TJMG 23/11/2018 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018- A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018, que acontecerá no dia 06/12/2018: A presente licitação tem por objeto o Registro
de preços, do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de
materiais odontológicos, conforme Anexo I do presente edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282
ramal 210 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação
será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 22 de novembro de
2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018, que acontecerá no dia
07/12/2018: Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresa para serviços de reforma de bancos de ônibus escolares
WV 15190 anos 2008 e 2013 com fornecimento de material, conforme
especificações constantes no Anexo I do presente edital.Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 22 de novembro de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018, que acontecerá no dia
07/12/2018: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte
e/ou Equiparadas para o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais prestação de serviço de recarga com fornecimento de oxigênio
medicinal, locação de cilindros e locação e concentrador de oxigênio
para uso das unidades Básicas de Saúde, frota de Ambulâncias desta
municipalidade e também para fornecimento domiciliar aos usuários
que se enquadrem dentro da avaliação sócio-financeira exigida, bem
como de locação de cilindros para serem utilizados no fornecimento
de oxigenoterapia, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificado no Anexo I do presente edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282
ramal 210 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação
será regida pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 22 de novembro de
2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
12 cm -22 1167460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Aviso de Credenciamento nº 002/2018, o município de Lontra torna
público que estará aberto o credenciamento para prestação de serviços
de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento ao
programa Brasil sorridente. Será do dia 05/12/2018 ao dia 07/12/2018
das 07:00h as 13:00hs. A sessão pública para análise ocorrerá no dia
10/12/2018 ás 09:00hs. Edital disponível no site: www.lontra.mg.gov.
br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município, (38) 36234- 8443. Mariel Mendes LopesSecretaria Municipal de Saúde.
3 cm -21 1166794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 90/2018 – Pregão Reg. Preço nº 40/2018.
Objeto - Aquisição de 01 (uma) cadeira odontológica, 01 (um) compressor odontológico, 01 (um) fotopolimerizador, 02 (duas) seladoras e 01
(um) mocho, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 10/12/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1167199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 73/2018”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços
de buffet com local para realização do Seminário dos Coordenadores e
Reunião do COSEMS, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 07/12/2018
às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 74/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 74/2018”, do tipo Menor Preço Global, julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
da obra de reforma interna no prédio do antigo Fórum, para instalação
da nova sede da Prefeitura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Sessão dia 12/12/2018 às 09h00min.
ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2018
- Torna público que a licitação na modalidade “Tomada de Preços
nº. 12/2018”, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos
de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas do Poder
Executivo Municipal com abertura prevista para o dia03/12/2018 às
13h15min (protocolo dos envelopes conforme o edital) FICA ADIADA
PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 às 13h15min (protocolo
dos envelopes conforme edital). As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 22 de novembro
de 2018.
7 cm -22 1167443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 119/PMM/2018, Pregão Presencial 85/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para Aquisições de Móveis Planejados a serem instalados no Gabinete, Recepção do Gabinete, Chefia de Gabinete, Controle Interno, Procuradoria Jurídica e Assessoria de Comunicação, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV (Proposta
Comercial) e Croquis, com abertura para o dia 17/12/2018 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 134/PMM/2018, Pregão Presencial 96/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa e/ou Pessoa Física para elaboração de Projetos de prevenção e combate a pânico e incêndio, destinado a atender os eventos
