TJMG 16/10/2018 -Fl. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA N.º 013/2018-Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Itanhandu – MG.
Escola
Registro Data de Encerramento
Portaria
Centro Educacional Criança
Nº
002 de
DEZ/2012
Feliz de Itanhandu
19/02/08
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 14/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
1.126.860-4, Tatiana Aparecida Maciel Pereira, PEB1B adm 03, a partir de 1º/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 17/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
300.178-1, J.C.M., PEB2A adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 19/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
243.402-5, A.I.R.O., PEB1P adm 01.
11 1154646 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 109/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 973.658-8, Cleusa Alves dos Reis Silva, ANE3F adm 01, por
incorreção na referência do quinquênio e na data da vigência, ato n°
45 publicado em 9/10/2018, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 8/11/2018, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 5/11/2018.
11 1154647 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 344.286-0, Maria Auxiliadora dos Santos Reis Resende, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a mensais. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 05/09/2012)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 354.885-6, Danya Andreia Ferreira Marques, a partir de
15/10/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEB
I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 08/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Ouro
Branco, MaSP 277.551-8, Marilena Batista Santana Pinheiro, PEB II P,
1º cargo, a partir de 25/03/2010. Para acerto de situação funcional.
Anulação – Ato nº 80/2018
ANULA NO ATO Nº 38/2012, na parte referente ao servidor: Lamim
– E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 344.286-0, Maria Auxiliadora dos
Santos Reis Resende, PEB I F, 1º cargo, na parte em que republicou
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 09/10/2018, por
motivo de incorreção.

Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Afastamento por Motivo de Luto –
Ato 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.406.516-3, Marly de Jesus da Silva, EEB I A, 3º cargo, a partir de
19/09/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
15 1155023 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2018
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares
de Souza, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 32/2012
publicado em 04/07/2012, onde se lê: proporcional a 7.365 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 7.361 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 121/2018
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, na parte
referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277.551-8, Marilena Batista Santana
Pinheiro, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 54/2012
publicado em 19/12/2012, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a
mensais.
Retificação – Ato nº 122/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 277.551-8, Marilena Batista Santana Pinheiro, PEB
II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 02/2004 e 03/2011
publicado em 11/11/2004 e 17/02/2011 respectivamente, onde se lê:
1º decênio de exercício e referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício e 4º e 5º quinquênio
de exercício.
Retificação – Ato nº 123/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 380.171-9, Cybelle de Souza Curty Freitas, PEB
II J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/2006 e 14/2010
publicado em 21/09/2006 e 18/08/2010 respectivamente, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/07/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 06/07/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/03/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 03/03/2010.
Retificação – Ato nº 124/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio de Magistério, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.171-9, Cybelle de Souza Curty Freitas,
PEB II J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, 07/2000,
02/2006 e 17/2010 publicado em 23/11/1996, 07/10/2000, 21/09/2006
e 01/09/2010 respectivamente, onde se lê: 1º quinquênio magistério a
contar de 20/09/1995, 2º quinquênio magistério a contar de 04/07/2000,
3º quinquênio magistério a partir de 05/07/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 06/07/2010, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 04/03/1995, 2º quinquênio magistério a partir de 02/03/2000, 3º
quinquênio magistério a partir de 02/03/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 03/03/2010.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 18/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 811.706-1, Stelamare Francelino, PEB II M, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2009 e 35/2012, publicado respectivamente em 01/04/2009 e 19/12/2012, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/2007; 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2007;
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2012. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 09/10/2018)
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
15 1155025 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136 /2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO REFERENTE AO SERVIDOR: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MaSP: 363973-9, Reinaldo Antônio Vieira Rubim, PEB3J, adm. 01,
ato nº 21/2018, publicado em 27/09/2018, por alteração no período
de afastamento, onde se lê: a partir de 30/10/2018, leia-se: a partir de
17/10/2018.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.301.382-6, Janine Alessandra Apolinário Barbosa, EEB I B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/01/2018.

Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
15 1155164 - 1

Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Afastamento por Motivo
de Casamento – Ato nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, o servidor: MaSP 1.449.134-4, Tales Fidelis Falque Vieira,
PEB I A, 1º cargo, a partir de 05/10/2018.

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO ATO Nº 21/2018
- RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 1.016.356-6 Waldenísia Maria Leite, PEBIID, adm.01
, Ato nº 62/2018 publicado em 10/10/18 por incorreção na data, onde se
lê: a partir de 16/10/18, leia-se: a partir de 22/10/18.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 22/2018-RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.110.501-2 Paula de Almeida
Mendes, TDEIIF, adm.01 Ato nº 63/2018 publicado em 10/10/18 por
incorreção na data, onde se lê a partir de 30/10/18, leia-se: a partir de
16/10/18.
15 1154809 - 1

Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 885.716-1, José Geraldo Miguel de
Figueiredo, PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.

