TJMG 12/10/2018 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
Critério de Julgamento: Menor Preço unitário. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos
para atender as secretarias do município.Entrega das Propostas: Dia 25/10/2018, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018, Processo Interno
nº 2.586/2018, que tem por objeto promover registro de
preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de materiais para pintura, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu
objeto às empresas CONSTRUTORA NORTE LTDA., os
itens 01, 03, 04, 05, 06 e 10, no valor total R$94.800,00;
D.P.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, os itens
02, 17, 18, 19, 24 e 25, no valor total R$122.770,00 e PRÉ
MOLDADOS MATOSINHOS EIRELI, os itens 07, 08,
09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 26, no valor
total R$66.392,50. Sabará, 11 de outubro de 2018. (a)
Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº006/2018
– A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura da Tomada de Preços
nº 006/2018, que tem por objeto promover a contratação
de serviços técnicos especializados em revisão de dívidas
passivas do Município de Sabará/MG, em atendimento à
Secretaria Municipal de Fazenda, para análise dos esclarecimentos a impugnação protocolizados. A suspensão
está disponibilizada na íntegra em www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 11 de outubro de 2018. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 404/2017– Partes: Município de Sabará e Prática Editora Gráfica Eireli - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços gráficos,
em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura, Processo Interno nº 1.867/2017. Prazo: 21/09/2019.
Data:13/09/2018. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 282/2018 – Partes: Município
de Sabará e a empresa EMÍLIO & DRUVE LTDA – ME.
Objeto: aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme constante no anexo único.
Valor: R$4.280,00. Prazo:12 meses. Data:27/09/2018 (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
007/2018 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, vem por
meio deste retificar o Edital do Chamamento Público nº
007/2018, cujo objeto é credenciamento de estabelecimentos comerciais, do ramo de bebidas reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção
pública para a cessão de direito de uso, a título precário e
oneroso, de espaço público no Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “32º Festival da Jabuticaba.
A referida retificação encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de outubro de 2018. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 284/2018 – Partes: Município de Sabará e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO LTDA. Objeto: fornecimento de créditos
eletrônicos de transporte coletivo de passageiros valetransporte, cessão do uso do “Cartão Vinscol” e a prestação de serviço de carga a bordo, de créditos eletrônicos de
vale-transporte, através do aplicativo “WEBSIGOM”, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor:
R$129.509,47. Prazo:12 meses. Data:04/10/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 – A
Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 26/10/2018, às 09h00, Pregão Presencial nº 055/2018, cujo objeto é promover registro de preço,
consignado em Ata, para a prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender ao calendário de eventos do município de Sabará, no
centro histórico e regionais, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação,
retirada e manutenção, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificado neste edital e seus
anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na
Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$34,74. Sabará, 11
de outubro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
Aviso de Anulação – Pregão Presencial nº 064/2018 – O
Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna
pública a anulação do processo licitatório referente ao
registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos, em atendimento aos
serviços de manutenção e conservação de prédios e vias
públicas e, estradas rurais, executados de forma direta
pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos
e Desenvolvimento Rural, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme condições e especificações contidas no
edital e em seus anexos, cujo documento, na íntegra, é
constante do Site Oficial do Município, disponível através
do link: https://www.sacramento.mg.gov.br/editaislicita.
A presente anulação visa resguardar a municipalidade do
pleno atendimento aos princípios que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento/MG, 11
de outubro de 2018. Wesley de Santi de Melo – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 42/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no140/2018, na modalidade Pregão no42/2018, na forma
presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de bebedouros, microondas e demais
produtos para saúde conforme edital para o Município de
Santa Cruz do Escalvado – MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 26/10/2018 até 15h00min. Local: Rua
Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado - MG. Informações pelo telefone (31) 3883-1152,
das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira
– Patrícia Travassos Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 40/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no138/2018, na modalidade Pregão no40/2018, na forma
presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de produtos odontológicos para o
Município de Santa Cruz do Escalvado – MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 30/10/2018 até 09h00min.
Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz
do Escalvado - MG. Informações pelo telefone (31) 38831152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 41/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no139/2018, na modalidade Pregão no41/2018, na forma
presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais médicos cirúrgicos para o Município de Santa Cruz do Escalvado – MG.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 31/10/2018 até
09h00min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro,
Santa Cruz do Escalvado - MG. Informações pelo telefone
(31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima
na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG.