que ocorrerão no município de Matozinhos nos próximos 12 meses,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV (Proposta Comercial), com abertura para o dia 18/12/2018 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 132/PMM/2018, Tomada de Preços 04/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para assessoria em gestão pública, para atender à
SEPLAG, do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (Projeto Básico), com abertura
para o dia 27/12/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2018. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Mercês, torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
02/2018, tipo MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, com a finalidade de
selecionar propostas objetivando a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel Táxi, com previsão de abertura no dia 27/12/2018 às 10 horas, sabendo
que entre o envio da matéria até a publicação da mesma ocorreu um
atraso de dois dias, não atingindo o mínimo de 45 dias de publicação
exigido por lei e evitando assim, prejuízos a todos os interessados,
resolve prorrogar a data da abertura. Diante do exposto, para recebimento dos envelopes, fica estabelecido a nova data de 03 de Janeiro
de 2018, às 10 (Dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Mercês, localizada na Rua São José, nº 120, Centro, quando os interessados
deverão apresentar os envelopes nº A - Documentos de Habilitação e nº
B - Proposta Técnica, de acordo com as exigências do Edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de
Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São
José, nº 120, Caxangá, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 horas
às 18 horas ou pelo e-mail: [email protected]. A Comissão
Permanente de Licitação não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Mercês/MG, 21 de
Novembro de 2018. Janicléia de Oliveira Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 79/2018, PROCESSO Nº 96/2018. Órgão
Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Eventual e Futura
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Mecânicos, com
Fornecimento de Peças, para Manutenção Preventiva e Corretiva de
Máquinas Pesadas do Município de Monte Carmelo – MG, com reserva
de itens para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: a) Ata RP
n° 164/2018: Ana Paula Tratores e Peças Automotivas Eireli, CNPJ:
29.616.062/0001-04; valor: R$ 181.000,00. b) Ata RP n° 165/2018:
Caiçara Peças Diesel Eireli – ME, CNPJ: 26.579.601/0001-84; valor:
R$ 54.500,00. c) Ata RP n° 166/2018: Teruo Onaya – ME, CNPJ:
12.668.549/0001-38; valor: R$ 70.000,00. d) Ata RP n° 167/2018: West
Parts Peças Lubrificantes EIRELI – EPP, CNPJ: 27.614.905/0001-08;
valor: 3.700,00. Valor Global: R$ 309.200,00. Data: 14/11/2018. Paulo
Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do
Processo nº 96/2018, modalidade Pregão SRP nº 79/2018 – Tipo: menor
preço por lote. Empresas Habilitadas: Ana Paula Tratores e Peças Automotivas Eireli; Caiçara Peças Diesel Eireli – ME; Teruo Onaya – ME;
West Parts Peças Lubrificantes EIRELI – EPP. Data: 12/11/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 96/2018, modalidade Pregão SRP nº 79/2018
– Tipo: menor preço por lote, em favor das Empresas: Ana Paula Tratores e Peças Automotivas Eireli; Caiçara Peças Diesel Eireli – ME;
Teruo Onaya – ME; West Parts Peças Lubrificantes EIRELI – EPP.
Data: 13/11/2018. Monte Carmelo, 22 de novembro de 2018. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
7 cm -22 1167507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 163/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 77/2018, PROCESSO Nº 93/2018.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12
(Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico, Elaboração de Plano de Loteamento, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo, para participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresa: Terra Projetos e Consultoria Ltda –
ME, CNPJ: 13.503.555/0001-06. Valor Global: R$ 28.965,50. Data:
14/11/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado
da Habilitação do Processo nº 93/2018, modalidade Pregão SRP nº
77/2018 – Tipo: menor preço por lote. Empresa Habilitada: Terra
Projetos e Consultoria Ltda – ME, CNPJ: 13.503.555/0001-06. Data:
07/11/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 93/2018, modalidade Pregão
SRP nº 77/2018 – Tipo: menor preço por lote, em favor da Empresa:
Terra Projetos e Consultoria Ltda – ME, CNPJ: 13.503.555/0001-06.
Data: 13/11/2018. Monte Carmelo, 22 de novembro de 2018. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
5 cm -22 1167388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 124/2018, PREGÃO
PRESENCIAL – Nº 72/2018, PROCESSO 87/2018. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Instalação de
Sistema de Condicionamento de AR, Ventilação e Exaustão Mecânica,
com Fornecimento de Material, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Monte Carmelo-MG. Vigência: 06 meses. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG. Empresa: Refrigeração Cruvinel
Ltda EPP, CNPJ: 25.260.423/0001-71. Valor Global: R$ 228.900,00.
