TJMG 09/11/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexTa-feira, 09 de novembro de 2018
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Continuação...
minas Gerais - Caderno 2
CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
CNPJ 17.241.878/0001-11
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
$RV
$GPLQLVWUDGRUHVHFRQVHOKHLURV
CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
%HOR+RUL]RQWH0*
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis do CRUZEIRO
ESPORTE CLUBE, que compreendem o balanço patrimonial em
GHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGR
do resultado abrangente, da mutação do patrimônio liquido e do
ÀX[RGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPR
as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis.
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DFLPD UHIHULGDV
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
DSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGRCRUZEIRO ESPORTE
CLUBE HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV
RSHUDo}HVHRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGH
acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades,
HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV QRUPDV HVWmR GHVFULWDV QD VHomR D
VHJXLU LQWLWXODGD ³5HVSRQVDELOLGDGH GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV
GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR DR
Clube, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
&GLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLV
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGHQFLD GH DXGLWRULD REWLGD H
VX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
,QFHUWH]DUHOHYDQWHUHODFLRQDGDFRPDFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO
&RQIRUPH DSUHVHQWDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV R FOXEH
DSUHVHQWD GH¿FLrQFLD GH FDSLWDO GH JLUR GH 5 PLO HP
GH GH]HPEUR GH H XP SDWULP{QLR OLTXLGR QHJDWLYR QR
PRQWDQWHGH5PLOHYLGHQFLDQGRDQHFHVVLGDGHGHDSRUWHGH
UHFXUVRV¿QDQFHLURV$DGPLQLVWUDomRHVWDHQYLGDQGRHVIRUoRVFRPR
REMHWLYRGHPLQLPL]DURVLPSDFWRVHPVHXÀX[RGHFDL[DFRQIRUPH
PHQFLRQDGR QDV 1RWDV (TXLOtEULR (FRQ{PLFR H (YHQWRV
6XEVHTHQWHV $V Do}HV TXH HVWmR VHQGR GHVHQYROYLGDV SDUD R
UHVWDEHOHFLPHQWR GR HTXLOtEULR HFRQ{PLFR ¿QDQFHLUR H GD SRVLomR
patrimonial do clube, bem como da necessidade de geração de caixa
SDUD IXQFLRQDPHQWR GDV UHVSHFWLYDV DWLYLGDGHV $ FRQWLQXLGDGH
das atividades do clube dependerá do sucesso das medidas que
estão sendo tomadas pela administração, Nossa opinião não contem
ressalva em relação a esse assunto.
Ênfase - PROFUT e PERT
&RQIRUPH PHQFLRQDGR QD 1RWD ([SOLFDWLYD R &OXEH DGHULX DR
Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal
GR)XWHERO%UDVLOHLUR 352)87 QRDQRGH'HVGHHQWmR
R &58=(,52 (63257( &/8%( UHFHEHX EHQHItFLRV ¿VFDLV QR
momento da adesão do programa, e assim o clube vem adotando
medidas para o cumprimento das exigências estabelecidas na lei
GHQWUHHODV DOWHUDomRGRHVWDWXWRGR&OXEHUHJXODULGDGH
WUDEDOKLVWDV H WULEXWDULDV IHGHUDLV FRUUHQWHV UHFROKLPHQWR GDV
parcelas em dia do PROFUT e outras, com o objetivo da manutenção
da entidade no programa.
'HVWDFDGR QD 1RWD ([SOLFDWLYD R &OXEH DGHULX DR 3URJUDPD
(VSHFLDO GH 5HJXODUL]DomR 7ULEXWDULD QR DQR GH GH DFRUGR
FRP D OHL &RP LVVR D LQVWLWXLomR FRQVHJXLX TXLWDU
parte de seu passivo tributário com Prejuízos Fiscais, alem de obter
GHVFRQWRVGHPXOWDVHMXURVFRPDDQLVWLDIHGHUDO3DUDFRQWLQXLGDGH
GR3URJUDPDR&OXEHGHYHPDQWHUDVREULJDo}HVWULEXWDULDVH¿VFDLV
em dia. Nossa opinião, não contem ressalva sobre esse assunto.
