TJMG 05/12/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
C ontrato nº. 56/2018 – Dispensa n°. 132/2018 . Empresa: Rodolfo Belo
Correa07928681706. Objeto: Prestação de serviços de produção artística profissional para fazer a Sessão Solene de entregas de Títulos de
Cidadania Honorária, Medalhas de Mérito Legislativo e Medalha Jamil
Selim José de Sales. Valor Global: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Data de assinatura : 05/11/2018 Vigência: De 05/11/2018 a
31/12/2018.
C ontrato nº. 57/2018 – Dispensa n°. 134/2018 . Empresa: Jofre Catarina Martins. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, incluindo
todo material necessário à execução dos serviços, nas dependências da
Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 5.999,00 (Cinco mil
novecentos e noventa e nove reais). Data de assinatura : 14/11/2018
Vigência: De 14/11/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.58/2018 – Pregão SRP n °. 01/2018 . Empresa : Consultour Agência de Viagens Ltda – ME. Objeto: Contrataçãode empresa
para prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão,
endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de
desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse público,
bem como palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara. Valor
Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura : 13/11/2018.
Vigência: De 13/11/2018 a 31/12/2018.
Nono Termo de Aditamento ao Contrato nº. 21/2014 . Empresa: Status
Construções e Serviços Eireli . Objeto: Inclusão dos valores previstos
para o período de janeiro a junho de 2019. Valor Global: R$ 19.610,46
(dezenove mil seiscentos e dez reais e quarenta e seis centavos). Data
de assinatura: 19/11/2018.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 12/2018 . Empresa:
New Force Control Serviços Ltda . Objeto: Inclusão dos valores previstos para o período de janeiro a março de 2019. Valor Global: R$
12.883,53 (doze mil oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e três
centavos). Data de assinatura: 19/11/2018.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 36/2018 . Empresa:
Keila Guimarães Decoração de Festas - ME . Objeto: Acréscimo de R$
498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), referente ao aumento do
quantitativo do item 01 descrito na Cláusula Segunda da Especificação
do Objeto (2.2), conforme previsto na Cláusula Décima Quinta do Originário. Valor Global: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais).
Data de assinatura: 13/11/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
Processo Administrativo 57/2018 – EDITAL PUBLICADO – Por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, a Câmara Municipal
de Mariana torna pública a publicação do Edital do Processo Administrativo 57/2018– Tomada de Preços nº 01/2018, do tipo técnica e preço,
para contratação de empresa de publicidade, cujos envelopes contendo
as propostas deverão ser entregues em reunião pública no dia 07 de
Janeiro de 2019, às 09 horas, no prédio da Câmara de Mariana (Praça
Minas Gerais, 89, Centro de Mariana/MG). O edital está disponível
para consulta no endereço eletrônico: www.camarademariana.mg.gov.
br/licitacoes. Mariana, 04 de dezembro de 2018. Sandra Aparecida dos
Reis – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG CONTRATO Nº 11/2018. Objeto: Fornecimento, parcelado, de cartuchos de tinta e tonner p/impressoras. Contratada: GONÇALVES E
TEIXEIRA LTDA EPP. Vigência: 12/7/2018 a 31/12/2018.Valor total:
R$7.890,00. Assinatura: 10/7/2018. Fundamento Legal: Preg. Pres. nº
7/2018//CONTRATO Nº 12/2018. Objeto: Fornecimento parcelado, de
cartuchos de tinta e tonner p/impressoras. Contratada: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME. Vigência: 12/7/2018 a 31/12/2018.Valor total
estimado: R$16.970,00. Assinatura: 10/7/2018. Fundamento Legal:
Preg. Pres. nº 7/2018// CONTRATO Nº 13/2018. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha. Contratada: SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA EPP. Vigência:
17/7/2018 a 31/12/2018.Valor total estimado: R$1.224,50. Assinatura:
17/7/2018. Fundamento Legal: Preg. Pres. nº 6/2018//ADITIVO Nª 01
ao Contrato nº06/2018; Objeto: fica alterado o valor do item “leite integral e desnatado”, constante da Cláusula Quinta do Contrato Originário
para R$4,13, a razão social passando para Fábrica de Alimentos Maná
EIRELI. Assinatura: 25/7/2018. Fundamento Legal: Cláusula 5ª, §3º
do Contrato 6/018 e Artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93//CONTRATO Nº
14/2018. Objeto: locação de salão de festas p/realização do Encontro
Técnico 2018 do TCEMG E OS MUNÍCIPIOS, dias 8 e 9/11/2018.
