TJMG 29/11/2018 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S/A
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ 17.159.005/0001-64 - NIRE: 31300040208
CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem São José S/A –
Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de dezembro de
2018, às 10 (dez) horas, na sede da companhia, na Rua Henrique Diniz,
nº 361, no Bairro do Grogotó, na Cidade de Barbacena, no Estado de
Minas Gerais – CEP 36.202-370, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Alteração do endereço da sede da companhia; b) Alterações do Estatuto Social da companhia; e c) Outros assuntos de interesse da companhia.
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05- NIRE 31300036677
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOMINAS S.A.
(*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, no dia 6 de dezembro de 2018, às 09h00min, na sede social da
Companhia, na Rodovia MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Destituição de membro
da Diretoria. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de
ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária;(ii)se pessoa física, cópia de documento de
identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social,
cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados
no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Seforem representados por procuradores,
deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de
poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no
exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e apostilados ou
legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio.
Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originaisreconhecidas. Ouro Branco, MG, 26 de novembro de 2018. Gustavo Werneck da Cunha- Diretor Presidente.
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ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 12.009.135/0001-05 - NIRE 313.001.0607-1
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2018 (Lavrada na forma de
sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 27 de julho de 2018, às 17 horas, na sede
social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia”), em Belo
Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença
das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se
evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (i) Presidente: Maurício Pereira Vasconcelos; e (ii) Secretário: Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a orientação
de voto nas AGOs de controladas, sobre: (I) as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e
o parecer dos auditores independentes da Aliança Eólica Santo Inácio
Participações S.A. (“Aliança Eólica”), Central Eólica Santo Inácio III
S.A., Central Eólica Santo Inácio IV S.A., Central Eólica Garrote S.A.
e Central Eólica São Raimundo S.A. (“SPEs Santo Inácio”), referentes
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; (II) as contas
dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações
financeiras da Mantiqueira PCHS Participações S.A. (“Mantiqueira”),
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; (III)
o resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017 da
Aliança Eólica, das SPEs Santo Inácio e da Mantiqueira; e (IV) a fixação da remuneração dos administradores da Aliança Eólica, das SPEs
Santo Inácio e da Mantiqueira. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas
as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia,
a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após debates
e discussões, deliberaram, por unanimidade, sem quaisquer restrições
ou ressalvas: (5.1.1.) Orientar o voto favorável nas Assembleias Gerais
Ordinárias da Aliança Eólica e das SPEs Santo Inácio no sentido de
aprovar: (I) as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017;
e (II) fixação da remuneração anual e global dos administradores de
cada sociedade, no valor de R$22.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos
e noventa e seis reais), perfazendo o importe de R$954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais por administrador. Registra-se
que as entidades relacionadas abaixo apuraram lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, conforme segue: (a)
Aliança Eólica, no valor de R$18.467.673,74 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e
quatro centavos); (b) Central Eólica Santo Inácio III S.A., no valor de
R$5.614.053,48 (cinco milhões, seiscentos e quatorze mil, cinquenta e
três reais e quarenta e oito centavos); (c) Central Eólica Santo Inácio IV
S.A., no valor de R$2.667.349,22 (dois milhões, seiscentos e sessenta
e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos);
(d) Central Eólica Garrote S.A., no valor de R$ 5.389.103,97 (cinco
milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cento e três reais e noventa
e sete centavos); e, (e) Central Eólica São Raimundo S.A., no valor
de R$4.849.047,07 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil,
quarenta e sete reais e sete centavos). Registra-se que, nos termos do
artigo 189 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista que o valor da Conta de
Prejuízos Acumulados das empresas mencionadas acima é superior ao
resultado do exercício, os valores apurados a título de lucro líquido do
exercício das referidas Companhias serão destinados para a amortização da Conta de Prejuízo Acumulado. (5.1.3.) Orientar o voto favorável na Assembleia Geral Ordinária da Mantiqueira, subsidiária integral
da Companhia, no sentido de aprovar: (I) as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras desta,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; e (II)
fixação da remuneração anual e global dos administradores, no valor
de R$22.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais),
perfazendo o importe de R$954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais por administrador. Registra-se que a Mantiqueira
não auferiu lucro líquido passível de distribuição neste exercício. 6.
ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os
presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos
termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76.Assinaturas: Mesa – Maurício Pereira Vasconcelos, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finhodt,
Secretário; Acionistas – Vale S.A. p.p. Maurício Pereira Vasconcelos;
Cemig p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finhodt. Confere com o original
lavrado em livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - Secretário. Certidão - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o nº 7028044 em 10/10/2018. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
CERTIDÃO -ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 (lavrada na
forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76).
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 03 de setembro de 2018, às 10
horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia). 2.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do
Edital de Convocação, face à presença dos acionistas representando a
totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o disposto no
artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Na forma estatutária: I)
Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e, II) Secretário: Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de membro efetivo do
Conselho de Administração. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as
formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a
Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de sumário, conforme faculta
o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. Eleger a Sra. Patrícia Silva
Rodrigues Scheel, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade MG 8.016.140, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob
o nº 034.213.646-13, domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de
Botafogo, 186, 16º andar, Torre Oscar Niemeyer, como membro efetivo do Conselho de Administração, por indicação da acionista Vale
S.A., em razão da renúncia Sr. Juan Franco Merlini, conforme carta
em poder da Companhia, para cumprir o restante do prazo do mandato
unificado de 03 (três) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020. O membro, ora eleito, tomará posse nesta data, mediante
assinatura do termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões
do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia. O

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
eleito, antecipadamente, prestou as declarações, sob as penas da lei,
de não estar impedida, por lei especial, de exercer a administração da
Companhia e nem condenada ou sob efeitos de condenação, a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76.
6.ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de
reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes
assinada. Assinaturas: Mesa: Karin Nunes Kern Rocha – Presidente;
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt – Secretário. Acionistas: Vale S.A.,
p.p. Karin Nunes Kern Rocha; Cemig Geração e Transmissão S.A., p.p.
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em
livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - Secretário. Certidão
- JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o nº 7030021 em 11/10/2018. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2018 (Lavrada na forma de
sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 11 de outubro de 2018, às 10:00 horas,
na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia”),
em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Santo
Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de
Acionistas, na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (i)
Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e (ii) Secretário: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: rerratificação da deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) do dia 09
de fevereiro de 2017, a fim de garantir o ajuizamento da ação contra
todos aqueles que possam responder pelas perdas e danos relacionados
à Usina Hidrelétrica Risoleta Neves causados à Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no
Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, com abstenção da representante da acionista Vale S.A. em
razão de potencial conflito, a seguinte matéria: 5.1. Rerratificar a deliberação da AGE da Companhia realizada em 09 de fevereiro de 2017,
que aprovou o ajuizamento de ação judicial em face da Samarco Mineração S.A., relativa à reparação dos danos causados à Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, a fim de ratificar e retificar a autorização para
propositura da aludida ação contra todos aqueles que possam responder
pelas perdas e danos causados à Companhia, incluindo não apenas a
Samarco Mineração S.A., como também a Vale S.A., a BHP Billiton
Ltda., a Fundação Renova e quaisquer outros responsáveis, diretos ou
indiretos, com vistas a garantir o efetivo ressarcimento da Companhia.
6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os
presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos
termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa – Karin
Nunes Kern Rocha, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finhodt,
Secretário; Acionistas – Vale S/A p.p Karin Nunes Kern Rocha; Cemig
p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finhodt. Confere com o original lavrado
em livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - Secretário. Certidão - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7056229 em 06/11/2018. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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VALE S.A.
