TJMG 07/11/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 117/2018,
Modalidade Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços Nº
0060/2018 - cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de
Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando à contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços com locação e
montagem de palcos, tendas, galpão, barracas, serviços de sonorização e iluminação; locação de gerador, torres de iluminação
e outros, para eventos tradicionais, culturais, religiosos, esportivos, sócio educativos (palestras, simpósios, fórum, conferências,
congressos e feiras) promovidos pelas Secretarias Municipais, de
acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência - do edital. EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EXCETO OS ITENS
0020, 0021, 0041, 0048 E 0049, NOS TERMOS DO INCISO
I, ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006. Sessão
Pública dia: 26/11/2018, às 10h00min, na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br- Transparência – Licitações – Editais - Pregão Presencial. Barão de Cocais, 31 de outubro de 2018. Maxwell
Felipe de Andrade Meira – Pregoeiro.
5 cm -06 1161915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2016. Data da assinatura: 18/10/2018. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O prazo contratual
fica prorrogado até 28/02/2019.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-006/2016. Data da assinatura: 18/10/2018. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O prazo contratual
fica prorrogado até 28/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
- Termo de Rescisão Contratual Bilateral – Contrato nº
05-003/2018. Data da assinatura: 15/10/2018. Partes: PMBC x
SALLES TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. Objeto: A
partir da presente data, fica rescindido o contrato nº 05-003/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 116/18,
Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 59/18, do
tipo menor preço por ITEM, para contratação de empresa especializada para possível e futura aquisição de Livros Literários para
manutenção das bibliotecas das escolas de Ensino Fundamental
I da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de Cocais, de
acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo
de Referência - do edital. Sessão Pública dia:23/11/2018,às
09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site
do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência Licitações - PP nº 59/2018. Barão de Cocais, 06 de novembro de
2018. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
044/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018. TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG
torna público que FICA ADIADO PARA O dia 09 de Novembro
de 2018 o recebimento dos envelopes contendo documentos e propostas, e abertura dos envelopes de documentação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h00min, do dia 09/11/2018, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de
licitação, que seguem inalterados, sendo o presente adiamento
apenas por interesse da administração. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos
Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 06
de Novembro de 2018. Franciane Cristina da Fonseca Almeida Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
Chamada Pública 6/2018 que objetiva o creden. de laboratórios
para realiz.de todos os exames de análises clínicas da Tabela SUS.
Os interessados deverão comparecer com toda a doc. a partir desta
public, até o dia 06/12/2018, na sede da SEMUSA, de 08:30 as
16:00, de segunda a sexta-feira. Infor. pelo tel 37-3520.1615 ou p
email [email protected]. Edital retificado no site
www.bomdespacho.mg.gov.br. Lívia Ap. A. Guimarães - Presidente da CEC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 69/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 108/2018, do tipo menor preço global, objetivando a
aquisição de MATERIAIS DIDATICOS para os alunos das escolas municipais. A abertura da sessão será às 13:00 horas do dia
30/11/2018, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das
empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018, Processo Licitatório Nº
249/2018, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos de ordem judicial, contidos na tabela
da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 07/11/2018
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 8:00 (Oito horas) do dia 22/11/2018. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
06 de novembro de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Presencial nº. 032/2018 – Processo Licitatório nº. 221/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de
roçada, capinas, e serviços de contenções de logradouros públicos
e rodovias pavimentadas da sede, distritos e povoados do Município de Carlos Chagas/MG”, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas
de serviços e insumos descritos na Tabela SUDECAP-BH/MG.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA . Data da Homologação: 05
de novembro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018 - Extrato de Ata de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos
Chagas. Favorecido: CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA
. Processo N°. 221/2018 – referente ao Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capinas, e serviços de contenções de logradouros
públicos e rodovias pavimentadas da sede, distritos e povoados do
Município de Carlos Chagas/MG”, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na Tabela SUDECAP-BH/
MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2018 – CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA . Data da Assinatura: 06/11/2018.
Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da
Homologação: 05 de novembro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
9 cm -06 1162018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO
CONTRATO Nº. 107/18 DO PL nº 89/18 - TP nº 05/18. Objeto:
Execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, visando
a manutenção das Vias Públicas do Município. Empresa Contratada: EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, com
sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93. Reajuste dos itens 1.1, 1.2 e 1.3. Valor do Contrato R$
194.188,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– Torna público a celebração do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 006/2018, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI,
objeto: alterar a pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o
preço da Gasolina e do Óleo Diesel S-10 constantes da Cláusula
Sexta do Contrato original. Valor da Gasolina passa de R$4,888 p/
litro para R$4,753 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$3,701
p/litro para R$3,596 p/litro. Data: 05/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Aviso de Licitação PP026/18. A prefeitura municipal de Claro
dos Poções/MG - Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
026/2018 - Processo Licitatório 052/2018 do tipo menor preço
por item. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento a solicitação do Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Claro dos Poções-MG, através do programa Fomento ao Setor Agropecuário - Contrato de Repasse
Nº 872411/2018 MAPA/CAIXA. Data da sessão 22/11/2018 às
10h00min. O Edital está disponível site www.clarodospocoes.
mg.gov.br ou diretamente no setor de licitações para retirada do
edital e anexos. Claro dos Poções, 06 de novembro de 2018 Maria do Perpetuo Socorro Cardoso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que realizara processo licitatório nº 056/2018, na
modalidade pregão presencial nº 040/2018, que tem como objeto:
Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de serralheria, solda, manutenção de estruturas metálicas, com fornecimento de material e instalação, em atendimentos às necessidades
das Secretarias Municipais. A reunião acontecera dia 21/11/2018
as 09:00h, na sala de reuniões desta prefeitura . O edital pode ser
solicitado pelo email: [email protected] ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações
pelo 31 3866 1212. Ângela Paula-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 150/2018, na modalidade Tomada de Preços n° 006/2018. AVISO RETIFICAÇÃO E ERRATA – Onde se
lê “Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra no prédio da antiga Estação Ferroviária de Dores do
Indaiá, para reforma da estrutura de cobertura da varanda e área
externa, em caráter complementar à primeira etapa da revitalização, nos termos do contrato referente ao Fundo Estadual de Cultura n.º67/2017/SEC/SFIC/FEC/, sob o protocolo 0029/03/2016/
FEC, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Dores
do Indaiá-MG”, promove-se retificação para a seguinte redação: “Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras no prédio da antiga Estação Ferroviária de Dores
do Indaiá, segunda etapa da revitalização prevista nos termos
do contrato n.º67/2017/SEC/SFIC/FEC/, referente ao protocolo
0029/03/2016/FEC, que entre si celebraram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o
Município de Dores do Indaiá-MG”. Justificativa: durante a autuação da fase interna do processo licitatório em epígrafe, foi constatado que a redação do objeto da licitação que se encontra no
projeto básico, no edital e nas publicações dos jornais: “Diário
Oficial dos Municípios Mineiros” (AMM) (29/10/2018, pág. 25)
e “Minas Gerais” (Caderno 02, 27/10/2018, pág. 5) ficou incorreta quanto à menção da etapa da obra, uma vez que se trata de
obra de reforma em etapas distintas. Portanto, verifica-se que se
trata de erro descritivo apenas no objeto da licitação, sendo que
a descrição material da obra no Cronograma Físico Financeiro,
Planilha Orçamentaria e Memorial Descritivo sempre estiveram
corretas, o que não acarretaria problemas na formulação das propostas. Portanto, considerando que a nova redação não promove
alteração nas condições de formulação de propostas para o objeto,
verifica-se que o erro “pro forma” não comprometeu os requisitos
substanciais do ato. Posta assim a questão, publique-se a errata,
sendo a redação correta empregada desde o presente instante nos
autos, com vistas à eventual prestação de contas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial n.