Contratada: MENDONÇA BARRA EMPREENDIMENTO LTDA.
Vigência: 07/11/2018 a 26/11/2018.Valor total estimado: R$6.000,00.
Assinatura: 22/8/2018. Fundamento Legal: Proc. de Compra nº
57/2018// CONTRATO Nº 15/2018. Objeto: prestação de serviços de
organização de eventos e serviços correlatos, destinados ao “Encontro Técnico 2018 - TCEMG e os Municípios”. Contratada: OQROLA
PRODUÇÕES LTDA ME. Vigência: 29/10/2018 a 29/11/2018.Valor
total estimado: R$13.500,00. Assinatura: 25/10/2018. Fundamento
Legal: Preg. Pres. nº 10/2018// ADITIVO Nª 01 ao Contrato nº13/2017;
Objeto: fica alterada a vigência do Contrato Originário para 16/10/2019.
Assinatura: 03/10/2018. Fundamento Legal: Preg. Pres. nº 13/2017//
Aditivo nº 3 ao Contrato nº 11/015. Objeto: Altera vigência da cessão
de uso de licenças de uso de software Antivírus. Vigência: 1/12/18 a
1/12/19. Ass.:05/11/2018. Fund. Legal: Proc. Lic. nº 14/2015 – Preg.
Pres. nº 14/2015// Aditivo nº 2 ao Contrato nº 19/016. Objeto: Altera
vigência e valor da locação do prédio comercial, situado na rua José
de Santana, 470, Centro. Vigência: 07/10/2018 a 31/12/2019; Valor:
45.546,30; Assin.:03/10/2018. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 14/2016
– Dispensa nº 7/2016// Aditivo nº 4 ao Contrato nº 10/015. Objeto:
Altera vigência e valor do contrato original. Vigência: 02/12/2018 a
02/12/2019; Valor: 22.000,00; Assin.:27/11/2018. Fundamento legal:
Proc. Lic. nº 20/2015 – Inexigibilidade nº 1/2015.
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018. A Câmara Municipal de Santa
Cruz do Escalvado torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018, para aquisição de móveis de
escritório, fabricação e instalação de móveis planejados, eletrodomésticos e bebedouros refrigerados, equipamentos de informática, fornecimento e instalação de ar condicionado. O edital na íntegra e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de
Santa Cruz do Escalvado, na Rua Santa Terezinha, n° 17 – Centro –
Santa Cruz do Escalvado/MG, CEP: 35.384-000, fone (31) 3883-1181
ou através do endereço de e-mail [email protected]. Santa Cruz do
Escalvado, 03 de dezembro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
Torna pública a abertura do processo de licitação nº 026/2018, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 014/2018, para contratação de
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventualmanutenção
preventiva, corretiva e pequenos reparos nas instalações da Câmara
Municipal de São João Del Rei. Abertura dia 17/12/2018, às 9h. Local:
sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected] ou dos telefones (32)3379-3171 e (32)99102-3377.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO LICITATORIO
004/2018 - TOMADA DE PREÇOS 002/2018 – EXTRATO DE CONTRATO – A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste/MG, torna
público que, nos autos do Processo Licitatório nº 004/2018, Modalidade Tomada de Preço nº 002/2018, destinado a selecionar empresa
especializada para contratação de serviços de estruturas metálicas com
fornecimento de mão-de-obra e materiais, para construção da sede própria da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste-MG; celebrou
contrato administrativo com a empresa Prestadora PS Ltda., inscrita
no CNPJ sob nº 11.339.614/0001-19, pelo valor total de R$52.929,28
(Cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito
centavos), pelo prazo contratual de 30 (Trinta) dias. São Sebastião do
Oeste, 04 de Dezembro de 2018. Geraldo Alves Xavier. Presidente da
Câmara.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS – MG
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 01/2018
DENUNCIANTE: ANA PAULA RESENDE SOUZA
DENUNCIADO: JOSÉ DA CUNHA VASCONCELOS FILHO
Ao Exmo. Dr. ANTÔNIO CLARET DE ASSIS JUNIOR (OAB/MG
94.014) e ao Exmo Sr. JOSÉ DA CUNHA VASCONCELOS FILHO
(Prefeito de Serranos).
