TJMG 30/10/2018 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018
Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização
Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº.
04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande,
Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha,
Córrego do Vale, Lamarão, Diamantina, Água Branca, Ribeirãozinho,
Vaquejador, Miroró, Campo de Vacarias, Vacarias e Ponte Velha, localizadas no Município de Grão Mogol. Inteiro Teor SEI MG: Processo
nº 1640.01.0001608/2018-03 SEI nº 2059546
PA/RFTPCT : N° 05, de 26 de outubro de 2018
Art. 1° – Fica instaurado o processo administrativo de Regularização
Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, nº.
05/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeira do Núcleo Josenópolis: Curral de Vara, Curralinho, Sussuarana, Cedro, Córrego Caeté,
Vila Nova, Borá, Ouvidor I e II, Córrego da Ilha, Recanto Feliz/Córrego da Lapa, Barreiro de Fora/Manda Saia, Margarida/Solidade, Mato
Alto/Angico, Magabeira, Ribeirãozinho, Baixa Grande, Araçá, Olhos
D´Água, Pintado, Barreiro de Dentro, São Vicente, Cercadinho, Jacu,
Água Santa, localizadas no Município de Josenópolis - MG. Inteiro
Teor SEI MG: Processo nº 1640.01.0001606/2018-57 SEI nº 2061216
PA/RFTPCT : N° 06, de 26 de outubro de 2018
Art. 1° – Fica instaurado o processo administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais,
nº. 06/2018, Processo Administrativo de Regularização Fundiária de
Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 06/2018, das
Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo de Tinguí: Bocaina,
Andorinhas, Taquaral, Bosque, Bosquinho, Cornélio, Ventania, Ventania II, Buriti São Lourenço, Cercado, Bonfim Estreito, Cafundó,
Cancela, Buracão, Bonito, Córrego do Engenho, Teixeira, Córrego
Maciel, Santa Rita, Curral de Varas I, Curral de Varas II, Ponte Nova,
Brejinho, Córrego Forquilha, Pinheiro, Retiro, Alegre, Comunidade
do Viveiro, Córrego Fundo e Boa Vista, localizadas no município de
Grão Mogol e Padre Carvalho - MG. Inteiro Teor SEI MG: Processo nº
1640.01.0001598/2018-79 SEI nº 2063554
PA/RFTPCT : N° 07, de 26 de outubro de 2018
Art. 1° – Fica instaurado o processo administrativo de regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais nº. 07/2018,
da Comunidade Tradicional Vazanteira: Comunidade de Pau de Légua,
localizada no Município de Matias Cardoso - MG. Inteiro Teor SEI
MG: Processo nº 1640.01.0001703/2018-57 SEI nº 2068110Ato de instauração de processo administrativo
PA/RFTPCT : N° 08, de 26 de outubro de 2018
Art. 1° – Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização
Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº.
08/2018, da Comunidades Tradicional Vazanteira: Comunidade Pau
Preto, localizada no Município de Matias Cardoso - MG. Inteiro Teor
SEI MG: Processo nº 1640.01.0001702/2018-84 SEI nº 2068289
Para todos os PA/RFTPCT fica designado a Superintendência de Territórios Coletivos, para executar os procedimentos necessários à Regularização Fundiária e Titulação, com apoio da Comissão Especial de
Análise do Relatório Técnico e Delimitação Territorial - RTID, e dos
demais órgãos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
(SEDA).
Os atos entram em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial de Minas Gerais, retroagindo seus efeitos à data de assinatura,
26 de outubro de 2018.
Alexandre de Lima Chumbinho - Secretário de Estado Adjunto de
Desenvolvimento Agrário
26 1159581 - 1
CERTIDÃO 2108413
CERTIDÃO DE AUTODEFINIÇÃO
O Presidente daComissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG),
em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso VI, do Decreto Estadual
n° 46.671 de 16 de dezembro de 2014; e nos arts. 1º e 2º do Decreto
47.289 de 20 de novembro de 2017, que regulamenta aLei Estadual nº
21.147, de 14 de janeiro de 2014, que institui a Política Estadual para o
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
de Minas Gerais; observando o que dispõe a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Decreto Federal
n° 5.051, de 19 de abril de 2014,CERTIFICAA AUTODEFINIÇÃO
PARA RECONHECIMENTO FORMAL DA COMUNI-DADETRADICIONAL AGROEXTRATIVISTA E ARTESÃ CABECEIRA DO
PIABANHA, localizada no município de Salto da Divisa, Registrada
no Livro de Cadastro Geral nº 01, Registro nº 21, fl. 022, nos termos da
Deliberação CEPCT-MG nº 01, de 15 de junho de 2018.
