TJMG 04/12/2018 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Neto, PEB2P, cargo1, no ato de revogação, nº 23/98, pub em 02/06/98,
ref aos 1º,2º,3º e 4º biênios, por incorreção; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, masp 331093-5, Marta Mariana da
Silva Costa, PEB1P, cargo 2, no ato de Retificação de Férias Prêmio
Afastamento, nº 180, pub em 11/06/11, pub indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 99/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pref Joaquim Pedro Nascimento”, masp
517138-4, Marilene Nunes Dias, PEB2G, cargo 1, concedida pelo ato
08/16, pub em 05/03/16, por um mês, ref ao 4º qq, a/p de 10/12/2018;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/18
Autoriza o afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos do art
2º da Resolução conjunta SEPLAG nº 22/03 e da resolução conjunta
SEPLAG/SEE nº 9665/18, a servidora: GOVERNADOR VALADARES; S R E DE GOVERNADOR VALADARES, MASP 334032-0,
janete Camargo Cavalcante Fernandes, PEB3P, cargo 03, concedida pelo ato 29/11, pub em 09/07/11, ref ao 5ºqq, por 01 mês, a/p de
03/12/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 73/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89 ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS; “EE Machado
de Assis”, masp 339697-5, Edna Rodrigues Baía, EEB2G, cargo 1, ref
ao 5ºqq, a/p de 29/10/2018; ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, masp 1204019-2, Daniela Rodrigues de Souza, PEB1B,
cargo 3, ref ao 1ºqq, a/p de 01/05/2018; CONSELHEIRO PENA: “EE
de Conselheiro Pena”, masp 842612-4, Niceli da Silva Dutra Garcia,
EEB1A, cargo 3, ref 1ºqq, a/p de 22/11/17; “EE Maria Guilhermina
Pena”, masp 842612-4, Niceli da Silva Dutra Garcia, PEB1A, cargo
5, ref ao 1º qq, a/p de 11/10/2018; “EE Maria Guilhermina Pena”,
masp 842612-4, Niceli da Silva Dutra Garcia, PEB1A, cargo 5, ref
ao 2º qq, a/p de 11/10/2018; “EE Maria Guilhermina Pena”, masp
842612-4, Niceli da Silva Dutra Garcia, PEB1A, cargo 5, ref ao 3º
qq, a/p de 08/12/16; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, masp
861235-0, Marcilon da Silva Coelho, PEB1B, cargo 3, ref ao 2º qq, a/p
de 25/02/2018; GOVERNADOR VALADARES: “ EE Antônio Job da
Cruz”, masp 329312-3, Lucimar Rita de Paula Santos, PEB1B, cargo 2,
ref ao 2º qq, a/p de 25/09/2013; “CIE DR Raimundo Soares de Albergaria Filho”, masp 826746-0, Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias,
PEB2D, cargo 01, ref ao 4ºqq, a/p de 06/07/2018; “EE Júlio Soares”,
Masp 1052624-2, Tatiana Paula Mota Pereira, PEB2D, cargo 1, ref ao
3º qq, a/p de 18/09/18; “EE Pref Joaquim Pedro Nascimento”, masp
503954-0, Selma Silva Conceição Nascimento, PEB1A, cargo 3, ref ao
1ºaa, a/p de 24/10/18; “EE masp 1132489-4, Graziella Alberice Monteiro Cunha, PEB1B, cargo 1, ref ao 1º qq, a/p de 30/09/2018; “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, masp 1322971-1, Adriana Rodrigues da Silva, PEB1B, cargo 2, ref ao 1ºqq, a/p de 11/08/2018; “EE
Pref Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1348209-6, Vanessa Rodrigues Miranda de Freitas, PEB1B, cargo 1, ref ao 1ºqq, a/p de 14/08/18;
VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, masp 366412-5,
Maria Aparecida de Almeida Viega, PEB2F, cargo 2, ref ao 3º qq, a/p
de 05/07/16; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, masp
878850-7, Elenice Ambrosio Dourado de Oliveira, PEB2G, cargo 2,
ref ao 3º qq, a/p de 11/10/18; “EE Juventino Alves Ferreira”, masp