SRE de Curvelo

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2018
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 19/10/2018:
LOCALIDADE
DE ORIGEM

ESCOLA DE
ORIGEM

Governador
Valadares

EE Sagrada
Família

NOME DO SERVIDOR
Olindo Barbosa Sales

MASP

CARGO

Assistente Técnico
1270936-6 de Educação Básica
ATBIA

ADMISSÃO LOCALIDADE
DE DESTINO
02

Governador
Valadares

ESCOLA DE
DESTINO
EE João Wesley
15 1154840 - 1

SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 09/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Gonzaga – E E de São Sebastião – Maria Solange Pereira Silva, MaSP
0565549-3, PEB3P – Adm. 01, a partir de 02/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cantagalo – E E Professora Ester
Siqueira – Jordana Maria dos Santos, MaSP 1160197-8, PEB1A – Adm.
03, a partir de 26/08/18; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha –
Edênia Andrade Ferreira Queiroz, MaSP 1362019-0, PEBD1A – Adm.
01, a partir de 01/10/18; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias –
Neusa Maria Pires de Figueiredo Oliveira, MaSP 0889475-0, PEBD1A
– Adm. 01, a partir de 02/10/18; Virginópolis – E E Professor Francisco
Dias – Mônica Coelho Serra, MaSP 1133145-1, PEBD1A – Adm. 01,
a partir de 04/10/18.