Eu, Cíntia de Oliveira Costa, Secretário Executivoda Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais de Minas Gerais, a lavrei e a extrai.
O referido é verdadeiro e dou fé.
Belo Horizonte, 26de outubro de 2018.Cíntia de Oliveira Costa ; SecretáriaExecutiva da CEPCT-MG João Carlos Pio de Souza Presidente da
CEPCT-MG;Referência: Processo nº 1640.01.0001745/2018-87 SEI nº
2108413
26 1159579 - 1
PORTARIA SEDA Nº 21, 26 DE OUTUBRO DE 2018
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício,
consoante competências que lhe são atribuídas pelo art. 119 da Lei
Estadual 22.257 de 2016 e art. 78, I, da Lei Federal n° 8.666 de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, nos termo do art. 218, 219 e 221 da Lei Estadual
n.º 869 de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível divergência de valores referente no Contrato nº. 500/2014 celebrado junto à Pontual Assessoria Empresarial
LTDA e a RURALMINAS, ora sucedida pela SEDA em 2017.
Art. 2º. Designar os seguintes servidores para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão sindicante:
I – Marcos Roberto Ferreira - MASP 10182105-8;
II – Ângelo Otávio Lopes da Gama – MASP 4545190;
III – André Aguilar Freire – Matricula 59071-3
Art. 3º A comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 4º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.Alexandre de Lima ChumbinhoSecretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário, em
exercício.
26 1159582 - 1
PORTARIA SEDA Nº 20, 25 DE OUTUBRO DE 2018
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de análise do
Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° Seda N°09/2018.
O SECRETÁRIO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no Decreto Estadual 45.902, de 2012,
Considerando a necessidade de aprofundamento na análise das informações levantadas para conclusão do Relatório Final da Comissão;
Considerando a relevância do trabalho analítico para subsidiar possíveis desdobramentos em tratativas administrativas da SEDA.
RESOLVE:
Art. 1º Prorroga-se o prazo estabelecido no art. 3°, da Portaria Seda
n° 19/2018, DE dia 28 de Setembro de 2018, por mais 30 (trinta) dias
uteis, para apresentação de relatórios e conclusões.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e são
revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. Alexandre de Lima Chumbinho-Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício.
25 1159111 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
(Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei
nº 14.684, de 30.07.2003).
Unidade Orçamentária: 2421- IDENE
Referência: 3º Trimestre/2018
CARGO/FUNÇÃO
JULHO
QUANT.
AGOSTO
QUANT.
SETEMBRO
QUANT. TOTAL TRIMESTRE
DIREÇÃO
R$ 71.514,73
8
R$ 75.796,73
8
R$ 73.775,73
8
R$ 221.087,19
ASSESSORAMENTO
R$ 61.841,45
4
R$ 62.111,51
4
R$ 601.333,51
4
R$ 725.286,47
CHEFIA INTERMEDIÁRIA
R$ 191.872,30
46
R$187.271,27
44
R$ 123.047,81
45
R$ 502.191,38
EFETIVOS
R$ 162.772,57
45
R$163.711,47
45
R$ 154.714,28
44
R$ 481.198,32
INATIVOS
R$ 155.180,31
36
R$155.180,31
36
R$ 155.180,31
36
R$ 465.540,93
TERCEIRIZADOS
R$ 347.703,87
70
R$305.927,58
70
R$361.949,69
70
R$ 1.015.581,14
SUB TOTAL
R$ 990.885,23
209
R$949.998,87
207
R$1.470.001,33
207
R$3.410.885,43
PATRONAL
R$ 7.120,38
R$ 7.193,58
R$ 7.144,88
R$ 21.458,84
TOTAL
R$ 998.005,61
209
R$957.192,45
207
R$1.477.146,21
207
R$3.432.344,27
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
29 1159632 - 1
PORTARIA IDENE Nº 23, DE 22 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão de Processo Administrativo Punitivo.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 15 de janeiro de
2002, a Lei Estadual 22.257, de 27 de junho de 2016, de 2011, o inciso
I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 46.629, de 2014 e considerando a
Lei 8.666/93, bem como
A ORDENADORA DE DESPESAS, Arlete Pereira, no cumprimento
dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993,
Lei nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº. 14.184/2002 Lei Estadual nº.