A Vale S.A., por determinação da Superintendência Regional de Meio
Ambiente - Central Metropolitana (SUPRAM CM), torna público que
solicitou, por meio do Processo Administrativo nº 08761/2012, Licença
LAC1 (LP+LI+LO), para Ampliação da PDE Abóboras, localizada na
Mina de Abóboras, município de Nova Lima.
2 cm -28 1169399 - 1
INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 7 (sete) de dezembro de 2018 às 09h (nove horas),
na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420,
Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre: - Autorização para prestação de garantia para terceiros. Informações adicionais sobre a ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da
Sociedade.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018
RICARDO DE SOUZA ADENES - Dietor
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SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ/MF 03.818.379/0001-30 - NIRE: 3130012144-5
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2018
1.Data, Hora e Local: Às 7:30 horas do dia 9/11/2018, na sede Saber
Serviços Educacionais S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º andar, Sala 04,
Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650. 2.Convocação e Presenças: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos conselheiros
da Companhia, presencialmente ou por meio de conferência telefônica.
3.Mesa: Presidente: Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Secretário:
Leonardo Augusto Leão Lara. 4.Ordem do Dia e Deliberações: Após
exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os
membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário; (ii)aprovaram os resultados e informações
financeiras trimestrais (ITR) do trimestre encerrado em 30/09/2018,
conforme apresentados ao Conselho de Administração e arquivados na
sede da Companhia, autorizando ainda a sua respectiva divulgação, na
forma da legislação aplicável; (iii) autorizaram a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros
documentos necessários e/ou convenientes para o bom e fiel cumprimento das deliberações desta reunião 5.Encerramento e Lavratura:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada
conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Walfrido Silvino dos Mares Guia
Neto. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, Nicolau Ferreira Chacur
e Luiz Antônio de Moraes Carvalho. Certifico que a presente é cópia
fiel da ata lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 9/11/2018. Assina
o documento de forma digital. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto
e Leonardo Augusto Leão Lara. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob nº 7064424 em 13/11/2018 da Empresa
SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A. Nire 31300121445 e Protocolo 185787797 em 12/11/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
- EXTRATO DE CONTRATO, PL 12/2018, Dispensa N° 10/2018.
Objeto: Aquisição de aparelhos para as análises dos parâmetros da água
no laboratório do SAAE. Contratadas: FLOPTECH COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, no valor total de R$ 4.445,67 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos),
contrato N° 11/2018. Vigência: 23/11/2018 a 31/12/2018. Maria dos
Santos Ferreira - Diretora.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/18. A SAE, através de sua Diretoria e
da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha
aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 059/18, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de

Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.047.4.4.90.52.00. Entrega
dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e
lacrados: Até a data: 11/12/2018 às 09h00. Abertura dos envelopes:
Data: 11/12/2018, às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no
site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe
de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030.
Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 13 de novembro
de 2018. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/18. A SAE, através de sua Diretoria e da
Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha
aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 060/18, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos, conforme descrições, especificações, quantidades e
condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recursos orçamentários:
17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.245.3.3.90.30.00.
Fonte de Recurso: 100.001. Entrega dos envelopes de habilitação e de
proposta devidamente assinados e lacrados: Até a data: 11/12/2018 às
14h00. Abertura dos envelopes: Data: 11/12/2018 às 14h00. O Edital
na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se
à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde
se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 22 de novembro de 2018. Patrícia Abrão Pinheiro
Gomes. Pregoeira da SAE.
9 cm -28 1169449 - 1
BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A.
CNPJ/MF. 08.793.343/0001-62 - NIRE: 31.300.028.623
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 25 de Setembro de 2018.