366412-5, Maria Aparecida de Almeida Viega, PEB2F, cargo 2, ref ao
3º qq, a/p de 05/07/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 74 /2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DO MANTENINHA: “EE Profª Nilce Dias dos Santos Pacheco”, masp
801341-9, Ronízia Ferreira de Oliveira, PEB2P, cargo 1, ref º 4º qq,
a/p de 29/03/12; “EE Profª Nilce Dias dos Santos Pacheco”, masp
801341-9, Ronízia Ferreira de Oliveira, PEB2P, cargo 1, ref 5º qq, a/p
de 27/03/16;
AFASTAMENTO CASAMENTO - ATO Nº 18/18
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei 869/52 e art 19 da instrução Normativa/Seplag/
SCAP/ nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, a/p de 28/07/2018 ao
servidor; CENTRAL DE MINAS: “EE Pres Tancredo Neves”, masp
1347783-1, Mayara Stefanie de Oliveira, PEB1A, cargo 3;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/18
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “B”
do art 21 da Lei 869/52, por até 08 dias consecutivos, aos servidores:
AIMORÉS: “EE Frei Afonso maria Jordá”, masp 895016-4, José Hélio
de Assis, PEB1A, cargo 3, a/´p de 04/11/18; “EE Machado de Assis”,
masp 351231-6, Maria Claret de Assis Vieira, ATB5H, cargo 2, a/p
de 04/11/2018; GOVERNADOR VALADARES; “ EE Frei Angélico
de Campora”, masp 368919-7, Nelci Pires dos Santos Maia, ATB4I,
cargo 2, a/p de 25/10/18; “EE Israel Pinheiro”, masp 323427-5, Joseane Maria Caldeira Reis, PEB1B, cargo 3, a/p de 13/10/18; “EE quintino Bocaíuva”, masp 389714-7, Janio Fausto Cordeiro de Oliveira,
PEB3M, cargo 1, a/p de 26/10/18; “EE Vila Isa”, masp 1401380-9,
Nilza Pires Barreiros, ATB1A, cargo 2, a/p de 25/10/18; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, masp 868832-7, Maria da
Conceição carvalho Silva, PEB1N, cargo 1, a/p de 16/03/01, para regularizar vida funcional; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves
Pinto”, masp 868832-7, Maria da Conceição carvalho Silva, PEB2H,
cargo 2, a/p de 16/03/01, para regularizar vida funcional; SANTA RITA
DO ITUETO: “EE São José”, masp 322235-0, Mônica Pedô Gomes,
PEB1A, cargo 5, a/p de 18/10/18;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 29/18
Concede Licença Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/88, por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias, conforme
Lei n] 18879/10, as servidoras: AIMORÉS: “EE Machado de Assis”,
masp 1278452-6, Tamires Spindula Bravim, PEB1A, caro 3, a/p de
29/10/18; GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, masp
1285635-7, Natália Meilreles dos Anjos Gonçalves, PEB1B, cargo 2, a/p
de 29/10/18; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, masp 1187524-2,
Rinara Batista Guimarães, PEB1A, cargo 3, a/p de 01/11/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/18
Concede Licença Gestante, nos termos do inciso XI do art 7º C/C O § 7º
da CR/88, por 05 dias consecutivos, aos servidores: PERIQUITO: “EE
Dep. Hilo Andrade”, masp 1202646-1, Welesson Rodrigues, PEB1A,
cargo2, a/p de 14/10/18; NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone
Hugo”, masp 1135886-8, Darci Teixeira de Souza, PEB1A, cargo4, a/p
de 21/10/18;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/18
Retifica Adicional por Tempo de Serviço dos servidores: CENTRAL
DE MINAS: “EE Pres. Tancredo Neves”, masp 280396-3, Marly
Pedrete, PEB2P, cargo 1, no ato nº 18, pub em 28/05/11, onde se Lê;
A/P DE 24/01/2011, leia-se: a/p de 18/03/11; GOVERNADOR VALADARES: “ EE Antônio Job da Cruz”, masp 329312-3, Lucimar Rita de