ÇQIDVH&RQWLQJrQFLD
&RQIRUPH PHQFLRQDGR QD 1RWD ([SOLFDWLYD FRP EDVH QD
RSLQLmR GR GHSDUWDPHQWR MXUtGLFR R &OXEH UHFODVVL¿FD XPD
FRQWLQJrQFLD SDVVLYD GH SURFHVVR GH UHOHYkQFLD VLJQL¿FDWLYD GH
³SRVVtYHO´SDUD³SURYiYHO´6HQGRDVVLPDWHQGHQGRDGHWHUPLQDomR
das normas brasileiras de contabilidade e adotando uma
postura conservadora, a administração resolveu contabilizar como
contingência passiva o valor bloqueado desta ação judicial. Nossa
opinião não contem ressalva em relação a esse assunto.
2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV
FRQWiEHLVHRUHODWyULRRDXGLWRU
$ DGPLQLVWUDomR GR &OXEH p UHVSRQViYHO SRU HVVDV RXWUDV
LQIRUPDo}HVTXHFRPSUHHQGHPRUHODWyULRGDDGPLQLVWUDomR
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o
UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H QmR H[SUHVVDPRV TXDOTXHU IRUPD GH
conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das dernonstrações contábeis, nossa
responsabilidade e a de ler o relatório da administração e, ao
ID]rORFRQVLGHUDUVHHVVHUHODWyULRHVWDGHIRUPDUHOHYDQWH
inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso
FRQKHFLPHQWRREWLGRQDDXGLWRULDRXGHRXWUDIRUPDDSDUHQWDHVWDU
GLVWRUFLGRGHIRUPDUHOHYDQWH
Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que ha distorção
relevante no relatório da administração, somos requeridos a
FRPXQLFDUHVVHIDWR1mRWHPRVQDGDDUHODWDUDHVWHUHVSHLWR
5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD VREUH DV
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
$ DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
praticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessárias para permitir a elaboração
de demonstrações
contábeis livres de distorções relevantes,
LQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração e
responsável pela avaliação da capacidade de o Clube continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil
na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a
administração pretenda liquidar o Clube ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações.
Os responsáveis pela governança do Clube são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis.
5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV
FRQWiEHLV
Nossos objetivos são obter segurança razoável
de que as
demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de
GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH
ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma
garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
HYHQWXDLV GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV SRGHP
VHU GHFRUUHQWHV GH IUDXGH RX HUUR H VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV
TXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDU
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos
XVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e intencionais de auditoria, exercemos julgamento
SUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD
$OHPGLVVR
OGHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUo}HVUHOHYDQWHVQDV
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGH
ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidencia de auditoria
DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU 1RVVD RSLQLmR 2 ULVFR
GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV UHVXOWDQWH GH IUDXGH H
PDLRUGRTXHRSURYHQLHQWHGHHUURMiTXHDIUDXGHSRGHHQYROYHUR
DWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRX
UHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV
2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
as circunstancias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião
VREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGR&OXEH
$YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
IHLWDVSHODDGPLQLVWUDomR
&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVH
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidencias
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU GXYLGD VLJQL¿FDWLYD HP
relação a capacidade de continuidade operacional do Clube. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações
QDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVD
RSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHPLQDGHTXDGDV1RVVDVFRQFOXV}HV
HVWmRIXQGDPHQWDGDVQDVHYLGHQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVDWHDGDWDGH
QRVVRUHODWyULR7RGDYLDHYHQWRVRXFRQGLo}HVIXWXUDVSRGHPOHYDUR
Clube a não mais se manter em continuidade operacional.
$YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se
as demonstrações contábeis representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
%HOR+RUL]RQWHGHVHWHPEURGH
Dênio de Oliveira Lima
&RQWDGRU&5&0*±
)UHGHULFR
3/3
304 cm -08 1163005 - 1
SÃo JoÃo ENErGiA S.A
TErmO dE COmPrOmIssO ENTrE IEF E sÃO JOÃO ENErGIA s .A:Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº
210105050318, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e a sÃO JOÃO ENErGIA s .A, CNPJ Nº 11 .299 .657/0001-18,
medida Compensatória prevista no art . 17 e art . 31 da lei Federal nº
11 .428/2006 c/c com o art . 26 e 27 do decreto nº 6 .660/2008, nos termos do PArECEr ÚNICO ErmATA/IEF, aprovado na 21ª reunião
Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas, realizada no dia 27/08/18, publicado na Imprensa Oficial do Estado
de minas Gerais, na página 14 do diário do Executivo, em 28/08/2018 .
PA COPAm Nº 21867/2010/001/2011 . Assinatura: 16 de outubro de
2018 (a) Alberto Feliz Iasbik – supervisor do Escritório regional de
Florestas e Biodiversidade mata do IEF (b) luiz Felipe Pereira de
Paula - Procurador/Compromissário .
4 cm -08 1163007 - 1
SAAE DE CAmBuÍ/mG
Informamos sobre a licitação Tomada de Preço 001/2018 – Proc .
091/2018, o Julgamento da Proposta da Empresa: 02) POTENCIAl
POçOs ArTEsIANOs E CONsTruTOrA EIrElI EPP, CNPJ
03 .681 .600/0001-50, no valor total de r$ 122 .770,00 (cento e vinte e
dois mil, setecentos e setenta reais) . Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção/limpeza nos poços artesianos do sAAE
de Cambuí e perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano),
com fornecimento e instalação do conjunto de bombeamento, para
abastecimento do Bairro Congonhal, neste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. A CPL determina a abertura de prazo recursal, a rigor do art . 109, da lei 8 .666/93 .
Cambuí–mG, 05/11/2018 . Gabriele Teodoro da mota Paes - Presidente
da CPl .
3 cm -08 1163276 - 1
SErViÇo muNiCiPAL DE SANEAmENTo
BáSiCo – SAAE/uNAÍ-mG.
EXTrATO rEFErENTE AO 1º AdITIVO AO CONTrATO Nº
20/2017, firmado em 31.10.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-mG e a empresa J BrAsIl sIsTEmAs lTdA .
Prorrogando por mais 12 meses . reajuste de valor conforme acordo
entre as partes . Com fundamento na lei nº . 8666/93; signatários: pela
Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contratada: Bernard
Vieira Tavares .
2 cm -08 1162874 - 1
ASSoCiAÇÃo DoS SErVENTuárioS DE JuSTiÇA
Do ESTADo DE miNAS GErAiS – SErJuS
– EdITAl dE CONVOCAçÃO PArA AssEmBlEIA GErAl
EXTrAOrdINÁrIA - O Presidente da Associação dos serventuários
de Justiça do Estado de minas Gerais - sErJus, usando das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 23 e em cumprimento às disposições
estatutárias da Entidade, convoca os senhores associados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10 (dez) de dezembro de 2018, às 16 horas em primeira convocação com o número de
presentes estipulado no estatuto social e às 16h30min em segunda convocação, com o número de participantes presentes, na sede da entidade,
localizado na rua ludgero dolabela, 964, Gutierrez, Belo Horizonte/
MG, a fim de proceder a Eleição da sua Diretoria e Conselho Fiscal,
para o quadriênio 2019/2022 . O prazo para registro das chapas interessadas em concorrer ao referido pleito será de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação deste edital . As chapas interessadas deverão
apresentar requerimento e relação nominal com a indicação de cada
cargo e anuência escrita de cada candidato, no horário de 08h30min às
17h30min, na secretaria da entidade, situada na rua ludgero dolabela,
964, Gutierrez, Belo Horizonte/mG . O prazo para impugnação de candidatura é de 03 (três) dias, contados da publicação da relação nominal
das chapas registradas, que será feita igualmente no Jornal Oficial do
Estado de minas Gerais . Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018 . Ari
Álvares Pires Neto - Presidente
5 cm -06 1161919 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E
ESGoTo DE iTAmBACuri-mG.
