TJMG 01/11/2018 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018
EXTRATO DE EDITAL Nº 002-B/2018
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICA a COMPLEMENTAÇÃO do Anexo VII
do Edital de Abertura das Inscrições, a fim de incluir, conforme CAPÍTULO III - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DO VALOR DA INSCRIÇÃO, o modelo de procuração também para solicitação de isenção de taxa. O Edital na íntegra,
contemplando todas as alterações, encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal e no Escritório Local da
Objetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em Varginha/MG; nos sites www.objetivas.com.br, www.varginha.
mg.gov.br e Órgão Oficial do Município de Varginha/MG,
disponível em http://varginha.mg.gov.br/orgao-oficial . Varginha, em 31 de outubro de 2018. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2018
CONCORRÊNCIA Nº 004/2018
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a abertura de
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
–do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação de serviços na
área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do
remanescente das obras de construção de Ginásio Poliesportivo para implantação do Centro de Iniciação ao Esporte –
C.I.E.,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de
Protocolo: até 06 / 12 / 2018 às13h30min. Data Abertura:06 /
12 / 2018 às 14h00.Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na
aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 30 de outubro de
2018. Antônio Silva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG:
RESTABELECE os efeitos, a vigência e a eficácia do Sexto
Termo Aditivo firmado com a empresa CONSTRUTORA
COMPASSO LTDA-EPP em 19/03/2018 em decorrencia
de decisão judicial proferida no mandado de segurança nº
0014346-93.2018.8.13.0710. Torna sem efeito as publicações
da revogação do referido Aditivo no Diário Oficial dos Municipios Mineiros em 18/04/18 e no Diario Oficial do Estado
em 19/04/18. Renata Cristina Caixeta – Presidente Substituta
da CPL. Jacques Soares Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO Licitação Tomada de Preços nº 19/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a Manutenção do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS. Critério de julgamento: menor preço global/valor máximo. Data de Recebimento dos Envelopes: 19/11/2018 até às 09 horas. Cópia
Integral do Edital encontra-se no site da Prefeitura: www.
vazante.mg.gov.br, tópico editais e licitações. Visita técnica:
dia 14/11/2018 às 8h30min, devendo o interessado confirmar com antecedência junto ao Departamento Técnico, pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações
(34) 3813-1015 e-mail: [email protected]. Vazante-MG, 31/10/2018 – Renata Cristina Caixeta – Presidente
Substituta da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Tomada de Preços nº 21/2018. A Prefeitura de Vazante, através da CPL torna público que irá realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 21/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de: Pavimentação
asfáltica de 687,55 m² em CBUQ e execução de 165,90 m
de meio fio de concreto e de 165,90 m de sarjeta na Rua Rio
Grande do Sul. Protocolo dos envelopes: 20/11/2018 até às
9:00. Abertura e Julgamento: 20/11/2018 às 9h10min na sala
de reuniões da CPL. Recursos próprios do Município. A
visita técnica é facultativa. Maiores informações e solicitação de edital no site https://vazante.mg.gov.br, e-mail [email protected]. Vazante-MG, 31/10/2018 - Renata
Cristina Caixeta – Presidente Substituta da CPL
- Tomada de Preços nº 22/2018. A Prefeitura de Vazante, através da CPL torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 22/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de: Pavimentação asfáltica de 2.513,48 m²
em CBUQ e execução de 679,32 m de meio fio de concreto
e de 407,59 m de sarjeta nas Ruas Sezostre Belo e Otaviano
Pereira Guimarães, no Bairro Cidade Nova II. Protocolo dos
envelopes: 20/11/2018 até às 13h30min, Abertura e Julgamento: 20/11/2018 às 13h40min na sala de reuniões da CPL.
Recursos do Governo Estadual - SEGOV/PADEM/ Convênio nº 1491001284/2017 e Contrapartida do Município. A
visita técnica é facultativa. Maiores informações e solicitação
de edital no site https://vazante.mg.gov.br, e-mail licitacao@
vazante.mg.gov.br. Vazante-MG, 31/10/2018 - Renata Cristina Caixeta – Presidente Substituta da CPL
- Tomada de Preços nº 23/2018. A Prefeitura de Vazante, através da CPL torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 23/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de 4.212,61 m² de Recapeamento Asfáltico
em CBUQ e 1.316,44 m de sarjeta nas Ruas José Tinhola e
Geraldo Tomas de Aquino, no Bairro Cidade Nova II e nas
Ruas Olimpio Barroso e Vereador Jose Correa de Andrade no
Bairro Novo Horizonte. Protocolo dos envelopes: 20/11/2018
até às 15h, Abertura e Julgamento: 20/11/2018 às 15h10min
na sala de reuniões da CPL. Recursos do Governo Estadual
- SEGOV/PADEM/ Convênio nº 1491001174/2015 e Contrapartida do Município. A visita técnica é facultativa. Maiores informações e solicitação de edital no site https://vazante.