13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 24, de 01 de dezembro de 2016 por meio deste
ato,
DETERMINA:
Art. 1º. A instauração do Processo Administrativo Punitivo nº.02/2018,
em desfavor de: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
VALE DO RIO SANTO ANTÔNIO-APROASA, inscrito (a) no CNPJ
sob o nº. 09.020.160/0001-77, com sede na Rua São Paulo, 174, Novo
Oriente, Município de Belo Oriente/MG., com o objetivo de apurar
supostas irregularidades ocorridas no contrato nº 008/2014, que constituem, em tese, o descumprimento da clausula segunda da operacionalização, ao proceder à captação de leite de produtores que não possuíam
à época dos fatos, Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida,
situação condicionante à participação dos mesmos.
Art. 2º A Comissão Processante do presente Processo Administrativo
Punitivo nº 002/2018 será composta pelos seguintes membros, sob a
presidência do primeiro, respectivamente:
I- André Rodrigues, MASP nº ;
II- Ronaldo Cardoso de Lima, MASP nº;
III- Lilian Rezende, MASP nº.
Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, as Comissões terão acesso
a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverão colher quaisquer depoimentos e demais provas que entenderem pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
23 1158037 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 105, de 26 de outubro de 2018
Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria,dos materiais em almoxarifado, dos bens
patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das
contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos
no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG , no uso das atribuições
legais e estatuárias que lhe confere o artigo 30 do Decreto Estadual nº
46.352, de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto nos artigos
51 e 52 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de novembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam constituídas as Comissões encarregadas de promoverem
os inventários físicos dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, cedidos ou recebidos em cessão, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
Art. 2º Ficam designados para compor as Comissões de Inventários físicos dos bens patrimoniais em uso, cedidos ou recebidos em cessão, que
são objeto de registro nos subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais – SIAD/
MG e no ativo da UEMG, os seguintes servidores, sob a presidência
do primeiro:
I - Reitoria:
a) Saionara Victória de Almeida Costa, MASP 1142381-1;
b) Rejane dos Santos, MASP 1457464-4;
c) Heloísa Helena Loiola, MASP 1273454-7.
II - Escola de Design:
a) Pablo Henrique Gomes de Oliveira, MASP 1397407-6;
b) Samuel Martins Ferreira, MASP 1236488-1;
c) Sidnéia Aparecida Mainete, MASP 1158962-9;
d) Jane Brantt Veloso, MASP 1034061-0.
III - Escola de Música:
a) Sidnéia Aparecida Mainete, MASP 1158962-9;
b) Alexandre Valadares de Assis, MASP 1142413-2;
c) Amarildo Saldanha, MASP 1150078-2.
IV - Faculdade de Políticas Públicas:
a) Alexandre Valadares de Assis, MASP 1142413-2;
b) Vanessa Sanabria Leza, MASP 1381451-2;
c) Daniel Henrique da Silva, MASP 1458018-7.
V- Escola Guignard:
a) Heloisa Helena Loiola, MASP 1273454-7;
b) Samuel Martins Ferreira, MASP 1236488-1;
c) Claudio Cheib, MASP 1098582-8.
VI -Faculdade de Educação/Mestrado:
a) Sara Barbosa Lima Ferreira, MASP 1419667-9;
b) Wilson Mariano Silva, MASP 1106916-8;
c) Maryvana Monteiro da Rocha, MASP 225328-4.
VII- Unidade Acadêmica de Ibirité:
a) Vanessa Sanabria Leza, MASP 1381451-2;
b) Gabriel Alexander Soares; MASP 14550016;
c) Sara Barbosa Lima Ferreira, MASP 1419667-9.
