STI N.º: 167/2018 publicado em 15/09/2018.
DECISÃO STI Nº: 201/2018
Processo: 3952/HOR/603
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3952 – Manhuaçu - Caparaó, conforme
Aviso STI N.º: 168/2018 publicado em 15/09/2018.
87 cm -08 1153114 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
COMUNICADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto na
Lei Estadual n.º 22.257, de 27 de julho de 2016, e considerando o disposto no art. 32 da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995,
e no art. 38 do Decreto Estadual n.º 44.603, de 22 de agosto de 2007,
com o objetivo de reestabelecer e garantir a adequada prestação dos
serviços dentro dos níveis de segurança, conforto, eficiência, regularidade e continuidade necessários, DETERMINA a intervenção no
CONTRATO SETOP/STI Nº 06/2016 por um período de 90 (noventa)
dias. Fica suspensa, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação deste COMUNICADO, a execução pela AWM Transporte Coletivo EIRELI do CONTRATO SETOP/STI Nº 06/2016, cujo objeto é a
prestação dos serviços de administração e exploração da linha 4405 –
Astolfo Dutra / Cataguases. Acatando sugestões constantes do MEMO.
STI.109/2018, fica designada a Empresa Unida Mansur e Filhos Ltda.
como interventora do referido Contrato de Concessão, cabendo-lhe sua
execução nas mesmas condições e limites até então definidos. Ficam
convalidados os atos praticados pela Comissão constituída pela Resolução SETOP nº 014 no transcurso do Processo Administrativo CAIDC/
RSTC/2018.001, devendo o referido processo ficar sobrestado até o término da intervenção. Belo Horizonte, 8 de outubro de 2018.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS
6 cm -08 1153000 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Leônidas Alves, realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 29/10/2018, as 08h00min, na Escola Estadual
do Povoado de Lagoa de Baixo, localizada na Rua Salinas, S/N, Centro,
Localidade: Povoado de Lagoa de Baixo, Município: Rubelita/MG –
CEP: 39.565.000 – Telefone: (38)99808-8346, e-mail: escola.82422@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de OUTUBRO,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação, nº
522, Povoado de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600000 – Telefone (0XX33) 3731 7044, e-mail: escola.146161@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/10/2018, às 16:00 horas.
5 cm -08 1152763 - 1
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professor Manoel Soares realiza a chamada pública nº 03/2018
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até dia 29/10/2018, as 10:00hs. Na Escola
Estadual Professor Manoel Soares, localizada na Rua: Domingos Lage
S/N cep:35905-000 telefone (31) 88251695, e-mail: escola.103306@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htpp//www.portaldaagricultura familiar.
mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A Caixa
Escolar Maria do Carmo Soares Campos realiza Chamada Pública nº:
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 13:30 horas, na Escola
Estadual Ponciano Pereira da Costa, localizada na Rua Principal, s/n°,
Distrito de Cubas, Ferros – MG, CEP: 35806-000 – Telefone: (031)
3863-3089, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Maria do Carmo Soares Campos realiza Chamada Pública nº:
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 13:30 horas, na Escola
Estadual Ponciano Pereira da Costa, localizada na Rua Principal, s/n°,
Distrito de Cubas, Ferros – MG, CEP: 35806-000 – Telefone: (031)
3863-3089, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Louis Ensch realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/10/2018, às 13:30 horas, na E.E. Louis
Ensch, localizada à rua São Domingos do Prata, nº 35, Bairro José Elói,
Cidade :João Monlevade-MG, CEP: 35930-199, telefone: (31)38511620, e-mail: [email protected] Os quantitativos e
Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
12 cm -08 1152967 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9073112/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03.209.283/0001-74 - POSTO
MAP LTDA, Processo nº 1261020 000026/2016, Cotação Eletrônica.
Objeto: Óleo diesel combustível automotivo tipo S10. Encerramento
do contrato a partir de 08/10/2018.