Data: 20/11/2018. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO . O Pregoeiro torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 87/2018, modalidade Pregão
Presencial nº 72/2018 – Tipo: menor preço global. Empresa Habilitada:
Refrigeração Cruvinel Ltda EPP, CNPJ: 25.260.423/0001-71. Data:
19/11/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do processo nº. 87/2018, modalidade Pregão
Presencial nº 72/2018 – Tipo: menor preço global, em favor da Empresa
: Refrigeração Cruvinel Ltda EPP, CNPJ: 25.260.423/0001-71. Data:
20/11/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda.
5 cm -22 1167387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº. 0466/2018 - Tomada de Preço Nº. 0017/2018
O Município d e Montes Claros, através da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725,
de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento Urbano, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço
017/2018, para a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
Data da sessão: 28/12/2018. Data/Hora para Entrega dos Envelopes:
até às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2018 . Data/Hora para Abertura: às 09h30min do dia 28 de dezembro de 2018 . Local: Sala Central
da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av.
Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital
estará disponível e poderá retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros (MG), 22 de novembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -22 1167532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 086/2018, Concorrência Pública n. 003/2018, com sessão prevista
para 26/11/2018, às 09:00 horas, para Locação, ou seja, a Concessão
onerosa de Espaço Público no Parque de Exposições João Costa de
Oliveira, na Rod. MG 108 – Chico Totó para prestação de serviço de
planejamento, organização e realização da festa de final de ano a realizar-se nos dias 29 a 31 de dezembro de 2018. Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected]. Rosângela L.O.Barcelos (Presidente da C.P.L.).
4 cm -22 1167354 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 085/2018, Pregão Presencial n. 029/2018, com abertura prevista para
10/12/2018, às 09:00 horas, destinado a aquisição de um Tanque Pipa
de 10.000 Litros com conjunto bomba, incluindo redução de chassi,
adequação e instalação do tanque e inspeção do Inmetro para atender
a Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas, de acordo com
as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
5 cm -22 1167371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 34/2018 – Empresas vencedoras: Comercial Real de Pneus Ltda, itens: 18,19,20 - R$
7.277,00; Larissa Torres Machado EPP, item: 24 - R$ 27.800,00;
Ernane Bramante Serviços Ltda, itens: 03,06,07,11,12,15,17,21,26,27
- R$ 47.715,80; JRS Pneus Ltda, itens: 01,22 – R$ 22.754,00; El Elyon
Pneus Eireli, itens: 02,08,09,23 – R$ 25.777,20; FJ Pneus Ltda, itens:
04,05,10,13,14,16,25 - R$ 57.778,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
2 cm -22 1167317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
Torna público o resultado do Pregão Presencial nº 33/2018 – Empresas
vencedoras: Dinauto Ltda, itens: 02,03 - R$ 220.900,00; Ponto Alto
Máquinas & Equip. Eireli, item: 01 - R$ 120.000,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -22 1167334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a reabertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº.
035/2018 objeto: aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar, soro fisiológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na
manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde; em razão
do certame realizado em 12/11/2018 ter sido declarado deserto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.
org.br: de 23/11/2018 às 14h00min horas até 06/12/2018 às 13h30min
horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 06/12/2018 às
14h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301.
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO do item 7.4 da Cláusula Sétima da Minuta do Contrato do
Pregão Presencial nº. 033/2018 – contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para os
servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, tendo em
vista que houve erro formal no item 7.4 da Minuta do Contrato: ONDE
SE LÊ: “(...) A Seguradora disponibilizará canal de comunicação aos
gestores do Contratante bem como aos segurados, por telefone, internet
e atendimento personalizado através de um escritório / Representante
situado na cidade de Ouro Preto, a contar da data da emissão da nota
de empenho/Contrato, com toda a infraestrutura necessária para a sua
perfeita execução, a fim de garantir comunicação eficaz e agilidade dos
processos e sinistros (...)”; LEIA-SE: “(...) A Seguradora deverá ter central de atendimento a disposição do segurado 24 (vinte e quatro) horas,
bem como indicar preposto, e/ou indicar equipe técnica, a contar da
data da emissão da Nota de Empenho/Contrato, que ficará responsável
pelo atendimento de todas as demandas pertinentes à correta execução
do contrato. A Seguradora deverá fornecer número de telefone fixo e
celular, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação eficiente para
contato com a seguradora e com o corretor responsável, visando facilitar os contatos e ações necessárias à plena cobertura do seguro, objeto
do contrato. A Seguradora também deverá disponibilizar equipe própria
ou da corretora, que ficará responsável pela abertura do processo de
sinistro, orientação ao beneficiário, bem como acompanhará o processo
do sinistro até seu encerramento (...)”. Demais Condições e Especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº. 033/2018 permanecem
inalteradas. Informações: (31) 3559-3301. Luciene Souza – Pregoeira.