Data, hora e local: 25 de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sede
social da Bioenergética Vale do Paracatu S.A. (“Companhia”), localizada no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais, na
Rodovia MG 181, KM 85, Estrada da Fazenda São Geraldo. Mesa: Presidente: o Sr. Danilo Luiz Iasi Moura, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 26.859.569-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 291.367.808-47, domiciliado profissionalmente à Rua Joaquim Floriano, nº 1120, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo; Secretário Sr. Carlos Roberto Nunes Lobato, brasileiro,
separado judicialmente, engenheiro civil, inscrito no CREA/RS sob o
nº 35540/D e no CPF/MF sob o n.º 335.061.160-53, domiciliado profissionalmente à Rua Benedito Carollo, nº 1251, CEP 81.290-060, na
cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Convocação prévia: dispensada,
nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n.º 6.404/76. Presença: acionistas
titulares de ações representativas da totalidade do capital social. Ordem
do dia: deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovação da 3ª Emissão de Colocação Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária a ser convolada em Garantia Real,
em Série Única, da Companhia; e (ii) autorização para que a diretoria
da Companhia adote todas as providências necessárias para a efetivação da operação de emissão de debêntures, para a formalização, substituição ou reforço das respectivas garantias, bem como para posteriores aditamentos e alterações no âmbito da Emissão. 1. Deliberações: a
assembleia geral, por unanimidade de votos dos acionistas presentes,
com abstenção dos legalmente impedidos, deliberou por: 1.1 aprovar,
nos termos do artigo 59 da Lei n.º 6.404/76 e do artigo 9ª, parágrafo
sétimo, (j), do estatuto social da Companhia, a 3ª Emissão de Colocação
Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a ser convolada em Garantia Real, em Série Única,
da Companhia. A escritura de emissão será oportunamente arquivada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. As principais características da emissão são as seguintes: a. Valor total da emissão: o valor
total da 3ª emissão de debêntures é de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco
milhões de reais). b. Número total de debêntures e valor nominal unitário: serão emitidas 25.000 (vinte e cinco mil) debêntures, com valor
nominal de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada uma. c. Data da emissão:
para todos os efeitos legais, a data da 3ª emissão de debêntures será o
dia 30 de outubro 2018. d. Número de série: a 3ª emissão de debêntures será realizada em série única. e. Número de emissão: 3ª emissão
privada de debêntures da Companhia. f. Espécie: as Debêntures serão
da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei n.º 6.404/76.
g. Conversibilidade: As Debêntures não serão, em nenhuma hipótese,
conversíveis em ações de emissão da Companhia. h. Forma de integralização: as debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição,
em moeda corrente nacional, mediante transferência eletrônica disponível para conta corrente indicada pela Companhia. i. Forma, tipo, conversibilidade e comprovação de titularidade: as debêntures serão nominativas escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados, sendo
que, para todos os fins de direito, a titularidade das debêntures será
comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo escriturador mandatário. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante
de titularidade o extrato expedido pela B3 S.A.- Brasil, Bolsa e Balcão
- Segmento Cetip UTVM (“B3”) em nome dos debenturistas para as
debêntures custodiadas eletronicamente na B3. j. Garantia: (i) cessão
fiduciária de direitos creditórios de titularidade da Companhia, decorrente do Contrato de Compra e Venda de Açúcar, tipo VHP, destinado
à Exportação, (“Contrato nº JUR-0288/2016”); firmado em 1º de junho
de 2016 entre a Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a Alvean Sugar
S. L. Bilbao, Geneva Branch ou, ainda, de outro contrato de venda de
Etanol e/ou de Energia Elétrica, a ser firmado pela Companhia. k. Correção monetária: o valor de emissão das debêntures não está sujeita a
correção monetária. l. Prazo e data de vencimento: o prazo de pagamento das debêntures da 3ª emissão encerra-se em 30 de novembro de