Paula Santos, PEB1B, cargo 2, ref ao 1º qq, a/p de 25/09/2013;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/18
Retifica Afastamento Preliminar à Aposentadoria, dos servidores: AIMORÉS: “ Em afastamento Preliminar”, masp 322967-1,
Delma de Oliveira Silva Rocha, PEB2P, cargo 1, ato nº 27, pub em
18/08/17, onde se lê: correspondente a carga horária média de 108hs,
leia-se: correspondente a carga horária média de 125 hs, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “ Em afastamento Preliminar”,
masp 280039-9, Marcia de Oliveira Gomes, PEB1O, cargo 2, no ato 24,
pub em 08/06/13, onde se Lê: 108 hs mensais, leia-se: 108hs mensais,
incorporando 512 dias na função de vice-diretora, por incorreção; “Em
afastamento Preliminar”, masp 990066-3, Maria das Graças Barbosa,
ASB1G, cargo 1, no ato nº 25, pub em 12/07/14, onde se lê: à razão de
9151 dias, leia-se: á razão de 9252 dias;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/18
Retifica os Afastamentos de Férias Prêmio, dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, masp 957261-1,
Jésua Tânia Bessa Ferreira, PEB2J, cargo 1, no ato nº 83, publicado em
06/10/2018, onde se Lê: a/p de 03/11/2018, leia-se: a/p de 22/10/2018;
SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, masp
331093-5, Marta Mariana da Silva Costa, PEB1P, cargo 2, no ato 64,
pub em 2010, onde se lê; 02 meses referente ao 2º qq, leia-se; 02 meses
ref ao 4º qq; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, masp 515406-7, Helena Sanches Braga, PEB1P, cargo 1, no ato
81, pub em 02/10/2018, onde se lê: ref ao 5º qq, a/p de 29/10/18, leia-se:
ref ao 5º qq, por 02 meses, a/p de 29/10/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/18
Retifica as concessões de férias prêmio dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
masp 344877-6, Vandair Vieira dos Santos, PEB1G, cargo 4, no ato
38, pub em 25/08/07, onde se lê: a/p de 22/03/07, leia-se: 21/12/06, por
incorreção; “EE Pref. Joaquim Pedro Nascimento”, masp 315275-8,
Terezinha Gomes Farias, ASB2J, cargo 01, no ato 01, pub em 31/01/14,
ref ao 4ºqq, onde se lê: ASBIII, leia-se: ASB2I, por incorreção; “EE
Prof. Darcy Ribeiro”, masp 213876-6, Terezinha do Menino Jesus Soalheiro, EEB2N, cargo 2, no ato 41, pub em 04/11/1999, onde se lê:
03 meses de férias premio ref ao 3º qq, leia-se: 03 meses e 24 dias
de férias prêmio, ref ao 3ºqq; VIRGOLÃNDIA: “EE Joaquim Eleto”,
masp 315051-3, Maria Lúcia Vieira, ASB2M, cargo 1, no ato nº 25,
pub em 28/04/18, ref ao 6º qq, onde se lê; a/p de 15/02/17, leia-se: a/p
de 07/01/18; “EE Joaquim Eleto”, masp 315051-3, Maria Lúcia Vieira,
ASB2M, cargo 1, no ato nº 52, pub em 19/12/15, onde se lê; a/p de
17/02/12, leia-se: a/p de 03/01/13, ref ao 5º qq;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/18
Retifica as Concessões de Biênio dos servidores: MANTENA: “EE
Cândido Ilhéu”, masp 342997-4, José Ilídio Neto, PEB2P, cargo 1,
no ato s/nº, pub em 01/06/94, onde se lê: 4º biênio a/´p de 08/05/9,
leia-se: 4º biênio a/p de 23/08/91, por incorreção; “EE Cândido Ilhéu”,
masp 342997-4, José Ilídio Neto, PEB2P, cargo 1, no ato s/nº, pub em
26/03/91, onde se lê: 3º biênio a/´p de 23/02/91, leia-se: 3º biênio a/p
de 08/08/89, por incorreção; “EE Cândido Ilhéu”, masp 342997-4, José
Ilídio Neto, PEB2P, cargo 1, no ato s/nº, pub em 18/07/90, onde se lê:
2º biênio a/´p de 08/02/89, leia-se: 2º biênio a/p de 25/07/87, por incorreção; “EE Cândido Ilhéu”, masp 342997-4, José Ilídio Neto, PEB2P,