9 cm -22 1167492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
torna público o extrato de contrato nº 021/2018, referente ao processo n° 045/2018, Pregão Presencial n° 026/2018, objeto Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de pagamento
da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG, firmado com a empresa ITAU UNIBANCO S/A, CNPJ
60.701.190/0001-04, vigência de 60 (sessenta) meses, a contar desta
publicação. Palmópolis/MG, 22 de novembro de 2018. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida
3 cm -22 1167282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 011/2018
– PRC Nº 1051/18. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo III
no bairro Dom Bosco – 2ª etapa, incluindo fornecimento de materiais.
Tipo: menor preço. A abertura será no dia 12/12/2018 às 14:00 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 22 de novembro de 2018. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL.
3 cm -22 1167514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 104/2018 – PRC Nº
1063/18 – RP 053/2018. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e reguladores com
saída simples e dupla. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 06/12/18 às 09:00
horas. Pará de Minas, 22 de novembro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 1167498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 012/2018
– PRC Nº 1210/18. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de duplicação da Avenida João Paulo II (segunda etapa),
incluindo fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. A abertura
será no dia 13/12/2018 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 22 de novembro
de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
2 cm -22 1167526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PREGÃO Nº 066/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 095/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Revisão Fiscal. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 05/12/2018– Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
22 de novembro de 2018.
2 cm -21 1167151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente
ao PAL. nº 071/2018 – Dispensa nº 05/2018, com fulcro no art. 24, inciso
II da Lei 8.666/93. Contratada: PEIXE VIVO HISTORIAS: MEMÓRIA E PATRIMÔNIO LTDA - ME, CNPJ: 27.450.497/0001-04. Valor
R$ 9.000,00 (nove mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e consultoria para a participação do Município de Passa Tempo, na política do ICMS Cultural.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 047/2018 - Fica ratificada
a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação de serviços
de publicações de atos de expediente administrativo , editais , contratos,
leis , e outros atos oficiais do poder executivo municipal em “ Jornal
de Circulação Diária do Município” por exigência do artigo 21, III da
Lei 8666/93 e a Lei Federal 12.527/2011. Inexigibilidade de Licitação
baseada no caput do artigo 25, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e
demais alterações. Passos, 22 de novembro de 2018. Fernando Andrade
Abreu – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2018 - Fica ratificada a Dispensa
de Licitação cujo objeto é a locação de imóvel situado a Avenida dos
Expedicionários , n 546 , Bairro Centro , para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação . Dispensa de Licitação
baseada no art. 24, inciso X , ambos da Lei 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 22 de novembro de 2018. Fernando Andrade Abreu
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
043/2018 – Processo nº 208/2018. Objeto: Locação de Retroescavadeira em favor da licitante: RICARDO GERALDO PONTELO, para
os lotes 01 (item 49.120) e 02 (item 49.121) com o valor total de
R$621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais). Patos de Minas, 22
de novembro de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG Aviso de Intenção – Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene/MG - Pregão Presencial por Registro de Preços nº. 006/2018. O Município de Patos de
Minas, com sede na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado, CEP 38700-900, inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07,
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Presencial por Registro de
Preços nº. 006/2018, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene, no valor total de R$ 350.399,13. Fornecedor:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Patos
de Minas, 22 de novembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.946/2018 – O Município de
Patos de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, comunica aos possíveis interessados que está procedendo
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM PARA RECONHECIMENTO DO SOLO,
POR MEIO DE SONDAGEM A TRADO, PERCUSSÃO E/OU ROTATIVA, E EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA AVALIAÇÃO DE
IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. A documentação poderá ser entregue até o dia 27/11/2019 na Gerência de Compras e Licitações. O edital
completo está disponível através do site: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Maiores informações sobre o Chamamento Público nº
15.946/2018, poderão ser obtidas através dos telefones 3822-9642/9607
ou junto à Seção de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada à Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, 2º andar
– Eldorado. Patos de Minas, 22 de Novembro de 2018. Júlio Cézar de
Castro Fonseca – Secretário Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº.