000127/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente
a Aquisição de materiais de construção, pintura, divisórias, portas e fechaduras para atender a todas as secretarias do Município de Governador Valadares. através do Sistema de Registro de
Preços Nº 116/2018 . Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o
presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13,
e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes
do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes
relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: Comercial Barros GV LTDA nos itens (item 22/lote 22) no
valor de R$ 57,00, (item 23/lote 23) no valor de R$ 11,00, (item
25/lote 25) no valor de R$ 15,00, (item 27/lote 27) no valor de R$
12,20, (item 41/lote 41) no valor de R$ 27,00, (item 44/lote 44) no
valor de R$ 18,95, (item 45/lote 45) no valor de R$ 20,00, (item
47/lote 47) no valor de R$ 6,00, (item 59/lote 59) no valor de R$
0,25, (item 60/lote 60) no valor de R$ 2,00, (item 61/lote 61) no
valor de R$ 0,19, (item 63/lote 63) no valor de R$ 35,00, (item
64/lote 64) no valor de R$ 99,00, (item 65/lote 65) no valor de
R$ 99,00, (item 66/lote 66) no valor de R$ 135,00, (item 68/lote
68) no valor de R$ 100,00, (item 78/lote 78) no valor de R$ 2,50,
(item 80/lote 80) no valor de R$ 115,00, (item 81/lote 81) no valor
de R$ 549,99, (item 82/lote 82) no valor de R$ 609,99 e (item 87/
lote 87) no valor de R$ 3,25 no valor total de R$ 642.969,50, INSTALAR Com. e Serv. em Ar Condicionado Eireli nos itens (item
20/lote 20) no valor de R$ 12,80, (item 24/lote 24) no valor de R$
12,90, (item 28/lote 28) no valor de R$ 23,68, (item 67/lote 67) no
valor de R$ 0,57, (item 70/lote 70) no valor de R$ 51,00 e (item
75/lote 75) no valor de R$ 25,00 no valor total de R$ 95.450,00,
LIDERPISO Revestimentos Eireli EPP nos itens (item 35/lote 35)
no valor de R$ 14,10, (item 36/lote 36) no valor de R$ 14,50,
(item 37/lote 37) no valor de R$ 16,00, (item 38/lote 38) no valor
de R$ 13,80, (item 39/lote 39) no valor de R$ 13,68, (item 40/lote
40) no valor de R$ 16,50, (item 42/lote 42) no valor de R$ 72,90,
(item 43/lote 43) no valor de R$ 74,40, (item 46/lote 46) no valor
de R$ 49,95, (item 49/lote 49) no valor de R$ 95,00, (item 50/lote
50) no valor de R$ 95,00, (item 51/lote 51) no valor de R$ 12,30,
(item 52/lote 52) no valor de R$ 15,00, (item 53/lote 53) no valor
de R$ 145,00, (item 54/lote 54) no valor de R$ 7,50, (item 55/lote
55) no valor de R$ 34,00, (item 56/lote 56) no valor de R$ 24,60,
(item 57/lote 57) no valor de R$ 60,70, (item 58/lote 58) no valor
de R$ 6,40, (item 62/lote 62) no valor de R$ 118,00, (item 76/lote
76) no valor de R$ 15,50, (item 77/lote 77) no valor de R$ 6,70,
(item 79/lote 79) no valor de R$ 176,60, (item 84/lote 84) no valor
de R$ 110,00, (item 85/lote 85) no valor de R$ 24,63 e (item 86/
lote 86) no valor de R$ 25,00 no valor total de R$ 579.395,78, R.