VIII- Unidade Acadêmica de João Monlevade:
a) Joice Kelly de Castro da Silva, MASP 1447008-2; b )Maria Aparecida Frade, MASP 1175309-2;
c) Ricardo Felipe Medeiros, MASP 1252108-4.
IX- Unidade Acadêmica de Frutal:
a) Renato Almeida Lima, MASP 1454760-8;
b) Jéssica Sapore de Aguiar, MASP 1443954-1;
c) Rigner Giovanni de Abreu Rodrigues, MASP 1385869-1;
d) Evellyn de Paula Amaral, MASP 1391772-9.
X -Unidade Acadêmica de Campanha e Poços de Caldas;
a) Rômulo de Barros Teixeira, MASP 1336509-3;
b) Chaiane Priscila da Silva, MASP 1445190-0;
c) Ueslen Marcelo do Carmo, MASP 1415370-4;
d) Renata Christian de Oliveira Pamplim, MASP 1271383-0;
e) Carlos Alberto Casalinho, MASP 0379669-5.
XI- Unidade Acadêmica de Passos:
a) Taiciane de Fátima Rocha, MASP 1265686-4;
b) Luiz Alberto Vitorino, MASP 1433867-7;
c) Denner de Freitas Lemos, MASP 1385400-5;
d) Dione Francisco da Silva, MASP 1385514-3.
XII- Unidade Acadêmica de Barbacena, Leopoldina e Ubá:
a) Paula Rogéria da Silva, MASP 1397449-8;
b) Luiz Antônio Precioso Gomes, MASP 1338620-6;
c) Lusiane Fialho Zanelli, MASP 1249492-8;
d) Junior Cezar Antunes Millani, MASP:1283679-7;
e) Lívia Rodrigues de Oliveira, MASP 1427018-5;
f) Marcella Barroso Domingues Klimek, MASP 1276866-9;
g) Gardênio Puiatti Rodrigues, MASP 1244054-1.
XIII -Unidade Acadêmica de Abaeté, Cláudio e Divinópolis:
a) Heloisa Helena Loiola, MASP 1273454-7;
b) Josiel Rodrigues da Costa, MASP 13848114;
c) Maria Augusta de Assis Vieira, MASP 1461859-9;
d) Arnaldo Pires Bessa - MASP 1384919-5;
e) Bruno Dias Ferreira Silva – MASP 1387700-6;
f) Geraldina Marçal da Gama – MASP 1051543-5.
XIV -Unidade Acadêmica de Ituiutaba:
a) Soraya Fátima de Souza, MASP 1461956-3;
b) Flaviana Ferreira Lopes, MASP 1457674-8;
c) Ulisses Nascimento Vilela, MASP 1374438-8;
d) Otaviano Fernandes Gonçalves, MASP 1374331-5.
XV-Unidade Acadêmica de Diamantina:
a) Maxyara Cardoso Costa, MASP 1462260-9;
b) Ludimila de Paula Guedes, MASP 1343105-1;
c) Junio Cesar Vieira, MASP 1444196-8.
XVI -Unidade Acadêmica de Carangola:
a) Paloma Satierf Brito; MASP 1443961-6;
b) Márcio de Assis Vancini, MASP 1445204-9;
c) Ariane Amaral Lobato, MASP 1444860-9.
XVII-Comissão de Inventário de Bens Imóveis:
a) Paula Rogéria da Silva, MASP 1397449-8;
b) Geraldo Majela Ramos de Vasconcelos Filho, MASP 1158623-7;
c) Queyla de Oliveira Gonçalves, MASP 1397520-6.
Art.3º - Ficam designados para compor a Comissão de Inventário físico
e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e
não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos
atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da UEMG, os seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro:
a) Layza Gabrielle Silva Ferreira, MASP 1457918-9.
b) Cleide Márcia de Sá, MASP 964163-0.
Art. 4º - As Comissões a que se refere o art. 2ºe 3º, desta Portaria, deverão apresentar o relatório de apuração prévia com data-base de 30 de
novembro de 2018, e posteriormente, relatório conclusivo de inventário
dos bens móveis e imóveis em 31 de dezembro de 2018.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 26 de outubro de 2018
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
26 1159494 - 1
N.2350.01.0000617/2018-48 /2018
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 415, de 25 de outubro de 2018.