ANULAÇÃO - ATO Nº 35/18
ANULA NO ATO Nº 108/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Juliana de Araújo
Pereira Pires, MaSP 1085292-9, PEB1A – Adm. 04, a parte que retificou Licença Gestante, publicado em 09/10/18, por incorreção.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, ANE3F – Adm. 02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Sayonara Miranda Mourão Barroso, MaSP 0660990-3, TDE3H
– Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/18.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 41/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – E
E Altivo Coelho – Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de Andrade, MaSP
0351053-4, PEB1B - Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/17; José Raydan – E E Cônego Lafaiete – Silvia
Libéria dos Santos, MaSP 0879949-6, PEB1J - Adm. 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Sabinópolis – E E Monsenhor
José Amantino dos Santos – Roney Soares Queiroz, MaSP 1257968-6,
ASBD1A – Adm. 01, a partir de 23/09/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guanhães – E
E Altivo Coelho – Sônia Pinto Mendanha, MaSP 1409959-2, EEB1A –
Adm. 02, a partir de 05/10/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Guanhães – E E Fazenda São Sebastião - Danilo Pires de Miranda, MaSP
1286730-5, PEB1A - 2º cargo, e PEB1A - 3º cargo pela renumeração
do cargo efetivo, acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão DAD4, ED1101095 a partir de 05/10/18, com vinculação ao cargo
efetivo de PEBIA, Adm. 02.
11 1154717 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/18
RETIFICA NO ATO Gratificação de Incentivo a Docência - Biênio,
referente ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa
Maria do Suaçui – Luiz Claudio Gonçalves, MaSP 0992081-0, PEB1P
– Adm. 01, Ato nº 37/10, publicado em 17/09/10,por incorreções na
vigências, onde se lê: 9º biênio a partir 31/12/09, leia-se: 9º biênio a
partir 16/12/09, 8º biênio a partir 17/12/07, 7º biênio a partir 17/12/05,
6º biênio a partir 03/12/03, 5º biênio a partir 14/09/02. Do 8º ao 5º
retificando publicação anterior; São José do Jacuri – E E John Kennedy – Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEB2P - Adm.
01, Ato nº 06/09, publicado em 31/03/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 10º biênio a contar de 12/07/08, leia-se: 10º biênio a contar de 14/06/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº112/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui – Luiz Claudio Gonçalves, MaSP 0992081-0, PEB1P – Adm. 01,
Ato nº 04/16, publicado em 15/03/16, por incorreção nas vigencias,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 25/05/13, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 09/08/16, 4º quinquênio a partir de 03/08/11, 3º quinquênio a
partir de 29/05/06, 2º quinquênio a partir de 05/08/01. Do 4º ao 2º retificando publicações anterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/18
RETIFICA NO ATO de Licença Gestante, referente ao(s) servidor(es):
Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Juliana de
Araújo Pereira Pires, MaSP 1085292-9, PEB1A – Adm. 04, Ato nº
21/18, publicado em 02/10/18, por incorreções no cargo, onde se lê:
Sabinópolis – E E Patrício Paes de Carvalho – Juliana de Araújo Pereira
Pires, MaSP 1085292-9, EEB1A – Adm. 04, leia-se: Sabinópolis – E E
Professor Patrício Paes de Carvalho – Juliana de Araújo Pereira Pires,
MaSP 1085292-9, PEB1A – Adm . 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): São José do Jacuri – E E John Kennedy – Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEB2P - Adm. 01, Ato nº 08/09 publicado em 31/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 12/07/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de 21/11/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/18
RETIFICA NO ATO de Revogação de Designação de Coordenador de
Escola, referente ao(s) servidor(es): Carmésia - E E Indígena Pataxo
Bacumuxá – Aldeia Imbiruçu – Romildo Alves da Conceição, Masp
1164088-5, PEBS1A, Adm 02, Ato nº 02/18 publicado em 25/09/18,
por incorreção no nome, onde se lê: Romilda Alves da Conceição,
leia-se: Romildo Alves da Conceição.
11 1154719 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 10/11/98, onde se lê: 3 meses e 5 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/97, leia-se: 3 meses e 3 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/96, no ato publicado em
13/08/02, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/02,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/01, no ato nº
18/09, publicado em 19/05/09, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/06, no ato nº 25/12, publicado em 26/06/12, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/01/12, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/11/11, no ato nº 10/17, publicado em 14/03/17,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/17, leia-se: 6º
quinquênio de exercício, a partir de 31/10/16; - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 265.559-5 – Justina Maria Piazzi
Silva, PEB1F, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 31/13, publicado em 21/05/13, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/12/97, leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/01/98, no ato nº 31/13, publicado em 21/05/13, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/10, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/11, no ato nº 16/16, publicado em
26/07/16, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/15,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/16.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
11 1154594 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidèe França Americano – MaSP 867.755-1 – Hilda dos Santos Ferrari, ASBD1A, admissão 2, a partir de 28/09/18; - MaSP 1.110.549-1 –
José Maria Carneiro, ASBD1A, admissão 2, a partir de 28/09/18; - E.E.
Antônio Carlos – MaSP 1.265.909-0 – Ana Paula da Silva, ASBD1A,
admissão 1, a partir de 02/10/18; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP
1.128.650-7 – Kleber de Carvalho Marta Junior, PEB1B, admissão 2,
a partir de 25/09/18; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 547.453-1
– Daniela de Carvalho Marta e Silva, PEB2G, admissão 1, a partir de
25/09/18; - Daniela de Carvalho Marta e Silva, PEB1B, admissão 3, a
partir de 25/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino
Kubitschek – MaSP 391.018-9 – Naira Maria Cardoso Ferreira, a partir
de 11/04/16, referente ao PEB1E, admissão 1, com direito nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos, correspondente a carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
1.443.581-2 – Meliza Silva Rodrigues, para Meliza Silva Rodrigues
de Oliveira.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 874.407-0, ATB3G, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; - E.E. Sebastião Patrus