B. Sobreira Eireli - EPP nos itens (item 3/lote 3) no valor de R$
95,40, (item 4/lote 4) no valor de R$ 95,40, (item 19/lote 19) no
valor de R$ 38,00, (item 21/lote 21) no valor de R$ 59,00, (item
26/lote 26) no valor de R$ 12,40, (item 31/lote 31) no valor de R$
14,40, (item 73/lote 73) no valor de R$ 29,98 e (item 74/lote 74)
no valor de R$ 31,67 no valor total de R$ 290.550,00 e SUPERMAX Empreendimentos Ltda nos itens (item 1/lote 1) no valor de
R$ 56,00, (item 2/lote 2) no valor de R$ 56,00, (item 5/lote 5) no
valor de R$ 161,00, (item 6/lote 6) no valor de R$ 161,00, (item
7/lote 7) no valor de R$ 20,00, (item 8/lote 8) no valor de R$ 7,50,
(item 9/lote 9) no valor de R$ 7,50, (item 10/lote 10) no valor de
R$ 143,00, (item 11/lote 11) no valor de R$ 143,00, (item 13/lote
13) no valor de R$ 55,50, (item 14/lote 14) no valor de R$ 55,50,
(item 15/lote 15) no valor de R$ 45,00, (item 16/lote 16) no valor
de R$ 45,00, (item 17/lote 17) no valor de R$ 161,00, (item 18/
lote 18) no valor de R$ 161,00, (item 32/lote 32) no valor de R$
69,00, (item 33/lote 33) no valor de R$ 69,00 e (item 48/lote 48)
no valor de R$ 7,00 no valor total de R$ 946.000,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 05 de
novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2018. O município torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o Processo nº 145/2018 –
Pregão Presencial nº 057/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ;
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de sinalização turística no município de Conceição do Mato
Dentro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Turismo, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Na oportunidade designa a nova
data de abertura para o dia 29 de novembro de 2018 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br . Gisele
de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018.
O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará o Processo nº 160/2018 – Pregão Presencial nº 066/2018,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP, que é um conjunto de equipamentos e programas utilizados para o registro eletrônico de ponto dos servidores, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência
anexo I ao edital n° 160/2018. Dia da abertura: 27 de Novembro de 2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br . Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
6 cm -05 1161536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
MINAS GERAIS
aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 003/2018.
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços
com fornecimento e instalação de telhas na cobertura do terminal rodoviário da cidade de Conquista.MG, conforme projeto de
engenharia que junta-se este PB. Fundamento: Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações
aplicáveis. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
de preços: até ás 12:45 horas do dia 31/10/2018. Abertura dos
envelopes: 13:00 hs mesmo dia e local.Valor estimado da licitação: R$ 22.009,13 (vinte e dois mil e nove reais e treze centavos).
Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça
Cel. Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones
(0xx34) 3353-1227 opção 7. Conquista/MG 05/11/2018
KEULA ALVES SOARES
Presidente da CPL
4 cm -06 1161812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 031/2018 Pregão Presencial – 014/2018
– Objeto: Aquisição de material de pintura e outros destinados
a manutenção dos prédios da Estratégia de Saúde da Família, no
município de Cordisburgo-MG- Tipo: Menor Preço – Critério de
Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 22/11/2018 até às 09:00hs. Informações
- Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -06 1162037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG.
P.A.L. 256/2018.PREGÃO PRESENCIAL156/2018.AVISO DE
LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Divinópolistorna público
que realizará licitação sob a modalidade “Pregão Presencial”a fim
de se contratar serviço continuado de transporte (incluindo veículos, combustível e motorista devidamente habilitado) a fim
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Divinópolis, tais como realizar deslocamento de passageiros e
transporte de cargas, conforme descritivo do Termo de Referência
e do Anexo I do Edital . Realizar-se-á no dia 23 de novembro de
2018, às 13:00h, na sala de licitações da SecretariaMunicipal de
Saúde. O Edital está disponível no site : www.divinopolis.mg.gov.
br .Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital de RETIFICAÇÃO Pregão
062/2018, Processo 197/2018. Recebimento de Envelopes 01
e 02 até 09h00min dia 22/11/2018. Objeto: Registro de Preços
MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, a fim de atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Telefax: (35)
3856-1250, www.guape.mg.gov.br – Marcia Aparecida dos Reis –
Ordenadora de Despesas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 158/2018, PAC
535/2018, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação
de empresa para implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização do trânsito no
município de Gov. Valadares, por menor preço global, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais (equipamentos cedidos por regime de comodato). Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 22 de novembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00min. Governador Valadares, 05 de novembro de
2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretaria Municipal de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão do Contrato nº. 129/2018,DISPENSA Nº. 020/2018, PROCESSO Nº.