cargo 1, no ato s/nº, pub em 25/01/89, onde se lê: 1º biênio a/´p de
25/01/87, leia-se: 1º biênio a/p de 25/07/85, por incorreção;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/18
Retifica as Concessões de Quinquênio Magistério dos servidores:
MANTENA: “EE Cândido Ilhéu”, masp 342997-4, José Ilídio Neto,
PEB2P, cargo 1, no ato s/nº, pub em 01/05/91, onde se lê: 1º qq a/p de
03/02/90, leia-se: 1º qq a/p de 25/07/91, por incorreção: SÃO JOSÉ
DA SAFIRA “EE Fernão Dias”, masp 280628-9, Vera Clides Andrade
Seixas, PEB3I, cargo 3, no ato nº 34, pub em 14/12/13, onde se lê:
a/c de 21/08/10, leia-se a/p de 05/11/10, ref ao 3º qq, por incorreção
na vigência;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 27/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC mº 41/03, (inclusive se combinado
com § 5°), aos servidores;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”,
masp 957261-1, Jesua Tânia Bessa Ferreira, PEB2J, cargo 1, a/p de
25/10/2018; MENDES PIMENTEL: “EE Nº Sraª Aparecida”, masp
826581-1, Eliane dos Santos Araujo Feliciano, PEB2M, cargo 1 a/p
de 10/09/2018; MENDES PIMENTEL: “EE Nº Sraª Aparecida”, masp
826581-1, Eliane dos Santos Araujo Feliciano, PEB2L, cargo 2, a/p de
10/09/2018;
30 1170378 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/18
RETIFICA NO ATO Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Santa Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Chaves da
Cruz, MaSP 1109280-6, PEB2B - Adm. 01, Ato nº 42/18, publicado em
27/11/18, por incorreções, onde se lê: PEB1B, leia-se: PEB2B.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Zenólia
Braga Monteiro Lemes, MaSP 0280657-8, PEB2N - Adm. 02, Ato nº
25/14, publicado em 10/06/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/14, leia-se: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/01/16, e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 4º para 26/11/10, 3º para 27/11/05, 2º para 16/02/99
e 1º para 17/02/94; Santa Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Gorete Barreiros Soares, MaSP 0364596-7, PEB2P - Adm. 01, Ato nº 23/14, publicado em
29/04/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/07/14, e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 4º
para 01/05/09, 3º para 09/04/04, 2º para 20/03/99 e 1º para 05/03/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): José Raydan – E E Cônego Lafaiete – Sabrina Rodrigues
Barbosa, MaSP 1124079-3, PEB1A - Adm. 04, Ato nº 49/18, publicado
em 27/11/18, por concessão indevida, onde se lê: 03 meses referentes
aos 1º e 2º quinquênio de exercício leia-se: 03 meses referentes aos 1º
quinquenio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Concessão - Administrativo, referente ao (s) servidor (es): Guanhães – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dóris Campos Coelho, Masp 378352-9,
ATB4G, Adm. 01, Ato nº 85/98, publicado em 22/07/98, por incorreções na vigência, onde se lê 2º quinquênio a contar de 04/07/98,
Leia-se: 2º quinquênio a contar de 07/07/98 e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º quinquênio para 05/01/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao (s) servidor (es): Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza
– Zenólia Braga Monteiro Lemes, MaSP 0280657-8, PEB2N - Adm.
02, Ato nº 05/97, publicado em 26/06/97, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 07/02/91, leia-se: 1º biênio a partir de
17/05/91, e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 2º
biênio para 13/05/93.
