TJMG 28/11/2018 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO RETIFICA
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
SITUAÇÃO
CONCESSÃO
UNID.
MASP
AD
NOME
CARGO
PUBLICAÇAO
CONCEDE
PROGRESSÃO
ADC
9434036
2
ADOLFO VIEIRA SALES
TOS
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJK
10414134
1
GERALDO ANTONIO DA SILVA
AUAS
ANULA
PROGRESSÃO
HJXXIII
13032628
1
GISELLE MOREIRA FERREIRA
PENF
26/10/2017
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
13032628
1
GISELLE MOREIRA FERREIRA
PENF
ANULA
PROGRESSÃO
HJXXIII
13061106
1
JACQUELINE DA SILVA
PENF
07/12/2017
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
13061106
1
JACQUELINE DA SILVA
PENF
ANULA
PROGRESSÃO
HJXXIII
13061122
1
JAQUELINE DA SILVA DOS SANTOS
PENF
05/09/2017
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
13061122
1
JAQUELINE DA SILVA DOS SANTOS
PENF
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
10404341
1
JOSELICE DE FATIMA MIGUEL CARVALHO
PENF
CONCEDE
PROGRESSÃO
HAC
11009115
2
JULIO CESAR DE SOUZA
AUAS
ANULA
PROGRESSÃO
HJXXIII
13048244
1
KELLY ROBERTA DE SALLES
PENF
09/11/2017
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
13048244
1
KELLY ROBERTA DE SALLES
PENF
ANULA
PROGRESSÃO
HJXXIII
13054499
1
LUCIANA GALDINA MATOS
PENF
07/12/2017
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
13054499
1
LUCIANA GALDINA MATOS
PENF
ANULA
PROGRESSÃO
HJXXIII
11999703
3
LUCIANA RODRIGUES MARTINS
PENF
09/11/2017
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
11999703
3
LUCIANA RODRIGUES MARTINS
PENF
ANULA
PROGRESSÃO
HJXXIII
12999710
1
LUCIENE OLIVEIRA ROCHA LOPES
AGAS
26/10/2017
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
12999710
1
LUCIENE OLIVEIRA ROCHA LOPES
AGAS
ANULA
PROGRESSÃO
HJXXIII
13004825
1
LUCY MARY PATRICIA DE CASTRO
AGAS
09/11/2017
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
13004825
1
LUCY MARY PATRICIA DE CASTRO
AGAS
CONCEDE
PROGRESSÃO
HJXXIII
11579075
1
LUDMILLA MARIA DOS SANTOS BORGES ALVES
TOS
-

NÍVEL
V
III
II
II
II
II
II
II
III
II
II
II
VI
VI
II
II
I
I
I
I
III

GRAU
F
I
C
C
C
C
C
C
I
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
B

VIGÊNCIA
01/09/2017
10/11/2017
21/07/2017
10/09/2017
15/11/2017
08/08/2017
30/07/2017
14/08/2017
-

NOVA VIGÊNCIA
01/07/2018
05/07/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/07/2018
22/11/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
12/10/2018

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
27 1169075 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 039 DE 25/10/2018
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar o membro da comissão processante designado no artigo
2º da Ordem de Serviço nº 032 de 27/08/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do dia 30/08/2018, que passará a ser
composta pelos servidores abaixo relacionados.
Comissão Processante - Presidente: Flavia Martins de Melo Araújo,
Membros: Priscila Portes Almeida e Claudia Fernandes Madureira.
27 1168825 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 061
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da Comissão Sindicante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 19 de 12 de março de 2018, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 03/04/2018, que passará a ser
composta pelos servidores abaixo descritos.

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente

27 1168824 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº
22 de 13 de Novembro de 2018
Direção do Instituto Raul Soares/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da Comissão Sindicante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 20 de 08 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 16/10/2018, que passará
a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante - Presidente: Cláudia Torres Miranda. Membros:
Vanessa Regina Oliveira e Lucas Machado Mantovani.
27 1168826 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS

DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica
Assessoria SUSEP – 021/2018, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de
Estado de Administração Prisional, e o prestador de serviços na função
de Agente de Segurança Penitenciário JOSÉ RENATO NEVES, MASP
1279929/2, lotado no PRESÍDIO DE CARANGOLA.
Determina ainda que a documentação que ora sustenta esta deliberação
seja encaminhada à USCI, para os procedimentos de estilo.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
27 1168696 - 1

Comissão Sindicante - Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Adriana Alves Garcia Melo e Aline Caetano Rocha.

parágrafo único, 246; I e art. 250, V, todos na forma da Lei 869/52,
estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244,
inciso I, III e VI da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
NICODEMOS MORAIS DO NASCIMENTO – MASP: 905.561-7 –
PROCESSADO NO PAD 123/2017
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Marlúcio Magno dos Santos – MASP 1.079.863-5
Presidente da Comissão NUCAD/USCI-SEAP
06 1161905 - 2

