circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 202 – 56 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Outubro de 2018
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Secretaria de Estado de Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais. . . . . . . . . . . . . . . 41
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro
de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de
1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2018 às seguintes
personalidades:
Ouro
Túlio Fonseca Chebli, General de Brigada Médico - Promoção
Brigadeiro do Ar Mário Sérgio Rodrigues da Costa, Comandante
do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR - Ex
Officio
Coronel-Aviador Mauro Bellintani, Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar – EPCAR - Ex Officio
Coronel EB Sávio Lopes Gil, Chefe do Estado Maior do Comando da
4ª Região Militar
Nicácio Satiro de Araújo, Capitão de Mar e Guerra
Lincoln Ramos Hungria, Coronel Aviador
Cláudio Luís da Silva Nishio, Coronel Aviador - Promoção
Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da Universidade Federal de
Minas Gerais - Ex Officio
Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, 3ª Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, Corregedor-Geral
de Justiça do Estado de Minas Gerais
Darcy de Souza Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais - Ex-Offício
Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas
Gerais
Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais - Ex Officio
Cássio Antônio Fernandes, Coronel PM
Coronel BM Edgard Estevo da Silva, Chefe do Estado-Maior do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Promoção
Delegada-Geral Ana Cláudia Oliveira Perry, Diretora da Academia de
Polícia Civil - Promoção
Edson Ribeiro Baeta, Promotor de Justiça - Promoção
Thiago Torres Costa Pereira, Vice-Reitor da Universidade do Estado
de Minas Gerais
Roney Versiani Sindeaux, Pró-reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças/Unimontes- Promoção
Alcione Maria Martins Comonian, Assessora Especial do Governador
- Promoção
José Carlos Serufo, Médico - Promoção
Carlos Alberto Pavan Alvim, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
do TCE- Promoção
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias
Jornal Brasil de Fato MG
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais
Centro de Tecnologias Alternativas
Instituição Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte
Prata
Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, Deputado Federal - Promoção
Francisco Eduardo Moreira, Secretário de Estado de Governo - Em
exercício
René Mendes Vilela, Secretário de Estado de Esportes
Gleison Antonio Somensi, Tenente-Coronel Aviador
Jacqueline Leite Frade, Tenente-Coronel Médica da Aeronáutica
Jael Damaris Braga, Tenente-Coronel Médica
Eduardo Machado Costa, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
João Cancio de Mello Junior, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
José de Carvalho Barbosa, Desembargador do Tribunal de Justiça
Cristina Andrade Melo, Procuradora do Ministério Público de Contas
do Estado de Minas Gerais
Paulo Roberto Rodrigues da Silva, Procurador de Justiça
Ronaldo Maurílio Cheib, Procurador Chefe da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais
Luciano Neves de Souza, Procurador do Estado da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais
Osvaldo de Souza Marques, Coronel PM
Wilson Gomes da Silva Junior, Coronel PM
Rodrigo Macedo de Bustamante, Delegado-Geral de Polícia Civil
Enrique Rocha Sola, Delegado-Geral de Polícia Civil
Marco Aurélio de Oliveira Resende, Delegado de Polícia-Assessor
Jurídico da Chefia da Polícia Civil
Delegado-Geral Alessandro Amaro da Matta, Diretor do Departamento
de Trânsito de Minas Gerais
Cassandra da Conceição Dantas Serrão, Promotora de Justiça
Flávio Barra Rocha, Promotor de Justiça
Juliano Messias da Silva, Tenente-Coronel PM
Eduardo Ângelo Gomes da Silva, Tenente-Coronel BM
Tomás Hilário Cardoso Ferreira, Capitão PM
Ricardo Medeiros da Cruz Borges, Capitão PM
Maria Elisa Chaves Machado, Presidente da Academia Feminina
Mineira de Letras
Virgílio Mesquita Gomes, Pró-reitor de Pesquisa da Unimontes