de Sousa – MaSP 881.448-5 – Andréa Maria Braida Ribeiro, PEB2O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1.063.088-7 – Selma Maria Anastácio, PEB1H, admissão
1, por 9 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 22/10/18 (com vistas à Aposentadoria); - E.E. Professor José Freire
– MaSP 860.311-0 – Áurea Maria da Silva, PEB3P, admissão 1, por 2
meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18
( com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino
Kubitschek – MaSP 844.586-8 – Luciana Aparecida Resende Alvim,
PEB1A, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/02/18; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP
227.989-1 – Esmeralda Celeste da Conceição de Lima, PEB3I, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/18.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 20/18
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
- Olaria – E.E. Joaquim Alves de Carvalho – MaSP 1.308.709-3 –
Josiane de Fátima Pereira Nunes e Mota, PEB1A, admissão 2, por 89
dias, a partir de 01/10/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
11 1154589 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 27 /2018.
ANULA NO ATO ref. ao servidor:Cataguases – E. E. Dr.” Norberto
Custódio Ferreira” - Masp:546.563-8, Alexandre Campos de Siqueira,
PEB3I (admissão 02), retificação de férias prêmio oportuna ref. ao 3º
quinquênio. Ato nº 25/14, publicado em 16/09/14, por impossibilidade
de se retificar;ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Leopoldina –
E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:388.549-8, Catarina Alves de Paula,
PEBIIIM (admissão 01), na parte em que retificou férias prêmio afastamento. Ato nº 28/99, publicado em 05/11/99, por impossibilidade de
se retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria ref.
ao servidor: Estrela Dalva – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:319.495-8, Rita de Cássia Lamin Pinheiro
Aguiar, PEBIIIP (admissão 01)/D3A apostilada. Ato nº 02/16 publicado em 02/02/16, por incorreção na média quinquenal. Onde se lê:
Com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a. Leia-se: Com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2018.
RETIFICA, OS ATOS DE Férias-Prêmio Oportuna ref. ao servidor:
Além Paraíba –Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:261.569-8, Margarida Maria Ritter Bastos Gomes,
PEBIIIP Apostilada D3C (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 11/17, publicado em 04/04/17. Onde se lê: ref.
ao 7º quinq. de exercício a/p de 18/11/09. Leia-se: Ref. ao 7º quinq.
de exercício a/p de 21/11/09; Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:564.563-8, Alexandre Campos de Siqueira,
PEB3I (admissão 02), por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
14/09, publicado em 19/05/09. Onde se lê: a/c de 06/05/09. Leia-se:
a/c de 09/05/09;Ato nº 17/14, publicado em 27/05/14. Onde se lê:
Masp:388.571-2, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/05/09. Leia-se:
Masp:546.563-8, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 09/05/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018.
RETIFICA O ATO DE Alteração de nome ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:1.340.441-3, Marina Ferreira Pires
Barros, PEBIA, por motivo de incorreção no número do masp.Ato nº
13/18, publicado em 29/09/18. Onde se lê: Masp:1.330.441-3. Leia-se:
Masp:1.330.441-5;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio ref. ao servidor: Além Paraíba –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:391.233-4,
Sandra Rodrigues Lopes Fernandes, ATBIVH/Secretário de Escola
EXSE-QE/B apostilado (admissão 01). Ato nº 05/97, publicado em
11/09/97, por incorreção na natureza do quinquênio.Onde se lê:1º
quinq. a/c de 23/01/97 (data do exercício). Leia-se: 1º quinq. mag. a/c
de 23/01/97 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018.
RETIFICA NO ATO DE Gratificação de Incentivo à docência ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:261.569-8, Margarida Maria Ritter Bastos
Gomes, PEBIIIP/Apostilada D3C (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 23/84, publicado em 28/12/84. Onde
se lê: 1º biênio a/c de 12/04/1984.Leia-se: 1º biênio a/p de 12/05/1984;
Ato nº 33/86, publicado em 27/11/86. Onde se lê: 2º biênio a/c de
21/04/1986.Leia-se: 2º biênio a/p de 20/05/1986; Ato nº 22/88, publicado em 06/07/88. Onde se lê: 3º biênio a/c de 16/05/1988.Leia-se: 3º
biênio a/p de 13/06/1988; Ato nº 10/90, publicado em 06/07/90. Onde
se lê: 4º biênio a/c de 31/05/1990.Leia-se: 4º biênio a/p de 28/06/1990;
Ato nº 17/92, publicado em 08/07/92. Onde se lê: 5º biênio a/c de
30/05/1992.Leia-se: 5º biênio a/p de 27/06/1992;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº11/2018.
RETIFICA, O ATO DE Retificação ref. ao servidor:Além Paraíba
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria.
Masp:261.569-8, Margarida Maria Ritter Bastos Gomes, PEBIIIP/
Apostilada D3C (admissão 01). Ato nº 06/17, publicado em 04/04/17,
por motivo de incorreção na data da vigência; Onde se lê: ref. ao 6º
quinq. de exercício a/p de 02/09/05. Leia-se: Ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 04/09/05;Ato nº 11/17, publicado em 04/04/17. Onde se
lê: Masp:267.569-8. Leia-se: Masp:261.569-8; Ato nº 06/17, publicado
em 04/04/17, por motivo de incorreção na data da vigência;Onde se lê
ref. ao 8º quinq. de exercício a/p de 02/11/14. Leia-se: Ref. ao 8º quinq.
de exercício a/p de 19/11/14; Cataguases – E. E. “Guido Marliére” –
Masp:936.091-8, Maria do Carmo Carneiro Lima, ATBVH, Retificação
de Férias Prêmio. Ato nº 24/16, publicado em 28/09/16, por incorreção
na referência do quinquênio. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 01/08/16.Leia-se:por 01 mês ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 01/08/16;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
15 1154800 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2018.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Cataguases
– E. E. “Cel Vieira” – Masp:1.172.278-2, Rosimere Trindade da Silva,
ASBIA, a/p de 03/09/18;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães”
–Masp:1.275.087-3, Arandina Pereira da Silva, ATBDIA (admissão
02), a/p de 01/10/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana
Cláudia Cumani, PEBIIIL (admissão 02) a/p de 01/08/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” –
Masp:381.280-7, Simone de Fátima Carneiro André, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao ATBIIIP (admissão 01)/Secretário de Escola
C, Código EX-SE-C ED 293, símbolo QE-10, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral;E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Márcia Cesar de
Carvalho, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão
01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a;