30 1170326 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 19/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Gonzaga – E E São Sebastião – MSPS – MaSP
0565549-3, PEB3P - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 20/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçuí – Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MHRR – MaSP
0562528-0, ASB1E - 1º cargo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 21/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Virginopolis – E E Professor Francisco Dias –
JCL – MaSP 0876957-2, ATB4H - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 22/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paulistas – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MCGT – MaSP 0565092-4,
PEB1A - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 23/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Sabinópolis – E.E. Sabino Barroso – MMOC –
MaSP 0990920-1, PEBD1A - 3º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 24/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Frei Lagonegro – E.E. José Gonçalves de Souza
– ZBML – MaSP 0280657-8, PEB2O - 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Maria das Graças
Silva, MaSP 0440012-3, PEB2O – Adm. 01, a partir de 05/11/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 6º da EC 41/03,
c/c § 5º, do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à Carga horária de 153:00 h/a; São João Evangelista –
E E Carmela Dutra – Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MaSP
0840293-5, PEB2N – Adm. 01, a partir de 05/11/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à Carga
horária de 118:00 h/a
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es):
Gonzaga – E E Oswaldo Rabelo Leite – Débora Fernanda de Oliveira
Costa, MaSP 1415178-1, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 10/11/18;
Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Luciana Tadeu
da Silva Santos, MaSP 1351486-4, PEBD1A – Adm. 01, a partir de
26/11/18; Sabinópolis – E E Elpidio de Pinho Tavares – Luciana Tadeu
da Silva Santos, MaSP 1351486-4, PEBD1A – Adm. 02, a partir de
26/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E. E. Professor Joaquim
Pimenta de Araújo – Santúsia Inês Pimenta Viana, MaSP 1014845-0,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 17/11/18; Cantagalo – E E Professora
Ester Siqueira – Maria Aparecida de Oliveira Lopes, MaSP 0879038-8,
PEB1A – Adm. 04, a partir de 18/09/18; Frei Lagonegro – E E José
Gonçalves de Souza – Neudimeia de Oliveira Fernandes, MaSP
1224801-9, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 18/11/18; Sabinópolis – E.
E. Professor Patrício Paes de Carvalho – Elizardo Sebastião Mourão,
MaSP 0844860-7, PEB2O – Adm. 01, a partir de 28/09/18; Sabinópolis
– E. E. Professor Patrício Paes de Carvalho – Elizardo Sebastião Mourão, MaSP 0844860-7, PEB1G – Adm. 02, a partir de 28/09/18; São
Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Zilda Aparecida dos Reis, MaSP
1415273-0, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 11/11/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/18
ANULA NO ATO Nº 38/18, no que se refere ao (s) servidor (es):
Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Maria das Graças Silva, MaSP
0440012-3, PEB2O - Adm. 01, a parte que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 30/10/18, por motivo de antecipação; São João Evangelista – E E Carmela Dutra – Maria Aparecida
dos Santos Fernandes, MaSP 0840293-5, PEB2N – Adm. 01, a parte
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
30/10/18, por motivo de antecipação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/18
ANULA NO ATO Nº 42/14, no que se refere ao (s) servidor (es): Santa
Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Marlene Pinto de Oliveira Sebe, MaSP 0280384-9,
PEB2J - Adm. 02, a parte que concedeu 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 04/11/14, por falta de
implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº 10/09, no que se refere
ao (s) servidor (es): Santa Maria do Suaçuí – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Pinto de Oliveira
Sebe, MaSP 0280384-9, PEB2J - Adm. 02, a parte que concedeu 03
meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 05/05/09, por falta de implementação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Coluna – E E
Professora Almerinda Aguiar – Maria das Dores Luiz Assunção, MaSP
0372479-6, ATB5J - Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/18; Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho
– Valquíria Marçal e Silva, MaSP 1161812-1, PEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18; Peçanha – E
E Senador Simão da Cunha – Ana Cristina Magalhães Oliveira, MaSP
1230353-3, PEB1B- Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/18; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos
Santos – Andréa Ramos de Oliveira Garandy, MaSP 0860563-6, PEB2IAdm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/18;
Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Enila Campos Miranda Pinto, MaSP 1106504-2, PEB1B - Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18; Sabinópolis – E E
Monsenhor José Amantino dos Santos – Nilson Renato Miranda Campos, MaSP 1116668-3, PEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/18; Santa Maria do Suaçui – Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene
Pinto de Oliveira Sebe, MaSP 0280384-9, PEB2J - Adm. 02, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/05, já tendo usufruído
03 meses, para regularizar situação funcional e 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/10, já tendo usufruído 01
mes, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Virginopolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Sabrina Carvalho Reis, MaSP
1015013-4, PEB1A – Adm. 05, a partir de 26/11/18.