mg.gov.br, e-mail [email protected]. Vazante-MG, 31/10/2018 - Renata Cristina Caixeta – Presidente
Substituta da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
- Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 041/2018, Pregão Presencial nº. 029/2018, visando
a eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Vieiras
durante o ano letivo, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura
às 14hs, ambos no dia 20/11/2018. Informações na Prefeitura
Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em
Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 30.10.2018. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
Torna público realização do processo licitatório n.º 0116/2018
– Concorrência n.º 003/2018 – Constitui objeto da presente
Concorrência a Concessão Onerosa de Uso, a título precário, do espaço físico denominado “Quiosques”, integrante da
área localizada na Praça José Honorato de Almeida, Centro,
neste Município de São Sebastião da Vargem Alegre - MG,
de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior
preço, reservado para funcionamento de comércio de gêneros alimentícios de lanchonete/trailer, sorveteria. Abertura
dos envelopes: 06/12/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura
Municipal das 08:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
-EXTRATO DO CONTRATO Nº:038/2018 firmado
pelo município de Itabirinha X W Rodrigo de Jesus - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de acesso à rede mundial
de computadores (internet), com instalação e fornecimento
dos equipamentos necessários, para atender as necessidades
das secretarias do Município. VALOR: R$ 25.799,96 (vinte e
cinco mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
-EXTRATO DO CONTRATO Nº:039/2018 firmado pelo
município de Itabirinha X Demétrio Gabriel Mendes – ME.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da iluminação dos estádios municipais da Sede, Bairro José Miguel
Moreira e Boa União, incluindo o fornecimento de materiais,
mão de obra e deslocamento, para a atender as necessidades
do Município. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°:047/2018 – O Município de
Itabirinha X Auto Posto GB Ltda – Processo Licitatório
N°:028/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:022/2018 – Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º
8.666/1993. OBJETO: Reajustar os valores dos itens: 01 e
05 - (Gasolina comum), para R$ 5,25 (cinco reais e vinte e
cinco centavos) a partir do dia - 01/10/2018 – Édmo César
Feliciano Reis – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°:046/2018 – O Município de
Itabirinha X Auto Posto Palmeiras Ltda – “Posto Barcelos”
– Processo Licitatório N°:028/2018 – Pregão Presencial para
Registro de Preços N°:022/2018 – Fundamento Legal: § 8º
do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustar os valores dos itens: 03 e 07 - (Óleo Diesel B Comum), para R$
4,04 (quatro reais e quatro centavos) e 04 e 08 - (Óleo Diesel S-10), para R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos) a partir
do dia - 01/10/2018 – Édmo César Feliciano Reis – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
Contrato nº 052/2018 - O Município de São Geraldo do Baixio/MG - Extrato do Contrato referente aquisição de patrulhas mecanizadas e implementos agrícolas destinados exclusivamente à assistência à agricultura, vistas ao fortalecimento
técnico operacional e atendimento ao pequeno produtor rural,
nos termos do Contrato de Repasse nº 871505/2018/mapa/
caixa celebrado entre o município de São Geraldo do Baixio
e a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em estrita conformidade com
as disposições do presente contrato, do edital, de seus anexos, e de sua proposta apresentado em 01/10/2018, firmado
entre o Município de São Geraldo do Baixio/MG e de outro
lado à empresa Pianna Comércio Importação e Exportação
Ltda, CNPJ 39.621.867/0016-86. Processo Administrativo
Licitatório nº 031/2018 - Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 019/2018, Menor Preço Item, Contrato Nº 052/2018
no valor total de R$ 237.800,00 (duzentos e trinta sete mil e
oitocentos reais). Ficha 0000387/100 e 124. Vigência a partir
da data de sua assinatura e término no dia 31 de dezembro
de 2018.
Contrato nº 053/2018 - O Município de São Geraldo do Baixio/MG - Extrato do Contrato referente aquisição de patrulhas mecanizadas e implementos agrícolas destinados exclusivamente à assistência à agricultura, vistas ao fortalecimento
técnico operacional e atendimento ao pequeno produtor rural,
nos termos do Contrato de Repasse nº 871505/2018/mapa/
caixa celebrado entre o município de São Geraldo do Baixio e a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em estrita conformidade
com as disposições do presente contrato, do edital, de seus
anexos, e de sua proposta apresentado em 01/10/2018, firmado entre o Município de São Geraldo do Baixio/MG e
de outro lado à empresa Comercial Licita Ltda EPP, CNPJ
15.513.036/0001-46. Processo Administrativo Licitatório nº 031/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 019/2018, Menor Preço Item, Contrato Nº 053/2018 no
valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Ficha
0000387/100 e 124. Vigência a partir da data de sua assinatura e término no dia 31 de dezembro de 2018.
