TJMG 22/11/2018 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Silva Trombini, PEB III G, adm.01, Ato nº 17/07, publicado em
27/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/07.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, PEB I J, adm. 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/10; Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, PEB I J, adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/18; Campanha,
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291.256-6,
Ruth Franco Serran, PEB III P adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/10/2014; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 961.509-7, José Emílio Piovezani da Cruz, PEB II P, adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/18; Três Pontas, E. E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.260.991-3, Ana
Lúcia Campos Diniz de Oliveira, PEB I B, adm. 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/05/18; Varginha, SRE, MaSP
924.452-6, João Gualberto Teixeira de Mattos, ASE IV P / FGD-5, adm.
1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18; Varginha, SRE, MaSP 1.351.761-0, Mariella de Carvalho Brígida, TDE
I B/FGD-5, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
875.792-4, José Muniz da Silva Filho, PEB I A, adm. 4, referente ao 1º,
2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do PEB, do qual foi desligado;
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 954.571-6, Márcia Muniz da
Silva, PEB I A, adm. 5, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/18 (data do requerimento), com aproveitamento de
tempo do PEB, do qual foi exonerado; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.129.064-0, Saymon Pereira Orenga, PEB I A, adm. 4,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/18 (data
do requerimento), com aproveitamento de tempo do PEB, do qual foi
desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha,
SRE., MaSP 457.293-9, Kelli Cristina Medis Araújo, TDE II H /
FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 26/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 05/10/18: Coqueiral,
na E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.244.088-9, Letícia Helena Vitorino Pereira, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm.
4, a partir de 29/10/18; Nepomuceno, na E.E. de Santo Antônio do
Cruzeiro, MaSP 858.642-2, Leonor Beatriz Lazarini Fabri, EEB I A
– Supervisão Pedagógica, adm. 3, a partir de 26/10/18; Paraguaçu, na
E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.105.580-3, Diego Ferreira Lopes, EEB I
A – Orientação Educacional, adm. 4, a partir de 26/10/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 62/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 24/06/17: Luminárias, na E.E.
Prof. Fábregas, MaSP 614.402-6, Silvia Maria Ribeiro Diniz de
Rezende, EEB I A – Arte/Artes, adm. 4, a partir de 26/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 63/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 12/05/18: Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 874.706-5, Alicia Esteves Damásio, PEB I A
- Geografia, adm. 4, a partir de 12/07/18; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 962.487-5, Alessandra Magalhães Pinto de Faria, PEB I
A – -Matemática, adm. 3, a partir de 30/07/18; Campo do Meio, na
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.241.200-3, Miriam Micaela
Pacheco, PEB I A – -História, adm. 4, a partir de 09/07/18; Carmo
da Cachoeira, na E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.389.672-5, Ana Luiza Machado, PEB I A – Educação Física, adm.
3, a partir de 07/06/18; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 1.014.791-6, Fabiana Peres e Oliveira Abrão, PEB I A, - Educação Física, adm. 4, a partir de 12/07/18; Elói Mendes, na E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 1.329.872-4, César dos santos pereira, PEB I A
– -História, adm. 4, a partir de 30/07/18; Elói Mendes, na E.E. Targino Nogueira, MaSP 736.060-5, João Germano da Silva, PEB I A-Matemática, adm. 4, a partir de 30/07/18; Elói Mendes, na E.E. Targino
Nogueira, MaSP 878.456-3, Valeska de Souza Pinto, PEB I A-Matemática, adm. 5, a partir de 30/07/18; Elói Mendes, na E.E. Profª. Norma de
Brito Piedade Martins, MaSP 1.466.718-2, Thamires Scotini Bicalho,
PEB I A–Matemática, adm. 1, a partir de 30/07/18; Ilicínea, na E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 661.160-2, Hebil Carlos da Silva,
PEB I A--Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 16/07/18; Paraguaçu,
na E.E. Pedro Leite, MaSP 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani,
PEB I A-Língua Portuguesa, adm. 5, a partir de 11/07/18; Paraguaçu, na
E.E. Pedro Leite, MaSP 602.706-4, Marilda Aparecida Barreto Penha;
PEB I A-Língua Portuguesa, adm.3, a partir de 12/07/18; Santana da
Vargem, na E.E. Dona Augusta, MaSP 1.282.075-9, Letícia Machado
Miranda, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 04, a partir de 09/07/18;
Santana da Vargem, na E.E. Dona Augusta, MaSP 1.415.234-2,
Rodrigo Sepini Gomes, , Três Corações, na E.E. Prof. Franco da Rosa,
MaSP 1.198.640-3, Iris Alves Pereira, PEB I A – Biologia/Ciências,
adm. 04, a partir de 01/08/18.