Atendendo a decisão da Comissão Processante da Câmara Municipal
de Serranos 01/2018, em parecer final no processo em referência, este
Presidente da Câmara Municipal de Serranos, vem, na forma da lei, e
com base no Decreto-Lei 201/1967, INTIMAR E NOTIFICAR Vossas
Excelências para comparecimento na sessão de julgamento do processo
em epígrafe, a ser realizada em seis de dezembro de dois mil e dezoito,
às 16h (dezesseis horas), no prédio sede da Câmara Municipal de Serranos, situada na rua Princesa Izabel, 98, Centro, cidade de Serranos/MG,
a fim de participação e realização de defesa, em querendo, e também de
que, como de praxe, o referido processo e tudo que nele consta, inclusive o parecer final aludido, se encontram à disposição de Vs. Exas.
na secretaria da Câmara Municipal de Serranos, no horário regular de
expediente. Presidência e Comissão Processante da Câmara Municipal
de Serranos, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2018.
DANIVAL ROBERTO VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Serranos
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRA. DE PUBLICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018. A
Câmara Municipal de Tapira/MG torna público as inscrições confirmadas, local e salas para realização do Concurso Público nº 01/2018 . A
íntegra dos anexos poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal ou
nos endereços eletrônicos www.camaratapira.mg.gov.br e www.uniaraxa.edu.br/concursos Tapira/MG, 03 de Dezembro de 2018. HILARINO DE ASSIS NEVES, Presidente da Câmara Municipal de Tapira/
MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação . Processo n° 56/2018, Pregão Presencial n°
39/2018. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Equiparadas, visando a aquisição de produtos e materiais hospitalares, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aiuruoca-MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 18/12/2018 com início às
13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca
– MG, 03/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Pregão Presencial nº. 043/2018. Torna público que no dia 18/12/2018,
às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 181/2018, Pregão
Presencial nº. 043/2018, cujo objeto é a aquisição de material permanente de escritório (móveis), para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. O Edital na íntegra está disponível
no site: www.altojequitiba.mg.gov.br . Maiores informações no tel.:
(33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
Torna público que no dia 19/12/2018, às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 182/2018, Pregão Presencial nº. 044/2018, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos permanente odontológico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Alto Jequitibá/MG. O edital na íntegra está disponível no site: www.
altojequitiba.mg.gov.br . Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
Torna público que no dia 20/12/2018, às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 183/2018, Pregão Presencial nº. 045/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet,
coffe break e coquetel para atender as necessidades as Secretaria Da
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br . Maiores informações no
tel.: (33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 143/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço
por item, visando a contratação de empresa especializada em reformas,
construções e manutenções prediais destinada à prestação de serviços
de reparos no sistema de captação do esgoto sanitário da cozinha e sanitário dos funcionários do centro municipal de educação infantil padre
Nilo II, situado na praça augusto Diniz nº 118 – bairro de Fátima. Conforme o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha
orçamentária base e croqui. Na prestação do serviço estarão incluídos
todos os materiais, recolocação no lugar e execução da limpeza final
para a entrega dos serviços. Detalhes no Edital de Pregão n.º 143/2018.
Sessão Pública designada para o dia 20 de Dezembro de 2018, até às
14h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 108/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
visando a pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo
menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e empresas
de pequeno porte, visando a aquisição de mobiliário em geral tipo escritório/administrativo (material permanente) destinado à sede da secretaria municipal de educação e seus anexos, aos centros municipais de
educação infantil e aos centros educacionais municipais. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 108/2018. Sessão Pública designada para o dia 20
de Dezembro de 2018, até às 15h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
4 cm -04 1171484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 149/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, visando a Aquisição de 1(um) veiculo automóvel novo(0
km) tipo caminhonete, ano e modelo 2018/2019, para atender as necessidades do 1º Pelotão da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar
de Araguari/MG. Será pago com recurso do Fundo Municipal de Defesa
Ambiental criado pela Lei nº 366/1999, regulamentado pelo decreto nº
022/2000, agência 0090-6 conta bancária 10378-0 Banco do Brasil Araguari. Detalhes no Edital de Pregão n.º 149/2018. Sessão Pública designada para o dia 20 de Dezembro de 2018, até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 154/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço por Item, com cota reservada de 25% para ME e
EPP e item exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da lei complementar nº. 123/2006, com redação
dada pela Lei Complementar 147/2014, visando à aquisição de materiais escolares para atender as necessidades dos centros educacionais
municipais e dos centros municipais de educação infantil - CMEIS da
Secretaria Municipal de Educação de Araguari/MG. Detalhes no Edital de Pregão n.º 154/2018. Sessão Pública designada para o dia 21 de
Dezembro de 2018, até às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 043/18. Prefeitura x ALFALAGOS
LTDA.: Objeto: cancelar o item nº 50: gaze estéril 7,5 x 7,5 cm, 11 fios/
cm - caixa com 500 unidades - validade de 3 anos, quantidade: 10 caixas do contrato nº 275/18, referente à aquisição de materiais de ambulatório para atender os serviços de assistência médica, enfermagem e
fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde do município, devido a
erro encontrado na descrição do item, ass.: 12/11/18 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito Municipal.