2019. m. Forma de pagamento: o valor total de emissão das debêntures
será amortizado em até 07 (sete) parcelas mensais e sucessivas, no percentual de amortização de 14,2857% cada uma, vencendo-se a primeira
na data de 30/05/2019 e a última na data de 30/11/2019. n. Remuneração: a partir da Data de Integralização as Debêntures da presente Emissão renderão juros de 19,00% (dezenove por cento) ao ano, base 252
dias úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, calculados em
regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias
úteis, a partir da data de emissão, e pagos ao final de cada período de
capitalização. 1.2 autorizar a diretoria da Companhia a adotar todas as
providências necessárias para a implementação da operação de emissão
de debêntures, incluindo, na estruturação ou durante a vigência da operação, a (i) formalização, substituição ou reforço de quaisquer garantias, inclusive a cessão de créditos decorrentes do Contrato de Compra
e Venda de Açúcar, tipo VHP, destinado à Exportação, (“Contrato nº
JUR-0288/2016”); firmado em 1º de junho de 2016 entre a Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a Alvean Sugar S. L. Bilbao, Geneva
Branch ou, ainda, de outro contrato de venda de Etanol e/ou de Energia
Elétrica a ser contratado pela Companhia; e a (ii) celebração da escritura de emissão de debêntures e quaisquer outros contratos e/ou acordos
com agentes fiduciários e/ou escrituradores, bancos mandatários, agências de classificação de risco e quaisquer outros prestadores de serviço
relacionados à operação de emissão das debêntures, bem como quaisquer aditamentos nos referidos documentos. Encerramento: oferecida
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo
necessário à impressão desta ata em livro próprio, em forma de sumário, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme,
aprovada e assinada pelos acionistas presentes. João Pinheiro/MG, 25
de setembro de 2018. Presidente: Danilo Luiz Iasi Moura. Secretário:
Carlos Roberto Nunes Lobato. Acionistas Presentes: Cartellone do Brasil Ltda. Juan Manuel Rubio; Cobra Construções Ltda. Juan Guillermo
Insua e Diego Luiz Piatti; RA3G Participações S/A - Carlos Roberto
Nunes Lobato; Veliko 01 Particpações Ltda. - Jorge Goldenstein;
PPX Participações S/A - Ricardo Macedo Facchini e Danilo Luiz Iasi
Moura; Cluster Bioenergia Eireli - Gabriel Sustaita e Marcos Tadeu
de Moraes; Central Bioenergética Rio Preto S/A - Edson Ribeiro dos
Santos e Marcos Tadeu de Moraes. (*) Esta ata é cópia fiel da lavrada
em livro próprio. Danilo Luiz Iasi Moura - Presidente da Mesa; Carlos Roberto Nunes Lobato - Secretário da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - 18/554.856-3 em 29/10/2018. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Processo Licitatório 035/2015. Aditivo Contratual - CIAS torna público
aditivo contratual referente ao Processo Licitatório 035/2015 - prorroga
o prazo do presente instrumento por mais 6 (seis) meses. Partes: CIAS
x W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP. 27.11.2018. Diran Rodrigues de
Souza Filho - Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS. Processo Licitatório 006/2017. Aditivo Contratual - CIAS torna
público aditivo contratual referente ao Processo Licitatório 006/2017
- prorroga o prazo do presente instrumento por mais 90 (noventa)
dias. Partes: CIAS x VERSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
27.11.2018. Diran Rodrigues de Souza Filho - Secretário Executivo.
3 cm -28 1169260 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– Torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2018 – OBJETO:Aquisição de Material Permanente, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos. Data da entrega e abertura dos Envelopes: 11/12/2018 às
14h00min. Local: Plenário Vereador Milton Júlio Carvalho de Souza,
na Câmara Municipal de Além Paraíba, à Praça Coronel Breves nº 30 São José, Além Paraíba – MG.Edital à disposição a partir de 29/11/2018
no site: www.alemparaiba.cam.mg.gov.br. Informações através do tel:
(32) 3466-2617 ou do e-mail: [email protected].
Além Paraíba/MG, 29 de Novembro de 2018. Wesley da Silva Vieira –
Pregoeiro (Portaria nº 052, de 13 de Agosto de 2018)
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG.
Processo Administrativo nº. 027/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº.