Pregão (Presencial) nº 11/2018 . Aviso de licitação . O sAAE de Itambacuri torna público que fará realizar, às 8 horas e 30 minutos, do dia
28 de novembro de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de escritório . Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede do serviço Autônomo de Água e Esgoto, rua Professor
mendonça, nº 36, CEP: 39 .830-000, Centro, Itambacuri-mG ou solicitar o envio através do e-mail: cplpregoeiro@hotmail .com . Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-3511-1249
– Itambacuri, 08/11/2018 – Jorge renê Ferreira rodrigues, diretor
Geral do sAAE .
3 cm -08 1162904 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E
ESGoTo DE iTAmBACuri-mG
Pregão (Presencial) nº 10/2018 . Aviso de licitação . O sAAE de Itambacuri torna público que fará realizar, às 8 horas e 30 minutos, do dia 27
de novembro de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática . Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede do serviço Autônomo de Água e Esgoto, rua Professor
mendonça, nº 36, CEP: 39 .830-000, Centro, Itambacuri-mG ou solicitar o envio através do e-mail: cplpregoeiro@hotmail .com . Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-3511-1249
– Itambacuri, 08/11/2018 – Jorge renê Ferreira rodrigues, diretor
Geral do sAAE .
3 cm -08 1162903 - 1
SAAE - SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA
E ESGoTo – NEPomuCENo – mG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 198/2018, Pregão Presencial 14/2018 . Objeto: Consultoria de Governança Pública Voltada p/
o saneamento Básico- regime menor preço global,Abertura será dia
26/11/2018 as 13:00 . maiores informações (35)3861-2066, Edital completo solicitar pelo E-mail compraselicitacao@saaenep .com .br Nepomuceno 08/11/2018 – Pregoeiro . – Edivaldo José dias . registra-se e
Publique-se
3 cm -08 1163028 - 1
SAAE BoA ESPErANÇA – mG
serviço Autonomo de Água E Esgoto de Boa Esperança – mG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 48-18 . O serviço Autonomo de Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - mG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
48-18 , Processo 257-18 – sendo menor preço por item, destinado ao
fornecimento de produto neutralizador de odores, com abertura para
o dia 23/11/18 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos . A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www .saae .boaesperanca .mg .gov .br ou pelo
e-mail licitacao@saae .boaesperanca .mg .gov .br . Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559 . Boa Esperança – mG, 08 de
novembro de 2018 .
3 cm -08 1163262 - 1
SErViÇo AuToNomo DE áGuA E
ESGoTo-SAAE iTAÚNA/mG
EXTrATO dE AdITIVO
sErVIçO AuTÔNOmO dE ÁGuA E EsGOTO – sAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 125/17 . Objeto: prestação de
serviços de transportes com fornecimento de veículos e equipamentos . Contratada: COOPErATIVA dE TrANsPOrTEs urBANO E
rurAl lTdA . CNPJ: 10 .687 .745/0001-24 . Fica prorrogado o prazo
de vigência pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo o período de
20/10/2018 à 20/10/2019 . Ao presente Termo é dado o valor estimado
de r$4 .046 .208,00 (quatro milhões, quarenta e seis mil, duzentos e oito
reais) data de assinatura: 19/10/2018 - nos termos do Pregão Presencial
n° 001/AmAV/2016 .