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quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TP N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E COMUNICADO DE NOVA
DATA DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE
PREÇOS. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 114/2018, informa aos interessados que
o Recurso interposto pela empresa NOVO DIA SERVIÇOS
LTDA, Edital de Tomada de Preços nº 002/2018, Processo
Administrativo nº 071/2018, na Fase de Habilitação, foi julgado IMPROCEDENTE pela Comissão, e a nível hierárquico, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Público,
negou provimento ao mesmo, mantendo a decisão da Comissão, conforme informações contidas no processo. Pelo
exposto, fica designado o dia 06 de novembro de 2018, às 10
horas, a realização da sessão pública de abertura de envelope
proposta financeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação- PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018
Processo Administrativo 094/2018 Aquisição de um veículo 0 (zero) Km, sedan, original, 04 portas, ano/modelo
2018/2019, com potência mínima de 1.3, para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura:
20/11/2018 às 09:00hs. Editais completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
Edital de Leilão 02/2018- Torna público que levará a leilão
simultâneo em 23/11/2018, 10:00 horas, na Câmara Municipal-Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG, seus bens
inservíveis: veículos e motocicletas. Leiloeiro: Fernando C.
M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.: 0123/2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0039.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor:
Renata Antunes Silva Victor Ltda/ R$32.400,00. Objeto
da Licitação: Aquisição de bancas e equipamentos para a
implantação de feira livre da agricultura familiar.
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CAMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Tomada de Preço 001/2018. O Pres. da CM de Januária/MG,
no uso das atribuições homologa e adjudica o Processo Licitatório 007/2018, Tomada de Preço 001/2018, cujo obj. é Veículo Automotivo para Condução de Passageiros. Adjudicat.:
empresa Strada Veículos e Peças Ltda. Valor estim.obj: R$
172,200,00. Data: 25.10.2018.Ass:Itamar Magalhães Viana.
Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Pregão Presencial
016/2018 - O pregoeiro do Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, torna público, a todas as empresas
interessadas em participar do referido certame, a retificação
do Edital do Pregão Presencial 016/2018, com a modificação
da Seção II do Edital, e alterar a data de realização do mesmo
para o dia 14 de novembro de 2018 às 09h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0131/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 0041/2018. O município de Janaúba/
MG, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará no dia 23 de Novembro de 2018 14:00:00 Sextafeira , em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 131/2018 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 0041/2018, do tipo Menor Preço
para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de
Dedetização, conforme especificações constante no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0132/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 0042/2018. O município de Janaúba/
MG, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará no dia 23 de Novembro de 2018 09:00:00 Sextafeira ,, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 132/2018 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 0042/2018, do tipo Menor Preço
para Aquisição de Tintas para Demarcação Viária, conforme
especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 033/2018, a realizar-se no dia 22/11/2018, com recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação” até às 09horas, constitui objeto
da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, produtos médico hospitalares de acordo com a Proposta nº
13765.401000/1170-04, firmada com o Ministério da Saúde
e o Município de Veríssimo/MG, atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor
de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG, 30/10/2018 Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Carla Betânia Fernandes Silva Ferrari - Pregoeira
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 034/2018, a realizar-se
no dia 22/11/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e “Habilitação” até às 13horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos de informática de acordo com a Proposta nº
13765.401000/1170-04, firmada com o Ministério da Saúde
e o Município de Veríssimo/MG, atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor

de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG, 30/10/2018 Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Carla Betânia Fernandes Silva Ferrari - Pregoeira
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 035/2018, a realizar-se
no dia 22/11/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e “Habilitação” até às 15horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento
de aparelhos eletroeletrônicos de acordo com a Proposta nº
13765.401000/1170-04, firmada com o Ministério da Saúde
e o Município de Veríssimo/MG, atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor
de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG, 30/10/2018 Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. Carla Betânia Fernandes Silva Ferrari - Pregoeira
8 cm -31 1160645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE/MG.