Aviso de Intenção. Torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão 017/2018,
Registro de Preços nº. 009/2018, Processo Licitatório
nº. 027/2018 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI. Objeto:
aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares para uso dos Municípios consorciados. Santa
Cruz do Escalvado, MG, 10 de outubro de 2018. Sônia
Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGAO PRESENCIAL 040/2018
Objeto: Aquisição de Ração para cães adultos e filhotes.
Data de abertura dos envelopes para o dia 29/10/2018, às
09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B.
Carreira Comprida, CEP 33.045.090. Os Editais poderão
ser baixados na pagina na internet endereço: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
PREGAO PRESENCIAL 036/2018 - Objeto: Aquisição
eventual e futura de carnes e derivados. Recurso interposto pela empresa Frigo Seleta Ind. E Com. Ltda indeferido. O Pregoeiro ADJUDICA o objeto às empresas
: BH Foods Comércio e Indústria Ltda, no valor de R$
1.172.600,00, Frigo Seleta Ind. E Com. Ltda, no valor de
R$ 1.089.860,00 e empresa FROLI – Frigorifico Oliveira
Ltda, no valor de R$ 58.740,00. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento
para seu efeito jurídico e legal, em 11/10/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2018 – Objeto:
Aquisição eventual e futura de carnes e derivados.
“A” - Empresa BH Foods Comércio e Indústria Ltda, no
valor de R$ 1.172.600,00.
“B” – Empresa Frigo Seleta Ind. E Com. Ltda, no valor de
R$ 1.089.860,00.
“C” - Empresa FROLI – Frigorifico Oliveira Ltda, no valor
de R$ 58.740,00
Vigência: 12 meses – Assinada em 11/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA
PIEDADE – MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS No:036/2018 – Município de São Geraldo
da Piedade X a empresaArte Minas Comércio Eireli - ME
- R$ 31.425,00 (trinta e um mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais). OBJETO: Aquisição de tecidos em geral para
confecção de costuras, visando atender as necessidades
das secretarias Municipais. VIGÊNCIA: 20/09/2018 a
20/09/2019.
Fica retificado o edital de credenciamento Nº: 013/2018 –
Objeto: Prestação de serviços médicos na categoria plantonista. Para os interessados o edital encontra–se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Santa Luzia:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/ ou retirada na sede da
prefeitura.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°:015/2018 – O Município de
São Geraldo da Piedade X Solange dos Anjos Meireles ME – Processo Licitatório N°:012/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços N°:010/2018 – Fundamento
Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO:
Reajustar o valor do item 17 - (Arroz), para R$ 13,12
(treze reais e doze centavos) a partir do dia - 04/10/2018 –
Ozanam Oliveira de Farias – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Ratificação de Licitação - PL 32/18, Dispensa
nº 08/18, Art, 24 inciso VIII e XXIII da Lei Federal
8.666/93, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e realização de ações educacionais, palestras e workshop a serem realizados em benefício das pessoas cadastradas no CRAS, resolução CNAS nº 18/2012
- SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242/0037-27. Contrato
nº 38/18, assinatura 29/08/18, R$ 28.000,00, São Gonçalo
do Pará, MG. 11/10/2018. Alex de Barros Ribeiro, CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 080/2018, Concorrência Pública N.º 005/2018 – Serviços técnicos de engenharia para fiscalização, supervisão e gerenciamento de
obras, revisão e acompanhamento de projetos no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Comissão Permanente de Licitação informa que procederia a abertura
do Envelope de Nº 03 – Proposta de Preços, todavia, o licitante 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda –
ME impetrou mandando de segurança e às 13:34 horas foi
recebido via e-mail a “(...)cópia da decisão que deferiu o
pedido liminar, a fim deSUSPENDERa abertura do envelope 03, designada para a data de hoje (11/10/2018), às
13h30, pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG(..)” dos licitantes
declarados HABILITADOS no referido certame. Sendo
assim, a CPL acata a decisão proferida e suspende a abertura do Envelope de Nº 03 – Proposta de Preços.