Nathalie Bocardi Arantes, PEB I A- Matemática, adm.04, a partir de
30/10/18; Machado, na E.E. Gabriel Odorico, MaSP 748.360-5, Ângela
Fernandes da Silva, PEB I A-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de
13/11/18; Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.252.098-7,
Mayda Rodrigues Dionísio Gonçalves, PEB I A-Língua Portuguesa,
adm.04, a partir de 01/11/18; Nepomuceno, na E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 840.551-6, Maria Adélia Gomes, PEB I A-Língua Portuguesa, adm.04, a partir de 07/11/18; Nepomuceno/Nazaré de Minas,
na E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 1.104.802-2, Adriana Sevieiro
Pereira Reis, PEB I A-História, adm.04, a partir de 29/10/18; Nepomuceno, na E.E. Licas de Lima, MaSP 970.613-6, Adriana Sirlei Modesto,
PEB I A-Língua Portuguesa, adm.05, a partir de 29/10/18; Poço Fundo,
na E.E. José Bonifácio, MaSP 930.473-4, Marisa Aparecida Ferreira
Pereira, PEB I A-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de 06/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 64/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/18: Cordislândia, na E.E.
Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 807.183-9, Rita dos Reis Ribeiro,
PEB I A-Inglês, adm.3, a partir de 10/10/18; Cordislândia, na E.E. Profª
Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.004.593-8, Juliana Ferreira Caovila,
PEB I A, Geografia, adm.3, a partir de 01/10/18; Monsenhor Paulo, na
E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841. 671-1, Marisa Helena da Silva
Pereira, PEB I A-Inglês, adm.3, a partir de 09/11/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora, para: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.355.971-1, Luana
Mara da Silva, ATB I B, adm. 1, de Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data
desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 65/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/18:
Varginha, E.E. Profª Selma Bastos, MaSP 1.459.343-8, Gabriel Barreto
Lopes, PEB I A-Sociologia, adm.03, a partir de 25/10/18; Varginha, na
E.E. Profª Selma Bastos, MaSP 1.463.548-6, Fauzy Antoine Traboussy,
PEB I A-Física, adm. 03, a partir de 23/10/18; Varginha, na E.E. Profª
Aracy Miranda, MaSP 1.470.432-4, Pablo Andres Penteado Aguilar,
PEB I A-Biologia/Ciências, adm. 01, a partir de 12/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 66/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/18:
Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.129.709-0, Renato Flavio da Costa, PEB I A-Geografia, adm.03, a partir de 01/11/18; Cambuquira, na E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.231.316-9,
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Machado, servidor aposentado, MaSP 243.496-7, Natália de Freitas Toccaceli, EEB I
A, adm.2, retificação de afastamento preliminar, Ato nº 38/18 publicado
em 20/09/18, por impossibilidade de retificação.