2 cm -08 1152919 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar “ Augusto José Vieira” realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/11/2018 , às 17:00h , na EE “ Augusto José Vieira”_,
localizada na Rua : Padre Teófilo Reyn, n° 920 –Expedicionários –
CEP:36.400.000 – Telefone (031) 37615463, e-mail:escola.193551@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar “ Augusto José Vieira” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de 2018, às
10:00h Processo licitatório nº 03/2018 , Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “ Augusto José Vieira” ,localizada na Rua : Padre Teófilo Reyn n°
920 –Expedicionários – CEP:36.400.000 – Telefone (031) 37615463,
e-mail:[email protected]. Até o dia 18/10/2018, às
13:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Geraldo Bittencourt torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às 12 horas, Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo
Bittencourt, localizada na R: Nossa Senhora da Paz n° 460 – CEP
36400000 – Telefone (031)3763-4043, e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2018, às 12 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar “Queiroz Junior” realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/11/2018, às 13h, na EE “Queiroz Junior”, localizada na
Rua Santa Matilde n° 18 – Bairro: Gagé – Cidade: Conselheiro Lafaiete
– CEP 36400-000 – Telefone (31) 37281074, e-mail: escola.193585@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar “Queiroz Junior” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/10/2018, às 10h, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Queiroz Junior”,
localizada na Rua Santa Matilde n° 18, Bairro: Gagé, CEP:36409-800
Telefone (031) 37281074, e-mail: [email protected]
até o dia 15/10/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 de /10/2018, às 10h00,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios para a Educação Integral com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 – Centro - Itaverava – CEP 36400-000 – Telefone
(0X31) 37571114, e-mail: [email protected]. até o
dia 22/10/2018, às 08h:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar “ Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro
de 2018 às 10:00h, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Monsenhor Antônio José Ferreira, localizada na Rua
João Martins Pereira n° 80 – Paulo VI – Conselheiro Lafaiete - MG
CEP 36.400-000 – Telefone (031) 3761-1373, e-mail: escola.193682@
educacao.mg.gov.br. até o dia 19/10/2018, de 08:00 as 17:00 às h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
A Caixa Escolar “ Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro
de 2018 às 11:30h, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Monsenhor Antônio José Ferreira, localizada na Rua
João Martins Pereira n° 80 – Paulo VI – Conselheiro Lafaiete - MG
CEP 36.400-000 – Telefone (031) 3761-1373, e-mail: escola.193682@
educacao.mg.gov.br. até o dia 19/10/2018, de 08:00 as 17:00 às h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Monsenhor Antônio Ferreira, realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2018, de 08:00 as 17:00 às h, na
EE Monsenhor Antônio José Ferreira, localizada na Rua João Martins
Pereira n° 80 –Paulo VI – Conselheiro Lafaiete - MG CEP 36.400-000
– Telefone (031)3761-1373, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
21 cm -08 1152931 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAEA Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 /10/18, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual CESEC Durcelino da Silva Reis, localizada na Pça.
Néria Coelho Guimarães, 179 – 2º Andar – CEP 39740-000 – Telefone
(0xx 33-3421-1836)e-mail: [email protected] até o
dia 22/10/2018, às 13:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO CALDEIRA BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2018, às
16 horas, Chamada pública nº 02/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DIM VIEGAS, localizada na AV. VICENTE RIBEIRO n° 293 ,
CÓRREGO D’ANTAS CEP 39784000 Telefone (33)34342084, e-mail:
[email protected]. até o dia 01/11/2019,
às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Amantino realiza Chamada Pública no
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no
26/13, alterada pela Resolução FNDE n.o 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 09:00, na EE do Quilombo,
localizada na rua Francisco Fernandes n° 101 – Quilombo- Sabinópolis – CEP 39750000 – Telefone (33) 999429432, e-mail:escola.45071@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDGARDO DA CUNHA realiza
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2018, às
17:00, na EE “Senador Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Braga
nº 161 – Centro – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone (33)
3411-1354, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Antônio da Cunha Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/2018, às 09:40 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, localizada na
Avenida Cantagalo n° 356 – Centro – Peçanha –MG. – CEP 39.700,00
– Telefone (033) 3411-1353, e-mail: [email protected].
br. Até o dia 17/10/2018, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Antônio da Cunha Pereira
realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2018, às 9:40, na EE Dr.
Antônio da Cunha Pereira, localizada na Avenida Cantagalo n°356 –
Centro Peçanha – MG. CEP 39700-000 – Telefone (033) 3411-1353,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
17 cm -08 1152865 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2018, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 16/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Jonas de Faria Castro rua Dr. Pedro Nolasco, nº 585, Carangola - Mg telefone:(32) 3741 5294, e-mail: escola.96890@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/10/2018 às 17:00 horas e no dia 24/10/2017
das 07:00h horas ate as 10:00A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/10/2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 17/2018 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Dr. Jonas de Faria Castro rua Dr. Pedro
Nolasco, nº 585, Carangola - Mg telefone:(32) 3741-5294, e-mail:
[email protected], até o dia 30/10/2018, às 17:00
horas e no dia 31/10/2018 das 07:00h horas até as 10:00.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2018, às 09:30 horas,
Processo licitatório no 06 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Fazenda
Córrego Grande, localizada na Comunidade de Fátima, do município
de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32)98453-1493, e-mail:
[email protected], até o dia 18/10/2018, às 08:00hs.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
João Belo de Oliveira, localizada Rua Divino, s/n –Centro do município de Carangola, MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-1991 ou
3741-2464, e-mail: [email protected], até o dia
19/10/2018, às 08:50hs.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E “Professor Augusto Amarante”, localizada a rua Abílio Coimbra, nº
382 – Bairro Triângulo do município de Carangola - MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: [email protected],
até o dia 19/10/2018 às 17:00 hs. A Caixa Escolar Antonieta Latorre
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26/10/2018, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 07 / 2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Fazenda Córrego Grande, localizada
na Comunidade de Fátima, do Município de Espera Feliz, MG - CEP
36.830-000, Tel.: (32) 98453-1493, e-mail: escola.97691@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/10/2018, às 08:00hs.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2018, às 14:10 horas,
Processo licitatório nº006/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Walton
Batalha Lima”, localizada na rua Abílio Ramalho 149, do município de
Carangola, MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-1843, e-mail: [email protected], até o dia 22/10/18, às 17:00hs.
13 cm -08 1152788 - 1