TJMG 10/10/2018 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257,
de 27 de julho de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida , nos termos art. 40, § 1º, I, da CF/88, da
Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º,
III, alínea “b”, da Lei Complementar 64 /2002, ao(s) seguintes
servidor(es);
Gilberto Tadeu Nable, masp: 0292510-5, adm.2, CPF:
277999306-59, cargo efetivo MED V B, com exercício no HJXXIII, a partir de 22/09/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Agostinho Pio Ventura, masp: 1040932-2, adm.1, CPF:
167419946-53, cargo efetivo PENF III I, com exercício no CHPB,
a partir de 06/08/2018.
Elizabeth Pedrosa Assumpção, masp: 0912611-1, adm.2, CPF:
577308306-04, cargo efetivo AGAS V D, com exercício no HGV,
a partir de 09/08/2018.
Evaldo de Deus Vieira, masp: 1040005-9, adm.1, CPF:
318696456-34, cargo efetivo MED V B, com exercício no HRAD
a partir de 07/08/2018.
Maurício Fernandes da Silva, masp: 1037726-5, adm.1, CPF:
599904306-91, cargo efetivo TOS IV F, com exercício na HMAL,
a partir de 06/08/2018.
Ordália Maria de Azevedo, masp: 0221146-4, adm.2, CPF:
143255606-10, cargo efetivo MED V B, com exercício no HJXXIII, a partir de 25/07/2018.
Rosária Maria Soares, masp: 1038015-2, adm.1, CPF:
522976676-04, cargo efetivo AUAS II J, com exercício no
HRAD, a partir de 07/08/2018.
Vanuza Fortes Ribeiro, masp: 0292424-9, adm.2, CPF:
325708726-87, cargo efetivo MED V B, com exercício na ADC,
a partir de 08/08/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 3° da EC n° 47/05, o(s)
seguinte(s) servidor(es):
Mauro Cordeiro Andrade, masp: 1042513-0, adm.1, CPF:
378660796-68, cargo efetivo MED VI C, com exercício no IRS,
a partir de 06/08/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Edson Podolan, masp: 1241376-1, adm. 3, CPF: 234337369-87,
cargo efetivo MED IV A, do HRAD, a partir de 09/08/2018.
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado no “MG” de 12/09/2018, pág. 15, col.2, do
servidor Olinta Márcia Gomes, MASP 0384389-3, adm 2, lotado
no HRAD, por não preencher os requisitos nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional 47/05.
09 1153224 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Luiz Bitencourt Bastos, MASP: 1.213.345-0 e Iggor Alessandro
de Souza Pinheiro, MASP 1.213.713-9 – SINDICADOS pela SA
nº 002/2014.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018.
Luciano Silva Marcilio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
02 1151211 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 187/2016
10081390 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez)
dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo
Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese,
recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS,
BENEFÍCIOS E VANTAGENS
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e
CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário, LAMEDY TIOLA DE SÁ MG 8685432
para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador,
perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias
a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de
Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 051/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa
para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no
art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 066/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e
CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de Defesa Social , RODRIGO GUIMARAES
PEREIRA MG 12912248 para manifestar-se pessoalmente ou
por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II,
nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital
no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento
do Processo Administrativo 066/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena
de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 050/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e
CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de Defesa Social, RODRIGO GUIMARÃES
PEREIRA MG 12912248 para manifestar-se pessoalmente ou
por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II,
nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital
no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento
do Processo Administrativo 050/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena
de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 078/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e
CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, PAULA WALESKA DA SILVA MG
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 187/2016 - ADITAMENTO,
publicada no “Minas Gerais” de 13 de julho de 2018, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias
úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9791, no prazo
de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os
fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada
remete ao descumprimento do disposto no artigo 216 V, VI, c/c o
art. 245, caput e parágrafo único, artigo 246 I e 249, na forma da
Lei Estadual 869/1952, estando sujeito às penalidades previstas
no artigo 244 I, III e V, nos termos deste mesmo supracitado dispositivo legal, sob pena de REVELIA, em caso ne não responderem a este edital de chamamento: Thales Carvalho Laner, MASP:
1.219.998-0 – PROCESSADO pelo PAD nº 187/2016.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
Luciano Silva Marcílio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 078/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e
CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente
de Segurança Penitenciário EDMAR DE JESUS PEREIRAMG
6334754 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez)
dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo
Administrativo 078/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese,
recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 042/2018
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e
CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente
de Segurança Penitenciário WANDERSON SOUSA GAMA
MG 419078824 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de
procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada
no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900 no prazo de
10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário
Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo
Administrativo 042/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese,
recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
NOTIFICAÇÃO SAD 013/2016
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 013/2016, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 013/2016, publicada no
“Minas Gerais” de 27 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 12, da Lei 18.185/2009,
que remete entre outros, ao artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de
Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo
Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos,
o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às
16:00 horas, telefone (31) 3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento da sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar,
acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a
ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos,
conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete
ao descumprimento do disposto no art. 12 da Lei 18.185/2009,
estando sujeito as penalidades administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº
45.155/2009, sob pena de REVELIA, em caso ne não responder a
este chamamento: André de Souza Amaral, MASP: 1.195.801-4 –
SINDICADO pela SAD nº 013/2016.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
09 1153632 - 1
NOTIFICAÇÃO - SA 002/2014
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº
002/2014, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº002/2014, publicada no “Minas
Gerais” de 08 de março de 2014, tendo em vista o disposto no
artigo 11 da Lei Estadual nº 18.185/2009, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados abaixo relacionado para comparecerem perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais,
10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31)
3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva
Sindicância Administrativa, acompanhar sua tramitação, solicitar
diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e
defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que
se comprovada remete ao descumprimento do disposto no art.
12 da Lei 18.185/2009, estando sujeito as penalidades administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual unilateral,
nos termos do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA,
em caso ne não responderem a este edital de chamamento: André
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018.
Luciano Silva Marcílio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
05 1152690 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1507 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Vigência
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS
33359
EE ANTONIO DA COSTA PEREIRA
SE-IV
379905-3 EDMEIA APARECIDA CHAVES
ATB
1
A CONTAR DE 29/08/2018
ITUIUTABA
IPIACU
IPIACU
196517
EE BENEDITO WALDEMAR DA SILVA
SE-V
378224-0 MIRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ATB
1
A CONTAR DE 06/09/2018
UBERABA
PIRAJUBA
PIRAJUBA
311855
EE CEL OSCAR DE CASTRO
SE-IV
1160278-6 MONALISA CASTANHEIRA BORGES FERNANDES LOURENCO
PEB
3
A CONTAR DE 01/10/2018
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1508 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os
servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33359
EE ANTONIO DA COSTA PEREIRA
SE-IV
1323035-4
GISELE PEREIRA MENEZES
ATB
1
ITUIUTABA
IPIACU
IPIACU
196517
EE BENEDITO WALDEMAR DA SILVA
SE-V
355317-9
AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA
ASE
1
UBERABA
PIRAJUBA
PIRAJUBA
311855
EE CEL OSCAR DE CASTRO
SE-IV
1074522-2
ELIZABETE DE JESUS SILVA
ATB
3
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1152958 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1506 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
JANUARIA
URUCUIA
URUCUIA
239305
EE POLICARPO RAMOS
SE-V
1329230-5
LUCILEIDE DE ARAUJO LOPO
ATB
1
A CONTAR DE 19/02/2018
JANUARIA
VARZELANDIA
VARZELANDIA
63533
CESEC LUIZ ELESBAO LOPES DOS REIS
SE-VI
597034-8
MANOEL GONCALVES DE SOUZA FILHO
ATB
1
A CONTAR DE 09/02/2018
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1152957 - 1