S. G. R. Abaixo 11 de outubro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Aviso de Retificação de Edital de Licitação nº 046/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG
comunica a retificação do edital de pregão nº 029/2018
publicado na IOMG do dia 27 de setembro de 2018,
caderno 2, página 06, publicado no Jornal Panorama dia
27 de setembro de 2018, página 03, tendo em vista que o
valor de referência do item 26 do termo de referência foi
grafado de forma errônea: onde se lê:Item 26, valor unitário Maximo de R$1.094,86, leia-se: valor unitário máximo
de R$1.904,86. Ficam ratificadas todas as demais condições do edital. O edital retificado encontra-se a disposição
dos interessados no setor de licitações da Prefeitura, pelo
site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo email
[email protected]. Outras informações pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 11 de outubro de 2018. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL
01/2017. Convoca os seguintes candidatos a comparecer
até o dia 05/11/2018 das 08h às 12h ou das 13h às 17:00h,
na Divisão de Recursos Humanos, situada à Rua Padre
João Coutinho ,121, Centro, Santo Antônio do Grama,
munidos dos documentos necessários para comprovação
dos requisitos exigidos para nomeação e posse, prevista no
Item 8.5 do Edital 01/2017. O não comparecimento para
tal finalidade implicará na exclusão do candidato do Concurso Público, conforme Item 8.7 do referido Edital.
INSCRIÇÃO
688044
687317
692786
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
de
Selma Maria dos Técnico
Saúde
Bucal
2º lugar
Santos
do PSB
Rafaela Cristiane Técnica
de
1º lugar
Miranda
Enfermagem
A d i m i l s o n Auxiliar de
Ribeiro
dos Limpeza
e
1º lugar
Santos
Reciclagem
Santo Antônio do Grama/MG, 11 de Outubro de 2018.
RECURSOS HUMANOS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 37/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2018
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através
da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO
Nº 37/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
30/2018, cujo objeto é registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota
do Município de São Félix de Minas - MG.. A abertura
será dia 26/10/2018 às 09h30min na Prefeitura Municipal
de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às
11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com NAGILA KARINE
SOARES FIALHO–PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N°:025/2018 - AVISO DE
LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo
Licitatório N:025/2018, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços N°:023/2018, tipo menor preço
por item, cujo objeto é o Registro de Preços para o parcelado de Medicamentos em geral, destinados à manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 25/10/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à
Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no
horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira
Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA
PIEDADE – MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS No:035/2018 – Município de São Geraldo
da Piedade X a empresaFULL Comunicação Comércio
e Serviços Eireli - R$ 782.956,30 (setecentos e oitenta e
dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). OBJETO: Prestação de serviços na confecção de
materiais gráficos em geral em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município. VIGÊNCIA:
20/09/2018 a 20/09/2019.
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade
Tomada de Preços N.º 08/2018 – Construção de quadra
poliesportiva na comunidade de Machado, no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 07/11/2018. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro
– SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 04 de outubro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório 133/2018 - Pregão Presencial Nº
75/2018 – Aquisição de suplemento nutricional para distribuição aos pacientes atendidos pelo serviço social
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira informa que
em 11/10/2018 às 09:00 horas foi realizada a abertura
e etapa de lances do referido certame onde as empresas
Viver Bem Nutrição Ltda EPP foi vencedora dos itens
20105/21204/21416/22340 e 22346, empresa CNA Multiformato e Logística Ltda ME, foi vencedora do item 6278
e a empresa MSR Produtos de Dieta Eirelli ME, foi vencedora do item 20831. O item 20827 ficou frustrado, conforme Ata de Realização do Certame. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 11 de outubro de 2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo –
Proc. Licitatório N.º 43/18 – Pregão Presencial N.º 25/18
– Contratação de empresa promotora de eventos para a realização de serviços de decoração de festas, atendendo às
necessidades da Secretaria de Governo da P.M.S.G.R.A.. A
Pregoeira e equipe de Apoio informa que em 11/10/2018,
procedeu-se a abertura do envelope de Habilitação da
empresa Agá Organização de Festas e Eventos Ltda, a qual
foi considerado vecendor do certame, conforme consta na
2ª Ata de Realização da Sessão Pública de Abertura do Pregão Presencial N.º 25/2018. S.G.R.A./MG, 11 de outubro
de 2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
através da CPL, torna público e para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade
Tomada de Preços N.º 07/2018 – Contratação de empresa
de engenharia civil para execução de pontes nas comunidades de Bateias/Manga e Fernandes. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 06/11/2018. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. São G. do R. Abaixo, 27 de setembro de 2018 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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