Danny Zahreddine, Diretor do Instituto de Ciências Sociais da PUCMinas
Sidnéia Aparecida Mainete, Analista Universitária
Robson dos Santos Marques, Pró-Reitor Adjunto da PUC-Minas/
Contagem
Pacífico Estites Rodrigues Junior, Médico
Josemar Otaviano de Alvarenga, Médico
Maria José Oliveira Soares, Assessora Especial de Recursos Humanos
da Unimontes
Pedro Rosa da Costa, Marceneiro - Promoção
Bronze
Marcelo Andrade Martinelli, Tenente-Coronel Intendente da
Aeronáutica
Marconi Haidar Reginato, Tenente-Coronel Especialista em Suprimento Técnico da Aeronáutica
Fernanda de Cristo Marques Silva, Major Intendente da Aeronáutica
Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, Prefeito Municipal de Urucuia
Ormeu Rabello Filho, Prefeito Municipal de Rio Novo
Adilson Lopes Silva, Prefeito Municipal de Jequeri
Bruno Alves da Rosa, Subsecretário de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado de Governo
Ricardo Alexandre Faria, Major PM
Paulo Claret Silva, Capitão Especialista Guarda, Defesa e Segurança
da Aeronáutica
César Augusto dos Santos, Promotor de Justiça
Claudinei Amador, Capitão PM
João Guilherme Britto Vieira, Capitão BM
Luciano dos Santos Silva, 1º Tenente EB
Wanderson Luiz, 1º Tenente Especialista da Aeronáutica
Marina Castanheira Brenha, 2º Tenente EB
Cristina de Morais Pereira, Tenente PM
Átila Rosária Silva Ferreira, Tenente PM
Christian Victorino Gonçalves Ribeiro, 1º Tenente da PM
Luis Henrique Moreira Fagundes, 1º Tenente BM
João Luiz de Oliveira, 2 º Tenente PM
Marcelo Lopes de Araújo, Suboficial Especialista em Mecânica de
Aeronaves
Sílvia Alves de Lima Ferreira, Subtenente PM
Francis Bittencourt Oliveira, 1º Sargento EB
Joyce Carvalho de Resende, Sargento PM
Byron Demétrio Pereira, Sargento PM
Wellington Eustáquio Mendes, Sargento PM
Wesley Antonio de Souza, Sargento PM
Joubert Roseane de Castro, 3º Sargento PM
Gustavo Guimarães Afeitos, Cabo PM
Maria Auxiliadora de Carvalho e Lago, Vice-Presidente da Academia
Municipalista de Letras de Minas Gerais
Fernanda Vidal Ferreira Reis, Diretora de Promoção e Articulação Institucional da Emater
Sirely Dimitrius Borges Chaves, Secretário Executivo do Fórum Regional Território Vertentes
Labenert Mendes Ribeiro, Secretário Executivo do Fórum Regional
Território Mata
Conrado Luciano Baptista, Vereador de Santos Dumont
Sandra Márcia Chagas Brandão, Assessora do Governador
Naila Garcia Mourthé, Assessora da Presidência do Tribunal de Contas
Acácio Wilde Emílio dos Santos, Advogado
Ernane Luiz de Andrade, Advogado
Otto Pereira de Castro, Advogado
Valter Souza Lobato, Advogado
Allysson Danilo Dantas Silva, Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Unimontes
Henrique de Paula Kleinsorge, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Áureo Nogueira de Freitas, Professor de Teologia
Evandro Neves Abdo, Professor Magistério Superior
Henrique Oswaldo da Gama Torres, Professor Magistério Superior
José Antônio de Oliveira Pinto, Professor da EPCAR
Luciana de Gouvea Viana, Professora Magistério Superior
Maria Cristina da Silva, Professora de Educação Superior
Marilene Guzella Martins Lemos, Professora
Patrícia Pereira Borges, Professora
Sandra Gesteira Coelho, Professora Magistério Superior
Sandra Lucia Magri, Professora de Educação Superior
Adalberto Andrade Mateus, Jornalista
Ludymilla Pinel Bittencourt de Sá, Jornalista
Aretuza Rabello Garibaldi, Gestora de Projetos do Servas
Priscila Mendes Resende, Gestora Pública
Danusa Carvalho, Produtora Artística
Leonardo Leopoldo Costa Coelho, Presidente do Instituto BH Futuro
Fábio Americano, Consultor de Gestão Empresarial e Tecnologia da
Informação
Magda Fonseca Coutinho, Superintendente-Geral do Projeto
Querubins
Renan de Souza e Silva, Subsecretário Municipal de Educação e Cultura de Santos Dumont
José Batista Brandão, Garçon
Wilson Romano, Garçon
Cleber Neves Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais
Luis Henrique Bernardo, Motorista da Família Dumont
*republicação em virtude de incorreção verificada no arquivo original
enviado à SECCRI.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO ANTONIO FERREIRA,
MASP 1391542-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100931 da Secretaria de Estado de Governo.