18/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos
de Minas/MG, atendendo ao interesse público, ao Ofício 360/2018 –
SEPLAN e à eficácia desta licitação, retifica o Edital da Concorrência
018/2018 – Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de conclusão da construção da Creche Pró-Infância,
no Bairro Nova Floresta, celebrado com o FNDE, conforme Termo de
Compromisso nº 5076/2013, no seguinte item: DO EDITAL: Alteração
do Subitem 5.3.3. A CPL comunica que a retificação completa e detalhada está disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/
relacao.php. Devido à retificação feita no Edital, a CPL comunica aos
licitantes interessados, que a nova data para protocolo dos envelopes nº
01 – Documentação e nº 02 – Proposta de preços, é até o dia 08/01/2019
às 13:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 13:30h, na sala de
reunião da CPL no 2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 22 de novembro de 2018. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO//Rescisão ao Termo de Contrato de Concessão de Direito
Real de Uso 01/2016, firmado entre o Município de Patos de Minas e a
Associação de Assistência a Moradores de Rua de Patos de Minas Adelson Marques Ferreira – Associação Missionária, Assinatura: 21/11/2018.
1º Aditivo ao Termo de Convênio 12/2017, Conveniada: Fundação
Educacional de Patos de Minas – FEPAM, Objeto: Fica suprimido o
Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Termo de Convênio originário, Assinatura: 20/11/2018. Termo de Colaboração 21/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação Beneficente Doutor Paulo Borges,
Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos do Fundo da Infância e
da Adolescência - FIA (Contribuições) para cobrir despesas com material de consumo e material permanente, Valor: R$ 97.208,00 (noventa
e sete mil, duzentos e oito reais), Vigência: 21/11/2018 a 30/06/2019.
Patos de Minas, 22 de novembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues
Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018 – Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas
de Registro de Preços nº 66/2018, 67/2018 e 68/2018 referentes ao Pregão Presencial nº 014/2018 cujo objeto Registro de preços para aquisição parcelada de ferragens, ferramentas, canaletas e solventes, foram
verificados e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado.
Os itens 19.406, 19.842, 19.184, 21.135, 27.606, 17.209, 4083, 35.350,
19.120, 2068, 8309 e 44.341 foram cancelados. Os preços atualizados
encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Patos de Minas, 22 de novembro de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 069/2018. Pregão Presencial nº 054/2018.
Sessão Oficial:07/12/2018 às 14:00 hs. Objeto: Contratação de Serviços
Médicos Especializados em Psiquiatria para Atendimento da Secretaria
de Saúde do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado
pelo [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 21 de
Novembro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 007/2018 - Contratação de empresa especializada
no ramo de construção civil, para a execução da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Planura (Lagoa 2) e da construção
da Estação Elevatória de Esgotos da parte sul do município de Planura/MG, conforme especificações constantes nos anexos deste edital e
do projeto anexado aos autos. A abertura dos envelopes será dia 12 de
Dezembro de 2018 às 14:00h.
Tomada de Preços nº 008/2018 - Contratação de empresa especializada
no ramo de construção civil, para a execução da Revitalização das Avenidas Segismundo Novaes e Uberlândia, conforme especificações constantes nos anexos deste edital e do projeto anexado aos autos. A abertura dos envelopes será dia 13 de Dezembro de 2018 às 09:00h.
As sessões ocorrerão na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
Vaina R. de Oliveira – Presidente da CPL
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