NOTIFICAÇÃO PAD 123/2017
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo
234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos
dias úteis, das 08:00 às 15:00 horas, telefone (31) 3916-9920, no prazo
de 10 dias, a contar da vigésima e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar,
acompanhar sua tramitação e apresentar rol de testemunhas e defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento do disposto no art. 216, V, VI, IX; art. 249, II; c/c os artigos 245, caput e

EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 057/2018.
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao
§2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário, MARCO ANTONIO NOGUEIRA RG 10092643 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurado, perante a Coordenadoria
de Pagamentos, instalada no DPB/SEAP, na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 31630-900
no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46
do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
27 1169114 - 1
CITAÇÃO Nº 084/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, publicada no
Minas Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234
caput da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG,
nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9735, no
prazo de 10 dias, a contar da vigésima e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,

tomar conhecimento do respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e
art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades
administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52,
sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex officio”:
WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 PROCESSADO NO PAD 084/2016
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
Fellipe Puiati ToledoPresidente da Comissão
25 1158832 - 2
NOTIFICAÇÃO SAD 037/2018
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
037/2017, publicada no Minas Gerais de 07 de julho de 2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SUBSTITUIÇÃO nº. 028/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA , durante 08
(oito) dias consecutivos, a sindicada Andressa Maia Machado – MASP
1.158.641-0, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º
andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte –
MG, nos dia úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732,
a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva SAD,
acompanhar sua tramitação, apresentar defesa prévia, rol de testemunhas ou solicitar diligências, caso queira, no prazo de 10 dias úteis a
contar da oitava e última publicação deste edital, para os fatos a ela
atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, estando sujeita as penalidades administrativas de
repreensão e suspensão nos termos do art. 12, parágrafo único da Lei
18.185/2009, nos termo do artigo 9º do Decreto 45.155/2009. A Presidente também CONVIDA a sindicada acima discriminada, para comparecer na sede deste Núcleo de Correição Administrativa, no endereço
acima citado, no dia 18/12/2018, das 09:00 às 16:00hs, para acompanhar oitivas de testemunhas e prestar declarações acerca dos fatos que
lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
22 1167173 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1792/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

DIAMANTINA

SENADOR MODESTINO GONÇALVES

EE DARCÍLIA GODOY

JOSE GABRIEL SANTOS

430654-4

1

GOV.VALADARES
JANUARIA
JANUARIA
MURIAE
PONTE NOVA

SAO JOSE DA SAFIRA
MONTALVANIA
MONTALVANIA
MURIAE
URUCANIA

EE FERNAO DIAS
EE GALILEU GALILEI
EE GALILEU GALILEI
EE PROF MARIO MACEDO
EE CUSTODIO MARTINS DA SILVA

SYLVANIA FERREIRA DOS SANTOS
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
IVAN CARVALHO FILHO
PAMELLA LEITE DE MAGALHAES

1189921-8
594920-1
594920-1
1428709-8
1154657-9

3
1
2
1
2

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
INSPETOR DE
ALUNO IIII
PEBIA
PEBIP
ATBIIIF
PEBIA
PEBIA

POUSO ALEGRE

TOCOS DO MOJI

EE JOSE TOMAS CANTUARIA JUNIOR

NEUZA APARECIDA DA SILVA CANTUARIA

281563-7

2

EEBIIG

TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

CARLOS CHAGAS
TEOFILO OTONI

EE DR JOAO BERALDO
EE IONE LEWICK CUNHA MELO

MILENA VIANA DOS SANTOS
LIDIANE SILVA ROCHA MAGALHAES

1107514-0
1034357-2

4
4

PEBIA
PEBIA

SRE

MUNICÍPIO

LOTAÇÃO

NOME

MASP

ADM

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
10/05/1983
23/04/2018
01/11/2016
01/11/2016
10/09/2018
20/08/2018
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
06/08/2018
20/08/2018

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
27 1168876 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº1791/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PASSOS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS

MUNICÍPIO
DIAMANTINA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTANA DO RIACHO
MONTES CLAROS
PASSOS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS

LOTAÇÃO
EE PROFA GABRIELA NEVES
EE LUIZ DE BESSA
EE PRES DUTRA
EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS
EE DONA FRANCISCA JOSINA
EE GONCALVES CHAVES
EE SAO JOSE
EE DR EDMUNDO GOUVEA CARDILLO
EE DAVID CAMPISTA
EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA

NOME
ANGELA ALBERTINA RIBEIRO PEREIRA
ANGELA MARIA PIMENTEL
LUCIANO VILLACA MORICI
RENATA SOARES GUIMARAES
FABIO HENRIQUE DE SOUZA
MARIA ALICE ALVES RODRIGUES
VANESSA TATIANE SILVA
GREICE KELI ALVES
MARIANA TONON DIOGO
MAURO JOSE RONCHINI

MASP

ADM

440532-0
956125-9
1358989-0
454489-6
1279414-5
1443589-5
1110543-4
1257135-2
1397128-8
955933-7

3
3
2
1
4
1
3
2
1
3

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
04/02/2014
01/10/2018
03/09/2018
24/08/2018
22/08/2018
10/09/2018
29/08/2018
31/07/2018
20/08/2018
03/07/2018

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
27 1168879 - 1