Despachos:
José Flávio de Campos - Recurso interposto pelo servidor José Flávio de Campos contra Deliberação nº 27.159/CAP/2018 do Conselho de Administração de Pessoal. Perícia médica. Não homologação.
Devolução de valores. “Nos termos do Parecer nº 15.979, de 16 de
abril de 2018, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço do
recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a Deliberação nº 27.159/
CAP/2018.”
Maria Aparecida de Paula Pirico - Recurso interposto pela interessada Maria Aparecida de Paula Pirico contra Deliberação nº 27.099/
CAP/2017 do Conselho de Administração de Pessoal. Promoção por
escolaridade da Lei 15.464/2005. “Nos termos do Parecer nº 15.982,
de 24 de abril de 2018, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, não
conheço do recurso, por intempestivo, mantendo a Deliberação nº
27.099/CAP/2017.”
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa CORONEL ANDRÉ AGOSTINHO LEÃO DE OLIVEIRA, MASP 095.608-6, ocupante do cargo
de provimento em comissão CHEFE DO ESTADO-MAIOR, para
responder pelo COMANDO GERAL da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, de 29/10/2018 a 06/11/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Esportes à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2018 a
31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA ELIZABETE DA SILVA/385686-1/ASGPD/V-B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da Prefeitura Municipal de Turmalina, de 05/07/2018 até
31/12/2018, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FLAVIANA SIQUEIRA DE CASTRO;1204435-0; ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais à disposição da Município de Sete Lagoas / Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas, de
18/06/2018 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem:
FLÁVIA HELENA FIDELIS DE FARIA FONSECA MASP.
1.369.377-5 MEDHH - MEDICO HEMATOLOGISTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
Ipiaçu
196517 - EE Benedito Waldemar da Silva
- MASP 374489-3, MARTA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE,
PEBIIIP-adm. 1 e PEB3I-adm. 2, DV, a contar de 15/09/2018, para
regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REBECA DE SOUZA LEÃO
ALBUQUERQUE, MASP 1444219-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 EG1100349 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDERLEI MAURO DA SILVA
JÚNIOR, MASP 1159219-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100085 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS LEMASSON BIBIANO
DA SILVA, MASP 1392735-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1102714 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUMBERTO LOPES DE ASSIS
SILVA, MASP 1437061-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100133 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA FERREIRA LOPES,
MASP 1400496-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100401 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, MASP 1394074-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 EG1100546 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WLADIMIR FERREIRA
VELOSO, MASP 929301-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101505 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA LÚCIA MOURA FERNANDES MOREIRA, MASP 1390620-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100933 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DENISE NASCIMENTO DE SÁ, MASP 1152265-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100684, de
recrutamento AMPLO, a direção da DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a FERNANDA COSTA DE ANDRADE, MASP
1336937-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
AV1102126, de recrutamento AMPLO, a direção da DIRETORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO DIAS
DE OLIVEIRA, MASP 13847751, do cargo de provimento em
comissão DAD-12 CI1100007 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a contar
de 28/10/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO GONÇALVES
DE SOUZA, MASP 1402695-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100442 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.