Aprova o Plano de Internacionalização da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
A Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, considerando aprovação do Plano de Internacionalização pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 06
de junho de 2018 e pelo Conselho Universitário, em 04 de outubro de
2018,
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 416, de 25 de outubro de 2018.
Autoriza o funcionamento do curso de Especialização em Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Unidade Acadêmica de
Divinópolis.
O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a aprovação na Reunião Ordinária realizada em
04 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do Curso de Especialização
em Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Art. 2º A autorização a que se refere o art. 1º é concedida pelo prazo
de cinco anos, contados a partir da data de publicação da presente
Resolução.
Art. 3º Fica revogada a Portaria UEMG nº 89, de 12 de setembro de
2018.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte,
aos 25 de outubro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário.
26 1159272 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
Saionara Victória de Almeida Costa, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
UEMG 58/2017 cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 14/12/2017, sendo reconduzida pela portaria 27/2018 em
25 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 225 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA , durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Reitoria da Universidade do Estado
de Minas Gerais, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143 – Bairro Serra
Verde – Prédio Minas – 8º andar – Bh/MG CEP: 31630-900, Telefone:
(31) 3916 8653, no horário de 08:00 horas às 12 horas e de 13:00 horas
às 16:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 8ª (oitava)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 218 e 220 da Lei nº869 de 5 de julho de 1952, , sob
pena de REVELIA:
Ernandes Sávio de Souza, Masp 869909-2, Admissão 1, designado
para ocupar o cargo de professor na Unidade João Monlevade da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Gláucio Lima Linhares, Masp 556889-4, recrutamento amplo,
enquanto diretor da Unidade João Monlevade da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018
Saionara Victória de Almeida Costa
Presidente da Comissão Masp- 1142381-1
29 1159647 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 414, de 25 de outubro de 2018.
Constitui grupo de trabalho para realizar estudo da alteração da Resolução CONUN/UEMG Nº 319/2015.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído grupo de trabalho encarregado de realizar
estudo da alteração da Resolução CONUN/UEMG Nº 319, de 11 de
junho de 2015, que cria a Comissão Própria de Avaliação-CPA e estabelece suas atribuições e condições de funcionamento.
Art. 2º A Comissão de que trata o art.1º será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I - Willian Paulo Graciano, Masp 1386403-8;
II - Allynson Takehiro Fujita, Masp 1175637-6;
III - Fernando Melo da Silva, Masp 1386516-7;
IV - Moacir Henrique Júnior, Masp 1375599-6.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 25 de outubro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário.
26 1159270 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 104, de 23 de outubro de 2018
Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG N.º
056, de 19 de julho de 2018.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º da PORTARIA UEMG
N.º 056, de 19 de julho de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1159116 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 151 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e, considerando:
a conclusão da Decisão Administrava de fls. 232 a 236 dos autos do
P.A.D. n. 02/2018 Processo Administrativo Disciplinar – instaurado
pela PORTARIA n. 015 – REITOR/2018, data de 31 de janeiro de 2018,
com publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 09 de
fevereiro do mesmo ano, e de acordo, ainda, com a decisão proferida às
fls. 286 a 287 dos mesmos autos, resolve: Art. 1º CANCELAR a matrícula do acadêmico J. C. T. R., matrícula n. 0122580. Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria terá seus efeitos retroativos a 05 de outubro
de 2018, data em que foi proferida a decisão administrava nos autos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 152 – REITOR/2018
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Internacionalização da Universidade
do Estado de Minas Gerais, conforme anexo único a esta Resolução.
Art. 2º - O Plano a que se refere o art. 1º terá vigência de 5 (cinco) anos,
contados a partir da data da publicação.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 25 de outubro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, considerando:
o comunicado do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado,
Fernando Damata Pimentel, publicado no Minas Gerais, edição de
10/10/2018, resolve: Art. 1º DETERMINAR que não haverá expediente em todas as unidades administrativas da Unimontes, no dia 1º
de novembro de 2018, quinta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público e nodia02 de novembro em razão do Dia de Finados. Art.
2° ESTABELECER que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos
serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis,
bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos
os prédios da Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino,
em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados
de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
26 1159271 - 1
26 1159307 - 1