Portaria DIRE Nº 12/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Vera Lúcia Ferreira Nunes com a Educação Infantil (pré-escolar), a partir do ano letivo de 2019, situada na
Rua Walter Penha Nunes, s/nº, Distrito de Ribeiros, município de São
Gonçalo do Sapucaí.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
21 1166788 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO nº 129/2018
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO nº 25/2016, publicado no “MG” 16/06/2018, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE
1333 EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
1020051-7
ROSANA ROBERTO DE LIMA REIS
03 PEB MATEMÁTICA
16
18.12.2015
18.12.2016
Leia-se:
BELO HORIZONTE
ROSANA ROBERTO DE LIMA REIS
03 PEB MATEMÁTICA
16
18.12.2015
18.12.2015
1333 EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
1020051-7
RETIFICAÇÃO – ATO nº 130/2018
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO nº 39/2018, publicado no “MG” 04/10/2018, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê:
BARÃO DE COCAIS
7692 EE JOSE MARIA DE MORAIS
551965-7
SERGIO TOZATE
04
PEB
MATEMÁTICA
16
06.09.2018
06.09.2018
Leia-se:
BARÃO DE COCAIS
SERGIO TOZATE
04
PEB
MATEMÁTICA
16
05.09.2018
06.09.2018
7692
EE JOSE MARIA DE MORAIS
551965-7
20 1166693 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o (s) servidor (es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE PROFº ANTONIO JOSÉ R. FILHO
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
1192598-9
801496-1
VIVIANE FERNANDES OLIVEIRA
VANDINA ANDRADE CORTES
CARGO
ADM.
CH
ATB
ATB
02
01
30
30
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
BELO VALE
106020 EE DR GAMA CERQUEIRA
1104953-3
REGIANE APARECIDA REZENDE PARREIRAS
RAPOSOS
9857
EE HELENA VIEIRA GONCALVES
896725-9
CLAUDIA MARCIA DIAS PEIXOTO
BELO HORIZONTE
1783
EE AUGUSTO DE LIMA
1470296-3
TALITHA DE CASTRO MENDONCA MESQUITA SPINOLA
BELO HORIZONTE
1198
EE OLEGARIO MACIEL
1455627-8
LUCIANA CEZARIO MILAGRES DE MELO
BELO HORIZONTE
1864
EE BARAO DE MACAUBAS
1470145-2
GIOVANNA ALVES DANTAS
CAETE
8486
EE JOSE PEREIRA CANCADO
1470004-1
NAJELA PAULA TAVARES CAMARGO
MOEDA
106437 EE SEN MELO VIANA
1470650-1
LUCAS BRANDAO SAMPAIO PROCOPIO
MOEDA
106437 EE SEN MELO VIANA
1358174-9
SUSIANE SOCORRO DE PAULA
BELO HORIZONTE
973
EE JOSE BONIFACIO
1408800-9
TOMAZ YANOMANI FERREIRA RIBEIRO
SANTA BARBARA
10511
EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA
1369936-8
RODRIGO DEMETRIO FERREIRA
BARAO DE COCAIS
7706
EE ODILON BEHRENS
1385398-1
JOSE DO CARMO DE LAIA
RAPOSOS
9865
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
1084190-6
DANILO HENRIQUE DO CARMO
BELO HORIZONTE
221
EE PRES ANTONIO CARLOS
1470215-3
MAHIRA CAIXETA PEREIRA DA LUZ
CATAS ALTAS
10545
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
984971-2
LUCINEIA SOARES LIMA
BELO HORIZONTE
1970
EE PEDRO II
1470229-4
JULIANA ESTEVES ARANTES
BELO HORIZONTE
1732
EE PANDIA CALOGERAS
1291516-1
MARCIA CAMPOS LEAL
Adm.