Termo aditivo nº 01/18 do Pregão nº 051/2017 ref. a contratação de
empresa especializada em serviços de serralheria. Partes: Prefeitura x
J.A. IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - ME. Objeto:O objeto do
presente instrumento é aditar em 25% o valor do contrato nº 45/2018,
correspondendo este percentual em R$ 13.812,50. Ass.: 24/09/18 Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Pregão Presencial 049/2018 – Será realizado no dia 18/12/2018,
às 08:30 horas, o Pregão Presencial nº 049/2018 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos e material
odontológico. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares,
nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no
horário de 07:30 às 13:30 horas. Ataléia/MG, 04 de dezembro de 2018.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial
050/2018 – Será realizado no dia 18/12/2018, às 13:00 horas, o Pregão
Presencial nº 050/2018 – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador
Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 07:30 às 13:30 horas. Ataléia/MG, 04 de dezembro
de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
4 cm -04 1171330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 65/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2018. Objeto: Registro de preços, para eventual e
futura aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde do Município de Bom Jardim de
Minas, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo II do edital. Envelopes e Sessão Pública dia 20 de Dezembro de 2018, Horário: 09:00
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected].
br. Pregoeiro: Danilo Pedrosa Carvalho. Bom Jardim de Minas- MG,
03/12/2018.
3 cm -04 1171275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2018 - O Município de
Bugre, através da Comissão Especial de Licitações, nos termos da
legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações,
torna público que, no dia 21 de dezembro de 2018, às09:00 horas, na
sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Leilão Nº. 001/2018,
Processo nº. 151/2018, do tipo “maior oferta”, que tem por objeto a
Alienação de Bens móveis. Comunica, ainda, que o presente Edital e
seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Bugre/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Valério Viana
nº. 75, Bairro Centro, Bugre/MG. Informações através dos telefones:
(33)3355-8241.
Bugre, 04 de Dezembro de 2018.
Rhuana Rodrigues Barbosa
Presidente da comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE REVOGAÇÃO -EDITAL - Nº 40/2018– AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público o extrato de revogação do procedimento licitatório: Processo n° 0006117- Modalidade:
Pregão Presencial - Edital nº 40/2018 - Tipo: Menor Preço por ítem
- Objeto: Aquisição de 3 aparelhos de ar condicionado Split – 12000
BTUs – Recursos Financeiros: Termo de Compromisso nº 2917 – PAR;
01 Máquina de lavar secadora – 13 kg para uso na Creche Municipal
“Iaponíria de Oliveira Faria”; 01 Bebedouro – Purificador de Água para
a Secretaria M. de Administração e Recursos Humanos; Armário de
Aço; conjunto de mesas c/ 04 cadeiras; Estante de Aço; HUB SWITCH,
Impressora Multifuncional Laser; Mesa de escritório, microcomputador para uso na Secretaria M. de Saúde. Motivo: Falta de publicação do
Aviso do respectivo Edital no Diário Oficial da União em tempo hábil.
Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1170711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL n°. 027/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
n°. 063/2018. Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para Prestar
Serviços De Funeral Com Fornecimento De Urnas Funerárias E Serviços De Translado Para Atender A População Carente Assistida Pela
Gerencia Municipal De Assistência Social. Abertura: 20/12/2018 às
13h00min. Informações pelo fone: 33-3411 9001 ou email [email protected]. Marciela Aparecida da Rocha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS-MG.