QUINQUÊNIO MAGISTERIO – ATO N°03/18
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/, à(s) servidora(s): Santa Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação

em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Pinto de Oliveira Sebe, MaSP 0280384-9, PEB2J - Adm. 02, referente ao 3º quinquênio, a partir de 20/05/08 e retifica publicação anterior do 2º quinquênio para 22/05/03.
30 1170325 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 1.324.423-1 – Sayonara Lopes Fortunato, PEBD1A, admissão 1, a partir de 16/11/18; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP 979.245-8 – Rosane dos Santos, PEB1A, admissão 3, a partir de
16/11/18; - MaSP 1.056.138-9 – Miriam Appolônio dos Reis, ATB5F,
admissão 1, a partir de 16/11/18; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 1.326.159-9 – Emilly Aparecida Ferreira, PEB1A, admissão 2, a partir de 19/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 604.279-0 – Mônica Valéria Ribeiro da Silva Almeida, PEB2L,
admissão 1, a partir de 20/11/18; - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura
de Almeida – MaSP 1.384.906-2 – Luciléia Machado da Silva Simões,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 12/11/18; - MaSP 1.406.875-3 – Jucélia Machado da Silva, ATBD1A, admissão 1, a partir de 12/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 979.245-8
– Rosane dos Santos, para Rosane dos Santos Assis da Silva; - MaSP
1.056.138-9 – Mirian Appolônio dos Reis, para Mirian Appolônio dos
Reis Furlan; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP
1.326.237-3 – Danielle Bianca Baptista, para Danielle Bianca Baptista
Machado; - E.E. Vieira Marques – MaSP 1.326.159-9 – Emilly Aparecida Ferreira, para Emilly Aparecida Ferreira Cavalcante.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 452.235-5 – Lívia Caldas
Schubert Coelho, ANE3G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/18; - MaSP 978.702-9 – Angela
Maria Fernandes dos Santos, TDE5H, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18; - MaSP 1.175.065-0
– Renata Mota Teixeira, ANE2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 893.714-6
– Antônio Fernandes Neto, PEB2F, admissão 1 (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/18; - MaSP 1.051.148-3 – Henrique Araújo Soares, PEB1F, admissão 2 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
- E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.015.875-6 – Leonardo Alexander Venuto
Souto, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/06/18; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 547.453-1 –
Daniela de Carvalho Marta e Silva, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18; - MaSP 944.266-6 – Gil
Emanuel Avila Aguiar, PEB1P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/17; - MaSP 1.066.287-2 – Charlan
Kreutzfeld de Farias, PEB3P, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/04/18; - MaSP 1.243.165-6 – Aretha Fontes
Alves, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/04/18; - MaSP 1.341.123-6 – Eduardo Armaroli Noguchi,
PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/18; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 455.378-0 – Elainy
Fátima de Souza, PEB1A, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/18; - MaSP 1.049.270-0 – Cristina da Silva
Tavares, PEB2H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/05/18; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
933.035-8 – Zélia Pacheco, PEB2N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim
Monteiro – MaSP 1.409.167-2 – Nélio Souza de Oliveira, PEB1A,
admissão 1, a partir de 21/11/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
45/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 46/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 27/11/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 374.005-7 – E.P.R.B.R., admissão 2, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 3º ao 8º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da
vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
30 1170462 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida Figueiredo Almeida, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 29/18, publicado em 12/06/18, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 147
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 146 h/a.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
30 1170473 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 09/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi
– MaSP 374.005-7 – Evanylma Pereira Rangel Braga de Rezende,
PEB2M, admissão 2, referente ao 9º biênio, a partir de 23/06/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
30 1170465 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº25 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” –
Masp:1.000.340.8, Nathália Basílio Galvão Freitas, PEBDIA (admissão 03), a/p de 17/11/18;Masp:1.000.340-8, Nathália Basílio Galvão
Freitas, PEBDIA (admissão 04), a/p de 07/11/18;E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:810.593-4, Og Tassara de Pádua, ASBDIA (admissão
02), a/p de 28/10/18;