014/2018. Contratado: Instituto Rui Barbosa Treinamento e Cursos em
Gestão Pública EIRELI, CNPJ nº. 28.407.129/0001-38. Objeto: Pagamento de 5 taxas de inscrição no curso: “Socorro aos Municípios em
situação de emergência”. Valor total: R$ 2.500,00. Alexandre Freitas
Macedo - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº037/2018-Modalidade Pregão Presencial Nº04/2018.Objeto:
Aquisição de 93 (noventa e três) cestas de natal para distribuição aos
servidores públicos.Partes: Câmara Municipal de Itaúna/MG e Megadec Ditribuidora LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 28.157.903/0001-08.
Valor:R$23.603,40 ( vinte três mil, seiscentos e três reais e quarenta
centavos).Dotação Orçamentária: 01001.0103100012.002.3390320000
0.100. Data: 22/11/2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPATorna Público o Processo Licitatório nº32/2018 Modalidade Pregão
Presencial nº 09/2018 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços terceirizados especializados no fornecimento de
mão de obra , em regime de horas e piso salarial definidos pelo Termo
de Referência ( Anexo I) que se encontra de acordo com a norma padrão
. Recebimento das propostas até o dia 11 de dezembro de 2018 , às 15
horas Consultas do edital : site www.camarasjl.mg.gov.br, email licitacao @camarasjl.com.br , teL ( 31) 3623-1065 , Na Câmara de São José
da Lapa situada a rua Padre José Dias nº 965, centro ,São José da Lapa,
MG das segundas às sextas feira das 12:00 às 18:00 horas .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 124/2018, Pregão Presencial
nº 91/2018 objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de materiais permanentes, para atender a demanda de diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG.
Tipo: Menor preço por item. Data da sessão: 12/12/2018 às 08:30 H.
Os Editais poderão ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MGAviso de Licitação. P. nº 56/2018, P.P. nº 22/2018. Objeto: Aquisição de
02 Veículos 00 km, de 05 lugares, na cor branca para atender o Município conforme especificações e proposta nº 13325.430000/1180-01
do fundo nacional de Saúde. Data das Propostas e Documentação:
12/12/2018, às 14h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, na sede da Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba,
28/11/2018. Diego Melquiades – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 114/2018
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço Unitário por m², visando a contratação de empresa
de engenharia especializada para formalização de levantamento planialtimétrico com curvas de nível; projeto geométrico e de terraplanagem indicando comprimento, largura, áreas, detalhe dos cruzamentos,
locação dos eixos das ruas ou avenidas com identificação dos trechos a
serem pavimentados, tipo de pavimento e obras complementares (calçadas acessíveis e meios-fios); perfil longitudinal das ruas ou avenidas
indicando perfil natural do terreno ou pavimento e da pavimentação à
executar com seções transversais tipo indicando largura, declividade,
espessuras e características de cada camada da terraplenagem e pavimento; memorial descritivo e justificativo com os dimensionamentos
necessários de todos os projetos; quadro resumo dos quantitativos de
serviços; planta de localização de áreas de jazidas de agregados (brita,
areia, calcáreo, empréstimos, cascalho, bota-fora, usina de asfalto
– C.B.U.Q. E P.M.F., indicando o local e o traçado do percurso das
jazidas, bota-fora, usinas até logradouro público projetado; de diversos
logradouros públicos (constantes no termo de referência) do perímetro
urbano e os distritos de amanhece e Piracaíba do município de Araguari/MG. Detalhes no Edital de Pregão n.º 114/2018. Sessão Pública
designada para o dia 14 de Dezembro de 2018, até às 13h30min, no
Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 075/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de informática e mobiliário, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Abertura dia 13/12/2018, às 08:30 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 28
de novembro de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 074/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto o Registro de Preços para eventual contratação
dos serviços de usinagem, com transporte e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ destinados a operação “Tapa Buracos” a ser realizada
periodicamente para conservação da malha viária urbana dos distritos e
sede do Município, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 12/12/2018, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 28
de novembro de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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