4
4
1
3
1
1
1
3
3
3
4
4
1
6
1
3
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ESCOLA
EE ENG SILVIO FONSECA
EE TEC IND PROF FONTES
Conteúdo
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FÍSICA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
INGLES
INGLES
INGLES
ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RB
10
16
10
10
06
12
12
06
08
16
16
16
16
12
16
16
Posse
31.10.2018
31.10.2018
15.10.2018
11.10.2018
22.10.2018
05.10.2018
04.10.2018
02.10.2018
11.10.2018
06.09.2018
03.10.2018
02.10.2018
15.10.2018
03.10.2018
15.10.2018
15.10.2018
Exercício
31.10.2018
31.10.2018
22.10.2018
25.10.2018
23.10.2018
01.11.2018
01.11.2018
31.10.2018
22.10.2018
10.09.2018
01.11.2018
29.10.2018
22.10.2018
30.10.2018
15.10.2018
22.10.2018
20 1166692 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 797423-1, Sônia de Souza,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal, ato
nº 97/2015, publicado em 03/12/2015, onde se lê: nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2018
Em cumprimento a Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018,
publicada no MG 25/10/2018.. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352745-4, Léia
Maria de Souza Martins, PEBIP, cargo 01, por motivo de acerto da
situação funcional, conforme conclusão de Processo Administrativo,
atos publicados em 01/08/2002, 13/08/2003, 13/04/2005, 25/04/2006,
12/09/2006, 14/04/2007, 31/08/2007,17/01/2008, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 1º decênio a partir de 01/08/2002, por 01 mês e 02 dias,
ref. ao 1º decênio a partir de 01/08/2003, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2005, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 02/05/2006, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/09/2006, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
07/05/2007, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2007
e por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2008, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 01/08/2002, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2003, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2005, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 02/05/2006, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 06/09/2006, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 07/05/2007, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2007 e por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
11/02/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7,
Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 44/2018, publicado em 15/11/2018, onde se lê:
Marize Ladeira Costa Amorim, leia-se: Marize Ladeia Costa Amorim.
RETIFICA A RETIFICAÇÃO DO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVF,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 124/2018, publicado em 15/11/2018, onde se lê: Marize Ladeira Costa Amorim, leia-se:
Marize Ladeia Costa Amorim. RETIFICA A RETIFICAÇÃO DO ATO
DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim,
ATBIVF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 124/2018,
publicado em 15/11/2018, onde se lê: Marize Ladeira Costa Amorim,
leia-se: Marize Ladeia Costa Amorim.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A,
MaSP 734494-8, Orivaldo Diogo, TDEIVG, cargo 01, por motivo
de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, atos
publicados em 11/07/2008 e 02/10/2009, onde se lê: por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2008 e por 01 mês ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 13/01/2009, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 15/07/2008 e por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 13/10/2009.
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, do servidor: Belo
Horizonte – da EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP1035106-2,
Euclides José da Silva Júnior, PEB1IF, matemática, 16 h/a, adm. 01,
para EE Prof. Neidson Rodrigues, a contar de 22/11/2018.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
299443-2, Arlete Gonçalves Santos Magalhães, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/11/2018, ref. ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2018.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: SABARÁ - MaSP 375863-8, Marilene
Bittencourt Munaier, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 02, 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2018.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
SABARÁ – EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 824846-0, Osmar
Cruz da Conceição, PEBIH, cargo 02, ref. ao 3º quinq. mag. a partir de
08/09/2005 e ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 07/09/2010, para acerto
da situação funcional.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 76/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 131731-2, Teresa Maria
Vasconcelos de Andrade, a partir de 29/10/2018, ref. ao PEBIIN, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9271 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 77/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Izidoro de Miranda, MaSP
305875-7, Reginaldo Lopes da Silva, a partir de 12/11/2018, ref. ao
ASBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Laudiene
Vaz de Melo, MaSP 377885-9, Ismael Cândido de Oliveira Júnior, a
partir de 14/11/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº06/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305875-7, Reginaldo
Lopes da Silva, ASBIIL, cargo 01, concedida pelo ato publicado em
17/11/1992, 02 meses e 16 dias, ref. ao 1º Decênio de exercício, restando-lhe 08 meses e14 dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2018.
ANULA, no ATO de FÉRIAS – PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: SABARÁ – Ex – Servidor Aposentado/ Falecido, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier,
PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu conversão em espécie ref.
ao saldo de 02 meses, ato nº 29/2017, publicado em 02/09/2017, por
motivo de alteração no embasamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2018
Em cumprimento a Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018,
publicada no MG 25/10/2018. ANULA, no ATO de FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: NOVA LIMA Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352745-4,
Léia Maria de Souza Martins, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento por 02 meses, a partir de 25/04/2011, ato nº 19/2011,