3 cm -08 1162923 - 1
SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E
ESGoTo DE PiumHi-mG,
PrEGÃO ElETrÔNICO dE rEGIsTrO dE PrEçOs Nº 14/2018PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 172/2018 . mENOr PrEçO POr
ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar
público a abertura do certame de registro de Preços para futura e
eventual contratação de mICrOEmPrEsAs - mE, EmPrEsAs dE
PEQuENO POrTE - EPP Ou EQuIPArAdAspara aquisição de
gêneros alimentícios, gás liquefeito, materiais de copa/cozinha e materiais de limpeza/higienização, para atender a demanda da autarquia
SAAE Piumhi-MG, conforme especificações constantes do Termo de
referência, Anexo I do edital . licitação exclusiva para microempresas
e Empresas de Pequeno Porte e microempreendedores Individuais, em
cumprimento ao disposto no inciso I do art . 48 da lei Complementar
nº 123/2006, com a redação dada pela lei Complementar nº 147/2014
e lei Complementar municipal n° 25/2010 . Início da sessão de lances:
28/11/2018 às 10:00 hs na plataformawww .licitanet .com .br . local de
retirada do Edital: No site www .licitanet .com .br e www .saaepiumhi .
com .br Fone: (37)3371-1332) . Piumhi-mG-08/11/2018 . Jaqueline Aparecida de souza-Pregoeira .
5 cm -08 1163370 - 1
SoCiEDADE HoSPiTALAr DE uBErLÂNDiA S/A
– CNPJ 20 .150 .900/0001-22 – aviso aos acionistas . encontram – se à
disposição dos senhores acionistas, na sede da sociedade, na avenida
Francisco ribeiro, n° 1 .111, bairro santa monica, na cidade de uberlândia/mG, os documentos a que se refere o art . 133 da lei 6404/76,
referente aos exercícios sociais de 2014, 2015, 2016 e 2017 . uberlândia/mG, 09/11/2018 .maxwell russo Navarro – diretor administrativo/
financeiro.
2 cm -06 1162016 - 1
SAAE DE GuANHÃES-mG
Extrato do Contrato 036/2018 - sAAE Guanhães-mG e Guanhães
Internet ltda - Objeto: Prestação de serviço de provedor de acesso á
internet, com velocidade mínima de 20 Mbps e Locação de fibra ótica
com fornecimento conversores de fibra para ethernet para interligar os
setores do sAAE, velocidade mínima de 50 mbps - Valor mensal: Internet r$ 99,00 Fibra ótica r$ 513,00; valor total do contrato r$ 1 .224,00
- Vigência: 31/12/2018 .
Extrato do TErmO dE dIsTrATO dO CONVÊNIO Nº 004/2018,
nos termos do artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da lei nº 8 .666, de
21 de junho de 1993 . CONCEdENTE: sAAE de Guanhães . CONVENENTE: Guanhães Internet ltda . OBJETO: rescisão amigável do convênio que tem como finalidade a permissão de uso das dependências
do sAAE para instalação de antenas de repetição de sinal de internet .
Como critério de contrapartida da instalação das antenas e equipamentos a CONVENENTE permitirá o uso da fibra óptica pelo SAAE e prestará o serviço de provedor de acesso à internet, com velocidade mínima
de 4mbps . Guanhães, 31/10/2018 . (a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do sAAE .
5 cm -08 1163173 - 1
SoCiEDADE HoSPiTALAr DE uBErLÂNDiA S/A;
CNPJ 20 .150 .900/0001-22; NIrE 3130002124-6, EdITAl dE CONVOCAçÃO – rATIFICAr AssEmBlÉIA GErAl OrdINÁrIA .
O Conselho de Administração da sOCIEdAdE HOsPITAlAr dE
uBErlÂNdIA s/A, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
123, caput da lei 6 .404/76 e pelos artigos 15, VII e 23, §1º, I do Estatuto social, convoca os(as) senhores(as) acionistas com direito a voto,
para se reunirem em AssEmBlÉIA GErAl OrdINÁrIA a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018 (terça-feira), no auditório da
sede da companhia, situado na Avenida Francisco ribeiro, nº 1 .111,
Bairro santa mônica, na cidade de uberlândia/mG ., em primeira chamada às 18:00 horas e em segunda às 18:30 horas, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:Ratificar oexame, discussão e votação
das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais dos anos
de 2014, 2015, 2016 e 2017; Ratificar a Eleição do Conselho Fiscal.