Aviso do Leilão Público nº 001/18. Objeto: Venda de bens móveis
declarados inservíveis ao Patrimônio Público. Data da realização do leilão: 21/12/18 às 13h00min (treze horas). Local: Secretaria M. de Obras
e Serviços Públicos situada à Av. 99, n.º 348 B.São João em Capinópolis - MG. O edital está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br
ou na sede da Prefeitura na Av. 113 nº 636 – B. Paraíso das 12h00min às
18h00min. Telefone (034) 3263-0300 e 3263-0320. Capinópolis-MG,
04/12/18. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -04 1171629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2018, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 040/2018, para Registro de Preço, menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de relógios de ponto biométrico, que serão utilizados em
diversos setores da Administração em Capitão Andrade/MG. A abertura
será dia 18 de dezembro de 2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal
de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 de
dezembro a 17 de dezembro de 2018, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -04 1171391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 076/2018
Dispensa nº 012/2018
Contrato nº 285/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LUIZ ZATI NETO 03961093652
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fechamento em alambrado e colocação de portões em torno da
Quadra de Esportes, no Poliesportivo Municipal com o fornecimento
dos materiais e mão de obra necessária especializada, para a execução
dos serviços mencionados.
Prazo: 03/12/2018 à 03/12/2019
Valor: R$ 7.000,00
Data: 03/12/2018
3 cm -04 1171251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 038/2018 – Processo Licitatório nº. 256/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de equipamentos para consultório odontológico, em
atendimento a Portaria nº 3.389, de 12.12.2017 - Ministério da Saúde
e Termo de Compromisso nº 3113701712190913506 . Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecidos: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI – EPP, CARVALHAIS & VIANA DIST. DE PROD.
HOSP. E ODON. LTDA – ME, BIOMASTER EQUIP. HOSP. LTDA
E ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA . Data da Homologação: 30/11/2018. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2018 - Extrato de Atas de Registro de
Preços . Contratante: Município de Carlos Chagas. PRC N°. 256/2018
– referente ao Registro de Preços para aquisição de equipamentos
para consultório odontológico, a fim de atender a Portaria nº 3.389 de
12.12.2017, Termo nº 3113701712190913506 – ARP Nº. 001/2018
– BHDENTAL COMERCIAL EIRELI – EPP ; ARP Nº. 002/2018 CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA ME ; ARP Nº. 003/2018 –
BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; ARP Nº.
004/2018 – ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIP.
PARA ESCRITÓRIO LTDA . Data da Assinatura: 30/11/2018 . Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação:
30 de novembro de 2018 . Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº. 035/2018 – Processo Licitatório nº. 299/2018; Inexigibilidade nº. 003/2018- Partes: Município de
Carlos Chagas e o HOSPITAL LOURENÇO WESTIN- Objeto: Credenciamento de hospitais para prestação de serviços médicos-cirúrgicos em pacientes do Sistema Único de Saúde- SUS encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde-. Data do Contrato : 27 de novembro de
2018 . Vigência: 12 meses - Valor estimado do Contrato: R$ 760.364,80
(setecentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos) - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
9 cm -04 1171481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 267/18 - PP Nº.
108/18. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Ambulância
tipo A, simples remoção – tipo Furgoneta, para atendimento à Proposta
nº 12196.097000/1180-01, contemplada através da Portaria GM/MS nº
2.214 de 31 de agosto de 2017, junto ao Ministério da Saúde. Empresa
Vencedora: H 8 VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. VALOR
R$ 79.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração do Nono Termo Aditivo ao contrato nº
006/2018, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a
pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina constante da Cláusula Sexta do Contrato original. Valor da Gasolina passa
de R$4,605 p/litro para R$4,447 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de
R$3,596 p/litro para R$3,385 p/litro. Data: 03/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 046/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 024/2018, do tipo MAIOR VALOR (LANCE), para Autorização Onerosa a título precário para uso de Espaço Público no município de Carrancas – MG, para exploração da atividade de venda alimentos, bebidas e congêneres, durante a realização das Festividades do
Reveillon 2018/2019. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 19/12/2018, às 09
horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 006/2018 - Processo Nº. 047/2018. Objeto: execução de obra de
construção de Cobertura Metálica da Quadra esportiva do Bairro João
Paulo II, na praça Osmar de Souza Andrade - Carrancas MG. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 21/12/2018, às 09 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
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