Extrato Homologação/Adjudicação TP Nº 001/2018. Fica
homologado e adjudicado o PROC. LICIT. Nº 093/2018
- T.P Nº 001/2018 para PAV A. CONST. - LTDA, CNPJ:
29.479.935/0001-84, R$ 246.766,54 . ODILON DE O. E
SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/
MG. EXTRATO CONTRATO 01/2018. CONTRATADA:
PAV A. CONST. – LTDA, CNPJ: 29.479.935/0001-84 CONTRATANTE: Prefeitura Cabeceira Grande. Valor: R$
246.766,54, 01/11/2018. ODILON DE O. E SILVA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
CONCORRENCIA Nº 002/2018. Torna público o Termo
de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório
033/2018 modalidade CONCORRENCIA Nº 002/2018, EDITAL: 029/2018 referente à Alienação de Imóveis (Venda de
Lotes) Loteamento Bom Jesus e Loteamento Sagrado Coração, ambos localizados no Município de Toledo/MG. Relação dos lotes vendidos - Comprador/Lote/Valor: JESSE DE
LIMA GONÇALVES/ LOTE 16 - QUADRA B - BAIRRO
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS R$ 40.000,00; JOÃO
CARLOS AUGUSTO ALVES/ LOTE 01 - QUADRA P
- JARDIM BOM JESUS R$ 27.186,00; ROSA PAULA
DE MORAES LIMA/ LOTE 23 - QUADRA L - JARDIM
BOM JESUS R$ 27.448,50; VALENTIM DONIZETI DE
LIMA/ LOTE 12 - QUADRA D - JARDIM BOM JESUS R$
25.000,00; WELLINGTON GABRIEL INACIO DE CAMPOS/ LOTE 25 - QUADRA L - JARDIM BOM JESUS R$
29.746,50; ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA LOTE
26 - QUADRA L - JARDIM BOM JESUS R$ 25.564,50.
Valor Global Licitação R$: 174.945,50 (Cento e setenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos). Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
Toledo/MG, em 07 de Junho de 2018. Edio Donizeti Leme Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
AVISO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL. Proc. Licit.
158/2018 -Chamamento Público 008/2018. Objeto: Constitui objeto do Presente Edital o Credenciamento de Leiloeiros
para a prestação dos Serviços de Alienação de Bens Imóveis
de Propriedade do Município de Elói Mendes, Recebidos a
qualquer título, por meio de Licitação na Modalidade de Leilão Público, de Acordo com os Critérios, Termos e Condições
Estabelecidas neste Instrumento e seus. Retifica-se: Onde se
lê: “Chamamento Público 008/2018 - DA REMUNERAÇÃO
DO CONTRATADO 3.1 - A título de remuneração o contratado receberá 3% (Três por cento) do valor de arrematação de cada bem imóvel arrematado, a ser pago pelo arrematante no ato do Leilão, sendo esta a única remuneração
percebida pela execução do contrato, não cabendo qualquer
exigência de pagamento ou ressarcimento junto ao Município de Elói Mendes ou a terceiros pelos serviços avençados
neste instrumento”, Leia-se: Chamamento Público 002/2018
- DA REMUNERAÇÃO DO CONTRATADO. 3.1 - A título
de remuneração o contratado receberá 5% (Cinco por cento)
do valor de arrematação de cada bem imóvel arrematado,
a ser pago pelo arrematante no ato do Leilão, sendo esta a
única remuneração percebida pela execução do contrato, não
cabendo qualquer exigência de pagamento ou ressarcimento
junto ao Município de Elói Mendes ou a terceiros pelos serviços avençados neste instrumento. As demais disposições, que
não constituem a descrição do objeto desta Retificação, permanecem inalterados. Elói Mendes, 30 de Outubro de 2018,
Jaqueline Mendes Pereira - Presidente da CPL.
6 cm -31 1160960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG.
Torna público Retificação da data do Pregão Presencial Nº
075/2018, Aquisição de cascalho para base asfáltica para
registro de preços em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 19/11/2018 às 08:30 Hs. Informações: (33) 3516-1348. Site: pmcapelinha.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG.
Torna público Retificação da data do Pregão Presencial Nº
074/2018, Aquisição de Baterias automotivas para registro de
preços em atendimento a secretaria municipal de Transporte.
Abertura: 19/11/2018 às 13:30 Hs. Informações: (33) 35161348. Site: pmcapelinha.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -31 1160989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
Torna público: Proc. 70/18 Adesão 13/18; - Adesão a ata
de registro de preços para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de transporte escolar na zona
urbana e zona rural; Sr. Prefeito James V. Almeida adjudica e homologa a favor SANTO ANDRE E. LTDA-ME
CNPJ: 14.650.080/0001-35 - Ctr 58/18 – Vr: R$ 783.262,78
– 3/7/18 Vigência: 31/12/18. Assina por contratada Marquis
A. P. Ramos.
Torna público: Proc. 70/18 Adesão 13/18; - Adesão a ata
de registro de preços para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de transporte escolar na zona
urbana e zona rural; Sr. Prefeito James V. Almeida adjudica e homologa a favor SANTO ANDRE E. LTDA-ME
CNPJ: 14.650.080/0001-35 - Ctr 58/18 – Vr: R$ 783.262,78
– 3/7/18 Vigência: 31/12/18. Assina por contratada Marquis
A. P. Ramos.
3 cm -31 1160713 - 1