E, na forma da lei e do estatuto social, determina que se publique o
presente edital de convocação para que ninguém alegue ignorância .
uberlândia-mG, 09 de novembro de 2 .018 .Conselho de Administração
da sociedade Hospitalar de uberlândia s/A . maxwell russo Navarro;
Anderson rodrigues de souza; sérgio lopez Bento .
5 cm -06 1162010 - 1
FuNDo muNiCiPAL DE SAÚDE DE BrumADiNHo/mG
Avisodelicitação PP 36/18 . Fms torna público: PP 36/18, PAC 180/18 .
rP p/ aq .gêneros alimentícios, fornec . 06 meses, abertura 27 .11 .2018,
09:00h; PP 37/18, PAC 186/18 . rP p/ aq .produtos radiológicos, fornec .
12 meses, Abertura 28 .11 .2018, 09:00h . Edital: https://portal .brumadinho .mg .gov .br/ . (31)3571-7171 . Júnio A . Alves/sec . saúde .
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CoTEmiNAS S.A.
CNPJ/mF nº 07 .663 .140/0001-99
NIrE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA dA rEuNIÃO dA OCTOGÉsImA rEuNIÃO EXTrAOrdINÁrIA dA dIrETOrIA EXECuTIVA dA COTEmINAs s .A .
(“COMPANHIA”), REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2018,
lAVrAdA Em FOrmA dE sumÁrIO . data: 31 de outubro de 2018 .
local e Hora: Av . Paulista, nº 1 .754, 2ª . sobreloja, Ala A, CEP 01310920, são Paulo-sP, às 11:00 (onze) horas . Presença: A totalidade dos
membros da diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano
Gomes da silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente . mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da silva, e secretário, Pedro Garcia Bastos Neto . Ordem do dia: - 1) A contratação de
Empréstimo de Capital de Giro perante o Banco safra s .A ., inscrito no
CNPJ/mF sob o nº 58 .160 .789/0001-28 no valor de r$5 .000 .000,00; e
2) a constituição de garantia, representada por duplicatas de emissão
da Companhia . deliberações: A totalidade dos membros da diretoria
Executiva presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer
reservas aprovar: 1) a contratação de empréstimo de Capital de Giro no
valor de r$5 .000 .000,00, e futuros aditamentos, perante o Banco safra
s .A ., inscrito no CNPJ/mF sob o nº 58 .160 .789/0001-28; e, 2) a constituição de garantia, representada por duplicatas de emissão da Companhia . Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os diretores presentes . são Paulo-sP,
31 de outubro de 2018 . Assinaturas: Josué Christiano Gomes da silva,
Presidente da reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, secretário . membros da diretoria: Josué Christiano Gomes da silva, Presidente; e Pedro
Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia
fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué
Christiano Gomes da silva - Presidente da reunião . Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7057474 em
07/11/2018. Protocolo: 185700489. Ass. Marinely de Paula Bomfim
– secretária-Geral .
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SPDm - ASSoCiAÇÃo PAuLiSTA PArA
DESENVoLVimENTo DA mEDiCiNA
PrOCEssO sElETIVO 01/18
A Associação Paulista para desenvolvimento da medicina, unidades
de Atendimento Integrado uAIs do município de uberlândia/mG, por
seu diretor Técnico, Antônio José Pedro loureiro Costa, torna público
a abertura das inscrições de 08/11 a 09/12, do Processo seletivo 01/18,
para as funções constantes no Edital 1/18 de 08/11/18, com inscrições
no site www .consesp .com .br, edital completo disponível no site www .
consesp .com .br
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miNAS GErAiS
Diário oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de minas Gerais
GOVERNADOR
FErNANdO dAmATA PImENTEl
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
SUBSECRETÁRIO DE IMPRENSA OFICIAL
rAFAEl FrEITAs COrrÊA
SUPERINTENDENTE DE REDAÇÃO E EDITORAÇÃO
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SERVIÇOS
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
DIRETORA DE PRODUÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
suBsECrETArIA dE ImPrENsA OFICIAl
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