171/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisição do medicamento Nintedanibe (OFEV) 150 mg, em cumprimento à ordem
judicial proferida nos autos de nº. 0000384-23.2018.8.13.0283
para atender o paciente Aristeu Rodrigues dos Santos, firmado
entre o município de Guaranésia/MG e CM HOSPITALAR S/A.
Motivo e fund.: Inc. II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº. 164/2018. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 253/2017, Tomada de Preço nº. 008/2017, Processo
Administrativo nº. 219/2017, que tem como objeto a prestação
de serviço de extensão de rede elétrica com instalação de postes
e ponto de iluminação pública firmado com A0 ELETRICIDADE
LTDA. Motivo: Acréscimo de 24,7546%. Guaranésia, 06.11.2018
– Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.

3 cm -06 1162038 - 1

4 cm -06 1162214 - 1

4 cm -06 1162156 - 1

PREFEITURA MUNICIPALDE ESTRELA DO INDAIÁ
– Aviso de Licitação –Processo 131/18. O Município de Estrela
do Indaiá torna público a realização de Tomada de Preços 02/18.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
recapeamento asfáltico de 5.563,52 m² em CBUQ e execução de
241,08 metros lineares de meio-fio de concreto e 1.082,14 metros
lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical em trechos das Ruas Governador Valadares, Prefeito Alvimar e Av. Francisco Campos em atendimento ao Termo Convênio
nº1491000446/2017/SEGOV/PADEM, firmado entre a Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Estrela do Indaiá/MG.
Julgamento: Menor Preço Global. Entrega da documentação: não
cadastrados 21/11/2018 e cadastrados 23/11/2018 até as 08:50 h.
Abertura 23/11/2018 às 09:00 h. Visita técnica nos dias 13 e 14
de novembro de 2018, de 07:00 à 16:00 h. Info. (37) 3553 1200.
Estrela do Indaiá, 06/11/18. Luciana Aparecida da Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -06 1161952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 025/2017, TP 001/2017 – Extrato Aditivo/Supressão – Contratada: EPAV Empresa de Pavimentação Ltda. Objeto: Decréscimo
contratual em relação ao contrato inicial – Valor atualizado: R$
225.958,09. Florestal, 05/11/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
1 cm -06 1161968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA DE MINAS/MG
Pregão Presencial 44/2018
O
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA
DE
MINAS/
MG,CNPJ18.241.760/0001-56,informa a todos os interessados
que fará realizar ,ás 09:00 horas do dia 22/11/2018,em sua sede
administrativa na Rua Santa Cruz, n° 259,a abertura do processo
licitatório N º 00658/2018, modalidade Pregão Presencial Nº
44/2018 do tipo Menor Preço, cujo objeto aquisição da Patrulha
Mecanizada(2 carretas metálica basculantes forrageira agrícola
com 2 eixos,01 distribuidor a lanço de sementes e fertilizantes,01
grade aradora com 14 discos,01 grade niveladora com 28 discos.)através do Convênio 877570/2018 Proposta 036926/2018
com o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento MAPA. Informações :Email :[email protected]
,tel:35371250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Maria
Aparecida Queiroz. Fortaleza de Minas - MG, aos 06 de novembro de 2018.
4 cm -06 1161834 - 1

15 cm -06 1162204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2018
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000163/2018, Tipo “Menor Preço Por
Item - Pregão”, referente a Aquisição de relógio de ponto para uso
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e de PABX
para serviço de atendimento médico de urgência de Governador
Valadares - SAMU. Através do Sistema de Registro de Preços Nº
151/2018. Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo
nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem
como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso
de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas
abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: APSO
Sistemas Integrados Eireli EPP nos itens (item 1/lote 1) no valor
de R$ 1.590,0000 e (item 2/lote 2) no valor de R$ 0,2400 no valor
total de R$ 4.860,00. O resultado Final encontra-se disponível
integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao.
Governador Valadares, 24 de outubro de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
5 cm -06 1162221 - 1

2 cm -06 1162253 - 1